Publicado em 30/07/2019 às 17h52

Programa Justiça Presente do CNJ realiza reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA

 

 

Equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude reuniu-se com a Coordenação do Programa Justiça Presente do CNJ

Em implantação em todo o país, o Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu uma reunião com a Desembargadora Soraya Moradillo, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJBA.

A reunião, que também contou com participação da equipe técnica da CIJ, teve como objetivo a apresentação do Programa, com mapeamento de fluxos e conhecimento das iniciativas já em andamento, especialmente no Eixo 2 – Sistema Socioeducativo. O encontro aconteceu na última quinta-feira (25), na Sala de Reuniões das Comissões, localizada no Prédio – Sede do TJBA.

O Programa foi apresentado pela Coordenadora estadual, Noelle Resende, que explicou ações e formas de implementação pensadas em parceria com os atores em rede (Judiciário, Executivo, sociedade civil) e atuação simultânea nos gargalos dos Sistema Socioeducativo e Penal, objetivando o fortalecimento dos atores locais para garantir a eficácia e sustentabilidade das iniciativas.

A terceira fase do programa Justiça Presente, que dá atenção ao sistema socioeducativo, acontecerá a partir de julho de 2019 e se prolongará até o encerramento do Programa, previsto para julho de 2021.

Ao final da reunião, a Desembargadora Soraya agradeceu e colocou a estrutura da CIJ à disposição da Coordenadora estadual do Programa, enfatizando que a equipe técnica vem sendo ampliada, justamente para atender todas as atribuições previstas para a Coordenadoria.

O Programa – Fruto de parceria entre CNJ e agências da ONU (PNUD, UNODC), o Programa objetiva auxiliar atores locais a combaterem as causas do estado de crise no sistema penal e socioeducativo brasileiro. É composto por quatro eixos e desenvolvido em três fases, que consideram as capacidades locais e prezam pela eficiência e racionalidade no emprego de recursos.

Eixo 1 – Superencarceramento: audiências de custódia, alternativas penais, monitoração eletrônica, mutirões carcerários, Central de Vagas, práticas restaurativas

Eixo 2 – Sistema socioeducativo

Eixo 3 – Cidadania dentro e fora dos presídios: cidadania nas prisões, atenção às pessoas egressas, ações de inserção produtiva, governança e transparência das penas

Eixo 4 – Soluções de tecnologias e sistemas: SEEU, biometria, documentação civil.

Dentre as funções da CIJ estão: zelar pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente; articular ações na área da infância e juventude, coordenando a elaboração e execução de políticas públicas e tornando-se um canal de comunicação interno e externo com magistrados; e elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude.

Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA: (71) 3372-1711 / 1714 / E-mail: cijbahia@tjba.jus.br.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto