Notícias

Desembargador Lidivaldo Britto recebe Medalha do Mérito Judiciário

  O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, empossado no cargo em setembro deste ano, recebeu, na tarde desta quinta-feira (20), a Medalha do Mérito Judiciário e o diploma correspondente, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.

A solenidade foi conduzida pelo presidente Eserval Rocha e contou com a presença de familiares e amigos do homenageado; desembargadores, advogados, servidores e autoridades diversas.

Após abrir a sessão, o desembargador Eserval Rocha constituiu uma comissão, formada pelos desembargadores Sílvia Zarif, Lourival Almeida Trindade e Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos, para conduzir o desembargador Lidivaldo Britto. O nome dos magistrados para a formação da comissão foi indicado pelo próprio homenageado.

A Medalha do Mérito Judiciário, principal comenda do Tribunal de Justiça da Bahia, criada em 1983, homenageia autoridades nacionais e estrangeiras por méritos e serviços prestados ao Poder Judiciário. Foi entregue ao desembargador pela sua esposa Ana Pavlova Cabral Raimundo Britto e a filha Isabele Cabral Reaiche Britto, e o diploma correspondente por sua mãe Lídia Britto, irmãos e sobrinhos.

O desembargador ocupa uma das vagas reservadas ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Parceria com Câmara de Lojistas une Semana da Conciliação ao Feirão do Nome Limpo

  Um termo de cooperação técnica firmado nesta quinta-feira (20/11) entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia vai unir as atividades da Semana Nacional da Conciliação e do Feirão do Nome Limpo.

Graças à parceria, as cerca de 1.500 audiências relacionados ao direito do consumidor, pautadas para a Semana Nacional da Conciliação – e que serão realizadas separadamente das atividades do Feirão – ocorrerão no Centro de Convenções de 24 a 28 de novembro, das 8 às 18 horas. No sábado (29), as ações prosseguem exclusivamente com o Feirão, também no mesmo horário.

Desta forma, os jurisdicionados poderão resolver suas questões judiciais através do acordo e, na mesma ocasião, buscar a retirada do nome do SPC.

Para o presidente da FCDL Bahia, Antoine Tawil, a realização da quarta edição do feirão com a participação do TJBA é “louvável e agregadora, porque, além de facilitar a conciliação entre os consumidores e os credores, também ajuda a devolver ao mercado o consumidor que está banido de crédito”. Segundo Tawil, a experiência inédita também vai viabilizar a realização de iniciativas semelhantes no interior do Estado no futuro.

Segundo a coordenadora do Juizados Especiais da Bahia, juíza Luciana Setúbal, essas audiências concentradas vão ajudar a “solucionar os litígios em tramitação nos diversos juizados da Comarca de Salvador”, atendendo às determinações do Conselho Nacional de Justiça e reduzindo o acúmulo processual no Judiciário.

“A melhor forma de solução de conflitos é aquela que vem das próprias partes”, afirmou o juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais, reiterando que o compromisso firmado vai possibilitar que as pessoas resolvam seus conflitos, pendências judiciais e também comerciais.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Decreto determina que frequência de servidores deve ser informada à Presidência

 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, baixou decreto judiciário determinando aos magistrados e chefes das unidades do Judiciário que encaminhem à Presidência do Tribunal relatório de frequência relativo à data de hoje (20).

As informações deverão ser encaminhadas via fax, por meio dos números (71) 3372-5061 e 3372-5001, ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

No mesmo decreto, o desembargador instruiu a Diretoria de Recursos Humanos que proceda ao desconto, na folha de pagamento dos servidores, do valor correspondente aos vencimentos e vantagens do dia de falta ao serviço.

O decreto, publicado na edição de hoje (20) do Diário da Justiça Eletrônico, considera o expediente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, comunicando a paralisação das atividades do Judiciário pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, no dia 20 este mês.

Clique aqui e veja aqui o Decreto nº 741/2014.

Texto: Ascom TJBA

Tribunal de Justiça cria Comissão de Igualdade e Combate à Discriminação

 O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aprovou, em sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (19), a criação da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis). A proposta foi apresentada ao Pleno pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

O órgão vai promover a democratização do acesso à Justiça aos grupos sociais vulneráveis da população, propondo a adoção de políticas públicas e programas de ações afirmativas no âmbito do Judiciário baiano.

Além disso, a Comissão de Igualdade e Combate à Discriminação também receberá requerimentos e sugestões sobre essas questões, realizando audiências públicas e interagindo com movimentos sociais e populares.

Também caberá ao grupo coletar dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais relacionados a igualdade, discriminação e direitos humanos.

