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Presidente do TJBA profere aula magna para alunos de Direito da Faculdade Dom Pedro II

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, profere nesta terça-feira (27) a aula magna do curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II.

A exposição da desembargadora tem como tema 'A humanização do Poder Judiciário' e acontece a partir das 18h, no auditório do campus I, localizado na Rua Miguel Calmon, s/n, Praça da Inglaterra, Comércio, em Salvador.

A Faculdade Dom Pedro II foi fundada em 13 de maio de 2005 e trabalha com 25 cursos de graduação.

Entre os projetos desenvolvidos pela instituição, está a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), que oferece serviços de assistência jurídica gratuita ao cidadão.

As unidades do Cejusc do TJBA realizam audiências de mediações de conflitos e formalizam acordos sobre temas como pensão de alimentos, divórcio consensual, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e algumas questões cíveis.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Capacitação para servidores do Secomge busca aprimorar os serviços; curso segue até quarta (28)

Segue até quarta-feira (28) o curso de capacitação para os servidores do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge) do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação, promovida pela 1ª Vice-Presidência em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), visa padronizar as rotinas de trabalho e aprimorar a prestação dos serviços.

A abertura da capacitação nesta segunda-feira (26) foi feita pela 1ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Purificação da Silva, na sala de Convívio do edifício-sede do TJBA. Também participaram da abertura e contextualização do curso os juízes Gilberto Bahia e Raimundo Braga.

Logo em seguida, a chefe do Secomge, Mariana Guimarães Nunes, falou sobre alinhamento dos fluxos e procedimentos do Secomge. A juíza de direito da Turma Recursal do TJBA, Cristiane Menezes, realizou uma dinâmica com o grupo, com o tema trabalho em equipe.

Os servidores participantes foram divididos em duas turmas. A primeira finaliza o curso na terça (27) e a segunda na quarta-feira (28). Em ambos os dias, a programação inclui palestra e oficinas, que serão realizadas na sede da Unicorp, em Monte Serrat. A palestra sobre o regimento do TJBA à luz do novo CPC será proferida pelo professor de direito processual civil da Faculdade de Direito da Ufba, Eduardo Sodré.

As oficinas terão como tema 'Desvendando no Sistema SAJ os fluxos de trabalho do protocolo e cadastramento (autuação)', para equipe de cadastramento; e 'Potencializando o estudo da prevenção na distribuição', para equipe de prevenção e distribuição.

Com o objetivo de auxiliar os servidores do Secomge, o curso também marca o lançamento do Guia Prático da Distribuição de Processos no Segundo Grau, que traz de forma didática e simplificada os procedimentos de protocolo, cadastramento e estudo da prevenção, utilizados na distribuição de processos no Segundo Grau.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto
 

Execução fiscal: TJBA cria núcleo para enfrentar acervo e comissão de apoio às varas

O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal para auxiliar varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador na priorização dos julgamentos dos processos de execução fiscal.

Também foi criada uma comissão de apoio, que será presidida pelo desembargador Maurício Kertzman, para apreciar e julgar ações de Execução Fiscal em todo o estado.

O núcleo vai atuar como uma unidade auxiliar nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª Varas da Fazenda Pública, com função de apoiar com recursos humanos e físicos, sempre em parceria com os juízes titulares.

Os magistrados designados para atuar nas varas serão considerados auxiliares das oito unidades judiciais que integram o projeto.

O decreto judiciário criando o núcleo foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico, assinado pela presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Outras comarcas poderão ser incluídas na jurisdição do Núcleo, considerando critério objetivo a taxa de congestionamento processual apurada na unidade selecionada.

Comissão - Em outro decreto judiciário, a presidente constituiu a Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública com competência para apreciar e julgar ações de Execução Fiscal no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

A comissão, que vai atuar em cooperação com o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador, é formada pelos desembargadores Mauricio Kertzman, na condição de presidente, Maria de Lourdes Medauar, Lidivaldo Britto e Júlio Travessa, pelas juízas Rosana Fragoso Modesto Chaves e Marielza Brandão, assessoras especiais da Presidência; o diretor Geral da Presidência, Cícero Moura, e os servidores João Felipe Menezes e Thiago Alban.

O Estado da Bahia e o Município de Salvador indicarão representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Município, Secretaria da Fazenda Estadual, Secretaria da Fazenda Municipal, Secretaria da Administração e da Secretaria Municipal de Gestão para colaborarem com a Comissão de Apoio.

