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TJ participa de homenagem a Aécio Neves

O 2º vice-presidente do TJ, desembargador Jerônimo dos Santos, participou hoje à tarde de uma sessão especial na Assembléia Legislativa na qual foi outorgado ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o título de Cidadão Baiano. O neto de Tancredo Neves agradeceu o privilégio ao povo da Bahia e afirmou que levará o título como uma das homenagens mais importantes que recebeu em quase 30 anos de militância política.

“Baianos e mineiros têm um sentimento de Brasil muito próximo, não só pela terra árida que é característica dos dois Estados, mas também pela capacidade de superar dificuldades”, comentou o homenageado, que, antes, em coletiva à imprensa, falou sobre sua disposição de se candidatar à Presidência da República pelo PSDB, defendeu que o fundo proveniente dos recursos do Pré-Sal seja destinado unicamente às áreas da saúde e educação e criticou a centralização da arrecadação tributária pelo Governo Federal.

O governador de Minas foi saudado pelos autores do projeto que resultou na entrega do título, deputados estaduais Elmar Nascimento, Leur Lomanto e Paulo Azi, como o governador mais bem avaliado do País e cuja administração deveria ser modelo para os demais.

Representando a presidente Sílvia Zarif, o desembargador integrou a mesa da sessão, juntamente com o ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, senadores  César Borges e Antonio Carlos Magalhães Júnior, presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, prefeito de Salvador, João Henrique e ex-governadores  Waldir Pires e Paulo Souto, ex-prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, presidente Nacional do Partido Democratas, deputado federal Rodrigo Maia, e deputado federal ACM Neto, representando o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temmer. De Minas, participaram da mesa o senador Eduardo Azeredo e o presidente da AL, Alberto Pinto Coelho.

Também estiveram presentes outros deputados federais, secretários estaduais e municipais, prefeitos do interior, além dos parlamentares do Legislativo baiano.

TJ-BA adere ao "Justiça na Era Virtual" do STJ

O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu hoje à tarde, através de assinatura de convênio com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, ao projeto “Justiça na Era Virtual” que tem o objetivo de criar a infraestrutura necessária e capacitar os tribunais estaduais e regionais para enviar processos pela Internet para o tribunal superior. O desembargador Paulo Furtado, convocado para o STJ, representou o TJ-BA no ato.

O envio de processos virtualizados ao STJ abrevia o trâmite processual e combate a morosidade, já que as ações chegam mais rápido aos ministros julgadores: de até seis meses, o tempo é abreviado para poucos dias entre a transmissão e a distribuição. Implica, ainda, em economia papel, de recursos com gastos de postagem e de espaço físico para arquivo dos autos.

A rede de conexão direta com o STJ já está sendo implantada na sede do TJ-BA, com a presença de técnicos de Brasília, assim como as máquinas de digitalização dos feitos, adquiridas com recursos do Poder Judiciário Baiano.

Com a adesão da Bahia, já são 27 das 32 cortes do Judiciário nacional on-line com o Tribunal Superior.

O setor de digitalização vai funcionar em três turnos ininterruptos, na Gráfica do Tribunal, com equipamentos que têm a capacidade de digitalizar 40 páginas por minuto. Atualmente, há três máquinas, mas o projeto contempla uma expansão do setor, tanto no número de equipamentos, quanto no de área atendidas.

Nova remessa de crachás

Uma nova remessa com 124 novos crachás de identificação já está disponível para os servidores da capital que ainda não receberam o documento ou que solicitaram segunda via.

Para buscar seu crachá, indispensável para o registro da frequência no local de trabalho e, futuramente, para o acesso aos prédios do Tribunal de Justiça e Ipraj, o servidor deve se dirigir até a Supervisão de Assistência ao Servidor (Suase), no 1º andar da autarquia.  Os telefones do setor são (71) 3372-1657 / 1658.

Absolvição em Guanambi

Em sessão presidida pelo juiz João Lemos Rodrigues, o Tribunal do Júri da Comarca de Guanambi absolveu Valdenor Gomes de Jesus, acusado de homicídio, que se encontra preso desde janeiro deste ano devido a outra condenação da Vara Criminal de Guanambi por porte ilegal de arma de fogo.

A vítima, Antonio Gomes de Carvalho, era acusada de ter matado uma criança e teve o corpo retirado da carceragem, arrastado pelas ruas da cidade e posteriormente incendiado.

O Ministério Público denunciou Valdenor Gomes de Jesus por homicídio e outras nove pessoas por ocultação de cadáver e vilipêndio. O julgamento, que começou na manhã de terça-feira e encerrou-se às 22 horas do mesmo dia, contou com a presença de cerca de 40 estudantes de Direito em Plenário cheio durante todo o julgamento.

Palestra sobre respiração e estresse

A vivência “Restaurando o Equilíbrio Natural do Corpo”, ministrada pela professora de yoga Sandra Thompson, realizada no início da tarde, entre as 13 e 13:50h, encerrou as atividades desta semana do projeto Aprendendo na Praça.

