Notícias

Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas

TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 09:59

 Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor. Até então, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassa o limite […]

Adoção de crianças e adolescentes especiais é debatida em seminário

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 13:38

  O início desta semana foi marcado pela discussão de um tema muito importante. Magistrados, Servidores e público externo reuniram-se na segunda-feira (3), no auditório do edifício-sede da Corte baiana, para dialogar sobre a adoção de crianças e adolescentes com necessidades especiais. Promovido pela Coordenação da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente a […]

DESEMBARGADORA SORAYA MORADILLO PRESTIGIA XIII ENCONTRO DO COLÉGIO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 17:43

  Na última sexta-feira (23), a Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Soraya Moradillo, participou do XIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. A ação aconteceu na Corte do Judiciário de Santa Catarina. Durante o encontro, foram discutidos […]

Curso debate a atuação dos Magistrados no contexto do Depoimento Especial

SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 17:34

Magistrados que serão responsáveis pela realização das audiências em comarcas nas quais será implementado o Depoimento Especial participam, nesta quinta-feira (29), de capacitação na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro conta ainda com a presença de Promotores de Justiça, Delegados da Polícia, Técnicos do Judiciário, Psicólogos e Assistentes Sociais. O […]