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- Redução da maioridade penal seria a solução? Juristas divergem sobre o assunto
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- CALENDÁRIO - Dia do desarmamento infantil: leis debatem proibição de armas de brinquedo
- Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional
- Pesquisa Desastres e Infância poderá ser respondida até o dia 30 de abril
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- Amatra 5 e TRT5 promovem seminário sobre Justiça e Trabalho Infantil
- Vara da Infância e da Juventude produz relatório histórico de execução de medidas socioeducativas
- Trabalho infantil afeta o desenvolvimento psicológico da criança para o resto da vida
- Estatuto da Juventude deve ser votado hoje
- Juízes conhecem formas inovadoras de audiência para casos de violência doméstica, pedofilia e uso de droga
- Carta de Vitória vai abordar necessidade de medida socioeducativa
- TURISMO SEXUAL - Documento Referencial Turismo no Brasil 2011-2014
- CNJ e Childhood lançarão curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes
- Fundac realiza seminário sobre diversidade étnico racial e criminalização da juventude negra
- Brasileiros adotados por estrangeiros podem solicitar informações sobre suas origens
- EDUCAÇÃO - Pais são obrigados a matricular filhos mais cedo na escola
- Juiz condena Estado da Bahia a construir unidade de internação em Itabuna
- Corregedoria do Ceará regulamenta registro de nascimento de índios
- Oficina discute o Acesso à Justiça como Direito Humano
- Estado deverá construir unidade de internação para adolescentes que praticam infrações em Itabuna
- JUVENTUDE - Votação do Estatuto da Juventude é adiada por uma semana
- CNMP - Sistema de Resoluções - cadastramento de entidades
- IDADE PENAL - ABMP publica moção contra redução da maioridade
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- Contribuintes podem doar até 3% do imposto de renda para fundos de auxílio a crianças e adolescentes
- Campanha "Por uma infância sem racismo" será lançada no Distrito Federal
- EDUCAÇÃO - Salto de qualidade é urgente
- Inscrições abertas para o sétimo Encontro do Fórum de Cultura da Bahia
- Contribuinte pode doar 3% do IR para cidades baianas
- Crianças morrem diariamente devido à falta de água potável, saneamento básico e higiene, diz UNICEF
- Conselho Federal de Medicina é favorável ao aborto até o 3º mês de gestação
- Reportagem trata da alienação parental
- Nova presidente assume o Conselho dos direitos da Criança e do Adolescente em Salvador
- DF: VIJ nega permissão para espetáculo de dança no Teatro Nacional por ausência de documentação
- Espírito Santo vai sediar FONAJUV em abril
- Curso “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”
- Agenda de Trabalho Decente Para a Juventude pode se tornar um Plano Nacional
- Egresso da Fundac participa do Fórum Nacional de Adolescentes
- Aprovado na CDR projeto sobre necessidade de documentos para hospedar crianças
- Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
- CONVITE: Audiência Pública sobre Classificação Indicativa e a Proteção de Crianças e Adolescentes
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- Prefeitura do Recife sofre processo do MPT por falta de ações contra o trabalho infantil
- MS: Acolhimento Familiar em Camapuã avança com alterações em lei
- Ministra recebeu conselheira do CNMP para debater estratégias para a infância
- Governo prepara cartilha para orientar brasileiros adotados por estrangeiros
- PUBLICAÇÕES - A Turma da Mônica e o Ministério Público
- VIOLÊNCIA - Estratégia intersetorial de atendimento às vítimas de violência
- LEGISLAÇÃO - Atendimento às vítimas de violência sexual (Decreto nº 7.958/2013)
- CONSELHO TUTELAR - Prorrogação de Mandato
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- Caoca e Naic orientam promotores de Infância e Juventude sobre novas regras dos Conselhos Tutelares
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- Plataforma ajuda a realizar diagnósticos e propor políticas para a infância e a adolescência
- CNJ no Ar destaca ações voltadas para a infância e juventude na Bahia
- Plan lança estudo sobre a situação de meninas e adolescentes na América Latina e Caribe
- PB: Proteção a crianças e adolescentes em megaeventos será tema de seminário estadual nesta 5ª feira
- CPC poderá priorizar ações de guarda ou adoção de menores
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- Pensão para grávidas: um direito pouco conhecido
- Responsabilidade Institucional é tema de novo concurso de monografias da CIEJ
- Projeto estabelece procedimentos para localizar criança desaparecida
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- Entrevista: Filiação socioafetiva
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- Oficina de Pais e Filhos-Projeto pioneiro no Brasil pretende ajudar pais e filhos envolvidos em divórcios litigiosos
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- TJBA publica Portaria que disciplina a participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador
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- Campanha Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente
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