Notícias

Programa SER: caravana percorre mais quatro comarcas do interior do Estado

O Programa SER inicia nesta segunda-feira (23/1) mais uma caravana pelo interior do Estado. A equipe formada por técnicos do Tribunal de Justiça vai visitar, até a próxima sexta-feira (27), as comarcas de Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Valente e Alagoinhas

Estão previstas palestras sobre Qualidade de Vida com a médica Balbina Lemos, Ergonomia com o fisioterapeuta Walter Silveira Júnior e Alimentação Saudável com o nutricionista Jomari Queiroz.

A programação começa às 9h desta terça-feira na comarca de Paulo Afonso. Prossegue, sempre no mesmo horário, em Euclides da Cunha, na quarta; Valente, quinta; e Alagoinhas, na sexta-feira.

A caravana é coordenada pela diretora de Assistência à Saúde (DAS) do Tribunal de Justiça, Jamile Ferraz.

O Programa SER, que tem como objetivo realizar ações e iniciativas de diversos setores do Tribunal de Justiça, se encontra estruturado sob eixos temáticos, divididos em 5 áreas: Qualidade na vida e no trabalho; Educação Corporativa; Cidadania Socioambiental; Multiculturas; Benefícios e incentivos.

Texto: Ascom TJBA

Desembargadores são agraciados com medalha de honra ao Mérito Judiciário

Os desembargadores Augusto de Lima Bispo, Emílio Salomão Resedá, Gardênia Pereira Duarte e José Alfredo Cerqueira receberão, na tarde de hoje (23/1), a medalha de honra ao mérito judiciário e o diploma do exercício da magistratura na côrte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A cerimônia está marcada para ser realizada às 17h, no auditório do TJBA, em uma sessão solene, com a presença de magistrados, servidores, familiares e amigos dos desembargadores.

Eleitos no último dia 19 de dezembro, em sessão plenária extraordinária, os magistrados já assumiram o cargo desde o início deste ano.

Os juízes José Alfredo Cerqueira da Silva, até então titular da 59ª Vara de Substituições, e Emílio Salomão Pinto Resedá, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, foram promovidos pelo critério de antiguidade.

Já o juiz Augusto de Lima Bispo, titular da 7ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, e a titular da 88ª Vara de Substituições, juíza Gardênia Pereira Duarte, foram eleitos por merecimento.

Medalha de Honra
A medalha, instituída em 1983, homenageia personalidades nacionais e estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário.

TJ constitui Núcleo de Cooperação e promove maior integração com os tribunais

Promover maior fluidez e agilidade à comunicação com os órgãos judiciários de todo o país. Este é um dos objetivos do Núcleo de Cooperação, constituído por decreto judiciário da Presidência do Tribunal de Justiça, que também instituiu a figura do Juiz de Cooperação.

A medida atende à Recomendação nº 38 do Conselho Nacional de Justiça que visa, de acordo com o texto, a “harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária”.

A Recomendação traz um Anexo no qual fica estabelecida a criação de uma rede nacional de cooperação judiciária e as competências dos núcleos, responsáveis pela gestão coletiva de conflitos e na elaboração de diagnósticos de política judiciária.

De acordo com o decreto judiciário do Tribunal de Justiça, o núcleo estará diretamente ligado à Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto que as atribuições e funções do Juiz de Cooperação ficarão a cargo do Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais.

Clique aqui e leia a íntegra do Decreto Judiciário.

Clique aqui e leia a íntegra da Recomendação nº 38.

Resolução declara privatizadas unidades de serviços notariais e de registro

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Resolução nº CM1, de 9 de janeiro, declara privadas as unidades de serviços notariais e de registro do Estado da Bahia.

A determinação, em consonância com o art. 1º da Lei nº 12.352, de 8 de setembro de 2011, também prevê que os juízes, titulares ou substitutos das Varas competentes para feitos de registros públicos de comarcas do interior, designem um servidor para responder pela respectiva unidade extrajudicial até posterior outorga da delegação.

Na Comarca de Salvador, a designação caberá ao Corregedor Geral da Justiça.

Clique aqui e leia a íntegra da Resolução.

Decreto Judiciário regulamenta declaração de bens de magistrados e servidores

A apresentação de declaração de bens pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia está regulamentada por meio de decreto judiciário publicado na edição desta segunda-feira (16/1) do Diário da Justiça Eletrônico.

De acordo com o decreto, a posse e o exercício de magistrados e servidores em cargo efetivo ou em comissão ficam condicionados à apresentação de declaração de bens com os respectivos valores.

As informações deverão ser preenchidas no formulário eletrônico disponível no RH NET, no campo Bens e Valores, até o dia 31 de janeiro de 2012.

