Notícias

Vara Cível de Itaparica realiza mutirão de DNA

A juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho (foto), da Vara Cível de Itaparica, realiza amanhã, a partir das 8 horas, no fórum da Comarca, em Bom Despacho, o segundo Mutirão de DNA, com exames de investigação de paternidade durante as audiências.

Na pauta estão 30 processos, alguns deles anteriores a 2005, dentro, portanto, da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A coleta é feita na presença da juíza e de representante do Ministério Público, por técnicos do Grupo de Apoio à Criança com Câncer, com o qual o Tribunal de Justiça da Bahia mantém convênio para investigação de paternidade em feitos cujas as partes não tenham condições de pagar o exame.

“Os processos ficam parados, às vezes por um bom tempo, porque as partes não têm condições de arcar com os custos do exame de DNA que, em certos casos, é a prova cabal para determinar a paternidade”, diz a juíza, que afirma ter contado com o apoio na divulgação por parte da Prefeitura de Itaparica, da Câmara Municipal, de órgãos públicos, escolas e associações de bairro.

Com o resultado em mãos, o processo pode ser extinto ou gerar um outro encaminhamento se as partes não entrarem em acordo com relação à pensão alimentícia. “O mutirão tem gerado também uma outra situação interessante porque as mães estão nos procurando para resolver casos antigos cuja paternidade não é reconhecida”, conta a juíza.

Cartazes na campanha de conscientização

A Comissão Ambiental do Poder Judiciário afixou cartazes nos elevadores e áreas comuns dos prédios do Tribunal de Justiça e do Ipraj estimulando os servidores para o consumo consciente.

A primeira estpa do material educativo aborda temas como utilização de energia solar e redução no número de copos plásticos, que chegam a quatro milhões de unidades por ano.

Segundo a coordenadora do programa de Educação e Comunicação Ambiental da Comissão Ambiental do Poder Judiciário, Rudianna Dias Zeidler, os cartazes serão trocados a cada dez dias e apresentarão curisodades, informações e sugestões que contribuem para a melhoria e conservação do Meio Ambiente.

A campanha de consumo consciente faz parte do projeto Ambiente Legal do Programa de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça.

Serviço: documentos perdidos

A Assessoria Administrativa do Tribunal de Justiça informa que dezenas de objetos encontrados no prédio estão à disposição de seus proprietários, grande parte servidores do Judiciário, no setor de Achados e Perdidos, na Sala 218, Ala Norte. Entre os mais comuns estão cartões de banco, jóias, porta-cédulas e chaves.

A assessoria tem orientado os funcionários da limpeza do prédio a encaminharem os objetos para o setor de achados e perdidos. As pessoas que queiram resgatar seus pertences podem também ligar para a Assessoria Administrativa: 337-25040, 3372-5152, 3372-5180 ou 3372-5131.

Meio século de dedicação à Justiça

Quem chega à 23ª Vara Cível, no Fórum Ruy Barbosa, e vê o escrivão Eloísio Francisco Santos (foto), 67 anos, no balcão, prestativo e solícito, atendendo advogados, fornecendo informação sobre processos da Semana Nacional de Conciliação, orientando as partes, empenhado em dar encaminhamento aos feitos da Meta 2 determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode perceber que a atividade dele no Poder Judiciário não é uma simples relação de trabalho.

É um caso de amor ao que faz. História que começou em 1957, quando Eloísio, com 15 anos, chegou a um dos cartórios particulares de distribuição localizados no Fórum, um bilhete escrito à mão, com caneta-tinteiro, que trazia um pedido de emprego. O major Cosme de Farias assinava o pedaço de papel.

Era um famoso rábula, conhecido por dar orientações às pessoas mais necessitadas. Foi através de um pedido dele que comecei como uma espécie de office boy no cartório, aqui no Fórum. De lá pra cá, fui galgando degraus, fiz concurso e cheguei a este cargo de escrivão, do qual muito me orgulho”, conta Eloísio, arrodeado por processos com a etiqueta alaranjada da Meta 2, na mesa próxima a uma grande janela branca de onde se avista a praça D. Pedro II, em Nazaré.

O escrivão faz questão de ressaltar que as mais de cinco décadas trabalhando no Poder Judiciário são ininterruptas: “Só na 2ª Vara Cível, segundo lugar onde trabalhei, passei 38 anos”.

Ap
esar do tempo, a memória não falha. Está viva e guarda com carinho os nomes dos juízes com os quais atuou e que chegaram a desembargadores: Domingos Mármore Neto, Jaime Bulhões e Dibon White, entre outros. Manuseando os processos sobre a mesa, ao mesmo tempo em orienta a um dos 13 servidores da Vara, fala, com leveza, dos muitos processos que passaram por suas mãos e que tinham a assinatura do famoso jurista Orlando Gomes.

Lembra também quando, há 35 anos, atuando como oficial de Justiça, subiu a bordo de uma embarcação na Capitania dos Portos para realizar o arresto de um navio de bandeira argentina, de nome Missiones, em águas baianas. E, com a memória afiada, fala da penhora de 150 ônibus que fez na cidade, com o apoio de 150 policiais.

Para chegar ao Fórum, diariamente, vai em um automóvel modelo 1997, “bem conservado”, mas no início, idos dos 1960, pegava o bonde na Baixa de Quintas. Nas mãos levava sempre a máquina de escrever Olivetti que ainda hoje mantém na unidade onde trabalha, mas sem uso. Enquanto fala, acena para quem chega ao balcão. “Eles pedem para me procurar porque busco solucionar suas demandas prontamente”, afirma.

A
23ª Vara Cível já programa um mutirão, além daquele já previsto pelo CNJ para o final deste ano e vai contar com a assídua colaboração de Eloísio que, nas palavras do juiz titular da unidade, Eduardo Augusto Viana, “é um patrimônio moral do Poder Judiciário da Bahia, referência de dedicação e abnegação”.

Que venham as próximas semanas de conciliação e mutirões. Sou um servidor público e estou aqui para atender as demandas do que precisam da Justiça”, arremata o escrivão, um sorriso no rosto e a entonação de quem está só começando.

IV Centenário do Ministério Público

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, participa amanhã da solenidade oficial pelo IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, às 19 horas, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa.

O evento é promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia e durante as comemorações, os homenageados receberão a Medalha Comemorativa do IV Centenário.

Já confirmaram presença na cerimônia o governador Jaques Wagner, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o procurador geral de justiça da Bahia e chefe do MP, Lidivaldo Britto, o procurador geral da República de Portugal, Fernando José Matos Pinto Monteiro, além de procuradores-gerais do MP de todo o Brasil.

História do MP 

A primeira composição do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, instalado em 7 de março de 1609, incluía entre os dez primeiros desembargadores o promotor de Justiça, que atuava também como procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco.

Dois séculos depois, com a chegada da família real portuguesa e a transformação da Relação em Casa de Suplicação, ocorreu a separação dos cargos de procurador dos Feitos da Coroa e Fazenda e de promotor de Justiça, passando a ser ocupados por dois titulares diferentes. E, com isso, houve a apartação total das funções da Procuradoria da Coroa das do Ministério Público, efetivada definitivamente com a Constituição Federal de 1988.

Seminário do IV Centenário em Teixeira de Freitas

A Comarca de Teixeira de Freitas, juntamente com o Comitê Executivo da Comissão do IV Centenário, está ultimando os preparativos para o seminário “A Justiça no Século XXI”, que será realizado no próximo dia 28, segunda-feira, às 19:30h no espaço Cenarium.

O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Maranhão, especialista em Direito Empresarial, e o juiz Pablo Stolze, mestre em Direito Civil, farão as palestras da noite, em evento que será aberto pela presidente Sílvia Zarif e que contará com a presença de autoridades locais e dos 21 juízes de Direito do extremo-sul da Bahia.

A programação prevê, para antes do seminário, uma reunião às 16 horas com os integrantes da sub-seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, uma hora depois o encontro com os servidores da comarca e, às 18 horas, outra reunião com os magistrados da região. 

