Notícias

Premiação pelo êxito na conciliação

Começa na próxima quarta-feira (dia 21), às 11 horas, a entrega dos prêmios para as três primeiras unidades colocadas em número de acordos alcançados em 2008, durante a Semana Nacional de Conciliação, quando o Estado da Bahia ficou em segundo lugar no número de conciliações.

A premiação, que contará com a presidente Sílvia Zarif, obedecerá à seguinte programação: dia 21, Comarca de Aporá, vencedora da entrância inicial, com 213 acordos; dia 23 próximo, às 15 horas, Juizado Criminal de Feira de Santana, entrância intermediária, com 210 acordos; e em data a ser definida, a 29ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, de entrância final, 338 acordos.

O Tribunal de Justiça instituiu uma premiação, com medalhas (foto) e placa a serem concedidas aos três primeiros lugares, dentre as unidades das entrâncias Inicial, Intermediária e Final, em reconhecimento ao empenho dos juízes, servidores e colaboradores.

A premiação consta do Plano Diretor do Judiciário e tem o  objetivo de propagar a cultura de promoção de mudanças para alcance dos objetivos e metas institucionais.

Ceja participa de congresso internacional em Brasília

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-BA), representada pela psicóloga Paula Amaral e a assistente social Sandra Lucena, vai participar do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, que será realizado entre 20 e 24 próximos, em Brasília.

O congresso tem por objetivo fomentar a produção de conhecimento nas diversas áreas de interface entre a psicologia, as ciências sociais e o direito. O evento também está inserido nas ações do programa de responsabilidade socioambiental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Viver Direito.

Nos quatro dias em que estiverem reunidos, os conferencistas e participantes debaterão temas como direito à família e construção dos laços parentais e filiais, ações e parcerias da infância e juventude em prol da adoção legal, ações inovadoras no Judiciário e a vida de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.

Presidente abre Exposição em Lisboa

Logo após assistir à sessão de encerramento (foto) do Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, hoje à tarde (13 horas de Brasília), a presidente Sílvia Zarif participou da abertura da Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça.

A presidente estava em companhia dos desembargadores Antonio Pessoa Cardoso e Maria da Purificação da Silva, respectivamente, presidente e integrante da Comissão Organizadora dos 400 anos do Tribunal.

A exposição foi aberta pelo presidente do STJ de Portugal, juiz-conselheiro Luiz Noronha, e permanece em Lisboa até o dia 11 de novembro, seguindo, então, para a cidade do Porto, onde fica até o dia 30 de novembro.

A mostra, com um acervo de 40 fotos, é promovida pelo Tribunal de Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro das comemorações dos 400 anos de instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil. As fotos registram a história do Tribunal desde o século XVII, com reproduções de documentos e fotos, objetos antigos e prédios da Justiça baiana.

Coppemc reúne juizes dos pólos regionais dia 19

A Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) reúne-se segunda-feira (19) com os 24 juízes coordenadores designados pela presidente Silvia Zarif no ultimo dia 6 de outubro, no Decreto nº 255/09, dentro da programação de preparação dos pólos regionais para a Semana Nacional da Conciliação, de 30 de novembro a 11 de dezembro em todo o Estado.

O encontro será no auditório do Tribunal de Justiça, das 9 às 12 horas, com participação da desembargadora Ivete Caldas (foto), que vai falar da importância da conciliação na resolução de causas judiciais.

Também estarão presentes os juízes Marielza Brandão, que vai relatar seu trabalho na sistematização e organização de mutirões, e Josiel Oliveira, ouvidor Geral da Justiça, que fala da relevância da interação com a mídia no processo de divulgação da Semana Nacional.

Abaixo, a relação dos juízes coordenadores que devem comparecer à reunião da próxima segunda-feira:

Salvador – Josiel de Oliveira dos Santos, Raimundo Nonato Borges Braga e Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Alagoinhas – Gustavo da Silva Machado
Feira de Santana – Bianca Gomes da Silva
Ipirá – Roberto José Lima Costa
Itaberaba – Fábio Falcão Santos
Valença – Alzeni Conceição Barreto Alves
Ilhéus – Wilma Alves Santos Vivas
Itabuna – Marcos Antônio Santos Bandeira
Porto Seguro – Nemora de Lima Janssen dos Santos
Teixeira de Freitas – Cesar Augusto Borges de Andrade
Vitória da Conquista – Paulo Henrique Oliveira Lorena
Jequié – Paulo Henrique Santos Santana
Brumado – Leonor da Silva Abreu
Guanambi – João Batista Pereira Pinto
Bom Jesus da Lapa – Armando Duarte Mesquita Junior
Barreiras – Alerson do Carmo Mendonça
Xique-Xique – Nunisvaldo dos Santos
Irecê – Marcon Roubert da Silva
Jacobina – Jonny Maikel dos Santos
Juazeiro – Cristiano Queiroz Vasconcelos
Euclides da Cunha – Márcia Gottschald Ferreira Adil
Paulo Afonso – Marley Cunha Medeiros

