Publicado em 18/01/2019 às 07h45

CURSO PREPARA FAMÍLIAS PRETENDENTES À ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ

Pais e mães que têm a intenção de adotar uma criança ou um adolescente participaram do I Curso Preparatório Jurídico Psicossocial para Pretendentes à Adoção, realizado quarta-feira, dia 16, no município de Santaluz, a 270 km de Salvador. Promovido pelo Ministério Público estadual e pelo Poder Judiciário, o curso contou com o suporte técnico do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) do município. No total, 28 pretendentes participaram do evento. A realização do curso teve como objetivo habilitar as famílias através de orientação, preparação psicológica e estímulo, como determina a legislação.

A promotora de Justiça Letícia Baird esclareceu dúvidas dos participantes sobre os aspectos jurídicos do procedimento e destacou condutas equivocadas no processo de adoção que podem produzir malefícios sociais e consequências jurídicas. “Antes de ser tratada como fato jurídico, a adoção é um fato social. Não por acaso, nos deparamos com inúmeros casos de adoção em que a genitora biológica entrega a criança diretamente a um terceiro. Essa situação viola a Lei e fragiliza o sistema, que prevê cadastros para interessados e adotandos, cuja ordem cronológica deveria ser observada”.

A participação da psicóloga e da assistente social do Creas foi destacada pela juíza de Direito Lisiane Sousa Alves Duarte. “A realização do curso foi enriquecedora para a formação dos pretendentes. Deflagramos um mutirão para processamento de habilitações e pedidos de adoção”, disse a magistrada. A psicóloga Bruna Janaíne Lopes da Silva conversou com os interessados sobre o respeito que se deve ter à história anterior do adotado e salientou que “a adoção é também afetiva e, por isso, a importância da valorização de espaços como esse curso para a preparação dos interessados”. Tratando da importância da família, e dos mitos e verdades que envolvem o processo, a assistente social Edneuza Rocha concluiu: “A adoção é a gestação do amor”.

Fonte: Ascom TJBA