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Cinema e curso marcam Dia do Servidor

Duas sessões de cinema amanhã (27), às 12 e 14 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo, marcam o Dia do Servidor, dentro da programação da Secretaria de Ação Social, que prossegue na quarta-feira (28), às 9:30h, com o curso de motivação ministrado por Kau Mascarenhas, no Fórum Ruy Barbosa.

Na sessão de cinema será exibida a comédia "Click", produção americana de 2006, dirigida por Frank Coari, de 98 minutos, que transmite a mensagem de que, considerando o agitado ritmo dos tempos atuais, é necessário tentar equilibrar as várias áreas de nossa vida, como trabalho e família.

O curso, na quarta-feira, no Salão I, da 2ª Vara do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, começa às 9:30h, depois do credenciamento e café de boas-vindas, marcados para as 9 horas. Na quinta-feira, no Auditório do Tribunal de Justiça, a programação se repete, com o  Kau Mascarenhas abordando auto-estima, autoconhecimento, motivação, hábitos de sucesso e crescimento integral.

Ainda na quinta-feira, às 13 horas, haverá apresentação do Coral do TJ, no Átrio do Tribunal. O feriado foi transferido para a sexta-feira, dia 30.

A Secretaria de Ação Social, promotora dos eventos, informa que os servidores que ainda não se inscreveram para participar da programação comemorativa poderão fazê-la no dia do evento, no entanto devem chegar um pouco mais cedo para que possam ser credenciados.

A programação completa é a seguinte:

Dia 27 - Exibição do filme "Click", no auditório do TJ, às 12 e às 14 horas.
Dia 28 – Curso com Kau Mascarehas, no Fórum Ruy Barbosa, às 9:30h.            
Dia 29 – Curso com Kau Mascarehas, no Tribunal, no CAB, às 9:30h, abertura do curso; e apresentação do Coral da Justiça, no Átrio do TJ, às 13 horas.

Juizado de Feira recebe prêmio hoje às 10 horas

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, entrega hoje às 10 horas, em Feira de Santana, medalhas e placas em reconhecimento ao excelente resultado obtido pelo Juizado Criminal da Comarca.

O juizado foi o vencedor da Semana Nacional da Conciliação do ano passado, entre as unidades da entrância  intermediária, com 210 acordos. Na entrância final, a  vencedora foi a 29ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, com 338 acordos, que será premiada em data a ser definida.

Na quarta-feira, a presidente entregou medalhas, placas comemorativas e outros prêmios à Comarca de Aporá, na região nordeste da Bahia, pelo desempenho na Semana Nacional da Conciliação, realizada em dezembro de 2008. Aporá ficou em primeiro lugar, em número de conciliações, entre as circunscrições judiciárias de entrância inicial, com 213 acordos realizados.

Coral do TJ faz apresentação em Mussurunga

O Coral da Justiça apresentou clássicos da música internacional e MPB na VIII Semana de Arte da Escola Técnica Estadual Newton Sucupira, no bairro de Mussurunga. Sob a regência do maestro Gilmar Mendonça, o coral se apresentou logo após a abertura, feita pelo coro dos alunos da escola (foto).

O projeto, que tem como objetivo desenvolver o lado artístico dos estudantes, utilizando formas diversas de expressão, foi prestigiado pela comunidade escolar, além de moradores do bairro de regiões próximas. Segundo o professor responsável pela iniciativa, Nilson Zuannes, o trabalho já tem cerca de cinco anos e sempre contou com o apoio do coral formado pelos servidores do Tribunal.

A programação contou com  a participação também dos corais da Saeb e da Cidade do Salvador e ainda houve dança e distribuição de troféus produzidos pelos alunos.

O Coral da Justiça, que fez uma apresentação recente na Escola Parque, fará nova exibição, na próxima quinta-feira, pelo Dia do Servidor Público, no Átrio do Tribunal.

Tribunal Pleno escolhe juiz do TRE-BA

O Tribunal Pleno escolheu, através de voto secreto, em sessão ordinária judicante pela manhã, conduzida, inicialmente, pela presidente Silvia Zarif e, posteriormente, pela 1ª vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão, o magistrado Cássio José Barbosa Miranda para a vaga destinada aos juízes de Direito no  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Aprovou, também, por maioria a resolução que regulamenta as eleições para a Mesa do Tribunal. 

A presidente Silvia Zarif, durante a abertura dos trabalhos, destacou a premiação da Comarca de Aporá pela atuação na Semana Nacional de Conciliação de 2008, ao se destacar entre as unidades de entrância inicial, com 213 audiências com acordos. O Juizado Criminal de Feira de Santana e a 29ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, também serão premiados pelo TJ em reconhecimento ao esforço e o empenho de magistrados, servidores e voluntários.

