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Banco de Sentenças do TJBA tem acervo ampliado com adição de novas decisões

 O Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia recebeu mais sete decisões em seu acervo. As novas sentenças adicionadas tratam de diversas temáticas e matérias, tais quais Direito Administrativo e concurso público e Direito Penal e tráfico de drogas.

Instituído este ano, por intermédio da Universidade Corporativa do TJBA, o Banco de Sentenças tem por objetivo viabilizar o acesso de todas as comarcas às decisões proferidas e consideradas pelos magistrados como relevantes. Atualmente, o repositório conta com 17 modelos de decisões.

Os juízes podem enviar as sentenças – que devem preservar o sigilo das partes – para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , em formato pdf.

Clique aqui para acessar o banco de sentenças.

Texto: Ascom TJBA

Reuniões com juízes marcam viagem da Presidência a dez comarcas do interior

   Uma reunião com 10 juízes, em Ipiaú, a aproximadamente 350 quilômetros de Salvador, marca nesta terça-feira (14) o segundo dia da visita do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, a dez comarcas do interior do estado.

Acompanhado por assessores, o presidente iniciou a viagem ontem (13) por Gandu, comarca a 300 quilômetros da capital, às margens da rodovia BR 101.

A comitiva foi recebida pelos juízes Rogério Rossi e Antonio Carlos Símaro, administrador do fórum, que mostrou as instalações do prédio, todas em bom estado.

O presidente conversou com servidores e recebeu o advogado Paulo Barbosa, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Gandu.

Em Ibirataia, 45 quilômetros mais ao sul, o juiz Reinaldo Marinho e servidores recepcionaram a comitiva no fórum, outro em ótimas condições. Toda a manutenção é realizada com recursos da unidade gestora local, o que comprova o sucesso da descentralização administrativa.

Mais 35 quilômetros também em direção ao Sul, o presidente se reuniu com servidores no Salão do Júri, desta vez em Itagibá. A comarca se destaca pela boa prestação de serviços, instalações em perfeito estado e bom ambiente de trabalho.

Em comemoração em Outubro Rosa, iniciativa que simboliza a luta contra o câncer de mama, e inspirados na iniciativa do Tribunal de Justiça que iluminou a fachada do prédio sede de rosa, os servidores portavam o laço da campanha e posaram para uma foto na entrada do fórum.

A visita ao interior também prevê a inauguração oficial do fórum de Vitória da Conquista e instalação da Vara de Fazenda Pública em Eunápolis.

Texto e Fotos: Ascom TJBA

Seminário integra Semana de Prevenção da Violência na Primeira Infância

 O Seminário Primeira Infância: Infância em primeiro lugar, realizado hoje (13), contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de participar da Semana de Prevenção da Violência na Primeira Infância, instituída pela Lei Federal 11.523/2004.

O coordenador da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá (de terno cinza claro), representou o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, que iniciou uma série de visitas a comarcas do Sul e do Sudoeste do Estado.

Promovido pelo Ministério Público da Bahia, o seminário teve por objetivo refletir sobre a importância da primeira infância para o desenvolvimento e a formação da infância. Também serviu de oportunidade para sensibilizar profissionais da área jurídica e da sociedade civil.

Entre os temas debatidos, estavam alguns dos mais relevantes nesta fase da vida, como saúde, educação, violência sexual, trabalho infantil, entre outros. Durante o seminário, foi lançada a Campanha de Educação Inclusiva: “Todas as escolas são para todos os alunos”.

Além de representado pelo desembargador Salomão Resedá, o Tribunal de Justiça contou com a presença do juiz titular da 1ª. Vara da Infância e Juventude, Walter Ribeiro Costa Junior (de terno verde escuro).

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Corregedoria divulga edital de remoção para servidores de comarcas de Entrância Final

 A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia divulgou edital de concurso de remoção para servidores do Poder Judiciário baiano.

As vagas são referentes aos cargos de subescrivão, escrevente de cartório, agente de proteção ao menor, oficial de Justiça avaliador e administrador do Fórum, das comarcas de Entrância Final, e serão preenchidas pelos critérios alternados de antiguidade e merecimento.

Os interessados deverão informar opção por meio de requerimento dirigido à Corregedoria- Geral de Justiça, através do sistema SIGA ou do Protocolo Administrativo, situado na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Os candidatos têm 15 dias, contados a partir da publicação do edital, para apresentar o requerimento.

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (13/10), o edital traz mais informações sobre os requisitos para participar do concurso de remoção, bem como sobre a classificação e as comarcas que contam com vagas abertas.