A criação da comissão leva em conta o papel dos órgãos públicos na criação de políticas e ações afirmativas para correção das desigualdades, bem como a importância de incentivar a capacitação de profissionais em matérias relativas ao preconceito e à discriminação, seja ele em virtude de raça, orientação sexual, gênero ou religião.

Texto: Ascom TJBA

Desembargador Lidivaldo Britto recebe nesta quinta-feira a Medalha do Mérito Judiciário

 O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto será agraciado nesta quinta-feira (17) com a Medalha do Mérito Judiciário e Diploma correspondente. A solenidade acontece às 17 horas, no auditório do Tribunal de Justiça.

A Medalha do Mérito Judiciário foi instituída em 1983 com o objetivo de prestar homenagem a magistrados que sirvam de referência profissional e cidadã por seus méritos e relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário.

O ex-procurador de Justiça Lidivaldo Britto foi empossado como membro do Tribunal de Justiça há pouco mais de dois meses, em 17 de setembro.

O desembargador ocupa uma das vagas reservadas ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.

Texto: Ascom TJBA

Conciliação na Bahia: Itaberaba inova para aumentar número de audiências

 A 1ª Vara Cível de Itaberaba, a 200 quilômetros de Salvador, pautou aproximadamente 1,2 mil processos para a Semana Nacional da Conciliação iniciada segunda-feira (17) em todo o Estado da Bahia. A maioria das ações, disse a juíza Carmelita Arruda de Miranda, seguiu para as audiências, e com possibilidade de 100% de acordos entre as partes.

Ela lembra que há sempre um percentual de partes não localizadas, e por diversas razões, o que reduz o número de audiências. “No ano passado previmos cerca 1,7 mil processos, mas foram realizadas 1.253 audiências, pois foi impossível encontrar todas as pessoas”, disse a magistrada.

Para minimizar o impacto da devolução dos convites, por não se localizar as partes, a unidade firmou parceria com o Executivo municipal e, este ano, as cartas foram distribuídas por prepostos da Receita Municipal, nos moldes da entrega dos carnês do IPTU.

“Fizemos um trabalho diferenciado, que trouxe um bom resultado, reduzindo a quantidade de cartas devolvidas”, disse a juíza, explicando que 99% dos processos pautados para Semana da Conciliação em Itaberaba são de execuções fiscais do Município. No ano passado a entrega foi feita via Correios.

“Partimos do princípio de que, se o Município dispõe de uma equipe para a entrega dos carnês do IPTU, essa mesma equipe tem conhecimento dos proprietários dos imóveis e, conhecendo-os, seriam as pessoas indicadas para entregar os convites”, explicou.

Este novo sistema trouxe benefício ao Tribunal de Justiça, com relação ao custo com Correios ou oficiais de Justiça, bem como à própria Prefeitura, no entendimento da escrivã Silvina Rocha de Oliveira César, que integra a equipe da comarca na preparação e realização da Semana Nacional da Conciliação.

Redução
De acordo com a juíza Carmelita Arruda de Miranda, existe a possibilidade de muitos itaberabenses não atenderem ao convite. “Mas não se pode negar que qualquer que seja a quantidade de audiências realizadas, este número terá contribuído para a redução do acervo na nossa comarca, levando em conta que a média diária de audiências durante a conciliação, tem regulado em torno de 120, e com alto índice de conciliação”, disse.

“No ano passado, das 1.253 audiências realizadas, apenas um acordo não foi firmado”, lembrou a juíza, destacando que, no seu entender, a conciliação “é um importante instrumento, e imprescindível, principalmente para nós, que temos uma grande demanda de processos da Fazenda Pública”.

Após a conclusão da Semana Nacional de Conciliação, dia 28, a Comarca de Itaberaba vai preparar um outro movimento, marcado para maio do próximo ano, repetindo o que foi feito este ano, quando realizou 1.271 audiências com processos restantes de 2013.

“Não vou dizer que os movimentos de conciliação desafoguem o Judiciário em Itaberaba, mas posso garantir que impedem que o número de processos aumente a ponto de levá-lo a não poder funcionar, de tão abarrotado”.

No entendimento da juíza, a sociedade, como um todo, deve sempre procurar meios para a conciliação.

“É preciso que todos busquemos formas que evitem a chegada dos casos até à Justiça, ou seja, buscar a solução das questões antes mesmo de se transformar em processo judicial; todos devem ter essa consciência”, disse a magistrada.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação

Cartório extrajudicial da Bahia é premiado por auditoria independente

 O Tabelionato de Protesto de Títulos 1º Ofício de Salvador foi um dos cartórios extrajudiciais premiados pela Associação dos Notários e Registrados do Brasil (Anoreg), em solenidade realizada em Gramado, interior gaúcho, durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, iniciado na última segunda-feira (17) e que será encerrado amanhã (20).

No total, 82 cartórios brasileiros foram agraciados pela coordenação do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2014 (PQTA).

Em sua 10ª edição, o Prêmio contou este ano com a participação de 45% novos inscritos que foram auditados pela primeira vez.

O Tabelionato de Protesto de Títulos 1º Ofício, cuja delegatária é Marli Trindade, já é um cartório extrajudicial privatizado. A Corregedoria Geral da Justiça, porém, conforme determina a Lei nº 8935/94, fiscaliza e acompanha os trabalhos, por meio de Provimentos publicados no Diário da Justiça Eletrônico.

A auditoria independente dos cartórios foi realizada pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER Brasil). De acordo com a coordenadora, Alessandra Costa, os requisitos utilizados foram: estratégia, gestão operacional, gestão de segurança, gestão de inovação, entre outros. A coordenadora informou também que as melhores práticas, realizadas pelos cartórios participantes, foram publicadas no Manual de Boas Práticas 2014, que estará disponível em breve no site da Anoreg-BR.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Concurso para servidor: divulgada lista preliminar de inscrições isentas de pagamento

 A Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e área administrativa divulgou as relações preliminares de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos e indeferidos.

As relações, em ordem alfabética, foram publicadas na edição de hoje (19) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), em editais assinados pelo novo presidente da comissão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Comissão
Um ato conjunto assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, e o corregedor-geral, desembargador José Olegário Monção Caldas, alterou a composição da Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e área administrativa.

A publicação também saiu na edição de hoje (19) do DJE e traz a seguinte composição: desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente; as servidoras Carmem Silva Bomfim dos Santos Rocha e Sandra Cavalcante Fernandes, membros titulares; juiz de Direito Oséias Costa de Sousa, Janete Alves da Silva e Ana Luíza Moreira Seixas Avelar de Carvalho membros suplentes.

Clique aqui e leia o Edital nº 2/2014, com os pedidos deferidos.

Clique aqui e leia o Edital nº 3/2014, com os pedidos indeferidos.

Clique aqui e leia o Ato Conjunto nº 6/2014.

Texto: Ascom TJBA

Vara Cível de Serrinha movimenta R$ 670 mil nos dois primeiros dias de Conciliação

 Serrinha, a 170 quilômetros de Salvador, eliminou do acervo 20 processos da Vara Cível, movimentando R$ 670 mil nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, que termina dia 28 de novembro.

Na abertura dos trabalhos na comarca, o juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho resolveu dois processos em uma só audiência. Divorciados, os ex-cônjuges moveram ações, um contra o outro. Saíram da audiência, sem pendências, com a partilha dos bens decidida.

Os bens partilhados por este e outros casais de divorciandos foram imóveis, lotes de terras, automóveis e motocicletas. Serrinha abriu a semana com 11 audiências bem-sucedidas, entre as 16 designadas na pauta divulgada pelo Núcleo Integrado de Conciliação do Primeiro Grau.

Nesta terça-feira (18), a Vara Cível promoveu mais 10 conciliações, entre as quais seis de dissolução de união estável. O principal destaque, segundo o assessor Francisco Ribeiro Falcão, foi a conciliação de três processos dos quatro referentes a um só réu.

Tido como portador de problemas mentais, o reú teve sete filhos e relacionamento com nove mulheres, colecionando questões na Justiça, ajuizadas por advogados das ex-cônjuges, à medida em que foi separando-se ao longo da trajetória de ex-marido.

Na audiência, com este mesmo réu, foram realizadas conciliações para dissolução de duas uniões estáveis, com ex-mulheres, além da interdição, como portador de uma enfermidade que o impede de ter um convívio social tido como ‘normal’.

Já em Salvador, o aproveitamento de processos conciliados em relação à pauta passou de 75%. A supervisora do Núcleo de Conciliação do Primeiro Grau, Daniela Carvalho, anunciou para amanhã (19) a audiência com 55 processos com pais em busca de conciliação por questões de família.

Texto: Ascom TJBA

Saúde do homem é tema de bate-papo com servidores e urologistas hoje às 12 horas

 Um bate-papo hoje (19), às 12 horas, reúne servidores do sexo masculino e dois profissionais da área de urologia em torno de temas ligados à saúde do homem.

A promoção é da Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Espaço do Servidor, na área de serviços da sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo.

