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Tribunal de Justiça instala terceiro Cartório Integrado amanhã (25) com projeção de aumento de 30% na produtividade

O terceiro Cartório Integrado será inaugurado na tarde desta terça-feira (25), às 17h, no 3º andar do Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. A unidade reunirá as 3ª, 6ª, 14ª e 16ª Varas de Relações de Consumo com a expectativa de 30% no aumento da produtividade nessas unidades.

O primeiro cartório integrado, instalado em agosto de 2016, registrou um aumento de 17,9 % na produção de sentenças das unidades. Após a unificação das varas, entre 22 de agosto de 2016 e fevereiro de 2017, 1851 sentenças foram registradas pelo primeiro cartório integrado.

Os servidores e juízes que trabalharão no novo cartório participaram de um curso de capacitação para o uso do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) promovido pela Diretoria de Primeiro Grau e a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia na última terça-feira (18).

A unidade, que será comandada pelos juízes Claudia Silva Mesquita, Maria de Lourdes Oliveira Araújo, Júnia Araújo Ribeiro Dias e Maurício Lima de Oliveira, dá seguimento ao projeto implantado pela presidente do TJBA desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, com o primeiro Cartório Integrado em 2016.

De acordo com a juíza Júnia Araújo Ribeiro Dias, a unidade reunirá magistrados de perfis semelhantes, proporcionando uma homogeneidade na metodologia de trabalho que possibilitará uma maior celeridade na circulação dos processos. "A expectativa para esse novo cartório integrado é a melhor possível", disse.

Capacitação – Para os magistrados envolvidos no projeto, a capacitação realizada pela Universidade Corporativa do TJBA, juntamente com a experiência adquirida nas unidades anteriores garantirão o sucesso desta nova unidade. "Esse tempo que o Tribunal de Justiça está dando é importante para o processo", defende a juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo.

O magistrado Maurício Lima de Oliveira vai além. Para ele, o projeto dos cartórios integrados vai melhorar a produtividade. "O projeto é bom, e com esse treinamento a produtividade será excelente", disse.

Para Marcus Vinícius Grangeon, diretor de secretaria desde 2009, a capacitação para a realização de tarefas específicas e a motivação dos servidores são componentes fundamentais para que a nova empreitada dê certo. "Tenho acompanhado o Tribunal de Justiça crescer. Hoje vivemos numa situação digitalização, e chegamos a segunda onda do processo digital pra unir esforços e dar sinergia ao trabalho", contou.

Texto: Ascom TJBA

Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana realiza 25 audiências concentradas

A juíza titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Feira de Santana, Élke Figuiredo Schuster Gordilho, realizou na manhã de quinta-feira (20) 25 audiências concentradas no Orfanato Evangélico, localizado no bairro de Pomba. Essas audiências tem como objetivo reavaliar a situação de crianças e adolescentes submetidos a medida protetiva de acolhimento, dando celeridade a processos de adoção.

De acordo com o provimento nº 32 do Concelho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, essas reuniões devem acontecer semestralmente e preferencialmente nas instituições nas quais os jovens estão institucionalizados. A magistrada conta que a ocasião buscou contemplar crianças e adolescentes em processo de desinstitucionalização, sentenciando três processos. Os outros 22 processos ainda aguardam o resultado de diligências para uma conclusão.

"Hoje todos os processos relativos a adoção, institucionalização de crianças, destituição de poder familiar já estão despachados e com andamento atualizado. Existem dificuldades quando é necessário a expedição de carta precatória, que demoram muito a chegar. Nós precisaríamos de uma maior agilidade nessas situações, pois dois ou três meses fazem toda a diferença", avalia.

A carta precatória é um dispositivo jurídico utilizado quando existe a necessidade de acionar um indivíduo que assiste em uma outra comarca. Assim, quando os pais de uma crianças não vive em Feira de Santana, por exemplo, e é necessário intimá-los a prestar depoimento nessa comarca, a ordem é expedida através desse tipo procedimento.

Contudo, a juíza explica que o processo, incluindo o envio da carta, a intimação e a prestação do depoimento, acaba se estendendo por até três anos em alguns casos. "Isso só prejudica uma eventual adoção. Vamos supor que uma criança chegue no abrigo com dois anos. Se ela tiver que aguardar mais três anos, ela acaba completando cinco anos no abrigo. Consequentemente, o interesse em adotá-la acaba diminuindo na maioria das vezes", salienta.

Após a realização das audiências, a juíza participou de um almoço com as crianças e de uma distribuição de ovos de chocolate, ainda em virtude do feriado da Semana Santa. "Foi uma experiência única. Extremamente emocionante, porque você lida com crianças, seres puros e ingênuos. Você vê a importância desses processos serem resolvidos o quanto antes. Seis meses para essas crianças equivalem às vezes a seis anos devido a especialidade de uma adoção", conclui.

Na próxima segunda-feira (24), será a vez do abrigo Raul Freire, que abriga adolescentes vítimas de abuso em geral, receberem as audiências concentradas.

Texto: Ascom TJBA 

Tribunal de Justiça dá início ao mutirão de processos do júri nesta segunda-feira (24)

O Mutirão de Processos de Júri tem início nesta segunda-feira (24) com o objetivo de dar celeridade ao trâmite de processos criminais. A iniciativa tem a coordenação da juíza Jacqueline Campos, gestora local das Metas ENASP, e do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário, com a colaboração das Corregedorias e o suporte da Diretora de Primeiro Grau.

A iniciativa foi instituída por uma Portaria Conjunta publicada na edição da última quinta-feira (20) do Diário Justiça Eletrônico (DJE) assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; pelo Corregedor-Geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; e pela Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Na primeira etapa da iniciativa serão despachados, decididos e sentenciados todos os processos ativos, submetidos ao rito do júri, nas Varas Criminais das comarcas de Feira de Santana e Camaçari. Já a realização dos serviços de cartório da Vara do Júri da comarca de Itabuna receberá suporte remoto para a realização de suas funções.

Os processos físicos informados serão transportados, sob a coordenação da Diretoria de 1º Grau, para a sede do Tribunal de Justiça, no onde serão submetidos à análise dos magistrados designados. Após serem analisados, esses processos físicos serão digitalizados e disponibilizados no sistema informatizado, quando couber.

Os juízes deverão informar, diariamente, os dados da produção, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , conforme planilha própria anexa. Vale salientar que outras comarcas serão indicadas para o mutirão em etapas subsequentes através de decretos presidenciais futuros.

Clique aqui e veja a Portaria Conjunta

Texto: Ascom TJBA

Cachoeira é reclassificada para comarca de entrância intermediária

Uma iniciativa do desembargador Augusto Bispo e das desembargadoras Ivone Bessa e Gardênia Duarte e Ilona Reis, integrantes da Comissão Especial e Temporária da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, promoveu a reclassificação de Cachoeira de comarca de entrância inicial para entrância intermediária.

A proposta de Projeto de Lei que efetiva a mudança foi aprovada, de forma unânime, por todos os desembargadores na sessão plenária da última quarta-feira (19) e publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 20.

Todo o material enviado para a análise dos desembargadores considerou aspectos técnicos previstos na legislação. " É Composta pelos Distritos Judiciários de Belém da Cachoeira e Santiago do Iguape (Anexo da Lei n° 10.845de 2007). Possui população estimada de 48.079 (quarenta e oito mil, e setenta e nove) habitantes, e extensão territorial 395, 223 km2 . O colégio eleitoral é composto por 25.313 (vinte e cinco mil, trezentos e treze eleitores", diz um trecho do memorial sobre a comarca.

Antes de ser levada ao Tribunal Pleno, a proposta passou pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJBA, na qual recebeu a relatoria da desembargadora Dinalva Laranjeira.

"Considerando o desenvolvimento econômico, cultural, social e movimento forense da Comarca de Cachoeira, considerando ainda que, a elevação de entrância ora apreciada não acarreta despesas para este Poder, porquanto a elevação da multicitada Comarca não implicará na promoção automática do Magistrado, que somente passará a perceber a remuneração referente à nova entrância quando promovido, conforme disposto no art. 2º, do Projeto de Lei, e, finalmente, tendo em vista que a indigitada Comarca de Cachoeira reúne os requisitos para a elevação de entrância vindicada, opino favoravelmente à aprovação Projeto de Lei submetido à apreciação", escreveu a desembargadora Dinalva Laranjeira.