Clique aqui para acessar o Edital de Remoção Nº. 05/2014-CGJ.

Texto: Ascom TJBA

Concurso Olhar de Criança vai premiar desenho infantil sobre o tema “O que é justiça?”

 O Concurso Olhar de Criança, desenvolvido pelo Programa SER, vai premiar o melhor desenho infantil sobre o tema “O que é justiça?”. Não precisa ser filho de servidor, qualquer grau de parentesco poderá participar.

A inscrição deve ser feita pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A mensagem deve informar o nome da criança autora do desenho, número de matrícula do servidor, lotação, comarca e relação de parentesco.

Cada criança deverá enviar apenas um desenho. Todos os servidores podem participar do concurso, exceto os lotados na SEAD e AEP II. As inscrições serão de hoje, 13, a 22 de outubro. 

O resultado do concurso será divulgado durante o chat do dia 23 de outubro, das 13h às 14h.

O desenho vencedor, bem como o servidor que fez a inscrição, vão ganhar brindes de empresas parceiras do Programa SER. A criança ganhará o prêmio pelo Dia das Crianças e o servidor será lembrado por conta do Dia do Servidor.

Além disso, os cinco participantes que permanecerem no chat ativamente por mais tempo também ganharão brindes, que podem ser infantis ou adultos.

Leia aqui o regulamento completo do Concurso Olhar de Criança.

Texto: Ascom TJBA

Publicado edital para vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral

 Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (13/10) edital para preencher vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A vaga em questão pertence à classe de advogado.

As inscrições seguem até as 18h do dia 24 de outubro e deverão ser realizadas por meio do Protocolo do Tribunal de Justiça da Bahia. Na ocasião, os candidatos deverão apresentar curriculum vitae e comprovar os requisitos constitucionais e legais previstos.

Clique aqui e veja o Edital nº 110/2014.

Texto: Ascom TJBA

Grupo de Monitoramento Carcerário leva digitalização às varas de Execuções Penais

 Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do Estado.

O projeto começou em julho deste ano, na Vara de Execuções Penais (VEP) de Lauro de Freitas. Com uma média de 1.200 ações em seu acervo, a unidade ainda contava com 200 processos físicos em trâmite.

Em apenas três semanas, todos os autos foram digitalizados pela equipe do GMF em Salvador. Depois disso, os processos foram cadastrados no sistema – já com a atualização do cálculo do cumprimento de penas dos réus – e devolvidos à unidade de origem.

“A digitalização agiliza o trâmite processual porque as partes podem ter acesso aos autos de qualquer lugar, pela internet, sem a necessidade de ter contato com o processo físico”, destaca a juíza titular da VEP de Lauro de Freitas, Jeine Vieira.

Segundo o coordenador do GMF, o juiz Antônio Faiçal, a meta é digitalizar o acervo de todas as varas de Execuções Penais do Estado que funcionam com o SAJ, até o segundo semestre de 2015.

Atualmente, a demanda é da VEP de Feira de Santana, cujo arquivo de cerca de 600 processos começou a ser digitalizado no final de agosto. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em novembro deste ano. Em seguida, será a vez de Jequié ser beneficiada pela iniciativa.

Para o juiz Antônio Faiçal, a digitalização traz diversas vantagens, tanto para o Judiciário quanto para os jurisdicionados. “O espaço físico das varas é otimizado, além de não ser mais necessário que pessoas interessadas compareçam ao cartório para consultar os autos”, aponta o magistrado.

Além disso, a digitalização também vai acelerar as atividades do Mutirão Carcerário. Realizado anualmente pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com o Conselho Nacional de Justiça em Salvador, o mutirão poderá ser realizado remotamente, graças ao processo eletrônico, eliminando a necessidade de que os autos sejam remetidos à capital baiana. “Tudo isso sem gasto de dinheiro e com uma logística mais facilitada”, ressalta o coordenador do GMF.

Texto: Ascom TJBA

Mais 500 brinquedos são distribuídos pelo TJBA em instituições de auxílio a crianças

 Aproximadamente 500 brinquedos foram distribuídos pelo TJBA nesta sexta-feira (10) a crianças que estão em instituições de auxílio à infância em Salvador.

O desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal, participou da entrega. Foram visitadas as instituições Lar Luz do Amanhã; Ajuda Social a Criança; Casa de Santa Maria; CAASAH; Núcleo Campo da Paz; Centro Nova Semente; Núcleo da Criança com Câncer; Lar Vida; Organização do Auxílio Fraterno (foto); e GAAC.

