Publicado em 30/07/2019 às 17h46

Coordenadoria da Infância e Juventude visita sala de depoimento especial da Emab

 

A Desembargadora Soraya Moradillo foi recebida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor da Emab, e pelo Juiz Sadraque OLiveira

A Desembargadora Soraya Moradillo Pinto, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça Estado da Bahia (TJBA), realizou uma visita institucional à Escola de Magistrados da Bahia (Emab), para conhecer a Sala de Depoimento Especial, na sexta-feira (26).

O Diretor da Emab, Desembargador Nilson Castelo Branco, e o Juiz de Direito, Sadraque Oliveira Rios, apresentaram a sala de espera, ambiente (lúdico) que primeiro acolhe a criança; a sala de depoimento especial, local onde se procede a coleta do depoimento; e a sala de audiência, local onde o depoimento será transmitido em tempo real.

A Sala de Depoimento Especial da Emab está disponível para treinamento de magistrados e operadores do direito.

A Desembargadora Soraya Moradillo apreciou os ambientes, que atendem aos requisitos preconizados na Lei 13.431/2017, com olhar de satisfação. “Tudo pensado nos mínimos detalhes, desde os brinquedos da sala lúdica ao tipo de poltrona escolhido” , disse.

Para a Desembargadora Coordenadora da Infância e Juventude, “é uma honra poder contar com um ambiente que retrata o verdadeiro sentido da proteção, privacidade e dignidade que deve ser assegurado à criança ou ao adolescente vítima ou testemunha de violência”. A Magistrada elogiou o Desembargador Nilson e toda equipe empenhada no projeto.

Durante a visita, o Desembargador Nilson Castelo Branco falou sobre a importância da implantação dessas salas, além de servir como laboratório para contribuir na formação dos profissionais. O magistrado mencionou a parceria com a Fundação José Carvalho, a qual contribuiu para a instalação de toda a infraestrutura necessária ao funcionamento das salas.

A Lei Federal 13.431/2017 estabelece que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência deverão ser ouvidos por meio de escuta especializada e depoimento especial, em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade.

Texto: Ascom TJBA