Publicado em 30/11/2018 às 17h20

Encontram-se abertas até domingo (02/12) as inscrições para o Seminário Adote-me: Acolhimento e Adoção de Crianças Especiais

Com o objetivo de esclarecer, orientar e estimular as adoções e o apadrinhamento de crianças e adolescentes com necessidades especias, tecnicamente chamadas adoções necessárias, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), liderada pela Desembargadora Soraya Moradillo, realiza o Seminário Adote-me: “Acolhimento e Adoção de Crianças Especiais”.

A ação, em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), acontece no dia 03 de dezembro, segunda-feira, das 8h às 17h, no auditório do edifício-sede do TJBA. As inscrições para o Seminário estão abertas ao público até sexta-feira (30), pelo Sistema de Educação Corporativa (Siec).

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De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), quase 5 mil crianças e adolescentes encontram-se em instituições de acolhimento no país, à espera de uma família, enquanto há cerca de 40 mil pretendentes habilitados para adoção.

Dentre as crianças disponíveis para colocação em família substituta, a maioria tem mais de 5 anos, são pardas ou negras, pertencem a um grupo de irmãos e cerca de 948 possuem algum problema de saúde crônico, deficiência física ou mental ou são soropositivas.

A Lei 12.955/14 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo prioridade na tramitação dos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica, mas segue enfrentando a resistência de pretendentes habilitados no cadastro nacional, em busca do filho ideal.

Com o incentivo da lei e da mudança de paradigmas, nos últimos quatro anos, tem crescido o número de adotantes fora do perfil historicamente mais procurado(recém nascidos, de pele branca e sem registro de doenças e deficiências). Entretanto, os números ainda são irrisórios frente à realidade das entidades de acolhimento.

Por meio do Seminário, a CIJ pretende promover o diálogo com magistrados, servidores e público externo sobre crianças e adolescentes com necessidades especiais disponíveis para adoção e estimular discussões que possam transformar esta realidade, gerando resultados positivos.

Diretrizes da Presidência – A Gestão do Conhecimento, alinhada aos objetivos estratégicos do TJBA, constitui prioridade para o Presidente Desembargador Gesivaldo Britto. Visando ao aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores, a Unicorp, unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos, oferece um portfólio diversificado de cursos, além de diversos seminários.

Confira abaixo programação do Seminário “Acolhimento e Adoção de Crianças Especiais”:

8h – Credenciamento;

08h30 – Abertura do evento;

9h – Apresentação Musical – Grupo OPAXORÔ

10h – O processo de Adoção de crianças e adolescentes com deficiências: inovações das Leis n° 12.955/14 e 13.509/17;
Dra. Suélvia Reis Nemi – Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça

11h – A realidade das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais disponíveis para adoção;
Monique Ribeiro de Carvalho – Assistente Social no Lar VIDA – Valorização Individual do Deficiente Anônimo – Entidade de Acolhimento para crianças e adolescentes especiais

12h – Intervalo para almoço;

14h Preconceito, uma luta a ser vencida: motivações e limitações dos adotantes;
Equipe Técnica da 1ª VIJ de Salvador

15h – Depoimento de adotante de criança portadora de necessidades especiais

!6h – Apresentação Cultural

17h – Encerramento do evento.