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Programa SER inaugura portal na internet

O programa SER começa o ano de 2011 com uma nova ferramenta para aproximar ainda mais os servidores das atividades e projetos de desenvolvimento de pessoas do Tribunal de Justiça: um portal interativo, que vai permitir o acesso às informações sobre as inúmeras atividades e benefícios proporcionados pelo programa.

Localizado no endereço eletrônico www.tjba.jus.br/programaser, o novo portal vai reunir conteúdo sobre as cinco áreas de atuação do programa – Qualidade na Vida e no Trabalho, Educação Corporativa, Cidadania Socioambiental, Multiculturas e Benefícios e Incentivos.

Os servidores terão acesso a textos, vídeos e áudios sobre diversos assuntos, a exemplo de educação, cultura, qualidade de vida, saúde, cidadania, direito, gestão, entre outros.

Para discutir esses e outros assuntos, o portal também terá uma nova ferramenta de comunicação, um chat de entrevistas. O termo chat é um neologismo utilizado para designar aplicações de bate-papo em tempo real.

Todas as semanas, a equipe da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça receberá convidados para conversar sobre temas de interesse dos servidores.

Mas não serão somente os jornalistas da Assessoria de Comunicação que participarão do bate-papo: os servidores acompanharão a entrevista em tempo real e poderão interagir diretamente com os entrevistados, fazendo-lhes perguntas.

O servidor também vai poder assistir ao vídeo explicativo sobre a trajetória do Programa SER e contribuir com ideias para novas ações. No menu principal do site, há um link intitulado BANCO DE IDEIAS. Nesse espaço, todos os servidores que desejarem, podem mandar sugestões de eventos, cursos, iniciativas e contribuições para o Programa SER. Uma vez enviada a ideia, o comitê gestor encaminha para avaliação da viabilidade do projeto sugerido. Esta é mais uma ferramenta para a participação dos servidores.

O portal é a primeira novidade do programa SER para 2011. Por meio dele, os servidores tomarão conhecimento de muitas outras ações.
Que todos façam um bom proveito!

Lançamento - O Programa SER, instituído pelo Decreto nº 525/2010 e lançado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, em comemoração ao Dia do Servidor em 28 de outubro de 2010, reúne ações que visam à promoção do saber, bem-estar e reconhecimento do servidor e reafirma o respeito e o reconhecimento à importância do servidor no processo de evolução institucional.

Comemorações – No TJBA, as comemorações pelo Dia do Servidor, festejado em 28 de outubro do ano passado, duraram muito mais que 24 horas. O Tribunal proporcionou aos seus colaboradores uma semana de homenagens. Dia 25, os servidores foram recebidos pelo Coral da Justiça, que se apresentou como parte da programação especial; pela tarde as comemorações aconteceram no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, com a palestra proferida pelo juiz Pablo Stolze, que abordou a Nova Lei do Divórcio e, em seguida, a do professor Carlos Linhares, que falou sobre Gestão de Pessoas ao realizar uma palestra-performance intitulada Liderança e Improviso numa Banda de Jazz.

Na quarta-feira, dia 26, os servidores do Poder Judiciário, tanto da capital quanto do interior do Estado, foram presenteados pela Presidência do TJBA com um exemplar do livro Qual é a Tua Obra?, de autoria do filósofo e professor Mário Sérgio Cortella. A publicação, já na 12ª edição, foi entregue em tiragem especialmente impressa para a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça (Unicorp). Em palavras dedicadas especialmente aos servidores nas páginas iniciais do livro, a presidente Telma Britto destacou a leitura da obra como uma oportunidade de instigar um processo de reflexão sobre a busca da evolução pessoal e profissional, com o objetivo de alcançar uma melhor qualidade de vida. A presidente encerrou a mensagem afirmando: "O reconhecimento a todos que dedicam com sabedoria parte de suas vidas à construção da história do Poder Judiciário. Parabéns pelo nosso dia".

