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Tribunal incentiva uso de ferramenta para atingir meta do CNJ

Visando ao cumprimento da Meta Prioritária nº 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, dentre outras ações, a necessidade de redução do consumo per capita com telefone e papel, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), quer incentivar o uso do Pandion, espécie de chat para comunicação instantânea na instituição.

O programa, que funciona como um bate-papo virtual, pode ser utilizado por todos os servidores do Tribunal, independente de onde ele estiver, seja na capital ou no interior.

Também permite fazer conferências e transferir arquivos, além de guardar históricos das conversas, separados por data e usuário.

"
Com o Pandion podemos ter uma comunicação mais rápida, além da possibilidade de fazer pequenas reuniões virtuais com pessoas de comarcas diferentes, por exemplo", explica Danielle Montenegro, coordenadora da Setim.

Para acessar o Pandion, o usuário deverá clicar no ícone do programa e, em seguida, deverá fornecer o login e a senha já utilizados para acesso à rede, sendo que o login deverá acompanhar o sufixo @tj.ba.gov.br.

Quem ainda não possui o programa instalado na área de trabalho do computador, deve entrar em contato com o Help Desk, através do número (71) 3324-7400, e solicitar a instalação imediata, sem a necessidade de envio de ofício.

Texto: Lorena Vasconcelos / Fotos: Nei Pinto

Comarcas do interior ganham novas varas

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia designou para a próxima sexta-feira, dia 5, às 9h, a instalação de cinco novas varas em comarcas do interior do Estado.

Nas comarcas de Casa Nova e Dias D´Ávila, serão instaladas as 1ªs Varas dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e as Varas dos feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude.

Em Casa Nova, no Norte do Estado, a sessão de instalação será presidida pelo juiz-diretor do Fórum, Eduardo Ferreira Padilha. Já em Dias D´Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, a juíza Melissa Mayoral Pedroso Coelho Cavadas presidirá a sessão.

No mesmo dia e horário, será instalada na comarca de Feira de Santana, a Vara dos Feitos Relativos a Tóxicos e Acidentes de Veículos, em sessão presidida pelo juiz-diretor do Fórum Desembargador Filinto Bastos, o magistrado Walter Ribeiro Costa Junior.

A data foi definida nos Decretos Judiciários de nº 528, 529 e 530, publicados na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Texto: Ascom TJBA

Estagiários convocados a renovar contratos

A Coordenação de Provimento e Desenvolvimento, vinculada à Diretoria de Recursos Humanos, informa que todos os estagiários do Tribunal de Justiça com término contratual em 30 de outubro, no próximo sábado, devem comparecer às unidades do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), nos dias 5, 8 e 9 de novembro para retirar o Termo de Compromisso de Estágio.

Os estagiários devem levar o ofício da unidade à qual estão subordinados, assinado pelo representante, que pode ser o juiz titular ou o responsável pela unidade, manifestando interesse em renovar o estágio.

A coordenação alerta também aos estagiários que, caso não façam o procedimento, terão os contratos rescindidos automaticamente.

Estagiários lotados em Salvador devem se dirigir à sede do IEL, na Rua Edístio Pondé, 342 – Stiep. O telefone é o (71) 3343-1200.

Os estagiários lotados nas comarcas do interior devem se encaminhar aos postos localizados nas seguintes cidades:

