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Novo treinamento no sistema de Forponto

Um novo treinamento com os gestores das unidades judiciárias onde o ponto eletrônico já está funcionando será realizado, entre os dias 31 próximo e 4 de setembro, por técnicos da Gerência de Recursos Humanos (GRH). Os participantes receberão as senhas de acesso ao sistema Forponto, bem como a de seus subordinados.

Os chefes de setor aprenderão a fazer o acompanhamento dos registros de frequência, como proceder ao abono de faltas e verificar o cumprimento da jornada de trabalho semanal.

Para participar, eles deverão se inscrever na Supervisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos (SUDRH), pelos telefones 3372-1737/1738. Serão oferecidas 10 turmas para treinamento de três horas, no turno da manhã ou da tarde.

1ª e 4ª Câmaras Cíveis reunidas neste momento

As 1ª e 4ª Câmaras Cíveis estão reunidas neste momento em sessões ordinárias que acontecem, respectivamente, nas salas de sessões 3 e 4, localizadas no 2º andar do Tribunal. A pauta das duas Câmaras somam 166 feitos.

Presidida pelo desembargador Antonio Pessoa Cardoso, a sessão da 4ª Câmara Cível analisa 68 feitos, entre agravos de instrumento, apelações e embargos de declaração.

Na 1ª Câmara Cível (foto) é a desembargadora Sara Britto quem preside a sessão, com 98 feitos a serem apreciados.

Mutirão de DNA dia 28 em Itaparica

A juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, da Comarca de Itaparica, realiza sexta-feira (28) o Mutirão de DNA, com o qual pretende dar prosseguimento a 30 processos de paternidade que tramitam no fórum local e cujas partes, reconhecidamente carentes, não têm condição de custear esses exames específicos.

Os exames serão realizados durante sessões presididas pela juíza e contando com o apoio de uma equipe da Gerência Médica e Odontológica do Ipraj.

“É grande o número de processos de paternidade em Itaparica”, informou a juíza, acrescentando que ums segundo mutirão será marcado, para agilizar a tramitação processual na área de Família.

Comissão de Conciliação tem reunião às 14 horas

A Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) reúne-se hoje, às 14 horas, no Tribunal de Justiça, para avaliação das visitas a faculdades e fóruns no interior do Estado para divulgação do Movimento Nacional da Conciliação.

Em quatro itinerários diferentes, integrantes da comissão falaram a cerca de 60 pessoas por dia, entre advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, estudantes e coordenadores dos cursos de Direito, juízes e servidores.

O presidente da comissão, desembargador José Cícero Landin Neto, destacou a importância da presença de todos os integrantes na reunião de hoje, que deverá contar com participação de um representante do Ministério Público. Durante as visitas, os representantes da Coppemc ouviram sugestões e queixas aos trabalhos do MP, informou o assessor especial da Presidência II, juiz Augusto de Lima Bispo.

O presidente da Coppemc lembrou o prazo, até o próximo dia 28, para intimação das partes para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 14 e 18 de setembro, e que as dúvidas das unidades judiciárias sobre postagem podem ser sanadas pela central de atendimento criada pelos Correios, no telefone (71) 3346-2530.

A inscrição das partes pode ser feita no endereço  http://www.tjba.jus.br/conciliacao, que também disponibiliza as fichas de inscrição dos voluntários, a serem entregues diretamente na unidade judiciária em que queiram atuar, com o supervisor responsável pelo evento do local.

Novo curso de técnicas de mediação

O juiz e professor André Gomma de Azevedo disse hoje à tarde, ao iniciar o Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação para a sexta turma de magistrados do TJ, que um dos segredos da autocomposição está em compreender o que as partes realmente querem dizer, em vez de se prender ao sentido literal. “Isto é análise de discurso, ferramenta que, infelizmente, nós, operadores do Direito, não somos treinados para utilizar”, lamentou.

Ao serem questionados pelo professor sobre quais as ações na área de conciliação e mediação que já desenvolveram em suas comarcas, a maioria dos juízes participantes relatou não ter experiência alguma fora do rito processual.

Eles disseram que as poucas vezes em que praticaram a conciliação e a mediação foi de forma intuitiva, usando o bom senso, sem qualquer base técnica. “Daí a importância do curso”, acreditam, afirmando que os conhecimentos assimilados serão aplicados na formação de mediadores  nas unidades onde atuam.

