Notícias

Corregedoria das Comarcas do Interior divulga edital de remoção para servidores

 A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia divulgou edital de concurso de remoção para servidores das comarcas de Entrância Inicial e Intermediária.

As vagas são referentes aos cargos de escrivão, subescrivão, escrevente de cartório, agente de proteção ao menor, oficial de Justiça avaliador e administrador do Fórum, e serão preenchidas pelos critérios alternados de antiguidade e merecimento.

Os interessados deverão informar opção por meio de requerimento dirigido à Corregedoria das Comarcas do Interior, através do endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

As inscrições seguem até as 23h59min do dia 31 de outubro deste ano.

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (16/10), o edital traz mais informações sobre os requisitos para participar do concurso de remoção, bem como sobre a classificação e as comarcas que contam com vagas abertas.

Clique aqui para acessar o Edital de Remoção nº 02/2014-CCI.

Entrância Especial
Na última segunda-feira (13/10), a Corregedoria Geral da Justiça divulgou edital de concurso de remoção para servidores das comarcas de Entrância Final.

Os interessados deverão informar opção por meio de requerimento dirigido à Corregedoria-Geral de Justiça, através do sistema SIGA ou do Protocolo Administrativo, situado na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Os candidatos têm 15 dias, contados a partir da publicação do edital, para apresentar o requerimento.

Clique aqui para acessar o Edital de Remoção nº 05/2014-CGJ.

Texto: Ascom TJBA

TJBA convoca estudantes da capital aprovados na seleção pública para estagiários

 Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (16/10) edital que convoca os estudantes de Salvador aprovados na seleção pública para estagiários de nível médio e nível superior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Os estudantes aprovados na ordem classificatória e dentro do número de vagas disponíveis deverão comparecer ao Auditório do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, no dia determinado na escala de convocação. O período para apresentação vai de 20 a 24 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Os aprovados das comarcas do interior do Estado serão convocados em edital a ser publicado posteriormente.

O estudante que, no prazo de 72 horas, não atender ao chamado formal para comparecer à Diretoria de Recursos Humanos do TJBA e iniciar o processo de contratação será considerado desistente.

Clique aqui para visualizar a escala de convocação

Na ocasião, será necessário apresentar os seguintes documentos (original e cópia):

Para o estudante de nível médio:
a) 1 (uma) foto 3 x 4;
b) cópias da carteira de identidade, do CPF, do título de eleitor (se aplicável) e do comprovante de endereço;
c) comprovante de matrícula e frequência regular em instituição de ensino pública;
d) boletim escolar com as notas comprovando o desempenho escolar igual à média mínima de 5 (cinco);
e) certidão negativa de antecedentes criminais para maiores de 18 (dezoito) anos; (www.ba.gov.br/antecedentes/solicitaratestado.asp)
f) declaração de existência ou não de relação familiar ou de parentesco com magistrado ou servidor investido em cargo de direção ou assessoramento;
g) declaração de que não faz estágio em nenhuma outra instituição ou empresa;
h) declaração de inexistência de exercício de cargo, emprego, função pública ou vínculo empregatício no âmbito do TJBA.

Para o estudante de nível superior:
a) 1 (uma) foto 3 x 4;
b) cópias da carteira de identidade, do CPF, do título de eleitor e do comprovante de endereço;
c) comprovante de matrícula e frequência regular em instituição de ensino pública ou privada;
d) atestado de cumprimento de 50% (cinquenta por cento) da grade curricular obrigatória;
e) certidão negativa de antecedentes criminais; (www.ba.gov.br/antecedentes/solicitar-atestado.asp)
f) declaração de existência ou não de relação familiar ou de parentesco com magistrado ou servidor investido em cargo de direção ou assessoramento;
g) declaração de que não faz estágio em nenhuma outra instituição ou empresa;
h) declaração de exercício de cargo, emprego, função pública ou vínculo empregatício no âmbito do TJBA.

Clique aqui para baixar o modelo das declarações.

Texto: Ascom TJBA

Fórum de Vitória da Conquista é inaugurado; juízes interagem com a Presidência

     Inauguração oficial do fórum, reunião com juízes e visita ao Centro Integrado da Infância e do Adolescente foram as atividades que marcaram a passagem do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, por Vitoria da Conquista, nesta quarta-feira (15).

