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Termina sessão do Conselho da Magistratura

Terminou há pouco a sessão do Conselho da Magistratura, conduzida pela 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Lealdina Torreão, com o julgamento de um processo administrativo disciplinar, dois pedidos de permuta, seis pedidos de remoção e dois de transferência de servidores.

A desembargadora Lealdina Torreão justificou a ausência da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, que está em Teixeira de Freitas, no extremo sul do Estado, para abertura do seminário “A Justiça no século XXI”, marcada para às 19:30h, dentro das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça.

Participaram ainda da sessão o 2º vice-presidente, desembargador Jerônimo dos Santos, a corregedora-geral da capital, desembargadora Telma Britto, a corregedora das comarcas do interior, desembargadora Maria José Sales Pereira e as desembargadoras Aidil Conceição e Vera Lúcia Freire de Carvalho.

TJ chama atenção para Resoluções do CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, pediu a atenção dos magistrados para as Resoluções nº 66 e nº 87, publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente, em 27 janeiro e 15 de setembro deste ano.

A Resolução Nº 66 cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória. A Resolução nº 87 dá nova redação e renumera artigos da Resolução nº 66.

Veja a íntegra das duas publicações na seção “Destaque”.

Resoluções nº 66 e nº 87 do CNJ

Estamos publicando, para atendimento do interesse dos magistrados, duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça, assinadas pelo seu presidente, ministro Gilmar Mendes.

A primeira, a Resolução Nº 66, de 27 de janeiro de 2009, cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória.

A outra, a Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009, dá nova redação e renumera artigos da Resolução nº 66.

Veja abaixo a íntegra os dois documentos:

Resolução nº 66
Resolução nº 87


Presidente do TJ segue agora para Eunápolis

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, saiu agora às 10 horas de Porto Seguro, com destino a Eunápolis. De lá, segue para Teixeira de Freitas, onde deve chegar por volta das 13 horas para abrir o seminário “A Justiça no século XXI”, marcado para as 19:30h.

Em Eunápolis, a presidente Sílvia Zarif visita o Balcão de Justiça e Cidadania, inaugurado (foto) pela 1ª vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão, dia 11, e reúne-se, em seguida, com os juízes da comarca, o prefeito José Robério Batista de Oliveira e outras autoridades municipais.

No final da manhã, ela segue para Teixeira de Freitas, onde se reúne, às 16 horas, com representantes da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil; às 17 horas com servidores da Comarca; e às 18 horas, com juízes da região. Às 19 horas encontra-se com o prefeito, padre Aparecido Rodrigues, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Marta Helena Real, e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e outras autoridades do município.

No seminário, que faz parte das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça, serão proferidas as palestras “A Justiça no novo milênio”, pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Maranhão, especialista em Direito Empresarial, e “A família no século XXI”, com o juiz Pablo Stolze, mestre em Direito Civil. São esperadas cerca de 500 pessoas no evento, a ser realizado no espaço Cenarium, no centro da cidade.

De acordo com os organizadores locais, participarão ainda os 25 juízes da região, além de promotores, advogados, defensores públicos, estudantes de Direito das faculdades do Sul da Bahia e Pitágoras, de Teixeira de Freitas, e uma terceira da cidade de Itamaraju, ao lado de representantes da sociedade civil organizada.

Reuniões antecipam seminário em Teixeira de Freitas

A presidente Sílvia Zarif reúne-se hoje, às 16 horas, em Teixeira de Freitas, com representantes da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil; uma hora depois com servidores da Comarca e, logo em seguida, com juízes da região, antecipando a abertura do seminário “A Justiça no século XXI”, marcada para as 19:30h, dentro das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça.

No seminário serão proferidas as palestras “A Justiça no novo milênio”, pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Maranhão, especialista em Direito Empresarial, e “A família no século XXI”, com o juiz Pablo Stolze, mestre em Direito Civil. São esperadas cerca de 500 pessoas no evento, a ser realizado no espaço Cenarium, no centro da cidade.