Segundo o juiz André Gomma, a mediação tem como objetivo permitir que partes, quando busquem auxílio para a solução de conflitos, recebam tratamento voltado a estimular maior compreensão recíproca, humanização da disputa, manutenção da relação social e, por consequência, maior realização pessoal.

“Mas isso não é algo que se domine apenas com este curso. É necessário aprofundar o treinamento no dia-a-dia, observando e aprendendo com os resultados”, afirmou.

O tema de hoje foi a “ Análise qualitativa de processos autocompositivos”. De amanhã a sexta-feira, quando as aulas passarão a ser dadas na Amab, das 9 às 18 horas, serão discutidos “Teoria do Conflito”, “Panorama do processo de mediação”, “Fundamentos de negociação”, “A sessão de mediação”, “O estabelecimento de uma relação de confiança”, “O controle sobre o processo”, “A provocação de mudanças” e “A mediação e o processo judicial”.

O mesmo conteúdo compõe o Manual de Mediação Judicial, publicação coordenada pelo professor André Gomma e distribuída entre os participantes do curso.

Justiça e cidadania na escola

A juíza titular da Comarca de Tremedal e coordenadora jurídica dos Balcões de Justiça e Cidadania de Vitória da Conquista, Julianne Nogueira, lança amanhã e quinta, nestes dois municípios, o projeto “Justiça e cidadania também se aprendem na escola”, que tem o objetivo de dar noções de direitos, justiça e cidadania a crianças e adolescentes.

Amanhã, o lançamento ocorre no Teatro Glauber Rocha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), às 16 horas, em Vitória da Conquista, com a presença do juiz paranaense Roberto Bacellar, criador do projeto.

Quinta-feira, o evento será realizado no ginásio de esportes de Tremedal, às 9 horas.

Segundo a juíza Julianne Nogueira, nos dois encontros serão apresentados a proposta aos estudantes, alunos de 4ª e 5ª séries, e o cronograma das atividades e será distribuída a cartilha “Justiça em quadrinhos”. Ela também falará sobre noções de direitos, deveres, cidadania e alguns preceitos da Constituição Federal. 

Dando continuidade ao projeto, juízes e estudantes de Direito visitarão as escolas durante um mês para conversar com os alunos sobre os temas propostos.

Em outubro, os alunos realizarão atividades como júris simulados e peças teatrais com temas relacionados com a Justiça. O programa será encerrado com um evento de confraternização entre os participantes.

Mutirões antecipam audiências em Teixeira

A realização sistemática de mutirões de conciliação na 1ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas desde 2007 resultou na antecipação de cerca de mil audiências, das quais 80% são da área de Família.

Segundo o titular da unidade, juiz César Augusto Borges de Andrade, foram promovidos dez mutirões até hoje, com média de 100 audiências realizadas em cada um deles.

O próximo está previsto para setembro e, assim como nos anteriores, serão realizadas audiências em cinco salas simultaneamente e com o apoio de professores e alunos do último ano de Direito da Faculdade do Sul da Bahia (Fasb), além de servidores do fórum e dos Juizados Especiais para digitação.

A antecipação das audiências da área de Família, de acordo com o juiz, tem possibilitado também uma maior agilidade na apreciação de outras demandas processuais, a exemplo de indenizações, cobranças, execuções, cautelares e procedimentos especiais.

“O resultado tem sido tão positivo que possivelmente não tenhamos demanda para a Semana Nacional da Conciliação”, afirmou o magistrado, referindo-se à promoção nacional entre os dias 14 e 18 de setembro.

O trabalho da Comarca de Teixeira de Freitas está inscrito na VI Edição do Prêmio Innovare, cujo tema é "Justiça Rápida e Eficaz", em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, e que pretende identificar práticas inovadoras executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.

Juízes participam de debate sobre pedofilia

Milhares de pessoas participaram, na Praça do Feijão, em Guanambi, de debate sobre pedofilia e toque de recolher, com a presença do senador Magno Malta, que preside a CPI da Pedofilia.