A desembargadora ressaltou ainda a recente inauguração dos Balcões de Justiça e Cidadania nas cidades de Cícero Dantas e Ribeira do Pombal, parabenizou o jornal A Tarde, pelos 97 anos de fundação, e a Tribuna da Bahia, pelas quatro décadas de história e congratulou-se com o desembargador José Olegário Monção Caldas que vai receber o título de Cidadão da Cidade do Salvador no próximo dia 27, às 19 horas, em solenidade dirigida pelo vereador Alan Sanches, presidente da Câmara Municipal, no Plenário Cosme de Farias. 

Nos julgamentos, foram apreciados mandados de segurança e ações diretas de inconstitucionalidade. A pauta ainda era composta por agravos regimentais, embargos de declaração, exceção de incompetência, embargos à execução, petição, reclamação, conflito de competência, procedimento ordinário e recurso administrativo.

Conselheiro do CNJ cita TJ como marco na conciliação

Ao conhecer, hoje pela manhã, os resultados obtidos no Movimento pela Conciliação, apresentados pela presidente Silvia Zarif, o conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga afirmou que “com relação ao mutirão, o Tribunal da Bahia é um marco de excelência”.

Ele declarou ainda que volta para Brasília levando a melhor impressão não apenas do Tribunal de Justiça, também do TRT e da Justiça Federal: “São todos juízes engajados, trabalhadores e preocupados com a prestação jurisdicional”.

Da apresentação, em vídeo, na Sala de Sessões 1, participaram o juiz Augusto de Lima Bispo, assessor especial da Presidência II e integrantes da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) e do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

O conselheiro fez também uma visita de cortesia às corregedoras da Capital e do Interior, respectivamente, desembargadoras Telma Britto e Maria José Sales Pereira, com as quais conversou sobre a Justiça baiana e as dificuldades que o TJ enfrenta.

A visita do conselheiro a Salvador, a pedido da juíza Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, tem por objetivo alinhar as ações e promover um intercâmbio entre as Justiças Federal, do Trabalho e Estadual para as atividades da Meta 2, cuja proposta é julgar até o fim do ano todos os processos que deram entrada até 2005.

Ele observou, ainda, que “embora a Meta 2 esteja programada para ser encerrada em dezembro, isto não quer dizer que não possa ser criada uma nova meta em busca do constante desafogamento do Judiciário”.

Quanto ao entrosamento da Justiça na Bahia, o conselheiro disse “ter certeza que em conjunto, os três Tribunais conseguirão arregimentar todos os segmentos sociais da Bahia para o encerramento da Meta 2, em 11 de dezembro”. Na mesma data, o TJ estará encerrando mais uma Semana de Conciliação, que acontecerá a partir do dia 30 de novembro. 

TJ participa do Balanço Geral nos Bairros

O Tribunal de Justiça, representado pela Ouvidoria Judicial e o Balcão de Justiça e Cidadania, participa amanhã, das 8 às 13 horas, do projeto Balanço Geral nos Bairros, da TV Itapoan, no campo da Pronaica, em Cajazeiras.

A ação social contará ainda com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria da Saúde, além do Hospital Português.

Juizado Criminal de Feira recebe prêmio dia 26

Segunda-feira (26) às 10 horas, a presidente Silvia Zarif entrega o prêmio ao Juizado Criminal de Feira de Santana, pela sua atuação durante a Semana Nacional da Conciliação em 2008, quando foram realizadas 210 audiências com acordos.

Também será premiada a 29ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, que obteve 338 acordos, mas em ainda a ser definida.

Ontem, a presidente esteve em Aporá, comarca de entrância inicial que se destacou durante a semana conciliação de 2008, com 213 acordos obtidos em audiências.

Nova relação de crachás do ponto eletrônico

A Gerência de Recursos Humanos do Ipraj divulgou nova lista com o nome de 257 servidores cujos crachás estão na Supervisão de Assistência ao Servidor (Suase).

O servidor que entregou foto 3x4 e fez o cadastramento no sistema Forponto até o dia 25 de setembro deve verificar se seu nome consta da lista para retirar seu documento, necessário ao registro da jornada de trabalho no relógio de ponto.

A GRH recomenda que os gestores e chefes de setor e unidade confiram na relação divulgada se há servidores de suas equipes com pendências em relação ao ponto eletrônico, orientando-os para regularizar a situação.

Veja aqui a relação dos servidores.

Informações sobre postagem de correspondência

O Núcleo de Documentação e Informação do Ipraj disponibiliza, através do site do Tribunal de Justiça, o acesso às informações sobre os avisos de recebimento (AR) das correspondências enviadas pelas unidades do Poder Judiciário de todo o Estado. O acesso é feito pelo botão "Postagem de Correspondências".

