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Balcões em Luís Eduardo Magalhães

A presidente Sílvia Zarif, a 1ª vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira, deslocam-se neste momento de Barreiras para Luís Eduardo Magalhães, a 90 km de distância, onde inauguram duas unidades do projeto Balcões de Justiça e Cidadania. Às 9 horas, será instalado o Balcão da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (Faahf), que cederá os estagiários de Direito e o advogado responsável pela orientação deles.

Às 10 horas, com a presença do prefeito Humberto Santa Cruz, será a vez da unidade implantada no bairro periférico de Santa Cruz em parceria com o município. Em seguida, a comitiva retorna a Barreiras, onde a presidente concederá audiência ao presidente da subseção local da OAB, Otávio Mariani e, após o almoço, será inaugurada mais uma unidade dos Balcões, fruto de convênio com a Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB).

Ao final da tarde, a comitiva retorna a Salvador, deixando na região uma equipe da assessoria de Projetos Especiais, que, durante a semana, vai capacitar pessoal nos novos serviços da Justiça nos dois municípios.

Condenações por tráfico de entorpecentes e assalto

A Comarca de Guanambi condenou mais dois réus. Por tráfico de maconha e crack, Clébson Pereira Costa cumprirá seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Lemos Brito. E Luiz Ricardo da Silva, seis anos e oito meses de reclusão na Colônia Penal Lafayete Coutinho, depois de preso em flagrante quando assaltava um taxista.

De acordo com o coordenador regional de Polícia Civil de Guanambi, Élvio Brandão de Oliveira, as guias de recolhimento dos sentenciados já foram expedidas e eles deverão ser recambiados para Salvador ainda esta semana, como determina a Lei de Execuções Penais.

 

Acordo histórico é assinado hoje

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, formaliza hoje, às 14 horas, no auditório do Tribunal, com o governador Jaques Wagner e 31 credores da administração direta do Estado, o maior acordo já firmado por meio do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. O montante negociado é de R$ 203 milhões, relativos a 25 processos de natureza indenizatória vencidos até 2007, alguns iniciados na década de 1950. O Estado pagará efetivamente R$ 77 milhões.

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a tarde de ontem, o Núcleo realizou uma audiência em que foi discutido o pagamento de 19 precatórios da natureza alimentar vencidos até 2008, no valor de R$ 41 milhões. Segundo o coordenador do órgão, juiz Benedito da Conceição dos Anjos, os advogados que estiveram representando os 310 credores envolvidos sinalizaram positivamente à proposta do Estado de pagar o débito em três anos, a partir de 2011, com deságio médio de 50,7%. “Deveremos formalizar o acordo em setembro”, afirmou.

Conselheiro do CNJ visita Tribunal


O conselheiro do CNJ Paulo Tamburini visita hoje o Tribunal de Justiça  para acompanhar o Mutirão Carcerário do Estado da Bahia, iniciado anteontem na sede do Ipraj, que tem como objetivo reexaminar, a pedido ou ex-officio, todos os processos de presos provisórios e condenados e dos internos ou cumpridores de medidas socioeducativas das Varas da Infância e Juventude.

Em Salvador, os trabalhos vão até o dia 4 de setembro e, de 8 de setembro a 30 de outubro, acontecem no interior.

Do total aproximado de 15 mil detentos em todo o Estado, estima-se que 66% são presos provisórios.

Mudança no Aprendendo na Praça

A exibição do “Vídeo Motivador”, sob a orientação da técnica do Sebrae/BA Cristiane Mota, prevista para hoje, às 13 horas, na praça de Serviços do TJ, será substituída pela apresentação do documentário “As Sete Maravilhas do Mundo”, com duração de aproximadamente 45 minutos. A atividade integra o projeto "Aprendendo na Praça", de iniciativa da Secretaria de Ação Social do TJ.

Ingresso para espetáculo no TCA

A Amab informa aos magistrados associados que o ingresso para o espetáculo de dança “.Áfrika”, que será realizado no Teatro Castro Alves, poderá ser retirado até amanhã na sede da associação (Fórum Ruy Barbosa, sala 210) e, na sexta-feira, no Hotel Fiesta, durante a 1ª Jornada da Magistratura Baiana. Os dois eventos integram a programação da Semana do Magistrado.

Confira aqui a programação completa:

 Dia 6 (quinta-feira)

Inauguração da galeria de fotos dos ex-diretores da Emab, às 20:30h (Amab em parceria com Emab)

Dia 7 (sexta-feira)

1ª Jornada da Magistratura Baiana, no Hotel Fiesta, das 9:30h às 17:30, (Amab em parceira com a Emab)

Espetáculo no Teatro Castro Alves, às 21h,
(Amab em parceria com o Tribunal de Justiça).