De acordo com os organizadores locais, participarão ainda os 25 juízes da região, além de promotores, advogados, defensores públicos, estudantes de Direito das faculdades do Sul da Bahia e Pitágoras, de Teixeira de Freitas, e uma terceira da cidade de Itamaraju, ao lado de representantes da sociedade civil organizada.

A presidente Sílvia Zarif vai visitar as obras de construção do fórum da Comarca, que deve ser inaugurado em janeiro. O novo prédio terá 1700m² de área construída em dois pavimentos, com seis salas de audiência, duas das Varas Cíveis e quatro das Varas Criminais, além de modernas instalações para o fim a que se propõe.

Mutirão Carcerário já reavaliou 3,2 mil processos

O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça já reavaliou 3,2 mil processos de presos condenados e provisórios desde o início da ação no dia 3 de agosto (foto). A equipe está analisando os feitos das comarcas de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Camaçari, o que deve ser concluído até o próximo dia 2 de outubro.

Em Feira de Santana, foram examinados 255 processos, com a concessão de 129 benefícios; em Lauro de Freitas, avaliados 254 feitos e concedidos 101 benefícios; e em Camaçari, a aquipe analisou 64 processos e beneficiou 29 presos. O trabalho teve início no dia 10 deste mês.

Já foram finalizados os trabalhos na Varas Crime, de Tóxicos e da Infância e Juventude da Capital, com avaliação de mil feitos aproximadamente e concedidos 809 benefícios, nas comarcas de Esplanada, Valença e Simões Filho, onde foram avaliados 676 feitos e concedidos 87 benefícios.

Na semana passada, cinco juízes estiveram na Comarca de Jequié, quando avaliaram processos. O mesmo deverá ser feito a partir do dia 5 de outubro em Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista, enquanto serão realizados os trabalhos na Vara de Execuções Penais da Capital, sobre coordenação da juíza Andremara dos Santos.

Nas demais comarcas do Estado os próprios juízes das Varas Criminais ou da Infância e Juventude deverão examinar os processos entre 1º e 30 de outubro e encaminhar os dados estatísticos até o último dia deste período para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O formulário encontra-se na página da Corregedoria no site do Tribunal de Justiça.

Chesf indeniza casal em R$ 1 milhão em Rodelas

O maior acordo em processos da Meta 2 na Bahia foi promovido na Comarca de Rodelas, no norte do Estado, pelo juiz Antonio Henrique da Silva (foto), no valor de R$ 1 milhão, pagos pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a um casal que teve sua propriedade ocupada pela empresa.

O acordo foi realizado antes mesmo da semana nacional da conciliação da Meta 2, ocorrida nos dias 14 a 18 últimos, em uma ação ajuizada em 1992. As terras do casal terminaram inundadas pelo lago da Barragem de Itaparica, construída pela Chesf, na região de Paulo Afonso, na qual construiu-se a Hidroelétrica Luiz Gonzaga.

Outras áreas foram inundadas, mas no caso em questão o lago encobriu os 120 hectares nos quais se encontravam todas as benfeitorias do imóvel.  O casal de fazendeiros considerou muito baixa a indenização estabelecida pela empresa e recorreu à Justiça.

Uma primeira tentativa de conciliação foi realizada sem sucesso, até que no último dia 30 de junho decidiu-se pelo acordo que foi homologado em agosto passado. O juiz Antonio Henrique da Silva fez questão de frisar que o advogado Alexandre Jorge Torres da Silva teve papel importante na conciliação, ressaltando a grande relevância da atuação conjunta dos profissionais do Direito na promoção da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro.

Sessão solene marca os 400 anos do MP

A presidente Sílvia Zarif disse há pouco, no Fórum Ruy Barbosa, ao participar das comemorações dos 400 anos do Ministério Público, que o MP não se limita mais a fiscalizar a lei, tendo papel bastante amplo de atuação junto à sociedade, na qual vem se destacando nos últimos anos.

