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Presidente do TJBA participa da Caravana do Pacto pela Vida, em Eunápolis

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou, na manhã desta segunda-feira (20), da terceira reunião da Caravana do Pacto pela Vida, em Eunápolis no Extremo Sul da Bahia.

Ao lado do governador Rui Costa, a desembargadora discutiu o planejamento da segurança pública, com foco na prevenção por meio do desenvolvimento social. Também estiveram presentes representantes do Poder Legislativo do Estado, do Ministério Público e de outros órgãos.

A caravana começou em Feira de Santana e já passou, também, por Vitória da Conquista. A reunião também contou com a presença do desembargador Júlio Travessa.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA
 

 

'Grandes Artistas Plásticos Baianos' permanece em exposição no TJBA por mais uma semana

A exposição 'Grandes Artistas Plásticos Baianos', que originalmente permaneceria aberta até a última sexta-feira (17), ficará em exibição por mais uma semana.

Assim, quem ainda não conferiu a mostra que reúne obras de artistas como Bel Borba, Márcio Lima, Leonel Mattos e Sérgio Amorim, pode visitar a mostra até a próxima sexta-feira (24).

Além da prorrogação do prazo de exposição, os quadros, que antes ficavam na praça de serviços do Tribunal de Justiça da Bahia, agora podem ser vistos no átrio.

Mattos demonstrou felicidade ao saber que a mostra permanecerá no Tribunal por mais uma semana. "Isso é uma prova de que as pessoas estão sedentas por arte", avaliou.

A ação é uma iniciativa da Coordenação de Ação Social e a Diretoria de 1º Grau, por meio do Centro Cultural do Tribunal de Justiça.

Texto: Ascom TJBA

Feira de saúde é realizada durante toda esta semana na praça de serviços do TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia abriu, na manhã desta segunda-feira (20), na Praça de Serviços no edifício-sede, em Salvador, a Feira de Saúde, com a participação de empresas parceiras do Tribunal. Cerca de 25 parceiros estarão presentes.

São oferecidos diversos serviços, entre eles estética corporal, salão de beleza, centro odontológico, farmácia de manipulação e uma praça de alimentação com produtos naturais.

A feira é uma realização da Secretária de Administração - SEAD, Assessoria Especial da Presidência – AEP II, Coordenação de Saúde Ocupacional e Ação social. A feira vai até a próxima sexta-feira (24), sempre das 9 às 17 horas.

A realização da feira marca a passagem do dia da saúde e Nutrição, celebrado anualmente no Brasil no dia 31 de março.

Texto: Ascom TJBA

Corregedoria Geral da Justiça busca tornar mais ágil comunicação com pedidos por email

Os juízes criminais de Salvador podem, a partir desta segunda-feira (20), requisitar a presença de réus presos para audiências por correio eletrônico, em substituição aos expedientes por meio físico.

O mesmo procedimento deve ser adotado para a solicitação de audiências por videoconferência e para a expedição de alvarás de soltura.

A determinação está publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônica no Provimento 2/17, da Corregedoria Geral da Justiça.

De acordo com o provimento, os magistrados podem solicitar a presença de réus presos, desde que custodiados nos presídios baianos, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A comprovação de leitura deverá ser juntada aos autos.

Para agendamento de audiência por videoconferência, um procedimento semelhante deverá ser adotado por meio do endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Já os alvarás de soltura serão encaminhados para cumprimento por meio do O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

O procedimento também é válido para o plantão judiciário, aos sábados, domingos e feriados. Contudo, nestas hipóteses, o encaminhamento deverá ser realizado até as 12 horas e com comunicação ao servidor de sobreaviso, pelo telefone.

Ficará a cargo da Central de Serviços Penitenciários (CESP) informar ao Juízo Criminal a data do efetivo cumprimento do alvará em até 72 horas. Após o trâmite, a informação deverá ser juntada aos autos respectivos.

Clique aqui e veja o Provimento 2/17

Texto: Ascom TJBA

Carinhanha vai realizar mutirão no Projeto Pai Presente em abril

No próximo mês de abril, a Comarca de Carinhanha, na região oeste do estado, vai realizar um mutirão de investigação de paternidade com apoio da Diretoria de Assistência à Saúde (DAS), do Tribunal de Justiça da Bahia.

Segundo o juiz João Batista Pereira Pinto, que responde pela comarca, foram selecionados 110 processos na área de Família voltados para reconhecimento da paternidade, e com coleta de material para exame de DNA.

