Notícias

Programa SER desenvolve ações socioeducativas em Pojuca e Simões Filho

Fortalecer a autoestima dos servidores e tornar o Tribunal de Justiça cada vez mais humanizado. Foi esta a missão desempenhada pelos integrantes da equipe de apoio ao Programa SER, que percorreu nesta quarta-feira (11/05), as comarcas de Pojuca e Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

A apresentação de um vídeo institucional sobre os cinco eixos temáticos do programa abriu a programação em Pojuca.

Em seguida, a diretora de Assistência à Saúde (DAS), Jamile Ferraz, e o coordenador de  Assistência Odontológica do Tribunal de Justiça, André Pinheiro, fizeram uma exposição do cartão de benefícios e incentivos, além de apresentar ações e iniciativas do programa no fomento à saúde e ao desenvolvimento humano, como o saber, o bem-estar e reconhecimento dos servidores. 

A comitiva foi recepcionada pela secretária Municipal de Saúde, Selma Vacarezza e pela coordenadora de Saúde Bucal do município, Ana Maria Temporal, que disponibilizaram para os servidores do Fórum Desembargador Walter Nogueira, estandes de saúde bucal; glicemia capilar; aferição da pressão arterial; vacinação; combate e prevenção a dengue e esquistossomose.

O planejamento familiar também foi abordado, com a exposição e a distribuição dos principais métodos contraceptivos. Em sua exposição, a médica Jamile Ferraz tratou, também, do Programa de Ginástica Laboral, recém implantado no Tribunal de Justiça e, anunciou que, em breve, a ação será estendido para as comarcas do interior, a exemplo da blitz postural, que vem se mostrando como uma dos grandes aliados à prevenção e reabilitação de doenças ocupacionais ocasionadas por movimentosrepetitivos. 

Após a apresentação do vídeo sobre Saúde Bucal, apresentado pelo dentista  André Pinheiro, a administradora do fórum, Lourdinha Portela, agradeceu a visita da equipe e salientou que a iniciativa colaborou para uma maior integração da comarca de Pojuca com o Tribunal de Justiça.

À tarde, a comitiva seguiu para a Comarca de Simões Filho, onde o programa foi apresentado para os servidores do Fórum Professor Josaphat Marinho. 

“Quero convocar todos os servidores a abraçarem o clube de descontos e benefícios do Programa SER e prospectar parcerias junto aos comerciantes locais de Pojuca”, incentivou Jamile Ferraz.

Para o administrador do fórum, Carlos Alberto do Sacramento, a ação é um avanço. “É uma novidade em relação ao Poder Judiciário. Sempre existiu uma lacuna muito grande na área social e nós esperamos que a iniciativa venha suprir essa necessidade”, ponderou.

Texto: Carolina Felippi / Fotos: Nei Pinto

Treinamento do sistema de Malote Digital prossegue nas varas criminais

Prossegue até a próxima sexta-feira (13/05) o treinamento de Malote Digital para juízes e servidores das Varas Crimes localizadas no Fórum Criminal, em Nazaré. 

O trabalho, desenvolvido pelos técnicos da Coordenação de Serviços Especiais, da Diretoria de Modernização, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem o objetivo de capacitá-los para o envio e recebimento de documentos oficiais, a exemplo de ofícios e cartas precatórias entre órgãos do Poder Judiciário, conforme estabelece a Resolução nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O procedimento, que anteriormente demorava mais de um mês, com o Malote Digital será online”, explica Thiago Souza, técnico da Coordenação de Serviços Especias. “Estamos sendo recebidos muito bem em todas as varas que temos visitados. Existe um interesse muito grande de entender como funciona o Malote Digital”, completa.

A implantação do sistema dá cumprimento à Meta Prioritária nº 10 de 2010 do CNJ, que determina aos tribunais a realização da maior parte de suas comunicações oficiais por meio eletrônico.

Na próxima semana será iniciado o treinamento na Vara de Família.