Estudantes de Direito visitam o Tribunal

O juiz Benedito da Conceição dos Anjos, assessor do Núcleo de Precatórios conversou hoje pela manhã (foto) com cerca de 40 alunos do 4º ao 9º semestre do curso de Direito da Faculdade Batista, dentro do Programa Conhecendo o Judiciário, promovido pela Secretária de Ação Social do Tribunal de Justiça.

Os estudantes visitaram alguns setores do Tribunal de Justiça, entre os quais a 4ª Câmara Cível, o Secomge, o Centro Cultural, a Ouvidoria e a Sala de Meditação, e assistiram, às 11 horas, na Sala de Sessões 3, ao vídeo comemorativo do IV Centenário que conta a história do Tribunal.

O projeto visa a aproximar o Judiciário da comunidade acadêmica, em especial da área jurídica, permitindo que o estudante de Direito tenha um conhecimento prático da formação e tramitação dos processos nos 1º e 2º graus, além de informações históricas do Tribunal de Justiça da Bahia.

Recadastramento com iniciais de A a I

O aposentado do Poder Judiciário cujo nome de registro tenha letra inicial de A a I tem até sexta-feira (16) para fazer o recadastramento, comparecendo ao Centro de Atendimento Previdenciário do Estado (Ceprev) em um dos postos do SAC. A atualização cadastral dos inativos do Judiciário prossegue, de maneira escalonada, até 18 de dezembro.

Para o recadastramento são necessários os seguintes documentos (originais): Carteira de Identidade, CPF, último contracheque, certidão de casamento ou averbação da separação judicial, comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone) e comprovante de conta corrente.

Atendendo a uma solicitação da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), que também está recadastrando servidores de outros órgãos públicos, o Tribunal de Justiça iniciou a convocação dos seus inativos no dia 14 de setembro. Ao todo, são cerca de 2,1 mil inativos, entre magistrados e servidores.

A partir de segunda-feira (19), até o dia 13 de novembro, os aposentados com iniciais de J a Q deverão fazer o recadastramento, conforme estabelece a Lei Estadual nº 11.357/09 (que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia).

O cronograma é o seguinte:

14/9 a 16/10   – nome iniciado com as letras A a I
19/10 a 13/11 – nome iniciado com as letras J a Q
16/11 a 18/12 – nome iniciado com as letras R a Z

Pauta da 5ª Câmara Cível do dia 13

A pauta da sessão ordinária da 5ª Câmara Cível, que será realizada no dia 13 de outubro, a partir das 8:30h, prevê o julgamento 45 feitos, dos quais 14 são remanescentes da sessão do dia 6 de outubro.

Os pedidos de preferência de julgamento deverão ser encaminhados à Secretaria da Mesa nos 30 minutos anteriores ao início dos trabalhos.

Veja aqui a pauta da sessão

TJ estrutura ações do novo programa de estágios

A comissão do Tribunal de Justiça que acompanha a implementação do novo Programa de Educação Profissionalizante do Poder Judiciário prossegue na estruturação das primeiras ações voltadas às regras e procedimentos para seleção e acompanhamento de estudantes do ensino superior e médio.

O programa, instituído pelo do Decreto nº 227, de 31 de agosto de 2009, incorpora as mudanças trazidas pela nova Lei de Estágio (Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), que dá direito a férias remuneradas, possibilidade de realizar estágios com carga horária de 12 horas semanais (além das 20h já previstas) e reserva de 10% das vagas a portadores de necessidades especiais.

“O programa é uma conquista do Tribunal, sobretudo dos estudantes, trazida pela presidente Silvia Zarif, e vai auxiliar na prestação jurisdicional, possibilitando que os estagiários compreendam de maneira prática a atuação do Judiciário e contribuam para melhoria da Justiça e da sua imagem perante a sociedade”, define o desembargador Gesivaldo Britto, presidente da comissão.

