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Vara da Infância de Itabuna prossegue com mutirões

A Vara da Infância e Juventude de Itabuna realiza quarta-feira (11), o 10º mutirão do ano, com audiências no Colégio Amélia Amado, quando serão analisados 67 processos de conflitos ocorridos em ambiente escolar.

Segundo o juiz Marcos Bandeira, está sendo aplicado o modelo da justiça consensualizada, pautada no consenso das partes envolvidas. “O adolescente e seus pais devem aceitar a medida socioeducativa proposta pelo Ministério Público, que tem assistência jurídica de um advogado ou do defensor público do Estado”.

Em audiências realizadas ontem, das 8:30 às 19:30h, o juiz Marcos Bandeira analisou 45 processos, aplicando 17 medidas de reparação de danos genéricos destinados a entidades assistenciais, nove liberdades assistidas, três advertências, oito prestações de serviços à comunidade e quatro de busca e apreensão. Em quatro outros casos, as mães levaram certidão de óbito para o juiz extinguir o processo.

A Vara da Infância e Juventude já analisou cerca de 300 processos envolvendo atos infracionais de médio e pequeno potencial ofensivo.

As audiências são realizadas em regime de mutirão, com participação dos serventuários da Vara da Infância, da equipe técnica, do promotor da Infância, Allan Góis, e do defensor público Washington Andrade.

Juíza da Bahia secretaria fórum nacional no Rio

A juíza Márcia Nunes Lisboa, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, vai secretariar um dos grupos de trabalho do I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será realizado de 23 a 25 próximos, no Rio de Janeiro.

O encontro, cujo tema central é “A efetividade da Lei Maria da Penha”, será aberto às 19 horas do dia 23, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com palestra da ministra Carmen Lúcia, do STF. No dia 24, às 9:30h, a juíza Andrea Pachá, fala sobre “O papel do Judiciário no processo de implementação da Lei Maria da Penha”.

O programa do fórum inclui ainda, entre outras, as palestras “Proteção internacional dos Direitos Humanos das Mulheres”, pela procuradora Flávia Piovesan, do Estado de São Paulo, e “A importância da intervenção multidisciplinar para a efetivação da Lei Maria da Penha”, pela desembargadora Jane Silva, de Minas Gerais.

No dia 25 haverá a reunião de cinco grupos de trabalho e o fórum será encerrado às 17 horas, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter.

Pleno aprova resolução sobre juiz de paz

O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária administrativa realizada hoje pela manhã sob a condução da presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, a resolução que faculta aos juízes de Direito a designação de juízes de paz voluntários e sem remuneração para atuarem nas respectivas comarcas.

A resolução terá vigência até o final da tramitação de ante-projeto de lei, que, depois de submetido ao Pleno, será enviado à Assembleia Legislativa instituindo a figura do juiz de paz escolhido por eleição direta na comunidade da comarca e com cargo remunerado. De acordo com o anteprojeto, o mandato do titular e do suplente será de quatro anos.

O Pleno aprovou ainda alterações em outras resoluções afeitas a questões administrativas, a exemplo dos regulamentos para a distribuição de processos entre desembargadores, da prestação jurisdicional nos distritos judiciários e das atividades e funções do juízo auxiliar de conciliação de precatórios.

Antes da abertura dos trabalhos, a presidente destacou o êxito da Gerência Financeira e de Arrecadação do Ipraj na fiscalização de 80% dos cartórios, ação que, ao lado da implantação do DAJ Eletrônico, coíbe a evasão de custas e gerou um aumento de 30% na cobrança de custas.

A desembargadora lembrou ainda o pagamento da primeira parcela do acordo de precatórios, firmado entre credores e o Estado, intermediado pelo Núcleo de Conciliação de Precatórios do TJ. Com o pagamento, o Tribunal receberá as chaves dos imóveis da Rua do Tingui em data a ser marcada. No local serão erigidas instalações do Judiciário.

Em seguida, o desembargador Antonio Pessoa Cardoso pediu a palavra para homenagear os 160 anos de nascimento de Ruy Barbosa, completados anteontem.


Secodi distribui 10,7 mil processos em outubro

No mês de outubro foram distribuídos 10,7 mil processos no primeiro grau, com maioria (9,1 mil) na área não-criminal, segundo dados da Seção de Controle, Distribuição e Informação (Secodi), que registrou a média diária de 535,6 petições, predominantemente da área Cível.

As Varas de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais receberam 4 mil petições no total e somente na 23ª 238 causas foram abertas ou redistribuídas. Nas 14 Varas de Família ingressaram 2,1 mil petições e as que mais receberam processos foram a 2ª e a 8ª, com 186 e 176 respectivamente.