O desembargador Augusto Bispo é cidadão de Cachoeira, título oferecido pela Câmara de Vereadores do Município, enquanto que as desembargadoras Ivone Bessa e Gardênia Duarte foram juízas titulares na comarca.

Presidida pela desembargadora Gardênia Duarte, a Comissão Especial e Temporária da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia é também integrada pelas juízas Rosana Fragoso Modesto, Marielza Franco e Verônica Ramiro.

Texto: Ascom TJBA

II Encontro de Boas Práticas dos tribunais estaduais é encerrado com sucesso

Com as apresentações dos projetos Impulso às Execuções Fiscais, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ; e de Fortalecimento a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi encerrado hoje (20), ao meio-dia, o II Encontro de Boas Práticas – Missão Humaitá. O evento, que começou ontem (19) pela manhã, contou com a participação de representantes de 22 tribunais de Justiça do País.

Nos dois dias de encontro foram apresentadas 14 das 39 Boas práticas inscritas no evento promovido pelo Comitê Gestor da Justiça Estadual e realizado com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia que apresentou aos participantes o projeto dos Cartórios Integrados.

Execução fiscal - À frente do projeto que impulsionou as execuções fiscais no Estado de Minas Gerais, a juíza auxiliar da presidência do tribunal mineiro. Luzia Divina de Paula Peixoto, titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e Feitos Tributários, contou sobre como o modelo criado tem sido eficaz a partir da parceria firmada com as prefeituras municipais para agilizar o andamento dos processos.

“O trabalho começou em Belo Horizonte e estamos estendendo para outras regiões do Estado fazendo um trabalho de conscientização, in loco, com os prefeitos mostrando para eles que há outras vias de cobrança que não apenas a judicial, mas a administrativa também”.

De acordo com a magistrada, a consequência deste trabalho, que ainda tem um longo caminho a percorrer em função do tamanho gigante do Estado, é a redução de processos. “O juiz que tinha 40 mil processos passa a ter quatro mil, por exemplo”, comemora.

Violência contra a mulher – O último case do dia foi apresentado pela juíza titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Rio de Janeiro, Adriana Mello. A magistrada apresentou três protocolos que têm garantido avanços nesta questão. O primeiro é o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher que consiste numa ferramenta digital de análise e pesquisa que reúne uma diversidade de dados referentes aos processos judiciais em trâmite.

No campo prático, estes projetos têm dado importantes resultados para a questão: o Projeto Violeta, que é um protocolo de atuação integrada entre Judiciário, Polícia Civil, Governo do Estado, organização não governamental e Prefeitura, todos envolvidos em defesa da mulher. Este projeto ganhou o Prêmio Inovare em 2014. “Com este projeto reduzimos de quatro dias para quatro horas o tempo que a vítima leva para ter a proteção do Estado”, explicou.

Ao final das apresentações, o coordenador da Rede de Governança, desembargador Alexandre Miguel, de Rondônia, comemorou o resultado do encontro e conclamou a todos a continuarem a fazer estes intercâmbios de experiências. “Nossa responsabilidade cresce a partir do momento em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abona o trabalho da rede. E rede significa a junção de todos nós. Por isso vamos continuar trocando nossas experiências para fomentar as boas práticas em benefício da sociedade”, concluiu.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Tribunal de Justiça da Bahia suspende expediente forense nesta sexta-feira, dia 21

Devido ao feriado nacional dedicado a Tiradentes, não haverá expediente forense nesta sexta-feira (21), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Segundo o decreto, estão suspensas as audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais.

As unidades com serviço obrigatório vão funcionar normalmente.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará realizando audiências de custódia.

Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Plantão de óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277

Juizado do Aeroporto
Aeroporto Internacional de Salvador (térreo, em frente aos Correios)
Tel: (71) 3365-4468
7 às 19h

1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Santo Estevão ganha novo prédio dos juizados especiais nesta terça-feira (25)

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura, na próxima terça-feira (25), o novo prédio dos juizados especiais de Santo Estevão, a aproximadamente 150 quilômetros de Salvador.

O coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Chenaud, também participa da solenidade.