Ele argumenta que o novo programa democratiza e traz mais transparência ao processo de seleção e lotação de estagiários, além de aumentar o quadro de estudantes que poderão ampliar seu processo educacional, vivenciando o dia-a-dia dos serviços judiciais.

O juiz Marcelo Lagrota, titular da comarca de Terra Nova e integrante da comissão, destaca a preocupação do novo programa com a formação dos futuros profissionais. “Os estudantes participarão de palestras e encontros de aprendizagem e terão suas atividades acompanhadas ao longo de todo o período de estágio, aliando teoria e prática em favor do desenvolvimento profissional e acadêmico”, afirma.

Para ingresso no Programa de Educação Profissionalizante, o decreto instituiu a obrigatoriedade de aprovação em processo seletivo público para os estudantes de nível superior. Entre as primeiras ações, a Comissão de Estágio está definindo os últimos critérios do primeiro processo seletivo – que contemplará, inicialmente, vagas para estudantes de Direito nas unidades da capital, atendendo solicitação da Corregedoria Geral da Justiça.

O conteúdo programático, os prazos e meios de inscrição e divulgação dos resultados também serão definidos pela equipe e o edital deverá ser apresentado à presidente do Tribunal de Justiça na próxima semana. “Nossa meta é que ele seja divulgado dentro de 15 dias e, até o início de dezembro, as provas objetivas sejam realizadas”, anuncia desembargador Gesivaldo.

Segundo ele, as primeiras convocações começarão a partir de janeiro de 2010, sendo que, no ano que vem, também será promovida uma nova seleção pública de estagiários, desta vez destinada a unidades do interior, especialmente as de entrância intermediária, atendendo demando da Corregedoria das Comarcas do Interior.

A comissão é composta ainda pela gerente de Recursos Humanos do Ipraj, Guadalupe Libório, e conta com a colaboração das servidoras Aldair Dantas, supervisora de desenvolvimento de Recursos Humanos, e as assessoras Iramar Martinez e Mariana Larangeira.

Ao longo dos trabalhos, os integrantes consideraram o levantamento das necessidades de estagiários feito pela Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior, que definirão, juntamente com a Comissão, a lotação dos futuros estudantes.

Sessões Criminal e de Direito Público pela manhã

A Seção Cível de Direito Público e a 2ª Câmara Criminal realizam sessões ordinárias agora pela manhã no Tribunal de Justiça para apreciação de 193 feitos pelos desembargadores.

A plenária da Seção Cível de Direito Público acontece na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no 3º andar, sob a presidência da desembargadora Lícia Carvalho, e tem pauta composta, principalmente, por mandados de segurança e embargos de declaração. Há ainda previsão de julgamento de ações rescisórias, agravos regimentais e embargos infringentes.

A sessão da 2ª Câmara Criminal (foto), presidida pela desembargadora Ivete Caldas na Sala de Sessões 4, 2º andar, deve apreciar 37 habeas corpus, além de outros 67 feitos entre apelações,  mandados de segurança, recursos em sentido estrito e revisão criminal.

Núcleo de Psicologia atende servidores dos Juizados

Iniciado em julho, o projeto Núcleo Itinerante de Psicologia e Assistência do Tribunal de Justiça já atendeu servidores em oito Juizados em Salvador e na unidade de Simões Filho, no interior do Estado.

Os próximos são o 2º Juizado Especial Criminal, em Itapuã, no dia 16, e o Juizado Modelo Especial Cível (Extensão Jorge Amado), no dia 26, informou Renata Coan, psicóloga coordenadora do núcleo.

O projeto, disse ela, estende-se até dezembro, contemplando ainda outros quatro unidades, com o objetivo de levar atendimento psicossocial aos servidores em seus locais de trabalho, com visitas técnicas dos profissionais e estagiários.

A coordenadora informou que, atendendo a um pedido da coordenação do  Juizado do Bonfim, no mês de setembro a equipe fez um trabalho em grupo com 12 servidores interessados. “As unidades de Simões Filho e do bairro de Piatã pediram o mesmo trabalho, que deverá ser feito em novembro”, concluiu Renta Coan .

4ª Câmara Cível realiza novo mutirão dia 17

Dando prosseguimento ao programa estabelecido pelo seu presidente, desembargador Antonio Pessoa Cardoso, a 4ª Câmara Cível realiza sábado, dia 17, das 8 às 14 horas, o segundo mutirão, de uma série de três, para agilizar a tramitação dos processos que estão em sua secretaria.