A coordenação de Serviços Especiais esta à disposição para prestar esclarecimentos ou dúvidas pelos telefones: 3372.1516/1811

Texto: Rodrigo Araújo

Programa SER: comitiva percorre municípios da Região Metropolitana de Salvador

Dando continuidade à série de ações que visam à promoção do saber, bem-estar e reconhecimento do servidor, a comitiva de apoio ao Programa SER se encontra nesta quarta-feira (11/05) em Pojuca e em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Os servidores que atuam na comarca irão receber orientações de representantes das principais áreas do Tribunal de Justiça sobre a qualidade de vida. 
Ontem, a comitiva visitou o Fórum Desembargador Clemente Mariani, na Comarca de Camaçari, também na Região Metropolitana, onde foram desenvolvidas atividades voltadas para a melhoria da qualidade de vida do servidor.

A programação foi aberta pela médica e diretora de Assistência à Saúde (DAS) do Tribunal de Justiça, Jamile Ferraz, que falou das ações e iniciativas do Programa SER no fomento da saúde, do autodesenvolvimento e da produtividade dos servidores do Poder Judiciário baiano.

A médica também apresentou o cartão de benefícios e incentivos que concede descontos de 5% a 20% em diversos estabelecimentos de setores relativos à alimentação, saúde, vestuário e, em instituições educacionais e culturais, a exemplo de cursos e escolas.

Satisfeito com a visita dos integrantes do Programa SER, o servidor Antonio Cotrim emocionou os colegas, ao falar da gratidão em poder participar e opinar sobre o desenvolvimento dos projetos. “Essa é a primeira vez que estamos tendo a oportunidade de participar e intervir”, comemorou.

Ao final, os servidores foram contemplados com importantes dicas sobre economia de energia elétrica e seu uso racional, com a palestra proferida pela analista de eficiência energética da Coelba, Virginia Forte. Aproveitar a iluminação natural e deixar as janelas abertas para a circulação do ar são alguns dos conselhos propostos pela analista.

Texto: Carolina Felippi / Fotos: Nei Pinto*

TJ firma parceria e cria mais uma unidade da Casa de Justiça e Cidadania

O Tribunal de Justiça firmou nesta terça-feira (10/05) convênio com a Fundação Lar Harmonia para a criação de mais uma Casa de Justiça e Cidadania em Salvador.

A Casa vai atender à população em um espaço dentro do Lar Harmonia, em Patamares. O Tribunal de Justiça será responsável pela estruturação física do local.

O termo que formalizou a parceria, assinado pela presidente Telma Britto e pela advogada Cristiane Silveira, presidente da Fundação, tem a vigência de 48 meses.

A unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, instalada em Piatã, já em parceria com o Lar, será transferida para a Casa de Justiça e Cidadania, que também terá os serviços do Ministério Público.

Novas parcerias serão firmadas até o início das atividades da Casa, previsto para meados de agosto.

Ainda de acordo com o convênio, as equipes de assistentes sociais e de psicólogos que trabalham nos núcleos de Promoção Social e Psicologia mantidos pela Fundação Lar Harmonia, serão colocadas à disposição pela para atuarem no Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF) do Tribunal de Justiça.

O SAOF reúne atividades de apoio técnico especializado, nas áreas de psicologia e serviço social, às Varas de Família, ao Núcleo de Conciliação de Primeiro Grau e às Varas da Infância e da Juventude, dos feitos Relativos aos Crimes contra a Criança e Adolescente e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

“Essa parceria com o Tribunal de Justiça vem casar com o trabalho desenvolvido pela Fundação desde 1995”, afirmou Cristiane Silveira.

Um dos serviços prestados pelo Lar Harmonia, com grande procura da população, é o Núcleo Jurídico e de Cidadania.

Estudantes de Direito, advogados e magistrados, de forma voluntária, atendem moradores de Patamares e bairros próximos, prestando orientação em questões cíveis, criminais e outros ramos do Direito. Cerca de 1,6 mil pessoas são atendidas por mês, em média,

“Com essa nova parceria, o Tribunal de Justiça vai agregar mais questões de cidadania à Fundação. É uma ação voltada para o social”, afirma a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que também realiza serviços voluntários na Fundação.