O espaço, com cerca de 750 m², conta agora, após as intervenções da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração (Sead), com estacionamento externo, pequeno jardim e acessibilidade. Toda a unidade ganhou pintura externa e interna. O investimento total é de R$ 150 mil.

Texto: Ascom TJBA

TJBA prestigia solenidade de comemoração dos 85 anos da OAB-BA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou, na noite de quarta-feira (19), da solenidade oficial em comemoração aos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, no Sheraton Hotel.

Além do presidente da Ordem, Luiz Viana, proferiram discursos o ex-presidente da instituição, professor Thomas Bacellar e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

A solenidade contou também com as presenças do presidente do TRE-BA, desembargador José Rotondano e dos desembargadores Pedro Guerra, Roberto Frannk e Raimundo Cafezeiro, além do procurador geral do Estado, Paulo Moreno, que representou o governador Rui Costa e do presidente da Assembleia, deputado Ângelo Coronel e de outras autoridades.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Encontro de Boas Práticas foca em execução fiscal e no combate à violência contra a mulher

Impulso às Execuções Fiscais e Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher são os temas das duas mesas redondas que encerram hoje o II Encontro Nacional de Boas Práticas ‒ Missão Humaitá, realizado no átrio e no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.

Ao longo de dois dias, o evento, promovido pela Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, reuniu representantes de 22 tribunais estaduais do país para compartilhar iniciativas e projetos com o intuito de impulsionar o cumprimento das metas nacionais.

Das 14 práticas selecionadas, 10 foram apresentadas ontem (19), quando o assessor da Diretoria de 1º Grau, João Felipe Menezes, encerrou os trabalhos com a discussão sobre a prática Cartórios Integrados, inscrita pelo TJBA.

De acordo com o assessor, o projeto consiste na implantação do Sistema de Cartórios Integrados das Varas de Relação de Consumo, no Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, com o propósito de dar celeridade e mais produtividade na prestação jurisdicional.

No próximo dia 25, a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instala o terceiro Cartório Integrado das 3ª, 6ª, 14ª e 16ª Varas de Consumo.

Nona mais bem votada, totalizando 339 pontos, a prática do TJBA ficou apenas 63 pontos atrás da primeira colocada, Execução Fiscal Eficiente, do TJMG, cuja apresentação pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do TJBA no YouTube.

A programação completa do II Encontro Nacional de Boas Práticas ‒ Missão Humaitá pode ser conferida clicando aqui.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Ações do TJBA na Semana Santa levam alegria para crianças em Salvador e Nova Viçosa

Na capital e no interior, ações filantrópicas realizadas por integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia levaram donativos para crianças e adolescentes em situação de risco durante o feriado da Semana Santa.

Em Salvador, a Ação Social do Tribunal de Justiça da Bahia entregou 104 quilos de leite em pó para a instituição de acolhimento Lar da Criança, no bairro da Vila Laura.

A redistribuição do material doado pelos servidores e expositores participantes da edição 2017 da Feira de Páscoa, realizada na praça de serviços da sede do TJBA entre os dias 3 e 7 de abril, foi feita pela coordenadora da Ação Social, Vanessa Santos, na última segunda-feira (17).

A instituição Lar da Criança promove a reinserção familiar de crianças e adolescentes em situação de risco encaminhados pela 1ª Vara da Infância e da Juventude e pelo Ministério Publico Estadual. As 25 crianças e adolescentes assistidas pela instituição possuem prontuário individualizado de atendimento com certidão de nascimento, ficha de evolução psicológica, social, pedagógica e histórico.

Para trabalhar como voluntário na instituição Lar da Criança basta ligar para o telefone (71) 3244-3795 ou acesse o site: www.lardacriancasalvador.org.br.

Solidária - Já na comarca de Nova Viçosa, no Extremo Sul, a campanha "Páscoa Solidária" arrecadou 623 ovos de chocolate, que foram repassados para crianças carentes de seis escolas e de uma creche da região. As entregas aconteceram nos últimos dias 7, 13 e 15 de abril.

No primeiro dia, a juíza titular da comarca, Renata Firme e uma comitiva formada por servidores foram de barco até a ilha de Barra Velha para realizar a distribuição dos doces nas escolas da Barra Velha e das Perobas.