Juntamente com o governador Jaques Wagner, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e o prefeito João Henrique, ela compôs a mesa da sessão solene, ao lado do representante da Presidência da República, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, do procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, do vice-procurador Geral de Portugal, Mário Dias Gomes, do presidente da OAB, Cezar Britto, do cônsul de Portugal na Bahia, João Sabido da Costa, e de outras autoridades.

O chefe do Ministério Público, Lidivaldo Britto, declarou por sua vez que o MP cumpre até hoje o papel de defender os menos favorecidos, a exemplo do que fez no Tribunal da Relação, com órfãos e viúvas. A solenidade foi aberta pelo cantor Lazzo Matumbi entoando o Hino Nacional.

Varas Criminais vão para Sussuarana

A transferência das Varas Criminais situadas no Fórum Criminal, em Nazaré, para antiga sede do Ipraj, em Sussuarana, foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno, hoje, em sessão ordinária judicante, presidida pela desembargadora Sílvia Zarif. Com a deliberação, o edital de reforma do prédio vai contemplar as modificações necessárias para sediar as unidades, de forma cômoda e adequada.

Durante a plenária foi aprovado ainda, por maioria e já com as emendas apresentadas pelos desembargadores, o anteprojeto de lei que disciplina a privatização dos serviços notariais e de registros do Estado da Bahia, que deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para apreciação.

A presidente Sílvia Zarif informou, durante a plenária, que haverá sessão extraordinária judicante no dia 2 de outubro, à tarde, com vistas a julgar somente mandados de segurança. A desembargadora também convidou os magistrados a participarem do Seminário "A Justiça no século XXI", na próxima segunda-feira (28), em Teixeira de Freitas, dentro das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça.

A presidente informou ainda que durante a abertura da Exposição Itinerante do IV Centenário, em Lisboa, no dia 12 de outubro, à qual também estarão presentes os desembargadores Antonio Pessoa Cardoso e Maria da Purificação da Silva, irá tratar das regras que vão regulamentar o intercâmbio a ser promovido entre integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia – desembargadores e magistrados – com integrantes da escola da Corte de Portugal.

Entre os processos julgados durante a sessão estiveram agravos regimentais, embargos de declaração, petição, ação penal e revisão criminal.

Desprendimento no trabalho da Meta 2

A Comarca de Iramaia, na Chapada Diamantina, antes mesmo do início da Semana Nacional de Conciliação já não tinha demanda acumulada de processos e a Meta 2, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia sido alcançada.

A juíza titular da unidade há seis anos, Renata de Moraes Rocha, responsável pela façanha, assumiu então um papel de pioneirismo: decidiu, voluntariamente, ajudar unidades de comarcas próximas durante o mutirão nacional. Em ofício ao Tribunal de Justiça comunicou o interesse em atuar nos municípios vizinhos.

A primeria parada foi no município de Amargosa; depois, pegou a estrada, de carro, com destino ao Juizado Especial Cível da Comarca de Itaberaba. Lá passou uma manhã e conseguiu homologar acordos em audiências designadas para a conciliação. Soube então que a Vara Cível de Ituaçu tinha mais processos em pauta e para lá seguiu.

Na segunda parada foram três dias de trabalho e acordos na área de família e também entre clientes e instituições bancárias, em processos inclusive da década passada. A magistrada destaca o crescimento pessoal, profissional e a contribuição para a prestação dos serviços que o cidadão espera do Judiciário como resultados da experiência.

“Desde o ano passado, quando recebemos a orientação para incentivarmos ainda mais a conciliação, já pretendia realizar esta visita a outras comarcas. Este ano pude conhecer a realidade de outros municípios, ter contato com os servidores e tomar conhecimento das estruturas das unidades por onde passei. Fico feliz com a experiência”, afirma.

Postos de coletas de toners e cartuchos vazios

A Gerência de Suprimento e Patrimônio do Ipraj instalou dois postos de coleta de toners e cartuchos vazios de impressora em Salvador: na própria gerência, no prédio anexo ao Tribunal de Justiça, e na sala de administração do Fórum Ruy Barbosa.