Dia 8 (sábado)

Churrasco na sede social da Amab (Avenida Orlando Gomes, Rua da gratidão, s/n), às 9 horas.

 

TJ presta atendimento na Casa Pronasci

A participação do Tribunal de Justiça da Bahia no programa Território de Paz, do Governo Federal, começou hoje pela manhã, na Casa Pronasci, localizada na avenida Edgard Santos, 1.031, em Narandiba, com o atendimento psicossocial às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha, sob a orientação da psicóloga Inaiê Miranda e da assistente social Andréia Pinheiro, ambas do grupo multidisciplinar da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Entre as ações das profissionais estão a avaliação da situação psicológica das vítimas, o encaminhamento para a rede de acolhimento composta por instituições parceiras, a visita ao ambiente familiar (caso seja necessário) e a solicitação de medida protetiva. O atendimento, inicialmente, vai acontecer às quartas e sextas-feiras, das 8 às 13 horas, mas pode ser alterado, a depender da demanda.

O Território de Paz foi criado com a proposta de unificar ações sociais que envolvem a comunidade e forças de segurança para reduzir a criminalidade e integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O lançamento aconteceu no bairro de Tancredo Neves, na semana passada, e o atendimento será estendido à população de Arenoso e Narandiba.

Além do TJ, também oferecem serviços no local a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Secretaria da Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

AEP I sorteia convites para a corrida

A Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados realizou hoje o sorteio de 15 magistrados que receberão convites (dois para cada um) para o GP Bahia de Stock Car, que acontece domingo (9), no CAB.

Os sorteados devem retirar os convites até quinta-feira (6), às 18 horas, na AEP I – Magistrados.

Segue a relação:

(Carlos A. F. de Castro Filho - não aceitou) RODOLFO NASCIMENTO BARROS
ALBERTO FERNANDO SALES DE JESUS
FRANCISCO MANOEL DA C. NASCIMENTO
WILSON GOMES DE SOUZA JÚNIOR
(João B. Pereira Pinto – não aceitou) ROSALINO DOS SANTOS ALMEIDA
(Rosineide A. de Andrade – não aceitou) IARA DA SILVA DOURADO
RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
(Carine Nassri da Silva - não aceitou) MICHELLINE SOARES BITTENCOURT TRINDADE LUZ
MARIA HELENA LORDELO SALES RIBEIRO
MARLISE FREIRE ALVARENGA
RITA DE CASSIA RAMOS CARVALHO
BENEDITO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS
SILVANA SANTOS CHETTO
WANDERLEY ANDRADE DE LACERDA
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO

Sorteio de ingressos da Stock Car

O Tribunal de Justiça sorteou há pouco os nomes de 40 servidores que receberão ingresso de arquibancada para assistir ao GP Bahia de Stock Car, que será realizado domingo (9), no CAB.

Os sorteados devem ligar até as 14 horas de amanhã para a Diretoria Administrativa do TJ (3372-5213), para confirmar a presença. Os ingressos podem ser retirados até as 18 horas de amanhã, também na Diretoria Administrativa.

Segue a relação dos sorteados:

Maria Regina Martinelli B. Valente
Denise da Rocha Campos
Milaide Oliveira Rios Ayres
Antônio Macedo de Jesus
Rogério Abude Eustáquio da Silva
Marcelo Neves de Souza Melo
Mônica Elizabeth Vieira Martins Garrido
Leonardo Belens Santos Ferreira
Andréia Magalhães Ferreira
Marcus Vinicius Pereira Queiroz
Nílton Ramos Conceição
Iohana Andrea Correia de Medeiros
Franklin Santana Oliveira Filho
Eliana Santos Mattos
Iolanda dos Santos
Daniela de Oliveira Barbosa
Laires Neves Bulcão
Eliana Cardoso Santos
Maria Neura Santana Moreira Seixas
Jutay Inácio Menezes
Rosane Brandão Vergne
Firmino Barreto Leal Júnior
Júlio César Santana de Carvalho
Alyne Roberta Neves Costa
Margareth Lima Nunes
Maria Ângela Silva Falcão Borja Brito
Vânia Jeane de Santana Moraes
Maria Célia Ferreira Falcão
Denise Brasileiro de Carvalho
Helio Gustavo Almeida Abud
Eduardo Adaes Vilas Boas Bastos
Jorge Anacleto dos Santos
Delsimara Santana dos Santos
Maristela de Oliveira Fonseca Conceição
Kátia Santos Silva
Giovana Rocha de Oliveira
Cláudia Barbosa Sampaio
Lindinalva dos Santos de Assis
Rose Mary Almeida Lima
Carlos Alberto Almeida de Aragão

TJ formaliza maior acordo de precatórios

O maior acordo já firmado por meio do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça será formalizado amanhã, às 14 horas, no auditório do TJ, pela presidente Sílvia Zarif, o governador Jaques Wagner e 31 credores da administração direta do Estado. O montante negociado é de R$ 203 milhões, relativos a 25 processos de natureza indenizatória vencidos até 2007, alguns iniciados na década de 1950. O Estado pagará efetivamente R$ 77 milhões.

Hoje à tarde, o Núcleo realizou uma audiência (foto) em que foi discutido o pagamento de 19 precatórios da natureza alimentar vencidos até 2008, no valor de R$ 41 milhões. Segundo o coordenador do órgão, juiz Benedito da Conceição dos Anjos, os advogados que estiveram representando os 310 credores envolvidos sinalizaram positivamente à proposta do Estado de pagar o débito em três anos, a partir de 2011, com deságio médio de 50,7%. “Deveremos formalizar o acordo em setembro”, afirmou.

Presidente recebe título de Cidadã Honorária

A presidente Sílvia Zarif recebeu hoje pela manhã o título de Cidadã Honorária de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, na cerimônia em que inaugurou duas unidades do projeto Balcões de Justiça e Cidadania. Ela foi surpreendida com a homenagem formalizada pelo presidente da Câmara Municipal, Éder Fior, pouco antes de descerrar a placa da unidade instalada na Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira/Faahf (foto).

Ao agradecer, declarou que se sentia honrada e informou que nunca aceitou tal tipo de homenagem enquanto era juíza de uma comarca. Mencionou, inclusive, que em uma delas recebeu o título de cidadã cinco anos depois de ter sido transferida para outro local.

No seu pronunciamento, a desembargadora falou da importância do projeto Balcões, lembrando que ele foi iniciado pelo então presidente do Tribunal, desembargador Carlos Cintra, e do papel que vem desempenhando ao longo dos anos para o acesso aos serviços da Justiça da população de baixa renda das periferias dos centros urbanos.

Disse ainda que, pela pujança econômica da região, o oeste baiano não pode continuar carente de serviços públicos: "O Tribunal de Justiça está aqui, cumprindo uma de suas prioridades, que é atender a todas as camadas sociais, valendo-se, para isso, do voluntariado e da parceria com entidades públicas e particulares".

Após a cerimônia na Faahf, a presidente, acompanhada da 1ª vice, desembargadora Lealdina Torreão, da corregedora das Comarcas do interior, desembargadora Maria José Sales Pereira, e do prefeito Humberto Santa Cruz, visitou rapidamente as instalações do fórum de Luís Eduardo e dirigiu-se ao bairro de Santa Cruz, onde inaugurou a segunda unidade dos Balcões, desta vez em convênio com a prefeitura municipal.

Neste momento, a presidente almoça em Barreiras, onde, às 14 horas, inaugurará uma terceira unidade dos Balcões, em convênio a Faculdade São Francisco de Barreiras.

São Gonçalo dos Campos julga homicídio de 2005

Um caso de homicídio qualificado será julgado amanhã na Comarca de São Gonçalo dos Campos. O júri reúne-se às 8 horas, sob a presidência da juíza Patrícia Sobral Lopes.

Pela denúncia, Ubirajara Alves dos Santos e Antônio Bispo dos Santos mataram, em maio de 2005, Zilda dos Santos Silva, depois de uma discussão pela falta de 10 reais no pagamento da pensão alimentícia da filha de Ubirajara.

O promotor de Justiça Aldo da Silva Rodrigues e os advogados Misael Ferreira de Cerqueira, Dílson Lopes e Benedito Carlos da Silva atuarão na sessão.

TJ atua no Território de Paz

O Tribunal de Justiça inicia amanhã, às 8 horas, atendimento psicossocial à mulher vítima de violência doméstica e familiar, além de orientar sobre a Lei Maria da Penha, na Casa Pronasci, localizada na avenida Edgard Santos, 1.031, no bairro de Narandiba.

A iniciativa integra o programa Território de Paz, do Governo Federal,  criado com a proposta de unificar ações sociais que envolvem a comunidade e forças de segurança para reduzir a criminalidade. O programa foi lançado no bairro de Tancredo Neves, na semana passada, mas o atendimento será estendido à população de Arenoso e Narandiba.

A servidoras da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Inaiê Miranda (psicóloga) e a Andréia Pinheiro (assistente social) estão encarregadas de ouvir as histórias das vítimas, fazer uma triagem e solicitar, ou não, medida protetiva.

