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Senhas para controle da jornada de trabalho

Os servidores e chefes de setor da Capital podem acompanhar as marcações diárias da jornada de trabalho, registradas nos relógios de ponto (foto), pelo sistema Forponto, que foi disponibilizado através de um link no site do TJ-BA, acessado mediante o fornecimento de nº de cadastro/matrícula e de senha específica.

A senha é fornecida pela Supervisão de Direitos e Deveres da Gerência de Recursos Humanos, sendo necessário que um servidor ou o próprio gestor/chefe retire as senhas dos integrantes de seu respectivo setor/unidade.

Acessando o Forponto, os servidores poderão acompanhar suas marcações no relógio de ponto, para efeito de compensação e banco de horas, bem como justificar atrasos e faltas. Também é através do sistema que os gestores e chefes de unidade acompanham o cumprimento da jornada de trabalho dos seus subordinados e podem abonar atrasos e faltas, desde que devidamente justificadas.

Quem trabalha no Fórum Ruy Barbosa e unidades instaladas nas imediações poderá receber as senhas no próximo dia 29, quando técnicos da GRH estarão no Salão Nobre esclarecendo dúvidas sobre o sistema de controle de frequência nos dois turnos (a partir das 9:30h e das 14:30h).

Mais informações pelos números (71) 3372-1661/1793/1804.

Seminário mostra a Justiça no novo milênio

São esperadas cerca de 500 pessoas no seminário "A Justiça no século XXI", que será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, na próxima segunda-feira (28), em Teixeira de Freitas, às 19 horas, dentro das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça.

Participarão, ainda, de acordo com os organizadores locais, 25 juízes da região, além de promotores, advogados, defensores públicos, estudantes de Direito das faculdades do Sul da Bahia e Pitágoras, de Teixeira de Freitas, e uma terceira da cidade de Itamaraju, ao lado de representantes da sociedade civil organizada.

No seminário serão ministradas as palestras "A Justiça no novo milênio", pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Maranhão, especialista em Direito Empresarial e "A família no século XXI", pelo juiz Pablo Stolze, mestre em Direito Civil.

Segundo o juiz da comarca, César Augusto Borges de Andrade (foto), é a 1ª vez que um evento desta natureza é realizado na comarca: "Isso deixa servidores, juízes, advogados e demais operadores do Direito ansiosos com a possibilidade de se aproximarem do comando do Tribunal. A comunidade está satisfeita", disse ele.

As reuniões da presidente Sílvia Zarif vão ocorrer antes do seminário, às 16 horas, com integrantes da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil locais, às 17 horas com servidores da comarca e às 18 horas com juízes da região.

A presidente também vai visitar as obras da construção do fórum que deverá ser inaugurado em janeiro. O novo prédio terá 1700m² de área construída em dois pavimentos, com seis salas de audiência, duas das Varas Cíveis e quatro das Varas Criminais, além de modernas instalações para o fim a que se propõe.

Seabra pede implantação de Balcão de Justiça

O procurador do município de Seabra, Rômulo Azevedo Rocha (foto), esteve hoje pela manhã no Tribunal de Justiça, para formalizar a proposta da implantação de um Balcão de Justiça e Cidadania na Comarca.

Na cidade funciona um serviço municipal de assistência à população mais necessitada, porém, informa o procurador, como não há defensoria pública e as áreas mais procuradas para atendimento são de família e cível, o município tem interesse na implantação de um Balcão de Justiça e Cidadania, que poderá ser instalado nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social, no centro da cidade.

Segundo Rômulo Azevedo Rocha, o Balcão atenderá um população de 50 mil habitantes.

Tribunal Pleno tem na pauta cerca de 90 feitos

O Tribunal Pleno, que tem em pauta hoje (25) cerca de 87 feitos, está reunido em sessão ordinária judicante no plenário do Tribunal, no 3º andar, sob a presidência da desembargadora Sílvia Zarif.

A sessão está sendo acompanhada pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira (foto), do Maranhão, que, em visita ao Tribunal, foi recebido pela presidente Sílvia Zarif.