A atualização dos dados, com a indicação da variação patrimonial, será atualizada até o último dia útil do mês de maio de cada ano, bem como no momento em que o magistrado ou servidor se desligar do cargo efetivo ou em comissão

Clique aqui e veja a íntegra do decreto judiciário.

Clique aqui e acesse o RH NET

Texto: Ascom TJBA

Despesas de viagens: autorização da Presidência deve acompanhar pedido de ressarcimento

As solicitações de ressarcimento de despesas realizadas por assessores de magistrados em eventuais deslocamentos fora da comarca deve ser instruída com a documentação relativa à prévia justificativa e correspondente autorização da Presidência do Tribunal de Justiça.

A resolução é objeto do Decreto Judiciário nº 647, de 17 de outubro de 2011.

A Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados alerta para que seja observada a norma.

Clique aqui e veja a íntegra do decreto judiciário.

Unicorp: servidores de comarcas recebem hoje certificados de capacitação

Servidores de 27 comarcas do interior do Estado recebem, na tarde desta quinta-feira (19/1), os certificados referentes à participação no Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, realizado pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça, através de uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

O evento acontece nos salões dos júris das respectivas comarcas com a transmissão da palestra “O Ser Humano no Centro do Processo” do consultor em gestão empresarial Waldez Ludwig.

A Unicorp sorteou um servidor para assistir in loco a palestra no estúdio da FGV, no Rio de Janeiro.

Cristiano da Silva, da comarca de Jequié, foi o contemplado. Ele já está hospedado na cidade maravilhosa e retorna para Salvador amanhã, depois do evento.

Qualificação
No ano passado, o Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias capacitou 58 turmas: 25 na capital e 33 no interior. No total, foram contemplados 2,4 mil servidores na Bahia.

A capacitação visa aprimorar os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça na qualificação de seus servidores. O programa é alinhado com o Plano Nacional de Capacitação adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de contribuir para a modernização da gestão e das práticas dos serviços judiciários.

Texto: Ascom TJBA

Começar de Novo: estágios e parcerias são ampliados no interior do Estado

Os estudantes do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), em Vitória da Conquista, iniciam em fevereiro os trabalhos nas unidades judiciárias da comarca, localizado no Sudoeste baiano.

As atividades serão realizadas nas varas Criminais, de Júri, de Família, Infância e Juventude, além da unidade penitenciária Nilton Gonçalves, graças a um convênio da instituição de ensino com o programa Começar de Novo.

Serão 30 estagiários que vão trabalhar na análise dos processos relativos aos presos, menores apreendidos e egressos. O termo de cooperação que firmou a parceria também possibilita a possibilidade de os alunos atuarem em outras varas, o que será feito nos cartórios das varas de Família.

Resultados
Também em Vitória da Conquista, a equipe do Tribunal de Justiça responsável pela gestão do Começar de Novo promoveu uma visita, nos últimos dias 13 e 14 de janeiro, para avaliar os resultados das ações do programa na região e consolidar novas parcerias.

Logo na manhã do dia 13, foi realizada uma reunião com a Coordenação da Economia Empresarial da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, entidade ligada à Prefeitura, para discutir o plano de trabalho para 2012.

Dentre as ações previstas, está a realização de curso de qualificação para um grupo de apenados, na área de marcenaria e estofamento. O objetivo é prepará-los para a implantação da fábrica de estofados no Presídio Nilton Gonçalves. 

O curso será ministrado pelo técnico Paulo Teixeira, membro da Via Orgânica, que tem experiência da fabricação de produtos agroecológicos, além de ser colaborador da Comunidade Terapeutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave), instituição parceira responsável pela concessão dos equipamentos da fábrica.

Os técnicos do programa também discutiram sobre a instalação de uma fábrica de lajotas e blocos de cimento na unidade, que será executada logo depois de um ajustamento no termo de cooperação da comunidade com o programa.

Ainda na sexta-feira, 13, a equipe participou de uma confraternização com alguns parceiros, onde também foi feito um balanço das ações de 2011. O juiz-corregedor Cláudio Daltro também participou do encontro.

No sábado, o magistrado se reuniu com o Comitê de Segurança da cidade e com os juízes da comarca, para avaliar as atividades desenvolvidas no ano passado.

"A comunidade de Vitória da Conquista está bastante motivada e acolheu o projeto com entusiasmo", afirmou o gestor do programa, Orlando Bitencourt, defendendo que 2011 foi um ano positivo para as ações do programa na cidade "conforme pode-se verificar com as parecrias que foram celebradas e com as que, certamente, serão implantadas no transcurso deste ano".