Clique aqui e veja os decretos números 838 e 839

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Semana de Conciliação: Juizado Cível de Ipiaú espera dobrar o número de audiências em 2016

O Juizado Especial Cível de Causas Comuns e Defesa do Consumidor da Comarca de Ipiaú vai separar cerca de 300 processos, para as audiências do Movimento de Conciliação 2016, que o Tribunal de Justiça da Bahia promoverá entre os dias 16 e 25 de novembro.

“No ano passado, nós selecionamos pouco acima dos 150 processos, e agora pensamos em dobrar esse número”, disse o supervisor da unidade judiciária, Erlon Dias Pinheiro, apostando na possibilidade de 50% de acordos nas duas semanas de conciliação.

A fase de seleção dos processos termina no próximo dia 14 de outubro, conforme cronograma estabelecido no Decreto Judiciário nº 665, de 3 de agosto passado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A equipe do Juizado Especial Cível de Causas Comuns e Defesa do Consumidor da Comarca de Ipiaú conta com dois conciliadores e mais dez servidores para a realização das audiências de conciliação, programadas para acontecer na sede da própria unidade, no centro da cidade.

O movimento do TJBA inclui a Semana Estadual de Conciliação, de 16 a 18 de novembro, e a Semana Nacional de Conciliação, de 21 a 25 de novembro, uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Texto: Ascom TJBA

Corregedoria Geral da Justiça realiza inspeções com ênfase nas ações penais das varas do júri

A partir desta segunda-feira (26) até sexta (30), a equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ) realiza inspeções nas varas do júri da comarca de Salvador. As visitas, com a participação de todos os juízes corregedores, têm ênfase nas ações penais em curso nessas unidades, nas quais tramitam processos relativos a crimes dolosos contra a vida.

A portaria da CGJ nº 629/2016, publicada em 6 de setembro, determina o trabalho nesse período. Trata-se de uma continuidade das ações realizadas pela CGJ no período de 11 a 15 de julho nas varas criminais e do júri, para verificação dos serviços judiciários.

No primeiro momento desse trabalho, no dia 13 de julho, a CGJ promoveu, inclusive, um ciclo de palestras no Fórum Criminal, voltado para servidores e magistrados dessas unidades. A “Dosimetria da pena” e “A Ética na Magistratura” foram temas das discussões.

As inspeções acontecem durante o horário de expediente forense, sem prejuízo das audiências já designadas. O magistrado e os servidores da unidade jurisdicional inspecionada devem acompanhar as ações e prestar os esclarecimentos solicitados.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
 

 

 

Seguem até dia 27 (terça) inscrições para curso de agentes de proteção à criança

Termina dia 27 (terça) as inscrições para a capacitação de agentes de proteção à criança e adolescente, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, e corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, com apoio da Universidade Corporatativa (Unicorp).

Com o Estatuto da Criança e do Adolescente e, mais especificamente com a criação dos Conselhos Tutelares, passaram a surgir questionamentos acerca da necessidade da figura do antigo ‘comissário de menores’, daí a importância da atualização dos agentes.

Depois da entrada em vigência do estatuto, ficou em questão a própria legalidade da existência da figura do antigo ‘comissário de menores’, cuja atuação era disciplinada no caput do art. 7º e parágrafo único da Lei nº 6.697/79, do revogado Código de Menores.

Embora não tenha sido banida pela nova legislação, por seu objetivo descentralizador, a figura do ‘agente de proteção’ passou a ser regulamentada para os demais entes federados, disciplinando a sua existência e atribuições, conforme as particularidades.

Exercendo suas atribuições de forma vinculada e diretamente subordinada a autoridade judiciária que o nomeia, perante a qual oficia, o agente é fundamental para a plena eficácia do sistema de garantias, idealizado pelo legislador estatutário.

É através dele que o Juízo da Infância e Juventude se faz presente de forma ampla, para impedir e/ou reprimir ameaças ou violações de direitos de crianças e adolescentes, de acordo com o contexto atual.

A capacitação proposta pela Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior), em parceria com a Unicorp, integra uma estratégia institucional, que objetiva resgatar e valorizar a função do agente, no seu papel de proteção e acolhimento à criança e ao adolescente, disponibilizando conhecimentos e informações que possibilitem atualizá-los e instrumentalizá-los para cumprir com maior eficiência as suas rotinas de trabalho.