O seminário inclui ainda um concurso literário promovido pela Faculdade do Sul da Bahia. A Fasb e a Faculdade Pitágoras inscreveram alunos de Direito no seminário. O Tribunal vai fornecer certificado de participação.

O último seminário, dentro da programação das comemorações do IV Centenário, ocorreu no dia 3 de agosto, em Barreiras (foto).

Mutirão em Sergipe no terceiro dia

O Mutirão Carcerário do Estado de Sergipe iniciou suas atividades hoje (23), terceiro dia de trabalho, com inspeção no Presídio Feminino de Aracaju, para onde foram transferidas oito presas que estavam detidas na 2ª Delegacia de Polícia, após a visita, ontem, dos juízes que atuam na ação determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, que fica em Sergipe até o fim desta semana, e deixa o juiz baiano Ricardo Schmitt na coordenação dos  trabalhos, reafirma que a finalidade do mutirão não é soltar presos, mas checar a situação do interno. “O objetivo principal é que todos tenham a revisão atualizada”, reitera.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Estado é um dos sete do País com índice  de presos provisórios superior a 60%, enquanto a média nacional é de 45%. Iniciado na segunda-feira (21), o Mutirão Carcerário do Estado de Sergipe, que revisará também os processos criminais em 2º grau, deverá se estender até 23 de outubro.

Segundo estatística de junho de 2009, Sergipe possui 3,5 mil presos, dos quais 2,5 mil são provisórios e mil condenados. Além de Aracaju, também serão analisados os processos de presos dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto.

Vídeo encerra série contemplativa no TJ

O projeto Aprendendo na Praça, coordenado pela Secretaria de Ação Social do Tribunal de Justiça exibiu hoje o vídeo “Aos que só pensam em si”, apresentado pela técnica Cristiane Mota. O vídeo é o último da série que o Sebrae/BA vem mostrando aos servidores da Justiça, semanalmente, desde o início do projeto.

O vídeo exibido, explicou a coordenadora-chefe da Secretaria de Ação Social, Rudianna Dias Zeidler, mostra às pessoas o quanto é prejudicial pensarem somente em si; uma atitude que atrapalha o crescimento.

Ao final da apresentação, a técnica do Sebrae Cristiane Mota recebeu certificado pela participação.

Na segunda-feira e terça-feira próximas, a partir das 13 horas, na Sala de Meditação, haverá atividade  prática orientada por CD. Na quarta-feira, será reexibido o vídeo “Planeta Terra como você nunca viu”.

Réus absolvidos no Fórum Ruy Barbosa

O 2º Tribunal do Júri absolveu Miguel Santana Santos, em sessão realizada hoje no Fórum Ruy Barbosa. Ele respondia por homicídio simples e, de acordo com denúncia, teria atirado em João Jesus dos Santos, depois de uma discussão, em agosto de 1997, mas alegou legítima defesa.

A sessão começou às 8:30h e foi presidida pelo juiz Vilebaldo Freitas, com atuação do promotor Manoel Cândido e do advogado Fabiano Pimentel.

Um outro julgamento, que ocorreria hoje no 1° Tribunal do Júri, foi remarcado para o dia 3 de março de 2010, devido ao não-comparecimento do réu. O mesmo Tribunal absolveu, na tarde de segunda-feira, Mário Francisco de Paulo, que respondia por homicídio simples. Ele era acusado de ter atingido, com disparo de arma de fogo, Luiz Antonio Nascimento Bonfim, em agosto de 2002.

Nesta sessão, presidida pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho, atuaram o promotor Cássio Marcelo de Melo Santos e o defensor público Maurício Saporito.

MS realiza congresso de magistrados espíritas

A Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) promove, entre 9 e 11 de outubro, em Campo Grande (MS), o V Congresso Brasileiro dos Magistrados Espíritas, para debater um modo de ação em harmonia com a realidade espiritual e multiexistencial revelada pelo conhecimento espírita.

