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Tribunal de Justiça leva projetos à Feira do Empreendedor

O Tribunal de Justiça, por meio dos projetos Balcão de Justiça e Cidadania e Conselho Municipal de Conciliação, participa durante esta semana da Feira do Empreendedor, promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Bahia (SEBRAE).

A feira começa hoje (4/10) e vai até sábado (8), no Centro de Convenções da Bahia. Os projetos do Tribunal estarão no estande Gestão Pública Empreendedora, sempre das 14h às 18h.

No local, haverá palestras sobre Direito de Família, a maioria delas ministradas por profissionais das instituições de ensino, parceiras do Tribunal de Justiça; orientações jurídicas e distribuição de cartilhas sobre o Balcão de Justiça e Lei Maria da Penha.

Também será exibido um filme do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um curso virtual para formação de conciliadores e mediadores.

Os técnicos do Tribunal também irão divulgar a Semana da Conciliação 2011 que, na Bahia, acontece de 21 de novembro a 2 de dezembro.

O ciclo de palestras começa com o tema Reconhecimento de Paternidade. Amanhã (5), o assunto apresentado será sobre Pensão Alimentícia. No dia 6, Dissolução de União Estável e, no dia 7, Mediação. No sábado, o tema abordado é o Divórcio.

As palestras serão ministradas por advogados e professores da Universidade do Estado da Bahia, Faculdade Social da Bahia e Faculdade Ruy Barbosa e servidores do Tribunal.

Veja abaixo a programação das palestras:

4/10 (terça-feira)
Tema: Reconhecimento de Paternidade
Palestrante: Carolina Orrico – advogada e professora da Faculdade Social da Bahia

5/10 (quarta-feira)
Tema: Pensão Alimentícia
Palestrante: Sandra Cabral – advogada e professora da Universidade do Estado da Bahia

6/10 (quinta-feira)
Tema: Dissolução de União Estável
Palestrante: Carolina Orrico – advogada e professora da Faculdade Social da Bahia

7/10 (sexta-feira)
Tema: Mediação
Palestrante: Marília Amorim – advogada e professora da Faculdade Ruy Barbosa

8/10 (sábado)
Tema: Divórcio
Palestrantes: Guilherme José de Carvalho Neto – servidor da Ouvidoria do TJBA
Fernanda Rachel Lins – estagiária da Assessoria Especial da Presidência II do TJBA

Texto: Ascom TJBA

Conselho Municipal de Conciliação promove seminário sobre Direito de Família em Araçás

O Conselho Municipal de Conciliação de Araçás, a 116 quilômetros de Salvador, na região de Alagoinhas, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realiza, nesta terça-feira (4/10), seminário sobre Direito de Família, no Auditório da Prefeitura, das 9h às 11h.

Serão abordados temas como divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e reconhecimento espontâneo de paternidade.

O evento é uma realização do Conselho Municipal de Conciliação de Araçás em parceria com a Prefeitura de Araçás.

Os Conselhos Municipais de Conciliação, instalados nos municípios que não são sede de comarca, são destinados à mediação de conflitos e ao oferecimento de orientação jurídica. As unidades reduzem a burocracia dos procedimentos jurídicos, proporcionando economia de tempo e de despesas com o deslocamento dos munícipes para a sede da comarca.

Texto: Ascom TJBA

Pai Presente: audiências começam com reconhecimentos espontâneos de paternidade

As primeiras audiências da segunda etapa do projeto Pai Presente, encerradas no final da tarde de ontem, segunda-feira (3/10), registraram 51 audiências, com 18 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 32 exames de DNA e um caso encaminhado ao Ministério Público.

As atividades estão sendo realizadas no Núcleo de Conciliação do Fórum das Famílias, na Rua do Tingui, em Nazaré. O trabalho prossegue nesta terça-feira (4/10) durante todo o dia.

Devido à greve dos Correios, as notificações tiveram que ser convertidas em ligações e e-mails, o que causou grande defasagem para o público atendido.

“Essa segunda etapa foi um pouco aquém do que esperávamos, mas assim que a greve acabar, vamos enviar novamente as notificações para a próxima etapa”, afirma a coordenadora do projeto, juíza-corregedora Maria Helena Lordelo.