Realização: Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, em parceria com a UNICORP.

Coordenação Científica:
Juíza Corregedora Liz Rezende de Andrade

Expositores:
Magistrados e Especialistas que atuam na área temática da ação.

Objetivo da Ação: apresentar, de forma prática e contextualizada, procedimentos normativos e sua aplicabilidade nas rotinas de trabalho, que possibilitem ao Agente atuar com maior eficiência, adotando posturas e atitudes requeridas na prestação de um serviço especializado, prestado à criança e ao adolescente.

Público: Agentes Concursados e Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente, das Comarcas da Capital e do Interior. Serão convidados, ainda, os juízes das Varas da Infância e Juventude do Estado.

Data: 7 de outubro de 2016

Carga Horária Total - 8horas - das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 17h30

Modalidade: presencial e à distância, com transmissão via canal youtube

Local de Realização: Auditório do Tribunal de Justiça – CAB

Inscrição: de 13 a 27.09.16, no site www.tjba.jus.br/unicorp

Para os agentes voluntários - acessar SIEC (Sistema de Gestão e Educação Corporativa), identificar o curso, preencher a ficha de inscrição ali disponível e enviar por e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para os agentes concursados- acessar SIEC (Sistema de Gestão e Educação Corporativa), informar o cadastro e a inscrição está requerida.

Após o término do prazo das inscrições, haverá a publicação, no site da UNICORP, da lista de inscrições deferidas.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail da UNICORP ou pelo telefone (71) 3312 - 0052 / 3321-0741

Terxto: Ascom TJBA

Mulheres de Feira passam a contar com Proteção da Ronda Maria da Penha

A Vara de Violência Doméstica de Feira de Santana, situada a 107 quilômetros de Salvador, passou a contar com o apoio da Ronda Maria da Penha, instalada nesta sexta (23), pela Polícia Militar.

Segundo a major Denice Santiago, responsável pela coordenação das rondas, o objetivo é fazer cumprir as medidas de proteção a mulheres que estejam ameaçadas de agressão ou qualquer tipo de dano, seja físico, patrimonial, sexual ou moral.

Com a instalação da ronda em Feira, agora já são quatro: as outras funcionam em Salvador, além de Juazeiro e Paulo Afonso, no Norte do Estado. “Atuamos em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia”, disse a major Denice Santiago.

A major Denice Santiago informou que as rondas efetuaram, somente este ano, 36 prisões em flagrante delito, de homens agressores, acusados de prática de violência, conforme está previsto na Lei Maria da Penha.

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, considera a expansão e o fortalecimento da Ronda Maria da Penha uma vitória no enfrentamento da violência doméstica.

Depois que as varas de violência doméstica determinam medida protetiva, as rondas são acionadas para passar a acompanhar as mulheres em situação de risco, como forma de evitar agressões e efetuar prisões, nos casos de descumprimento por parte dos acusados.

A Ronda Maria da Penha, que tem este nome por homenagear a mulher que ficou em cadeira de rodas depois de sofrer violência, contará com 14 policiais e duas viaturas exclusivas para o serviço em Feira de Santana.

Texto: Ascom TJBA

1ª Vice-Presidência realiza capacitação; servidores vão ganhar Guia Prático

Padronizar as rotinas de trabalho e aprimorar a prestação do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge) são objetivos do curso promovido pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça (Unicorp), entre os dias 26 (segunda) e 28 (quarta) de setembro, na Sala de Convívio do Tribunal e na sede da Unicorp em Monte Serrat.

A capacitação, destinada aos servidores do Secomge, vai focar nos procedimentos de cadastramento e estudo da prevenção na distribuição de processos no Segundo Grau. Serão duas turmas, com carga horária de sete horas.

A juíza Cristiane Barreto e o professor de Direito Processual Civil, Eduardo Sodré, vão ministrar palestras no curso, que contará também com apresentações dos próprios servidores.

E com o objetivo de auxiliar os servidores do Secomge, será lançado o Guia Prático da Distribuição de Processos no Segundo Grau, que traz de forma didática e simplificada os procedimentos de protocolo, cadastramento e estudo da prevenção, utilizados na distribuição de processos no Segundo Grau.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
 

Juíza Cristiane Fernandes programa total de 460 audiências para mutirão em Coité

A juíza de direito titular da Vara dos Juizados Especiais de Conceição do Coité, a 235 quilômetros de Salvador, Cristiane Cunha Fernandes, programou para a próxima semana nos dias 27 (terça-feira) e 30 de setembro (sexta-feira), um total de 460 audiências.

