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Cícero Dantas promove ginástica laboral

A Comarca de Cícero Dantas promove amanhã, às 8 horas, palestra sobre ginástica laboral, acompanhada de sessão de alongamento e de vídeos motivacionais, para juízes, promotores, servidores e advogados, com objetivo de proporcionar aos participantes bem-estar físico e mental.

O evento, no fórum local, está sendo organizado pela juíza da Vara Cível, Cristiane Menezes, que acredita no poder do alongamento e do bom preparo físico para a renovação do vigor dos servidores, com melhorias no cumprimento das atividades de cada um, especialmente no atendimento das determinações do Tribunal de Justiça, dentro das metas do CNJ.

Mutirão em Itabuna avalia 240 processos em 3 dias

O mutirão Conciliar é a Solução, iniciado há três dias em Itabuna, já examinou 240 processos, boa quantidade deles parte da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, uma ação que tem por objetivo julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Cerca de 400 audiências serão realizadas até sexta-feira (9) pelo juiz George Alves de Assis, do Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor, auxiliado por servidores da Comarca. Caso as partes não cheguem a um acordo, elas já saem da sessão com nova data marcada para julgamento.

O fato que tem chamado a atenção do juiz durante o mutirão é iniciativa da parte das empresas em proporem acordos, entre elas a Coelba.

Inaugurado fórum eleitoral em Camaçari

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sinésio Cabral,  inaugurou hoje pela manhã o Fórum Eleitoral de Camaçari, ampliando para 11 o número dessas unidades no interior do Estado.

Em solenidade que contou com a presença do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, o presidente do TRE disse que a Comarca de Camaçari já merecia ter seu próprio fórum, para mais conforto e celeridade no atendimento aos cidadãos, e que a nova sede mostra a independência e força da Justiça Eleitoral.

O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, idealizador do projeto de construção de fóruns no interior do Estado, quando presidente do TRE, também destacou a importância de uma Justiça “autônoma e de relação harmoniosa com os outros poderes, sempre prezando pelo atendimento eficiente e eficaz ao cidadão”.

A nova unidade abriga as 170ª e 171ª Zonas Eleitorais, com 127 mil eleitores, permitindo mais rapidez no atendimento à população. Além dos cartórios, sala de atendimento, gabinetes dos juízes, sanitários e salas de arquivo, o fórum conta com um depósito para abrigar 2,6 mil urnas eletrônicas de 11 municípios vizinhos.

O Fórum Eleitoral de Camaçari é a terceira unidade inaugurada este ano no interior do Estado, depois de Ipirá e Feira de Santana. Também já contam com sedes próprias da Justiça Eleitoral os municípios de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Cruz das Almas, Guanambi, Jacobina, Jequié e Alagoinhas. O Fórum Eleitoral de Itaparica será inaugurado ainda este mês.

Também
participaram da solenidade o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, a corregedora regional eleitoral Cynthia Maria Pina Resende, as juízas Rosana Cristina Passos e Marineis Freitas Cerqueira, respectivamente, das 170ª e 171ª Zonas Eleitorais, a presidente da Câmara Municipal, Luíza Costa Maia, as promotoras Advany Figueirêdo e Karine Macêdo, o diretor-geral do TRE, Raimundo de Campos Vieira, e o presidente da subseção da OAB, Sérgio Bastos Paiva. 

TRE inaugura fórum eleitoral em Camaçari às 10 horas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sinésio Cabral, inaugura hoje, às 10 horas, a sede da Justiça Eleitoral na Comarca de Camaçari, ampliando para 11 o número de fóruns no interior do Estado. Os demais estão em Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Cruz das Almas, Guanambi, Jacobina, Jequié, Alagoinhas, Feira de Santana e Ipirá.