Medidas de Segurança: termina hoje prazo para juízes criminais enviarem informações

Os juízes criminais e de execução penal do Estado devem enviar, até hoje (10/05), informações sobre processos pendentes de definição em incidentes de insanidade mental e os referentes aos sentenciados aos quais já foi aplicada medida de segurança e que estejam aguardando remoção para estabelecimento adequado.

O pedido é do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFBahia), em atendimento ao solicitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme ofício enviado pelo órgão.

Clique aqui para ver o documento

Também está disponibilizada uma planilha para preenchimento dos dados.

Clique aqui para ter acesso ao modelo

Os dados devem ser encaminhados para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Após receber as informações, o GMF irá fazer a compilação dos dados para, em seguida, enviá-los, até o dia 13 de maio, ao Conselho Nacional de Justiça.

A medida marca o reinício, em novo formato, do Mutirão de Medidas de Segurança na Bahia.

No ano passado, após 60 dias de atividades, um relatório foi enviado ao CNJ informando a situação no Estado.

O Mutirão tem o objetivo de mapear a quantidade de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no país e a quantidade de internos em cada unidade.

Programa SER leva saúde e cidadania para a comarca de Lauro de Freitas

Os servidores dos fóruns Cível e Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, foram contemplados, nesta segunda-feira (9/05), com uma série de ações que visam a promoção do saber, bem-estar e reconhecimento do servidor, promovida pelos integrantes da equipe de apoio ao Programa SER, sob a coordenação da médica Jamile Ferraz.

Na ocasião, a médica esclareceu dúvidas a respeito do programa, além apresentar a rede de benefícios, a exemplo do Cartão Fidelidade do Programa SER.

Também foram fomentadas ações em torno de temas relacionados à saúde, educação corporativa, cultura e meio ambiente. 

“O Tribunal de Justiça está mostrando que se preocupa com seus servidores”, afirmou o servidor Nilmário Fernandes, administrador do Fórum Cível João Mendes da Silva.  

Já a colega Cláudia Maia declarou que esse tipo de ação “fortalece a auto-estima do servidor”.

A programação, dinâmica e participativa, teve inicio às 10h, com a aplicação de cinco tipos de vacinas cedidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas e a exibição de um vídeo institucional, focado nas diretrizes do Programa SER. 

Em seguida, as médicas Balbina Lemos e a própria Jamile Ferraz, palestraram sobre a importância do Programa de Ginástica Laboral, recém implantado no Tribunal.

“Investir em saúde é indispensável e a Ginástica Laboral aparece nesse contexto como um investimento de baixo custo e mostra-se indispensável ao equilíbrio funcional e à maior produtividade. Trata-se de uma importante ferramenta da ergonomia que previne o surgimento de doenças, acidentes do trabalho e afastamentos temporários e permanentes, que significam grandescustos para qualquer instituição”, ressaltou a coordenadora do núcleo de saúde ocupacional, Balbina Lemos. 

A segunda palestra foi ministrada pelo coordenador de Assistência Odontológica do Tribunal,  André Pinheiro, que abordou a estreita relação da periodontite com a diabetes e o mal de Alzheimer. “Doenças bucais estão fortemente relacionadas com derrame cerebral, mal de Alzheimer, diabetes edoenças cardiovasculares”, explicou o dentista, que aproveitou para divulgar as ações do núcleo odontológico do Tribunal de Justiça, que funciona no Jardim Bahiano.

Ao final das apresentações, todos os servidores foram presenteados com um kit de saúde bucal do Programa SER. 

Viagens
O cronograma de viagens e apresentações segue até a próxima sexta-feira (13), quando serão visitadas as comarcas de Camaçari, Pojuca, Simões Filho, Mata de São João e Dias D’Ávila.

O Programa SER tem o objetivo de melhorar a prestação dos serviços do Poder Judiciário e reafirmar o respeito e o reconhecimento à importância do servidor no processo de evolução institucional, compromisso assumido pela atual gestão.