Segundo informou o supervisor da unidade judicial, José Jurandi Silva de Oliveira Júnior, o total corresponde à soma da pauta normal, que inclui 160 processos, mais 300 audiências envolvendo a concessionária de energia elétrica Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

Os mutirões, como são conhecidas as pautas de audiências concentradas, já vêm sendo realizadas pela equipe de trabalho da juíza Cristiane Cunha Fernandes, como forma de controlar o crescimento do acervo.

O número de questões relacionadas ao fornecimento de energia é atribuído a ocorrência de apagões que podem ter provocado a dificuldade de entendimento entre a concessionária e os cidadãos de Conceição de Coité.

As súbitas interrupções de fornecimento de energia por parte da Coelba geram controvérsias relacionadas à manutenção de equipamentos, entre outras perdas alegadas pelos cidadãos, em razão, principalmente de apagões, também conhecidos por blecautes, ocorridos em 2010, 2012 e 2014.

A Vara dos Juizados Especiais de Conceição do Coité foi uma das primeiras a inscrever processos na Semana Estadual de Conciliação, programada para o período de 16 a 21 de novembro, antes do início da Semana Nacional de Conciliação, que vai até dia 25.

A inscrição de processos para entrarem na pauta do Movimento pela Conciliação iniciou no dia 22 de agosto e segue até o dia 7 de outubro. Cidadãos ou instituições que tenham interesse devem procurar a unidade judicial em que o processo tramita.

Quanto mais cedo for feita a inscrição, mais chances terá o processo de ser selecionado.

Clique aqui, acesse e preencha o formulário

Texto: Ascom TJBA

Centro Odontológico faz campanha para conscientizar sobre prevenção bucal

Desta segunda (26) a sexta-feira (30), a Coordenação de Assistência Odontológica (CDONT) do Tribunal de Justiça da Bahia realiza uma campanha de conscientização e prevenção bucal com os servidores.

Ao lado da entrada do restaurante do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia, será montada uma mesa de apoio para a equipe do centro entregar panfletos com orientações, expor modelos de escovas dentais e incentivar a higienização oral após as refeições. Também serão realizadas visitas aos setores, com orientações sobre higiene oral e entrega de kits odontológicos.

O TJBA oferece aos servidores e parentes de primeiro grau (cônjuge e filhos até 21 anos ou até 24, se estiver vínculo com faculdade) um Centro Odontológico bem estruturado, localizado na Rua Arquimedes Gonçalves, n° 400, Jardim Bahiano, Nazaré, em Salvador.

Uma equipe de 17 dentistas atuam para melhor atender ao servidor nos diversos serviços odontológicos. São mais de 3 mil horários de consulta mensais disponíveis, das 8h às 17h30, sem interrupção no horário do almoço. Para facilitar o agendamento, o TJBA implantou, há um mês, a Central de Marcação de Consulta, por meio do número (71) 3421-6265.

“Nossa ação é um chamado para o servidor fazer uma avaliação, realizarem exames odontológicos preventivos/curativos no Centro Odontológico deste Tribunal, que possui uma excelente estrutura física, e profissionais altamente especializados e capacitados”, destaca a coordenadora do centro, Simone Silva.

A fim de facilitar o acesso para os servidores do interior, o Centro Odontológico está com o projeto Odonto Day, que busca contemplar o maior número de procedimentos em um único dia. Ao ligar para a central, basta informar que está lotado em uma comarca do interior.

Central de Marcação de Consultas: (71) 3421-6265

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
 

Centro de solução de conflitos promove tentativa de conciliação em processos do banco Itaú

Termina nesta sexta-feira (23) a série de 84 audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Relações de Consumo para a tentativa de acordos em processos do banco Itaú.

Os processos, oriundos de quase todas as varas cíveis e do consumidor de Salvador, foram escolhidos pela instituição financeira, a partir da identificação dos feitos que teriam chances de acordo. Os trabalhos são desenvolvidos pelos conciliadores do núcleo.

A juíza Marielza Brandão, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) acompanhou os trabalhos na tarde desta quinta-feira, no Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré.