Barreiras – Rodovia BR 020,  Km 0, nº 31, Lot. Comércio, Vila Rica. Prédio do Shopping (mesmo local do SESI E SENAI). Tel: (77)3611-6136 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Camaçari – Rua do Migrante, s/n, Casa do Trabalho – Centro. Tel: (71) 3621-0774 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Eunápolis - Rua 5 de Novembro, 66, sala 101 – Centro. Tel: (73) 3281-7954 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Feira de Santana – Av. Eduardo Fróes da Motta, 5000 – Campo Limpo (mesmo local do SENAI). Tel: (75) 3229-9150 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Ilhéus – Av. Ferroviários, 315 – Iguape. Tel: (73) 3639-1720 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Itabuna – Av. ACM, 1328B – Lomanto Júnior. Tel: (73) 3613-5805 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Jacobina – Rua J. J. SEABRA, 69, Edf. Palácio do Comércio – Estação. Tel: (74) 3621-3802 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Juazeiro – Rod. Juazeiro Sobradinho, s/n. Tel: (74) 3611-0155 / 3612-5489 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Teixeira de Freitas – Presidente Getúlio Vargas, 3421, Edf Esmeralda, sala 310 – Centro. Tel: (73) 3291-0621 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Vitória da Conquista – Rua  Monsenhor Olimpio, 131 – Centro ( mesmo local do SENAI). Tel: (77) 3424-2558 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Mais informações pelo telefone 3372.1840/1738

Texto: Ascom TJBA

Emoção e entusiasmo marcam a passagem do Dia do Servidor

O filósofo Mário Cortella fez um convite à reflexão durante a palestra

Um convite à reflexão, homenagens e o reconhecimento ao trabalho do funcionário público marcaram a comemoração do Dia do Servidor, arrancando o entusiasmo de uns e a emoção de outros, dentre aqueles que lotaram o auditório do Tribunal de Justiça na tarde de hoje.

A meditação, com precisos toques de humor, deu o tom no início do evento. O filósofo, professor e consultor Mário Sérgio Cortella, autor de Qual é a Tua Obra?, livro distribuído para todos os servidores do Estado, guiou e estimulou a plateia.

Cortella falou sobre a importância dos servidores fazerem de sua vida uma obra, ou seja, criarem algo que os torne importantes, descobrir o que devem fazer  de suas vidas para que ela não seja fútil, inútil e vazia.


O professor Mário Cortella emocionou o plateia que lotou o auditorio

De acordo com o filósofo, o ponto importante não é se preocupar com a morte, que é um fato inexorável, mas com o legado que devemos construir durante a nossa vida, ou o que chamou de “travessia”, citando o escritor Guimarães Rosa.

O palestrante lembrou também da humildade, virtude que deve ser cultivada por todo o funcionalismo.

Redação - Após a palestra, os servidores classificados nos dez primeiros lugares do Concurso de Redação Justiça e Cidadania – Eu Pratico, promovido pelo Tribunal de Justiça, receberam certificados e prêmios.

A vencedora, Maura Calmon Costa, ganhou uma hospedagem durante um final de semana em um dos hotéis do complexo Costa do Sauípe, no Litoral Norte do Estado, e um netbook.


O jornalista Ari Donato, coordenador-chefe da Assessoria de Ação Social,
entrega o prêmio à servidora Maura Costa; na sequência, a professora
Maria de Lourdes Siqueira, integrante da comissão julgadora do concurso,
ao lado das servidoras Ana Cláudia Freitas e Gláucia Alves, e a servidora
Carmem Santos, da Universidade Corporativa


Os servidores que ficaram em 2º e 3º lugar, respectivamente, Ana Cláudia dos Santos Freitas e Gláucia Maria de Oliveira Schlang Alves, ganharam um notebook.

Os participantes classificados do 4º ao 10º lugares receberam um certificado e uma caneta com uma inscrição que remete à participação no concurso.

Houve também um sorteio de brindes, que incluiu jantares e almoços em restaurantes de Salvador e os livros O novo divórcio, do juiz Pablo Stolze, e Sentença Penal Condenatória, do juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Ricardo Schmitt.

Após as premiações, o evento ganhou um tom emocionante. O servidor mais antigo do Tribunal de Justiça, Paulo Machado, de 67 anos, foi homenageado pelos 54 anos de serviço no Tabelionato do 2º Ofício de Notas de Salvador recebendo, da presidente Telma Britto, uma placa de reconhecimento. O servidor estava acompanhado da esposa, Ivonete Machado.