A centralização tem por objetivo aumentar índice de reaproveitamento de toners e cartuchos usados, muito utilizados nas unidades judiciárias da Capital, mas que, sempre que acabada a tinta eram lançadas em algum local dos cartórios e setores administrativos do Tribunal.

Os toners e cartuchos coletados serão recarregados e distribuídos novamente para as unidades, de acordo com a demanda.

A recarga de um toner custa em média 80% a menos que o valor de compra de um equipamento novo. As unidades podem levar seus toners e cartuchos vazios para um dos dois locais de coleta a partir de segunda-feira (28).

Novas regras de pagamento de diárias

Adequando-se à Resolução 73, do CNJ, divulgada no final de abril, o TJ-BA fixou novas regras para concessão e pagamento de diárias.

Os novos procedimentos foram publicados no dia 24/09, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), através do Decreto Judiciário nº 242, e devem ser seguidos por todos os solicitantes do benefício.

As diárias no Poder Judiciário são concedidas àqueles que, no interesse do serviço público, precisem deslocar-se da comarca onde têm exercício para outro local do território nacional ou do exterior.

Como fixado no dispositivo legal, a concessão e o pagamento de diárias pressupõem a compatibilidade dos motivos do deslocamento com o interesse público, a correlação entre o motivo do deslocamento e as atribuições do beneficiado, a publicação do ato concessório no DJE e a comprovação de deslocamento e da atividade desempenhada.

Pelas novas regras, a solicitação de diárias deve ser encaminhada com, pelo menos, 10 dias de antecedência à unidade de controle ao qual o magistrado ou servidor está vinculado, como fixado no artigo 4º do Decreto, sendo que o formulário deve ser enviado em via original.  O decreto também fixou limites para a concessão de diárias.

Todas as diárias recebidas devem ser comprovadas no prazo de até 15 dias após o retorno à sede, mediante envio do formulário e dos documentos comprobatórios estabelecidos no artigo 13.

O Diretor Administrativo do TJ-BA, Maurício Dantas, recomenda uma leitura atenta ao decreto supramencionado e a observância cuidadosa das orientações contidas no site do TJ, para evitar possíveis problemas no pagamento e prestação de contas. “A concessão e o efetivo pagamento das diárias ocorrerão de forma ágil e transparente, desde quando as solicitações atendam rigorosamente o quanto disposto no normativo” afirma Dantas.

Mais informações sobre as novas regras, como o Decreto nº 242 na íntegra, o formulário padrão e exemplos de preenchimento também podem ser obtidas no link "Concessão de Diárias", no menu vertical direito na homepage do TJ-BA.

Formulário Único

Outra novidade foi a criação de um único formulário padrão, mais objetivo e de fácil preenchimento, através do qual o usuário identificará as opções de solicitação de diárias, solicitação com excepcionalidade de pagamento ou comprovação de diária.

O formulário deve conter as assinaturas do beneficiário solicitante e do titular da unidade onde trabalha, incluindo o carimbo com os dados de identificação (nome, cargo e nº de cadastro).

Excepcionalmente, o decreto prevê, no artigo 10, o pagamento de diárias pós viagem, em casos como o deslocamento de magistrado ou servidor para outra comarca em atividade de substituição, cuja designação não ocorrer em tempo hábil, ou ainda de oficial de justiça em cumprimento de diligências e decisões judiciais de execução imediata, ou urgente, fora da sede da comarca onde trabalha.

Nestes e nos demais casos previstos neste artigo, o solicitante deve marcar, no formulário padrão, a opção Solicitação de Diárias com Excepcionalidade, e seguir os demais procedimentos fixados pela Presidência do Tribunal, como por exemplo, a utilização do campo "CERTIDÃO".
 

Senhas para controle da jornada de trabalho

Os servidores e chefes de setor da Capital podem acompanhar as marcações diárias da jornada de trabalho, registradas nos relógios de ponto (foto), pelo sistema Forponto, que foi disponibilizado através de um link no site do TJ-BA, acessado mediante o fornecimento de nº de cadastro/matrícula e de senha específica.

