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Valorização do trabalho em equipe reúne Tribunal Pleno e 2ª Câmara Civel no Projeto Conjugar

 O segundo encontro do Projeto Conjugar, realizado na tarde de hoje (23), coletou mais uma série de sugestões para a elaboração de um manual visando padronizar as atividades e rotinas administrativas das câmaras.

Voltada para as equipes do Tribunal Pleno e a 2ª Câmara Civil, o encontro começou com um vídeo de oito minutos, mostrando a importância do trabalho integrado e da persistência para melhorar a prestação do serviço judiciário.

O “encontro participativo”, como preferiu chamar o professor e secretário da Unicorp, Gabriel Marques, serviu para avançar na análise e discussão de propostas para construção do manual de procedimentos visando reduzir as diferenças entre os métodos utilizados nas câmaras.

Professor Gabriel Marques destacou a importância de promover a integração entre câmaras e gabinetes de desembargadores, o que, segundo ele, pode gerar “coesão e celeridade na tramitação processual”.

O objetivo de tentar padronizar as rotinas das câmaras levou à discussão sobre modelos de expedição a serem utilizados por todas as câmaras, mediante a aprovação de diretrizes uniformes de procedimento, representadas nos itens do manual.

Construído após a coleta de sugestões dos participantes dos sete encontros programados, o manual será votado pelo Tribunal Pleno, composto pelos desembargadores, antes da publicação, como resolução, no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os itens discutidos hoje (23), estavam os atos ordinatórios, amparados pelo Provimento número 10 de 2008, baixado pela Corregedoria Geral. O objetivo é autorizar às secretarias responsabilizar-se por atos mais simples, embora necessários para movimentação.

A coordenadora pedagógica da Unicorp, Carmem Bonfim, falou sobre o histórico de implementação do programa, que teve em 2010 seu primeiro diagnóstico, com elaboração e encaminhamento do manual aos gabinetes de desembargadores.

Em 2014, foi feita aplicada a enquete ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), e realizado o diagnóstico, o qual foi levado para análise dos outros tribunais, tendo, ao final, a elaboração do Projeto Conjugar.

Partindo da proposta de “conjugar junto”, foram expostas as divergências e concordâncias com relação aos itens do manual, e também, foram expostas mais algumas sugestões para fortalecer o projeto.

Uma dos pontos mais discutidos foi a falta de contingência pessoal no Pleno com a sobrecarga para cobranças de processos. A sugestão dada foi dividir com os gabinetes essa tarefa. Aceita pelos assessores, a proposta será discutida por outras equipes e levada para análise.

O funcionamento do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), também foi muito discutido na reunião, com a possibilidade de ampliação dos recursos de tecnologia para facilitar a movimentação dos processos. 

A segunda reunião do Projeto Conjugar contou com a presença de Adriana da Paixão, assistente, e Ana Tereza Avila, atendente judiciária, do Gabinete da Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel; Cristiane Nascimento, assessora, e Larissa Montenegro, assistente do Gabinete da Desembargadora Lisbete Maria T. Almeida Cezar Santos; Iramar Viana, Subescrivão, e Rita Jurema Isensee, escrevente de cartório do Gabinete do Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto; Jaime Leal, Oficial de Justiça Avaliador do Gabinete do Desembargador Mauricio Kertzman Szporer; Laila Neves, escrevente de cartório do Gabinete da Corregedoria da Justiça, Leonardo Lopes, Secretário Adjunto, e Rosencilia Barreto, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível; Luiz Francisco Filho, assistente, e Maria Eleonora Fernandes, Oficial de Justiça Avaliador do Gabinete do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior; Maria Conceição Magalhães, digitadora, e Roberto Nadier, Subsecretário do Gabinete da Desembargadora Regina Helena Ramos Reis; Andreia Borges, Marks Ferreira, José Carlos Gomes e José Mauro Cardoso do Tribunal Pleno.

Texto: Ascom TJBA

Servidores de mais 13 comarcas do interior recebem treinamento para operar o PJe

 Mais quatro equipes de servidores foram treinadas hoje (23) para utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em implantação nas comarcas de todo o interior e capital pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Somadas as quatro que foram treinadas durante a semana e outras cinco que também terão apresentação virtual nos próximos dias, o número de comarcas capacitadas ao PJe, nesta fase de implantação, chega a 13.

Antes das comarcas de Barra do Choça, Ibicaraí, Una e Poções, o sistema foi apresentado a Coaraci, Ubaitaba, Uruçuca e Itajuípe. Na próxima semana, a videoconferência vai chegar a Buerarema, Coraci, Lauro de Freitas, Bom Jesus da Lapa e Barra da Estiva.