A presidente Telma Britto entrega a placa ao servidor Paulo Machado

Paulo Machado começou a trabalhar no então Tabelionato Contreiras aos 13 anos de idade, em 1943, cuidando da limpeza do local. Depois, passou a trabalhar no reconhecimento de firmas e na autenticação de documentos.

SER – A tarde especial também foi marcada pelo lançamento do programa SER, que visa a promoção do saber, do bem-estar e do reconhecimento dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia.


O vídeo exibido hoje à tarde apresentou o programa SER aos servidores

A plateia assistiu a um vídeo, no qual foram apresentadas as principais ações do programa, composto por cinco áreas de atuação: qualidade na vida e no trabalho, educação corporativa, cidadania sócio-ambiental, multiculturas, e benefícios e incentivos.

No encerramento do evento, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, parabenizou a todos e conclamou os servidores a continuarem trabalhando pelo engrandecimento do Poder Judiciário. "O servidor deve ser um agente, ter um papel ativo em todo este processo de aperfeiçoamento da Justiça", afirmou.

Segundo a servidora Rita Actis, diretora de secretaria do 2º Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, a data é uma oportunidade para maior integração entre os servidores, dando visibilidade ao trabalho e contribuindo para uma melhor imagem do funcionalismo público.


A servidora Rita Actis comemorou a data ao lado dos colegas

Após o discurso, foi servido um coquetel para os servidores na Praça de Serviços do Tribunal de Justiça.


Servidores se confraternizaram na Praça de Serviços do TJ

Texto: Marcos Fontoura / Fotos: Nei Pinto

Palestra é destaque no Dia do Servidor

Professor Cortella ministra palestra hoje no auditório do TJ

O currículo é extenso. É preciso fôlego para acompanhar a lista que está na orelha do livro Qual é a Tua Obra? - Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética, distribuído para todos os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia.

Filósofo. Mestre e Doutor em Educação. Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Autor de artigos para os principais jornais de circulação nacional. Regularmente entrevistado em programas de tevê. E muito mais.

Não é à toa que os convites não param e ele viaja por todo o País para ministrar palestras. Os públicos, os mais variados: executivos de grandes empresas, empregados de multinacionais, estudantes universitários, políticos.

Hoje é a vez de os funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia assistirem, ao vivo, à apresentação do também professor, escritor e consultor Mário Sérgio Cortella. A palestra começa às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça, um presente no Dia do Servidor.

Ontem à noite, após mais uma palestra, desta vez em Brasília, o professor Cortella contou por telefone a expectativa de falar para os servidores do Tribunal de Justiça. Serão 90 minutos de apresentação. "É a sétima semana seguida que vou à Bahia, é sempre um prazer renovado".

Ascom – O senhor sempre ministra palestras para funcionários de empresas, multinacionais, corporações de iniciativa privada. Há diferença no conteúdo da apresentação quando o público é formado por funcionários públicos?
Mário Cortella – Sim, claro. Para o servidor público a perspectiva é de uma tarefa que vai além do lucro financeiro: o que está em questão é o lucro social. Há, sim, uma especificidade que ultrapassa a mera ocupação no emprego, ela se eleva no nível da obra. A palestra será uma reflexão que não vai redundar no que está no livro, não teria sentido. Ela vai remarcar algumas ideias a partir do que está no Qual é a Tua Obra?. Mas a palestra pode ser também um pré-âmbulo. Terá o papel de provocar, convidar, convocar as pessoas a lerem o livro, que deve ser encarado muito mais para a meditação do que para a compreensão.

Ascom - Na ´orelha´ de Qual é a tua obra?  são sugeridas respostas para a pergunta que dá título ao livro. O senhor diz que alguém pode se sentir "inquieto" e "desconfortável" ao ouvir a pergunta. Como trazer conforto e paz para quem não está satisfeito com a obra produzida?
Mário Cortella – A satisfação deve ser afastada. Sem ela, teremos a manutenção da vitalidade, porque estaremos sempre buscando o novo. É preciso ter a percepção de que a insatisfação é aquilo que nos faz querer o melhor.