Mediante a apresentação do cartão de fidelidade, os servidores do Judiciário terão descontos de 5% a 20% em diversos estabelecimentos de setores relativos à alimentação, saúde, vestuário e, em instituições educacionais e culturais, a exemplo de cursos de idioma, escolas, entre outros.

Texto: Carolina Felippi / Fotos: Nei Pinto

Coral completa 14 anos e abre série de apresentações no Átrio do Tribunal

O Coral do Tribunal de Justiça da Bahia está completando 14 anos e, para comemorar o aniversário, fará apresentações no Átrio do Tribunal de Justiça, com a participação de corais de outras instituições, convidados.

A primeira exibição foi realizada nesta segunda-feira (09/05). Mais duas estão previstas para esta semana, nos dias 11 e 13 de maio, sempre às 13h. Servidores, ativos ou inativos, estagiários e convidados podem participar.

Na abertura da série, hoje, músicas do cancioneiro popular, a exemplo de Samarina, de Edson Gomes, e Esperando na Janela, de Targino Gondim. Os corais da Secretaria da Fazenda e da Conder também se apresentaram.

Pioneira
A formação atual do coral é de 1997. “Ele já existia antes mas, por falta de incentivo, acabou. Como eu gostava muito, decidi passar de sala em sala convidando os servidores”, lembra a aposentada Maria da Mata,  uma das pioneiras do grupo. “Trabalhei durante 37 anos no Tribunal e nunca tive tantos contatos com colegas como naquela época. O coral aproxima as pessoas”, afirma.

Para Lúcia Maria Almeida, escrevente de cartório, um “carisma diferente” explica a força do coral. “Eu já tentei participar de grupos em outros lugares, mas nenhum foi tão acolhedor e receptivo quanto é o nosso”, diz.

“Ele foi criado para levantar a autoestima dos funcionários”, acrescenta Elisabeth Ribeiro, analista judiciária.

Em 2009, por ocasião dos festejos comemorativos dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia, o coral se apresentou para a então ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, atual presidente da República.

Lúcia Maria Almeida, que também organiza a série de apresentações, informa que, no dia 13, o coral fará uma homenagem à Abolição da Escravatura com a música Banzo e Maracatu. 

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinava a Lei Áurea, acabando com a escravidão no Brasil. Em 2011, a abolição completa 123 anos.

Texto: Fernanda Magalhães / Foto: Ascom TJBA

Magistrados e servidores participam de treinamento para implantar sistema

Desembargadores, juízes e servidores participam nesta segunda-feira (09/05), no auditório do Tribunal de Justiça, do primeiro treinamento para a implantação do Sistema de Automação da Justiça ( SAJ).

Rodrigo Santos, consultor da Softplan, empresa contratada para realizar o trabalho, faz uma apresentação de nivelamento do projeto, com os conceitos gerais, estratégia e cronograma previstos.

As atividades começaram às 8h30 e seguem até às 18h.

O treinamento continua amanhã e quarta-feira, com a separação de turmas com servidores e magistrados de 1º e 2º grau.

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) prevê o fim do uso do papel e a extinção do procedimento de carga, quando o processo é retirado dos cartórios para análise de advogados, dentre outras novidades.

O Tribunal da Bahia será o nono Tribunal de Justiça estadual do país a trabalhar com o sistema. O SAJ está presente nos tribunais do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Texto e foto: Ascom TJBA

Pautas das sessões de amanhã da 2ª e 5ª Câmaras Cíveis

As pautas das sessões ordinárias da 2ª e 5ª Câmaras Cíveis, que serão realizadas no dia 10 de maio, a partir das 8:30h, preveem o julgamento de 38 e 72 feitos, respectivamente.

Os pedidos de preferência do julgamento deverão ser encaminhados pelos advogados no decorrer dos 30 minutos anteriores ao início dos trabalhos.

Pauta 2ª Câmara Cível
Pauta 5ª Câmara Cível

Cartório do Paço de Registro Civil já funciona em novo endereço

O Cartório do Paço, de Registro Civil de Pessoas Naturais, unidade extra-judicial do Tribunal de Justiça, já funciona em novo endereço, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 113, 1º piso, no Jardim Bahiano. 

