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Município de Ibiassucê instala Conselho de Conciliação


A população de Ibiassucê, no Sudoeste do estado, ganhou na quinta-feira (dia 12), o Conselho Municipal de Conciliação, inaugurado com a presença de autoridades municipais e do juiz Rojas Sanches Junqueira, da Comarca de Caculé, que representou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto.

A instalação também integrou as festividades de comemoração dos 48 anos de emancipação política do município e contou, também, com a presença do prefeito Heliton Alves Cardoso, vereadores, advogados e servidores da Justiça.

Texto: Ascom/TJBA - Foto: Nei Pinto

 

Instalado o 28º Balcão da Justiça no interior do Estado


A 28ª unidade do Balcão de Justiça no interior do Estado foi instalada hoje (dia 13), às 9h40, em Guanambi, cidade da região sudoeste, onde o Tribunal de Justiça inaugurou, também, um novo fórum.

O Balcão foi instalado pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que representou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto.

O desembargador destacou a importância dos Balcões na prestação e na distribuição de justiça e lembrou que a primeira unidade no Estado foi a de Barreiras, quando ele era presidente do Tribunal de Justiça (2002-2004). Agora, são 29 em Salvador e 28 no interior do Estado.

O Balcão de Justiça e Cidadania vai funcionar na Faculdade Guanambi, com atendimento diário médio de 20 pessoas, sempre aquelas de menor poder aquisitivo, conforme o propósito do programa do Tribunal de Justiça.

Participaram da solenidade, no auditório da faculdade, os juízes da comarca, o diretor da Faculdade Guanambi, Felipe Duarte, do procurador jurídico do Município, Hildevaldo Boa Sorte, cujo nome foi dado ao Núcleo de Prática Jurídica, onde está instalado o Balcão, professores, alunos e servidores da Justiça.

O professor Felipe Duarte disse que com a instalação do Balcão, dois propósitos estavam sendo atingidos. “Primeiro, do Tribunal, de acolher e servir a população de baixa renda; depois, da Faculdade, de integrar seus alunos com a população”, enumerou.

Texto: Ascom/TJBA – Foto: Nei Pinto

Expediente no Tribunal estará suspenso amanhã

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia informa que estará suspenso amanhã, dia 13, o expediente na sede do Tribunal de Justiça, na Vara de Execuções Penais e na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, por conta da realização da “Copa Caixa Stock Car – GP Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, no período entre 13 e 15 de agosto.

A partir desta sexta-feira até o próximo domingo o circuito onde acontecerá o evento estará fechado, inviabilizando o acesso às unidades acima citadas.

Hoje, dia 12, estão suspensos os prazos processuais, no âmbito do 2º Grau, na Vara de Execuções Penais e na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, ressalvada a validade dos atos nele realizados. O novo prazo para esses casos será o dia 16 próximo.

As horas de trabalho relativas ao dia de expediente suspenso deverão ser compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho nos dias úteis subsequentes à realização do evento.

TJ inaugura fórum e Balcão de Justiça em Guanambi

O desembargador Carlos Cintra inaugura amanhã, 13, em Guanambi, no Sudoeste do Estado, o fórum da comarca e uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, a partir das 9 horas.

O novo fórum possui 4.900 m2 de área total e 1.703 m2 de área construída, onde vão funcionar unidades judiciárias como as Varas Cível e Crime, o Cartório de Registro Civil, a Unidade Gestora, além de um espaço para a realização de casamentos, com capacidade para 140 pessoas. O local também possui estacionamento privativo e acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

Para o diretor do fórum, juiz João Batista Pereira Pinto, “a construção do prédio é uma obra de grande porte, que mostra o compromisso do Tribunal de Justiça com a reestruturação da Comarca de Guanambi e dos serviços judiciais prestados à população local”.

As instalações dos Juizados Especiais e o Tabelionato de Notas, que atualmente funcionam em outros espaços no município, passarão a atender no prédio do antigo fórum, que é de propriedade do Tribunal de Justiça.

Balcão de Justiça – O Balcão de Justiça e Cidadania será instalado em parceria com a Faculdade Guanambi, que cederá dois advogados e estagiários do curso de Direito, que trabalharam em regime de rodízio na unidade.