O dia começou com a solenidade oficial no novo fórum. “É com muita alegria que viemos inaugurar essa obra, construída na gestão do desembargador Mário Hirs”, lembrou o presidente que também aproveitou a oportunidade para agradecer ao Município por ter cedido o terreno onde foi erguido o prédio.

“A prefeitura se sente honrada em realizar esta parceria com o Tribunal de Justiça”, disse o prefeito Guilherme Menezes, presente à cerimônia.

“A construção desse novo prédio proporciona uma melhor prestação jurisdicional na comarca”, salientou o juiz Leonardo Coelho Bonfim, diretor do fórum, que agradeceu também ao desembargador Mário Hirs por ter “implantando a semente” do prédio.

Finalizado em março passado, o módulo já funciona desde março de 2013 com as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas cíveis e a 1ª Vara de Família.

Após o descerramento da placa e o corte da fita, todos visitaram as instalações.

Em seguida, presidente e assessores se reuniram com 18 juízes, de Vitória da Conquista e comarcas vizinhas, no Salão do Juri do Fórum João Mangabeira, no centro da cidade, onde continuam instaladas as demais varas. Iniciada às 10 horas, a reunião terminou às 13h45.

Participaram do encontro os magistrados Carmen Stela Pereira, Cláudio Daltro, Clarindo Brito, Elke Beatriz Rocha, Leonardo Coelho Bonfim, Leonardo Andrade, Julianene Nogueira, Simone Chaves, Reno Viana, Juvino Henrique Brito, Solange Neves e Wander Cleuber Lopes, de Vitória da Conquista; Alerson Mendonça, de Poções; Ricardo Campos, de Anagé; Lázara Abadia Figueira, de Barra do Choça; Janine Ferraz, de Encruzilhada; Mário José Neto, de Tremedal; e Fernando Pereira, de Iguaí.

Além dos temas relativos ao cotidiano do exercício da magistratura, os juízes demonstraram especial interesse nas questões referentes à tecnologia, como a implantação do PJe e a digitalização de processos, além dos os avanços administrativos conquistados a partir da politica de contenção de despesas implementada pela atual gestão. O presidente e assessores foram aplaudidos ao final da reunião.

À tarde, a comitiva visitou as futuras instalações do Centro Integrado da Infância e do Adolescente.

O espaço abrigará, a princípio, a Vara da Infância e da Juventude de Vitória da Conquista, o cartório (para atendimento à Vara), a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, o Núcleo da Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, o Programa Família Acolhedora, Programa Novo Olhar, o Portal de Acolhida de serviços da saúde, educação e assistência social. Haverá ainda a brinquedoteca do Núcleo de Inclusão Pedagógica da Secretaria de Educação.

Ontem (14) à tarde, o presidente e assessores visitaram também as comarcas de Poções e Planalto, antes de chegar a Vitória da Conquista. Em Planalto, os servidores foram parabenizados pela conservação do fórum, construído há nove anos.

Nesta quinta-feira, será realizada a instalação da Vara de Fazenda Pública em Eunápolis.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Secom-Prefeitura de Vitória da Conquista e Ascom TJBA

Magistrado fala sobre os efeitos de nova lei da Guarda Compartilhada

 Os juízes baianos das varas de família vivem a expectativa da aprovação da lei que torna obrigatória a guarda compartilhada de filhos de pais separados. O Projeto de Lei da Câmara número 117, de 2013, será votado pelo Senado no dia 28.

Caso se confirme a tendência de aprovação do projeto, faltará apenas a assinatura da presidenta Dilma Rousseff para a sanção da lei. O juiz da 6ª. Vara de Família, Alberto Raimundo Gomes Santos, vem tirando dúvidas dos jurisdicionados.

Hoje (15), no programa A Voz das Mulheres, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior, o magistrado esclareceu que a nova lei é um aprimoramento a uma anterior, cuja eficácia não teve o resultado esperado.

A lei em vigor já recomenda a guarda compartilhada. Mas a ressalva “sempre que possível”, no texto, produziu uma interpretação pela continuidade da tradição de guarda unilateral, resultante de uma lei promulgada há quase um século, em 1916.

Quando não há acordo, os magistrados seguem a “lei do menor esforço” e costumam decidir pela mãe. “A pós-modernidade produziu homens afetuosos que sabem cuidar tão bem dos filhos como as mães”, defende o juiz Alberto.