Especialista em Direito Empresarial, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira fará palestra sobre “A Justiça no novo milênio”,  no seminário “A Justiça no século XXI”, que será aberto pela desembargadora Sílvia Zarif, na próxima segunda-feira (28), em Teixeira de Freitas, às 19 horas, dentro das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça.

Posse na Academia de Letras da Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, participou agora há pouco da cerimônia de posse do escritor, empresário e advogado Joaci Góes (foto) na Academia de Letras da Bahia. Ele recebeu o diploma das mãos do escritor João Ubaldo Ribeiro.

Em seu discurso, o novo acadêmico falou da honra de ter um amigo de muitos anos como João Ubaldo Ribeiro, reconhecido no Brasil como um dos maiores romancistas da atualidade. Ele também destacou a responsabilidade de estar ocupando a cadeira nº 7 da entidade, cujo patrono é José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, ocupada por figuras maiores da inteligência brasileira, a exemplo de Pedro Maciel Maia, que morreu em 8 de janeiro do ano passado e será substituído por Góes.

Os livros de Joaci Góes são “A inveja nossa de cada dia, como lidar com ela”, “Anatomia do ódio na família, no trabalho e na sociedade” e “A força da vocação no desenvolvimento das pessoas e dos povos”.

Estavam presentes o ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, o presidente da Academia de Letras da Bahia, Edivaldo Boaventura, a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Lealdina Torreão, os desembargadores Carlos Cintra e Sara Brito, Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governador Jaques Wagner, Leonel Maia, chefe de gabinete do prefeito João Henrique, e o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Manuel Figueiredo Castro.

Mutirão em Sergipe já viu situação de 346 presos

O Mutirão Carcerário do Estado de Sergipe já reexaminou a situação de 346 presos, sendo 247 durante a fase preliminar da ação, entre os dias 14 de agosto e 20 deste mês, que foram liberados pelos juízes das varas de origem; e outros 99, dos quais 28 foram colocados em liberdade e sete receberam os benefícios de livramento condicional ou progressão de regime.

As informações são do coordenador do mutirão, o juiz baiano Ricardo Schmitt, que, desde o última segunda-feira (21), primeiro dia da ação, já inspecionou três delegacias de Polícia e o Presídio Feminino de Aracaju. “O que se constatou em comum nas inspeções foi a superlotação carcerária e as péssimas condições de habitabilidade e de higiene”, relatou.

O magistrado disse ainda que na 2ª Delegacia foram encontrados homens e mulheres dividindo a mesma unidade. “Apesar de estarem em celas separadas, não havia nenhum obstáculo para que tivessem contato físico pelo pátio”, ressaltou. De imediato, continuou ele, determinou-se a transferência das mulheres para o Presidio Feminino, medida esta que já foi cumprida.

Com uma equipe formada por oito juízes, oito assessores, 16 defensores públicos e cinco promotores de Justiça, o Mutirão Carcerário deve reexaminar, até 23 de outubro, os processos de todos os 3,5 mil presos de Sergipe, dos quais 2,5 mil são provisórios e mil condenados. Além de Aracaju, também serão analisados os processos de presos dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto.

Começa jornada sentença ágil na Jorge Amado

Começou hoje e segue até o dia 30, das 13 às 19 horas, o projeto Jornada Sentença Ágil: Batendo Metas, Quebrando Paradigmas, organizado pelo Juizado Modelo de Defesa do Consumidor e pelo Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Jorge Amado.

O objetivo é despertar a atenção de juízes, servidores, professores e alunos para a aplicação de uma prestação jurisdicional célere e eficaz.

O projeto é inovador e visa agilizar o julgamento dos processos incluídos na Meta de Nivelamento nº 2 do Conselho Nacional de Justiça, avançando, sistematicamente, para o julgamento dos feitos conclusos para decisão há mais de 90 dias, priorizando, as partes que há mais tempo aguardam a prestação jurisdicional.

Alunos do último ano do curso de Direito da Jorge Amado e servidores poderão elaborar propostas de sentenças em processos envolvendo questões relativas ao consumidor, por meio do sistema Saipro de movimentação processual, instalado pelo Tribunal de Justiça no Núcleo de Prática Jurídica da Unijorge, a fim de, no instante da assinatura do juiz, a sentença esteja disponível para acesso na Internet.