Na véspera da Sexta-feira Santa foi a vez das crianças da Escola Municipal Maurílio Alves de Almeida (que assiste filhos de pais que trabalham como catadores no lixão da cidade) e da Creche Creuza Coelho Sobrinho. Na mesma ocasião, 26 crianças encontradas nas ruas do bairro Bela Vista também ganharam ovos de chocolate.

Por fim, no sábado anterior ao domingo de Páscoa, os doces foram distribuídos entre os alunos das escolas municipais Henrique Brito, Santo Antônio e Baía dos Anjos, além de um grupo de crianças do bairro Abraão.

Texto: Ascom TJBA

Violência contra a mulher: júri em Encruzilhada condena homem a 18 anos e 8 meses

João Nielson, acusado de homicídio qualificado pela morte da companheira Marinalva Pedroso, foi condenado a 18 anos e 8 meses nesta quarta-feira (19) pelo Tribunal do Júri em Encruzilhada, a 600 quilômetros de Salvador.

O crime foi cometido em junho de 2011. Nielson respondia o processo em liberdade há quase 6 anos. A pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Os jurados não consideraram o argumento de violenta emoção após injusta provocação da vítima e reconheceram o motivo fútil do crime.

O apoio dos servidores, do Ministério Público, da Polícia Militar e do advogado Arakitan dos Anjos foi indispensável à realização de mais uma sessão do júri", afirmou a juíza Adiane Silva.

Texto: Ascom TJBA
 

 

Boas Práticas: meritocracia domina temas de projetos no primeiro dia do encontro

Os trabalhos do II Encontro Nacional de Boas Práticas ̶ Missão Humaitá, iniciados na manhã desta quarta-feira (19), no átrio e no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, foram retomados à tarde com a realização da mesa redonda Gestão Estratégica, que reuniu práticas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça de Sergipe.

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O secretário do Comitê de Metas do TJSE, Erick Andrade, tratou do alinhamento dos servidores à estratégia institucional e às metas nacionais por meio da meritocracia, que, na experiência de Sergipe, é um reconhecimento do servidor da área fim que apresenta uma produtividade acima da média.

Para o secretário, a meritocracia funciona no TJSE porque há continuidade dos trabalhos elaborados pela administração. “Não adianta só estabelecer metas ou teorizar o planejamento. Gestão Estratégica é uma questão cultural e que precisa de incentivos”, explica Andrade, referindo-se à premiação, criada em 2008, que laureia os servidores por desempenho ou por práticas e projetos inovadores.

Discussão semelhante intitulou a mesa redonda seguinte: Premiação e Reconhecimento, mediada pelo assessor de Gestão Estratégica do TJBA, Pedro Vivas. De acordo com a representante do Tribunal de Justiça do Maranhão, juíza Sônia Amaral, que apresentou a prática Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ), a meritocracia “tem tudo a ver com a GPJ, uma vez que o objetivo é aumentar a produtividade do Judiciário maranhense através do esforço coletivo e de uma gestão participativa”.

Sob o mesmo tema, ainda foram discutidos os projetos Juízo Proativo e Selo de Cumprimento da Meta 1 e da Meta 2, apresentados, respectivamente, pelo secretário de Planejamento do Tribunal de Justiça de Alagoas, Clóvis Gomes da Silva Correia, e pelo juiz gestor de metas e assistente da Corregedoria do TJDFT, Luís Martius.

O primeiro dia do encontro, que se encerra amanhã (20), contou ainda com a mesa redonda Processo Judicial Eletrônico, que envolveu as práticas Central de Processo Eletrônico, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e Cartórios Integrados, inscrita pelo TJBA.

A programação completa do II Encontro Nacional de Boas Práticas ‒ Missão Humaitá pode ser conferida clicando aqui.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
 

Sessão plenária do TJBA promove 64 juízes para a entrância intermediária

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, reunidos em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (19) aprovaram os pedidos de promoção de 64 juízes de Direito de entrância inicial para entrância intermediária, pelos critérios de merecimento e de antiguidade.

A leitura dos nomes dos magistrados foi feita pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago após a abertura dos trabalhos, com a aprovação unâmine dos demais desembargadores.

Foram promovidos 32 magistrados pelo critério de merecimento e 32 pelo de antiguidade, conforme editais de habilitação publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônica de 22 de fevereiro deste ano.