A promoção, segundo o urologista Rogério Couto Tourinho, responsável pela Diretoria de Assistência à Saúde, do Tribunal de Justiça, integra o Movimento Novembro Azul, que busca desmitificar o exame de toque e alertar os homens sobre câncer de próstata.

Rogério Tourinho será um dos participantes da “conversa de homem”, como ele chamou o encontro, ao lado de Kleber Guimarães, que também é especialista da área.

“Será uma conversa aberta, informal, sem o cunho de consultas médicas, mas de um bate-papo entre amigos, para troca de informações sobre a saúde de homem”, disse Rogério Tourinho.

Esta será a segunda vez que o DAS promove um encontro entre servidores e urologistas para tratar de assuntos ligados à saúde masculina. O primeiro ocorreu no ano passado, também dentro da programação do Novembro Azul.

Texto: Ascom TJBA

Semana da Conciliação recebe Feirão do Nome Limpo no Centro de Convenções

 O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas firmam, nesta quinta-feira (20), às 9 horas, na Sala do Convívio do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, um termo de cooperação técnica para a promoção do Feirão do Nome Limpo na Semana Nacional da Conciliação.

A parceria vai criar condições para a solução de ações judiciais e acordos de devedores que desejam retirar o nome dos cadastros do SPC e Serasa.

As atividades – realizadas separadamente – serão realizadas no Centro de Convenções de 24 a 28 de novembro, das 8 às 18 horas. No sábado (29), as ações prosseguem exclusivamente com o Feirão, também no mesmo horário.

Conciliação
Técnicos do Tribunal de Justiça irão tentar a formalização de acordos em 1,4 mil processos que envolvem 14 grandes empresas. São bancos, planos de saúde, empresas de telefonia móvel, lojas de eletrodomésticos e uma companhia aérea.

É um esforço concentrado dentro da própria Semana de Conciliação, iniciada na segunda-feira (17).

Os interessados receberam um convite informando o local e o horário do encontro com a empresa. Será reservado um período de meia hora para cada conciliação.

Clique nos links abaixo e veja a relação das ações pautadas, a partir de uma seleção feita pelas próprias empresas.


Feirão
Para as atividades do Feirão do Nome Limpo, por sua vez, são esperadas aproximadamente 45 mil pessoas durante os cinco dias de atividade. Quem estiver ‘negativado’, como se diz popularmente, poderá retirar o nome dos cadastros de proteção ao crédito a partir dos pagamentos às empresas que estarão com seus representantes no local. Vale salientar que estes não são processos judiciais e serão resolvidos no âmbito administrativo entre devedores e credores.

Um técnico da FCDL irá recepcionar os interessados e, antes de encaminhá-los ao local apropriado para a negociação, será feita uma triagem pelo número do CPF. O objetivo de toda a ação é fazer com que as pessoas voltem a ter crédito na época em que o consumo aumenta com as festas de final de ano.

Texto: Ascom TJBA

São Roque do Paraguaçu tem atendimento do Balcão de Justiça e Cidadania

 Uma equipe do Balcão de Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça da Bahia, conclui nesta terça-feira (18), em São Roque do Paraguaçu, distrito de Maragogipe, no Recôncavo, o trabalho de esclarecimentos sobre questão judiciais na Ação Cívico-Social, uma iniciativa da Marinha do Brasil.

O Grupo de Fuzileiros Navais, subordinado ao Comando do 2º. Distrito Naval, junto à empresa Enseada Indústria Naval, deu apoio à equipe do TJBA.

A orientação incluiu diversos temas, sempre com o objetivo de conciliar. Um total de 255 atendimentos foi prestado pelos técnicos, capacitados para os trabalhos de mediação.

Nos casos em que não foi possível chegar a um acordo, as partes ou a parte denunciada foram orientadas na melhor forma de ajuizar a questão. A equipe do Tribunal esteve em São Roque do Paraguaçu, durante três dias seguidos, entre sábado, 15, e segunda, 17.

A Ação Cívico-Social incluiu também serviços médicos, odontológicos, corte de cabelo, apoio religioso e inscrição de embarcações junto ao Comando do 2º. Distrito Naval,

Situada na barra do rio Paraguaçu, a localidade de São Roque tem inspirado navegadores desde o período colonial. Relevante, para os baianos, nos aspectos histórico e cultural, São Roque do Paraguaçu é dotada de natureza exuberante.