O treinamento virtual de hoje (23) passou de três horas de duração. De uma sala no segundo andar do prédio anexo da sede do Tribunal, Aline da Conceição dos Santos, responsável pela capacitação, eliminou dúvidas que ainda resistiam.

Aline conectou seu notebook, entre 9 horas e pouco depois do meio-dia, com os equipamentos das comarcas. Entre os aspectos mais destacados pelos servidores, a busca rápida dos processos, incluindo de outras comarcas, está entre os preferidos.

Outro ponto positivo elogiado pelos servidores é a facilidade de operar com o fluxo de trabalho. “O sistema permite uma visibilidade plena do acervo, em meio digital, em vez das prateleiras e dezenas de caixas onde se buscava os processos antes do PJe”, disse.

Uma das alterações na rotina produtiva, para Aline, é a inversão da necessidade de ir ao cartório para movimentar um processo ou pedir o andamento da questão. “Já se pode levar o cartório onde o advogado ou o magistrado for, basta acessar a internet”, disse.

Antes, era preciso protocolar o documento para juntar ao processo, depois o cadastro teria de ser informado ao setor de distribuição e, só assim, os papéis podiam ser anexados. “Esse processo podia levar meses, agora dura alguns minutos com o PJe”.

O entusiasmo é compartilhado pelos servidores em rede, mas há motivos de preocupação, como toda novidade que causa surpresa. “Eles ficam ansiosos para criação de modelos de despachos, petição e também para certificado e assinatura digitais”.

Uma videoconferência, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, marcou o início da implantação do PJE. Menos de dois meses depois, a 13ª Vara de Fazenda Pública, instalada dia 8 de abril, no Fórum Ruy Barbosa, começava a operar com o programa.

O Judiciário baiano avançou tanto que passou a integrar o Grupo de Fluxo do PJe, criado pelo CNJ, compartilhando dificuldades e avanços da sua equipe de tecnologia com outros tribunais estaduais.

A implantação do PJe na Bahia gerou economia de R$ 1 milhão mensais, pois trata-se de um sistema gratuito, desenvolvido em parceria com o CNJ, ao contrário do anterior, propriedade de uma empresa privada, o que exigia pagamento de direitos operacionais.

Ao todo, 13 tribunais estaduais já operam com o sistema. Instituído em dezembro de 2013, pela Resolução CNJ 185, o PJe permite aos advogados a possibilidade de peticionar a qualquer hora, além melhorar o acompanhamento do processo.

Já utilizam o Processo Judicial Eletrônico as varas cíveis de Canarana, Irecê, Central, Gentio do Ouro, Xique-Xique, Barra, Cândido Sales, Itambé, Itororó, Iguaí, Itagibá, Gandu, Maracás, Ipirá, Mairi, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Caravelas, Alcobaça, Prado, Itamaraju, Itabela e Paulo Afonso; também a Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana, as varas da Infância e Juventude de Lauro de Freitas e Camaçari, a Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, as varas de Família e de Fazenda Pública de Porto Seguro e a Vara de Acidentes do Trabalho e a 13° Vara de Fazenda Pública de Salvador.

As unidades que passam a receber petições por meio eletrônico a partir do dia 19 de fevereiro são as varas cíveis de Maragogipe, Candeias, Muritiba, Cachoeira, Dias D'Ávila, Governador Mangabeira, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jeremoabo, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Antas, Paripiranga, Tucano, Ubatã, Itacaré, Coaraci, Ubaitaba, Uruçuca, Itajuípe, Barra do Choça, Ibicaraí, Uma, Poções, Buerarema e Camacã.

Texto: Ascom TJBA

Jacobina recebe primeira reunião de 2015 entre presidente e juízes; R$ 7,3 milhões são anunciados em obras

 Jacobina, a 350 quilômetros de Salvador, sediou, na manhã desta sexta-feira (23), a primeira reunião de 2015 entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e juízes.

O encontro, realizado no Salão do Juri do Fórum Jorge Calmon, contou com as participações dos juízes Anderson Bastos e Oséias Costa de Sousa, assessores especiais da Presidência, e do diretor geral do tribunal, Franco Bahia, que anunciou R$ 7,3 milhões investimentos em fóruns da região.

Saúde irá receber R$ 205 mil, Utinga, 108 mil e Itapicuru, R$ 280 mil. Também terão aportes de recursos Cipó, com R$ 165 mil; Nova Soure, R$ 135 mil; Olindina, R$ 196 mil; Conceição do Coité, R$ 150 mil; Riachão do Jacuípe, R$ 143 mil; Teofilândia R$ 750 mil; Valente, R$ 193 mil; e Serrinha, que ganhará um fórum novo, com R$ 5 milhões.

