MAGISTRADOS DAS TURMAS RECURSAIS REÚNEM-SE COM COODENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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Os Magistrados das seis Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJBA reuniram-se com o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, e com o Magistrado Raimundo Nonato Braga, representante do Núcleo de Combate às Fraudes no Âmbito do Sistema dos Juizados Especiais (NUCOF), nessa sexta-feira (24), para tratar de diversos assuntos de interesse desses colegiados.
O diálogo institucional contemplou discussões sobre as alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 16 de março de 2023, que alterou o Regimento Interno das Turmas Recursais, o enfrentamento às demandas predatórias e fraudulentas nos Juizados Especiais, a disponibilização de estagiários de pós-graduação para atuação nessas unidades judiciárias, a importância da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais para interpretação de leis, dentre outros temas de flagrante relevo.
Na oportunidade, foi reforçado e exortado o contínuo esforço dos Magistrados das Turmas Recursais do Estado da Bahia para o fim de promover melhorias na entrega da prestação jurisdicional e consecução da celeridade processual, princípio norteador do Sistema dos Juizados Especiais.
Participaram da reunião os Magistrados Cláudia Valéria Panetta Pereira, Nícia Olga de Andrade Dantas, Sandra Sousa do Nascimento Moreno, Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, Maria Auxiliadora Sobral Leite, Maria Lúcia Coelho Matos, Carla Rodrigues de Araújo, Ivana Carvalho Silva Fernandes, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Mary Angélica Santos Coelho, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, Leonides Bispo dos Santos Silva e Marineis Freitas Cerqueira. Os Magistrados Valecius Passos Bezerra e Eliene Simone Silva Oliveira ausentaram-se justificadamente.
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- Escrito por COJE
- Criado: 24 Março 2023
- Última atualização: 24 Março 2023
COORDENADOR DA COJE PROMOVE REUNIÃO PARA TRATATIVAS INICIAIS ACERCA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES
Na quinta-feira (23), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se, pela manhã, com servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), Fernando Daltro e Amílcar Magalhães, e representantes da Fundação Getúlio Vargas - FGV, empresa contratada para realizar o processo seletivo destinado ao recrutamento de Conciliadores e Juízes Leigos, para atuação no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Marina Branco e Juliana Borello.
Na oportunidade, foram traçadas as primeiras tratativas acerca do cronograma das fases pré e pós edital, sendo apresentadas as expectativas do TJBA acerca do certame.
O Edital nº 01/2019, atualmente vigente, teve o resultado homologado em 19/12/2019 pela Presidência do PJBA, e teve seu prazo de vigência de dois anos prorrogado, por igual interregno, pelo Tribunal Pleno, passando a vigorar até a data de 19/12/2023.
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- Escrito por COJE
- Criado: 24 Março 2023
- Última atualização: 24 Março 2023
COJE promove o Seminário “A prova técnica complexa e a competência dos juizados especiais cíveis da Bahia” no dia 28/03
O evento será presencial, com transmissão pelo Lifesize. Inscrições até segunda, 27.03, às 12hOs Magistrados, servidores, juízes leigos e conciliadores com atuação no Sistema dos Juizados Especiais do TJBA são o público-alvo do evento. As inscrições podem ser realizadas até segunda-feira, 27 de março, às 12h, através do sistema da Unicorp.
A programação inclui duas mesas de debates. A primeira conta com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, e o Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), Juiz Johnny Gustavo Clemens (TJRO), e será mediada pelo Desembargador Marcelo Britto (TJBA). A segunda discussão tem como palestrantes o Advogado e Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Alexandre Flexa, e o Ex-Presidente do Fonaje, Juiz Alexandre Chini Neto (TJRJ), com mediação do Juiz titular das Turmas Recursais e representante da Bahia no FONAJE, Dr. Rosalvo Augusto Vieira da Silva.
A abertura do Seminário conta com as presenças do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; do Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Chenaud; do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Junior; e do Diretor do Fórum Regional do Imbui, Maurício Albagli.
Inscrições:
Magistrados e servidores: https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC
Público externo: http://www2.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante
Para mais dúvidas e informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
A ação conta com o apoio do Fórum Nacional dos Juizados Especiais e do Instituto Justiça e Cidadania.
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- Escrito por COJE
- Criado: 10 Março 2023
- Última atualização: 22 Março 2023