Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) marca presença destacada no 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE)

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que iniciou na quarta-feira (29) e encerra na sexta (01), na cidade de Belo Horizonte (MG).

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (MG), com o apoio da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) e dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte, possui como temática “Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus Impactos nos Juizados Especiais”.

Do TJBA, estiveram presentes no evento, o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, o Desembargador Marcelo Silva Britto, os Magistrados da Turma Recursal (TR), Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Mariah Meirelles de Fonseca, ambos da 5ª TR, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, da 6ª TR; o Magistrado Benício Mascarenhas Neto, da 3ª TR, os Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, da 02ª VSJE, e Márcio Reinaldo Miranda Braga, da 16ª VSJE; a Magistrada Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 08ª VSJE de Causas Comuns, o Magistrado Renato Ribeiro Marques da Costa, da 05ª VSJE Criminal, a Magistrada da 02ª VSJE da Fazenda Pública, Ângela Bacellar Batista; a Magistrada da 01ª VSJE a Comarca de Lauro de Freitas, Liana Teixeira Dumet, e o Magistrado da VSJE da Comarca de Ipiaú, Rafael Barbosa Cunha.

O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, participa da Comissão da Região Nordeste e da Comissão de Articulação e Interlocução com as Escolas das Magistraturas dos Estados e do Distrito Federal, ambas do FONAJE.

O FONAJE reúne magistrados do país, integrantes do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais, a fim de promover o aprimoramento constante do Sistema dos Juizados Especiais, tendo como missão a uniformização de procedimentos e a congregação de magistrados em constante colaboração com o Poder Judiciário.

 

 

 

 

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Escrito por COJE

Criado: 30 Novembro 2023

Última atualização: 30 Novembro 2023