Ascom - O senhor também discute no livro o conceito de "trabalho digno" e discorre sobre a importância da humildade em um ambiente corporativo. Ter humildade é imprescindível para o crescimento profissional?
Mário Cortella – É preciso entender que humildade não é subserviência. Ninguém sabe tudo. Com a oura pessoa, saberemos juntos, entenderemos juntos, cresceremos juntos. A humildade é uma virtude para o crescimento. Só quem sabe que é pequeno é quem tem a capacidade de crescer.

Ascom - No livro, o senhor cita a síndrome do Rocky Balboa: "Todos querem aumentar a empregabilidade, mas nem todos estão dispostos a passar pelas atribulações necessárias". Em um mundo no qual a tecnologia oferece respostas tão rápidas, como ter a paciência de dar tempo ao tempo?
Mário Cortella – É preciso distinguir a velocidade da pressa. Por exemplo, eu quero uma Justiça veloz, não apressada. Se assim for, apressada, vai existir a possibilidade de equívocos. A tecnologia nos oferece mobilidade, instantaneidade, acessibilidade. Mas é preciso ter cautela com a superficialidade. A pesquisa no google deve ser vista apenas como o início de uma pesquisa, não é definitiva. E aí, a preparação de Rocky no filme passa em dois minutos, e não é assim. Existem cursos, especializações atividades que demoram, que exigem trabalho, perda de uma parte do tempo para o lazer e para a família.

Ascom - Na página 59, no capítulo Gestão pessoal, gestão vital, o senhor diz que "a maior parte das pessoas no mundo do trabalho executivo está cuidando do urgente e não do importante". Como reverter isso?
Mário Cortella – O dia-a-dia não cria tempo para o importante. E o importante é o que dá sentido à nossa existência. Temos o essencial e o fundamental. Essencial é tudo aquilo que você não pode deixar de ter: felicidade, amorosidade, amizade, sexualidade, religiosidade. E o fundamental é o que nos ajuda a chegar ao essencial. Dinheiro não é essencial, é fundamental. Sem ele, haverá dificuldade. Mas ele, em si, não é essencial. O trabalho é fundamental, ele permite atingir a amizade, a solidariedade, a felicidade, tudo o que é essencial.

Texto: Flávio Novaes / Fotos: Raul Jr.

Coral e exposição abrem as comemorações

Uma apresentação do Coral da Justiça recepcionou os servidores do Fórum Ruy Barbosa, hoje pela manhã, e abriu as comemorações do Dia do Servidor, festejado hoje. O repertório incluiu músicas como Vamos Fugir, Ave Maria e Sá Marina.



Logo depois, às 10 horas, na Praça de Serviços do Tribunal de Justiça, foi lançada a exposição Flaneando, um olhar sobre o cotidiano, composta de fotografias de servidores retratando momentos  do trabalho de cada um.

As imagens foram registradas pelo servidor Nei Pinto, da Assessoria de Comunicação (ASCOM), que desenvolve o trabalho de fotógrafo há cerca de 30 anos no Tribunal, e pelo fotógrafo Fábio de Castro.



A exposição é inspirada na expressão flanear, usada pelo fotógrafo e etnólogo francês Pierre Verger para definir o ato de perambular, percorrer ruas e becos da cidade de Salvador observando o dia-a-dia dos seus habitantes, seus costumes, sua rotina.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, percorreu o espaço observando as fotografias, juntamente com o 2º vice-presidente do Tribunal, desembargador Sinésio Cabral e assessores. A desembargadora Maria das Graças Osório Pimentel também prestigiou a exposição.



Palestra – A expectativa é grande para a continuidade dos eventos hoje à tarde, no auditório do  Tribunal de Justiça.

Às 14 horas, o filósofo e educador Mário Sérgio Cortella falará aos servidores sobre temas como gestão, liderança e ética. A palestra leva o mesmo nome do livro de autoria do autor, intitulado Qual é a Tua Obra?, que foi distribuído para todos os servidores da capital e do interior do Estado.