Também na pauta, um balanço dos projetos iniciados em 2014 e as medidas de redução de despesas, além da apresentação dos novas iniciativas para 2015. Iniciado às 9 horas, a reunião se estendeu até às 13h30.

Estiveram presentes os magistrados Bernardo Dantas Lubambo e Luis Henrique Araújo, de Jacobina; André Andrade Vieira e Deborah Cabral de Almeida, de Paripiranga; Cícero Dantas Bisneto, de Nova Soure; Gerivaldo Alves Neiva, de Conceição do Coité; Manuela Rodrigues Fernandes, de Araci; Marcela Bastos Nogueira, de Riachão do Jacuípe; Geysa Rocha Menezes, de Utinga; e Tadeu Ribeiro Bandeira, de Cícero Dantas.

Texto e Foto: Ascom TJBA

Baixa Processual: 5ª Vara de Família de Salvador arquiva cerca de 200 processos por mês

 Mensalmente, o juiz da 5ª Vara de Família da Comarca de Salvador, Antônio Mônaco Neto, dá baixa em cerca de 200 processos, e isso desde que ele trocou a Vara Crime pela Vara de Família, há seis anos.

Entre 1º de dezembro de 2014 e a última quinta-feira (22), foram arquivados 376 processos, segundo dados do magistrado.

“São processos aguardando trânsito em julgado em cartório e, tão logo se conclua essa fase, serão baixados”, disse o juiz, que, sem falsa modéstia, destaca a condição modelo da 5ª Vara de Família.

Essas atividades são desenvolvidas em paralelo às audiências normais. “Realizamos entre cinco a seis audiências durante a manhã, a partir das 8h30, e muitas delas já terminam com decisão final”, disse.

O turno da tarde Antônio Mônaco reserva para estudar os processos, buscando, como faz questão de frisar, observar nuanças outras, à parte das jurídicas. “Um juiz da Vara de Família deve ter um pouco de psicólogo, de sociólogo, enfim, deve ser um estudioso da pessoa humana”.

Ele esclarece que tem desenvolvido seu trabalho pautado “no bom tratamento às pessoas, agindo com urbanidade em principalmente, respeitando o ser humano, pois isso eleva o trabalho do juiz”. Em que pese uma equipe reduzida, o magistrado está certo que, até o final de fevereiro, arquivará mais 600 processos.

Texto: Ascom TJBA

Presidência do Tribunal de Justiça disponibiliza o Relatório de Atividades 2014

 O Relatório de Atividades 2014 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com 276 páginas, encontra-se à disposição dos magistrados, servidores e cidadãos, para conhecimento das ações desenvolvidas pelo Judiciário baiano ao longo do ano passado.

Apresentado aos desembargadores na última sessão do Tribunal Pleno, na quarta-feira (21), o relatório pode ser consultado virtualmente, pela internet, em formato PDF e Flip.

Além de apresentar as atividades desenvolvidas pelos setores vinculados à Presidência do Tribunal, o relatório busca alinhar as ações promovidas pelas unidades ao Planejamento Estratégico 2015-2020 do Judiciário baiano.

O relatório traz as atividades desenvolvidas em 2014 pela Diretoria Geral; Chefia de Gabinete; Assessoria Especial da Presidência I; Assessoria Especial da Presidência II; Consultoria Jurídica da Presidência; Assistência Militar da Presidência; Assessoria de Cerimonial; Assessoria de Comunicação; Controladoria do Judiciário; Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios; Universidade Corporativa; Secretaria de Administração; Secretaria Judiciária; Secretaria de Planejamento e Orçamento; Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização e Coordenação dos Juizados Especiais.

Clique aqui e veja o relatório em flip.

Clique aqui e baixe o pdf.

Texto: Ascom TJBA

Representantes de gabinetes debatem padronização em encontro do Projeto Conjugar

 Um encontro com os representantes dos gabinetes de desembargadores deu início hoje (22) ao Projeto Conjugar, que tem como objetivo buscar critérios mínimos de padronização das rotinas produtivas das câmaras do Segundo Grau no Tribunal de Justiça da Bahia.

Serão sete encontros, programados até dia 30, na Sala de Convívio do tribunal. As equipes vão debater sugestões para melhorar e uniformizar os procedimentos administrativos e judicantes realizados pelas câmaras e gabinetes de desembargadores.

Coordenada pela Diretoria Geral, com participação da Universidade Corporativa (Unicorp), a reunião teve como destaque a discussão de pontos críticos do trabalho, tomando como base a experiência da 4ª Câmara Cível.

