Eleição da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais
O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais abriu processo de habilitação de candidatos para compor a Mesa Diretora para o período 2024/2025. A eleição acontece no dia 16 de agosto (sexta-feira), das 09h às 11h30, de forma virtual e secreta.
Os Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais interessados em concorrer a uma das três vagas podem se candidatar até uma hora antes do início da votação, através do sistema “Eleição Virtual”, disponível no site https://www7.tjba.jus.br/eleicaovirtual/acesso/login.wsp (clique aqui para acessar o sistema) , mediante autenticação por matrícula e senha do RH-NET.
Após a validação da candidatura pela Comissão Eleitoral, o candidato receberá mensagem pelo e-mail cadastrado no formulário. Caso não ocorra o recebimento da mensagem até 30 min antes da votação, o Magistrado deverá informar à Comissão Eleitoral, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
O nome do candidato aprovado pela Comissão Eleitoral será disponibilizado no sistema “Eleição Virtual”.
Cada Magistrado terá direito a votar em três candidatos, não sendo permitido votar mais de uma vez. O voto não será vinculado ao Juiz, garantindo o sigilo da escolha.
O Colégio de Magistrados tem como finalidade congregar os juízes integrantes do microssistema dos juizados especiais, de modo a fomentar a discussão dos problemas frequentes e inerentes à função judicante, sendo atualmente responsável pela edição de Enunciados relativos às demandas mais recorrentes nos Juizados.
Atualmente, a Mesa Diretora é composta pelos Juízes de Direito Dr. Daniel Serpa de Carvalho, Dr. Márcio Reinaldo Miranda Braga, Dra. Maria Lúcia Coelho Matos e Dr. Claudemir da Silva Pereira.
O certame que escolherá os três novos integrantes da Mesa Diretora está disciplinado pelo Edital de Eleição 2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 22 de julho de 2022.
A Comissão Eleitoral para acompanhamento desta eleição é composta pelos Juízes de Direito Dr. Raimundo Nonato Borges Braga, Dr. Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Dr. Edson Souza.
PROPOSTAS DE ENUNCIADOS
Na mesma oportunidade, os Magistrados discutirão oito (08) propostas de enunciados, que tem o objetivo de contribuir com a desjudicialização de conflitos e uniformizar as decisões proferidas sobre temática repetitiva.
CONFIRA OS EDITAIS:
- Detalhes
- Escrito por CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA LEMOS
- Criado: 09 Agosto 2024
- Última atualização: 09 Agosto 2024