Por fim, no exato Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, uma apresentação singular do Coral da Justiça recepcionou os servidores do Fórum Ruy Barbosa, abrindo as comemorações que seguiram, logo depois, para a Praça de Serviços do Tribunal de Justiça, onde houve a exposição Flaneando, um olhar sobre o cotidiano, composta de fotografias de servidores retratados em momentos do cotidiano de trabalho.

O Dia do Servidor terminou de maneira especial, com a palestra Qual é a Tua Obra?, baseada no livro homônimo do filósofo, professor e consultor Mário Sérgio Cortella; seguido da entrega da premiação do Concurso de Redação - Justiça e Cidadania: Eu Pratico; com homenagem ao servidor mais antigo do Tribunal de Justiça, Paulo Machado, de 67 anos, pelos 54 anos de serviços prestados no Tabelionato do 2º Ofício de Notas de Salvador; com o sorteio de brindes; e encerramento da programação, feito pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto – que proferiu palavras de agradecimento aos servidores – seguido de um coquetel.

Texto: Marcos Fontoura e Georgia Cedraz

Expediente suspenso em Juizados e Cartórios localizados no percurso da Lavagem do Bonfim

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informa que, por conta dos festejos da Lavagem do Bonfim amanhã, 13 de janeiro, estão suspensos os expedientes no 2º Juizado Especial Criminal - extensão Largo do Tanque; no Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ) e na Casa de Justiça e Cidadania (localizados no Shopping Baixa dos Sapateiros).

O expediente do 4º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Bonfim, também fica interrompido na próxima quinta-feira nos turnos matutino e vespertino e, na sexta-feira (14), no turno matutino.

Confira os Cartórios localizados no percurso da festa que, também, estarão com as atividades suspensas amanhã:

Central de Protestos de Títulos;
1º Ofício de Protestos de Títulos;
2º Ofício de Protestos de Títulos
3º Ofício de Protestos de Títulos;
4º Ofício de Protestos de Títulos;
Tabelionato de Notas do 1º Ofício;
Tabelionato de Notas do 5º Ofício;
Tabelionato de Notas do 6º Ofício;
Tabelionato de Notas do 8º Ofício;
Tabelionato de Notas do13º Ofício;
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito do Pilar;
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito dos Mares;
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Conceição da Praia;
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Penha;
Registro de Títulos e Documentos - 2º Ofício;
Vara da Auditoria Militar;
31ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e
32ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

Texto: Georgia Cedraz | Foto: Fábio di Castro

TJBA lança campanha com a Cruz Vermelha

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia firmou parceria com a Cruz Vermelha Brasileira – Seção Bahia -, para promover a campanha
Justiça Solidária, visando ajudar os desabrigados e demais pessoas que sofrem com a incidência das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. O TJBA faz um apelo a  servidores, magistrados e à população em geral para doarem bens de consumo às vítimas das chuvas na região Serrana do Rio de Janeiro.
As doações serão recolhidas a partir de hoje, dia 18, na Praça de Serviços do Tribunal de Justiça e no andar térreo do Fórum Ruy Barbosa. O primeiro lote de donativos será entregue à Cruz Vermelha na próxima sexta-feira, 21.

A campanha vai permanecer pelo tempo que for preciso para abastecer as vítimas com suprimentos básicos de subsistência, saúde e higiene. Os lotes serão entregues à Cruz Vermelha sempre às sextas-feiras que por sua vez enviará os bens aos sábados, em vôo especial de apoio.
Segundo a Cruz Vermelha, entre os itens de maior escassez e necessidade nos locais do desastre, o mais importante é água potável.

Também são necessários alimentos não perecíveis, artigos de higiene pessoal, a exemplo de escova e pasta de dentes, sabonete e shampoo, fraudas descartáveis e roupas.

O TJBA pede aos servidores que divulguem a campanha entre amigos, familiares e conhecidos para que se consigam o máximo possível de doações. A Cruz Vermelha Brasileira informou que a situação nos municípios atingidos é muito precária.
 
Chuvas no Rio de Janeiro –   As chuvas que devastaram municípios da região Serrana do Rio de Janeiro tiveram início no último dia 11, deixando centenas de mortos e milhares de desabrigados.