A guarda unilateral continua beneficiando a mãe, mas novas configurações familiares vêm alterando estes padrões de forma a tornar antiquado o modelo tradicional. A criança sai prejudicada por ter menos contato com o pai.

Atento às mudanças do mundo contemporâneo, proporcionadas pelo uso intensivo da internet, o juiz Alberto Raimundo admite até mesmo o compartilhamento de guarda com o uso de ferramentas de comunicação instantânea como o Skype.

O magistrado alerta também para o perigo da alienação parental, que ocorre quando um dos pais afasta a criança do convívio do ex-cônjuge ou mantém sigilo da paternidade, como não é raro ocorrer com filhos de relações extra-conjugais.

Para o juiz, a guarda unilateral favorece este crime de alienação, uma vez que um dos pais tem mais facilidade de “manobrar a cabeça da criança” a seu favor, o que segundo ele, “é prejudicial para a felicidade afetiva e o desenvolvimento do jovem”.

O magistrado revelou sua satisfação, ao citar exemplos de casais que compartilham a criação dos filhos, com trocas de turnos de trabalho e do cuidado com os bebês, em igualdade de condições entre homens e mulheres, sinal de melhoria das relações.

Sobre o polêmico tema do arbitramento da pensão de alimentos, o critério vigente continuará levando em conta as possibilidades de cada um, embora o ideal, hoje, com a “mulher disputando o mercado de trabalho”, seja a igualdade de condições.

A ideia da mulher cuidar dos filhos se enfraqueceu com a alteração do Código Civil em 2008. Agora, com a guarda compartilhada obrigatória, ambos os pais precisam conviver com o filho. A criança tem o direito ao bem-estar e a felicidade afetiva.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Reuniões encerram correição em varas de Família e da Fazenda Pública de Salvador

 Nesta sexta-feira (17/10), o corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, se reúne com magistrados de varas de Família e da Fazenda Pública de Salvador.

Os encontros acontecerão no Salão de Casamentos do Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, e tem por objetivo concluir os trabalhos correicionais realizados nas unidades da capital baiana.

O aviso que estabelece a realização das reuniões foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (15/10).

Clique aqui para visualizar o Aviso CGJ Nº 09/2014.

Texto: Ascom TJBA

Observatório da Pacificação Social da Ufba amplia parceria com o TJBA

 A Semana da Cultura da Paz fortaleceu a parceria do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia (UFBa) com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O tribunal foi representado na mesa pelos servidores Pedro Vivas e Larissa Nou. Na plateia, o TJ teve também a participação do servidor Alberto Abbenhusen. A temática apresentada foi a Perspectiva de novos cenários da Mediação/Conciliação.

Entre as novas propostas apresentadas pelo tribunal, destacam-se o projeto de Lei 517/2011, de autoria do senador Ricardo Ferraço, e a conciliação virtual, chamada Convir, ferramenta de online dispute reslution (ODR) do TJBA.

Outro aspecto positivo do encontro foi a aproximação de outras instituições ao movimento pela conciliação, desde instituições de ensino, a agências reguladoras e instituições bancárias, entre outras.

Também estiveram em pauta os desdobramentos da Resolução CNJ 125/2010, como a fiscalização do cumprimento do código de ética do mediador, considerada da mais alta importância para o êxito das conciliações.

No encontro realizado sexta-feira (10), os debatedores trocaram conhecimento sobre a necessidade de ampliação do número de unidades de aplicação dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos (Masc).

Uma maior atuação da Escola Nacional de Mediação (ENAM) do Ministério da Justiça, bem como a abertura de oportunidades no mercado de trabalho para mediadores e conciliadores certificados, foram outros pontos relevantes.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação

Publicada lista dos 1,3 mil aprovados na seleção pública de estágio do TJBA

 Os 1,3 mil selecionados para novos estagiários do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já podem confirmar seus nomes na lista divulgada agora há pouco no site da empresa Consultec, responsável pelo certame. Basta acessar o site www.consultec.com.br/tjbahia.

Os aprovados serão convocados, em turmas, por ordem de classificação, para apresentarem os documentos necessários para a contratação. As datas de convocação de cada turma serão publicadas no portal do TJBA .

As provas foram realizadas no dia 28 de setembro. O prazo para recorrer terminou às 22h da sexta-feira, dia 10 de outubro. Foram selecionados 1,3 mil estudantes: 1,1 mil de nível superior e outras 200 vagas serão preenchidas por estudantes de nível médio regular.

