COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS PUBLICA EDITAL PARA CADASTRAMENTO DE CONCILIADORES PARA ATUAR NO SANEAMENTO DE AUDIÊNCIAS

A atuação no Grupo de Saneamento dos Juizados Especiais será temporária, nos dias 17 de novembro a 16 de dezembro de 2022

A Coordenação dos Juizados Especiais publicou nesta quinta-feira (13), edital para cadastramento de conciliadores vinculados ao Poder Judiciário da Bahia, que estejam interessados em atuar temporariamente no Grupo de Saneamento dos Juizados Especiais, para realizar audiências de conciliação.

A ação é parte do projeto de Saneamento de Audiências de Conciliação nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais e objetiva antecipar a realização audiências nas unidades com pauta prevista para o ano de 2023.

As audiências ocorrerão exclusivamente de modo telepresencial, pelo aplicativo Lifesize, em qualquer unidade do sistema dos juizados especiais do Estado da Bahia, e não irão prejudicar as assentadas já agendadas no período.

Os conciliadores interessados deverão se inscrever através do formulário constante no site https://forms.office.com/r/5geE483HU1, exclusivamente nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.

O Conciliador que atuar no Grupo de Saneamento será remunerado nos moldes da Resolução n° 07/2010 e do Decreto Judiciário n° 365/2022, ambos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e a remuneração não poderá ultrapassar o teto estabelecido para a função nos editais de seleção pública n° 68/2015 e 01/2019, inclusive serão considerados para tal cômputo os atos praticados na Unidade Judiciária de origem.

Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Coordenação dos Juizados Especiais – COJE, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para mais informações, acesse o Edital.

 

 

 

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Escrito por COJE

Criado: 13 Outubro 2022

Última atualização: 13 Outubro 2022

Alteração da folha de pagamento dos juízes leigos e conciliadores

Segundo informação noticiada à Coordenação dos Juizados Especiais pela Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal, núcleo vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, haverá alteração da folha de pagamento dos conciliadores e juízes leigos, a partir do mês de outubro de 2022.

Assim, a data de corte para o encerramento da folha dos juízes leigos e conciliadores que, atualmente, é dia 25 de cada mês, será antecipada para o dia 20 de cada mês, sendo a contraprestação mensal também antecipada para o último dia útil de cada mês.

Eventuais dúvidas acerca da alteração serão dirimidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGESP (71 3483-3683), com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais.

 

 

 

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Criado: 21 Setembro 2022

Última atualização: 21 Setembro 2022

Coordenação dos Juizados se reúne com SINTAJ para tratar de questões atinentes ao Sistema dos Juizados Especiais

O Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud realizou, na última segunda-feira (06), reunião com o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ, para tratar de questões atinentes ao Sistema dos Juizados Especiais.
Foram abordadas demandas relativas ao sistema de registro de ponto (GEFRE), aos Juizados Especiais de Apoio (SAJ’s), ao Balcão Virtual, bem como outras questões sensíveis aos recursos humanos dos Juizados Especiais.
Com o fim de promover uma interlocução harmônica, a Coordenação dos Juizados se colocou à disposição do SINTAJ para solucionar as dificuldades apresentadas.

 

 

 

 

 

 

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Escrito por COJE

Criado: 07 Outubro 2022

Última atualização: 07 Outubro 2022

SANEAMENTO DA COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS REALIZARÁ 2294 AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA 15ª VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR

Audiências começam em 30 de setembro e irão até 15 de dezembro. Advogados devem ficar atentos às intimações.

Dando continuidade ao projeto de Saneamento de Audiências de Conciliação nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais, a Coordenação dos Juizados iniciou as atividades na 15ª VSJE do Consumidor da Capital, com a remarcação de 2.294 audiências que estavam agendadas para 2023.

Audiências começam em 30 de setembro e irão até 15 de dezembro e, com a medida, a pauta de audiências foi antecipada em quase 4 meses, zerando as pendências para 2023.

Desde o mês de julho, o Saneamento já promoveu a remarcação de mais de 3.300 audiências de conciliação em processos na 3ª VSJE e na 17ª VSJE do Consumidor da Capital, promovendo significativo avanço no fluxo processual nas unidades.

O projeto consiste na atuação itinerante de equipe de conciliadores vinculados à Coordenação dos Juizados, com rodízio nas varas dos Juizados Especiais que estejam com grande acúmulo na realização de audiências inaugurais.

Todos os conciliadores são oriundos do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 01/2019 (processo seletivo simplificado de recrutamento de conciliadores e juízes leigos), cujas atribuições, deveres e critérios remuneratórios estão previstos no Provimento nº 22/2010 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução nº 07/2010 do Tribunal de Justiça da Bahia e Decreto Judiciário nº 365/2022.

A iniciativa está pautada nos preceitos da Resolução CNJ nº 354/2020, que inaugurou a possibilidade de audiências telepresenciais, determinadas de ofício pelo juízo, nos casos de mutirão ou projeto específico.

Com o objetivo de reduzir os custos aos jurisdicionados e tornar o procedimento mais célere, as intimações são realizadas por meio eletrônico, através do sistema Domicílio Eletrônico para as partes cadastradas. Para as partes não cadastradas no referido sistema, as intimações ocorrerão por meio eletrônico e remoto, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, que regulamenta o Juízo 100% Digital. Todos os advogados habilitados são intimados regularmente através do sistema PROJUDI-BA.

A proposta foi concebida num contexto de garantia dos direitos fundamentais de acesso à justiça e da duração razoável do processo, e foi desenvolvida como aprimoramento das experiências de mutirões temporários já realizados, consolidando-se como um projeto permanente e contínuo de apoio às unidades judiciárias dos Juizados Especiais e melhoria da prestação jurisdicional, especialmente considerando a celeridade processual preceituada pela Lei Federal nº 9.099/1995.

 

 

 

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Criado: 16 Setembro 2022

Última atualização: 16 Setembro 2022

Coordenação dos Juizados Especiais reúne-se com representantes do Grupo OI para discutir projetos de fomento à conciliação

O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud recebeu, na última segunda-feira (03), em reunião por videoconferência, representantes do Grupo OI, com o fito de apresentar uma nova ferramenta virtual para acordos.

A proposta tem como objetivos a expansão do atendimento pré-processual, mediante a disponibilização do contato do WhatsApp da OI ou QrCode pelo Tribunal de Justiça, para celebração de acordo, evitando o ajuizamento de demandas, e o auxílio no contato entre a OI e o autor/advogado para celebração em acordos em processos judiciais, em qualquer fase processual.

O Coordenador ratificou a importância de iniciativas e projetos voltados ao propósito de propiciar métodos mais adequados à solução das controvérsias, seja por meios heterocompositivos, seja por meios autocompositivos, sempre mirando a melhoria e a efetividade dos Juizados Especiais, e colocou-se à disposição para futuros diálogos que se façam necessários.

Participaram da reunião, além do Desembargador Coordenador, os servidores da COJE, Jonathas Carvalho e Maísa Cavalcanti, e os advogados do Grupo OI, Dra. Viviane Marques, Dra. Janaína Assis, Dra. Nathália Tavares, Dra. Adriana Velhote, Dra. Elen Souto e Dr. Renato Ozella.

 

 

 

 

 

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Escrito por COJE

Criado: 04 Outubro 2022

Última atualização: 04 Outubro 2022