Utilizando técnicas da Hatha Yoga – sua especialidade -, a professora conduziu a meditação, sugerindo aos  participantes prestarem atenção a respiração e a soltarem as tensões.

Inicialmente, os participantes foram conduzidos a um estado de calma tomando contato com a respiração, o que, segundo a professora, permite “ que a pessoa se centre, e sentindo no presente, aqui e agora”. Em seguida a yogue orientou que todos soltassem as tensões, principal motivadora da ansiedade crônica. “E é esta ansiedade que gera uma série de doenças”, afirma.

Ela explica ainda que a alteração provocada pelo estresse dura até seis horas no corpo humano e que, em função, do modo de vida atual, muitas pessoas acumulam “horas de estresse acumulado, sem conseguir recuperar o estado normal do corpo”.

Considerando tudo muito simples e prático, Sandra Thompson aplica também técnicas de visualização criativa na vivência. “É para a pessoa lembrar das coisas  boas, pensamentos que trazem ânimo e motivam”, ensina.
   
Com formação em yoga pela White Lotus Foundation, na California (EUA), Sandra Thompson explica que a Hatha Yoga é a yoga da mente, uma vez que trabalha o corpo a partir da alteração do estado da mente em busca da tranquilidade e do equilíbrio.

Palestra mostra trabalho em equipe

Em palestra hoje à tarde, na praça de serviços do Tribunal de Justiça, sobre o tema “Trabalho em equipe”, a técnica do Sebrae/Ba Cristiana Motta mostrou maneiras para trabalhar com diversos tipos de grupos.

Diz ela que se o objetivo for aprofundar o assunto, deve ser montada uma equipe homogênea, focando a mesma especialidade. Caso o interesse seja abrangente, acrescentou, a equipe deve ser formada por profissionais multidisciplinares.

Amanhã (3) haverá a vivência de yoga “Restaurando o equilíbrio natural do corpo”, com Sandra Thompson, às 13 horas, na Sala de Meditação, no Tribunal de Justiça.

Paramirim julga por tentativa de homicídio

O juiz Pablo Venício Novais Silva marcou para o dia 10, às 9 horas, na Comarca de Paramirim, o julgamento de Osman Ferreira Oliveira, acusado de tentativa de homicídio em junho de 2008. O acusado foi preso em julho de 2008.

A sessão será no Fórum da Comarca, tendo na acusação a promotora Luciana Espinheira da Costa Khoury e na defesa o advogado Pedro Henrique Silveira do Amaral Duarte.

Prossegue treinamento para acesso ao Forponto

A Gerência de Recursos Humanos do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) prossegue hoje e amanhã com o treinamento dos gestores das diversas áreas e unidades do Poder Judiciário onde já funciona o ponto eletrônico.

Os chefes de setor aprenderão a fazer o acompanhamento do registro de frequência dos servidores das suas equipes, incluindo aspectos como o abono de faltas e a importância do cumprimento da jornada de trabalho semanal. No final do treinamento serão fornecidas as senhas de acesso dos gestores e dos servidores para acesso ao sistema Forponto.

O treinamento tem duração de três horas, podendo ser pela manhã ou à tarde.

Coppemc altera relação de juízes coordenadores

Em reunião hoje à tarde, a Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) alterou a relação dos juízes coordenadores de pólos regionais, devido à mudança de comarcas, com as promoções da entrância inicial para a intermediária.

A comissão discutiu também alteração a posição de alguns municípios nos pólos onde estão inseridos, considerando a distância em relação à cidade sede de cada polo.

A
manhã, às 9 horas, haverá reunião com representantes do Ministério Público para decidir os locais para onde serão deslocados promotores na Semana Nacional da Conciliação, entre os dias de 14 a 18 próximos.

Campo Formoso julga morte encomendada

A juíza Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia preside amanhã, às 9 horas, na Comarca de Campo Formoso, o julgamento do réu Ney Claudionor da Silva.

Conforme está nos autos, Ney Claudionor foi contratado para matar João Sivaldo da Cruz, em abril de 2008, devido a uma rixa.

A sessão acontece no Salão do Júri do Fórum Desembargador Adolfo Leitão Guerra e tem na acusação a promotora Bianca Geisa Santos Silva e, na defesa, o advogado Josemar Santana.

Cristópolis adia júri que seria realizado amanhã

A sessão de julgamento do réu Valdomiro Barbosa do Carmo, que seria realizada amanhã no Fórum da Comarca de Cristópolis, sob a presidência da juíza Marlise Freira Alvarenga, não será realizada, em razão da falta de representante do Ministério Público. A sessão fica suspensa até inclusão em nova pauta.

Cícero Dantas capacita para Balcões de Justiça

A juíza Cristiane Barreto, de Cícero Dantas, ministrou o segundo curso de capacitação para Balcões de Justiça e Cidadania das comarcas de Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Fátima e Heliópolis, quando repassou informações obtidas durante um encontro de agentes multiplicadores de mediação, realizado em Brasília entre 11 e 14 de agosto.