Os novos estagiários de nível superior, admitidos por mérito, são dos cursos de Direito, Engenharias Civil e Elétrica, Comunicação, Administração, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social.

Os estudantes de nível superior vão atuar nas comarcas da capital e do interior. Os aprovados nas vagas de nível médio, apenas na capital.

Clique aqui e veja os aprovados para Nível Médio.

Clique aqui e veja os aprovados para Nível Superior.

Clique aqui e veja os aprovados nas vagas de deficiente físico.

Texto: Ascom TJBA

Revista Entre Aspas recebe artigos até o dia 7 de novembro

 Boas práticas adotadas nas unidades judiciais das comarcas baianas. Este é o tema da nova edição da Revista Entre Aspas, publicada pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp).

Serão aceitos relatos sobre projetos que revelem experiências inovadoras, contribuindo para a melhoria do funcionamento do Poder Judiciário. O objetivo é fortalecer como princípio a melhor prestação de serviço ao jurisdicionado.

Trabalhos técnico-científicos e artigos sobre a atuação do Poder Judiciário já podem ser enviados para a Unicorp, seguindo o que ficou estabelecido no edital da quinta edição da Revista Entre Aspas, publicado no Diário de Justiça Eletrônico. O prazo é 7 de novembro.

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como juristas e convidados especiais, a critério do Conselho Editorial e Científico da revista, podem participar do próximo número da Entre Aspas.

Os autores interessados deverão enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , contendo o texto em formato .pdf, acompanhado da Declaração de Direitos Autorais. Mais informações, bem como o modelo da declaração, podem ser encontradas no edital.

Clique aqui e veja o edital.

Clique aqui e baixe a Declaração de Direitos Autorais.

Texto: Ascom TJBA

Juízes da região de Ipiaú participam de encontro com presidente e assessores

  Uma reunião de quatro horas com juízes da região de Ipiaú abriu o segundo dia de visita do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, a dez comarcas do interior do Estado. O encontro foi realizado na Câmara Municipal.

Participaram os magistrados Antonio Carlos da Silveira Símaro e Rogério Miguel Rosa, de Gandu; César Batista de Santana e Hilton Miranda de Gonçalves, de Ipiaú; Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, de Maracás; Juliana de Castro Madeira, de Jitaúna e Itagibá; Antonio Carlos Maldonado; e Reinaldo Peixoto Marinho, de Ibirataia. Duas magistradas não puderam comparecer devido à licença maternidade e férias.

Na pauta, questões como valorização do primeiro grau, os investimentos em tecnologia, editais de interesse da carreira, reestruturação do setor de precatórios, agregação de comarcas, auditoria na folha de pagamento, ações da Universidade Corporativa (Unicorp), juizados especiais, concurso para servidores, seleção de estagiários e orçamento.

O presidente apresentou os efeitos positivos com as medidas adotadas em pouco mais de oito meses de gestão, com destaque para a área de tecnologia.

Em seguida, os assessores especiais da Presidência, juízes Oséias Sousa e Anderson Bastos, acompanhados do diretor geral Franco Bahia e do chefe de Gabinete da Presidência, Augusto Souza, conversaram sobre temas do cotidiano dos magistrados.

Ao final do encontro, os juízes também receberam os modems da operadora Vivo, já com a tecnologia 4G, e um display de identificação para mesas com os nomes dos juízes.

A programação da viagem prevê a inauguração oficial do fórum de Vitória da Conquista, no Sudoeste, e a instalação da Vara de Fazenda Pública, em Eunápolis, no Extremo Sul do Estado.

Texto e Fotos: Ascom TJBA

Banco de Sentenças do TJBA tem acervo ampliado com adição de novas decisões

 O Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia recebeu mais sete decisões em seu acervo. As novas sentenças adicionadas tratam de diversas temáticas e matérias, tais quais Direito Administrativo e concurso público e Direito Penal e tráfico de drogas.

Instituído este ano, por intermédio da Universidade Corporativa do TJBA, o Banco de Sentenças tem por objetivo viabilizar o acesso de todas as comarcas às decisões proferidas e consideradas pelos magistrados como relevantes. Atualmente, o repositório conta com 17 modelos de decisões.

Os juízes podem enviar as sentenças – que devem preservar o sigilo das partes – para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , em formato pdf.

Clique aqui para acessar o banco de sentenças.