Já nas Varas da Fazenda Pública entraram 2.296 petições, 1.756 delas para as seis de competência tributária e as outras 520 para as quatro de competência administrativa. A área Criminal recebeu 1,6 mil processos, distribuídos entre as 17 Varas de Feitos Criminais (1.048) e as Especializadas (563). Foram ainda distribuídas mil cartas precatórias.

Na avaliação do juiz distribuidor Justino Farias, responsável pela Secodi, a divulgação dos números assegura a transparência do trabalho. “A sociedade acompanha o volume de causas abertas ou redistribuídas mês a mês e os magistrados podem verificar a equidade que adotamos na distribuição dos processos”, disse.

O juiz esclarece que pode haver pequena diferença no quantitativo de processos distribuídos entre as Varas, decorrente do fato de que vários deles estão sendo redistribuídos e regressaram para as Varas de origem, por força das modificações trazidas pela nova LOJ e pela Resolução 18/08, do Tribunal Pleno. “Isto tem ocorrido especialmente na área Cível e, com a redistribuição, iniciada no ano passado, a Secodi já movimentou quase 70 mil processos”, ressaltou.

O chefe da Seção, Edmundo Hasselmann, informou que 33 servidores atuam, em sistema de rodízio, no cadastramento e distribuição de petições e na remessa de processos para as Varas. “Somos a porta de entrada do Judiciário e buscamos agilizar e melhorar constantemente o trabalho, de modo que nenhum documento passe mais de 24 horas no setor, sem que seja remetido à unidade onde será julgado”, disse.


Itabuna realiza mutirão da Infância e Juventude

O juiz Marcos Bandeira, da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, analisou hoje mais de 20 processos, aplicando nove medidas de reparação de danos genéricos destinados a entidades assistenciais, cinco de prestação de serviços à comunidade e duas de liberdade assistida. Em quatro outros casos, as mães levaram certidão de óbito para o juiz extinguir o processo.

As audiências começaram às 8:30h, em regime de mutirão, com participação dos serventuários da Vara da Infância, da equipe técnica, do promotor da Infância, Allan Góis, e do defensor público Washington Andrade.

Este é o nono mutirão do ano na Vara da Infância e Juventude de Itabuna, onde já foram analisados quase 300 processos envolvendo atos infracionais de médio e pequeno potencial ofensivo.

O próximo será no dia 11, no Colégio Amélia Amado em Itabuna, quando serão analisados cerca de 67 processos de conflitos verificados no ambiente escolar.

O juiz Marcos Bandeira disse que está aplicando o modelo da justiça consensualizada, pautada no consenso das partes envolvidas. “Na primeira audiência de apresentação do adolescente, quando ele admite a participação no ato infracional, ou não quer discutir o mérito, o promotor propõe a remissão cumulada com uma medida em meio aberto, seja liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade ou reparação de danos genéricos”.

Em seguida, completa o juiz, o adolescente e seus pais devem aceitar a proposta, que tem assistência jurídica de um advogado ou do defensor público do Estado. Aceita a medida socioeducativa proposta pelo MP, o processo fica suspenso até o efetivo cumprimento, quando então será homologado e arquivado.



Sessões de júri em Guanambi e Rodelas

Em sessão presidida pelo juiz Roberto Paulo Pohmann Wolff, o Tribunal do Júri da Comarca de Guanambi condenou Osmani Oton Teixeira a 13 anos de reclusão na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador. O crime foi cometido em abril de 2008.

O julgamento durou cerca de 12 horas, com participação do promotor Tarcísio Moreira Caldas Vianna Braga na acusação e dos advogados Fernando Lorenzzo Figueiredo da Silva e Jackson Pereira Baleeiro Júnior na defesa.

Em Rodelas

Após um ano sem julgamento na Comarca de Rodelas, o juiz Antônio Henrique da Silva designou quatro sessões do Tribunal do Júri para este mês, no Salão do Júri do fórum local, com a participação do promotor Alexandre Lamas Costa.

A primeira sessão será segunda-feira, às 8:30h, para julgamento de Francisco Pereira Lima, acusado de homicídio simples, praticado em 1997.E no dia 10 será julgado Gilvan Pinto dos Santos, por tentativa de homicídio, ocorrida em 2006.

As duas outras sessões serão no dia 11, para julgar Cícero José de Sá, por homicídio simples, e Carlos Alberto Santos Oliveira, também por homicídio simples.

Núcleo de Psicologia tem assistência itinerante

O trabalho itinerante do Núcleo de Psicologia e Assistência do Tribunal de Justiça, iniciado em julho passado, atendeu até o dia 30 de outubro 136 servidores em diversas unidades, em Salvador e na Região Metropolitana, informou a psicóloga Renata Coan, coordenadora do NAP.