Barra do Choça
Já em Barra do choça, município próximo à Vitória da Conquista, a prefeitura acertava os últimos detalhes para a assinatura do termo, no qual irá financiar algumas vagas na Comunidade Terapêutiva Fazenda Viva e Esperança (Cotefave), para jorvens e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.

Também em Barra do Choça, está sendo elaborado um projeto de lei para adequar toda a legislação municipal ao programa Começar de Novo, o que significa uma reserva legal de vagas em todas as licitações de obras e serviços do município para apenados e egressos do sistema penitenciário. O projeto será votado em fevereiro.

Texto: Bruna Rocha

Concurso para Juiz de Direito Substituto: inscrições abertas no próximo dia 24

Serão abertas na próxima terça-feira (24/1) as inscrições para o concurso público de Juiz de Direito Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Está previsto o provimento de 99 vagas, além de cadastro de reserva para o cargo. O concurso será executado pela Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça e, por delegação, pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

A inscrição preliminar, realizada somente via Internet, no site da Cespe, vai das 10h do dia 24 de janeiro até às 23h59 do dia 24 de fevereiro de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF.

A prova objetiva seletiva será aplicada na data provável de 27 de maio de 2012.

Clique aqui e veja o edital na íntegra.

Texto: Ascom TJBA

Corregedoria solicita informações sobre pacientes que aguardam emissão de laudos

Por meio de instrução normativa publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria Geral da Justiça determina aos juízes de Direito com competência criminal que informem a relação de pacientes que, por sua determinação, aguardam a emissão de laudos de insanidade mental.

Os magistrados devem especificar, também, se os pacientes estão internados em Hospital de Custódia e Tratamento, em estabelecimento penal ou em Cadeia Pública.

Ainda de acordo com a instrução, as informações devem ser remetidas até o próximo dia 25 de janeiro ao Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuções de Medidas Socioeducativas (GMFBahia), pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Clique aqui e veja a íntegra da Instrução Normativa.

Ilhéus ganha Balcão de Justiça e espera aumentar o número de conciliações

Está previsto para esta terça-feira (17/1), o início das atividades do Balcão de Justiça e Cidadania, inaugurado na manhã de ontem (16) em Ilhéus, no Sul do Estado, a partir de uma parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 

A unidade vai funcionar nas instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na Rua Eustáquio Bastos, no Centro, sob a supervisão do professor de Direito Josevandro Raymundo Nascimento. O horário de atendimento é das 8h às 18h.

“É uma desformalização da Justiça, o que implica um acesso mais fácil da população”, afirma o juiz Helvécio Argollo, titular da 1ª Vara de Família da comarca, designado para coordenar o Balcão. “Os conflitos devem ser administrados pelos sujeitos do conflito”, completa, referindo-se às conciliações entre as partes.

Dos 20 alunos recrutados do curso de Direito para atuarem nas mediações de conflitos, dez devem iniciar os trabalhos. As atividades terão peso de estágio curricular referente à disciplina ESAD 1, 2 e 3 - Escritório Modelo de Advocacia, que também funciona como serviço de assistência jurídica à população.

O projeto Balcão de Justiça e Cidadania que, desde 2003, vem prestando serviços de mediação de conflitos e orientação jurídica gratuita à população, chegou ao final de 2011 com mais de 71 mil atendimentos.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Jonildo Glória

Justiça nas Ilhas atende comunidade e promove casamento coletivo em Maré

Reconhecimento de paternidade, emissão de certidões de nascimento, acordos em ação de alimentos, divórcios, orientações jurídicas, aferição de pressão arterial e exame de glicemia, emissão de carteira de identidade e do CPF. O projeto Justiça nas Ilhas, realizado no último final de semana, nos dias 14 e 15, prestou atendimento aos moradores das ilhas dos Frades e de Maré, e do Subúrbio Ferroviário.

A ação, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça em parceria com o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a Marinha do Brasil, teve como ponto de apoio o Colégio Estadual Marcílio Dias, em Inema, na Base Naval de Aratu, onde foram desenvolvidas as atividades.

A presidente Telma Britto esteve no colégio e acompanhou o início dos trabalhos ao lado do assessor especial da Presidência, juiz Ricardo Schmitt. A juíza corregedora Maria Helena Lordelo fez a coordenação de todo o projeto.

A movimentação começou cedo. Um dos primeiros da fila, o casal Edilson Santos, 30 anos, e Simone Araújo, 34, estava pronto para reconhecer a pequena Yasmin, de quatro meses. “Não é por desconfiança. Mas é bom que fique tudo certo, sem dúvidas”, dizia a mãe.

