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Workshop desmitifica e oferece novos caminhos em processos de adoção PDF Imprimir E-mail

 

Mesa de abertura do "Workshop Infância e Juventude: Adoção nacional, internacional, apadrinhamento e acolhimento familiar

Palestra da juíza Andréa Paula Miranda, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJBA (Cejai-BA)

Juíza titular da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus, Sandra Magali Brito, palestrou sobre a “Preparação para adoção e devolução”

Juiz Walter Ribeiro Júnior, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, ministrou palestra com o tema “Adoção nacional e busca ativa"

Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Desmistificar processos relacionados à adoção nacional e internacional, diminuir a permanência de crianças institucionalizadas e aumentar as estatísticas de adoção tardia foram os objetivos do “Workshop Infância e Juventude: Adoção nacional, internacional, apadrinhamento e acolhimento familiar”, realizado no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.

"Não podemos garantir felicidade, saúde e longa vida para essas crianças, não podemos fazer isso nem mesmo para nossos filhos biológicos. Mas está nas nossas mãos garantir que elas tenham a chance de construir um futuro com uma família que os respeite e os incentive a serem seres humanos melhores a cada dia", disse a juíza Andréa Paula Miranda, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJBA (Cejai-BA).

A iniciativa do workshop, que integra a campanha “Não se esqueça de mim”, é da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior e da Coordenação da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia.

A magistrada foi a primeira a palestrar para um público formado por magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e outros profissionais, como assistentes sociais e psicólogos, que trabalham com crianças e adolescentes com esperança de encontrar um nova família.

A juíza abordou o tema “Adoção Internacional: aspectos legais e práticos”. Explicou os procedimentos necessários e lembrou que, pelos meios legais, nunca houve um caso de adotantes que tivessem intenções de usar as crianças para benefícios próprios ou praticar algum ato criminoso.

Em seguida, a juíza titular da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus, Sandra Magali Brito, na palestra “Preparação para adoção e devolução”, tratou sobre a necessidade do curso preparatório para os habilitados.

“Não queremos nos livrar das crianças, mas dar a elas uma família que as ame e as respeite. Por isso é essencial que exista o período de preparo dos habilitados, para que depois não haja a possibilidade de devolução. Isso é extremamente traumático tanto para os menores, quanto para a equipe que fica com o sentimento de frustração e impotência”, frisou a juíza.

O evento seguiu pela tarde com a palestra do juiz Sérgio Luiz Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com o tema "Apadrinhamento: Afetivo, Provedor e Prestador de Serviços". O juiz falou sobre o trabalho realizado e destacou a atual situação do banco de apadrinhamento no estado do Rio de Janeiro.

Em seguida foi a vez do procurador Sávio Renato Bittencourt, titular da 4ª Procuradoria da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, autor de vários livros sobre as políticas voltadas para crianças e adolescentes no Brasil e uma das referências sobre o estudo do tema.

No painel "Ação de Destituição do Poder Familiar e Colocação em Família Substituta", o procurador salientou que os candidatos à adoção precisam entender que as crianças nas casas de acolhimento "são reais, e não estão de acordo com as expectativas de perfeição que muitos criam".

Silêncio - O corregedor geral da justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, participou da Mesa de abertura, e na oportunidade, convidou a todos os presentes a fazerem um minuto de silêncio pelas vítimas do naufrágio ocorrido na manhã de ontem (24) nas proximidades da ilha de Itaparica.

Além do magistrado, compuseram a Mesa de abertura a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, corregedora das Comarcas do Interior; a procuradora de Justiça Márcia Luzia Guedes de Lima, representando a procuradora geral da justiça do Estado da Bahia, Ediene Lousado; a defensora pública Gisele Aguiar, representando o defensor público geral, Cleriston Cavalcante; e a juíza Andrea Paula Miranda.

Palestraram também o juiz Walter Ribeiro Júnior, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, com o tema “Adoção nacional e busca ativa”; a assistente social da Vara de Vitória da Conquista, Aline Bitencourt; e a psicóloga Fabrícia Amorim, do serviço Família Acolhedora, de Caculé, ambas com o tema “Acolhimento familiar: Experiências de sucesso na Bahia.

A organização do evento fez um agradecimento especial à Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) pelo apoio dado aos trabalhos, especialmente ao juiz Arnaldo Lemos, coordenador da Abramin na Bahia e titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador, e ao juiz Renato Rodovalho Scussel, presidente nacional da associação.

O evento foi encerrado pela juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJBA, Liz Rezende, e em seguida os participantes assistiram uma apresentação dos adolescentes da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

 

 
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