O trabalho será desenvolvido pelos 12 funcionários da Câmara, incluindo a secretária em exercício, Diana Bastos, na identificação de processos que estejam parados e necessitem de providências para andamento, principalmente os já prontos para julgamento de relatoria e os que dependem da intimação e ofício às partes.

O mutirão se baseia nos dados obtidos na inspeção realizada entre 24 a 30 de julho, quando foram identificados todos os 2 mil processos que tramitam na 4ª Câmara, com exceção dos que estão nos gabinetes dos desembargadores que a compõem.

No primeiro mutirão, dia 21 de setembro, a 4ª Câmara Cível deu andamento a cerca de 400 processos. Foram expedidos 110 ofícios, encaminhados 150 processos para a Secretaria Especial de Recursos e Juízos de origem, certificados e encaminhados 60 processos para diversos desembargadores.

Mutirão de julgamentos prossegue no FRB

Acontece neste momento, no Fórum Ruy Barbosa, julgamento em regime de mutirão que está sendo realizado pelos 1º e 2º Tribunais do Júri até final de dezembro com o objetivo de desafogar a pauta.

A sessão de hoje, presidida pelo juiz Cássio Miranda, começou às 13:30h e ocorre no Salão do Tribunal do Júri II, com a atuação do promotor Davi Gallo Barouh e do advogado Abdon Abbade dos Reis.

O réu Fred Silva Santos responde por tentativa de homicídio simples. Segundo a  denúncia, teria feito disparo com arma de fogo contra Arnaldo Torres Pinheiro Filho, mas o tiro atingiu Ubiratan Castro de Souza. O crime teria ocorrido no Largo do Pelourinho, Centro Histórico, no dia 24 de novembro de 1997.

O mutirão prossegue com sessões que ocorrem de segunda a sexta-feira, sendo que as segundas e quartas-feiras serão destinadas para o julgamento dos 22 processos designados pelo 1º Tribunal do Júri, e nas terças e quintas-feiras serão levados a julgamento os 23 processos designados pelo 2° Tribunal, que estavam agendados para janeiro, fevereiro e março de 2010. Já às sextas-feiras, ocorrerão julgamentos alternados. Os trabalhos do mutirão não alteram a rotina dos dois Tribunais, que seguem normalmente com a pauta.

Ainda nesta tarde, o 1º Tribunal do Júri realiza sessão na qual o réu Roque França dos Santos responde por homicídio e tentativa de homicídio, tanto um quanto o outro qualificados por motivo fútil.

Segundo denúncia, o acusado, em companhia de Ricardo Rosendo Souza, que está foragido, teria atirado em Wagner Barbosa Costa e em Denivaldo dos Santos Moreira. O primeiro veio a falecer. O crime teria ocorrido no bairro da Boca do Rio em 9 de abril de 2005.

O juiz Moacyr Pitta Lima Filho preside a sessão, com a atuação do promotor Cássio Marcelo de Melo Santos e o defensor público Maurício Saporito.

Tribunais realizam mutirão no Fórum Ruy Barbosa

Começou ontem e prossegue até a o final de dezembro o mutirão dos 1º e 2º Tribunais do Júri, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, com previsão de julgamento de 45 feitos, em sessões presididas pelo juiz Cássio Miranda, com o objetivo de zerar os processos pendentes de julgamento.

De acordo com o juiz titular do 2º Tribunal do Júri, Vilebaldo de Freitas, o mutirão tem por objetivo antecipar o julgamento de todos os processos que estavam marcados para o período entre janeiro e março, zerando os feitos. “Acho que somos, salvo engano, um dos poucos Tribunais no Brasil nesta situação”, diz juiz, destacando a parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB.

O 1º Tribunal do Júri designou 22 processos para o mutirão que serão julgados em sessões às segundas e quartas-feiras, enquanto o 2º Tribunal colocou em pauta 23 feitos, para serem apreciados às terças e quintas-feiras. Às sextas-feiras ocorrerão julgamentos alternados.

Em paralelo aos julgamentos dos mutirões prosseguem as sessões ordinárias de segunda a sexta-feira, no caso do 1º Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Moacyr Pitta Lima Filho e de segunda a quinta-feira, no 2º Tribunal do Júri, conduzidas pelo juiz Vilebaldo de Freitas.