Ali mesmo, após a apresentação dos documentos, Edilson e Simone não perderam tempo: em uma unidade do laboratório do Centro de Diagnóstico do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC), instalada em uma das salas do colégio, fizeram o exame de DNA, que comprova o vínculo genético. O resultado será divulgado em 30 dias.

Em outra sala, a dona de casa Rosimar Ferreira estava com os documentos em mãos para tirar uma nova via da certidão de nascimento. “Ajuda muito ter esse serviço no sábado e no domingo. Mais tranquilo e ficamos com a semana livre”, explicava.

“É muito importante contribuir com ações desse porte, estamos felizes com a parceria”, afirmou o capitão de Fragata e intendente da Marinha, Leovaldo Santos. A Base Naval cedeu instalações e equipamentos que auxiliaram na realização dos trabalhos.

Casamentos – Um dos equipamentos fornecidos pela Base foi o barco que transportou os juízes Alberto Raimundo Gomes dos Santos, Darilda Oliveira Maier, Rosa Ferreira de Castro e Edson Ruy Bahiense Guimarães para a realização de casamentos na comunidade de Santana, na Ilha de Maré, no sábado.

A sede do Esporte Clube Santa Cruz, time de futebol da comunidade, ficou pequena para 59 casais que decidiram oficializar convivências de anos. Além dos 'noivos', testemunhas e amigos lotavam o salão sob o calor do verão baiano.

Deivisson Menezes, 26 anos, e Crislane Bonfim, 21, moradores de Bananeiras, outra localidade da ilha, comemoravam a iniciativa do Tribunal de Justiça. Do contrário, teriam que se dirigir até o cartório no bairro de Periperi para fazer o casamento. “Já moramos juntos e temos um filha de dois anos. Aí resolvermos casar mesmo”, explicou Menezes, sorriso no rosto.

Do lado de fora, gritos de “beija, beija” e muitos aplausos. Crianças tentavam acompanhar a cerimônia coletiva das janelas, enfeitadas com panos nas cores vermelho e branco. 

A vibração foi grande quando Faustino e Rosa trocaram o 'sim', após questionados pelo juiz Edson Ruy Bahiense Guimarães. Ele, com 63 anos e ela, com 58, estão juntos há 36 anos. O casal mora na localidade de Praia Grande, também na Ilha de Maré, e tem oito filhos. “Eu sempre chamei para casar, mas ela dizia que não precisava. Agora, não teve jeito”, explicou Faustino.

Presente em toda a ação, o oficial do Cartório de Registro Civil de Periperi, Adilson Brunell, foi o responsável pela organização de todos os documentos. Após o 'sim' e as assinaturas das testemunhas, os casais recebiam a certidão de casamento.

Uma hora e cinquenta minutos depois, a cerimônia chegou ao fim. “Todos estão de parabéns, fizemos um linda festa”, encerrou o pastor Sebastião Costa, que ajudou na organização do casamento coletivo.

Texto: Flávio Novaes / Fotos: Adriano Biset

 

CLIQUE AQUI E VEJA A GALERIA DE FOTOS

Programa de Capacitação: Unicorp promove entrega de certificados em 27 comarcas

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça promove no próximo dia 19, quinta-feira, a entrega de certificados para os servidores das 27 comarcas do interior que atenderam os requisitos de participação no Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

O evento será às 14h nos salões dos júris das comarcas com a transmissão da palestra “O Ser Humano no Centro do Processo” do consultor em gestão empresarial Waldez Ludwig.

A Unicorp fez o sorteio de dois servidores para assistir pessoalmente a palestra no estúdio da FGV, no Rio de Janeiro.

Os sorteados foram Lúcia Costa, da comarca de Brumado, e Cristiano da Silva, da comarca de Jequié.

Clique aqui e veja o vídeo do sorteio.

A Unicorp solicita que os dois servidores entrem em contato, até o meio dia desta segunda-feira (16), pelo telefone 3372.1745 ou pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Texto: Ascom TJBA

Desembargadora Luislinda Valois é condecorada com medalha e diploma

Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (13/1), no auditório do Tribunal de Justiça, a desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos recebeu a Medalha do Mérito Judiciário e o diploma correspondente.

A condecoração, promovida sempre que um juiz toma posse como desembargador, foi dirigida pela 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria José Sales Pereira.

Comparecerem à solenidade familiares e amigos da desembargadora, além de autoridades como a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; a desembargadora Neuza Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e o historiador Camilo Afonso, representante da Embaixada de Angola em Salvador.