Os presentes foram doados ao Tribunal para a festa do Dia da criança, promovida na última terça-feira (7), no prédio sede do Centro Administrativo da Bahia.

Na oportunidade, foram contempladas as crianças das instituições Lar da Criança, Pérola de Cristo e Benedita Camurugi, e os adolescentes internos das Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case), de Camaçari, Salvador e a Feminina. Cerca de 500 brinquedos ficaram para a entrega desta sexta-feira.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Livro aborda experiência do Balcão de Justiça na solução de conflitos extrajudiciais

 A professora Rejane Lisboa lança nesta sexta-feira (10), às 18 horas, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no bairro da Graça, o livro "Balcão de Justiça e Cidadania: uma experiência de acesso a justiça via MESCs”.

O evento marca o encerramento da Semana da Cultura da Paz, organizada pelo Observatório da Pacificação Social, um projeto multidisciplinar desenvolvido em parceira por diversos órgãos ligados à Universidade Federal da Bahia, com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia.

MESC é a sigla que significa Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias.

O livro também será lançado no próximo dia 16, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, em comemoração ao primeiro aniversário de funcionamento do Balcão de Justiça e Cidadania na comarca.

Texto: Ascom TJBA

PJe: juízes e servidores de Paulo Afonso e Eunápolis são treinados por videoconferência

 Juízes e servidores das comarcas de Paulo Afonso, no Norte, e de Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, participaram na manhã desta quinta-feira (9) do treinamento audiovisual para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A capacitação foi dirigida por técnicos da Secretaria de Tecnologia e Modernização do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de videoconferência.

As duas varas cíveis de Paulo Afonso, a aproximadamente 490 quilômetros de Salvador, serão as primeiras unidades judiciais do Tribunal a contarem com o PJe em substituição ao um sistema existente, neste caso o Saipro.

As outras varas já contempladas são unidades novas, que já entram em funcionamento com o sistema.

A comarca de Eunápolis, a 670 quilômetros da capital, vai ganhar, no próximo dia 16, a Vara de Fazenda Pública, que também vai operar com o PJe.

De acordo com o juiz Anderson Bastos, assessor especial de Presidência e presidente do Comitê Gestor do PJe, a apresentação por videoconferência, além de apresentar as funcionalidades do programa, diminui os custos da implantação, ao evitar que servidores se desloquem às comarcas para realizar o trabalho.

Clique aqui e acesso o Portal do PJe.

Texto: Ascom TJBA

Outubro Rosa: TJBA adere à campanha de luta contra o câncer de mama

 O Tribunal de Justiça da Bahia também aderiu ao Outubro Rosa, campanha mundial que luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

A fachada do prédio sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, ganhou uma iluminação especial, com tons de rosa, a cor do laço que simboliza toda a iniciativa.

O movimento, de acordo com o site outubrorosa.org.br, começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama e ou mamografia em outubro. Posteriormente, com a aprovação no Congresso Americano, resolveu-se dedicar o mês à prevenção do câncer de mama.

A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade.

Também de acordo com o outubrorosa.org.br, a ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação.

A primeira iniciativa vista no Brasil foi a iluminação do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista, mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, em outubro de 2002.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Seleção de estágio: divulgadas notas das provas; prazo de recurso acaba sexta-feira (10)

 A Consultec divulgou nesta quinta-feira (9), no site www.consultec.com.br/tjbahia, as notas dos candidatos que se submeteram à seleção pública para estágio no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. As provas foram realizadas no dia 28 de setembro.

Também está disponível o passo a passo para a apresentação de recursos contra as notas. O prazo para recorrer encerra-se às 22h da sexta-feira, dia 10 de outubro.

O gabarito oficial das provas, após a análise dos recursos, foi divulgado na quarta-feira, dia 8.

Serão selecionados 1,3 mil estudantes: 1,1 mil de nível superior, para vagas em Direito, Engenharias Civil e Elétrica, Comunicação, Administração, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social. Outras 200 vagas serão preenchidas por estudantes de nível médio regular.

Os estudantes de nível superior vão atuar nas comarcas da capital e do interior. Os aprovados nas vagas de nível médio, apenas na capital.

A medida, inédita, busca valorizar o mérito no desempenho da função, com o objetivo da melhoria da prestação jurisdicional, e atende às medidas de transparência.

A responsabilidade pelo certame é da empresa Consultec, que foi contratada para continuidade do processo de seleção, passando a aplicar e corrigir as provas, entregando o resultado ao Tribunal de Justiça.

Clique aqui e veja as notas dos candidatos de Nível Superior - Direito.