Depois, os vencedores do Concurso de Redação – Justiça e Cidadania: Eu Pratico serão premiados no auditório. Depois, a presidente do Tribunal, desembargadora Telma Britto faz o encerramento da programação da Semana do Servidor, que será seguido de um coquetel.

Translado -  Foi colocado à disposição dos servidores um veículo que fará o translado entre o Tribunal de Justiça, Prédio Anexo e unidades circunvizinhas, e o Fórum Ruy Barbosa.

Texto: Lorena Vasconcelos / Fotos: Nei Pinto

Desembargadora abre seminário jurídico

A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria José Sales Pereira, participou hoje, representando a presidente Telma Britto, da solenidade de abertura do II Seminário SPC Jurídico, realizada no Hotel Pestana, no Rio Vermelho.

O evento é promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador e segue durante todo o dia, com a realização de paineis sobre planos de saúde, serviços de proteção ao crédito e decisões atualizadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativas aos temas.

Os ministros Fátima Nancy Andrigui e Sidnei Beneti, ambos do STJ, e o desembargador Paulo Furtado, que atuou como ministro convocado da Corte de janeiro de 2009 a agosto deste ano, vão analisar as decisões.

O desembargador Antonio Pessoa Cardoso e a juíza Marielza Brandão participam da discussão sobre Serviços de Proteção ao Crédito, que se inicia às 14 horas.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

1ª vice-presidente representa TJ em seminário jurídico

A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria José Sales Pereira, representará a presidente, desembargadora Telma Britto, na solenidade de abertura do II Seminário SPC Jurídico, que será realizado amanhã, a partir das 8h30, no hotel Pestana, no Rio Vermelho. O evento é promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador.

No seminário haverá paineis sobre planos de saúde, serviços de proteção ao crédito e decisões atualizadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativas aos temas.

Os ministros Fátima Nancy Andrigui e Sidnei Beneti, ambos do STJ, e o desembargador Paulo Furtado, que atuou como ministro convocado da Corte de janeiro de 2009 a agosto deste ano vão analisar as decisões.

O desembargador Antonio Pessoa Cardoso e a juíza Marielza Brandão participam da discussão sobre serviços de proteção ao crédito, que se inicia às 14 horas.

Texto: Ascom TJBA

Servidores ganham livro e aguardam palestra

Todos os servidores do Poder Judiciário, tanto da capital quanto do interior do Estado, foram presenteados pela Presidência do Tribunal de Justiça com um exemplar do livro Qual é a Tua Obra?, de autoria do filósofo e professor Mário Sérgio Cortella.

A publicação, já na 12ª edição, chega em tiragem especialmente impressa para a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça (Unicorp).

O presente integra as comemorações pela passagem do Dia do Servidor, comemorado amanhã, quando o mesmo professor Mário Cortella fará uma palestra para os servidores, a partir das 14h, no auditório do Tribunal de Justiça.

Em palavras dedicadas especialmente aos servidores nas páginas iniciais do livro, a presidente Telma Britto destaca a leitura da obra como uma oportunidade de instigar um processo de reflexão sobre a busca da evolução pessoal e profissional, com o objetivo de alcançar uma melhor qualidade de vida.

A presidente encerra a mensagem afirmando: "O reconhecimento a todos que dedicam com sabedoria parte de suas vidas à construção da história do Poder Judiciário. Parabéns pelo nosso dia".

Existência - O livro trata das inquietações naturais do processo de formação de lideranças no ambiente organizacional e de como esse processo se aproxima do sentido da própria existência do indivíduo no universo.

Para o autor, a obra tem no título uma pergunta que, ao longo da leitura, provocará algumas inquietações acompanhadas de muitas proposições relacionadas à gestão, à liderança e à ética. “Um dos maiores desafios do líder é inspirar, animar pessoas a se sentirem bem com o que fazem e a se sentirem integradas à obra para a qual nasceram”, afirma o filósofo.