Segundo informações da imprensa, as prefeituras das cidades atingidas e a Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro divulgaram o número de mortos encontrados na Região Serrana do Rio de Janeiro até agora. De acordo com os números oficiais das prefeituras das cidades devastadas, são 671 mortos.
Hoje é o sétimo dia dos trabalhos de buscas por outras vítimas que ainda estejam soterradas e de resgate da população que ainda se encontra em áreas isoladas, principalmente nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.
De acordo com o site de notícias G1, esta é a maior tragédia climática da história do País.

Plantão Judiciário ganha nova sede no Tribunal de Justiça da Bahia

Mais um passo foi dado na melhoria do atendimento da Justiça baiana. Foi inaugurada, na manhã de sexta-feira, (14), uma nova sala do Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2ª instância, no térreo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mais precisamente atrás da lanchonete.

Com uma área estimada em mais de 100 m², as novas instalações dispõem de mobiliário apropriado, recepção e sala de descanso para os plantonistas que, segundo a chefe do Plantão Judiciário, Adriana Neves, proporcionarão uma prestação jurisdicional permeada pela acessibilidade, celeridade e efetividade.

“Agora, a Justiça tem um lugar melhor para atender e estar mais perto da população. Essa é uma antiga reivindicação de advogados, desembargadores, juízes e servidores, que está sendo concretizada. Um espaço que representa o fortalecimento do Plantão Judiciário", comemora Adriana, lembrando a importância do Plantão que, durante o recesso forense, despachou 291 processos.



A excelência das novas acomodações foi bastante elogiada pelo chefe de gabinete da 1ª vice-presidência, Jaime Ribeiro Filho, que enfatizou o empenho da 1ª vice-presidente, desembargadora Maria José Sales, na ampliação do espaço.

Funcionamento- De acordo com o chefe de gabinete, o Plantão funciona ininterruptamente com a participação de dois desembargadores, ou juiz convocado, sendo um de Câmara Cível, um de Câmara Criminal e dois juízes de entrância final, de segunda a sexta-feira, das 18 às 8 horas da manhã. Nos dias em que não há expediente, como sábados, domingos, feriados, ponto facultativo, recessos natalino ou forense, o Plantão Judiciário é realizado em regime de 24 horas.

O Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2ª instância é destinado, exclusivamente, a pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicação de prisão em flagrante, apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência, além de medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou em casos urgentes
, que possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

Texto: Carolina Felippi | Fotos: Fábio di Castro

Programa SER lança Cartão Fidelidade

A Presidência do Tribunal de Justiça instituiu, hoje (17) o Cartão Fidelidade do Programa SER– Saber, Bem-Estar e Reconhecimento do Servidor - que cria uma rede de benefícios aos servidores do Tribunal de Justiça cadastrados. O cartão foi implementado pelo Decreto nº28/2011 da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira. O benefício já é unanimidade entre os servidores; somente na manhã de hoje, 200 cartões já foram solicitados através do portal do Programa SER.

Com o cartão, os servidores do Poder Judiciário da Bahia terão descontos de 5% a 20% em diversos estabelecimentos de setores relativos à alimentação, saúde, vestuário e em instituições educacionais e culturais, a exemplo de cursos de idioma e livrarias, entre outros. A lista com os locais do benefício será divulgada pela Comissão Gestora do programa, em até no máximo 30 dias.

Para solicitar, gratuitamente, a primeira via do cartão, o servidor deve acessar o link localizado no lado esquerdo do site do programa Ser (www.tjba.jus.br/programaser) e informar seus dados pessoais e profissionais. O documento chegará ao endereço de lotação do servidor.

Para solicitar o cartão o servidor deve seguir o seguinte passo a passo:

1.  Preencher o campo Matrícula com os seis dígitos que correspondem ao número do Cadastro registrado no TJBA e clicar em Pesquisar;
2.  Em seguida, preencher os campos Data de Aniversário e CPF e Confirmar;
3.  Conferir se as informações cadastradas no banco de dados do RH do TJBA estão corretas; caso estejam, é só Confirmar. Se os dados  não estiverem corretos, fazer as alterações necessárias e, só então, Confirmar.