Ele explicou que todo o procedimento é inteiramente gratuito, graças ao convênio de cooperação firmado entre o Judiciário baiano e o Laboratório do Centro de Diagnóstico do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC).

“Isso possibilita a realização dos exames sem custos para as partes nos processos com o deferimento de assistência judiciária gratuita”, completou o juiz, realçando a semelhança com o Projeto Pai Presente, do TJBA.

A coleta é simples e eficaz, através da saliva, graças à disponibilização dos kits, e a respectiva análise laboratorial do material coletado, sendo a pauta exclusiva para os processos de investigação de paternidade”, disse.

Texto: Ascom TJBA 

Serviços prestados pelo SECOMGE podem ser avaliados até 31 de março

Os desembargadores, assessores e secretários dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça da Bahia terão até o próximo dia 31 de março para participar de uma pesquisa de satisfação sobre o Serviço de Comunicações Gerais (Secomge).

A iniciativa da primeira vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva, teve início no último dia 15 de março, com a confecção e distribuição de formulários com foco na análise do atendimento, cadastramento dos feitos, prevenção e distribuição.

A participação na pesquisa de satisfação permitirá à Primeira Vice-Presidência avaliar a eficácia dos atuais serviços prestados e identificar eventuais necessidades de mudança na rotina de trabalho, com o objetivo de dar seguimento a prestação de serviço.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Acaba nesta sexta-feira (17), a exposição 'Grandes Artistas Plásticos Baianos', no TJBA

Durante toda esta semana, aconteceu na praça de serviços do Tribunal de Justiça da Bahia, a exposição 'Grandes Artistas Plásticos Baianos', com obras dos renomados artistas baianos, Bel Borba, Márcio Lima, Leonel Mattos, Sérgio Amorim.

A mostra fica aberta ao público até hoje, sexta-feira (17), às 17 horas. A ação é uma iniciativa da Coordenação de Ação Social e a Diretoria de 1º Grau, por meio do Centro Cultural do Tribunal de Justiça.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Núcleo de Precatórios entrega 111 alvarás a credores do Estado da Bahia

Os credores do estado da Bahia começaram a receber, nesta quinta-feira (16), os alvarás no valor aproximado de R$ 4,6 milhões. A entrega é realizada pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (NACP), do Tribunal de Justiça da Bahia.

De acordo com a chefe de seção do núcleo, Simone White, o mutirão contou com o apoio da equipe de cálculos da Controladoria do TJBA, que identificou todos os processos de pagamento prioritários. Está prevista a entrega de 111 alvarás.

“Nossa equipe trabalhou com o objetivo de identificar todos os pedidos de preferência, de 2016, por idade e por doença de até o momento do ano em curso”, explicou.

Os alvarás emitidos de prioridade têm validade de 60 dias.

A gestora do NACP, juíza Verônica Ramiro, conduziu a entrega dos alvarás e destacou o trabalho realizado pela equipe. “Todos se empenharam e mais uma vez temos um excelente resultado”, comemorou.

O recebimento dos alvarás representa a concretização de um direito já reconhecido por decisão judicial. O NACP é um núcleo administrativo que dá efetividade às decisões judiciais da Fazenda Pública, proferidas contra o Estado, o Município ou o INSS.

A entrega dos alvarás é realizada na sala do NACP, nº 113 no 1º andar do prédio anexo do Tribunal de Justiça.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei  Pinto

Desembargadora Joanice Guimarães fala sobre Justiça Restaurativa nesta sexta (17)

Em visita à Rádio Web TJBA, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, falou sobre o curso de facilitador em Justiça Restaurativa, que tem inscrições abertas até este sábado (18).

A entrevista será transmitida às 15h30. A entrevista será reprisada de hora em hora. Clique aqui e ouça a rádio.

O curso é promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Bahia.

O treinamento é estimado, principalmente, aos servidores das varas de Infância e Juventude; de Execuções Penais e Juizados Especiais Criminais. A ação marca o início das atividades do Centro de Capacitação de Facilitadores para Justiça Restaurativa.

Previsão para as próximas turmas: 17ª Turma, em maio; 18ª Turma, em julho; e 19ª Turma, em setembro.

Inscrições – A solicitação de inscrição deve ser feita por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (SIEC).

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Desembargador Jatahy Júnior é empossado membro efetivo do Tribunal Eleitoral

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o biênio de 2017-2019. Na mesma cerimônia, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito presidente da Corte.

A solenidade ocorreu quinta-feira (16), em Salvador, com a presença do corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, da ministra dos Direitos Humanos, desembargadora aposentada Luislinda Valois, e de outras autoridades.