Mário Sérgio Cortella é filósofo e educador brasileiro, com mestrado e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), onde atua como professor-titular do Departamento de Fundamentos da Educação e da Pós-Graduação em Educação. Entre 1991 e 1992, foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo.

Dentre as outras obras já publicadas estão A Escola e o Conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos; Nos Labirintos da Moral, com Yves de La Taille; Não Espere Pelo Epitáfio: Provocações Filosóficas; Não Nascemos Prontos!; Sobre a Esperança: Diálogo, com Frei Betto; Filosofia e Ensino Médio: certos porquês, alguns senões, uma proposta e Política para não ser idiota, com Renato Janine Ribeiro.

Programação – Amanhã, às 8h, o Coral da Justiça se apresenta no Foyer do Fórum Rui Barbosa. Já no Tribunal de Justiça, às 10h, será lançada a exposição Flaneando: um olhar sobre o cotidiano, na Praça de Serviços.

Também no Tribunal, no turno da tarde, após a palestra do escritor Mário Sérgio Cortella, os vencedores do Concurso de Redação – Justiça e Cidadania: eu pratico serão premiados no auditório. Depois, a presidente do Tribunal, desembargadora Telma Britto faz o encerramento da programação da Semana do Servidor, que será seguido de um coquetel.


Texto: Lorena Vasconcelos

Conciliação: unidades têm até hoje para informar quantidade de processos

Termina hoje, 27, o prazo para que todas as unidades judiciárias do Estado enviem para à Presidência do Tribunal de Justiça, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , os dados referentes ao quantitativo de processos selecionados para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 22 de novembro e 3 de dezembro.

A Presidência encaminhou ofícios circulares para todos os juízes, da capital e do interior do Estado, pelo e-mail institucional, solicitando que sejam atualizadas as eventuais pendências, sejam decorrentes da ausência de informações da unidade ou com a complementação que resulte em números definitivos.

Apesar de os dados parciais já terem sido informados ao Conselho Nacional de Justiça no último dia 18, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem até hoje para informar o quantitativo definitivo de processos inscritos por cada vara/unidade.

Semana - A expectativa para a Semana Nacional de Conciliação é atingir ou superar o patamar de 50 mil audiências designadas em todo Estado, fazendo com que a Bahia este ano, assim como nos demais, seja destaque nacional.

Nessa 5ª edição da Semana, além do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o próprio Conselho Nacional de Justiça estará premiando as unidades que se destacarem, contribuindo assim, para consolidar definitivamente a conciliação como uma alternativa de acesso à justiça dos cidadãos.

Texto: Ascom TJBA

Congresso das Justiças Militares: vagas abertas para juízes e servidores

Juízes e servidores do Tribunal de Justiça têm até amanhã para se inscrever no XI Congresso Nacional das Justiças Militares, que acontece entre os dias 3 e 5 de novembro, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador.

O encontro também marcará a passagem dos 30 anos da Vara de Auditoria Militar do Estado.

O Tribunal de Justiça está disponibilizando 100 vagas para os magistrados e servidores.

Para realizar a inscrição, os juízes devem confirmar o interesse em participar do evento pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  e entregar a ficha de inscrição na Coordenação de Provimento e Desenvolvimento (CPROV), sala 104 do prédio anexo do Tribunal de Justiça.

Para acessar a ficha de inscrição clique aqui.

Congresso - O evento, que acontece pela primeira vez na Bahia, é realizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), e tem como um dos patrocinadores o Tribunal de Justiça da Bahia.

Após a conferência de abertura, quarta à noite, os temas serão discutidos quinta e sexta-feira em seis paineis.

Quinta feira, a partir das 9h, estarão em debate os temas a Conceituação de Crime Militar – artigo 9º do Código Penal Militar; Ações Judiciais contra atos disciplinares militares – competência da Justiça Militar Estadual; e Direitos Humanos.

No último dia do congresso, sexta-feira pela manhã, os paineis terão como tema o Direito Comparado – A Justiça Militar em outros países e Propostas para atualização do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar.