Texto: Ascom TJBA

Bahia Forense: revista com acórdãos do TJBA volta a ser publicada 14 anos depois

 Já está disponível para magistrados a edição nº 46 da Revista Bahia Forense, publicação que reúne acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A revista – que também está disponível em versão digital nos formatos pdf e flip – volta a ser publicada 14 anos depois, após um trabalho realizado pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, que compilou as decisões da corte. Também estão disponíveis as súmulas recentemente publicadas.

Para receber um exemplar, o magistrado deve enviar um e-mail para o endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Os pedidos serão atendidos conforme a disponibilidade.

Lançada na sessão plenária do último dia 12, a Revista Bahia Forense também foi distribuída para os participantes do 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na semana passada em Salvador.

Clique aqui e leia em flip.

Clique aqui e leia em pdf.

Texto: Ascom TJBA

Bahia abre Semana Nacional de Conciliação com acordos em varas cíveis

 Com 30 mil processos inscritos, a Bahia abriu nesta segunda-feira (17) as atividades da Semana Nacional de Conciliação. Unidades judiciais de todo o estado participam com audiências, que prosseguem até o próximo dia 28.

Destaque anual em número de acordos, a 30ª Vara Cível de Salvador abriu os trabalhos realizando 20 audiências. Aproximadamente 200 audiências deverão ser realizadas pelas juízas Lícia Pinto Fragoso Modesto e Carla Carneiro Teixeira Ceará. “É uma boa quantidade, e com a perspectiva de que o os índices de conciliação cheguem a 40%”, disse o diretor de Secretaria, o servidor Alexandre Lordelo Barreto.

Para ele, independentemente do índice de acordos, o número de pessoas que procuram a conciliação é expressivo, assim como o trabalho da Justiça na busca da rapidez nos julgamentos. Ele lembrou que, ano passado, a 30ª Vara Cível realizou 350 audiências, com 32% de acordos. “Tudo isso significa redução de processos no cartório e melhoria no tráfego”, completou o servidor.

A maior parte das ações se refere a ações rescisórias, diretamente relacionadas a financiamentos e compras a crédito. Também é expressivo o número de seguros de acidentes de veículos, o DPVAT.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Unicorp promove curso sobre Processo Civil com professor Fredie Didier Jr

Estão abertas as inscrições para o curso Tendências do Processo Civil - O Novo CPC, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça, que acontece no dia 2 de dezembro, no auditório do Tribunal, nos turnos matutino e vespertino, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

O palestrante será o advogado e professor Fredie Didier Júnior, livre-docente em Direito Processual da Universidade de São Paulo e membro da International Association of Procedural Law, da Bélgica.

A ação também será transmitida por meio do Canal YouTube do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O magistrado deverá efetuar a inscrição pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , no qual deve informar o nome e dados funcionais.

O professor Fredie Didier Jr é pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor de diversos artigos e ensaios para as principais publicações do Brasil.

Penal
Em setembro, a Unicorp promoveu o curso Desafios da Execução Penal¸ ministrado pelo professor e doutor Guilherme de Souza Nucci.

Mais de 200 pessoas, entre juízes e assessores de juízes, assistiram às aulas sobre teoria e a prática dos desafios da execução penal e das prisões cautelares no contexto atual.

Texto: Ascom TJBA

Conciliação na Bahia: quem não se inscreveu pode fazer acordo

 Quem não se inscreveu na Semana Nacional de Conciliação pode fazer acordo, independentemente de ter inscrito o processo para a realização dos trabalhos.

Segundo o servidor Pedro Vivas, do Núcleo Integrado da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia, as partes envolvidas em uma questão podem ir, juntas, à unidade judiciária onde corre o seu processo e fazerem a conciliação. “Mas é preciso estarem acompanhadas de advogado, exceto no caso dos balcões, que não são unidades judiciárias”, orientou.

Isso quer dizer que as partes, mesmo que não estejam inscritas na Semana Nacional de Conciliação, podem se dirigir ao cartório, ao balcão de justiça ou ao juizado e colocarem um fim às suas querelas na área de família, de desentendimento entre vizinhos, de questões comerciais ou outra qualquer.

Na Bahia estão inscritos cerca de 30 mil processos na Semana Nacional de Conciliação, que começa hoje (17) e vai até dia o dia 28. Teoricamente, são quase 30 mil audiências em todo o estado.

Destaques
A 1ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, com 1.137 processos em pauta, é o destaque em todo o estado, seguida da 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista, com uma previsão de pauta de 1 mil audiências. A Comarca de Salvador vem em seguida, em terceiro lugar, com o Núcleo de Conciliação de 1º Grau, que tem 826 audiências previstas.

Texto: Ascom TJBA

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

Redes Sociais
APPTJBA MOBILE