“Espero contribuir para a elevação do nome do Poder Judiciário, exercendo as minhas funções com total e irrestrita honestidade, imparcialidade e respeito”, discursou o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Em nome dos membros togados, o juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta deu as boas-vindas ao recém-empossado. “O desembargador Jatahy Júnior é juiz de carreira que, sem dúvida, trará enorme contribuição para esta Casa no desenvolvimento de suas atividades”.

Nova composição – Cumprindo ao estabelecido pelo regimento interno, o desembargador José Rotondano recebeu o voto dos demais componentes da Corte, logo após o desembargador Jatahy Júnior anunciar que não lançaria seu nome para disputa do cargo.

“Agradeço a gentileza do desembargador Jatahy, ao tempo que me sinto honrado em assumir efetivamente a condição de presidente desta Casa, função que, sem dúvida, poderia também ser desempenhada com maestria pelo desembargador que, agora, passa a integrar esta Corte na função de vice-presidente”, disse José Rotondano.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Encontro de presidentes aberto ontem em São Paulo prossegue nesta sexta-feira

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou na quinta-feira (16), em São Paulo (SP), da abertura do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça ao lado de presidentes de tribunais de 23 outros estados e do Distrito Federal.

Ao longo desta sexta-feira (17), os magistrados debaterão os grandes desafios da Justiça brasileira na atualidade, como defesa da independência dos juízes e da autonomia financeira dos Tribunais e aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional fornecida à sociedade.

Na solenidade de abertura, na sede da Corte paulista, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que “o Judiciário estadual é aquele que está mais próximo das pessoas, que transforma diretamente suas vidas”.

O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e integrante do TJ de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, declarou que a crise econômica dos Estados “é usada como pano de fundo para a retirada da autonomia dos Judiciários estaduais”.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, prestigiou a solenidade. “Esses encontros de presidentes são extremamente necessários e produtivos”, afirmou.

Também participaram da solenidade o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha (STJ), representantes do Ministério Público, advogados, autoridades civis e militares e servidores da Justiça.

Programação – Nesta sexta-feira, também no Salão Nobre do Palácio da Justiça, acontecerão as seguintes palestras: 9 horas – professor Vicente Falconi Campos (Gestão para resultados e o papel da liderança); 10h30 – ministro João Otávio de Noronha (A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça); 14 horas – conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand (Mediação Digital na Execução Fiscal).

Às 16 horas, o Conselho dos Tribunais de Justiça fará uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, e às 16h30 será divulgada a Carta de São Paulo.

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Texto: Ascom TJBA com informações do TJSP / Fotos: TJSP

Violência contra a mulher ainda é alta no Brasil, diz desembargadora a estudantes

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, disse na manhã desta quinta-feira (16) a um grupo de estudantes, que é alto o índice de casos de violência contra a mulher no Brasil, especialmente o feminicídio.

Disse ainda a desembargadora que, por mais que tenha avançado na defesa dos direitos da mulher, o Brasil ainda ocupa o 5º lugar entre os países que mais registram crimes desse tipo. “Não é só aqui; a violência contra a mulher é cultural, está espalhada pelo mundo”, lamentou.

“E nossa capital, assim tão bonita, tão doce e tão brava, está entre as 10 cidades brasileiras que mais violentam os direitos das mulheres”, comentou a desembargadora, também professora de Direito da Família da Universidade Católica de Salvador.

Cerca de 40 alunos, do 6º ao 10º semestre do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, da unidde da Pituba, assistiram à palestra da desembargadora, pelo Projeto Conhecendo o Judiciário, uma promoção que promove a aproximação do Judiciário da comunidade acadêmica.

A desembargadora falou sobre a importância do advogado na aplicação da justiça e, também, sobre as justiças especializadas (militar, eleitoral e trabalhista) e comum (federal e estadual). “Somos a justiça comum, presente na vida do cidadão do nascimento à morte”, disse, referindo-se ao Tribunal de Justiça do estado.

Antes da palestra, em visita à sede do Tribunal, os alunos conversaram com os servidores Charles Requião, do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge); Marks Sena Ferreira, da Secretaria do Tribunal Pleno; e Gabriela Ribeiro de Souza, da Secretaria Especial de Recurso

Elogios – O professor João Marcelo, advogado e orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Maurício de Nassau, que acompanhou os estudantes, elogiou a palestra da desembargadora. “Como estudante, tive a oportunidade de participar do Conhecendo o Judiciário”, disse.