Em função da mudança, o cartório teve suas atividades suspensas, provisoriamente.

A mudança trará mais comodidade ao cidadão, visto que a nova unidade conta com uma estrutura mais ampla e modernizada.

Texto Ascom TJBA

Casa de Justiça e Cidadania: projeto completa um ano com 65 mil atendimentos

Sucesso de parceria com o Conselho de Nacional de Justiça (CNJ), a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia completa neste sábado (7/05) um ano de funcionamento.

O projeto, que nasceu com o objetivo de oferecer ao cidadão uma rede integrada de serviços voltados para a promoção da cidadania e para a garantia dos direitos fundamentais, atendeu nestes 12 meses aproximadamente 65 mil pessoas.

Os serviços mais procurados foram emissões de primeira e segunda vias de título de eleitor, pelo posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e as orientações da Defensoria Pública, com atendimentos na área de Família. 

“A Bahia é um marco no amadurecimento deste projeto”, afirmou o conselheiro do CNJ, juiz Paulo Tamburini, ao visitar as instalações da Casa, ainda no ano passado, e apontá-la como um modelo para o país.

Mas um dos grandes benefícios trazidos pela Casa de Justiça e Cidadania é a possibilidade de se firmarem acordos em processos na área de família.

Até agosto do ano passado, a Defensoria Pública apenas agendava encontro de interessados com defensores.

A partir de setembro, o atendimento prestado pela Defensoria e pelo Ministério Público, com a participação de promotores que emitem pareceres, foram gerados acordos, sempre homologados por um juiz. 

Nestes sete meses, foram firmados 602 acordos pela juíza Rosa Ferreira Castro.

“É mais um posto que auxilia a redução nas demandas das Varas de Família”, afirma a coordenadora local da Casa de Justiça e Cidadania, Maria do Rosário Dantas Passos. 

A Casa está instalada no 2º piso do Shopping Baixa dos Sapateiros, anexo ao Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), e oferece os seguintes serviços:

Serviço Judicário de Solução de Conflitos e Cidadania     
- Orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família

Tribunal Regional Federal     
- Expedição de Certidão de Distribuição de Ações Cível e Criminal     
- Informações Processuais

Tribunal Regional do Trabalho     
- Expedição de Certidão Trabalhista     
- Informações Processuais

Tribunal Regional Eleitoral     
- 1ª Via do Título de Eleitor     
- 2ª Via do Título de Eleitor     
- Revisão e Transferência de Título     
- Certificação e Justificativa de Ausência Eleitoral     
- Certidão de Quitação Eleitoral

Ouvidoria da Polícia Militar     
- Recebimento de reclamações e denúncias     
- Orientação Geral sobre a Atividade da Polícia Militar

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia     
- Recebimento de reclamações, denúncias e sugestões     
- Orientações e informações a respeito da Tramitação de Processos na Justiça Estadual

Ministério Público Estadual     
- Orientação jurídica no âmbito do Direito de Família     
- Investigação de Paternidade     
- Investigação de Paternidade post mortem     
- Reconhecimento de Paternidade     
- Alimentos     
- Retificação Administrativa de Registro Público (Lei nº 12.100/2009)

Defensoria Pública Estadual     
- Agendamento para Defensores das Varas de Família     
- Atendimento Jurídico na Área de Família     
- Mediação na Área de Família

Prefeitura Municipal de Salvador
- Bolsa Família: orientação, pré-cadastramento, atualização de cadastro, solicitação de desbloqueio e transferência de município
- SIMM: cadastro de curriculum e pesquisa de vagas no mercado de trabalho

Texto: Flávio Novaes / Foto: Nei Pinto

Tribunal de Justiça participa da posse de novo comandante-geral da PM

O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra representou a presidente Telma Britto na cerimônia de transmissão de cargo do novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, o coronel Alfredo Braga de Castro, que substituiu o coronel Nilton Mascarenhas, nesta sexta-feira (06/05) pela manhã, na Vila Policial Militar do Bonfim, na Avenida Dendezeiros.