Os servidores podem consultar informações sobre todos os locais onde os Correios efetuam entrega domiciliar de intimações, citações, notificações e protestos de títulos, além de obter informações sobre os problemas que ocasionam o retorno das correspondências.

Através da lista disponível no site foram notificados os principais problemas que causam o retorno das correspondências. Segundo a assessora chefe do Núcleo, Cristiane Magalhães de Oliveira (foto), esta facilidade promove maior eficiência ao trabalho do Poder Judiciário. “Com serviço de postagem mais efetivo evitamos uma série de problemas, como adiamento de audiências por não conseguir intimar as partes a tempo”.

Em breve, será enviado a todas as unidades da capital e do interior um CD contendo as principais informações sobre postagem de correspondências, para a garantia da melhor qualidade do serviço prestado pelo Judiciário.

Tribunal Pleno tem sessão judicante pela manhã

O Tribunal Pleno se reúne agora pela manhã, no Tribunal de Justiça,  em sessão ordinária judicante conduzida pela presidente, desembargadora Silvia Zarif, com uma pauta composta por 52 processos para apreciação dos desembargadores.

Entre os feitos, os mandados de segurança são a maioria, seguidos pelas ações diretas de inconstitucionalidade. Há ainda a previsão de julgamento de agravos regimentais, embargos de declaração, exceção de incompetência, embargos à execução, petição, reclamação, conflito de competência, procedimento ordinário e recurso administrativo.

Balcão de Justiça também em Ribeira do Pombal

O Balcão de Justiça e Cidadania de Ribeira do Pombal foi inaugurado, na tarde de hoje, pela presidente Silvia Zarif e vai funcionar com cinco estagiários e três servidores capacitados para fazer 20 atendimentos por dia.

A unidade é resultado de parceria do Tribunal de Justiça e o município, representado na cerimônia pelo prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior.

Em rápido pronunciamento, a presidente destacou que com os Balcões de Ribeira do Pombal e de Cícero Dantas – cuja unidade foi entregue pela manhã à população - o projeto chega à região Nordeste do Estado, onde sua ação de cunho social já era reclamada. Já são 54 unidades, sendo 25 na capital e 29 no interior do Estado.

Segundo os conciliadores do Balcão, Fabian Rotondano e Ana Carina Nascimento Passos, a expectativa é de que o serviço seja muito requisitado, uma vez que a demanda de pessoas de baixa renda no município que procuram a Justiça é muito grande.

Um trabalho de divulgação já vem sendo feito em emissoras de rádio e jornais locais, além dos agentes comunitários e nas escolas da região.

Estiveram presentes a assessora de Projetos Especiais e dos Magistrados, juíza Patrícia Cerqueira, a juíza de Cícero Dantas e substituta de Ribeira do Pombal, Cristina Menezes Santos Barreto, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Brito, e o promotor Ricardo Menezes Souza, entre outras autoridades.

Estudantes de Direito da Fib visitam o Tribunal

Cerca de 30 alunos do 7º ao 9º semestre do curso de Direito do Centro Universitário da Bahia (Fib), que na última terça-feira estiveram no Fórum Ruy Barbosa, visitaram o Tribunal de Justiça hoje pela manhã, dentro do Programa Conhecendo o Judiciário, sendo recebidos pelo juiz Josiel Oliveira, ouvidor geral da Justiça, que representou o desembargador Jerônimo dos Santos, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça. 

Após passarem pelo Átrio, Centro Cultural, Sala de Meditação, Secretaria da 3ª Câmara Cível, Secomge e Ouvidoria, os estudantes se dirigiram à Sala de Sessões 3, onde assistiram ao filme comemorativo do IV Centenário do Tribunal de Justiça.

Nerivaldo Almeida (foto), advogado e integrante da Ouvidoria do Tribunal, recebeu os estudantes e falou de forma animada e divertida sobre o funcionamento da Ouvidoria, setor do TJ que atende as reclamações e solicitações de agilização dos processos, e destacou que o setor tem levado seus conhecimentos a outros estados.

Satisfeitas com a iniciativa do programa, as estudantes Helenice Barreto, de 22 anos e Nuria Garcia, de 28 anos, disseram haver gostado da visita, pois tiveram a oportunidade de conhecer melhor como funciona o Judiciário.

Tribunal de Justiça premia Comarca de Aporá

A presidente Sílvia Zarif entregou, no final da manhã de hoje, as medalhas, placas comemorativas e outros prêmios à Comarca de Aporá, na região nordeste da Bahia, pelo desempenho na Semana Nacional de Conciliação, realizada em dezembro de 2008.