Participaram os juízes João Batista Pereira Pinto, da Comarca de Guanambi, e José de Souza Brandão Netto, de Santo Estêvão, primeiro município baiano a implantar o toque de recolher para crianças e adolescente, que, segundo as autoridades locais, vem reduzindo o número de atos infracionais envolvendo menores.

Os prefeitos Nilo Coelho, de Guanambi, e Rogério Costa, de Santo Estêvão, manifestaram contentamento com o evento e demonstraram interesse em apoiar a inciativa da CPI.

Seminário sobe Justiça Desportiva

O I Seminário Nacional de Futebol e Justiça Desportiva, que será realizado nos dias 8 e 9 de setembro, no Hotel Fiesta,  vai discutir os aspectos polêmicos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, a questão da violência nos estádios de futebol, as peculiaridades da atividade profissional do atleta de futebol e a Copa de 2014.

Entre os palestrantes, está o diretor de Competições da CBF,  Virgílio Elísio da Costa Neto, que vai tirar dúvidas sobre a autorização de estádios para a prática de esportes e o estatuto do torcedor e explicar o que há de mais novo na Portaria 124 do Ministério do Esporte, divulgada no último dia 17 de julho, que estabelece requisitos mínimos para a concepção dos novos estádios de futebol.

Além do simpósio, a programação inclui audiência pública sobre a reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Mais informações sobre o I Seminário Nacional de Futebol e Justiça Desportiva estão no site www.iddba.com.br/seminarionacional.

 

Comarca de Alcobaça realiza júri hoje e amanhã

Está marcado para amanhã, na Comarca de Alcobaça, o julgamento de Evangelista Costa Vieira, em sessão que será presidida pelo juiz Marcus Aurelius Sampaio.

Ele é acusado de homicídio qualificado, cometido em julho de 2006, na zona rural do município.

No dia 27, em sessão também presidida pelo juiz Marcus Aurelius Sampaio, ocorrerá o julgamento de Rodrigo Souza Ramos, acusado de homicídio qualificado, em dezembro 2006, no bairro Beija Flor.

As sessões acontecerão às 9 horas, no Salão de Reuniões da Câmara Municipal de Alcobaça.

Palestra sobre mediação no auditório do TJ

A postura do novo profissional de Direito e a busca do conhecimento dentro de uma visão interdisciplinar em contraposição ao raciocínio dialético são os pontos principais da palestra que o juiz e professor Roberto Bacellar realiza, agora de manhã, no auditório do Tribunal de Justiça, abrindo as atividades para a sexta turma do Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação, que prossegue até sexta-feira.

Ao apresentar o palestrante e abrir o curso, a presidente Sílvia Zarif reiterou a importância de “mudar o conceito arraigado do positivismo jurídico, que impõe a supremacia da norma sobre o desejo do consenso, tarefa não muito fácil”.

Na oportunidade, ela falou da satisfação da população de baixa renda com o projeto dos Balcões de Justiça e Cidadania, informando que pesquisas realizadas revelam que quanto mais as partes participam do processo, com a mediação, mais satisfeitas se sentem. 

Pouco antes de iniciar sua palestra para um público formado por magistrados, advogados, servidores, estudantes e estagiários de Direito, o professor Roberto Bacellar elogiou a atuação do TJ baiano no contexto nacional, citando  o projeto de criação dos Conselhos Municipais de Justiça, previsto para setembro próximo, e o investimento na formação de juízes, com mais de 100 capacitados na capital e no interior em técnicas de mediação. “Isso é um ganho considerável para o País”, disse.

A palestra do professor Roberto Bacellar está prevista para terminar às 11 horas. À tarde, das 14 às 18 horas, será iniciado o Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação, com o professor André Gomma. De amanhã até sexta-feira, o curso será ministrado na Amab, em Nazaré, das 9 às 18 horas.

O juiz Roberto Bacellar é instrutor em técnicas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Comissão Nacional da AMB de Acompanhamento de Mediação e Arbitragem no Brasil e exerce atualmente cargo de diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná (Emap).

O Tribunal de Justiça e o Ipraj

O Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) é uma concepção, inovadora e única no País, do desembargador Jorge Figueira, presidente em 1984/1986, para resolver os problemas de gestão dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia.

