Publicado em 29/10/2018 às 13h25

Capacitação de Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente ocorre dia 13 de novembro

Estão abertas, até o próximo dia 9, as inscrições para a Capacitação de Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente. O encontro será realizado no dia 13 de novembro, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), das 8h às 17h. Destinada aos Agentes Voluntários de Proteção que já fazem parte do quadro e aos interessados em ingressar no projeto, o curso dispõe de 200 vagas. As matrículas podem ser feitas por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA.

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A ação objetiva analisar e discutir atitudes éticas na proteção à criança e ao adolescente, deveres e impedimentos, atualização de práticas e rotinas de trabalho, processos para seleção dos agentes, além de estratégias de defesa pessoal para garantia da proteção à criança e ao adolescente sob o olhar do Ministério Público.
A abertura do evento conta com a presença do Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto; da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; e da Coordenadora da Infância e Juventude, Desembargadora Soraya Moradillo.

A capacitação tem início com a introdução e contextualização do tema pela Desembargadora Soraya Moradillo. Na sequência, Juiz Auxiliar da CGJ, Moacyr Pitta Lima Filho, aborda os novos desafios da justiça infantojuvenil. A Juíza Elke Figueiredo Shuster Gordilho, Titular da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana e Representante da CIJ no interior do Estado faz uma exposição dialogada com a temática “Atitudes Éticas na Proteção à Criança e ao Adolescente. Deveres e Impedimentos dos Agentes Voluntários de Proteção”.

Para concluir os trabalhos da manhã, o Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador e Representante da CIJ na capital, comenta sobre práticas e rotinas de trabalho, atualizando os participantes acerca de autorizações de viagem e acesso do Agente de Proteção aos espaços públicos e privados e ao sistema de transporte público.

As atividades vespertinas iniciam com a explanação do Juiz da Vara da Infância e Juventude de Alagoinhas, Murilo Oliveira, que também traz atualização de práticas e rotinas de trabalho, apresentando o auto de infração administrativa e as infrações criminais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Antes do intervalo, os participantes acompanham palestra sobre o processo para seleção dos Agentes Voluntários. Além disso, o Delegado do Centro de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil da Bahia, André Viana, aborda as estratégias de defesa pessoal para a garantia da proteção à criança e ao adolescente.

O Promotor de Justiça Evandro Luiz Santos de Jesus, representa a Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), Marly Barreto, e trata da Rede de Proteção às crianças e adolescentes sob o olhar do Ministério Público.

Finalizando o evento, o público acompanha apresentação cultural da Fundação da Criança e do Adolescente da Bahia (FUNDAC).

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