A terceira etapa do projeto acontecerá nos primeiros dias de dezembro. Na próxima semana, serão realizadas as audiências referentes aos exames de DNA realizados na primeira etapa.

“Com as condições que tivemos para notificar as pessoas, o número de comparecimentos foi um milagre”, disse otimista a servidora Maria do Socorro.

Feliz estava o segurança Jailton Ferreira, 32 anos, demonstrou-o ao dar seu nome ao filho A.C.M, de 11 anos. “Não tinha registrado ainda por falta de oportunidade”, explica Jailton, que também afirmou não encontrar dificuldades para realizar o procedimento. “O atendimento foi rápido e fácil”.

Autônoma, a mãe da criança, Aline da Cruz, 28 anos, ressaltou os pontos positivos do registro. “Amanhã ou depois, quando ele crescer e arranjar um emprego, não vai ser discriminado por não ter o nome do pai”, disse.

Já a operadora de caixa, Juciara Silva, de 33 anos, não teve a mesma sorte. Ela cria sozinha o filho F.T.S.S, de 13 anos; ontem, ela aguardava o comparecimento do suposto pai, que não apareceu. “Ele liga às vezes, mas eu é que tenho que arcar com tudo: alimentação, material escolar. Tenho a vantagem de ter uma mãe que me ajuda muito”, desabafa.

O filho, no início da adolescência, não nega a falta que o pai faz. “Sinto muito a ausência dele, principalmente no Dia dos Pais e nos meus aniversários. Queria muito que ele estivesse aqui”, confessa o jovem, que só viu o pai uma vez.

O mesmo ocorreu com o correspondente bancário Luiz Eduardo Souza, de 21 anos. Fruto de uma relação prematura, conheceu o pai quando era pequeno, em uma audiência.

“Sempre quis ter o nome dos meus avós paternos, principalmente depois que soube que eles morreram sem que eu os conhecesse”, afirmou, garantindo que “nunca abandonaria um filho”.

O suposto pai de Eduardo mora em Minas Gerais, e não compareceu à audiência, alegando que não foi notificado.

Não foi o caso de Isaltino dos Santos, representante comercial, de 58 anos. Embora sempre tivesse convivido com o filho, B.A.D.R, 15 anos, não o tinha registrado ainda por falta de tempo. Foi notificado pelo projeto Pai Presente e fez o reconhecimento espontâneo. “Sempre quis registrá-lo, mas acabava tendo que fazer outras coisas. Essa oportunidade caiu do céu”, comemorou.

Texto: Bruna Rocha / Foto: Fábio di Castro

Juíza federal toma posse no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra (à esquerda) deu posse a juíza Mônica Neves Aguiar da Silva em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (3/10/2011) na sede no TRE, no Centro Administrativo da Bahia.

A magistrada passa a integrar o colegiado da Corte pela classe dos membros originários da Justiça Federal, sucedendo o juiz Salomão Viana, que terminou seu biênio em 1º de outubro.

“O papel da Justiça Eleitoral não é ser paternalista com o eleitor, mas assegurar-lhe a igualdade de direitos e obrigações”, afirmou a magistrada em seu discurso de posse.

“Asseguro que Vossa Excelência entra numa Corte com receptividade, democracia e liberdade de expressão”, afirmou o juiz Cássio Miranda, também integrante do Tribunal, que durante seu pronunciamento fez uma retrospectiva histórica da participação da mulher na democracia no Brasil e no mundo.

O procurador Regional Eleitoral da Bahia, Sidney Madruga, também destacou a importância da presença feminina no Tribunal e o desafio em suceder Salomão Viana.

Estiveram presentes ao evento a ministra Eliana Calmon e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Telma Britto, que compôs a mesa com os demais juízes membros da Corte Eleitoral.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Ascom TRE-BA

Programa Começar de Novo: atividades avançam no interior e na capital

Apenados que cumprem pena em regime semiaberto iniciaram, nesta segunda-feira (3/10), o curso para atividades na construção civil, nas dependências da Colônia Penal de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Ministrado em parceria com a Fundação Dom Avelar Brandão Vilela e a Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap), com o apoio do Tribunal de Justiça, a capacitação tem carga horária de 110 horas distribuídas em aulas de segunda a quinta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h.

As aulas estão divididas em teóricas e práticas, em cinco módulos: instalação de reboco, instalação hidráulica, instalação elétrica, assentamento de cerâmica e pintura.

