Notícias

Ipirá usa gravação audiovisual em audiência

A Vara Crime da Comarca de Ipirá realizou ontem a primeira audiência de instrução e julgamento por meio de gravação audiovisual, sob a presidência da juíza Bárbara Correia de Araújo Bastos (foto). Na acusação atuou o promotor de Justiça Fabrício Rabelo Patury e, na defesa, o advogado Tadeu Soares Andrade.

Durante a audiência, procedeu-se a inquirição das testemunhas, o interrogatório da ré, a apresentação das alegações finais orais pelas partes, e, ao final, foi prolatada a sentença condenatória.

Na opinião da juíza da Vara Crime, o novo procedimento, que segue a Resolução nº 08/2009 do Tribunal de Justiça da Bahia, viabilizará um aumento do número de sentenças, em razão da maior celeridade no andamento dos processos, tornando mais eficiente a prestação jurisdicional.

TRE homenageia juiz Marcelo Brito

Em sessão solene dirigida pelo presidente da casa, desembargador Sinésio Cabral, o TRE homenageou, há pouco, o juiz Marcelo Silva Brito, com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, destinada a personalidades que contribuíram de forma destacada para o engrandecimento e respeitabilidade da Justiça Eleitoral.

O magistrado, que antes da homenagem participou da sua última sessão de trabalho, ouviu palavras elogiosas, ao seu caráter e competência nas decisões, do presidente do TRE e da juíza Cynthia Maria Pina Rezende, representando a Corte. Recebeu a comenda das mãos do desembargador Sinésio Cabral e da filha Lara.

Na mesma cerimônia, o procurador federal Cláudio Alberto Gusmão recebeu homenagem semelhante. Ele encerrou o mandato ontem (18) e está sendo substituído pelo colega Sidney Pessoa Madruga. O juiz Marcelo Brito será substituído pelo magistrado Cássio José Barbosa Miranda.

Três júris em Inhambupe até final do ano

O juiz Murilo de Castro Oliveira, da Comarca de Inhambupe, designou três sessões do Tribunal do Júri até o final do ano. No dia 25, a partir das 8:30h, será julgado Edvaldo da Luz Oliveira, acusado de tentativa de homicídio.

As duas outras sessões serão nos dias 9 e 16 de dezembro para julgar, respectivamente, Hozana Pinho de Almeida e José Pinto de Oliveira Filho, ambos acusados de homicídio.

Em Encruzilhada

O Tribunal do Júri da Comarca de Encruzilhada reúne-se no dia 14 de dezembro, às 9 horas, no Fórum Sinfrônio Martins, sob a presidência da juíza Ádida Alves dos Santos, para julgamento de Pedro Leonardo de Jesus, acusado de homicídio. Atuará na acusação o promotor de Justiça Natanael Oliveira do Carmo.

Primeira comunhão da Creche Escola

Cerca de 15 alunos da 4ª série do ensino fundamental da Creche Escola Nossa Senhora da Conceição celebram a primeira Eucaristia no próximo sábado (21), na Igreja Ressurreição do Senhor, em Ondina, com uma missa rezada pelo padre Aloísio dos Santos Mota.

A missa será acompanhada por um coral formado pelos alunos da 3ª série, que irá entoar os cânticos  “Faz um milagre em mim” e “Meu coração é para Ti”.

Alunos e pais participaram de um retiro espiritual no último dia 7, no Centro Comunitário Jesus Maria José, na Barra.

Coral da Justiça no Dique do Tororó amanhã

O Coral da Justiça apresenta-se amanhã (20) às 17 horas, no 1º Festival de Corais da Bahia (Festcor), no Dique do Tororó, em homenagem ao dia da consciência negra.

Vários corais de instituições públicas e privadas realizarão apresentações, que serão antecedidas por leituras históricas e culturais afro-brasileiras, declamações de poesias e crônicas de poetas que contribuíram para a liberdade e direito à cidadania.

1ª Turma Recursal Cível e Criminal remarca sessão

 

A Secretaria das Turmas Recursais informa aos advogados e partes que a sessão da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal designada para o próximo dia 23, às 9 horas, foi remarcada para o próximo dia 27 de novembro, às 14 horas.

Encontro de presidentes em Goiás


A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, participa hoje da abertura do 82º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, na cidade de Rio Quente, em Goiás. No evento, que termina no sábado, os desembargadores responsáveis pela direção dos Poderes Judiciários Estaduais de todo o País compartilharão experiências e discutirão pontos em comum à Justiça Estadual.

Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Faver, do Rio de Janeiro. O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, confirmou presença no encontro.


Vara da Mulher completa um ano de instalada

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, participou da cerimônia de comemoração de um ano de instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, encerrada agora há pouco, no prédio do Departamento Pessoal da Polícia Militar, nos Barris.

Segundo a juíza Márcia Nunes Lisboa, o trabalho da Vara, desenvolvido com o auxílio de uma equipe formada por quatro psicólogos e cinco assistentes sociais, não é só punir os agressores, mas acolher as mulheres e, se possível, reintegrar os agressores à família.

Durante a cerimônia houve apresentação de teatro e música, com a temática da violência contra a mulher, e relatos de violência sofrida no seio da família e como as mulheres decidiram denunciar seus agressores e procuraram a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Um agressor também deu seu depoimento, admitindo o erro e relatando a mudança em sua vida após ter sido detido e, em seguida, fazer tratamento.

Estiveram presentes ainda a primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, a defensora pública geral, Tereza Cristina Almeida, juízes, promotores, defensores públicos e servidores.

Comarca de Juazeiro interligada por fibra ótica

A partir de segunda-feira (23), a Comarca de Juazeiro estará interligada ao Centro de Processamento de Dados do Tribunal de Justiça por fibra ótica, informou hoje à tarde o desembargador José Olegário Monção Caldas (foto), presidente da Comissão de Informática, acrescentando que este processo vai dar aos computadores uma velocidade 10 vezes superior à atual e melhor estabilidade na conexão à rede.

Para exemplificar, citou que a velocidade do trafego da informação, antes calculada em minutos, poderá ser contada em segundos, já que a Comarca passa a ser dotada com cinco megabits, igualando-se às de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Além disso, a rapidez de conexão vai facilitar no cumprimento dos mutirões e da Meta 2 estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

A fibra ótica é uma tecnologia que substitui o fio de cobre pelo próprio fio óptico, feito de vidro, e por ele se locomove um feixe de raio laser, que propicia velocidade bem acima do permitido pelos cabos metálicos convencionais.

As próximas comarcas a receber a instalação, em virtude da grande quantidade de dados deslocando-se na rede e ao volume de suas atividades, são as de Ilhéus, Itabuna, Camaçari, Barreiras e Lauro de Freitas.

NAJ chega a 1,1 milhão de atendimentos em 3 anos

O Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), que funciona no Shopping Baixa dos Sapateiros, alcançou este mês a marca de 1,1 milhão de atendimentos à comunidade, somados nos últimos três anos, envolvendo diversos serviços de natureza extrajudicial.

Inaugurado em 20 de agosto de 2003, o NAJ atende diariamente cerca de 1,5 mil pessoas, das 9 às 18 horas.

Entre os serviços prestados estão emissão de certidões cíveis e criminais, de imóveis e nascimento, abertura e reconhecimento de firmas, habilitação para casamento, autenticação de documentos, consulta de andamento de processos judiciais em curso nas Justiças Estadual e Federal e Secretaria Jurídica dos Balcões de Justiça.

Segundo a Assessoria de Projetos Especiais da Presidência do Tribunal de Justiça, responsável pela coordenação dos serviços do NAJ, esses números são do período de 2006 a 2009, excetuando os atendimentos da unidade do Juizado de Defesa do Consumidor sediada no local.

Para a coordenadora do núcleo, Haline Magalhães, o diferencial dos serviços prestados pelo NAJ está no atendimento centralizado. “Alguns serviços são entregues no mesmo dia; outros demoram no máximo 72 horas”, ressaltou. 

Proteção aos defensores dos direitos humanos

A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Lealdina Torreão, participou na tarde de hoje de reunião sobre o Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), conduzida pelo coordenador nacional do programa, Fernando Matos, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, e que contou com autoridades e representantes de órgãos relacionados à pasta.

O objetivo do encontro foi apresentar ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública o PPDDH, destacando a ampliação do projeto para os Estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de falar da necessidade do trabalho transversal e conjunto entre os órgãos para que o projeto obtenha sucesso.

O programa tem como público alvo os defensores de direitos humanos que tenham seus direitos violados ou ameaçados em razão de sua atuação, disse o coordenador, pontuando que o sistema de proteção está fundamentado em três pilares básicos: a prevenção, a investigação e a articulação.