De acordo com o juiz, muitos dos estagiários já possuem experiência na condução de processos de conciliação, porque já passaram por treinamentos e participaram das semanas nacionais de conciliação, realizadas em 2009.

Em sua avaliação, “a instalação da unidade vai ajudar a desafogar os serviços da Vara Cível, principalmente os referentes aos casos de família, além de eliminar previamente o surgimento de novos processos que provocariam desgaste tanto para as partes, quanto para o Judiciário”.

Texto: Lorena Vasconcelos

Núcleo de Gestão Estratégica promove reunião

O Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE) promoveu hoje pela manhã uma reunião para discutir o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Bahia.

Participaram do encontro representantes das secretarias de Administração (SEAD), de Tecnologia e Informação e Modernização (SETIM), Judiciária (SEJUD), de Planejamento (SEPLAN), da Ação Social, das assessorias de Estatística Judiciária e Comunicação Social, além da Universidade Corporativa (UNICORP) e do próprio NEGE (foto).

Todos discutiram a melhor forma de alinhar seus respectivos planejamentos com a estratégia do Tribunal de Justiça e, ao final, foi definido um cronograma de ações que serão imediatamente colocadas em prática.

O Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça é um alinhamento técnico entre o Plano Diretor do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PDJ), aprovado em outubro de 2007, e o Planejamento Estratégico Nacional (PEN), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com a Resolução nº 70 que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário.

Texto: Ascom / Foto: Lorena Vasconcelos

Vitória da Conquista ganha Vara da Infância e Juventude

A Vara da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, foi inaugurada hoje pela manhã pelo desembargador Carlos Cintra, que representou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto.

A unidade, que será presidida pelo juiz Ricardo Frederico Campos, é a primeira da região e vai permitir a implementação de um sistema de proteção integral, onde atuam Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Município e Sociedade Civil.

De acordo com o juiz Cláudio Daltro, coordenador da Infância e Juventude e que também esteve presente à inauguração, a Vara será “fundamental para que os processos referentes à Infância e Juventude sejam priorizados, estabelecendo o que o estatuto já prevê, seja na parte protetiva ou na parte infratora”.

Aproximadamente 1.200 processos, que antes tramitavam juntamente com os feitos da Vara do Júri, já foram separados para serem julgados na nova unidade, instalada no terceiro andar do Fórum João Mangabeira.

A solenidade aconteceu no Salão do Júri e contou com a presença do juiz Washington Luiz Maciel Coutinho, diretor do fórum, do promotor da Infância e da Juventude, Marcos Almeida Coelho, do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, do arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista, D. Luis Gonzaga Silva Pepeu, além de outras autoridades.

À tarde, o desembargador Carlos Cintra participa da solenidade de instalação do Conselho Municipal de Conciliação de Ibiassucê, distrito judiciário da Comarca de Caculé. Amanhã, em Guanambi, será inaugurado o fórum da Comarca e instalada uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, a partir das 9 horas.

Texto: Redação / Foto: Nei Pinto


Ministra do STJ fala sobre ética na magistratura em encontro com juízes

Com uma palestra da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberto ontem à noite, no hotel Sauípe Class, em Costa do Sauípe, o Encontro de Magistrados da Bahia. Desembargadores e juízes participam do evento, que prossegue hoje com outras palestras, seguidas de debates.

Ao abordar o tema “Ética na Magistratura”, a ministra Eliana Calmon falou dos problemas e desafios que acompanham os magistrados no dia a dia dos tribunais. Ela falou também do que chamou de “grandes questões do século XXI”, a exemplo da “comunicação, da globalização e da compreensão dos fenômenos internacionais”.

A ministra destacou que toda profissão reclama um comportamento ético, mas destacou que para o profissional do Direito tal comportamento assume uma importância maior porque o “homem das leis examina o direito de cada um” e, ainda de acordo com a palestrante, “deve agir segundo a ciência e a consciência”.

