Publicado em 17/07/2019 às 11h04

NESTE SÁBADO (13), ECA COMEMORA 29 ANOS. ASCOM PRODUZ VÍDEO PARA CELEBRAR ESSE MARCO

 

Ser criança é saber que alguém tem que cuidar de você, porque a criança precisa de um herói para se defender. Essa é a afirmação ideal para a vida de uma criança, porém nem sempre é assim que funciona. Segundo o Atlas da Violência de 2018, o grupo de jovens representou 53,7% das vítimas totais do Brasil, o que significa cerca de 34 mil mortes.

Se o presente das crianças não for priorizado, não haverá um futuro. Ciente disso, o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude e com o apoio da Presidência, realizou, durante a semana de 9 a 12 de julho, uma campanha para comemorar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e conscientizar sobre os cuidados necessários com os menores de idade. Essa importante Lei, a de nº 8.069/1990, completa 29 anos no dia 13 de julho, sábado.

Assista abaixo o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social para marcar essa importante data.

O ECA é considerado um marco referente à proteção integral às pessoas que se encontram na faixa etária até 18 anos incompletos, além de 18 a 21 anos, em casos excepcionais. Busca garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, consagrando-os como cidadãos, e reflete avanços já obtidos em âmbito internacional. Foi inspirado nas diretrizes da Constituição Federal de 1988.

CIJ Bahia – A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (CIJ Bahia) foi criada por meio do Decreto Judiciário nº 125, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 7 de abril de 2010, com fundamento na Resolução nº 94 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tem à frente a Desembargadora Soraya Moradillo e objetiva subsidiar as ações desenvolvidas pelo Judiciário baiano em relação às políticas de atendimento à infância e juventude.

A CIJ Bahia conta com uma equipe técnica formada por profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social, que atuam na gestão estratégica visando à efetivação de direitos como via depromoção de qualidade de vida e dignidade humana para crianças e adolescentes.

A CIJ funciona na sala 305F do Prédio Anexo do TJBA, Centro Administrativo da Bahia. Para mais informações, entre em contato pelos telefones: (71) 3372-1711 / 1714 / 1841 / 7504 ou pelo e-mail: cijbahia@tjba.jus.br

Texto: Ascom TJBA