A unidade de Camaçari vai abrigar as 170ª e 171ª Zonas Eleitorais, com 127 mil eleitores, permitindo mais rapidez no atendimento à população. Além dos cartórios, sala de atendimento, gabinetes dos juízes, sanitários e salas de arquivo, o fórum conta com um depósito para abrigar 2,6 mil urnas eletrônicas.

São 937m² de área construída, no Centro Administrativo, no bairro Ponto Certo, em terreno doado através da Lei nº 724/2006 de 16 de fevereiro de 2006, sancionada pelo prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano. As obras foram iniciadas em janeiro de 2007 e finalizadas em junho deste ano, com investimento de mais R$ 800 mil.

TJ e Secretaria da Justiça assinam convênio

O Tribunal de Justiça e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos assinam, logo mais às 15 horas, convênio que vai permitir o aproveitamento de apenados em serviços na sede do Tribunal. O documento será firmado entre a presidente Sílvia Zarif e o secretário Nelson Pellegrino, na sede do Tribunal de Justiça.

Os internos vão prestar serviços gerais, com jornada de trabalho de oito horas diárias, recebendo, cada um, bolsa-auxílio correspondente a 75% do salário mínimo, além de auxílio-alimentação, auxílio transporte e seguro.

Inicialmente em um grupo de dez, eles serão selecionados pela Secretaria da Justiça, através do diretor, do coordenador de Segurança e do coordenador de Atividades Laborativas da unidade prisional.

Caberá ao Tribunal de Justiça treinar os internos contratados de acordo com as suas aptidões e capacidade, além de fornecer os equipamentos necessários à segurança e proteção individual no trabalho.

A execução do convênio será fiscalizada pela Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal da Superintendência de Assuntos Penais, na Secretaria da Justiça, e a Gerência de Serviços Gerais do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj).

Prossegue treinamento no sistema Forponto

O Tribunal de Justiça conclui hoje o treinamento de três novas turmas de gestores e chefes de setor no sistema Forponto, para acompanhamento da frequência dos servidores (foto) da Comarca da Capital.

Durante o curso, com duração de três horas, aprendem a fazer o acompanhamento do registro de frequência dos servidores de suas equipes, incluindo aspectos como abono de atraso e de falta devidamente justificada e a importância do cumprimento da jornada de trabalho semanal.

Ao todo, 30 pessoas serão treinadas esta semana, juntando-se a outras 90 que já receberam orientação para o gerenciamento do sistema. O curso acontece na antiga sede do Ipraj, em Sussuarana, na sala nº 101.

Na próxima semana, nos dias 14 e 15, novas turmas de gestores e chefes de setor serão treinadas. É necessário fazer a inscrição prévia na Supervisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, pelos telefones 3372-1737 E 3372-1738, sendo que os participantes podem optar pelo treinamento no turno da manhã ou da tarde.

Reunião com secretários de Juizados Especiais

A Coordenação dos Juizados Especiais da Capital realiza amanhã (7),das 10 às 12 horas, uma reunião com os secretários dos Juizados Especiais e SAJ´s, onde serão discutidas correição, meta 2 e estatística, além da melhoria das práticas procedimentais.

A juíza corregedora Mariana Teixeira,coordenadora dos Juizados Especiais, ressalta que a presença dos secretários será imprescindível, diante da importância para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Convênio garante trabalho a apenados

De forma pioneira no País, o Tribunal de Justiça assina amanhã (7), às 15 horas, com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos convênio que permite o aproveitamento de apenados das unidades prisionais do Estado, em regime aberto e semi-aberto, em atividades do Tribunal, como forma de facilitar a ressocialização e capacitação para atividades profissionais.

O documento, que será assinado pela presidente Sílvia Zarif e o secretário Nelson Pellegrino, na sede do Tribunal de Justiça, estabelece que os internos exercerão atividades na área de serviços gerais, com oito horas diárias de trabalho, recebendo bolsa correspondente a 75% do salário mínimo, além de auxílio de alimentação, transporte e seguro.