Este é o quinto curso de construção civil oferecido por meio do Começar de Novo. Os outros foram ministrados na Colônia Penal Lafayete Coutinho, Presídio de Salvador, Penitenciária Lemos Brito e Conjunto Penal de Feira de Santana.

Celulose
Na última sexta-feira (30/9), o servidor Orlando Bitencourt, membro do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia), reuniu-se com o diretor de sustentabilidade da Veracel, Adelino Neto, para apresentar o programa Começar de Novo e discutir a celebração de uma nova parceria.

A fábrica da Veracel, empresa multinacional líder no setor de celulose e papel, está situada em Eunápolis, no extremo sul da Bahia.

Uma nova reunião está marcada para a próxima quinta-feira (6/10), às 15h, no gabinete do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

Posteriormente, será realizado um novo encontro com a Associação Baiana de Empresas de Base Florestal para apresentar o projeto a outras empresas do ramo, multiplicando as chances de futuras parcerias em prol da reintegração social de apenados e egressos do sistema penitenciário.

Feira de Santana
Já no último dia 26 de setembro, representantes do GMF fizeram um pré-lançamento do programa da cidade de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador. Em uma visita à unidade prisional do município, o programa foi apresentado para representantes de 22 empresas que demonstraram interesse em se aliar.

Além disso, a equipe participou de uma mesa-redonda no programa do radialista Dilson Barbosa, na Rádio Sociedade, com a presença do diretor da rádio, frei José Monteiro, no qual explicou os objetivos do Começar de Novo e esclareceu dúvidas de ouvintes sobre o projeto.

Também foi realizada uma visita à Fundação Santo Antônio, que demonstrou interesse em absorver apenados para se tornarem educandos em cursos profissionalizantes oferecidos pela instituição.

Texto: Bruna Rocha

Semana da Conciliação: facilitadores iniciam visitas aos Polos Regionais

A equipe de facilitadores do Núcleo Integrado da Conciliação inicia nesta segunda-feira (3/10), nas comarcas de Teixeira de Freitas, Xique-Xique e Bom Jesus da Lapa, a capacitação nos Polos Regionais onde serão realizadas as audiências da Semana Nacional de Conciliação na Bahia, entre os dias 21 de novembro e 2 de dezembro. 

Até o dia 21 de outubro, 22 polos serão visitados pela equipe, que irá divulgar, apresentar o cronograma e capacitar todos os envolvidos  na atividade. 

Estes polos também serão visitados: Valença; Irecê; Jequié; Vitória da Conquista; Jacobina; Guanambi; Porto Seguro; Itaberaba; Barreiras; Ilhéus; Itabuna;   Paulo Afonso; Alagoinhas; Juazeiro; Euclides da Cunha, Feira de Santana e Salvador.

Clique aqui e veja o roteiro completo.

Todos os participantes da Semana da Conciliação, incluindo magistrados, servidores e voluntários, irão receber um CD autoexplicativo com informações básicas sobre mediação e uma aula ministrada pelo especialista da área, o juiz André Gomma.

Em cada polo visitado, serão sorteados 10 exemplares do livro Manual de Mediação Judicial, lançado pela Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça, e organizado pelo juiz André Gomma. 

As visitas acontecerão nos fóruns ou em universidades, caso a comarca não possua estrutura que comporte um grande número de pessoas.

Números
A expectativa é que a mobilização de 2011 supere a do ano passado, quando 62,3 mil processos foram cadastrados. Os números levaram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a se destacar no cenário nacional, com o primeiro lugar pela quantidade de audiências realizadas.

As partes interessadas em participar das audiências devem solicitar na unidade judiciária (varas ou juizados), onde tramita o processo, a inclusão na pauta. Quem preferir pode realizar o cadastramento no endereço eletrônico www.tjba.jus.br/conciliacao.

O prazo, para ambos os procedimentos, segue até o próximo dia 21 de outubro.

Texto: Talyta Almeida

Projeto Pai Presente: segunda etapa será realizada no novo Fórum das Famílias

A segunda etapa do projeto Pai Presente será realizada nos próximos dias 3 e 4 de outubro, a partir das 8h, no novo Fórum das Famílias, inaugurado pelo Tribunal de Justiça na última segunda-feira. O prédio fica situado ao lado do Fórum Ruy Barbosa, na rua do Tingui, em Nazaré, onde funcionava o Fórum Criminal.