Qualquer dúvida, entrar em contato com a Coordenação do Programa SER pelo telefone (71) 3372-5077 ou pelo e-mail: : O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

Clique aqui e leia a íntegra do Decreto.

Texto: Ascom | Foto: Fábio di Castro

Espaço do Servidor: relaxamento e terapias

As atividades terapêuticas do Espaço do Servidor voltaram a funcionar na última terça-feira, 11, após a paralisação do recesso de final de ano.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, os servidores podem utilizar os serviços prestados no local por fisioterapeutas, massoterapeutas e professores de yoga, sob a supervisão da Diretoria de Assistência à Saúde do Tribunal de Justiça.

As terapias oferecidas no espaço são alongamento, massoterapia, pompagem, yoga e reiki. Para ter acesso a essas duas últimas, é necessário agendamento prévio. As atividades de yoga e a massoterapia começarão no início de fevereiro.

Seguindo a orientação da Diretoria de Assistência à Saúde, as terapias são voltadas para o relaxamento, o combate ao stress e à prevenção de doenças. Por essa razão, o trabalho não é destinado a pessoas que sofrem de lesões; nessas situações elas são encaminhadas para tratamento adequado.

De acordo com a assistente social Suzana Purificação, da Diretoria de Assistência à Saúde, o Espaço do Servidor proporciona o acolhimento das pessoas, dando uma atenção especial e permitindo que elas aliviem a tensão do dia a dia.

Os servidores também podem utilizar uma cadeira relaxante e aproveitar o ambiente de tranquilidade proporcionado pelas músicas de meditação, iluminação  leve e decoração com motivos de tradições espirituais orientais.

Texto: Marcos Fontoura| Fotos: Fábio di Castro

Unidades judiciárias continuam prejudicadas pela Oi

Mesmo com os esforços empreendidos pela Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização (SETIM) do Tribunal de Justiça da Bahia junto à operadora de telefonia Oi, os problemas técnicos e operacionais nas linhas telefônicas e na internet persistem em diversas unidades judiciárias, comprometendo e paralisando os serviços prestados à população baiana.

De acordo com Roberto Cavalcanti, coordenador de produção e comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia, o Juizado instalado na Faculdade Católica, em Salvador continua oscilando.

Os problemas são ainda maiores no Centro Odontológico do Tribunal de Justiça, localizado no Jardim Bahiano, em Salvador, bem como, nos Juizados de Itapuã e do município de Coaraci, além dos Fóruns dos municípios de Serra Preta, São Francisco do Conde, Serrinha e Conceição do Coité, onde a situação é ainda mais crítica, já que o Fórum e o Juizado permanecem com seus links inoperantes.

Cavalcanti assegura, ainda, que apesar dos diversos contatos estabelecidos com a operadora, que vem encetando esforços para o restabelecimento dos serviços, algumas comarcas do interior da Bahia estão sem telefone e internet, o que, segundo ele, vem ocasionando muitos transtornos.

Texto: Carolina Felippi / Fotos: Fábio di Castro

Problemas técnicos de operadora prejudicam unidades judiciárias

A Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização (SETIM) do Tribunal de Justiça da Bahia informa que, devido a problemas técnicos e operacionais nas linhas telefônicas e nos serviços de internet ofertados pela operadora de telefonia Oi, 18 links permanecem inoperantes e instáveis, comprometendo e paralisando os serviços prestados nos seguintes órgãos:

- Cartório dos bairros de Periperi e Paripe, em Salvador
- Balcão de Justiça do bairro de Plataforma, em Salvador
-Balcão de Justiça de Águas Claras, em Salvador
- 12º Ofício de Notas do bairro de Brotas, em Salvador
- Juizado de Brotas, em Salvador
-Juizado da Universidade Católica, em Salvador
-Juizado da Faculdade Universo, em Salvador
-Juizado do município de Coaraci
-SAJ de Cajazeiras, em Salvador
-SAJ de Periperi, em Salvador
-SAJ do município de Alagoinhas
-Fórum do município de Mata de São João
-Fórum do município de Candeias
- Fórum do município de Brumado
-Fórum do município de Ibirapuã
-Fórum do município de Medeiros Neto
-Fórum do município de São Francisco do Conde
-Fórum do município de Serrinha

O Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana e o Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros, também permanecem com a conexão de internet intermitente.