Um grupo inicial de dez internos será selecionado pela Secretaria da Justiça, depois treinados pelo Tribunal de Justiça, de acordo com as aptidões e capacidade de cada um. O Tribunal ainda fornecerá equipamentos necessários à segurança e proteção individual no trabalho e o convênio será fiscalizado pela Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal da Superintendência de Assuntos Penais, na Secretaria da Justiça, e a Gerência de Serviços Gerais do Ipraj.

Promotor brasileiro fará palestra no Uruguai

A Presidência da República do Uruguai, em conjunto com a Suprema Corte de Justiça e o Ministério do Interior daquele país, convidou o promotor de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes para ministrar duas palestras durante a “Jornada Nacional sobre Medidas Alternativas”, a ser realizada no próximo dia 9, em Montevidéu.

O promotor, que atua na Vara de Execuções Penais de Salvador e preside o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, irá falar sobre "Alternativas penais à prisão - A Experiência Brasileira" e "As alternativas penais e a Lei de Drogas - O Sistema Brasileiro".

O evento, que terá a presença do ministro da Suprema Corte de Justiça, Jorge Ruibal Pino, e do ministro do Interior, Jorge Bruni, tem como objetivo conhecer a experiência brasileira de penas e medidas alternativas para subsidiar discussão entre juízes, promotores e profissionais relacionados à sua utilização, dando ênfase às estratégias para o tratamento da criminalidade associada ao consumo de droga.

Crianças de Coité se apresentam em orquestra de violinos

A Comarca de Conceição do Coité promove amanhã, às 20 horas, o Concerto Oficial da Orquestra de Violinos do Projeto Santo Antônio de Música, no Salão do Júri, informou o juiz Gerivaldo Alves Neiva, acrescentando que após o concerto será discutida com empresários e autoridades a possibilidade da estender o projeto a dois outros bairros da cidade.

A orquestra, composta por crianças do bairro Alto da Colina, vai interpretar peças de compositores eruditos, a exemplo de Vivaldi, Beethoven e Bach, e também de artistas da MPB e música regional, que, depois, serão usadas na produção de um DVD.

Ascom do TJ muda de sala

A Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal de Justiça, que funcionava na sala 306 da ala sul, foi transferida para a sala 304, da ala norte do prédio do TJ.

Os telefones continuam com os mesmos números: 3372-5037 (fax), 3372-5038, 3372-5026 e 3372-5180.

Mutirão em Sergipe ultrapassa 1,3 mil processos

O Mutirão Carcerário de Sergipe já analisou 1,3 mil processos de réus presos e concedeu 482 benefícios com liberdade, informou o juiz baiano Ricardo Schmitt, que está presidindo as inspeções, em auxílio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os trabalhos prosseguem hoje, quando será inspecionada a Delegacia de Polícia de Itabaiana, Comarca do Interior do Estado.

O juiz disse que, simultaneamente, já foram avaliadas nove unidades prisionais e que foi inspecionado o Presídio Copemcan, a maior unidade prisional de Sergipe, para presos provisórios, que abriga cerca de mil detentos da capital e do interior do Estado.

O CNJ já propôs a interdição parcial das delegacias de Polícia da Capital e do Presídio de Areia Branca, destinado a internos no regime semi-aberto, o qual abriga 269 internos, com capacidade para apenas 44 presos.

“A superlotação carcerária é evidente e as condições estruturais são péssimas, não havendo um mínimo de higiene, o que transmuda em total impossibilidade de habitabilidade”, disse o juiz Ricardo Schmitt.

O Mutirão Carcerário em Sergipe analisará ainda os processos de presos que se encontram em grau de recurso no 2º grau, tendo sido acordados os termos da análise em reunião do juiz do CNJ com os desembargadores da área criminal, os quais deram apoio a medida.

Os requerimentos serão formulados em sede de mutirão, mas as decisões serão de competência dos próprios desembargadores, preservando-se com isso a competência da instância superior.