O
objetivo com a expansão do atendimento psicossocial é promover maior integração e, de acordo com Renata Coan (foto), os resultados têm sito positivos, porque se criou um interesse dos servidores no trabalho, “que fortalece o sentimento de auto-valorização com o atendimento diferenciado”.

Até o início deste mês, foram visitados os Juizados do Detran, Bonfim, Ucsal, Liberdade, Extensão Brotas, FTC, Largo do Tanque, Piatã, Itapuã, UniJorge e de Simões Filho.

Nessas unidades, foram desenvolvidas atividades de orientação e encaminhamento, jogos e dinâmicas para aprimorar as relações interpessoais, oficinas psicopedagógicas e aplicação de questionários de avaliação do serviço.

Ministro Paulo Furtado será condecorado dia 11

Na próxima quarta-feira (11) o ministro-convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o baiano Paulo Furtado (foto), será condecorado com a medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados, em Brasília, em sessão marcada para começar as 14:30h, sob a direção do presidente da Casa, deputado Michel Temmer.

A indicação foi do deputado federal Uldurico Pinto, que ressaltou “os relevantes serviços prestados pelo homenageado que, além de ter sido presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, atualmente, como ministro do STJ, muito colabora, juntamente com sua equipe, para a Justiça do Brasil e honra a Bahia com o seu trabalho”.

Tribunal Pleno reunido em sessão administrativa


O Tribunal Pleno está reunido agora pela manhã no Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária administrativa conduzida pela presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, com uma pauta composta por 25 processos para apreciação dos desembargadores.

E
ntre os processos, estão sindicâncias, agravos regimentais, embargos de declaração e assuntos administrativos.

Tribunal na posse da nova Mesa Diretora do TRT/5

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, participou da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, hoje à noite, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Na eleição, realizada em 11 de setembro, foram escolhidos para o biênio 2009/2011 os desembargadores Ana Lúcia Bezerra Silva (presidente), Raymundo Antonio Carneiro Pinto (vice), Vânia Jacira Tanajura Chaves (corregedora regional) e Delza Maria Cavalcante Karr (vice-corregedora).

O desembargador Paulino César Martins Ribeiro do Couto, que conduziu a sessão até a posse da nova presidente, rememorou os feitos da sua gestão, quando destacou a construção da futura sede do Tribunal, em fase de licitação, em terreno doado pelo Estado, no Centro Administrativo, e a aprovação de lei que cria mais 403 cargos e 136 funções comissionadas para comporem o quadro do órgão.

A nova presidente do TRT/5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, disse que sua missão continua sendo a de promover a paz social, compromisso que assumiu desde o início da sua carreira de magistrada; agora com acréscimo de responsabilidades.

Estiveram presentes o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Horácio Raimundo de Sena, o chefe de Gabinete do governador, Fernando Schmidt, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, o presidente da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Saul Quadros, as desembargadoras Maria José Sales Pereira, corregedora das Comarcas do Interior, e Lícia Carvalho, o presidente do TRE, desembargador Sinésio Cabral, e os secretários estaduais Manuel Vitório (Administração), Nelson Pellegrino (Justiça e Direitos Humanos) e Carlos Martins (Fazenda).

Encontro vê combate à lavagem de dinheiro

A promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), convidou hoje à tarde a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, para a 7ª edição da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), a ser realizada entre os dias 17 e 20, no Hotel Deville, em Salvador.

Segundo a promotora, o evento tem como objetivo a articulação de órgãos públicos que atuam na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, definindo eixos estratégicos para que se estabeleçam ações para o enfrentamento à improbidade administrativa.

A promotora também ressaltou a importância da parceria a ser desenvolvida entre o Núcleo de Combate às Consequências Econômicas da Atividade Delituosa (Nurec) e as demais instituições que combatem a criminalidade organizada e a lavagem de dinheiro. O Núcleo funciona na sede do Ministério Público, na Avenida Joana Angélica.

Juiz de Maracás recebe moção da Câmara

A Câmara Municipal de Maracás apresentou moção de congratulações ao bacharel em Direito Adriano Vieira de Almeida pela sua nomeação ao cargo de juiz da Comarca, após aprovação em concurso do Tribunal de Justiça.

Na argumentação encaminhada à Presidência da Casa, os vereadores Gutembergue Miranda Luz, Emílio Pereira Novaes e Josezito Machado Lima argumentam que o homenageado, que assumiu a Comarca de Maracás no dia 1º de setembro deste ano, “já demonstrou ao povo que quer trabalhar em prol da Justiça e na defesa do bem comum”.

Aprendendo na Praça volta com atividades na segunda

O projeto Aprendendo na Praça retoma as atividades na próxima segunda-feira, às 13 horas, com prática orientada de meditação e relaxamento, na Sala de Meditação, informou a Secretaria de Ação Social do Tribunal de Justiça.