Estão agendadas 240 audiências para os dois dias de trabalho. Mas, de acordo com os organizadores do projeto, é possível que sejam promovidas audiências sem prévia marcação, desde que o menor, o suposto pai e a mãe estejam presentes, sem esquecer os seguintes documentos: a certidão de nascimento do menor, e as carteiras de identidade, os CPF e os comprovantes de residência do suposto pai e da mãe.

As atividades serão supervisionadas pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, coordenador das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Laboratório
A primeira etapa do projeto foi realizada entre os dias 29 e 31 de agosto, no mês passado. Em 133 audiências, 111 casos foram solucionados pelo Tribunal de Justiça, e 23 encaminhados ao Ministério Público Estadual.

Durante as audiências, os supostos pais são submetidos a testes de DNA , promovidos pelo laboratório do Centro de Diagnóstico (CDG) do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC ), parceiro do Tribunal de Justiça há três anos.

O trabalho, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, envolve servidores, magistrados, voluntários e o Ministério Público.

CNJ
O projeto Pai Presente, coordenado pela juíza-corregedora Maria Helena Lordelo, foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

O objetivo é identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Tribunal de Justiça lança Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência Física

O auditório do Tribunal de Justiça esteve em clima de festa na manhã desta sexta-feira (30/9), na solenidade de oficialização do Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência Física, projeto do TJBA em parceria com a Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef).

“Esse programa é antes de tudo uma troca, o Tribunal ajudando, através da oportunidade de inclusão e eles, com a dedicação e trabalho, nos ajudam a prestar jurisdição”, afirmou a presidente Telma Britto, dando início ao evento.

Logo em seguida, a presidente Abadef, Maria Luiza Câmera, falou, emocionada, sobre a importância do evento para a história das pessoas com deficiência. 

Para ela, os que estão iniciando no programa não devem pensar que os obstáculos sociais enfrentados irão impedi-los de avançar.

“Que eles esqueçam tudo o que é barreira, abracem a vida em sua totalidade e não a deficiência, pois, só assim, nos tornamos pessoas incluídas no processo social de engrandecimento do país”, complementou.

O programa foi criado no ano de 2010 com um projeto-piloto que contou com a participação de 26 pessoas. Os resultados foram considerados satisfatórios e, agora, a iniciativa ganha um caráter oficial. Até o final de 2011, será um total de 150 deficientes físicos contratados.

Para Claudinei Pereira, diretor de Recursos Humanos do TJ e coordenador do programa de inclusão, “o projeto é importante para incluir as pessoas social e economicamente, além de tornar o atendimento mais humanizado”. Ele ainda ressaltou a capacidade e comprometimento dos participantes do programa.

Ilmara de Souza Santos, 27 anos, é uma delas. Ela já estagiou no Tribunal de Justiça e, no início de setembro, retornou pelo programa. Ela trabalha pela manhã no Tribunal e à tarde na Receita Federal, cursa o 2º semestre de Administração, mas sonha em estudar Direito.

“Comecei com ousadia, acho que esse programa mostra a capacidade dos portadores de deficiência para a sociedade, é maravilhosos voltar à casa que me acolheu muito bem. Tenho certeza de que este projeto irá crescer ainda mais”.

Na oportunidade, Ilmara e Monique de Melo Lima, 18 anos, falaram um pouco da vida que levam e das dificuldades que têm de enfrentar.

“A deficiência não nos faz desistir, o que nos faz desistir é deixar de sonhar. Nós, deficientes, somos capazes de alcançar o que desejamos”, incentivou Monique, que terminou há pouco o segundo grau no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e conseguiu o primeiro emprego.

"O ditado diz que as pessoas enfrentam um leão por dia, mas nós deficientes temos que enfrentar vários" afirmou Ilmara ao contar que já saiu de seleções para emprego chorando por perceber o preconceito das pessoas, mesmo que de forma camuflada.

Durante a solenidade, houve ainda uma apresentação musical com a cantora Silvia Regina Martins, também deficiente física.

A responsável pela Coordenadoria de Provimento do Tribunal, Selenide da Silva, contou que trabalha com quatro deficientes no setor. “São pessoas interessadas, esforçadas. Não temos que ter sentimento de pena, pois elas são capazes. Devemos tratar com profissionalismo”.