Os magistrados mais antigos lembram os percalços e humilhações do Judiciário baiano de então, controlado pelo Poder Executivo. Uma simples caneta, folhas de papel pautado, ou qualquer outro material de expediente, além de equipamentos, tinham de ser buscados pelo juiz nos porões da Secretaria da Justiça e transportados nos veículos particulares de cada um para o local de trabalho.

Da visão empreendedora de Jorge Figueira e do espírito democrático do governador João Durval Carneiro resultou a criação do Ipraj através da Lei 4.384/84. Era a primeira vez no Brasil que um Tribunal de Justiça ganhava autonomia administrativa e, na regulamentação que se seguiu, o direito de arrecadar custas e emolumentos, o que só viria a ser expandido ao restante dos Estados com a Constituição de 1988.

A Constituição Cidadã fez efetivamente cumprir-se a independência dos poderes constituídos. O Ipraj, contudo, continuou sendo único no Judiciário nacional na missão de gerir os serviços e o patrimônio do Tribunal da Bahia. Desempenha, neste aspecto, importante papel. Por determinação da Mesa Diretora, a autarquia executa em 2009 um programa de custeio e investimentos da ordem de R$ 235 milhões, com recursos próprios. Estão sendo construídos 20 fóruns e reformados outros tantos. Na parte de modernização foram distribuídos cinco mil computadores, 1,1 mil máquinas multifuncionais (com impressora, scanner, copiadora e fax) e 900 impressoras a laser.

Executamos um amplo projeto de capacitação de pessoal, incluindo os juízes, todos eles fazendo cursos de pós-graduação e de Gestão em Poder Judiciário, na Fundação Getúlio Vargas, patrocinados pelo Tribunal. Estamos implantando sistemas digitais no Tribunal Pleno e nas diversas Câmaras e Seções, nos Juizados Especiais e em outros setores. Em 2008 havia 153 comarcas sem informatização, agora são apenas 49 e até o fim do ano todas elas estarão ligadas em rede. Criamos a Vara Sumariante na capital para agilizar o Tribunal do Júri, a Vara de Violência Doméstica, o DAJ Eletrônico, com novo ordenamento à cobrança das custas, e o Diário da Justiça Eletrônico, que gerou a economia de R$ 3 milhões/ano na compra de papel.

A situação do Ipraj, entenda-se aí a reestruturação, com a análise do melhor modelo administrativo – direto ou indireto –, é prevista na nova Lei de Organização Judiciária, em vigor desde maio do ano passado. Em julho último constituímos a comissão específica para este fim. A imposição de providências prioritárias demandadas pela situação do Tribunal impediu que a comissão fosse formada antes. Ela está trabalhando e, até o próximo dia 4 de setembro, os resultados serão submetidos ao Tribunal Pleno para deliberação, nos termos do regimento interno.


Desembargadora Sílvia Zarif
Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

(Publicado em A TARDE, dia 19/8/2009, página 3)

Conselho da Comunidade visita Mutirão Carcerário

O pastor da Igreja Batista Arvoredo Antônio dos Santos Barbosa (à direita) e o padre da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Salvador, Filip Jacques Cromheecke, respectivamente, presidente e vice-presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais da Comarca de Salvador, estiveram no Mutirão Carcerário do Tribunal, no final da manhã de hoje (25), acompanhando os trabalhos, para dar retorno aos presos das unidades penais de Salvador.

Os representantes do Conselho foram recebidos pelo juiz corregedor Cláudio Daltro, que coordena os trabalhos do mutirão juntamente com o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, designado pelo CNJ, a juíza da Vara de Execuções Penais Adremara dos Santos, e o juiz auxiliar da Vara de Execuções Penais, José Carlos Rodrigues. Ficou definido que o pastor Antônio e o padre Filip Cromheecke enviarão uma lista para o mutirão, aos cuidados do juiz corregedor Cláudio Daltro, de casos que precisam ser acompanhados com mais cuidados.

O padre Filip Cromheecke cita como exemplo guias de recolhimento que foram enviadas pelos detentos para as comarcas indevidas. “Há presos que são de uma comarca no interior, mas encaminharam a guia de recolhimento para a de Salvador, criando problemas de ordem burocrática”, esclarece.

O reexame dos processos da Vara de Execuções Penais será iniciado na primeira semana de outubro e os juízes atuarão em duas frentes: uma em Salvador e outra no interior do Estado. Na capital, os trabalhos serão coordenados pela juíza Andremara dos Santos, no período de 5 de outubro a 13 de novembro.

A outra frente, coordenada pelo juiz Cláudio Daltro, vai se deslocar para as comarcas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães (5 a 9/10), Paulo Afonso (13 a 16/10), Porto Seguro e Teixeira de Freitas (26 a 30/10), Ilhéus e Itabuna (3 a 6/11), Vitória da Conquista e Jequié (9 a 13/11).

Debatidos detalhes para Exposição em Lisboa

A Comissão Organizadora das Comemorações do IV Centenário discutiu hoje, em sessão plenária que acabou há pouco, os últimos detalhes da abertura da Exposição Itinerante, no dia 13 de outubro próximo no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, onde estão sendo produzidos, neste momento, os painéis fotográficos. Por questões operacionais, o material, que está sendo exibido em Porto Alegre e percorrerá outras capitais, não vai ser levado a Portugal.

Foi discutido ainda o andamento da construção do monumento, projetado por Mário Cravo, e do memorial a ser instalado no Fórum Ruy Barbosa.

Uma das decisões tomadas na reunião é que os quadros, fotos e esculturas da Exposição de Artes Plásticas, que ocorrerá no início de setembro no átrio do Tribunal de Justiça, sejam reunidos com outras peças sobre o IV Centenário em um espaço próprio no memorial.

Ficou decidido ainda que a próxima reunião será realizada no dia 22 de setembro, quando será produzida uma fotografia dos integrantes da comissão para constar do livro documentário a ser editado no fim do ano.

Juíza lança projeto para estudantes

A juíza titular da Comarca de Tremedal e coordenadora jurídica dos Balcões de Justiça e Cidadania em Vitória da Conquista, Julianne Nogueira, realiza nestes municípios, nos dias 26 e 27 deste mês, o lançamento do projeto Justiça e Cidadania Também Se Aprendem na Escola, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e que tem o objetivo de aproximar crianças e adolescentes em idade escolar do Poder Judiciário de forma lúdica e com linguagem apropriada.

Em Vitória da Conquista, no dia 26, o evento acontece no Teatro Gláuber Rocha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), às 16 horas, e contará com a presença do presidente da AMB, Mozart Valadares, e do juiz paranaense criador do projeto, Roberto Bacellar. No dia 27, a cerimônia ocorre no município de Tremedal, às 9 horas, no Ginásio de Esportes local.

De acordo com a juíza, em contato com o projeto, os alunos vão lidar com conceitos como cidadania, direitos e deveres, função social dos poderes constituídos. "Tudo isso de forma prática, com o acompanhamento de estudantes de Direito e também dos próprios juízes”, disse.

O programa tem quatro etapas, a primeira delas composta por reuniões de sensibilização e busca por parcerias, que culminam no lançamento do projeto e na distribuição da cartilha "Justiça em Quadrinhos". As parcerias já foram formalizadas com a Uesb e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e as secretarias de educação estadual e municipal.

Num segundo momento, estudantes de Direito e os juízes visitam as escolas para conversar sobre os temas propostos e interagir com os alunos. À esta fase segue-se a da produção cultural, com atividades  como júris simulados e peças teatrais com temas jurídicos. Todo o programa tem duração de aproximadamente quatro meses e é finalizado com uma grande confraternização.

Treinamento no sistema de Forponto

A Gerência de Recursos Humanos (GRH) promoverá do dia 31 próximo a 4 de setembro um novo treinamento com os gestores das unidades onde já está funcionando o ponto eletrônico.

Os chefes de setor aprenderão a fazer o acompanhamento do registro de frequência dos servidores subordinados, como proceder ao abono de faltas e verificar o cumprimento da jornada de trabalho semanal.

Ao final do treinamento, os participantes receberão as senhas de acesso ao sistema Forponto, bem como a de seus subordinados.

Para participar, deverão se inscrever na Supervisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos (SUDRH), pelos telefones 3372-1737/1738. Serão oferecidas 10 turmas para treinamento de três horas, no turno da manhã ou da tarde.

(71) 3372-5686 / 5689

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