As sugestões dos representantes dos gabinetes foram debatidas, como forma de fortalecer uma das principais propostas do projeto, que é reduzir as diferenças na metodologia e possíveis dificuldades de comunicação entre as equipes de trabalho.

Uma das sugestões, que contou com apoio dos coordenadores, é a votação pelo Tribunal Pleno, de uma Resolução para aprovar o manual conjunto a ser concluído após a realização da série de encontros entre os representantes de gabinetes.

Assim, os desembargadores vão votar as sugestões e, a partir da aprovação, poderão cumprir o que ficar decidido. Como eles precisam se dedicar mais às questões de mérito nos julgamentos, ficarão livres destas questões envolvendo rotinas administrativas.

Um modelo padrão de documentos e certidões, além de expedições e recolhimentos de taxas e arrecadação, estão entre as questões administrativas que poderão ser padronizadas a partir das sugestões recolhidas nos encontros realizados pelo Conjugar.

Ficou entendido, no entanto, que não se pode interferir em questões de estilo de texto ou mesmo formatação, pois cada desembargador desenvolve seu jeito autoral de lidar com os temas envolvendo as partes em conflito. 

Também começou a ser discutida uma proposta de tornar obrigatória a sinalização em letras maiúsculas e em negrito ou bold das palavras-chave de petições a fim de facilitar o trabalho de identificação do trabalho solicitado pelos advogados às câmaras.

Os assessores dos desembargadores trocaram informações sobre a situação do estagiário com relação à liberação das cargas de auto, mediante ou não a permissão da secretaria para processos em pauta e processos concluídos. 

A cobrança dos Autos em Diligência e em carga, a forma de acompanhamento e o procedimento de transferência e a intimação do Defensor Público fizeram parte do último item discutido no primeiro dia do encontro.

Depois de serem discutidas por mais seis equipes, as propostas do manual serão enviadas para análise no Pleno. A padronização das atividades das câmaras do Segundo Grau é importante, pois dessa forma haverá uma rotina a ser cumprida. 

Estiveram presentes ao encontro, pela diretoria geral, Fabrício Ferreira, Alvamare Costa do Valle e Luana Barreto Rebouças; pela Unicorp, Gabriel Dias Marques da Cruz e Carmem Silvia Bonfim; pela 4ª. Câmara Cível, diretor de secretaria de Câmara, Diana Virginia de Souza Bastos e a secretaria adjunta Dicelma Araújo Almeida e Ivoneide Mendes; pelo gabinete do desembargador João Augusto A. Oliveira Pinto compareceram o assessor Antônio Raymundo de Oliveira Ribeiro e o técnico jurídico Lázaro Luiz Teixeira Santos de Castro; pelo gabinete do desembargador José Olegário Monção Caldas, atual corregedor geral, vieram o escrivão Eladir Carvalho Porto e Loia Cerqueira da Costa; pelo gabinete da desembargadora Licia de Castro Laranjeira, compareceram a assistente de gabinete Maria Lucinez Oliveira Lempek e a atendente judiciária Lorena Ataíde Auster; pelo gabinete do desembargador Roberto Maynard Frank, compareceram a técnica de nível superior Heloisa Helena de Meireles e a escrevente de cartório Rafaela Florêncio de Souza; já pelo gabinete do desembargador Emilio Salomão Pinto Resedá, estiveram o atendente judiciário Humberto Antonio Ribeiro Martins e Marcos Aquino dos Santos; pelo gabinete da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, compareceram Monica Lobo e Renata Gordilho Barbosa, enquanto o gabinete da desembargadora Gardênia Pereira Duarte, estiveram presentes Salomão Resedá e Paulo Roberto Pereira Coelho.

Texto e Foto: Ascom TJBA

Atuação de juízes substitutos de 2º Grau vai gerar mais eficiência, rapidez e economia no Judiciário

Mais eficiência, rapidez e economia de custos. Estes são os principais ganhos para o Tribunal de Justiça da Bahia, com a atuação de juízes substitutos de 2º Grau, viabilizada com a publicação de 34 editais de remoção no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), assinados pelo Desembargador Eserval Rocha, Presidente da Corte baiana.

A medida evita a convocação de juízes do 1º Grau para substituir desembargadores. Agora, os juízes de 2º Grau ficarão à disposição do Tribunal para substituição de desembargadores nos impedimentos, afastamentos, licenças, férias e na vacância do cargo. Também cooperarão nas turmas, câmaras, sessões e no Tribunal Pleno.