Participaram do lançamento do programa a 1ª vice-presidente, desembargadora Maria José Sales Pereira; o chefe de gabinete da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, Edelvido Góes, representando o secretário Manoel Vitório Filho; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, representando o governador Jaques Wagner; a representante do Ministério Público, Silvana Almeida; o secretário de Ciência e Tecnologia, Paulo Câmera; e a diretora do Fórum de Justiça Federal – Seção Bahia, juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes.

Texto: Talyta Almeida / Fotos: Nei Pinto

Família Acolhedora: Coordenadoria da Infância divulga projeto no interior

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça continua divulgando as ações do projeto Família Acolhedora pelo interior do Estado. Após visitar, na semana passada, comarcas do Sul do Estado, técnicos da coordenadoria planejam levar a iniciativa para outras regiões da Bahia.

As visitas têm sido bem-sucedidas. O juiz-corregedor Cláudio Daltro e a assistente social Sandra Lucena participaram de compromissos em Vitória da Conquista na quinta-feira (22/9) e apresentaram o projeto para a sociedade de Itapetinga e comarcas vizinhas no dia seguinte, 23.

O projeto é uma alternativa ao acolhimento institucional, e tem o objetivo de encaminhar crianças e adolescentes que necessitem sair das famílias de origem para famílias acolhedoras. Previsto no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o Família Acolhedora já é executado em estados como São Paulo e Minas Gerais.

Em Vitória da Conquista, onde o projeto já havia sido apresentado e acolhido pela Prefeitura, foi dado o primeiro passo para transformá-lo em um programa. A Secretaria de Desenvolvimento Social recrutou e iniciou a capacitação de uma equipe interdisciplinar que irá acompanhar todo o processo do acolhimento familiar. A equipe, composta por um psicólogo, um assistente social e uma coordenação técnica, atende às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social.

O projeto - que não se confunde com adoção - propõe, de acordo com os moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente, que famílias voluntárias se ofereçam para acolher crianças e adolescentes sob custódia da Justiça, sob as mesmas condições que as entidades de acolhimento, com duração máxima de dois anos e acompanhamento periódico das autoridades.

É importante que não se confundam os objetivos”, afirma a assistente social Sandra Lucena, ressaltando que, por envolver vínculo afetivo, “deve ter um acompanhamento minucioso por parte dos órgãos públicos”.

Em Itapetinga, a apresentação contou com a presença do Ministério Público, da Secretaria de Desenvolvimento Social, de Conselheiros Tutelares e representantes de entidades acolhedoras. A mídia local também esteve presente.

As famílias que se inscreverem no cadastro a ser elaborado pelos órgãos envolvidos no projeto, passarão por entrevistas, estudo psicossocial e visita domiciliar, até possuírem aptidão comprovada para o acolhimento.

Texto: Bruna Rocha / Fotos: Coordenadoria da Infância e Juventude

SAC Móvel: definidos roteiros de visitas a comarcas para o mês de outubro

Por meio de circular publicada no Diário Eletrônio da Justiça, pela Corregedoria Geral da Justiça, foram definidas as comarcas pelas quais o Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC Móvel passará no mês de outubro.

As localidades serão beneficiadas com a prestação dos serviços de registro de nascimento de pessoas naturais. Os demais serviços cartorários, não alcançados pela medida, funcionarão normalmente.

Veja abaixo a relação das comarcas contempladas:

ROTA 1

  • Ipiaú – 2 a 4 de outubro
  • Santa Cruz da Vitória – 6 e 7 de outubro
  • Firmino Alves – 9 e 10 de outubro
  • Ibicaraí – 12 a 14 de outubro
  • Itamari – 16 e 17 de outubro
  • São Félix – 19 a 21 de outubro
  • Saubara – 23 e 24 de outubro
  • Valença – 26 a 28 de outubro
  • Itacaré – 30 e 31 de outubro

 

ROTA 2

  • Morro do Chapéu – 2 e 3 de outubro
  • Umburanas – 5 a 7 de outubro
  • Ourolândia – 9 e 10 de outubro
  • Campo Formoso – 15 e 16 de outubro
  • Tapiramutá – 18 e 19 de outubro
  • Piritiba – 21 e 22 de outubro
  • Macajuba – 24 e 25 de outubro
  • Santa Luz – 27 e 28 de outubro
  • Valente – 31 de outubro e 01 de novembro

Ações Afirmativas: projetos do Tribunal de Justiça vão a Castelo Branco

As ações afirmativas do Tribunal de Justiça em setembro se encerram nesta sexta-feira (30/9) no bairro de Castelo Branco, na Escola Municipal Conselheiro Luiz Rogério, na XIV Feira de Ação Social, a partir das 8h.