Os alunos participantes serão submetidos ao exame dos magistrados em exercício na unidade. Eles foram capacitados durante as aulas ministradas pela juízas Fabiana Cerqueira de Ataíde e Luislinda Dias de Valois Santos e pela secretária do Juizado Modelo Suian Alencar Sobrinho, além de professores do Centro Universitário Jorge Amado e servidores do Juizado Modelo de Defesa do Consumidor.

Vara Cível de Itaparica realiza mutirão de DNA

A juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho (foto), da Vara Cível de Itaparica, realiza amanhã, a partir das 8 horas, no fórum da Comarca, em Bom Despacho, o segundo Mutirão de DNA, com exames de investigação de paternidade durante as audiências.

Na pauta estão 30 processos, alguns deles anteriores a 2005, dentro, portanto, da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A coleta é feita na presença da juíza e de representante do Ministério Público, por técnicos do Grupo de Apoio à Criança com Câncer, com o qual o Tribunal de Justiça da Bahia mantém convênio para investigação de paternidade em feitos cujas as partes não tenham condições de pagar o exame.

“Os processos ficam parados, às vezes por um bom tempo, porque as partes não têm condições de arcar com os custos do exame de DNA que, em certos casos, é a prova cabal para determinar a paternidade”, diz a juíza, que afirma ter contado com o apoio na divulgação por parte da Prefeitura de Itaparica, da Câmara Municipal, de órgãos públicos, escolas e associações de bairro.

Com o resultado em mãos, o processo pode ser extinto ou gerar um outro encaminhamento se as partes não entrarem em acordo com relação à pensão alimentícia. “O mutirão tem gerado também uma outra situação interessante porque as mães estão nos procurando para resolver casos antigos cuja paternidade não é reconhecida”, conta a juíza.

Cartazes na campanha de conscientização

A Comissão Ambiental do Poder Judiciário afixou cartazes nos elevadores e áreas comuns dos prédios do Tribunal de Justiça e do Ipraj estimulando os servidores para o consumo consciente.

A primeira estpa do material educativo aborda temas como utilização de energia solar e redução no número de copos plásticos, que chegam a quatro milhões de unidades por ano.

Segundo a coordenadora do programa de Educação e Comunicação Ambiental da Comissão Ambiental do Poder Judiciário, Rudianna Dias Zeidler, os cartazes serão trocados a cada dez dias e apresentarão curisodades, informações e sugestões que contribuem para a melhoria e conservação do Meio Ambiente.

A campanha de consumo consciente faz parte do projeto Ambiente Legal do Programa de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça.

Serviço: documentos perdidos

A Assessoria Administrativa do Tribunal de Justiça informa que dezenas de objetos encontrados no prédio estão à disposição de seus proprietários, grande parte servidores do Judiciário, no setor de Achados e Perdidos, na Sala 218, Ala Norte. Entre os mais comuns estão cartões de banco, jóias, porta-cédulas e chaves.

A assessoria tem orientado os funcionários da limpeza do prédio a encaminharem os objetos para o setor de achados e perdidos. As pessoas que queiram resgatar seus pertences podem também ligar para a Assessoria Administrativa: 337-25040, 3372-5152, 3372-5180 ou 3372-5131.

Meio século de dedicação à Justiça

Quem chega à 23ª Vara Cível, no Fórum Ruy Barbosa, e vê o escrivão Eloísio Francisco Santos (foto), 67 anos, no balcão, prestativo e solícito, atendendo advogados, fornecendo informação sobre processos da Semana Nacional de Conciliação, orientando as partes, empenhado em dar encaminhamento aos feitos da Meta 2 determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode perceber que a atividade dele no Poder Judiciário não é uma simples relação de trabalho.

É um caso de amor ao que faz. História que começou em 1957, quando Eloísio, com 15 anos, chegou a um dos cartórios particulares de distribuição localizados no Fórum, um bilhete escrito à mão, com caneta-tinteiro, que trazia um pedido de emprego. O major Cosme de Farias assinava o pedaço de papel.