A senha é fornecida pela Supervisão de Direitos e Deveres da Gerência de Recursos Humanos, sendo necessário que um servidor ou o próprio gestor/chefe retire as senhas dos integrantes de seu respectivo setor/unidade.

Acessando o Forponto, os servidores poderão acompanhar suas marcações no relógio de ponto, para efeito de compensação e banco de horas, bem como justificar atrasos e faltas. Também é através do sistema que os gestores e chefes de unidade acompanham o cumprimento da jornada de trabalho dos seus subordinados e podem abonar atrasos e faltas, desde que devidamente justificadas.

Quem trabalha no Fórum Ruy Barbosa e unidades instaladas nas imediações poderá receber as senhas no próximo dia 29, quando técnicos da GRH estarão no Salão Nobre esclarecendo dúvidas sobre o sistema de controle de frequência nos dois turnos (a partir das 9:30h e das 14:30h).

Mais informações pelos números (71) 3372-1661/1793/1804.

Seminário mostra a Justiça no novo milênio

São esperadas cerca de 500 pessoas no seminário "A Justiça no século XXI", que será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, na próxima segunda-feira (28), em Teixeira de Freitas, às 19 horas, dentro das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça.

Participarão, ainda, de acordo com os organizadores locais, 25 juízes da região, além de promotores, advogados, defensores públicos, estudantes de Direito das faculdades do Sul da Bahia e Pitágoras, de Teixeira de Freitas, e uma terceira da cidade de Itamaraju, ao lado de representantes da sociedade civil organizada.

No seminário serão ministradas as palestras "A Justiça no novo milênio", pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Maranhão, especialista em Direito Empresarial e "A família no século XXI", pelo juiz Pablo Stolze, mestre em Direito Civil.

Segundo o juiz da comarca, César Augusto Borges de Andrade (foto), é a 1ª vez que um evento desta natureza é realizado na comarca: "Isso deixa servidores, juízes, advogados e demais operadores do Direito ansiosos com a possibilidade de se aproximarem do comando do Tribunal. A comunidade está satisfeita", disse ele.

As reuniões da presidente Sílvia Zarif vão ocorrer antes do seminário, às 16 horas, com integrantes da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil locais, às 17 horas com servidores da comarca e às 18 horas com juízes da região.

A presidente também vai visitar as obras da construção do fórum que deverá ser inaugurado em janeiro. O novo prédio terá 1700m² de área construída em dois pavimentos, com seis salas de audiência, duas das Varas Cíveis e quatro das Varas Criminais, além de modernas instalações para o fim a que se propõe.

Seabra pede implantação de Balcão de Justiça

O procurador do município de Seabra, Rômulo Azevedo Rocha (foto), esteve hoje pela manhã no Tribunal de Justiça, para formalizar a proposta da implantação de um Balcão de Justiça e Cidadania na Comarca.

Na cidade funciona um serviço municipal de assistência à população mais necessitada, porém, informa o procurador, como não há defensoria pública e as áreas mais procuradas para atendimento são de família e cível, o município tem interesse na implantação de um Balcão de Justiça e Cidadania, que poderá ser instalado nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social, no centro da cidade.

Segundo Rômulo Azevedo Rocha, o Balcão atenderá um população de 50 mil habitantes.

Tribunal Pleno tem na pauta cerca de 90 feitos

O Tribunal Pleno, que tem em pauta hoje (25) cerca de 87 feitos, está reunido em sessão ordinária judicante no plenário do Tribunal, no 3º andar, sob a presidência da desembargadora Sílvia Zarif.

A sessão está sendo acompanhada pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira (foto), do Maranhão, que, em visita ao Tribunal, foi recebido pela presidente Sílvia Zarif.

Especialista em Direito Empresarial, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira fará palestra sobre “A Justiça no novo milênio”,  no seminário “A Justiça no século XXI”, que será aberto pela desembargadora Sílvia Zarif, na próxima segunda-feira (28), em Teixeira de Freitas, às 19 horas, dentro das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça.

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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