Notícias

Jornada de Direito de Família encerra ciclo de encontros com palestra

O ciclo de encontros da I Jornada de Direito de Família, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, termina amanhã (9/11) com uma palestra sobre o tema “O Direito das Famílias e a nossa Jurisprudência”. 

A palestra, proferida pelo juiz Pablo Stolze, acontece às 16h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

Voltada para o aperfeiçoamento técnico-jurídico de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas Varas de Família, a jornada busca uniformizar o entendimento dos magistrados, por meio de Enunciados, sobre assuntos de alta complexidade e acentuadamente polêmicos.

Dos quatro encontros realizados em 2011, foram aprovados 30 Enunciados – acordos entre os magistrados, com o objetivo de uniformizar entendimentos dos juízes das Varas de Família, diante de questões polêmicas.

Texto: Ascom TJBA

Tribunal de Justiça leva projetos comunitários ao bairro de Periperi

Os projetos comunitários do Tribunal de Justiça – Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria Judicial – estarão presentes, mais uma vez, no Balanço Geral nos Bairros, programa da TV Itapoan.

A próxima edição acontece na Praça da Revolução, em Periperi, no dia 19 de novembro, data em que a emissora comemora 51 anos.

Além do Tribunal, o evento, que já realizou nove edições durante este ano, conta com a parceria da Defensoria Pública, Ministério Público, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Coelba, dentre outras instituições.

O último programa de 2011 está previsto para ser realizado em 17 de dezembro.

Mediação
O Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, a divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras questões cíveis.

Já a Casa de Justiça e Cidadania, projeto lançado em 2010 pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, oferece ao cidadão uma rede integrada de serviços voltados para a promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais.

No serviço de Ouvidoria, a população faz reclamações, denúncias , além de ser orientada acerca da tramitação de processos na justiça estatual.

Texto: Ascom TJBA

Tribunal de Justiça recebe exposição de minijardins cultivados em vidros

O Átrio do Tribunal de Justiça recebe, durante esta semana, uma exposição de mini- jardins cultivados em vidro.

A expositora Rita Reis desenvolve a técnica de cultivar plantas em pequenos recipientes há 15 anos.

“É interessante porque os minijardins em vidros permitem a visualização do crescimento da planta”, destaca. 

Os jardins, feitos com plantas como cactos e palmeiras, decorados com substratos naturais também estão sendo vendidos. Os preços vão de R$ 5,00 a R$ 800,00.

O comprador ainda recebe um cartão indicando os devidos cuidados para preservar a planta, que tem duração média de dois anos.

A iniciativa tem a coordenação da Assessoria de Ação Social e integra a agenda do Centro Cultural do TJBA.

Os interessados em participar da agenda de 2012 podem enviar suas propostas a partir de dezembro para Assessoria de Ação Social. Mais informações com a servidora Verana Portugal, pelo telefone: 3372-5036.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Presidente do TJBA participa da solenidade de posse da nova presidente do TRT

Em solenidade realizada na noite de ontem, segunda-feira (7/11), na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Canela, a desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Telma Britto, compôs a Mesa ao lado do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Oreste Dalazen; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Pacífico Antonio Rocha; do procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, representando o governador Jaques Wagner; do vice-prefeito Edvaldo Brito, representando o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro; e do presidente da OAB-BA, Saul Quadros.

Além da presidente Vânia Chaves, foram empossados os desembargadores Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira (vice-presidente); Valtércio Ronaldo de Oliveira (corregedor-regional) e Luiz Tadeu Leite Vieira (vice-corregedor regional).

Todos foram eleitos pelo Tribunal Pleno para compor a Mesa Diretora do TRT da Bahia para o biênio 2011/2013.

Aproximadamente 600 pessoas compareceram à cerimônia. Entre os presentes estavam lideranças políticas, magistrados e servidores do Tribunal, dirigentes de órgãos públicos e personalidades do meio jurídico, como advogados e diretores de entidades, além de representantes da sociedade civil.

Fonte: Ascom TRT5

TRE abre edital para preenchimento de duas Zonas Eleitorais de Salvador

Foi publicado nesta segunda-feira (7/11), no diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o edital do concurso que vai gerar vagas para juízes interessados na titularidade da 3ª ou 13ª Zonas Eleitorais, em Salvador.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 17 de novembro.

Os pedidos de habilitação devem ser acompanhados de documentação que comprove a data inicial do exercício efetivo na Comarca.

Clique aqui e leia o edital na íntegra.

Texto: Ascom TJ 

Bahia vai ser palco do I Seminário de Medidas de Segurança frente à Lei Antimanicomial

Terá início na próxima quinta-feira (10/11), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o I Seminário de Medidas de Segurança frente à Lei Antimanicomial.

O evento, cujas inscrições já estão encerradas, tem a proposta de discutir os desafios encontrados por juízes, promotores, defensores públicos, médicos e gestores da administração pública para cumprir a Política Nacional Antimanicomial (Lei 10.216), aprovada há uma década no Brasil, na execução das medidas de segurança dos pacientes judiciários.

Cooperação técnica
Em agosto passado, o CNJ firmou um acordo de cooperação técnica com instituições da Bahia, entre elas o TJBA e a Secretaria de Saúde, que permitiu a criação de um núcleo permanente e multidisciplinar de profissionais para assessorar os juízes no acompanhamento dos casos.

Além disso, os conselheiros do órgão aprovaram, em sessão plenária, uma recomendação para que as penas, envolvendo pessoas com problemas de saúde mental, sempre que possível, possam ser cumpridas com acompanhamento psicossocial, em consonância com a lei antimanicomial. 

No I Seminário de Medidas de Segurança, serão realizados cinco painéis de discussão. Um deles será sobre o mito da periculosidade do louco e a medida de segurança numa visão contemporânea.

Entre os debatedores estão Paulo Gabrielli, especialista em Saúde Mental e Membro da Escola Brasileira de Psicanálise e da Associação Mundial de Psicanálise; Rita de Cássia Lima, defensora pública da Bahia; e o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF).

Clique aqui e veja a programação.

Texto: ASCOM TJBA com informações da Agência CNJ de Notícias

Práticas Judiciárias: oficiais de Justiça entram na reta final da capacitação

Duas turmas de oficias de Justiça dão prosseguimento, nesta segunda-feira (7/11), no Hotel Fiesta, à última etapa do programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que trata das competências específicas dos servidores.

Amanhã, terça-feira (8), está prevista a aula prática de avaliação de imóveis.

As aulas acontecem até a quarta-feira (9), quando terá início o curso para a turma de Prática Judicante e Conciliação, destinada aos servidores que atuam nos Juizados Especiais e nos postos do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ).

Promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio, a capacitação entra, em novembro e início de dezembro, na fase final de aulas para servidores do 1º Grau.

De 16 a 18 de novembro e 1º e 2 de dezembro será a vez das turmas de Prática Cartorária, direcionada para os servidores que trabalham nos cartórios judiciais.

O programa, de 100 horas/aula, distribuído em três linhas de ação - competências essenciais, estratégicas e técnicas/específicas – atinge aproximadamente mil servidores de Salvador.

Alinhado com o Plano Nacional de Capacitação adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa contribuir para a modernização da gestão e das práticas dos serviços judiciários, o curso tem o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos pelo Tribunal a partir da qualificação de seus servidores.

Na capital, as aulas acontecem presencialmente e, no interior, são transmitidas via satélite, diretamente dos estúdios da FGV no Rio de Janeiro. Em cada turma, porém, tem a presença de um professor ativador.

Destaque
O programa tem o reconhecimento nacional. No último dia 15 de setembro, a Capacitação em Práticas Judiciárias ficou classificada em terceiro lugar na categoria Gestão por Competência, no Prêmio Nacional de Educação Corporativa do Judiciário de 2011.

Foi a única capacitação promovida por um tribunal de Justiça Estadual a ter o reconhecimento.

A categoria premiou os melhores trabalhos, a exemplo de cursos, projetos e seminários, dentre outras ações que têm por objetivo o desenvolvimento de competências de magistrados e servidores.

No dia 29 do mesmo mês, o programa também participou do III Encontro Nacional das Escolas dos Servidores e Gestores de Pessoas no Poder Judiciário, em Florianópolis. A iniciativa foi uma das seis selecionadas, dentre as apresentadas por todos os tribunais de justiça do país, para serem exibidas durante o evento.

Texto: Ascom TJBA

Palestra marca encerramento da I Jornada de Direito de Família

Uma palestra sobre o tema “O Direito das Famílias e a nossa Jurisprudência”, proferida pelo juiz Pablo Stolze (foto), marca o encerramento da I Jornada de Direito de Família, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, na próxima quarta-feira (9/11), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, às 16h.

Voltada para o aperfeiçoamento técnico-jurídico de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas Varas de Família, a jornada busca uniformizar o entendimento dos magistrados, por meio de Enunciados, sobre assuntos de alta complexidade e acentuadamente polêmicos.

Dos quatro encontros realizados em 2011, foram aprovados 30 Enunciados - acordos entre os magistrados, com o objetivo de uniformizar entendimentos dos juízes das Varas de Família, diante de questões polêmicas.

“É um marco em nossa Justiça, pois foi o primeiro evento dessa natureza, promovido pelo nosso Tribunal.”, comemorou o juiz Pablo Stolze durante a realização do quarto encontro, no mês passado.

Além de magistrados, participaram da I Jornada promotores, defensores públicos e assessores de juízes.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Semana da Conciliação: prazo para envio de processos termina nesta sexta-feira

As unidades judiciárias que participam da Semana Nacional de Conciliação devem enviar, até esta sexta-feira (4/11), para o Núcleo Integrado de Conciliação (NIC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a quantidade de processos pautados.

O objetivo é fazer um levantamento de todos os feitos que serão levados às mesas de audiência do Estado. O Núcleo está trabalhando para montar a logística necessária para a realização da Semana que, na Bahia, acontece entre os dias 21 de novembro a 2 de dezembro.

“Precisamos ter uma estimava da quantidade de processos pautados”, afirma o responsável pelo núcleo, Pedro Vivas.

Intimações
As intimações continuam sendo enviadas para aqueles que se inscreveram na Semana da Conciliação. De acordo com o NIC, os trabalhos prosseguem até o próximo 11 de novembro.

Aqueles que inscreveram processos podem acompanhá-los e saber se foram pautados para as audiências, até a realização do evento, pelo site do TJBA.

Uma das possibilidades é clicar em “Consulta Processual”, no menu inferior do site do Tribunal, e fornecer o número do processo.

Também por meio do link “Diário de Hoje”, no menu inferior, buscar a informação na unidade judicial de origem do processo.

Texto: Ascom TJBA

Comissões de Adoção Internacional discutem ações durante encontro em Brasília

Presidentes e secretários das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção (Cejas) de todo o país se encontram no próximo dia 29 de novembro, em Brasília, na XIV Reunião de Autoridades Centrais Administrativas Estaduais e Federal (Acaf) para discutir e avaliar as ações referentes à adoção internacional.

O encontro realizado anualmente na sede da Acaf – órgão subordinado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – visa discutir os problemas enfrentados pelas comissões, sugerir melhorias nos trabalhos e debater as novidades implementadas e as adoções internacionais ocorridas no país durante o ano.

Do Tribunal de Justiça da Bahia participarão o juiz-corregedor Arnaldo Lemos, presidente da Comissão do Tribunal, e a secretária, Simone de Castro.

De acordo com a secretária da Ceja, além de tratar dos assuntos principais, existe a expectativa de uma grande troca de informações entre os representantes de todo o Brasil. “Essas reuniões são cruciais para promover a integração entre os Estados, o que tem ajudado muito nos trabalhos porque costumamos consultar os colegas para tirar dúvidas antes e depois da reunião, além de criarmos vínculos”, explica.

O encontro será aberto pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes. Em seguida, as atividades serão conduzidas pelo desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, presidente do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça.

Os resultados das discussões, votação e aprovação, vão gerar o documento “Resoluções da Acaf”, uma legislação específica que irá nortear o trabalho das Cejas. 

Texto: Ascom TJBA

Grupo de Monitoramento fiscaliza uso de equipamentos na penitenciária Lemos Brito

O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuções de Medidas Socioeducativas (GMFBahia) realizou, na tarde desta quinta-feira (3/11), uma inspeção na penitenciária Lemos Brito para  verificar as condições de trabalho oferecidas pelas empresas que atuam no programa Começar de Novo dentro da unidade.

O objetivo foi verificar o uso dos equipamentos de proteção individual, necessários para a segurança dos internos.

Os representantes das cinco empresas que atuam na Lemos Brito, onde trabalham 109 apenados em regime semiaberto, mostraram que os equipamentos foram disponibilizados e estão sendo usados pelos internos contemplados pelo programa.

São 16 internos da JCN Embalagens, do ramo de reciclagem; 15 da Vassourart, produtora de vassouras e utensílios de limpeza; 48 da Ducarro – Trapos e Estopas; 20 da Premoldart, do ramo de moldados de concreto; e 10 da Renascer – Comercial de Alimentos, fabricante de pães, doces e salgados. 

Segundo o GMF, as empresas tem até o dia 19 de novembro para regularizar pequenas pendências referentes aos equipamentos. Caso as empresas não cumpram as regras de segurança, o Grupo irá contatar a Delegacia Regional do Trabalho para que seja realizada uma vistoria fiscal.

Participaram da visita o gestor do programa Começar de Novo no Tribunal de Justiça, Orlando Bitencourt, o membro do GMF, Jorge Trindade e os servidores da Ação Social do Tribunal, Edgar Borba e Roberto Miguel.

A unidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será a próxima penitenciária a ser visitada com o mesmo objetivo.

Texto: Fernanda Magalhães / Fotos: Nei Pinto

Inscrições encerradas para a oitava edição do Bazar de Natal do Judiciário

No próximo dia 9 de novembro, às 9h, haverá uma reunião no auditório do Tribunal com os participantes para tratarem dos últimos detalhes e distribuírem o material de divulgação. 

Durante o encontro, será lançado a campanha de Natal “Tem uma criança esperando a sua ajuda”, com objetivo de arrecadar roupas e brinquedos para crianças carentes.

As doações podem ser feitas no próprio bazar e na sala 213 A, Norte, até o início de dezembro. 

Participações
No dia 30 de novembro, também na Praça de Serviços do Tribunal, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, fará a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

Órgãos governamentais e não governamentais que atuam na esfera da proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar participam do momento. 

Também está prevista a apresentação do coral do Tribunal, com músicas natalinas. A data da apresentação ainda não está definida. 

O evento integra o calendário permanente das atividades do Centro Cultural do Tribunal de Justiça.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3372-5036 e 3372-5039 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

SAC-Móvel: Corregedoria Geral divulga rotas para o mês de novembro

As rotas do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC Móvel para o mês de novembro já estão definidas. A Corregedoria Geral da Justiça publicou, na edição da última segunda-feira (31/10) do Diário de Justiça Eletrônico, as localidades que serão visitadas para a prestação dos serviços de registro de nascimento de pessoas naturais em municípios do Estado.

As rotas começaram um pouco antes do início de novembro, no dia 30 de outubro. A Comarca de Itacaré foi a primeira da Rota 1 a receber o SAC-Móvel. Já a segunda rota começou por Valente.

Os demais serviços cartorários, não alcançados pela medida, funcionam normalmente.O projeto é resultado de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado com o objetivo de levar, de forma mais simples e eficaz, os serviços à população.
Veja abaixo a lista completa das rotas que percorrerão o interior do Estado.

ROTA 1
- ITACARÉ: 30/10 a 1º/11
- DÁRIO MEIRA: 3 e 4/11
- MANUEL VITORINO: 6 e 7/11
- PIRIPÁ: 9 e 10/11
- CATURAMA: 12 e 13/11
- ÉRICO CARDOSO: 15 e 16/11
- PARAMIRIM: 18 e 19/11
- PIATÃ: 21 e 22/11
- JUSSIAPÉ: 24 e 25/11
- RIO DE CONTAS: 27 e 28/11
- DOM BASILIO: 30/11 e 1º/12

ROTA 2
- VALENTE: 30/10 a 1º/11
- RETIROLÂNDIA: 3 e 4/11
- SIMÕES FILHO: 5 a 7/11
- SÃO DOMINGOS: 9  e 10/11
- MAIRI: 12 a 14/11
- SÃO JOSÉ DO JACUÍPE: 16 e 17/11
- CAPIM GROSSO: 19 a 21/11
- SAÚDE: 23 a 25/11
- FILADÉLFIA: 27 e 28/11
- CAÉM: 30/11 e 1º/12

Texto: Ascom TJBA

Magistrados e servidores treinam para receber o Sistema de Automação da Justiça

Juízes, assessores e servidores de oito varas cíveis de Salvador estão sendo capacitados ao longo dessa semana para trabalharem com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

O treinamento acontece na sala do Convívio, no 3º andar do Anexo do Tribunal de Justiça e no Fórum Ruy Barbosa, na sala nº 20.

Todos estão divididos em quatro turmas - uma para juízes e assessores, e outras três para servidores – com, aproximadamente, 23 pessoas em cada uma.

O sistema já funciona em 14 Varas de Família, 17 Varas Criminais, 15 Varas Cíveis, quatro Varas do Juri, duas Varas Crimes Contra a Criança e o Adolescente,  na Vara da Violência Doméstica e Familiar, na Vara da Auditoria Militar e na Vara Criminal da Infância e Juventude.

Ainda esse ano, o SAJ chega a mais dez Varas de Fazenda Pública, na Vara de Acidente de Trabalho, na Vara de Registros Públicos, na Vara de Execuções Penais e na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, finalizando, assim, os trabalhos na capital do Estado.

Em 2012, as 20 maiores comarcas do Estado receberão o Sistema de Automação da Justiça: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras, Alagoinhas, Camaçari, Jacobina, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Euclides da Cunha, Eunápolis, Ipiaú, Itaberaba, Itapetinga, Lauro de Freitas, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Simões Filho.

Texto: Ascom

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promove mutirão

A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador promove, entre os dias 7 e 11 de novembro, o primeiro mutirão da unidade.

O objetivo é reavaliar as situações de mulheres que estão sob medidas protetivas, para definir o prosseguimento ou não da ação penal.

As audiências serão realizadas em um formato de conciliação, apenas com a presença das vítimas, que dirão se ainda estão sofrendo algum tipo de violência ou se gostariam de suspender a ação contra o agressor.

A previsão é de 60 audiências a cada manhã, totalizando 300 durante toda a ação. O mutirão, que vai contar com a atuação das juízas Márcia Lisboa e Eliene Simone Oliveira, além de duas promotoras públicas e duas defensoras, não vai interferir no expediente externo na Vara. As audiências pré-agendadas continuam na pauta regular.

“Não existe uma solução meramente jurídica nos casos de violência doméstica. O que vamos buscar neste trabalho é ajudar essas pessoas a romper com quaisquer vínculos de violência”, explica a juíza Graça Marina, responsável pela Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

“De acordo com a Lei Maria da Penha, a vara tem competência híbrida, ou seja, cível e criminal”, explica a juíza Márcia Lisboa, sobre a Vara de Violência Doméstica e Familiar, da qual é titular. “O nosso objetivo é salvaguardar a família, prevenindo e erradicando toda forma de violência”, conclui.

Ativismo
Neste ano, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia participará da campanha mundial 16 Dias de Ativismo: pelo fim da violência contra as mulheres, que acontece em 30 de novembro na Praça de Serviços do Tribunal de Justiça.

Desenvolvida pelo Center for Women's Global Leadership (Centro para a Liderança Global das Mulheres, em português), desde 1991, a campanha conquistou espaço na sociedade brasileira, com o apoio de órgãos públicos, empresas privadas e organizações não governamentais, principalmente por grupos feministas e de direitos humanos.

A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar vai participar do evento por meio de apresentações culturais e palestras, com a finalidade de orientar as mulheres sobre os direitos e a legislação vigentes.

O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público (GEDEM), o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher, da Defensoria Pública, e o Centro de Referência Loreta Valadares, também vão participar da iniciativa.

Texto: Bruna Rocha

Fórum de Juizados Especiais discute aprimoramento da prestação jurisdicional

A trigésima edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece de 16 a 18 de novembro no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vai discutir, dentre outras questões, o aprimoramento da prestação jurisdicional.


Com o tema Juizados Especiais: a Dignidade do Sistema, o fórum tem o objetivo de congregar magistrados do sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais, além de uniformizar procedimentos e expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos.

 

Os juízes que participam do encontro também vão promover o Sistema de Juizados Especiais, e discutir a interação com os poderes Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

 

Para participar, o magistrado deve se inscrever tem até o dia 28 de outubro. As inscrições podem ser feitas por meio do link:

 

http://www.tjsp.jus.br/Download/PDF/link_2_DEFINITIVO.pdf 


Maiores informações podem ser prestadas pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos telefones (11) 3105-9513/3106-1476/3242-0521.

 

Texto: Ascom TJBA

(71) 3372-5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

Redes Sociais

           

APPTJBA MOBILE