Inscrições para Bazar de Natal começam amanhã

A Secretaria de Ação Social informa que as inscrições para o 6º Bazar de Natal do Judiciário começam amanhã (15) e vão até o dia 23, e que os interessados em participar devem se dirigir à sala 215, ala norte do TJ, das 8 às 12 horas e das 14 às 15 horas. A inscrição estava marcada, inicialmente, para ontem.

Estão sendo oferecidas 70 vagas para servidores e prestadores de serviço do Tribunal de Justiça, bem como artesãos  e entidades que desenvolvam trabalhos artísticos. No momento da inscrição, além do preecnhimento da ficha, é necessária a apresentação de uma mostra do produto a ser comercializado.

O 6º Bazar de Natal será realizado entre os dias 24 e 27 de novembro, na Praça de Serviços do Tribunal de Justiça, como aconteceu no ano passado (foto). Os servidores poderão mostrar seus talentos, apresentando trabalhos de bordados, caixas de madeira, artigos natalinos, bijuterias, bolsas, sabonetes artesanais, velas, culinária, material reciclado e outros artigos.

Durante o Bazar acontecerá a Campanha Natal Solidariedade e Paz, que tem por objetivo estimular o espírito natalino e solidário.

Nutricionista fala sobre qualidade de vida

A importância da alimentação na prevenção de doenças e como pode melhorar a qualidade de vida, quando já há um agravo à saúde instalado (a exemplo de diabetes e pressão alta), foram abordados pela nutricionista Jomari Queiroz Garcia, da Gerência Médica-Odontológica do Tribunal, na palestra “Alimentação e Qualidade de Vida – Mitos e Verdades”, feita hoje, no início da tarde, na Sala de Meditação.

P
romovida pela Secretaria de Ação Social dentro do Projeto “Aprendendo na Praça”, a palestra celebra o Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro.

A nutricionista apresentou o conceito de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), que se sustenta na máxima de que a saúde “é o  estado de completo bem-estar físico, mental e social e não só a ausência de doença”. A partir daí, a palestrante acrescentou: “Ninguém gosta de privação, mas o prazer não pode ser maior que o bem-estar”.

Ela abordou dúvidas decorrentes de informações distorcidas, dizendo ser comum as pessoas acreditarem que torradas não engordam, quando, na realidade, o valor calórico também é alto, uma vez que a torrada é feita de pão. O consumo do azeite doce para refogar alimentos, explica,  também é confundido, pois quando usado em frituras, o azeite doce se transforma em gordura saturada.

O tema do Dia Mundial da Alimentação este ano, informa o site do Programa Fome Zero do governo federal, é alcançar a segurança alimentar em época de crise, com estimativa de que “a fome atingirá um novo recorde histórico: 1 bilhão de pessoas no mundo. Na América Latina e Caribe, a previsão para 2009 é de que 53 milhões de pessoas não se alimentem adequadamente, o que significa retorno aos níveis de subnutrição existentes no início da década de 1990".

Help Desk será transferido para anexo do Tribunal

O número de atendentes no Help Desk, para os usuários de rede no Tribunal de Justiça, será ampliado e a estrutura de funcionamento transferida do Fórum Ruy Barbosa para o Centro Administrativo da Bahia (CAB), na próxima segunda-feira (19), com o intuito de aprimorar a prestação do serviço e melhorar o atendimento às solicitações.

O responsável pela Gerência de Informática e Desenvolvimento (GID) do Ipraj, Afrânio Pedreira, disse que entre as novidades estão, ainda, a possibilidade de solicitar atendimento pela Internet, acessando o link “Tecnologia da Informação”, e a criação de uma ouvidoria, para atuar como agente externo de fiscalização dos serviços, recebendo sugestões e reclamações dos usuários.

O gerente informa ainda que, por causa da mudança, o atendimento será suspenso após as 19 horas da próxima sexta-feira (16) e retomado às 8 horas de segunda-feira (19), quando a transferência para o prédio anexo do Tribunal de Justiça, no CAB, já estará finalizada.

O Help Desk funciona exclusivamente para demandas relativas aos serviços de manutenção na área de informática, de segunda à sexta-feira, das 7 às 19 horas e aos sábados, das 9 às 15 horas, pelo telefone (71) 3324-7400. O atendimento é feito das 8 às 18 horas, de segunda à sexta.

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

Redes Sociais
APPTJBA MOBILE