Outras atribuições são as de integrar câmara especial, na forma definida pelo regimento interno do Tribunal, e dar plantão nos feriados e finais de semana, para atendimento de medidas urgentes, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Poderão também substituir ou auxiliar os juízes das varas de comarcas de Entrância Final, por designação do presidente do Tribunal de Justiça.

Anteriormente, o juiz titular de vara era convocado, deixando a lacuna no 1º Grau, suprida por outro magistrado. Com a inovação, haverá rapidez nas substituições de desembargadores.

A providência atende a determinação da Lei Estadual nº 13.217, de 30 de dezembro de 2014, que altera dispositivos da Lei nº 13.145, de 3 de abril de 2014, e o artigo 38 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 – Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia.

Os editais de remoção para provimento do cargo de juiz substituto de 2º Grau foram publicados na edição de 15 de janeiro, do DJE. As inscrições estão abertas até as 18h do dia 2 de fevereiro, destinadas aos juízes que compõem a primeira metade da lista de antiguidade da Entrância Final. “São critérios da remoção, alternadamente, a antiguidade e o merecimento”, disse o juiz auxiliar da Presidência, Oséias Costa de Sousa.

Com esta providência, o Tribunal passa a integrar o grupo de sete cortes de Justiça que dispõem do quadro de juízes substitutos de 2º Grau. Antes da corte baiana, a primeira nas Américas, a medida já havia sido adotada em Goiás, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso e São Paulo.

Baixa processual: Vara Crime de Nazaré arquiva 1.247 processos em um ano

 Em um ano de trabalho, entre 7 de janeiro de 2014 e 20 de janeiro de 2015, a juíza Bianca Gomes da Silva e sua equipe de trabalho deram baixa em 1.247 processos na Vara Crime de Nazaré, no Recôncavo baiano.

“Quando assumi a comarca, no início do ano passado, deparei-me com um volume processual não condizente com a realidade. Havia muitos sem a devida baixa, e outros até julgados”, disse a magistrada, destacando, porém, que não promoveu um mutirão.

A magistrada explicou que o trabalho de identificação dos processos, para seleção daqueles que receberiam a última movimentação, foi feito em paralelo ao cotidiano da unidade judicial. “Tanto que entraram cerca de mil processos em 2014, e não ficaram parados”, ressalva. Atualmente, a Vara Crime conta com uma cervo de 4 mil processos.

“Foi um trabalho demorado”, na definição da escrivã Eliana Silva Rodrigues, lembrando que centenas de processos foram minuciosamente analisados, página por página, para que fossem arquivados. “Tudo terminou com um resultado bastante compensador”.

Também participaram das atividades o assessor Alexandre Guimarães e os servidores Isnailde de Oliveira Lima, Mary Cristina Vieira e José da Paixão, além do pessoal de apoio do fórum. “Sem essas pessoas seria difícil realizar o trabalho”, lembra a juíza Bianca Gomes.

Dentre os processos arquivados, estão aqueles que tratavam de liberdade provisória com ou sem fiança, carta de ordem, auto de prisão em flagrante, carta precatória, termo circunstanciado, petição, inquérito policial, boletim de ocorrência circunstanciada, homicídio tentado, ação criminal, adoção, habeas corpus, relaxamento de prisão, restituição de coisas apreendidas, prisão temporária, busca e apreensão.

A baixa processual consiste em concluir os feitos, sem esquecer de alimentar o sistema eletrônico com as informações necessárias.

Texto: Ascom TJBA

Novo comandante da Polícia Militar reafirma compromisso ao visitar Presidência do TJ

 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, recebeu ontem (21) a visita do novo comandante da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão.

No encontro, o comandante reafirmou o compromisso assumido na sua posse, dia 9 de janeiro, ao destacar a importância de exercer a justiça, no cotidiano da corporação, no sentido de valorizar os recursos humanos à disposição da Polícia Militar baiana.

Há 32 anos servindo à corporação e aos 52 de idade, coronel Anselmo Brandão substitui o coronel Alfredo Castro, que estava à frente da corporação desde o dia 6 de maio de 2011. 

O presidente do tribunal parabenizou o comandante pela nova etapa em sua carreira profissional e desejou boa sorte a fim de tomar as decisões mais justas com o objetivo de proteger a população e garantir a segurança pública.

Texto e Foto: Ascom TJBA

Prazos voltam a contar a partir desta quarta-feira (21); sessões e audiências são retomadas

 Os prazos processuais voltaram a contar normalmente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia a partir desta quarta-feira (21/01). As audiências e sessões de julgamento também voltaram a ser realizadas hoje.