Durante o mês, foram visitados os bairros da Ribeira, São Marcos, Mussurunga e Nordeste de Amaralina.

Mediação
O Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outras questões cíveis.

Bazar de Natal de terá campanha de solidariedade para crianças carentes

A Assessoria de Ação Social do Tribunal de Justiça abre, na próxima segunda-feira (3/10), as inscrições para a 8º Bazar de Natal do Judiciário, que será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, das 10h às 16h30.

A novidade da edição deste ano é a campanha “Tem uma criança esperando a sua ajuda”, que será lançada durante a feira, com o objetivo de estimular magistrados e servidores para doação de brinquedos e roupas (novos) a crianças carentes assistidas por creches.

Os servidores – ativos ou aposentados – que queiram expor seus trabalhos poderão inscrever-se até 18 de outubro, das 9h às 11hh e das 14h às 15h30, na sala nº 213-A, Ala Norte, no prédio do Tribunal de Justiça.

Já a inscrição dos estagiários, prestadores de serviços, associações e artesãos ocorre nos dias 19 e 20 de outubro. É necessária a apresentação de uma pequena mostra do trabalho.

O Bazar de Natal é um estímulo à criatividade. Podem ser apresentados trabalhos de artesanato, pintura, bijuterias, acessórios, reciclados, biscuit, artigos natalinos, bordados, sabonetes artesanais e caixas decoradas.

O evento integra o calendário permanente das atividade do Centro Cultural Tribunal de Justiça da Bahia ocorre na Praça de Serviço do Tribunal de Justiça. Mais informações pelos telefones 3372-5036 e 3372-5039 com a coordenadora do evento, servidora Verana Portugal, ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Texto: Ascom TJBA

Programa de Capacitação é destaque em Encontro das Escolas dos Servidores

Elogios, boa aceitação e promessas de visitas. O Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi recebido com aplausos pelos participantes do III Encontro Nacional das Escolas dos Servidores e Gestores de Pessoas no Poder Judiciário, em Florianópolis.

O curso, inscrito como Prática Justiça Aprendente e apresentado ontem (29/9) pela manhã para os servidores de outros estados, teve boa receptividade. A iniciativa foi uma das seis selecionadas, dentre as apresentadas por todos os tribunais de Justiça do país, para serem exibidas no evento.

Desenvolvida pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça (Unicorp), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio, a capacitação tem o objetivo de incentivar o aprendizado permanente dos seus funcionários; ou seja, que os ensinamentos ultrapassem a sala de aula e alcancem a rotina profissional e pessoal dos servidores públicos.

O encontro nacional das escolas dos servidores se encerra nesta sexta-feira (30) com a palestra do Maestro Raul Marinuzzi sobre a Harmonia na Escola. Esta é a terceira edição do evento, já realizado em Mato Grosso do Sul  e em Mato Grosso.

A iniciativa visa a integração e a troca de experiências entre os servidores dos tribunais de todos os Estados brasileiros.

Prêmio
No último dia 15, o Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias ficou classificado em terceiro lugar na categoria Gestão por Competência, no Prêmio Nacional de Educação Corporativa do Judiciário de 2011.

A categoria premiou os melhores trabalhos, a exemplo de cursos, projetos e seminários, dentre outras ações que têm por objetivo o desenvolvimento de competências de magistrados e servidores.

Texto: Fernanda Magalhães  / Foto: Assessoria de Comunicação do TJSC

Segunda edição da revista Entre Aspas: último dia para envio de artigos

Termina amanhã (30/9) o prazo das inscrições de artigos técnicos e científicos para a publicação na segunda edição da revista Entre Aspas. Os trabalhos serão analisados por uma Comissão Avaliadora constituída pela Presidência do Tribunal de Justiça.