Para tanto, cumpre informar que o Tribunal de Justiça da Bahia, através da SETIM, além de se reunir com técnicos da OI, na noite da última sexta-feira (9), acionou a operadora, solicitando a resolução do problema em caráter de urgência.

Texto: Carolina Felippi e Georgia Cedraz

 

 

Presidente do TJ regulamenta programa de estágio

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Telma Britto, assinou o decreto nº 009, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, de hoje, 10, que regulamenta os critérios para o planejamento, execução e acompanhamento do Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Foram incorporadas as mudanças trazidas pela nova Lei de Estágio (nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), que dá direito a férias remuneradas e reserva de 10% das vagas a portadores de necessidades especiais.

Para o diretor do Recursos Humanos, Claudinei Pereira, essa é mais uma conquista do Tribunal e dos estudantes, na gestão da presidente Telma Britto, que vai contribuir para uma maior celeridade na prestação jurisdicional, e, em contrapartida, os estagiários ganharão experiência e qualificação para o mercado de trabalho.

O programa destina-se a estudantes da capital e do interior, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados a instituições públicas e privadas de educação superior, de educação profissional, de ensino médio da rede pública e da educação especial, com formação curricular relacionada diretamente com as atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas do Poder Judiciário.

Ao publicar o decreto, a presidente levou em consideração que o processo seletivo para admissão de estagiários será desenvolvido nas áreas de Direito, Administração, Comunicação, Tecnologia da Informação, Psicologia, Arquitetura, Engenharia, Economia, Ciências Contábeis, Secretariado, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Biblioteconomia e Serviço Social.

Os estagiários de nível superior serão lotados nas unidades da capital e do interior, onde desempenharão rotinasdiárias de serviços, programas, planos e projetos de trabalho, focados na sua área profissional.
 
Já os estagiários de nível médio serão alocados no Tribunal de Justiça e desenvolverão atividades que integrem o seu itinerário formativo. Todos eles terão acompanhamento efetivo do professor orientador da instituição de ensino e do supervisor. Aos participantes do Programa, será garantido seguro coletivo de acidentes pessoais, além de auxílio transporte.
 
A aceitação de estudantes para realização de estágio no Poder Judiciário depende de aprovação em processo seletivo que será realizado pelo agente integrador, que será acompanhado pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, através da Coordenação de Provimento e Desenvolvimento, que irá promover as medidas necessárias à sua implementação.

Texto: Carolina Felippi / Fotos: Fábio di Castro

Tribunal inaugura novo restaurante

O novo restaurante do Tribunal de Justiça foi inaugurado hoje, após o período de quase um ano sem funcionamento, quando passou por processo licitatório, reforma e ampliação. O restaurante funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 15 horas.

A empresa Degustar venceu o processo licitatório, aberto em 13 de outubro do ano passado e encerrado no final de novembro, firmando Termo de Cessão de Uso com o Tribunal de Justiça, em dezembro.

O restaurante dispõe de 26 mesas, quantidade que, segundo o dono da Degustar, Paulo Gomes, deve aumentar para cerca de 32. Com a ampliação, há maior comodidade e espaço entre as mesas.

O cardápio oferecido passa pela orientação de uma nutricionista permanente e será acompanhado pela equipe de Nutrição da Diretoria de Assistência à Saúde do Tribunal de Justiça.

Texto: Marcos Fontoura / Fotos: Fábio di Castro

Help Desk disponibiliza novos números para atendimento

A Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização do Tribunal de Justiça informa que, devido a problemas técnicos da operadora de telefonia fixa Oi, a central de Help Desk não está realizando atendimentos de informática pelo telefone 3324-7400.

Aqueles que necessitarem de atendimento devem ligar provisoriamente para os números: (71) 3372-1777, 3372-1562 ou 3372-1787. Caso não consigam o contato telefônico, podem enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , informar o problema ocorrido e o número para contato.