Também foi realizada hoje a primeira sessão plenária do ano. As unidades judiciárias, todavia, retomaram as atividades em 7 de janeiro, data em que terminou o recesso forense.

Os prazos, audiências e sessões de julgamento foram suspensos até depois do recesso forense a pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pleito foi atendido pelos desembargadores do TJBA por maioria dos votos. Apenas os prazos de casos de réus presos e de procedimentos de urgência não foram suspensos.

Texto e Foto: Ascom TJBA

Baixa Processual: 2ª Vara Cível de Alagoinhas busca recorde em 2015

  Depois de dar baixa em 5.076 processos em 2014, a 2ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, começou a temporada do ano novo estabelecendo como meta a superação deste número até dezembro.

Este foi o pedido do juiz Humberto Nogueira, ao conversar com os servidores e estagiários na volta aos trabalhos. “Ano passado, conseguimos arquivar 103 caixas. Neste ano, esperar contar 104 caixas a menos no acervo”.

Nesta primeira fase do trabalho em 2015, o juiz já vem ‘aposentando’ processos muito antigos e sem movimentação. “Acabei de dar baixa em uma questão iniciada em 1980, portanto há 34 anos, e era relativa a um conflito por propriedade rural”, afirmou o juiz.

Outros, no entanto, embora ‘idosos’, não poderão ser baixados, como uma desapropriação pedida pelo Município em 1987, com último despacho em 2011. “O autor pode ainda demandar”, ponderou.

O objetivo do trabalho do magistrado em Alagoinhas pode inspirar outras comarcas a se movimentarem para organizar os acervos, com a baixa processual, como orienta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A importância de cuidar do acervo e realizar o trabalho pós-sentença se reflete na melhor visibilidade do Judiciário baiano em âmbito nacional. A atualização dos números tem impacto positivo nas estatísticas consolidadas e distribuídas pelo CNJ.

Paulista de São Caetano do Sul, o juiz Humberto Nogueira está na Bahia há 12 anos, depois de passar no concurso realizado em 2002. “Fui juiz em Nova Canaã, Conceição da Feira e Serra Preta, antes de vir para Alagoinhas”, disse.

Ano passado, sentenciou 1.990 processos. Desde agosto de 2013, quando assumiu a titularidade da vara, mais de 6 mil foram arquivados.

A serventia possuía em agosto de 2013 mais de 16 mil processos em curso e atualmente tem pouco mais de 11 mil. Neste período, quase 2 mil feitos novos foram distribuídos.

O magistrado disse que o saneamento da unidade começou com a limpeza do arquivo geral do fórum, que durante muitos anos não foi organizado.

“Encontramos diversos livros, processos e bens estragados pela ação do tempo e pelo mau armazenamento. No entanto, o esforço dos cinco servidores do cartório, dos estagiários e da assessora foram determinantes para o sucesso da meta alcançada”.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação

Corregedoria-Geral da Bahia atende vítimas de incêndio no SAC Móvel

 A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia designou um suboficial de Justiça para atender, em caráter excepcional, de hoje (20) até quinta-feira (22), na unidade móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na Rua Coronel Filinto Sampaio, no bairro da Massaranduba, em Salvador.

Durante os três dias, a unidade da Rota 3 do SAC Móvel vai atender a população da Baixa do Petróleo, região conhecida como Alagados, onde um incêndio devorou dezenas de palafitas no último dia 14.

Para as pessoas que tiveram documentos destruídos pelo fogo será feita, no local, pesquisa para emissão da segunda via da certidão de nascimento e de casamento, e emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O SAC fará a entrega dos documentos posteriormente, no posto de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Segundo a Coordenação dos Cartórios e Serventias Extrajudiciais, trata-se de uma ação emergencial e cidadã, que contou com o pronto atendimento do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, ao designar o servidor Alexandre de Carvalho Sobral para atender a população.

O suboficial atuará, juntamente com servidores das secretarias estaduais da Administração (Saeb); e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no atendimento prioritário às famílias vítimas do incêndio.

Conforme divulgação oficial do Serviço de Atendimento ao Cidadão, a oferta dos serviços também é destinada a outros moradores da região. Nos três dias, serão emitidos documentos como carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e antecedentes criminais, e recadastramento de pensionistas do Estado.

Texto: Ascom TJBA

Artistas preparam documentação para participar de exposições no Centro Cultural do TJBA

 Bastou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia lançar edital que os artistas plásticos começaram a preparar a documentação para entrar na pauta de exposições do ano novo no Centro Cultural.