Para acessar a programação completa do evento clique aqui.

Texto: Ascom TJBA

Servidora comemora 1º lugar no concurso de redação

“Parar para escutar o cidadão”. É assim que a ganhadora do Concurso de Redação do Tribunal de Justiça, a servidora Maura Calmon Costa, 53 anos, resume a sua contribuição diária para o melhor funcionamento da Justiça baiana.

A servidora é oficial do cartório de Registro Civil com funções notariais do distrito judiciário de Mataripe, em São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano.

Assim que viu o lançamento do concurso no site do Tribunal de Justiça, a servidora decidiu se inscrever aderindo, segundo ela, ao espírito de gestão participativa do Tribunal de Justiça, que busca a integração do servidor.

Contente com o resultado, ela lembra que ficou angustiada ao notar que o texto, conforme disposto em regulamento, deveria ter um máximo de 40 linhas. “Eu tenho muita coisa para falar, não vai dar para falar tudo”, pensou.

Servidora do Judiciário baiano há 20 anos, sempre em São Francisco do Conde, Maura Costa tem realmente muito o que contar.

De acordo com a servidora, muitas pessoas não eram registradas na comarca mas, atualmente, graças à gratuidade e à atuação de magistrados competentes e sensíveis aos problemas da população, o problema foi praticamente resolvido atualmente.

A contribuição fundamental do servidor para a melhoria da Justiça e a promoção da cidadania, segundo Maura, é facilitar o acesso das pessoas que chegam aos estabelecimentos da Justiça.

Na opinião da oficial, é preciso receber bem e não afastar a população do Judiciário. “Parar para ouvir é uma forma de humanizar a Justiça”, completou a servidora.

Maura Calmon disse que pretende desfrutar do prêmio ao lado do marido, Anilson Roberto Oliveira. A vencedora do concurso de redação ganhou a hospedagem, durante um final de semana, em um dos hotéis do complexo Costa do Sauípe, no Litoral Norte do Estado. Ela também ganhou um netbook.

Texto: Marcos Fontoura

Juiz de Guanambi visita escolas

O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guanambi, Roberto Paulo Prohmann Wolff, esteve na última sexta-feira no Colégio Municipal Professora Josefina e na Escola Estadual Idalice Nunes para conversar com estudantes sobre assuntos como violência, uso de drogas, direitos das crianças e adolescentes e, principalmente, sobre o combate ao bullying.

A iniciativa integra o projeto Justiça na Escola, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu o período de 18 a 22 de outubro, no do mês das crianças, para que os magistrados realizassem atividades culturais e educativas junto aos estudantes.

Para o magistrado, o encontro foi produtivo, além de ser realizado em um momento importante, já que há registros do aumento dos índices de consumo e tráfico de drogas na região. "Diante do resultado, e das solicitações que recebi de outros diretores de escolas, já estou elaborando um calendário que contemplará visitas a todas as unidades escolares do município para o ano de 2011", afirmou.

Em Salvador, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça promoveu dois encontros na instituição de ensino estadual Professor Nogueira Passos, na rua das Rosas, na Pituba.

Na ocasião, o juiz Cláudio Daltro esteve presente e conversou com os alunos, que também assistiram a um vídeo preparado pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público da Bahia sobre o bullying.

Cartilha - Como parte da programação do Projeto Justiça na Escola, o Conselho Nacional de Justiça lançou, na quarta-feira passada, uma cartilha para auxiliar pais e educadores a prevenirem e combaterem a prática do bullying no ambiente escolar.

A publicação, de autoria da médica psiquiatra, Ana Beatriz Barbosa Silva, que também escreveu o livro Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas foi lançada no seminário na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília.

A cartilha vai orientar e direcionar a formulação de políticas públicas e delinear técnicas de identificação e enfrentamento do problema - considerado como forma de violência física ou psicológica -, buscando respostas adequadas que possam reduzir o bullying de forma eficaz.