Todo o trabalho de conciliação no Tribunal de Justiça da Bahia é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Nupemec, responsável pelos Cejuscs e vinculado à AEP II.

Texto: Ascom TJBA

Semana literária: inscrições de expositores são prorrogadas até o dia 30 de setembro

Escritores, livrarias, distribuidoras de livros, editoras e sebos, independente de ter vínculo com o Tribunal de Justiça da Bahia, podem aproveitar a prorrogação do prazo final de inscrição de propostas para participar da 3ª Semana Literária do TJBA.

A Semana acontece de 24 a 27 de outubro, na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, e a inscrição de livros para serem expostos e comercializados nesse período foi estendida até o dia 30 de setembro. A participação é gratuita e são aceitos os mais diversos temas de publicações.

Clique aqui e leia o edital, publicado no dia 25 de agosto.

Para participar, o autor precisa encaminhar ao Centro Cultural do TJBA ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) a documentação exigida no edital, que inclui uma breve apresentação do livro, mini-currículo e ficha cadastral preenchida.

Durante a Semana Literária, a visita aos estandes acontecerá das 9h às 16h30 e será aberta ao público em geral. Nos dias do evento, apresentações artísticas, culturais e lançamento de livros acontecerão no horário das 12h às 14h. A Semana Literária faz referência ao Dia Nacional do Livro, comemorado a 29 de outubro.

A promoção da Semana Literária tem a frente a Diretoria de 1º Grau, a Assessoria de Ação Social e a Coordenação de Biblioteca do Judiciário baiano.

Mais informações: (71) 3372-7769 / 3372-7768 / 3372-5039 // O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Clique aqui e faça o download da ficha cadastral

Texto: Ascom TJBA

Semana de Conciliação: 1ª Vara do Juizado de Barreiras aposta na realização de 300 audiências

A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Barreiras, no extremo oeste do estado, aposta na realização de ao menos 300 audiências de conciliação durante o Movimento de Conciliação 2016.

O movimento inclui a Semana Estadual de Conciliação de 16 a 18 de novembro, e a Semana Nacional de Conciliação, de 21 a 25 de novembro.

A servidora Carla Castelo de Souza Santos, que atua como supervisora da ação na comarca, explica que chegou ao número de 300 processos em pauta, com base na média de audiências designadas nos últimos três meses. Ela informa que a equipe está empenhada na seleção e agendamento de processos para o período.

O Juizado aguarda também a inscrição de processos por cidadãos ou instituições, que têm prazo até 7 de outubro para sinalizar à unidade judicial o interesse de entrar em pauta. “Existe a possibilidade de atingirmos a meta. Mas queremos mesmo é ultrapassar esse número de 300”, pontua Carla.

O juiz da unidade, Oclei Alves da Silva, ressalta ainda que verifica a possibilidade de julgar, na semana de conciliação, alguns processos que não tenham acordo, assim como fazer o saneamento, em casos de arquivamento e baixa processual, por exemplo.

“Na medida do possível, identificando casos, vamos tentar atender aos dois objetivos do CNJ e do Tribunal - de conciliar e de sanear com baixa processual. A partir de agora vamos entrar no período de logística, de preparação de modelos e organização de espaços para a semana de conciliação”, acrescenta o magistrado.

A intenção da unidade é trabalhar três dias com as audiências de processos criminais e os demais com as audiências de conciliação da área cível.

As unidades judiciais que participarão do Movimento pela Conciliação devem preencher o formulário eletrônico de inscrição, disponível na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com acesso pelo site do TJBA. É preciso prestar informações sobre a equipe de trabalho e dar uma estimativa da quantidade de processos previstos na pauta.

Texto: Ascom TJBA

Reunião instala Núcleo de Gestão das Demandas de Massa; participe pelo e-mail nugedem@tjba.jus.br

Magistrados e servidores participaram, na manhã desta quinta-feira (22), da reunião de instalação do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (Nugedem), criado para apoiar a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em questões das chamadas demandas repetitivas dos grandes litigantes.

“Vamos usar a criatividade, desenvolver novas formas de racionalizar o trabalho, principalmente do Primeiro Grau”, disse a presidente do núcleo, desembargadora Pilar Célia Tobio, na abertura da reunião, se referindo ao trabalho dos juízes.