Clique aqui e veja as notas dos candidatos de Nível Superior - Demais cursos.

Clique aqui e veja as notas dos candidatos de Nível Médio.

Clique aqui e veja as informações sobre os recursos.

Texto: Ascom TJBA

Seleção pública de estagiário do Tribunal de Justiça: divulgados gabaritos definitivos

 A Consultec, responsável pela aplicação das provas para a seleção de estagiários do Tribunal de Justiça, disponibilizou nesta quarta-feira (8), no site www.consultec.com.br/tjbahia o gabarito definitivo das provas aplicadas no último dia 28 de setembro.

Serão selecionados 1,3 mil estudantes: 1,1 mil de nível superior, para vagas em Direito, Engenharias Civil e Elétrica, Comunicação, Administração, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social. Outras 200 vagas serão preenchidas por estudantes de nível médio regular.

Os estudantes de nível superior vão atuar nas comarcas da capital e do interior. Os estudantes aprovados nas vagas de nível médio, apenas na capital.

A medida, inédita, busca valorizar o mérito no desempenho da função, com o objetivo da melhoria da prestação jurisdicional, e atende às medidas de transparência.

A responsabilidade pelo certame é da empresa Consultec, que foi contratada para continuidade do processo de seleção, passando a aplicar e corrigir as provas, entregando o resultado ao Tribunal de Justiça.

Clique aqui e veja o gabarito definitivo de Nível Superior.

Clique aqui e veja o gabarito definitivo de Nível Médio.

Clique aqui e veja o comunicado sobre os gabaritos definitivos.

Clique aqui e veja a síntese dos recursos ao gabarito preliminar.

Texto: Ascom TJBA

Semana da Conciliação tem 27,9 mil inscritos; 21 empresas já confirmaram participação

 O número de processos inscritos na Semana Nacional de Conciliação chegou a 27.889. Ainda restam ser contabilizados as questões que passarão pelos balcões de Justiça e Cidadania.

De acordo com relação divulgada pela Coordenação de Juizados Especiais, 20 grandes corporações estão dispostas a entrar em acordo durante a semana, programada para o período de 17 a 28 de novembro.

Até o início da tarde de hoje (8) haviam confirmado presença o Banco Itaú Unibanco e Itaucard, Banco do Brasil, Tim, Hipercard Banco Múltiplo S/A, Claro S/A, Banco Santander, Lojas Insinuante, Banco Citicard, Vivo, Golden Cross, TAM, Camed Saúde, HSBC, Losango, Banco Itauleasing, Qualicorp, Unicard, FAI Financeira, Amil Saúde e Aymoré Crédito Financiamento.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é campeão brasileiro em conciliações, com mais de 100 mil acordos realizados. Os servidores e magistrados baianos têm a chance de manter a primeira colocação na edição de 2014.

Texto: Ascom TJBA

Comarca de Eunápolis ganha Vara de Fazenda Pública; unidade terá PJe

 Antiga reivindicação da comunidade, a Vara de Fazenda Pública, enfim, será instalada na Comarca de Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, a aproximadamente 670 quilômetros de Salvador.

O Decreto Judiciário designando a data de 16 de outubro para a instalação foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário da Justiça Eletrônico.

O juiz Roberto Costa de Freitas Júnior irá presidir a sessão, na qual será lavrada a ata de instalação.

A vara será a quinta unidade judicial do Tribunal de Justiça da Bahia a contar com o Processo Judicial Eletrônico, o PJe.

O sistema permite o funcionamento ininterrupto do Judiciário, dando aos advogados a possibilidade de peticionar durante 24 horas, além de um melhor acompanhamento na movimentação processual.

O PJe é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos tribunais brasileiros.

Já trabalham com o Processo Judicial Eletrônico os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Pará, Paraná, Amapá, Maranhão, Bahia, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Amazonas.

Clique aqui e acesse o Portal do PJe.

Texto: Ascom TJBA

Brigada de Emergência promove treinamento de evacuação das sedes do MP

 A Assistência Militar do Ministério Público, por meio da Brigada de Emergência e do Comitê Gestor de Segurança, informa que realizará o 2º Treinamento Simulado de Evacuação das sedes do MP no Centro Administrativo da Bahia e no bairro de Nazaré.

No CAB, a simulação será efetuada hoje, dia 8, no auditório da sede do MP, das 10h às 11h.

Nas sedes do MP no bairro de Nazaré, o treinamento será realizado nos dias 14 e 20 de outubro, nos horários de 10h às 11h e de 15 às 16h.

Texto: Ascom TJBA

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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