Os artistas têm até o dia 27 de fevereiro para inscrever-se. Hilzete Torres Oliveira quer trazer seus quadros de Arembepe, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, cerca de 50 quilômetros distante da sede do Tribunal, no Centro Administrativo (CAB).

Dizendo-se “tranquila”, por ter 30 quadros no estoque, a proprietária da galeria Espaço de Arte utiliza a técnica conhecida por ‘arte francesa’ para encantar clientes e, agora, os organizadores das exposições coordenadas pela Diretoria Geral.

As propostas para exposição individual ou coletiva de artes plásticas devem ser acompanhadas de dossiê composto de cópias do documento de identidade e CPF, bem como o currículo resumido, relativo à formação artística ou intelectual do proponente.

Rosedy Palópoli está junto com Zel Torres no gosto pela arte francesa, técnica de superposição de papeis desenvolvida nos Estados Unidos, apesar do nome. “Nasceu na nobreza, antes da Revolução de 1789, em Paris, mas foi na América que ganhou força”.

A artista plástica gostou muito da experiência de expor no TJ ano passado e quer repetir a dose. “Fui super bem-recebida e recebi críticas construtivas”, disse Rosedy, que também ensina a arte francesa para 12 senhoras há quatro anos. 

Para seleção dos trabalhos, serão avaliadas a adequação do projeto ao espaço físico, originalidade, qualidade técnica, contemporaneidade, grau de expectativa de interesse do público, com preferência por projetos inéditos e adequação à imagem institucional.

Mirta Oliveira pinta paisagens de lugares onde já viveu situações inesquecíveis, como os arredores de Montevidéu, no Uruguai, onde nasceu. Ela mora em Stella Maris, mas mesmo ficando mais longe pretende expor no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré.

Uma das determinações para a temporada 2015 do centro cultural é não repetir exposição no mesmo local. Quem expôs no Fórum Ruy Barbosa em 2014, terá de expor no CAB. Em sentido inverso, quem esteve no CAB, agora vai para o Fórum.

Outro artista entusiasmado pela união de arte e justiça é Robinson Roberto que faz fotos de aspectos de desenhos formados fortuitamente pelas areias de praias brasileiras. O fotógrafo recria a vida, pela via da arte, a partir de angulações inusitadas.

Cidadão do mundo, Robinson já levou sua expo Natureza Viva ao Museu de Ciências Naturais de Londres. O artista é um dos personagens do filme Caçadores de Alma, de Sílvio Tendler, e expõs na galeria do Banco do Nordeste, em Juazeiro do Norte (Ceará).

Já o artista plástico Sergio Amorim foi bem-sucedido ao expor no tribunal em 2014, mas curtiu ainda mais a pós-expo. “Fui procurado por servidores e até recebi encomenda para um quadro com a imagem da esposa de um cliente”, disse o pintor.

Apaixonado pelo impressionismo, Sergio curte tanto pintar com borrões e manchas que alerta logo: “meus quadros devem ser vistos a pelo menos 1 metros e meio de distancia, porque se for mais perto, só dá pra ver detalhes de uma mancha”.

Outra que deseja voltar a expor é Marlene Sanches. Ela esteve viajando com o companheiro Rafaele, mas está de volta. E o melhor: com 30 quadros no estoque, com temas desde natureza morta a casario.

Desde 1980 que ela pinta. Lá se vão 34 anos, mas a paixão pelo desenho veio antes. “Meus primeiros trabalhos foram a lápis, sob orientação de uma professora no Colégio Nossa Senhora da Soledade”, disse. 

A artista de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, Maria Teresa Neto, já sabe que os custos de embalagem, seguro e transporte das obras são do expositor. “Meu marido tira os bancos do sedan dele pra poder trazer tudo, embalado em papel-bolha”, afirma.

Maria Tereza tem uma loja chamada Moderna e Criativa e quer voltar a expor no tribunal, pois gosta do sistema de negociação direta com o comprador. As peças vendidas somente poderão ser retiradas do Centro Cultural ao término da exposição.

Clique aqui e veja o Edital de seleção.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Comarca de Amargosa vai receber juizados especiais adjuntos Cível e Criminal

 Amargosa, a 150 quilômetros de Salvador, vai receber juizados especiais adjuntos Cível e Criminal. Instituídas por decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19), as unidades ficarão anexadas às varas Cível e Criminal da comarca.

Os juizados adjuntos visam atender áreas cuja demanda regular não justifica a criação de unidade autônoma. Serão utilizados os mesmo servidores das varas Cível e Criminal, além de juízes leigos e conciliadores.

Clique aqui e leia o Decreto Judiciário nº 103/2015.

