Publicado em 03/05/2019 às 10h08

De 2 de maio a 7 de junho, será promovido o curso de formação continuada Responsabilidade parental e estatal e os direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar, para o fim de promoção por merecimento, consoante a Resolução 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

O curso será realizado na plataforma virtual Moodle, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Eduardo Rezende Melo. O objetivo geral é aplicar de forma conjugada saberes psicossociais e jurídicos para a promoção de responsabilidade familiar e estatal na perspectiva da proteção integral de crianças e adolescentes.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados. São oferecidas 60 vagas para magistrados do TJSP e 20 vagas para magistrados de escolas de magistratura conveniadas com a EPM.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 05 de maio de 2019. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados cursistas ou ex-cursistas da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Magistrados sem cadastro em cursos da EPM deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Em seguida, deverá preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetivar matrícula.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

Ambientação – Apresentação dos alunos, tutores, conteúdo, materiais e ferramentas

Período: 2 a 5/5

 

Unidade I – Responsabilidade compartilhada e desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes

Período: 6 a 12/5

 

Unidade II – Proteção, negligência e intervenção judicial para a responsabilização.

Período: 13 a 19/5

 

Unidade III – Políticas, programas e serviços públicos de proteção e cuidado

Período: 20/5 a 26/5

 

Unidade IV – Responsabilização procedimental do Estado e da família por uma proteção integral de crianças e adolescentes

Período: 27/5 a 2/6

 

Entrega do trabalho final: 3 a 7/6

 

Certificação: farão jus ao certificado de participação aqueles que efetivamente participarem das atividades das unidades I, II, III, IV e tiverem aproveitamento igual ou superior a 70 pontos.