Texto: Marcos Fontoura

Recesso de final de ano: Plantões do Judiciário

O Poder Judiciário da Bahia funciona em regime de plantão durante todo o recesso de final de ano, até dia 6 de janeiro, na capital e no interior do estado, para atender aos casos urgentes, novos ou em curso.

Durante o recesso, apenas ações de urgência terão curso, e não será permitida a movimentação de qualquer outro processo. Ficarão suspensos os prazos processuais, a publicação de sentenças e decisões e as intimações de partes ou advogados, exceto os relativos às medidas urgentes.

Na Comarca da capital, as petições iniciais e demais solicitações feitas no período do recesso serão encaminhadas à Secodi para cadastramento, distribuição e remessa ao cartório ao qual  foram distribuídas. A Secodi vai funcionar até sexta-feira, 31, das 9 às 12 e das 13 às 17 horas; a partir do dia 3 de janeiro, o setor volta a funcionar normalmente.

No âmbito do 2º grau, foi instituído, na portaria nº 12, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de dezembro, o Plantão Judiciário da Justiça de 2º Grau, estabelecendo uma escala de desembargadores plantonistas que trabalharão até sexta-feira, 31. 

O Plantão de 2º grau, que será realizado no Tribunal de Justiça, também terá a finalidade exclusiva de atender às demandas urgentes, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, e nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas e 08:00 horas.

O sistema dos Juizados Especiais funcionará em regime de plantão no SAJ do Shopping Barra, onde serão apreciadas as demandas dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.

Plantão Judiciário de 1º grau - Também já foram definidas, em portarias publicadas pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, em 3 de dezembro e em 16 de dezembro, as escalas do plantão judiciário do 1º grau da capital para o meses de janeiro e fevereiro.

O plantão prestará atendimento nos dias úteis, das dezoito às oito horas do dia seguinte, e nos sábados, domingos e feriados, em horário integral, no andar térreo do Fórum Criminal, na Rua do Tingui, em Nazaré.

Clique aqui e confira a relação das unidades em funcionamento e as escalas dos plantões.

Texto: Marcos Fontoura

TJBA Express: serviço de excelência para a população

Em pouco menos de seis meses de funcionamento, o projeto especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, o TJBA Express - Justiça Rápida com Hora Marcada, já  é considerado pela população um serviço de excelência.

O TJBA Express é a primeira unidade com hora marcada a oferecer serviços de cartório como autenticação de documentos, abertura de firma e certidão de protesto de títulos e documentos, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

O posto, que funciona no estacionamento G2 do Shopping Paralela, dentro do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), registrou, só no primeiro mês de funcionamento, em junho, a utilização de todos os horários disponíveis, com mais de mil documentos expedidos.

O sucesso do programa rendeu ao Tribunal de Justiça da Bahia o prêmio das Boas Práticas, promovido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), que contemplou as inovações promovidas por iniciativa dos servidores no ambiente de trabalho.

Entre as 110 ações inscritas para o Prêmio Boas Práticas, o TJBA Express ficou entre as 10 melhores e foi considerado pela comissão julgadora, um serviço de excelência.

Para a presidente do TJBA, desembargadora Telma Britto, o TJBA Express "é um projeto recente, pensado e estruturado nesta gestão, e que felizmente já revela resultados visíveis, a exemplo dessa premiação de boas práticas no Estado".

O cidadão conta com 14 atendentes no guichê do Tribunal de Justiça para agendamento prévio no próprio local ou através de ligação gratuita para o número 0800 0715353.

As telefonistas passam as orientações necessárias aos usuários e, em seguida, definem o dia e a hora do atendimento. A confirmação é feita por mensagem via celular e por e-mail, além de um lembrete 24 horas antes do horário definido. Tudo isso, de forma gratuita e desburocratizada.

O TJBA Express facilita o acesso à Justiça, com oferta dos serviços extrajudiciais mais demandados, a exemplo de primeira via de certidão de nascimento, habilitação de casamento, certidão de protesto, escrituras públicas, autorização de viagem para menores, inclusive para o exterior, e procurações.