O governador Jaques Wagner, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, e o prefeito João Henrique participaram da cerimônia.

Ex-coordenador da Coordenadoria de Missões Especiais (CME), o coronel Alfredo Braga de Castro foi admitido na PM em 1978. Dentre outras funções, foi instrutor dos cursos de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública e de Formação de Oficiais. Também foi comandante do Batalhão de Polícia de Choque.

Texto: Ascom TJBA com informações da Agecom / Foto Nei Pinto

Segundo Encontro Jornada de Direito de Família aprova novos Enunciados

Juízes das varas de Família e Sucessões se reuniram nesta sexta-feira (6/05) pela manhã, na Escola de Magistrados da Bahia (Emab), no Jardim Bahiano, para participar do segundo encontro da I Jornada de Direito de Família.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, abriu os trabalho e falou do propósito da corregedoria em sempre investir no aperfeiçoamento profissional dos magistrados.

Também compuseram a Mesa do encontro a juíza Newcy Cunha e o juiz Pablo Stolze, que comandou as atividades.

A Jornada, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com o suporte operacional da Universidade Corporativa (Unicorp), do Tribunal de Justiça, é voltada para o aperfeiçoamento técnico-jurídico de magistrados que atuam nas Varas de Família da Comarca de Salvador e para promotores de Justiça e defensores públicos da mesma área.

No encontro, qualquer juiz pode apresentar uma proposta de Enunciado, que funcionam como acordos entre os magistrados, com o objetivo de uniformizar entendimentos dos juízes das Varas de Família de Salvador, em face de questões polêmicas.

Em seguida, há um debate, seguido de votação. No primeiro encontro, realizado em fevereiro de 2011, todas as propostas foram aprovadas à unanimidade.

“O que me deixo mais satisfeito é a adesão dos colegas e a demonstração de esforço de todos eles para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, afirmou o juiz Pablo Stolze.

O desembargador Jerônimos dos Santos destacou, também, que as iniciativas da Corregedoria-Geral irão se estender aos servidores.

“Outros cursos virão, e não só em relação a magistrados, mas também para servidores que auxiliam os juízes”, afirmou.

De acordo com o corregedor-geral, uma empresa já está contratada para ministrar um curso de avaliação para oficiais de Justiça.

O início das aulas está previsto para o final de maio ou para início de junho.

Texto e fotos: Flávio Novaes / Foto: Nei Pinto

Núcleo de Conciliação de 1º Grau de Juazeiro firma mais de 90 acordos no mês

Os números registrados pelo Núcleo de Conciliação de 1º Grau de Juazeiro, a 511 quilômetros de Salvador, que completou um mês de funcionamento nesta quarta-feira (04/05), comprovam a eficiência do trabalho.

Nestes 30 dias, o Núcleo recebeu 469 processos. Desses, 367 foram encaminhados para as varas e 102  foram distribuídos, durante o mês de abril. 

O motivo da criação foi o fato de a Comarca de Juazeiro não contar com uma vara específica de família, de forma que os processos relacionados a ações de divórcio, alimentos e afins, união estável e investigação de paternidade sobrecarrega as três varas cíveis da cidade, que acumulam família esucessões.

O Núcleo de Conciliação de 1º Grau, instalado na comarca de Juazeiro, não só desafogou as varas, como também agilizou os processos referentes à Família. Dessa maneira, as varas puderam dar prioridade aos outros processos.

De acordo com a juíza da 1ª Vara Cível e coordenadora do Núcleo, Keyla Cunegundes, quando se dá entrada na petição no Setor de Distribuição, ela é distribuída para uma das três Varas Cíveis, mas a petição inicial é encaminhada, incialmente, para o Núcleo de Conciliação, onde é autuado oprocesso e designada uma audiência conciliatória.

Logrando êxito a conciliação, o processo é encaminhado à Vara para a qual foi distribuído só para ser arquivado. Caso a conciliação não logre êxito, o processo é encaminhado à Vara, na qual a ação prossegue.

Tal procedimento tem, inclusive, desafogado os cartórios das Varas Cíveis, os quais têm agilizado o cumprimento de outros processos.