A homenageada escolheu os desembargadores Jerônimo dos Santos, corregedor-geral de Justiça, Eserval Rocha, Antonio Pessoa Cardoso, Vilma Costa Veiga, Daisy Lago e Carlos Roberto Santos Araújo para acompanhá-la na entrada da cerimônia.

A entrega da medalha foi feita pela irmã da magistrada, Lauzalina da Luz Dias, e pelo filho, o promotor de Justiça do Estado de Sergipe Luís Fausto Dias Valois Santos.

Em seguida, a ministra Luiza Bairros, a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Nartir Dantas Weber, e o conselheiro federal da OAB-Bahia, Durval Ramos Neto, procederam com a entrega do diploma à desembargadora.

“Sem dúvidas, chegar ao ápice de Poder Judiciário é motivo de grande felicidade”, disse a desembargadora.

Procuradora
A desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos foi professora do Colégio Militar no Paraná, advogada militante do Estado da Bahia e procuradora do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) antes de ingressar na magistratura.

Aprovada em concurso público em 1984, entrou para a magistratura no dia 1º de junho do mesmo ano, quando foi designada para a comarca de Paramirim. Desde então, jurisdicionou em dezessete comarcas do Estado.

Em Salvador, atuou em mais de 28 unidades judiciais e extra-judiciais, nas quais desenvolveu importantes projetos, a exemplo da Justiça Itinerante, do programa Justiça, Escola e Cidadania, além da instalação de dezenas de juizados em comarcas do interior baiano.

Em sua trajetória, a magistrada acumulou 20 homenagens nacionais, dentre prêmios e medalhas, pelas ações desenvolvidas no campo.

Engajada na causa racial, a desembargadora Luislinda possui um histórico extenso de palestras e entrevistas relacionadas a questões étnicas e ações afirmativas, além de livros publicados sobre o tema.

Finalmente, no último dia 19 de dezembro de 2011, em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça, a juíza foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargadora, no qual participará das principais decisões referidas à Justiça Estadual na Bahia.

Texto: Bruna Rocha / Fotos: Ascom

Tribunal de Justiça abre concurso para Juiz de Direito Substituto

A Presidência do Tribunal de Justiça publicou, na edição desta sexta-feira (13/1) do Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso público para o provimento de vagas para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto.

São 99 vagas e a formação de cadastro de reserva para ingresso no cargo. O concurso público será executado pela Comissão do Concurso do Tribunal de justiça e, por delegação, pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

A inscrição preliminar, realizada somente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjba_juiz2012, vai das 10h do dia 24 de janeiro até às 23h59 do dia 24 de fevereiro de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF.

A prova objetiva seletiva será aplicada na data provável de 27 de maio de 2012.

Clique aqui e veja o edital na íntegra.

Texto: Ascom TJBA

Nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania será inaugurada em Ilhéus

A população da Comarca de Ilhéus, no Sul do Estado, contará, a partir desta segunda-feira (16/1) com os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania.

A unidade vai funcionar das 8h às 18h, dentro nas instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na Rua Eustáquio Bastos, no Centro, sob a supervisão do professor de Direito Josevandro Raymundo Nascimento. É o primeiro balcão inaugurado em 2012.

A inauguração acontece às 9h30, com a presença de autoridades e de representantes da sociedade civil.

O juiz Helvécio Argollo, titular da 1ª Vara de Família da comarca, está designado para coordenar a unidade, que será implantada através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Inicialmente, serão recrutados 20 alunos do curso de Direito para atuarem nas mediações.

Cada aluno desempenhará quatro horas semanais para o trabalho. As atividades terão peso de estágio curricular referente à disciplina ESAD 1, 2 e 3 - Escritório Modelo de Advocacia, que também funciona como serviço de assistência jurídica à população.

A universidade dará preferência aos alunos que já cursaram as disciplinas de Direito de Família e Processo Civil 1.

“O balcão, além de ser mais uma porta aberta para a população, será uma ótima oportunidade para estreitar os laços entre a Universidade e o Tribunal de Justiça”, afirma o coordenador do curso de Direito da UESC, professor Guilhardes de Jesus.

Nesta sexta-feira (13), o advogado e pedagogo Luis Fernando Pinto, supervisor de quatro balcões da capital, está promovendo uma capacitação para os estudantes que irão trabalhar na nova unidade.

O treinamento acontece no auditório da UESC.

O projeto Balcão de Justiça e Cidadania que, desde 2003, vem prestando serviços de mediação de conflitos e orientação jurídica gratuita à população, chegou ao final de 2011 com mais de 71 mil atendimentos.

Texto: Ascom TJBA

(71) 3372-5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

Redes Sociais

           

APPTJBA MOBILE