Violência - Bullying é um termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender.

Texto: Lorena Vasconcelos, com informações do www.cnj.jus.br

Juízes debatem mutirão carcerário em Paulo Afonso

A Presidência do Tribunal de Justiça convocou os juízes titulares ou substitutos das Varas Criminais das comarcas de Abaré, Antas, Canudos, Chorrochó, Gloria, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas, para uma reunião que será realizada no dia 5 de novembro, às 8h30min, no Fórum da Comarca de Paulo Afonso.

Durante o encontro serão debatidos assuntos referentes à instalação do mutirão carcerário, além de visitações às unidades carcerárias localizadas na região.

Também será feita a divulgação do Projeto Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça para incentivar a reinserção de presos e egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho.

A convocação, feita por meio do Decreto Judiciário Nº 524, foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico.

Texto: Ascom TJBA

Comissão divulga vencedores do concurso de redação

Os servidores Maura Calmon Costa, da Comarca de São Francisco do Conde, Ana Cláudia dos Santos Freitas, de Salvador, e Gláucia Maria de Oliveira Schlang Alves, também de Salvador, são os três primeiros colocados do concurso de redação promovido pelo Tribunal de Justiça em comemoração ao Dia do Servidor.

A relação dos 10 primeiros colocados foi divulgada hoje pela comissão julgadora do certame. As provas foram numeradas e nenhum dos avaliadores teve acesso aos nomes dos concorrentes.

Os servidores do Judiciário de todo o Estado escreveram dissertações sobre o tema “Justiça e Cidadania: eu pratico”, apresentando reflexões sobre  o tema a partir da experiência nas unidades em que atuam.

As 104 redações concorrentes foram corrigidas pela servidora Maria de Lourdes Siqueira, mestra em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-graduada em Literatura Portuguesa pela Universidade Nacional de Lisboa.

A professora Maria de Lourdes deu notas a todas as redações e encaminhou as 30 melhores aos professores do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, que também integraram a comissão julgadora.

As professoras doutoras Antonia Herrera, diretora do Instituto de Letras, e Lívia Natália Santos, Adjunto I de Teoria da Literatura, e o professor Antonio Eduardo Laranjeiras, doutor em Teoria e Crítica da Literatura e da Cultura, escolheram, dentre os 30 textos recebidos, os 10 melhores.

A autora da redação classificada em 1º lugar receberá como prêmio uma hospedagem, com direito a acompanhante, durante um final de semana em um dos hotéis do complexo Costa do Sauípe, no Litoral Norte do Estado.

Os servidores que escreveram as redações classificadas em 2º e 3º lugares receberão um computador (notebook).

Veja aqui o parecer da comissão dos professores do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia e a relação dos servidores classificados nos 10 primeiros lugares.

Texto: Marcos Fontoura
 

Congresso das Justiças Militares: inscrições prorrogadas

Estão prorrogadas até quinta-feira (28) as inscrições para o XI Congresso Nacional das Justiças Militares, que acontece entre os dias 3 e 5 de novembro, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador.

O Tribunal de Justiça está disponibilizando 100 vagas para os magistrados. Para realizar a inscrição, os juízes devem confirmar o interesse em participar do evento pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e entregar a ficha de inscrição na Coordenação de Provimento e Desenvolvimento (CPROV), sala 104 do prédio anexo ao Tribunal de Justiça.

Para acessar a ficha de inscrição clique
aqui.

Debates - O evento, que acontece pela primeira vez na Bahia, é realizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), e tem como um dos patrocinadores o Tribunal de Justiça da Bahia.

Na ocasião, serão promovidos debates e trocas de experiências entre os profissionais que se dedicam ao estudo e à prática do Direito Militar.

O encontro também marcará a passagem dos 30 anos da Vara de Auditoria Militar do Estado.

Para acessar a programação completa do evento clique
aqui.

Texto: Ascom TJBA - Notícia atualizada às 09:34

(71) 3372-5686 / 5689

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