O Núcleo de Conciliação funciona com dois escreventes, dois estagiários, dois funcionários da prefeitura e um avaliador judicial, que orienta os estagiários na minuta de despachos.

Em abril, 164 audiências foram marcadas, das quais 92 firmaram acordo, 8 foram extintas, 46 foram remarcadas devido a não devolução de cartas precatórias ou insuficiência de endereço da parte ré e, apenas 18 retornaram às varas para prosseguimento da ação, por não haver acordo.

As audiências ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e são marcadas em 30 dias, quando as partes residem na própria Comarca. Este prazo objetiva atender ao determinado no Provimento nº 01/2011, da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), que criou a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Juazeiro-BA e determina que os processos cheguem ao Setor, com 20 dias de antecedência das audiências marcadas.

As partes, muitas vezes, são intimadas por contato telefônico, quando há na petição inicial os números das partes. “Isso agiliza bastante o processo”, afirma a juíza Keyla.

Texto: Ascom TJ 

Subsede da Associação dos Magistrados Brasileiros é inaugurada no TJ

A subsede regional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi inaugurada na noite desta quinta-feira (05/05) no Prédio Anexo do Tribunal de Justiça.

A solenidade contou com a presença da presidente Telma Britto; do presidente da Associação, desembargador Nelson Calandra; da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Dantas Weber; desembargadores e juízes.

O desembargador Nelson Calandra citou a importância histórica e cultural da Bahia, lembrando de grandes personalidades jurídicas que nasceram no Estado, a exemplo de Rui Barbosa e Josaphat Marinho.

“A AMB esperar prestar relevantes serviços à Bahia com a nova sede”, afirmou.

Já a presidente Telma Britto agradeceu as palavras e afirmou estar honrada com a escolha do Tribunal de Justiça para sediar a representação da AMB no Nordeste.

Também durante o evento, foram entregues placas para a presidente Telma Britto e a juíza Nartir Weber pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

As placas foram entregues pela juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e vice-presidente de Direitos Humanos da Associação, que lembrou da “força e da coragem da mulher magistrada para dirigir tribunais superiores”.

Também foram homenageadas com ramalhetes de flores a corregedora das Comarcas do Interior, Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, e a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, representando a 1ª vice-presidente, desembargadora Maria José Sales Pereira.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Instalação do novo Núcleo vai triplicar produção de acórdãos digitalizados

O Núcleo de Digitalização Justiça ficará mais próximo das secretarias das câmaras do Tribunal de Justiça.

O espaço, que funcionava no bairro de Sussuarana, está sendo transferido para o Prédio Anexo do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Com a mudança, novos equipamentos serão incorporados ao trabalho. De acordo com o coordenador técnico do núcleo, Túlio Rebouças, a produção mensal de digitalização, que era de 75 mil processos, irá triplicar nesta nova sede.

A modernização dos equipamentos vai possibilitar a digitalização de qualquer formato de documento, seja papel, microfilme ou livros de registro dos tamanhos A2 ate A4.

Depois de digitalizados, o núcleo realiza uma configuração dos dados para atender ao padrão estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de circulação de informações por todo sistema judiciário do país.

As atividades serão divididas em duas salas. No primeiro andar, ficará instalada a central enquanto que, no primeiro subsolo, o setor de atividades noturnas. O Núcleo de Digitalização funciona 24 horas por dia.

A digitalização não consiste apenas no escaneamento dos processos. Envolve todo um processo de preparação de documento, o que inclui limpeza, organização e retirada dos grampos.

Todos os passos são seguidos para garantir a qualidade e validação dos processos.

SAJ
Com a futura implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o núcleo vai dar suporte a todos os processos ativos de 1º e 2º graus.

O Programa de Modernização do Tribunal de Justiça, desenvolvido em parceria com a empresa Softplan, prevê o fim do uso do papel e a extinção do procedimento de carga, dentre outras vantagens.

Texto: Bruna Rocha / Foto: Nei Pinto

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

Redes Sociais

           

APPTJBA MOBILE