Na terça-feira, no mesmo horário, haverá trabalhos de massoterapia com o servidor João Eudes. Na quarta-feira (11), Adriana Gusmão, MBA em Gestão de Pessoas, falará sobre “Como trabalhar e viver melhor”.

No dia 16, também às 13 horas, será proferida a palestra “Preparação para aposentadoria”, com o psicólogo Emanuel Pereira, especialista em Gerontologia e mestre em Serviço Social.

A palestra de encerramento do projeto Aprendendo na Praça será dia 18, com o tema “Proteção e bem-estar animal”, com a diretora da Associação Célula Mãe, Janaína Rios.
No início de dezembro, a Secretaria de Ação Social fará a avaliação do projeto Aprendendo na Praça com os servidores do Tribunal de Justiça e do Ipraj.

Programa

Dia 9 - Prática orientada de Meditação e Relaxamento
Dia 10 - Massoterapia com João Eudes
Dia 11 - Palestra “Como Trabalhar e Viver Melhor”
Dia 16 - Palestra “Preparação para aposentadoria”
Dia 18 - Palestra “Proteção e bem-estar animal”

 

Congresso de Direito Tributário nos dias 12 e 13

O direito individual do contribuinte será um dos temas do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, dias 12 e 13, no Bahia Othon Palace Hotel.

Promovido pelo Instituto Baiano de Direito Tributário, com o apoio institucional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o congresso vai reunir ministros do STJ e autoridades fazendárias e tributaristas.

Da pauta de discussões constam ainda questões sobre processo administrativo e judicial tributário, análise da proposta de reforma do Código Tributário Nacional, penhora on-line, crimes contra a ordem tributária, prescrição para pedido de restituição de tributos e responsabilidade pessoal do sócio.

Presidente do TJ na posse da mesa do TRT-5

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, participa às 19 horas da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Reitoria da Ufba.

A nova mesa, para o biênio 2009/2011, é formada pelos desembargadores Ana Lúcia Bezerra (presidente), Raymundo Pinto (vice-presidente), Vânia Chaves (corregedora regional) e Delza Karr (vice-corrregedora).

TJ homenageia 160 anos de nascimento de Ruy

A presidente Silvia Zarif prestou homenagem hoje,data dos 160 anos de nascimento de Ruy Barbosa, depositando uma coroa de flores na cripta em que se encontram os restos mortais do grande jurisconsulto brasileiro, no fórum que leva o seu nome, no Campo da Pólvora, e abriu o espaço à visitação pública.

Ela destacou o legado de ética e os ensinamentos de Ruy Barbosa. “Além da imensa contribuição pela cultura jurídica e atuação política, ele foi um exemplo de vida, e trata-se de um patrimônio moral não somente do povo brasileiro, mas de toda a humanidade”, disse.

Para ilustrar que a importância do ilustre filho da Bahia transpõe as fronteiras do País, a desembargadora Silvia Zarif relembrou que existe uma espécie de memorial dedicado a Ruy Barbosa na Polônia, nação que o jurista defendeu durante sua permanência na Corte Internacional de Haia (Holanda).

“As ideias de Ruy, que podem ser lidas nas paredes do nosso Fórum, nos recordam que não devemos nos distanciar nunca dos princípios da Justiça e servem de modelo para magistrados, servidores, promotores, advogados e todos os que militam no campo do Direito”, afirmou.

O juiz Alberto Santos, da 6ª Vara de Família, concorda com a presidente: “A lembrança da ousadia e da coragem de Ruy Barbosa nos inspira até hoje a encarar os desafios do Judiciário, dando o fundamento para agirmos sempre em defesa dos direitos dos jurisdicionados.

Também hoje, o Fórum Ruy Barbosa está comemorando aniversário. O prédio foi inaugurado há 60 anos, no centenário de nascimento do jurista, que foi ainda deputado, senador, ministro da Fazenda, diplomata, jornalista e escritor, tendo falecido em março de 1923.

Reunião com juízes

Durante a visita ao Fórum, a presidente conversou com alguns magistrados sobre assuntos como assistência judiciária, adicionais de função, situação orçamentária do Poder Judiciário e instalação de cobertura interligando o prédio e o anexo.
 
Participaram do encontro os juízes Rolemberg Costa, Lisbete Santos e Eduardo Carvalho, da 3ª, 7ª e 10ª Varas de Fazenda Pública, Alberto Santos e Maria das Graças Hamilton, da 6ª e da 14ª Varas de Família, e  Vera Medauar, da 74ª Vara de Substituições, respectivamente.

Além de esclarecer dúvidas e fazer solicitações, eles aproveitaram a oportunidade com a presidente do TJ para elogiar a instalação do ponto eletrônico.

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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