Servidores recebem sessões de massoterapia

Servidores do Tribunal de Justiça desfrutaram de sessões de massoterapia na Sala de Meditação hoje à tarde, conduzidas pelo servidor João Eudes, que tem diversos cursos na área.

A atividade faz parte do projeto Aprendendo na Praça, coordenado pela Secretaria de Ação Social e tem o objetivo de aproveitar o horário entre depois do almoço e antes do retorno ao expediente para promover atividades de relaxamento, descontração e auto-conhecimento aos funcionários do TJ.

João Eudes apresentou diversas técnicas da massoterapia em sessões demonstrativas. Os servidores interessados em usufruir de sessões completas – com duração de 15 a 20 minutos – podem se dirigir ao Centro Médico do Tribunal, onde o serviço está disponível às terças e quintas-feiras, com intervalo somente na hora do almoço.

A programação do Aprendendo na Praça prossegue amanhã com a reexibição do vídeo “O Coração no Poder”, de Daniel Godri, presidente do Instituto Brasileiro de Marketing e Vendas e renomado consultor de diversas empresas na área motivacional.

Os servidores também podem visitar a feira de brinquedos infantis, na Praça de Serviços do Tribunal.

Massoterapia hoje pelo projeto Aprendendo na Praça

Servidores do Tribunal de Justiça podem desfrutar de sessões de massoterapia na Sala de Meditação, hoje às 13 horas, conduzidas pelo servidor João Eudes, dentro do projeto Aprendendo na Praça, coordenado pela Secretaria de Ação Social.

João Eudes apresenta na prática diversas técnicas da massoterapia em sessões demonstrativas, de modo a aproveitar o horário entre depois do almoço e antes do retorno ao expediente para promover atividades de relaxamento, descontração e auto-conhecimento para os funcionários do TJ.

Itapicuru realiza júri hoje pela manhã

O Tribunal do Júri da Comarca de Itapicuru julga, hoje pela manhã, Júlio Correia dos Santos, acusado de homicídio, em sessão presidida pelo juiz substituto George James Costa Vieira.

Na acusação vai atuar a promotora de Justiça da Comarca, Patrícia dos Santos Ramos, e na defesa o advogado Leonildo Mangabeira Costa.

O
crime ocorreu em novembro de 2000, no povoado São Jerônimo.

TJ lança "Cartilha do Cidadão"

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, visitou no fim da tarde de hoje o Colégio Estadual Thales de Azevedo, no Costa Azul, para o lançamento da “Cartilha do Cidadão”, que visa a aproximar a comunidade do Poder Judiciário, para uma prestação jurisdicional mais eficiente.

Segundo a autora do projeto e procuradora do Estado da Bahia, Josefina Ruas, a cartilha interpreta e apresenta em forma de quadrinhos a necessidade de explicar o artigo 5º da Constituição Federal numa linguagem lúdica e de fácil compreensão.

Dividida em quatro volumes, “Falar em direito é sagrado”, “Ir e vir é direito sagrado”, “Punições e Direitos Humanos” e “O segredo da correspondência é direito sagrado”, a cartilha tem o objetivo de suprir a dificuldade básica do cidadão que é o entendimento dos seus direitos e deveres. Com a cartilha, de fácil leitura, a autora busca “desarmar os conflitos e instalar a paz”.

Para o desembargador Antônio Pessoa Cardoso, presidente da Comissão Organizadora do IV Centenário do TJ, a iniciativa da professora significa a integração do Judiciário com a comunidade na linguagem do povo, facilitando o trabalho do Tribunal de Justiça.

Durante a apresentação, os alunos ouviram o Hino Nacional, assistiram ao vídeo “Direitos e Deveres Individuais em Quadrinhos” e apresentaram o jogral “Direitos e Deveres”. Ao final, foram distribuídas as “Cartilhas do Cidadão” autografadas pela autora Josefina Ruas.

(71) 3372-5686 / 5689

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