Ele explicou que as medidas preventivas compõem o primeiro pilar, que o segundo está diretamente ligado às funções das policias e que é justamente no terceiro que o PPDDH mais precisará do apoio dos órgãos públicos envolvidos. Além disso, para colaborar na gestão, será formada uma comissão estadual do programa.

CNJ lança campanha pela conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, no próximo dia 28, em rede nacional de rádio e TV, a campanha de utilidade pública relativa à Semana Nacional da Conciliação, que na Bahia começará dois dias depois e vai até 11 de dezembro.

A imprensa brasileira divulgará o Movimento pela Conciliação gratuitamente e a campanha inclui ainda anúncios em revistas e jornais, banner de Internet e cartazes, que foram distribuídos pelos Tribunais em todos os Estados. A partir de hoje todo este material, bem como planos de mídia, estão disponibilizados no site do CNJ, no link Movimento pela Conciliação/Campanha 2009 (Veja aqui).

Com a campanha o CNJ quer incentivar as pessoas a participar e realizar acordos, explicando que por meio da conciliação pode-se obter uma resolução mais rápida para o conflito, eliminando uma pendência judicial.

Nesse sentido, a campanha tem por foco mostrar que o brasileiro só tem a ganhar com a conciliação, usando o slogan “Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”.

1ª Turma Recursal Cível e Criminal remarca sessão

A Secretaria das Turmas Recursais informa aos advogados e partes que a sessão da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal designada para o próximo dia 23, às 9 horas, foi remarcada para o próximo dia 27 de novembro, às 14 horas.



Aprendendo na Praça encerra programação de 2009

A palestra da integrante da comissão administrativa da Associação de Proteção Animal Célula Mãe, Janaína Rios, realizada há pouco na Sala de Meditação do Tribunal de Justiça sobre o tema “Proteção e bem-estar animal” encerrou a programação deste ano do projeto Aprendendo na Praça, organizado pela Secretaria de Ação Social.

Durante a explanação, Janaína mostrou formas de controle populacional de animais carentes e ações importantes para a posse responsável de animais, entre as quais mantê-los em local limpo e arejado, dar banho regularmente e levá-los com frequência ao veterinário.

Ela ressaltou ainda a importância de campanhas educativas para o combate aos maus tratos e indicou canais aos quais as pessoas possam encaminhar denúncias.

A Célula Mãe trabalha com controle e cuidados aos animais e já alcançou a marca de 7 mil esterilizações, número que, segundo a integrante da associação, representa cerca de 84 mil filhotes que deixaram de ser gerados nas ruas.

Campanha Natal sem Fome em Santa Luz

A Comarca de Santa Luz, situada a 260 quilômetros de Salvador, na região do sisal do Estado, está recebendo doações alimentos não-perecíveis, roupas e brinquedos que serão distribuídos para a população carente do município. A iniciativa integra a campanha “Natal sem Fome”, que acontece e foi idealizada pela juíza Maria do Rosário Calixto, titular da Comarca.

As doações podem ser feitas no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, que fica no centro da cidade. Mais informações pelo telefone 75.3265.2343.

Vara da Mulher completa um ano de instalada

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher completa hoje (18) um ano de instalada e a data será comemorada, com a presença da presidente Silvia  Zarif, logo mais às 16 horas, com uma solenidade no prédio do Departamento Pessoal da Polícia Militar, localizado ao lado do prédio da Vara, nos Barris.

Na avaliação da juíza titular, Márcia Nunes Lisboa (na foto à direita), o primeiro ano de instalação foi produtivo e apresentou resultados favoráveis às mulheres que procuram o serviço, principalmente por oferecer atendimento diferenciado, voltado para o tratamentos dos aspectos psicológicos que envolvem os processos, e por tratar não apenas com os aspectos criminais dos conflitos, também com processos de alimentos, de união estável, dentre outros.

A Vara da Mulher foi implantada com recursos do Tribunal de Justiça e do Ministério da Justiça, por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com o objetivo de dar maior atenção aos crimes dessa natureza, que acontecem, muitas vezes, no próprio lar.
Funciona com uma equipe multidisciplinar formada por juízes, psicólogos, assistentes sociais e servidores de cartório, todos preparados quanto aos aspectos sociopsicológicos que envolvem a violência doméstica e familiar.

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

Redes Sociais
APPTJBA MOBILE