A palestra inaugural será do juiz Carlos de Lucca, do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor universitário, escritor com oito livros publicados e palestrante espírita há mais de 10 anos.

Entre outros temas, serão discutidos o dilema do juiz diante dos conflitos familiares, o desafio diante da questão da produtividade e o compromisso com o justo, a desagregação da família e a responsabilidade do juiz e a importância do conhecimento espírita para o equilíbrio emocional do magistrado.

A solenidade de abertura está marcada para as 20 horas do dia 9, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, com a presença do presidente da Abrame, Zalmiro Zimmermann, do ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, do presidente do TJ do MS, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins.

Conheça um pouco sobre a Abrame

Bahia promove encontro de Ouvidorias do N/NE

O ouvidor geral do Tribunal de Justiça, juiz Josiel Oliveira (foto), reuniu-se hoje (23) pela manhã, com assessores da Presidência e técnicos do Tribunal para as providências iniciais do 1º Encontro de Ouvidorias Judiciais do Norte e Nordeste, que será realizado nos dias 2 a 4 de dezembro em Salvador.

O evento, que reunirá em torno de 120 pessoas, tem por objetivo discutir e compartilhar experiências sobre a atuação das Ouvidorias Judiciais das duas regiões, visando ao aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça à sociedade.

Participarão ouvidores dos Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. O ouvidor do CNJ, conselheiro José Adonis Callou de Araújo, será um dos palestrantes, ao lado do juiz federal baiano Dirley Cunha e do carioca Antonio Semeraro, e do consultor de Gestão de Pessoas, Carlos Linhares.

Na reunião de hoje, tratou-se de assuntos operacionais a exemplo do local das reuniões, da busca de patrocínios e da divulgação. Outras reuniões já estão marcadas para sexta-feira (25) e terça-feira 29.

Técnicos tiram dúvidas sobre ponto eletrônico

Quem quiser esclarecer todas as dúvidas em relação ao sistema de freqüência via ponto eletrônico terá uma nova oportunidade amanhã. Técnicos da Gerência de Recursos Humanos (GRH) estarão no auditório do TJ, pela manhã e à tarde, fazendo a apresentação do sistema Forponto e dos procedimentos fixados no Decreto nº 135/09, que disciplina o registro e controle da freqüência ao trabalho no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Já na terça-feira 29, a equipe da GRH levará o mesmo conteúdo aos servidores do Fórum Ruy Barbosa, Anexo Orlando Gomes, Fórum Criminal e unidades do Judiciário próximas, em encontro a se realizar no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa– também nos dois turnos.

Os servidores que ainda não foram buscar seu crachá de ponto e registrar suas impressões digitais no sistema devem se dirigir à Supervisão de Assistência ao Servidor (SUASE), no prédio Anexo ao Tribunal, para regularizar sua situação. Cerca de 230 crachás ainda estão à espera dos servidores.

A
queles que não estiverem registrando devidamente seus horários de trabalho no sistema de registro de freqüência estão sujeitos às conseqüências na folha de pagamento, como estabelece o Decreto nº 135/09, de 21/08/09.

Por isso, os chefes de setor/unidade devem conferir na relação disponibilizada no site do TJ se há servidores de suas equipes com pendências em relação ao ponto eletrônico, para que os orientem a regularizar sua situação com a máxima urgência.

Informatização possibilita maior publicidade

A utilização da tecnologia da informação pelo Tribunal de Justiça da Bahia já possibilita que todas as sessões realizadas na sede do TJ sejam acompanhadas em tempo real, através da Internet, a exemplo da sessão do Tribunal Pleno (foto), clicando no link “Atividades do Tribunal”, disposto na página institucional.

Os arquivos de áudio gerados são gravados de forma segura e, em breve, substituirão o trabalho hoje feito pela taquigrafia.

O processo de gravação das sessões, segundo o gerente de Informática e Desenvolvimento, Afrânio Pedreira, é feito por três meios diferentes, independentes e autônomos. “Para não perdermos o conteúdo, a gravação é feita por computador – que remete a gravação imediatamente para o servidores – e em dois gravadores digitais colocados juntos à mesa de som”, disse.

