Juízes leigos e conciliadores encerram primeira parte da capacitação para trabalho no TJBA

Todas as dúvidas que os novos juízes leigos e conciliadores do Tribunal de Justiça da Bahia poderiam ter sobre os juizados especiais acabaram nesta terça-feira (21), após a capacitação de 16 horas promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp).

Assim como ocorreu na segunda-feira (20), ao final das atividades nesta terça-feira (21), foi realizada a audiência pública com os juízes leigos e conciliadores nomeados para designação do local onde vão atuar.

O Módulo Conceitual, como se chama a primeira parte da capacitação, foi realizado no Salão do Júri I, do Fórum Ruy Barbosa. Depois, será a vez do Módulo Vivencial, com a prática de conciliação e audiência, supervisionada por um juiz.

Os colaboradores, aprovados em seleção pública, vêm sendo nomeados para trabalhar em Salvador e todas as comarcas do interior do estado. Dos 1.251 selecionados, 430 já foram chamados.

Nesta primeira fase, serão 170 conciliadores e 78 juízes leigos para as comarcas do interior; e mais 103 conciliadores e 79 juízes leigos para o sistema de juizados especiais em Salvador. No total, serão 753 novos conciliadores e 498 juízes leigos na Bahia.

O curso abordou a estrutura e a dinâmica de funcionamento do sistema de juizados especiais. A programação desta terça-feira (21) começou com a exposição ‘Juizados Especiais Criminais’, a cargo do juiz Edson Souza, titular da 3ª. Vara.

Depois, foi a vez do juiz Raimundo Nonato Borges Braga (foto), da 5ª. Vara, ao falar sobre aspectos da conduta que se espera de um juiz leigo e conciliador, em uma perspectiva humanista e cidadã. “É preciso colocar-se no lugar da parte para entendê-la”, ensinou.

Na programação do período da tarde, a juíza Maria Helena Coppens Motta falou sobre juizados especiais de trânsito. Já o funcionamento das turmas recursais ficou com a juíza da 10ª. Vara, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas.

A juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho também participou, a convite da coordenadora Luciana Setúbal. A magistrada falou sobre como o conciliador contribui no trabalho produtivo de uma vara de Justiça.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto