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Comissão elabora manual com passo a passo para juízes e servidores

A Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento Pela Conciliação (COPPEMC) do Tribunal de Justiça da Bahia elaborou um manual contendo o passo a passo de como os juízes ou servidores designados deverão informar os dados relativos às audiências realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação.

O objetivo é oferecer todas as informações necessárias para que as informações de cada unidade cheguem à COPPEMC e sejam computadas corretamente, possibilitando que no final da Semana da Conciliação a comissão tenha um panorama real de todos os dados relativos às conciliações.

O documento pode ser acessado na página da Conciliação, clicando no link com o mesmo nome localizado do lado direito do site do Tribunal (www.tjba.jus.br/conciliacao).

Lá estarão disponíveis quatro formulários: frequência diária, pesquisa quantitativa do CNJ, inscrição de voluntários e o formulário do Sistema Eletrônico de Estatística da Semana Nacional da Conciliação.

O formulário do Sistema Eletrônico de Estatística da SNC, deverá ser acessado informando o número de matrícula e a senha do RH-NET.

Clique aqui para acessar o manual elaborado pela COPPEMC.

Texto: Ascom TJBA

Servidores assistem a palestra antes da abertura do Bazar

Os servidores do Tribunal de Justiça e artesãos que vão comercializar produtos no Bazar de Natal do Judiciário assistiram, hoje pela manhã, a uma palestra sobre o empreendedorismo individual, proferida pelo técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Michelangelo Lima.

O técnico informou aos presentes, especialmente os micro e pequenos artesãos, que há facilidades para quem deseja iniciar um pequeno negócio: já é possível registrar a empresa sem precisar ir à Junta Comercial, à Receita Federal, à Fazenda Estadual ou à prefeitura. Basta procurar o Sebrae.

Essa facilidade para o empreendedor individual, acrescentou o técnico do Sebrae, deve-se à Lei Complementar nº 128, sancionada pelo presidente República em 2008. São mais de 400 atividades cobertas pela legislação, algumas delas presentes no Bazar de Natal.

O bazar é promovido pela Assessoria de Ação do Tribunal de Justiça e integra o Programa SER, de promoção do saber, bem-estar e reconhecimento do servidor, lançado em outubro pela presidente Telma Britto. O bazar será realizado entre 29 deste mês e 2 de dezembro, na Praça de Serviços do TJ.

Vão participar da promoção 47 servidores, entre ativos, aposentados e prestadores de serviços, e mais 29 micro e pequenos artesãos com características de empreendedor individual. Entre os inscritos estão três servidores de comarcas do interior do Estado e quatro servidores aposentados.

Em paralelo, a Assessoria de Ação Social promove a campanha Natal, Solidariedade e Paz, com o propósito de arrecadar presentes para 300 crianças, de 8 meses a 12 anos, filhos de presidiários e de pessoas de baixa renda do bairro de Fazenda Grande II. Hoje, chegaram as primeiras contribuições, trazidas pelos participantes do bazar.

T
exto e foto: Ascom TJBA

CNJ ratifica recebimento de petições por e-mail

O Conselho Nacional de Justiça enviou comunicado aos Tribunais de Justiça do país informando que todas as petições, requerimentos iniciais, informações e qualquer outro ato referente a procedimentos em curso perante o Conselho deverão ser encaminhados diretamente pelo sistema e-CNJ.

A informação foi enviada através de Ofício Circular assinado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, e mencionou a redação da Portaria nº 52 do CNJ, de 20 de abril de 2010, que regulamenta o peticionamento eletrônico, a comunicação de atos processuais e o descarte dos documentos no âmbito do CNJ.

Segundo a Portaria, as comunicações destinadas ao e-CNJ não poderão ser encaminhadas pelo Sistema Hermes – Malote Digital. Fica vedado também o encaminhamento de documentos físicos ao Conselho.

Clique aqui para acessar o texto completo da Portaria nº 52 do CNJ.

Texto: Ascom TJBA

TJ da Bahia abre a Semana Nacional de Conciliação

Com mais de 54 mil processos inscritos em todas as unidades judiciárias do Estado, foi aberta hoje pela manhã a Semana Nacional de Conciliação na Bahia.

De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a Semana é realizada em todo o Brasil entre os dias 29 e 3 de dezembro. Na Bahia, o Tribunal de Justiça ampliou o período para duas semanas.

O juiz-assessor da Presidência, Ricardo Schmitt, em entrevista concedida hoje ao programa Jornal da Manhã, da TV Bahia, parabenizou os juízes e servidores o empenho para que, na Bahia, fosse possível realizar duas semanas de conciliação.

Clique aqui para ver a entrevista na íntegra.

Texto: Ascom TJBA

Corregedoria publica escala do Plantão Judiciário

A Corregedoria-Geral da Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, por meio da Portaria nº 755/2010, a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau para o período entre 1º e 30 de dezembro.

O Plantão Judiciário do 1º Grau funciona no andar térreo do Fórum Criminal, em Nazaré.  Nos dias úteis, o horário de funcionamento é das 18h às 8h do dia seguinte e, em horário integral, aos sábados, domingos e feriados.

Clique aqui para acessar a escala completa.

Texto: Ascom TJBA

Comissão ratifica convocação para a avaliação de títulos

A convocação de candidatos para a avaliação de títulos, da seleção pública para contratar juízes leigos e conciliadores do Tribunal de Justiça, publicada na edição do dia 10 de novembro do Diário da Justiça Eletrônico, foi referendada hoje por meio de nova comunicação publicado também no Diário da Justiça Eletrônico.

Em virtude de não haver modificações na classificação dos candidatos após a interposição de recursos, o presidente da Comissão de Concurso, desembargador Lourival Almeida Trindade, decidiu ratificar a convocação.

A relação dos candidatos está disponível no Diário do último dia 10 e no site da Consultec (www.consultec.com.br).

O período para o envio de documentos para a Avaliação de Títulos e do comprovante de escolaridade é de 20 a 24 de novembro de 2010.

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eja aqui a nova convocação publicada hoje.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

TJ lembra passagem do Dia da Consciência Negra

Amanhã comemora-se em todo o País o Dia da Consciência Negra, data que marca a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. O 20 de novembro foi escolhido por ser o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder de um dos mais famosos quilombos existentes em toda a história da escravidão. Zumbi morreu em 1695, há 315 anos.

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pela Lei nº 10.639 de 2003, que também incluiu a data no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. A relevância está na oportunidade de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional.

Para marcar a passagem da data, o Tribunal Pleno aprovou, durante a sessão do dia 10 desse mês, por unanimidade, a proposta do desembargador Gesivaldo Britto, aditada pela desembargadora Daisy Lago, para homenagear as magistradas Mary de Aguiar Silva, admitida em 21 de março de 1962, Alexandrina de Almeida Santos, admitida em 3 de agosto de1967 e Luislinda Dias de Valois Santos, admitida 04 de junho de 1984.

Trajetórias - Remanso, no Norte do Estado, foi a primeira comarca da juíza Mary de Aguiar Silva. Em seguida, foi promovida por merecimento em 8 de julho de 1967 para a Comarca de Belmonte. Em 7 de novembro de 1978 chegou a Salvador. Aposentou-se em 21 de novembro de 1995.

Já a magistrada Alexandrina de Almeida Santos ingressou tomando posse na Comarca de Santa Terezinha. Depois, em 7 de julho de 1973, foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Esplanada, de Segunda Entrância. Sete anos mais tarde, em 10 de junho de 1980, também por merecimento, foi promovida para Itabuna, comarca de Terceira Entrância, até chegar a Salvador, em 6 de março de 1987. A juíza Alexandrina faleceu em 11 de agosto de 2009.

A magistrada Luislinda Valois ingressou no Tribunal de Justiça em 1984, na comarca de Paramirim, onde ficou até o ano de 1987. Depois, foi promovida para a comarca de Itapetinga, onde permaneceu de 1987 a 1992, quando foi promovida para a comarca de Salvador.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Inaugurações do Balcão de Justiça avançam no interior

No próximo dia 3 de dezembro, a Comarca de Paulo Afonso, no Norte do Estado, na divisa com Alagoas, ganha um Balcão de Justiça. Será a décima-primeira unidade inaugurada na Bahia só este ano.

Na manhã de ontem, o desembargador Sinésio Cabral Filho, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, representando a presidente Telma Britto, implantou o serviço nos municípios de Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul do Estado.

A inauguração aconteceu em Presidente Tancredo Neves onde, simbolicamente, também foi declarada inaugurada a unidade de Nilo Peçanha. Durante o evento, houve a apresentação do grupo cultural Zambiapunga, de Nilo Peçanha.

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O TJ, mais uma vez, na gestão da presidente Telma Britto, acertou em inaugurar o Balcão de Justiça e Cidadania porque, em verdade, esse serviço ajuda na execução da Justiça, principalmente, em se tratando dos pequenos conflitos. Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves precisavam do Balcão, será um trabalho importante para região", destacou o desembargador, que nasceu em Nilo Peçanha.

Os dois novos postos do Balcão de Justiça e Cidadania, instalados em parceria com o Instituto Direito e Cidadania (IDC), da Fundação Odebrecht, somam-se a outros 30 postos espalhados pelo interior da Bahia e vão atender cerca de 20 pessoas diariamente. Existem, ainda, outros 29 balcões em Salvador.

Maurício Medeiros, presidente da fundação, afirmou que a parceria com o Tribunal de Justiça cria novas condições e oportunidades para que se possa ter um Baixo Sul diferente, mais justo.

"A instalação do Balcão fará com que a Justiça baiana dê a essa região o rumo do que é certo. É um passo estratégico e fundamental", afirmou.

Balanço - De janeiro a outubro de 2010 os Balcões de Justiça e Cidadania presentes nos municípios do interior baiano já realizaram mais de 27 mil atendimentos. Em Salvador, já passam de 29 mil os atendimentos prestados à população.

Segundo a juíza Alzeni Conceição Barreto Alves, da Comarca de Valença, onde já existe Balcão, a instalação das unidades possibilita que pessoas com menor poder aquisitivo tenha acesso ao Judiciário, e promove a celeridade processual.

"Vale destacar que o mais importante é que os balcões disseminam a cultura de conciliar, com o objetivo de estabelecer e selar a paz entre as pessoas. A Justiça deixa de exercer o papel de apenas resolver processos já instalados e dar sentenças e passa a incentivar a conciliação, a tentar mudar o pensamento em relação ao litígio", ressaltou a magistrada.

Em Valença, comarca vizinha a Tancredo Neves e a Nilo Peçanha, o balcão reduziu o número de processos relacionados à Vara de Família, Consumo, Cível, Comercial, Registro Público e Fazenda Pública. De acordo com a juíza Alzeni Alves, houve uma redução de 26 mil para cerca de 18 mil ações.

Já a juíza de Nilo Peçanha, Márcia Reis, também reiterou a celeridade e a simplificação trazidas pelo serviço dos balcões: "Esse é o futuro da sociedade brasileira. No Brasil, o cidadão está acostumado com a judicialização dos seus problemas. Nas sociedades modernas, mediações de conciliação já são uma realidade há muitos anos. Esse é o futuro do Baixo Sul, desonerar o judiciário das questões mais simples para que se trabalhe apenas com questões mais complexas", finalizou.

Também estiveram presentes na inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania, o vice-presidente da Fundação Odebrecht, Waldeck Ornelas; os advogados Marcelo Cabral e Evaldo Farias, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a promotora do Ministério Público (MP), Paola Roberta; o presidente do IDC, José Carlos Luz; a Diretora Executiva do IDC, Maria Celeste; a presidente da Câmara Municipal de Valença, Diana Farias; e o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Josué Paulo.

Texto: Georgia Cedraz / Fotos Nei Pinto

Conciliação: homenagem à unidade com mais processos inscritos

A juíza Alzeni Conceição Barreto Alves, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de  Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Valença, no Baixo Sul, recebeu hoje pela manhã, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, uma homenagem pelo desempenho alcançado durante os trabalhos que antecederam a realização da Semana Nacional da Conciliação.

Na vara foram inscritos 2.169 processos, o maior número registrado em todo o Estado por unidade judiciária.

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É o resultado de um trabalho conjunto de servidores e de toda comunidade de Valença", afirmou a magistrada, que também ganhou uma orquídea de presente.

Ela esteve acompanhada de João Felipe Oliveira, diretor da Vara; Carlos Ferreira, escrevente de cartório; Jorian Britto, oficial de Justiça, além dos servidores Gilmara França e Robson Lessa.



A Semana Nacional da Conciliação na Bahia começa na próxima segunda-feira (22) e segue até 3 de dezembro.

Toda a equipe recebeu das mãos da presidente Telma Britto um certificado de Honra ao Mérito "em reconhecimento à valorosa contribuição ao Movimento pela Conciliação".

Assinam o documento a presidente do Tribunal de Justiça e a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel, presidente da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento Pela Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (COPPEMC), que também participou do encontro.

A presidente Telma Britto parabenizou a juíza Alzeni Alves e reafirmou ter "absoluta certeza de que todos estarão empenhados na Semana da Conciliação". Em seguida, completou: ´O Tribunal de Justiça tem que registrar esse feito e reconhecer o esforço de cada um de vocês".

Também feliz com os números, a desembargada Maria da Graça Osório Pimentel afirmou que o trabalho enaltece o Tribunal de Justiça da Bahia.

Presente à reunião, o desembargador José Olegário Monção Caldas, que foi juiz substituto de Valença há 30 anos, lembrou que a comarca cresceu com muitas dificuldades e hoje se "revela com essa linha de modernidade, com a nova perspectiva para o Judiciário".

Passo a passo – Segundo a magistrada Alzeni Alves, as audiências em Valença serão realizadas no Salão do Júri do fórum da cidade, em 12 mesas distribuídas no espaço. "Contamos com o apoio da subseção local da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, estagiários do curso de Direito da Uneb, prefeitura, rádio local e igrejas, que estão divulgando para os seus fiéis a importância da conciliação", explicou. "O grande objetivo é alcançarmos a Paz Social".

A COPPEMC elaborou um documento no qual podem ser encontradas todas as informações relativas à Semana da Conciliação. Clique aqui para ver o passo a passo.

Texto: Flávio Novaes / Fotos: Nei Pinto

Cartórios de Registro Civil participam de mutirão no interior

Os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais das comarcas e distritos judiciários de Conceição do Coité, Valente, Queimadas, Nordestina, Araci e Ichu participarão, entre hoje e o dia 30 de dezembro do mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), promovido pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, ligada ao Ministério do Desenvolvimento agrário.

A determinação é da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Lícia de Castro Laranjeira de Carvalho, por meio de Portaria publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico.

Para garantir o Registro Civil e a Certidão de Nascimento, bem como a emissão de segundas vias de Certidões de Nascimento e Casamento gratuitamente, a Corregedoria das Comarcas do Interior determinou que os cartórios mencionados estejam funcionando nos dias estabelecidos abaixo:

Conceição do Coité – 19, 20 e 21 de novembro de 2010
Valente – 26, 27 e 28 de novembro de 2010
Queimadas – 3, 4 e 5 de dezembro de 2010
Nordestina – 10, 11 e 12 de dezembro de 2010
Araci – 17, 18 e 19 de dezembro de 2010
Ichu – 28, 29 e 30 de dezembro de 2010

O PNDTR, criado em 2004, é uma ação voltada para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, possibilitando a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, através dos mutirões itinerantes de documentação.

Integram o programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.

Texto: Ascom TJBA

Pauta da Seção Cível de Direito Público

A pauta da Seção Cível de Direito Público, que será realizada em 25 de novembro, a partir das 8h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, prevê o julgamento de 153 feitos.

Os pedidos de preferência de julgamento deverão ser encaminhados à Secretaria da Mesa até 30 minutos antes do início da sessão.

Texto: Ascom TJBA

Ação Social realiza campanha para doação de brinquedos

Durante o 7º Bazar de Natal do Judiciário, que será realizado de 29 de novembro a 2 de dezembro, a Assessoria de Ação Social estará promovendo a campanha Natal, Solidariedade e Paz que este ano arrecadará presentes para as 300 crianças, de 8 meses a12 anos, filhos de presidiários e de pessoas de baixa renda do bairro de Fazenda Grande II.

Os presentes que deverão ser levados à sala da Assessoria de Ação Social, localizada na sala 215 N, no TJ ou no Fórum Ruy Barbosa, na sala da administração, no 2º andar, entre 22 de novembro a 10 de dezembro, precisam conter etiquetas com a idade e o sexo da criança, para facilitar a distribuição.

A servidora da Ação Social, Verana Portugal, responsável pela organização do Bazar de Natal, espera que todos os servidores, independente de estarem participando do evento, possam contribuir com as doações.

"É importante que todos entendam a necessidade que passam as crianças carentes. É uma boa oportunidade de fazer uma delas feliz", afirmou. As doações serão realizadas em dezembro.

Texto: Ascom TJBA

Tribunal de Justiça promove amanhã oficina para estagiários

A Diretoria de Recursos Humanos, por meio da Coordenação de Provimento e Desenvolvimento, promove amanhã, no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia, a Oficina de Estágio do TJBA.

A iniciativa tem como objetivo orientar os estudantes que fazem estágio no Tribunal de Justiça da Bahia sobre a importância da atividade, apresentar a legislação que regula a matéria e mostrar uma visão geral do Poder Judiciário.

A oficina é destinada a estagiários que atuam em Salvador. Pela manhã, o evento será das 8h às 11h para os estudantes que atuam em suas unidades neste turno. Para quem realiza estágio à tarde, a oficina será das 14h às 17h.

Não será necessária a compensação da carga horária, pois a oficina é considerada uma atividade de estágio. A presença dos estagiários será registrada em lista que estará no receptivo da oficina.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Presidente recebe visita de conselheiro do CNJ

O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Saul Quadros, e outros membros da entidade, visitaram hoje à tarde a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto.

Durante a reunião, foram tratadas questões administrativas, a exemplo de expedição de alvarás, protocolo de processos, entre outros assuntos.

Foto: Ascom TJBA

Juízes criminais: informações sobre Conselhos

Termina amanhã o prazo para que os juízes de todas as Varas Criminais do Estado informem o nome do presidente do Conselho da Comunidade Local e os respectivos telefones e e-mail ao Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

A relação deve ser encaminhada ao e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

As informações foram solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está fazendo um levantamento do número de Conselhos de Comunidade instalados e em funcionamento em todo o Estado.

Texto: Ascom TJBA

Pauta da sessão ordinária da Segunda Câmara Cível

A pauta da Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada em 23 de novembro, a partir das 8h30, na Sala 04, prevê o julgamento de 84 feitos.

Os pedidos de preferência de julgamento deverão ser encaminhados à Secretaria da Mesa até 30 minutos antes do início da sessão.

Texto: Ascom TJBA

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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