Para  o juiz assessor da Presidência, Ricardo Schmitt, o  TJBA Express trouxe para o setor público um novo conceito de prestação de serviços ao cidadão, servindo de modelo para outros estados e países.

"
O prêmio de ‘Boas Práticas – 2010, recebido pelo TJBA Express, somado ao do Balcão de Justiça e Cidadania entregue pelo CNJ, somente realça o trabalho e o empenho da Presidência na busca de melhorias aos serviços ofertados aos nossos jurisdicionados", acrescentou o juiz.

Texto: Carolina Felippi / Fotos: Nei Pinto

Balcão de Justiça e Cidadania: projeto consolida boas práticas

Os Balcões de Justiça e Cidadania encerram o ano com muitos motivos para comemorar. O I  Prêmio Conciliar Legal concedido no início de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça ao projeto especial da Presidência do Tribunal de Justiça, distingue a iniciativa como uma atividade de boas práticas na área da conciliação no País.

É a terceira vez que os Balcões são reconhecidos nacionalmente. A primeira aconteceu em 2007, quando foi incluído no Guia das Melhores Práticas na Gestão Judiciária, da Associação dos Magistrados do Brasil.

Já no ano passado, o Conselho Nacional de Justiça colocou o projeto no Planejamento Estratégica como prática recomendável aos demais Tribunais de Justiça do Brasil.

Desde 2007, quando as atividades dos Balcões foram retomadas e reformuladas, as unidades já realizaram mais de 180 mil atendimentos e mais de 65 mil sessões de mediação de conflitos.

Este ano, foram celebrados 15.258 acordos, um crescimento de 46,2% em relação ao ano passado, quando  ocorreram 10.436 conciliações.

O número total de audiências realizadas foi de 27.760, também maior do que em 2009, quando houve 21.079 audiências, um aumento de 31,7%.

Somente durante a Semana Nacional da Conciliação foram obtidos nos Balcões de Justiça e Cidadania 1.373 acordos em 1.898 audiências.

O ano também foi marcado por uma grande expansão dos serviços, com 14 novas unidades instaladas na capital e no interior do Estado.


Balcão de Justiça inagurado este ano na Comarca de Guanambi

O Tribunal de Justiça promoveu um trabalho de divulgação e orientação jurídica para os cidadãos nos meios de comunicação, rádio e TV e em diversos setores da sociedade civil, a exemplo de escolas e instituições religiosas.

O projeto participou também dos programas Sociedade nos Bairros e Balanço Geral nos Bairros, da Rede Record.

Texto: Lorena Vasconcelos / Fotos: Nei Pinto

Programa SER discute planejamento de atividades para 2011

Os membros do Comitê Gestor do Programa SER – Saber, Bem-Estar e Reconhecimento do Servidor - reuniram-se hoje pela manhã para discutir e apresentar o planejamento das atividades que serão desenvolvidas no ano que vem.

No encontro, os coordenadores das cinco áreas de atuação do Programa também debateram  políticas e estratégias que serão implantadas a partir de janeiro.

Dentre os temas discutidos estavam os relacionados à Área IV do Programa SER, a Multiculturas, que terá um site próprio, com lançamento previsto para o início de 2011.

O comitê estuda também o projeto de um Cartão do Servidor, que será utilizado para a identificação nos estabelecimentos nos quais os servidores do Poder Judiciários terão benefícios garantidos, a exemplo de descontos.

Os convênios e parcerias com empresas prestadoras de serviços estão sob a coordenação da Área V – Benefícios e Incentivos, que também levou como pauta para a reunião as possibilidades de convênios com instituições financeiras com foco no financiamento de imóveis.

Também foi apresentado o cronograma da Área I - Qualidade na Vida e no Trabalho, com atividades que serão desenvolvidas entre os dias 14 e 18 de janeiro, e que compõem o Projeto Viva com Saúde.

O Viva com Saúde prevê também a avaliação do Índice de Massa Corpórea (IMC), orientações nutricionais em grupo e individualmente, formação de grupos de caminhada e sessões de ginástica laboral. Entre os dias 10 e 13, será realizada a Semana de Intensificação da Avaliação de Peso, no Tribunal de Justiça e no Fórum Ruy Barbosa.