Antes da palestra de abertura, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, deu boas-vindas aos magistrados e visitantes, abrindo os trabalhos, no centro de convenções do hotel. Em seguida, o desembargador Carlos Cintra prestou uma homenagem à ministra do STJ, que foi indicada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É um referencial na justiça brasileira e, para nossa honra, baiana”, disse o desembargador.

A juíza Nartir Dantas Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), agradeceu a presença dos colegas. Também compuseram a Mesa a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria José Sales Pereira, a 2ª vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares, o desembargador Elphidio Donizetti Nunes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o conselheiro Paulo Tamburini, juiz do CNJ.

A programação prossegue agora pela manhã com duas palestras. Primeiro o professor Eugênio Pacelli fala sobre a “Constitucionalização: limites da conformação legislativa na reforma do Processo Penal”. Depois, o conselheiro Paulo Tamburini aborda “Poder Judiciário numa sociedade descontente: impasses, desafios e modernização da Justiça”.

À tarde, o desembargador Elphidio Donizete fala sobre as “Principais modificações previstas no novo Código de Processo Civil”. Em seguida, o consultor Jair Moretti fecha a programação de palestras com o tema “Você é a chave do sucesso”. No final da tarde, a desembargadora Telma Britto e a juíza Nartir Weber conversam com os magistrados.

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Texto: Redação – Foto: Divulgação

Juiz do CNJ destaca melhorias e evolução no Tribunal de Justiça

O juiz Paulo Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou hoje pela manhã, durante o Encontro dos Magistrados da Bahia, em Costa do Sauípe, que o “Tribunal de Justiça da Bahia evoluiu e melhorou muito nos últimos dois anos”. O conselheiro analisou os problemas do judiciário brasileiro durante a palestra “Poder Judiciário numa sociedade descontente: impasses, desafios e modernização da Justiça”.

Com a experiência de quem está no CNJ desde a sua criação, em 2005, o juiz destacou o crescimento do Tribunal e a qualidade dos serviços prestados, a exemplo da Casa da Justiça e Cidadania, a qual destacou como uma “referência no País”.

Criada há três meses e instalada no Shopping Baixa dos Sapateiros, a Casa de Justiça e Cidadania funciona como uma rede integrada de serviços para disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça.

A Casa de Justiça concentra postos da Ouvidoria do Tribunal de Justiça, da Justiça Federal, do TRT e do TRE e tem como parceiros, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Polícia Militar e programas Advocacia Voluntária e Começar de Novo.

O conselheiro Paulo Tamburini também fez um relato das atividades do Conselho Nacional de Justiça e uma análise da atual situação do Judiciário no País. Lembrou que, de acordo com recente pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a imagem do Judiciário melhorou muito nos últimos anos.

A FGV é uma instituição criada em 1944, voltada à pesquisa acadêmica e discussão dos problemas relacionados ao desenvolvimento do País.

O tema debatido no início da manhã de hoje, em Sauípe, foi o Processo Penal. O Procurador Regional da República no Distrito Federal e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Eugênio Pacelli, falou sobre o Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, em discussão no Senado. Ele é o relator da Comissão de Juristas formada para a elaboração do documento.

Ainda hoje falam o desembargador Elphidio Donizete, sobre as “Principais modificações previstas no novo Código de Processo Civil”, e o consultor Jair Moretti, sobre o tema “Você é a chave do sucesso”. No final da tarde, a desembargadora Telma Britto e a juíza Nartir Weber conversam com os magistrados.

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Texto: Redação – Foto: Divulgação

Parceria entre TJ e Amab é destacada durante encontro


A parceria entre o Tribunal de Justiça e a Associação de Magistrados da Bahia (Amab) foi enaltecida pela desembargadora Telma Britto, presidente do Tribunal, hoje (10) à tarde, em Costa do Sauípe, no último dia de palestras do Encontro de Magistrados da Bahia.

A desembargadora Telma Britto e a presidente da Amab, juíza Nartir Weber, encerraram as atividades do dia em um debate com os magistrados, no centro de convenções do hotel Sauípe Class.

Antes de iniciar a conversa, a desembargadora falou do sucesso do encontro e da alegria de estar ao lado da Amab na promoção do evento. “Todos saem ganhando com esta união”, afirmou.