Grupo comemora o Dia do Folclore

Servidores do Tribunal de Justiça assistiram no início da tarde de hoje a uma apresentação de capoeira, samba de roda, dança afro e maculelê, com o grupo Interdisciplinar de Ginástica e Alongamento Recreativo da Capoeira (Gingar Capoeira), em comemoração ao Dia do Folclore, festejado em 22 de agosto. A atividade integrou a programação do projeto Aprendendo na Praça, da Secretaria de Ação Social do TJ.

Formado inicialmente por crianças e jovens das comunidades de Fazenda Grande do Retiro, Bom Juá e Jaqueira do Carneiro, o Gingar Capoeira surgiu há pouco mais de 10 meses por iniciativa do mestre Sérgio dos Santos, que observou o problema social que representavam as crianças ociosas nas ruas.

Hoje já reúne 150 pessoas, de 3 a 51 anos, que veem na capoeira uma terapia. “O Gingar pretende plantar a semente da educação e do esporte na formação das crianças para que se tornem bons cidadãos”, explicou mestre Sérgio.

Há dois meses no grupo, a professora de dança afro Silvana Cunha ressaltou a importância do estilo em sua vida e, com uma oração de agradecimento, encerrou a programação.

A Secretaria de Ação Social informou que os interessados em ajudar o Gingar Capoeira podem enviar donativos para a sala 215-Norte do TJ.

Amanhã, as atividades do Aprendendo na Praça continuam com a exibição do “Vídeo Motivador”, sob a orientação da técnica do Sebrae/BA Cristiane Mota. E na quinta haverá a palestra “Restaurando o Equilíbrio Natural do Corpo”.

Palestra sobre uso racional da água

Os integrantes da Comissão Ambiental do Judiciário conheceram hoje a experiência-piloto da Embasa no uso racional e conservação de água em prédios públicos, apresentada pelo engenheiro especializado em Gestão Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental Luiz Carlos Alcântara Santo, que permitiu em um ano a redução de 39% do consumo per capita de água na sede administrativa do órgão, no CAB,  e a queda contínua do gasto mês a mês.

O projeto inclui planejamento inicial, auditoria, diagnóstico do consumo de água da edificação e  melhorias técnicas e comportamentais. Ao final vêm os cálculos dos indicadores diários de consumo e da economia.

A coordenadora de Inovação Tecnológica para Saneamento da Sedur, Dora Abreu, também participou do encontro e ressaltou a importância das campanhas educativas no processo de implantação do projeto. Segundo ela, só em tomar conhecimento sobre o quanto se consome, as pessoas já começam a se conscientizar da necessidade de poupar os recursos hídricos.

Ao final da palestra, o juiz Augusto de Lima Bispo, presidente da Comissão Ambiental, comprometeu-se em avaliar mais detalhadamente a questão e aproveitou a ocasião para informar que a presidente Sílvia Zarif já aprovou as metas e ações da Comissão, autorizando a implementação.

Na reunião de hoje também foi aprovado o layout dos cartazes para a campanha educativa e ficou decidida a expedição de ofício para que o Ipraj adquira cestas de acondicionamento de papel usado e contrate uma empresa para descontaminação, descarte e destinação das lâmpadas fluorescentes, mistas, compactas, vapor sódio e vapor de mércurio “in company”. A iniciativa objetiva a implantação do Reaproveitamento dos Resíduos Sólidos, do programa Ambiente Legal.  

A próxima reunião da Comissão Ambiental será no dia 18, às 9 horas.

Manutenção preventiva

Luiz Carlos Alcântara Santos alertou que, no projeto de uso racional e conservação de água em prédios públicos, antes da decisão para implementação de qualquer medida que envolva substituição de equipamentos ou utilização de fontes alternativas, deve ser planejada uma manutenção preventiva e periódica, que garanta a estanqueidade dos sistemas hidráulicos interno e externo da edificação.

Também deve haver, segundo ele, o  acompanhamento e o controle diário do consumo de água, a partir de sistemas de informação precisos, com ferramentas para geração de gráficos e relatórios, e a execução periódica de campanhas de sensibilização dos usuários da edificação, que viabilizem mudanças comportamentais.

 

Vara de Guanambi examinou mais de mil processos

A Vara dos Feitos Criminais da Comarca de Guanambi promoveu, entre janeiro e maio, o exame, diligenciamento e arquivamento de 1.018 processos. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz João Lemos Rodrigues (em exercício), com o auxílio dos juízes João Batista Pereira Pinto (1º substituto) e Adriana Silveira Bastos (auxiliar).

Foram cumpridas dezenas de cartas precatórias, com a realização de respectivas audiências, e julgadas várias ações penais. Também entrou em pauta grande número de pedidos de livramento condicional, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, relaxamento de flagrantes e progressão de regime. E foram realizadas sessões do Tribunal do Júri e decididas adoções, guardas, destituições de pátrio poder.

 

 

(71) 3372-5686 / 5689

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