Na programação também está prevista para o dia 14 de janeiro, às 16 horas, no Tribunal de Justiça, uma palestra com o tema Obesidade. Já entre os dias 15 e 18, os servidores poderão atualizar o calendário de vacinas, que serão oferecidas no Tribunal e no Fórum da capital.

Para o juiz assessor da Presidência e coordenador-geral do programa SER, Ricardo Schmitt, o importante é pensar o Programa SER como um projeto unificado, que desenvolve de maneira integrada as atividades originadas em cada área específica.

"
É importante ter a clareza de que uma área de atuação sempre vai interferir na outra agregando, somando, abrindo novos caminhos, e que isso é fundamental para oferecermos aos nossos servidores todas as vantagens que o programa pode garantir", acrescentou.

A próxima reunião do Comitê Gestor do Programa SER está prevista para 3 de janeiro. Os servidores poderão entrar em contato com o comitê através do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Lançamento – O Programa SER foi lançado pelo Tribunal de Justiça da Bahia no dia 28 de outubro, como parte das comemoração do Dia do Servidor Público. A iniciativa reúne ações que visam a promoção do saber, bem-estar e reconhecimento do servidor.

Para o desenvolvimento do programa, foram mapeadas as principais necessidades dos servidores, que foram concentradas em cinco áreas de atuação.

A Área I - Qualidade na Vida e no Trabalho, sob a coordenação da médica Jamile Paulino Souza Ferraz, tem o objetivo de garantir que o servidor sinta-se bem em seu trabalho e em sua vida, desenvolvendo ações como campanhas de saúde, blitzes posturais, serviços de orientação médica, entre outras.

A Área II - Educação Corporativa, coordenada pela pedagoga Carmen Silvia Bomfim dos Santos Rocha, vai garantir a aprendizagem continuada dos servidores, em um processo no qual a Universidade Corporativa (Unicorp) desempenha um papel fundamental.

O desenvolvimento da consciência ambiental do servidor é o objetivo da Área III - Cidadania Socioambiental, sob a coordenação do coordenador-chefe da Assessoria de Ação Social, Arievaldo Teixeira Donato, que vai desenvolver e promover campanhas de uso racional da água, papel e eletricidade, reciclagem, e estimular a responsabilidade social e o consumo consciente.

Já a Área IV Multiculturas, coordenada pelo assessor de comunicação, David Lobo Araújo, visa reconhecer as aptidões artísticas e culturais dos funcionários, promovendo a humanização da Justiça baiana e a autoestima dos servidores.

Por fim, a Área V - Benefícios e Incentivos, sob a coordenação da servidora Luciene Cavalcanti Meirelles, vai garantir o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos servidores.

Texto: Lorena Vasconcelos / Fotos: Nei Pinto

Revista Entre Aspas contabiliza mais de 40 artigos inscritos

Com mais de 40 artigos inscritos, a Revista Entre Aspas, produzida pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), já pode ser considerada um sucesso.

A Comissão Organizadora do concurso divulgou ontem um balanço parcial, uma vez que ainda faltam serem contabilizados os artigos enviados até o último dia da prorrogação, finalizada em 17 de dezembro.

Com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2011, a revista tem como foco a difusão e o intercâmbio de conhecimentos jurídicos e técnicos produzidos por magistrados, servidores, juristas e convidados especiais. Composta de artigos relacionados à atuação do Poder Judiciário, a publicação será distribuída gratuitamente e disponibilizada em formato PDF, no site da Unicorp.

Para o juiz-assessor da Presidência, Ricardo Schmitt, a iniciativa tem como objetivo promover o estímulo à produção de artigos jurídicos e contribuir ao aprimoramento da cultura jurídica brasileira.

Com esse enfoque, a Unicorp adotou uma estrutura que possibilita a democratização do acesso ao conhecimento pelos magistrados e servidores, desenvolvendo ações e estimulando o aperfeiçoamento técnico-profissional, além de implementar programas de cooperação técnica com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, além de fomentar a realização de estudos e pesquisas.

Texto: Carolina Felippi

(71) 3372-5686 / 5689

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