A programação da tarde começou com a palestra do desembargador Elphidio Donizetti, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que abordou o tema “Principais modificações previstas no novo Código de Processo Civil”.

O desembargador fez um histórico do que chamou de “neoconstitucionalismo”, mostrou algumas das mudanças que estão sendo sugeridas e afirmou ser necessário “um novo olhar sobre o estudo do Direito”.

Em seguida, o consultor de empresas, terapeuta holístico e mestre em programação neurolinguística (PNL) Jair Moretti fez uma apresentação motivacional com o tema “Você é a chave do sucesso”.

O encerramento do encontro será nesta quarta-feira, 11, Dia do Magistrado e feriado forense.

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Texto: Redação – Foto: Divulgação

Conquista instala Vara da Infância e Juventude no dia 12

Será inaugurada quinta-feira (12), às 9h30, a primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória da Conquista, pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, representando a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto.

De acordo com o juiz Cláudio Daltro (foto), coordenador da Infância e Juventude, a unidade, primeira da região sudoeste do Estado, vai permitir a implementação de um sistema de proteção integral, onde atuam Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Município e Sociedade Civil.

Ainda segundo o juiz, a Vara da Infância e Juventude vai ser “fundamental para que os processos referentes à Infância e Juventude sejam priorizados, estabelecendo o que o estatuto já prevê, seja na parte protetiva ou na parte infratora”.

Cerca de 1.200 processos, que antes tramitavam juntamente com os feitos da Vara do Júri, já foram separados para serem julgados na nova unidade.

Ainda quinta-feira, às 16 horas, o desembargador Carlos Cintra participa da solenidade de instalação do Conselho Municipal de Conciliação de Ibiassucê. Na sexta-feira, o desembargador inaugura o novo fórum da Comarca de Guanambi e instala uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, a partir das 9 horas.

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Texto: Louise Cibelle – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA

Magistrados das justiças militares realizam congresso

A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) realiza em Salvador, entre os dias 3 e 5 de novembro, o XI Congresso Nacional das Justiças Militares, destinado também a membros do Ministério Público, militares das Forças Armadas, policiais militares, bombeiros e acadêmicos de Direito.

As inscrições são pagas e podem ser feitas pela internet, na página da Amajme. Veja aqui

A programação, com seis painéis e uma conferência de encerramento, começa no dia 3 de novembro, às 19h30, com a cerimônia de abertura, no Bahia Othon Palace. No dia seguinte (quinta-feira, 4), das 9 às 10h30, ocorrerá o primeiro painel, sobre “Conceituação de crime militar – Art. 9º do Código Penal Militar”.

Em seguida, das 10h45 às 12h15, “Ações judiciais contra atos disciplinares militares – Competência da Justiça Militar Estadual”; das 15 às 16h30, “Direitos Humanos e Justiça Militar”; e, das 16h45 às 18h15, “Proposta para atualização do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar”.

No último dia (sexta-feira, 5) mais dois painéis: das 9 às 10 horas, “Direito Comparado – A Justiça Militar em outros países”; e, das 10 às 11 horas, “A atuação do Conselho Nacional de Justiça”. A conferência de encerramento será das 11h30 às 12 horas.

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Fonte: Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais

Plantão do 2º Grau funcionará hoje no Fórum Ruy Barbosa

De hoje até o próximo dia 15, o Plantão Judiciário de 2º Grau vai funcionar na Sala 27 do Fórum Ruy Barbosa, no andar térreo, no Campo da Pólvora, ou pelo telefone 3320-6608, conforme Portaria assinada pela 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria José Sales Pereira, para conhecimento de advogados, defensores públicos, representantes do Ministério Público e o público em geral.

A
mudança no local do atendimento durante o período determinado na portaria, explica a desembargadora, deve-se ao bloqueio das vias de acesso ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) para a realização do Grande Prêmio de Stock Car – Bahia.

O Plantão Judiciário de 2º Grau tem a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, bem assim nos dias úteis, no período entre as 18 horas e 8 horas, nos âmbitos Cível e Criminal.

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Texto: Redação/Ascom-TJBA

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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