Permuta – Também foi aprovada à unamidade a permuta entre as titularidades da juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas, com o juiz André de Souza Dantas Vieira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

TJBA terá posto de recadastramento biométrico do TRE-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai contar com um posto de recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir da quarta-feira (26). A unidade será inaugurada às 15h, com as presenças da presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do presidente do TRE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O espaço irá contar com dois guichês de atendimento e funcionará na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8 às 18 horas.

Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto, a exemplo de RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original, além de um comprovante de residência recente, emitido há, no máximo, três meses. Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por, entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Além do Tribunal de Justiça, o TRE-BA já possui um posto na Secretaria da Fazenda e planeja instalar em breve outros dois locais: um na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e outro no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5).

Texto: Ascom TJBA

Evento reúne representantes de 22 tribunais estaduais no TJBA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, abriu os trabalhos do II Encontro Nacional de Boas Práticas ‒ Missão Humaitá, na manhã desta quarta-feira (19), ressaltando a importância de o TJBA sediar o evento pela primeira vez e dando as boas-vindas aos representantes de 22 tribunais estaduais do país reunidos no auditório da instituição.

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“O compartilhamento de experiências de boas práticas é de extrema relevância na busca de novas propostas e soluções, notadamente num cenário em que a demanda é crescente, e os recursos, escassos”, afirmou a presidente, que, ao discorrer também sobre o processo de planejamento estratégico do Judiciário baiano, destacou o papel do magistrado como gestor, e não apenas como aplicador da lei na sua comarca de atuação.

Em seguida, o presidente do Comitê Gestor da Justiça Estadual e da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, falou a respeito da criação da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, responsável pela promoção do encontro, que será realizado hoje, até as 18 horas, e amanhã (20), das 9 às 12 horas.

Ao longo destes dois dias, como relembrou o desembargador do TJRO, serão discutidas 14 práticas, divididas em seis mesas redondas, e expostos 25 painéis, a exemplo do que divulga as iniciativas do Programa SER. “Precisamos envolver os presidentes dos tribunais estaduais para que percebam a dimensão exata da importância desses encontros”, disse ele, informando que haverá, provavelmente no próximo mês, eleição para a nova coordenação da Rede de Governança.

Por sua vez, a secretária especial de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rosângela Vieira de Souza, abordou a metodologia do evento e explicou os critérios de seleção das boas práticas e posterior classificação conforme os temas. Ela também agradeceu a receptividade do TJBA como anfitrião, especialmente a disponibilização de transporte para os palestrantes, expositores e demais participantes do encontro.

A primeira mesa redonda do dia ‒ Monitoramento das Metas Nacionais ‒, mediada pelo assessor de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Wanderley Horn Hulse, reuniu o representante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, juiz José Luiz Leal Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, juiz Gilmar Soriano, e do Tribunal de Justiça de Roraima, a secretária de Gestão Estratégica Inaiara Milagres Carneiro de Sá.

Os trabalhos terão continuidade à tarde, a partir das 14 horas, quando o coordenador de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Tocantins e coordenador do Subcomitê Norte da Rede de Governança, José Eudacy Feijó de Paiva, mediará o tema Gestão da Estratégia, que vai envolver práticas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça de Sergipe.

A programação completa do II Encontro Nacional de Boas Práticas ‒ Missão Humaitá pode ser conferida clicando aqui.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Parceiros pela Justiça movimenta 7 mil e baixa 2,3 mil processos em Cruz das Almas

A terceira edição do projeto “Parceiros pela Justiça”, desenvolvido pela Corregedoria das Comarcas do Interior, movimentou exatos 6.897 processos em Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, entre os dias 3 e 7 de abril.

Foram baixados no sistema 2.389 processos e proferidas 1.235 sentenças.

O saneamento promovido na comarca também registrou 1.235 publicações, 560 editais e a juntada de 2.638 petições.

A iniciativa, que tem o apoio de instituições públicas e privadas, tem como objetivo promover ações de saneamento processual e consolidar nas comarcas do interior rotinas de trabalho que melhorem o atendimento ao cidadão.

Na sexta-feira (11), 445 atendimentos foram realizados no fórum da comarca, com mais 28 sentenças e 61 decisões e despachos. A iniciativa contou com a participação da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende.

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Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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