Era um famoso rábula, conhecido por dar orientações às pessoas mais necessitadas. Foi através de um pedido dele que comecei como uma espécie de office boy no cartório, aqui no Fórum. De lá pra cá, fui galgando degraus, fiz concurso e cheguei a este cargo de escrivão, do qual muito me orgulho”, conta Eloísio, arrodeado por processos com a etiqueta alaranjada da Meta 2, na mesa próxima a uma grande janela branca de onde se avista a praça D. Pedro II, em Nazaré.

O escrivão faz questão de ressaltar que as mais de cinco décadas trabalhando no Poder Judiciário são ininterruptas: “Só na 2ª Vara Cível, segundo lugar onde trabalhei, passei 38 anos”.

Ap
esar do tempo, a memória não falha. Está viva e guarda com carinho os nomes dos juízes com os quais atuou e que chegaram a desembargadores: Domingos Mármore Neto, Jaime Bulhões e Dibon White, entre outros. Manuseando os processos sobre a mesa, ao mesmo tempo em orienta a um dos 13 servidores da Vara, fala, com leveza, dos muitos processos que passaram por suas mãos e que tinham a assinatura do famoso jurista Orlando Gomes.

Lembra também quando, há 35 anos, atuando como oficial de Justiça, subiu a bordo de uma embarcação na Capitania dos Portos para realizar o arresto de um navio de bandeira argentina, de nome Missiones, em águas baianas. E, com a memória afiada, fala da penhora de 150 ônibus que fez na cidade, com o apoio de 150 policiais.

Para chegar ao Fórum, diariamente, vai em um automóvel modelo 1997, “bem conservado”, mas no início, idos dos 1960, pegava o bonde na Baixa de Quintas. Nas mãos levava sempre a máquina de escrever Olivetti que ainda hoje mantém na unidade onde trabalha, mas sem uso. Enquanto fala, acena para quem chega ao balcão. “Eles pedem para me procurar porque busco solucionar suas demandas prontamente”, afirma.

A
23ª Vara Cível já programa um mutirão, além daquele já previsto pelo CNJ para o final deste ano e vai contar com a assídua colaboração de Eloísio que, nas palavras do juiz titular da unidade, Eduardo Augusto Viana, “é um patrimônio moral do Poder Judiciário da Bahia, referência de dedicação e abnegação”.

Que venham as próximas semanas de conciliação e mutirões. Sou um servidor público e estou aqui para atender as demandas do que precisam da Justiça”, arremata o escrivão, um sorriso no rosto e a entonação de quem está só começando.

IV Centenário do Ministério Público

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, participa amanhã da solenidade oficial pelo IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, às 19 horas, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa.

O evento é promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia e durante as comemorações, os homenageados receberão a Medalha Comemorativa do IV Centenário.

Já confirmaram presença na cerimônia o governador Jaques Wagner, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o procurador geral de justiça da Bahia e chefe do MP, Lidivaldo Britto, o procurador geral da República de Portugal, Fernando José Matos Pinto Monteiro, além de procuradores-gerais do MP de todo o Brasil.

História do MP 

A primeira composição do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, instalado em 7 de março de 1609, incluía entre os dez primeiros desembargadores o promotor de Justiça, que atuava também como procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco.

Dois séculos depois, com a chegada da família real portuguesa e a transformação da Relação em Casa de Suplicação, ocorreu a separação dos cargos de procurador dos Feitos da Coroa e Fazenda e de promotor de Justiça, passando a ser ocupados por dois titulares diferentes. E, com isso, houve a apartação total das funções da Procuradoria da Coroa das do Ministério Público, efetivada definitivamente com a Constituição Federal de 1988.

Seminário do IV Centenário em Teixeira de Freitas

A Comarca de Teixeira de Freitas, juntamente com o Comitê Executivo da Comissão do IV Centenário, está ultimando os preparativos para o seminário “A Justiça no Século XXI”, que será realizado no próximo dia 28, segunda-feira, às 19:30h no espaço Cenarium.