Texto: Ascom TJBA

Conjugar é lançado para padronizar rotinas de trabalho no Segundo Grau

   Padronizar rotinas de trabalho visando ao aperfeiçoamento contínuo na prestação de serviço ao jurisdicionado. Este é o objetivo do Projeto Conjugar, lançado hoje (19) pelo Tribunal de Justiça da Bahia em encontro com a participação de desembargadores, juízes, diretores de câmaras e demais servidores.

Além do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, estiveram presentes a 2ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria da Purificação da Silva, e os desembargadores Jefferson Alves de Assis, Gardênia Duarte, Augusto de Lima Bispo, José Edivaldo Rotondano, Lisbete Cézar Santos, Moacyr Montenegro, Ilona Reis, Ivone Bessa, Osvaldo Bomfim, João Bosco Seixas, Rita de Cássia Nunes, Regina Helena Reis, Maurício Kertzman e Lidivaldo Britto.

O diretor geral do Tribunal, Franco Bahia, destacou como principal ganho a “crescente profissionalização” das equipes de Segundo Grau, como se habituou chamar, no ambiente judiciário, a atividade dos desembargadores na revisão de processos e outras demandas.

Para o diretor responsável pelo projeto, o que já “é bom vai ficar melhor”. Franco Bahia explicou que a modernização das práticas dos órgãos julgadores do Segundo Grau busca a racionalização e a adoção de um procedimento único, eficiente, dos atos nas unidades judiciais.

O trabalho tem como ponto de partida um diagnóstico resultante das tendências verificadas em uma amostragem virtual colhida no site da Universidade Corporativa (Unicorp), contendo cerca de 1.200 respostas a um questionário.

O assessor da diretoria de Qualidade do Tribunal de Justiça de Goiás, Sérgio Dias dos Santos, trouxe a experiência do Projeto Modernizar, que desde 2010, visa implantar novas rotinas de padronização para conquistar mais celeridade e eficiência no atendimento ao cidadão.

Para Sérgio, o método mais eficiente utilizado em Goiás é o da visibilidade plena ao mérito das boas práticas. “Trabalhando com referências, conseguimos reduzir a taxa de congestionamento de processos, que saiu de 19,8% em 2012 para 14,5% em 2014”, disse.

Taxa de congestionamento é a divisão do número de processos julgados pela soma de processos novos mais os pendentes. “É preciso vencer as resistências, pois ninguém melhor que os servidores para desejar a mudança”, disse o assessor visitante.

“Se já vem funcionando assim por que tem de mexer? E quem é você para querer mudar agora o que está bom?”. Segundo Sérgio, estes são alguns dos questionamentos, que ele considera “normais” num processo de mudança de rotinas diversas para a necessária padronização.

Á medida em que os resultados vão aparecendo, os servidores deixam as dúvidas de lado e passam a integrar-se ao grupo de trabalho. Foi assim que aconteceu também na 4ª Câmara Cível, exemplo de ‘boa prática’ a seguir.

Segundo a secretária-adjunta da 4ª Câmara Cível, Dilcema Almeida, a experiência de melhorar a rotina produtiva não passou por nenhuma medida de caráter punitivo. “Antes de tudo, pegamos os 11 mil processos e fizemos uma grande montanha para depois reorganizar”.

O resultado veio com mais ordenamento para localização dos feitos, o que reverte em qualidade no trabalho. “Tínhamos 36 estantes em um espaço cheio de divisórias, os servidores sequer sabiam onde o outro estava. Passamos a 24 estantes e praticamente espaço único”.

Um manual de procedimentos, já iniciado pela Secretaria Judiciária e a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça, será finalizado com a participação de servidores das câmaras e dos gabinetes dos desembargadores, em encontros diários promovidos a partir da próxima quinta-feira (22).

Texto e Fotos: Ascom TJBA

Concurso para servidor: candidatos devem verificar os locais de provas no site da FGV

 Os candidatos inscritos no concurso público para servidor do Tribunal de Justiça devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas para conhecerem os locais das provas que serão realizadas no próximo domingo, 25.

As informações estão disponíveis no endereço http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/tjba, onde os candidatos devem localizar os estabelecimentos da capital e nas seis cidades do interior onde as provas serão aplicadas.

Conforme disposto no edital do concurso, os inscritos não receberão cartões de prova; todos devem obter as informações no site da Fundação Getúlio Vargas.

A distribuição dos candidatos foi determinada pelo cargo escolhido, pela ordem alfabética dos nomes, em função dos candidatos farão as provas para analista e técnico, e pelo atendimento especial solicitado.

Clique aqui e veja seu local de prova.

Texto: Ascom TJBA

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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