Durante três horas, cerca de 30 pessoas, envolvendo servidores, estudantes de Direito e voluntários receberam noções de capacitação, que vai ajudá-los na lida com conflitos e interesses de família, entre eos quais acordos, separação, investigação de paternidade e pensão alimentícia.

O Balcão de Justiça e Cidadania de Cícero Dantas já está funcionando, mas a inauguração oficial da sede da unidade está prevista para o início de outubro, quando ocorrerá a terceira etapa de capacitação. Ainda este mês a juíza pretende desenvolver uma oficina com os mediadores para explorar  a habilidade na comunicação e a psicologia.

Pauta da 5ª Câmara Cível do dia 8 de setembro

A pauta da sessão ordinária da 5ª Câmara Cível, que será realizada no dia 8 de setembro, a partir das 8:30h, prevê o julgamento de 100 feitos, sendo que 27 destes são processos adiados da sessão do dia 1º.

Os pedidos de preferência de julgamento deverão ser encaminhados à Secretaria da Mesa até 30 minutos antes do início dos trabalhos. 

Balcões: 14 mil acordos em dois anos e meio

A presidente Sílvia Zarif destacou ontem, durante a inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, a atuação do projeto que, em um período de dois anos e meio, realizou mais de 80 mil atendimentos e promoveu aproximadamente 14 mil acordos.

Ainda em seu pronunciamento, a presidente disse que o principal objetivo dos Balcões é promover a pacificação social. A desembargadora afirmou também que os acordos firmados significaram uma economia de tempo, de atos processuais e de gastos com material. “Mas a economia mais importante é a do desgaste emocional das pessoas, das disputas no seio das famílias”.

O Paço Municipal de Vera Cruz estava lotado para a inauguração da 27ª unidade do Balcão de Justiça e Cidadania do interior do Estado. A presidente Sílvia Zarif pediu ao prefeito do Antonio Magno de Souza Filho, também presente na solenidade, que enviasse um projeto-de-lei à Câmara para regulamentar a realização de conciliações de feitos da Vara da Fazenda Pública.

Segundo ela, muitos desses feitos são de pequeno valor mas ficam interrompidos, impedindo em alguns casos que cidadão possam adquirir imóveis.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Carlos da Silva Santana, homenageou a presidente (foto), em agradecimento à iniciativa.

A juíza Rita de Cássia, da Comarca de Itaparica, coordenadora da nova unidade, disse que sempre lutou para que o município de Vera Cruz tivesse um posto do Poder Judiciário, já que o fórum da Comarca localiza-se em Itaparica, o que dificulta o acesso de parte da população.

Ela informou que vai deslocar-se uma vez por semana do fórum da comarca até o Balcão, com o promotor Ivan Ito Messias de Oliveira, para que os cidadãos dêem credibilidade aos acordos e demais serviços.

A juíza Rita estima que a maior parte da procura será para a resolução de questões de família, que representam 50% dos 7 mil processos da comarca, como ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcio e separação, além de outras questões como brigas entre vizinhos e dívidas.

O novo Balcão resultou de parceria do TJ com o município de Vera Cruz, que cedeu o prédio onde a unidade funcionará a partir de quinta-feira, das 8 às 14 horas.

Três estagiários da Faculdade D. Pedro II atuarão no Balcão, sob a orientação da advogada Alice Campos, que administrará a unidade com o apoio da procuradora do município Larissa Contreiras.

Os serviços estão sendo divulgados a líderes comunitários, associações, escolas, secretarias e outros órgãos públicos.

Estiveram presentes o Secretario da Justiça e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, juízes da região e outras autoridades.

Terminam sessões das Câmaras Criminal, 1ª e 2ª Cíveis

As Câmaras Criminal e 1ª e 4ª Cíveis do Tribunal de Justiça realizaram hoje pela manhã sessões ordinárias que, juntas, somaram 162 feitos.

Iniciada às 8:30h, a Seção Criminal acontece toda a primeira quarta-feira de cada mês no Plenário do Tribunal (3º andar) e é presidida pelo desembargador Eserval Rocha. Dos 14 feitos da pauta de hoje, a exemplo de conflitos de jurisdição e revisões criminal, nove foram votados.

Hoje, inclusive, foi a última participação do desembargador Gilberto Caribé, que também é membro da  Câmara Criminal, que se prepara para deixar o Tribunal na próxima semana (foto).

A sessão ordinária da 1ª Câmara Cível ocupou a sala 3, no 2º andar. Presidida pela desembargadora Sara Brito, reuniu 68 processos em pauta, entre apelações, agravos de instrumento e ações rescisórias. A sessão da 4ª Câmara Cível com 80 processos em pauta foi na sala 4 (2º andar), presidida pelo desembargador Antonio Pessoa Cardoso.

Aviso sobre a instalação de Juizados Informais

A Assessoria da Presidência III – Projetos Especiais – solicita às comarcas que, ao instalarem os Juizados Informais de Conciliação e Mediação que comuniquem o fato pelo telefone (71) 3372-5659, fax (71) 3372-5566 ou e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

A comunicação e o envio de relatórios periódicos são importantes para mensurar a aplicação e os resultados do projeto.

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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