O núcleo vai atuar nas áreas de demandas repetitivas, com ênfase nos Juizados Especiais; áreas de conflitos tributários; área de conflitos cíveis e consumeristas; área de conflitos administrativos; e área de improbidade administrativa e combate à corrupção.

O objetivo é tratar de forma diferenciada as inúmeras ações repetitivas dos grandes demandantes do tribunal. “Temos estudado esse fenômeno da explosão de litígios, que é registrado em todo o mundo”, afirmou a juíza Ana Barbuda, integrante do núcleo na condição de coordenadora, e que integra grupo de trabalho na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na apresentação, a juíza lembrou, a partir de dados do CNJ, que aproximadamente 90% dos processos no âmbito do Direito Privado, referentes aos grandes litigantes, envolvem apenas duas categorias de demandantes: bancos e operadores de telefonia.

No âmbito do Direito Público, também terão atenção especial as ações relativas ao Estado e Municípios, a exemplo de impostos municipais e estaduais, e execuções fiscais.

A próxima reunião do Nugedem está agendada para as 10 horas do dia 6 de outubro. Até lá, os juízes participantes irão envolver os magistrados das respectivas áreas, identificar processos e montar estratégias de atuação.

A comunicação com o núcleo também está aberta pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , disponível para o recebimento de sugestões e informações.

Clique aqui e veja o Decreto nº 795/2016, que cria o Nugedem e o Decreto nº 796/2016, que designa magistrados e servidores para o núcleo

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Conhecendo o Judiciário: alunos da Unime visitam Tribunal de Justiça e Fórum Ruy Barbosa

Na conversa que teve nesta quinta-feira (22), no Tribunal de Justiça, com alunos do curso de Direito da Universidade Unime, de Lauro de Freitas, o desembargador Lidivaldo Britto, da 1ª Câmara Cível, falou sobre os órgãos judiciários brasileiros e suas funções jurisdicionais.

De forma didática, o desembargador mostrou aos estudantes o funcionamento constitucional dos órgãos do Poder Judiciário, divididos em duas seções distintas: uma federal, com jurisdição nacional, e as estaduais e com jurisdição em cada unidade da federação.

“Há, ainda, o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que não é um órgão jurisdicional, e sim um órgão de natureza administrativa e disciplinar, de importância para a cidadania”, disse o desembargador, que recebeu os estudantes dentro do Projeto Conhecendo o Judiciário.

Para a professora Florimar Viana, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura, a Unime, o Conhecendo o Judiciário permite ao aluno “a percepção de como é aplicado o Direito e, também, a natureza do Poder Judiciário”.

Na sua avaliação, a conversa com o desembargador Lidivaldo Britto “foi muito importante, assim como o contato com os servidores e com o espaço físico do Tribunal. Isso aproxima o acadêmico do espaço onde atuarão futuramente”, disse a professora, que acompanhou os alunos na visita.

Antes do encontro com o desembargador, os alunos estiveram no Serviço de Comunicações Gerais (Secomge), com o supervisor Charles Requião; na 2ª Câmara Criminal, com o servidor Rafael Carneiro; e ouviram o secretário adjunto de Câmara do Tribunal Pleno, servidor Marks Ferreira.

Fórum - Na terça-feira (20), os alunos da Unime de Lauro de Freitas visita o Fórum Ruy Barbosa, onde foram recebidos pelo juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, também presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

O Projeto Conhecendo o Judiciário é desenvolvido pela Assessoria Especial II – Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Corregedoria do Interior: visitas regimentais contemplam mais sete comarcas

 

A corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, encerrou, nesta quarta-feira (21) visitas regimentais a sete localidades do interior.

Os trabalhos, que contaram com a participação do juiz auxiliar Antonio Maron Agle Filho, começaram na segunda-feira em Maracás e Itiruçu. Na terça, corregedora e equipe passaram por Iaçu e Mairi, culminando com o fim das atividades, nesta quarta, em Capim Grosso, Retirolândia e Valente.

Em todas as comarcas, a corregedora Cynthia Maria Pina Resende promoveu inspeções nas unidades judiciais, conversou com magistrados, representantes do Ministério Público, advogados e representantes da sociedade civil, além de apresentar o projeto Parceiros pela Justiça, desenvolvido pela própria corregedoria e que tem com objetivo unir forças, com os poderes públicos e a iniciativa privada, para dotar o Poder Judiciário de melhores condições de trabalho.

Texto: Ascom TJBA

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