Aporá ficou em primeiro lugar, em numero de conciliações, entre as circunscrições judiciárias de entrância inicial, com 213 acordos realizados.

Em rápido pronunciamento, a desembargadora agradeceu o empenho dos servidores e da juíza local, Elke Figueiredo Schuster, afirmando que a visita e a premiação são as formas encontradas pelo Tribunal de prestigiar aqueles que trabalham para melhorar o serviço prestado à população. E exortou outras comarcas a seguirem o exemplo de Aporá, trabalhando para alcançar números significativos nas semanas de conciliação de dezembro próximo.

A juíza Elke Schuster também agradeceu o empenho dos servidores, responsáveis pela performance da comarca, e ressaltou a parceria com o município, que disponibilizou agentes de saúde para fazer a entrega das convocações das partes para as audiências na Semana de Conciliação. Agradeceu a presença da presidente Silvia Zarif, dizendo que a visita “é uma demonstração de que o Poder Judiciário tenta se aproximar da população e, principalmente, dos servidores que esforçam para melhorar a prestação dos serviços da Justiça”.

O servidor Marivaldo Dantas dos Santos, que coordenou a conciliação na comarca, disse que Aporá desenvolve um trabalho permanente na busca de fazer acordos entre as partes, o que já rendeu mais de 100 audiências realizadas somente este ano. Para 2009 estão programados 12 mutirões do júri, sendo que oito deles são exclusivos para o julgamento de processos da Meta 2.

Acompanharam a presidente do TJ o assessor especial, juiz Augusto de Lima Bispo, e integrantes da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc). A premiação foi realizada no fórum da cidade em cerimônia que contou com as presenças da promotora de Justiça Mônia Lopes Ghignone e do prefeito do município, Ivonei Raimundo dos Santos, demais autoridades locais e servidores e voluntários que participaram das atividades da Semana Nacional de Conciliação.

Pauta da 5ª Câmara Cível do dia 27

A Secretaria da 5ª Câmara Cível divulga a pauta da sessão ordinária que será realizada no dia 27 de outubro, a partir das 8:30h, com previsão de julgamento de 113 feitos, dos quais dois são remanescentes de pauta anterior. Será na Sala de Sessões Nº 03, 2º andar, no Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.

Os pedidos de preferência de julgamento deverão ser encaminhados à Secretaria da Mesa nos 30 minutos anteriores ao início dos trabalhos.

Veja aqui a pauta da sessão

Ministro Paulo Furtado será condecorado em Brasília

O ministro-convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o baiano Paulo Furtado, será condecorado com a medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 11 de novembro, em sessão marcada para começar as 14:30, sob a direção do presidente da Casa, deputado Michel Temmer.

A indicação foi do deputado federal Uldurico Pinto, que ressaltou “os relevantes serviços prestados pelo homenageado que, além de ter sido presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, atualmente, como ministro do STJ, muito colabora, juntamente com sua equipe, para a Justiça do Brasil e honra a Bahia com o seu trabalho”.

Inaugurado Balcão de Justiça de Cícero Dantas

Ao lado da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira, dos desembargadores Carlos Cintra e Manoel Moreira, e do diretor da Faculdade Ages, José Wilson, a presidente Silvia Zarif inaugurou, hoje pela manhã, a nova sede do Balcão de Justiça e Cidadania da Comarca de Cícero Dantas, construída pela prefeitura municipal, em parceria com o Tribunal de Justiça.

O Balcão já funcionava provisoriamente, desde o dia 15 de julho, e conta com duas extensões nos distritos de Heliópolis e Fátima.

Na cerimônia, a presidente parabenizou a juíza de direito da comarca, Cristiane Menezes Santos Barreto, e o prefeito do município, José Weldon de Carvalho Santana, pela parceria que resultou na nova unidade do Balcão na cidade, afirmando que o projeto de atendimento a comunidades carentes em Salvador e no interior do Estado é a ação social de maior visibilidade da Justiça baiana.

Para a juíza Cristiane Barreto, o maior desafio a partir de agora é manter “o atendimento de qualidade e o relacionamento de afetividade” com as comunidades às quais o projeto vem servindo em Cícero Dantas.

O Balcão funciona com 10 estagiários de Direito, Enfermagem e Psicologia, cedidos pela Faculdade Ages, localizada em Paripiranga, além de servidores do judiciário. Até setembro passado foram realizados 263 atendimentos, entre sessões, orientações e encaminhamentos e celebrados 49 acordos.

Participou da cerimônia a juíza Patrícia Cerqueira, assessora de Projetos Especiais e dos Magistrados. Logo mais, às 15 horas, a presidente inaugura nova unidade do Balcão em Ribeira do Pombal.

(71) 3372-5686 / 5689

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