O professor lembrou que, à época, manteve contato com instituições que conhecia apenas pelo manuseio diário dos livros de direito e leitura da legislação. “Senti-me honrado em trazer meus alunos para conhecer o Poder Judiciário, ouvir os relatos dos servidores e desembargadores, e encontrar, nestes estudantes, a mesma curiosidade que me movia à época.”

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Comitê Gestor do Primeiro Grau volta a se reunir em 3 de abril

Os gestores titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição reúnem-se no próximo dia 3 de abril, às 11 horas, na Sala de Reuniões da Presidência, no Centro Administrativo da Bahia.

O encontro foi solicitado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na condição de presidente do Comitê Gestor.

A primeira reunião do comitê foi realizada em 14 de fevereiro. Na pauta, análise e reavaliação do Plano de Ação do Comitê Gestor e Implantação da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Resolução 219 trata da distribuição de servidores nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. O objetivo é remanejar a força de trabalho entre os órgãos para aperfeiçoar os serviços prestados aos cidadãos.

O número de servidores da área de apoio direto à atividade jurisdicional deve ser proporcional à quantidade média de casos novos distribuídos a cada grau no último triênio.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

 

 

Unicorp abre inscrições para curso Reforma Processual Penal para magistrados nesta quinta (16)

A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp) inicia nesta quinta-feira (16) as inscrições para um curso sobre Reforma Processual Penal para magistrados das Varas Criminais.

O curso será oferecido pelo Centro de Estudios de Justicia de Las Américas (CEJA) e o Instituto Baiano de Direito Processual (IBADPP), como parte de um programa nacional que aborda a matéria, e que conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia.

O programa é uma instância de capacitação sobre as implicações da implementação de um Sistema de Justiça Penal Adversarial, com base nas experiências acumuladas em países da América Latina nos últimos 25 anos.

As solicitações para o preenchimento das 10 vagas oferecidas devem ser feitas através do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec) até a próxima quarta-feira (22).

O período de inscrições permanecerá em aberto até o preenchimento das vagas, e as solicitações de participação serão homologadas através do critério de ordem cronológica.

A lista de matriculados será divulgada a partir do dia 22 de março, no site da Unicorp clicando aqui.

O curso contará com carga horária total de 32 horas, e será realizado entre 24 e 27 de abril, no auditório da Unicorp, no bairro de Monte Serrat.

Texto: Ascom TJBA

Judiciário e Executivo discutem convênio para fiscalizar cumprimento de penas alternativas

O Tribunal de Justiça da Bahia e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado estudam a renovação de um convênio de cooperação para fiscalizar a execução de medidas alternativas.

Uma reunião com a participação do coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud, e a coordenadora geral da Ceapa, Andréa Mércia Batista de Araújo, foi realizada na última sexta-feira (10).

O convênio, envolvendo a Central de Apoio e Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) e seus núcleos do interior do estado, foi firmada em 14 de maio de 2016 e chega ao fim no próximo dia 13 de maio.

De acordo com relatório apresentado na reunião, cerca de 4,7 mil pessoas passaram pelo acompanhamento especializado do centro no período do convênio. Todos cumprem medidas alternativas em modalidades como prestação de serviço a comunidade.

O documento também aponta que 30,6 mil pessoas passaram pelo acompanhamento especializado da instituição entre a implantação do centro, em 5 de fevereiro de 2002 e dia 28 de fevereiro de 2017.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Bahia participa do 110º encontro de presidentes de Tribunais de Justiça em São Paulo

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participa da abertura do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, na cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (16).

A sessão solene está marcada para as 17h30, no Salão Nobre Ministro Manoel da Costa Manso, no 5º andar do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os trabalhos começam na sexta-feira, às 9 horas.

Na programação, palestras do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, sobre a “A Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça” e do conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand, sobre "Mediação Digital na Execução Fiscal".

A programação completa é a seguinte:



SEXTA-FEIRA, 17

9 às 10h30 – Abertura dos trabalhos – Palestra do professor Vicente Falconi Campos – “Gestão para Resultados e o Papel da Liderança”;

10h30 às 11h30 – Palestra do ministro João Otávio de Noronha – “A Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”;

11h30 às 12 horas – Debates de assuntos internos;

14 às 15 horas – Palestra do conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand – “Mediação Digital na Execução Fiscal”;

15 às 16 horas - Debates de assuntos internos e elaboração da Carta de São Paulo;

16 horas – Homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal;

16h30 – Leitura e aprovação da Carta de São Paulo e encerramento do encontro.

Texto: Ascom TJBA

(71) 3372-5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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