Ele explica que, em breve, os desembargadores poderão ter acesso a trechos de áudio referentes ao julgamento de processos específicos com o sistema de divisão do conteúdo por feito. “Vale ressaltar que todos os sistemas que gerenciam esta digitalização estão sendo desenvolvidos por nossos técnicos, sem custo para o Tribunal”, afirma o gerente.

O link “Atividades do Tribunal” traz avanços no acesso à produção do TJ, oferecendo as pautas de julgamento de todas as sessões que aconteceram recentemente ou ainda serão realizadas e, também, um painel eletrônico, atualizado de minuto em minuto, em que o usuário pode acompanhar o resultado de todos os processos em julgamento.

Este mesmo painel será disponibilizado, em breve, em televisores LCD do lado de fora das salas de sessões para dar publicidade e acesso às decisões.

Também através do link “Atividades do Tribunal” as partes e os advogados têm acesso a informações detalhadas da distribuição dos processos do 2º grau. As inovações constam de decreto judiciário de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a informatização dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Mutirão em Aracaju já movimenta 500 processos

As 11 Varas Criminais de Aracaju já encaminharam cerca de 500 processos para o Mutirão Carcerário do Estado de Sergipe, iniciado ontem (21), no Arquivo Judiciário, ao lado o Fórum Gumercindo Bessa, na capital sergipana.

Este volume de processos recebidos corresponde a quase a totalidade das 11 Varas Criminais de Aracaju, informou o juiz baiano Ricardo Augusto Schmitt (foto), coordenador do mutirão em Sergipe, a convite do CNJ.

O magistrado disse que passou a manhã de hoje (22) inspecionando a Delegacia de Homicídios e as 2ª e 4ª Delegacias de Polícia, atividade determinada pelo CNJ também nas unidade prisionais. Nas visitas de hoje, o juiz fez-se acompanhar de representantes do CNJ, OAB e Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado.

Com uma equipe formada por oito juízes, oito assessores, 16 defensores públicos e cinco promotores de Justiça, o Mutirão Carcerário de Sergipe deve reexaminar 100% dos processos de presos provisórios que aguardam julgamento e dos presos definitivos que já têm condenação.

A expectativa é que seja feita a avaliação de aproximadamente 3,3 mil processos, dos quais 2,2 mil são de presos provisórios e 1,1 mil de presos definitivos. “O diferencial aqui é a execução penal, que na totalidade é virtual”, informou o juiz Ricardo Augusto Schmitt.

Juiz destaca índice de conciliação em Guanambi

O índice de acordos durante a Semana Nacional da Conciliação, na Vara Cível de Guanambi, a 790 quilômetros de Salvador, chegou a 56%, informou o juiz João Batista Pereira Pinto, acrescentando que quase todas as 240 audiências designadas foram realizadas.

“Algumas não ocorreram por ausência das partes, mas, em compensação, muitos acordos foram firmados”, destacou o juiz, salientando que os advogados e estudantes de Direito (foto) que trabalharam nas audiências mostraram-se satisfeitos com os resultados e se dispuseram a participar da próxima semana de conciliação, no final do ano.

Dentre os processos que se destacaram está um envolvendo um hotel e a Embasa, em que a empresa de abastecimento cobrava uma dívida de R$ 197 mil. Após o acordo, o consumidor ficou com a obrigação de pagar R$ 58.312,80, em 60 parcelas de R$ 971,88.

Julgamento triplo amanhã em Itaquara

A juíza da Comarca de Itaquara, Lina Magna dos Santos Andrade, preside amanhã o julgamento de Mário Leopoldino de Jesus, Jucival Souza e Edvaldo Santana de Souza, a partir das 9 horas, no salão nobre da Câmara de Vereadores.

Os réus aguardam o julgamento em liberdade e são acusados, juntamente com mais dois outros homens, do assassinato de Josuel dos Santos, em maio de 1994, a pauladas, golpes de facão e tiros de espingarda.

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

Redes Sociais
APPTJBA MOBILE