Magistrados, servidores, juristas e convidados podem participar da iniciativa da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp), a qual objetiva disseminar os conhecimentos jurídico e técnico, bem como promover as boas práticas desenvolvidas nas unidades do Poder Judiciário.

A publicação da Entre Aspas é semestral e está disponível de forma impressa, gratuita e em versão PDF para acesso on-line por meio do portal da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia, no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br/unicorp.

Leia aqui
a Revista Entre Aspas n° 1.

Como se inscrever
Os participantes devem encaminhar para a Unicorp, em envelope lacrado, pessoalmente, por procuração simples ou via correios:

• 2 (dois) exemplares impressos do trabalho técnico e científico
• 1 (uma) cópia em CD Rom
• Declaração de direitos autorais (baixe aqui)

Os documentos devem ser enviados para o seguinte endereço: Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 560, Edifício Anexo, 1º subsolo - Salvador / BA, CEP: 41.745-971.

Leia aqui o regulamento.

Texto: Ascom TJBA

Servidores do Oeste do Estado recebem caravana do Programa Ser

A sexta caravana do ano do programa SER – Promoção do Saber, Bem-Estar e Reconhecimento do Servidor, chega ao Oeste do Estado. De 4 a 6 de outubro, os técnicos visitarão as comarcas de  Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.

O roteiro terá início na comarca de Luís Eduardo Magalhães, no dia 4. Em seguida, a caravana segue para Barreiras, no dia 5, encerrando as visitas no município de Bom Jesus da Lapa, no dia 6. Desde maio, quando começaram as viagens ao interior, 22 comarcas já receberam a equipe.

Estão previstas palestras de representantes da área de saúde do Tribunal de Justiça e da Caixa Econômica Federal, que falarão sobre o convênio firmado com o Tribunal para financiamento habitacional com taxa diferenciada.

As secretarias municipais vão colocar à disposição vacinas e aparelhos para medir a pressão arterial e a glicose. Na visita, servidores poderão adquirir o cartão do Programa SER.

De acordo com a coordenadora da caravana, a diretora de Assistência à Saúde (DAS) do Tribunal de Justiça, Jamile Ferraz, o projeto é muito bem recebido nas comarcas, com o apoio dos magistrados e entusiasmo dos servidores.

“Cada comarca tem a sua peculiaridade mas, no geral, todos querem a mesma coisa: ser o melhor servidor do Tribunal de Justiça da Bahia. Em todos os locais que passamos, existiu essa vontade de aprimorar o trabalho, querer mais qualidade de vida e o envolvimento com o meio ambiente.”, contou a coordenadora.

O Programa SER, que tem como objetivo realizar ações e iniciativas de diversos setores do Tribunal de Justiça, se encontra estruturado sob eixos temáticos, divididos em 5 áreas: Qualidade na vida e no trabalho; Educação Corporativa; Cidadania Socioambiental; Multiculturas; Benefícios e incentivos.

Texto: Fernanda Magalhães

Desembargadores e juízes do TJBA são agraciados com Medalha 2 de Julho

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, foi uma das 32 personalidades agraciadas, na manhã desta quinta-feira (29/9), com a Medalha 2 de Julho, em solenidade realizada no Salão de Eventos do Palácio Rio Branco, na Praça Tomé de Souza.

A honraria, concedida pela Prefeitura de Salvador, foi entregue também ao desembargador Carlos Cintra, à desembargadora Sílvia Zarif e às juízas Luislinda Valois e Lisbete Teixeira Santos, além de28 personalidades que representaram outras oito instituições.

Entregue pelo prefeito João Henrique, a medalha, criada pelo Decreto Municipal nº 17.436/1968, é outorgada a profissionais e a instituições que se destacaram por méritos e serviços relevantes prestados à cidade.

Também receberam a homenagem, dentre outras autoridades, o procurador-geral da Justiça, Wellington Lima e Silva; o senador João Durval; o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa; e o presidente da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) Saul Quadros).

Cunhada em ouro, prata e bronze, a Medalha 2 de Julho tem cinco centímetros de diâmetro e ostenta, em sua face, a imagem do caboclo – símbolo do povo da nação que acabava de conquistar a Independência - ferindo um dragão, símbolo do colonizador.

Na outra face, está o desenho das Armas da Cidade do Salvador com a indicação “Prefeitura Municipal do Salvador”.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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