O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Maranhão, especialista em Direito Empresarial, e o juiz Pablo Stolze, mestre em Direito Civil, farão as palestras da noite, em evento que será aberto pela presidente Sílvia Zarif e que contará com a presença de autoridades locais e dos 21 juízes de Direito do extremo-sul da Bahia.

A programação prevê, para antes do seminário, uma reunião às 16 horas com os integrantes da sub-seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, uma hora depois o encontro com os servidores da comarca e, às 18 horas, outra reunião com os magistrados da região. 

O seminário inclui ainda um concurso literário promovido pela Faculdade do Sul da Bahia. A Fasb e a Faculdade Pitágoras inscreveram alunos de Direito no seminário. O Tribunal vai fornecer certificado de participação.

O último seminário, dentro da programação das comemorações do IV Centenário, ocorreu no dia 3 de agosto, em Barreiras (foto).

Mutirão em Sergipe no terceiro dia

O Mutirão Carcerário do Estado de Sergipe iniciou suas atividades hoje (23), terceiro dia de trabalho, com inspeção no Presídio Feminino de Aracaju, para onde foram transferidas oito presas que estavam detidas na 2ª Delegacia de Polícia, após a visita, ontem, dos juízes que atuam na ação determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, que fica em Sergipe até o fim desta semana, e deixa o juiz baiano Ricardo Schmitt na coordenação dos  trabalhos, reafirma que a finalidade do mutirão não é soltar presos, mas checar a situação do interno. “O objetivo principal é que todos tenham a revisão atualizada”, reitera.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Estado é um dos sete do País com índice  de presos provisórios superior a 60%, enquanto a média nacional é de 45%. Iniciado na segunda-feira (21), o Mutirão Carcerário do Estado de Sergipe, que revisará também os processos criminais em 2º grau, deverá se estender até 23 de outubro.

Segundo estatística de junho de 2009, Sergipe possui 3,5 mil presos, dos quais 2,5 mil são provisórios e mil condenados. Além de Aracaju, também serão analisados os processos de presos dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto.

Vídeo encerra série contemplativa no TJ

O projeto Aprendendo na Praça, coordenado pela Secretaria de Ação Social do Tribunal de Justiça exibiu hoje o vídeo “Aos que só pensam em si”, apresentado pela técnica Cristiane Mota. O vídeo é o último da série que o Sebrae/BA vem mostrando aos servidores da Justiça, semanalmente, desde o início do projeto.

O vídeo exibido, explicou a coordenadora-chefe da Secretaria de Ação Social, Rudianna Dias Zeidler, mostra às pessoas o quanto é prejudicial pensarem somente em si; uma atitude que atrapalha o crescimento.

Ao final da apresentação, a técnica do Sebrae Cristiane Mota recebeu certificado pela participação.

Na segunda-feira e terça-feira próximas, a partir das 13 horas, na Sala de Meditação, haverá atividade  prática orientada por CD. Na quarta-feira, será reexibido o vídeo “Planeta Terra como você nunca viu”.

Réus absolvidos no Fórum Ruy Barbosa

O 2º Tribunal do Júri absolveu Miguel Santana Santos, em sessão realizada hoje no Fórum Ruy Barbosa. Ele respondia por homicídio simples e, de acordo com denúncia, teria atirado em João Jesus dos Santos, depois de uma discussão, em agosto de 1997, mas alegou legítima defesa.

A sessão começou às 8:30h e foi presidida pelo juiz Vilebaldo Freitas, com atuação do promotor Manoel Cândido e do advogado Fabiano Pimentel.

Um outro julgamento, que ocorreria hoje no 1° Tribunal do Júri, foi remarcado para o dia 3 de março de 2010, devido ao não-comparecimento do réu. O mesmo Tribunal absolveu, na tarde de segunda-feira, Mário Francisco de Paulo, que respondia por homicídio simples. Ele era acusado de ter atingido, com disparo de arma de fogo, Luiz Antonio Nascimento Bonfim, em agosto de 2002.

Nesta sessão, presidida pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho, atuaram o promotor Cássio Marcelo de Melo Santos e o defensor público Maurício Saporito.

(71) 3372-5686 / 5689

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