Texto: Ascom TJBA

Reuniões com juízes marcam viagem da Presidência a dez comarcas do interior

   Uma reunião com 10 juízes, em Ipiaú, a aproximadamente 350 quilômetros de Salvador, marca nesta terça-feira (14) o segundo dia da visita do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, a dez comarcas do interior do estado.

Acompanhado por assessores, o presidente iniciou a viagem ontem (13) por Gandu, comarca a 300 quilômetros da capital, às margens da rodovia BR 101.

A comitiva foi recebida pelos juízes Rogério Rossi e Antonio Carlos Símaro, administrador do fórum, que mostrou as instalações do prédio, todas em bom estado.

O presidente conversou com servidores e recebeu o advogado Paulo Barbosa, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Gandu.

Em Ibirataia, 45 quilômetros mais ao sul, o juiz Reinaldo Marinho e servidores recepcionaram a comitiva no fórum, outro em ótimas condições. Toda a manutenção é realizada com recursos da unidade gestora local, o que comprova o sucesso da descentralização administrativa.

Mais 35 quilômetros também em direção ao Sul, o presidente se reuniu com servidores no Salão do Júri, desta vez em Itagibá. A comarca se destaca pela boa prestação de serviços, instalações em perfeito estado e bom ambiente de trabalho.

Em comemoração em Outubro Rosa, iniciativa que simboliza a luta contra o câncer de mama, e inspirados na iniciativa do Tribunal de Justiça que iluminou a fachada do prédio sede de rosa, os servidores portavam o laço da campanha e posaram para uma foto na entrada do fórum.

A visita ao interior também prevê a inauguração oficial do fórum de Vitória da Conquista e instalação da Vara de Fazenda Pública em Eunápolis.

Texto e Fotos: Ascom TJBA

Seminário integra Semana de Prevenção da Violência na Primeira Infância

 O Seminário Primeira Infância: Infância em primeiro lugar, realizado hoje (13), contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de participar da Semana de Prevenção da Violência na Primeira Infância, instituída pela Lei Federal 11.523/2004.

O coordenador da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá (de terno cinza claro), representou o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, que iniciou uma série de visitas a comarcas do Sul e do Sudoeste do Estado.

Promovido pelo Ministério Público da Bahia, o seminário teve por objetivo refletir sobre a importância da primeira infância para o desenvolvimento e a formação da infância. Também serviu de oportunidade para sensibilizar profissionais da área jurídica e da sociedade civil.

Entre os temas debatidos, estavam alguns dos mais relevantes nesta fase da vida, como saúde, educação, violência sexual, trabalho infantil, entre outros. Durante o seminário, foi lançada a Campanha de Educação Inclusiva: “Todas as escolas são para todos os alunos”.

Além de representado pelo desembargador Salomão Resedá, o Tribunal de Justiça contou com a presença do juiz titular da 1ª. Vara da Infância e Juventude, Walter Ribeiro Costa Junior (de terno verde escuro).

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Corregedoria divulga edital de remoção para servidores de comarcas de Entrância Final

 A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia divulgou edital de concurso de remoção para servidores do Poder Judiciário baiano.

As vagas são referentes aos cargos de subescrivão, escrevente de cartório, agente de proteção ao menor, oficial de Justiça avaliador e administrador do Fórum, das comarcas de Entrância Final, e serão preenchidas pelos critérios alternados de antiguidade e merecimento.

Os interessados deverão informar opção por meio de requerimento dirigido à Corregedoria- Geral de Justiça, através do sistema SIGA ou do Protocolo Administrativo, situado na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Os candidatos têm 15 dias, contados a partir da publicação do edital, para apresentar o requerimento.

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (13/10), o edital traz mais informações sobre os requisitos para participar do concurso de remoção, bem como sobre a classificação e as comarcas que contam com vagas abertas.

Clique aqui para acessar o Edital de Remoção Nº. 05/2014-CGJ.

Texto: Ascom TJBA

Concurso Olhar de Criança vai premiar desenho infantil sobre o tema “O que é justiça?”

 O Concurso Olhar de Criança, desenvolvido pelo Programa SER, vai premiar o melhor desenho infantil sobre o tema “O que é justiça?”. Não precisa ser filho de servidor, qualquer grau de parentesco poderá participar.

A inscrição deve ser feita pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A mensagem deve informar o nome da criança autora do desenho, número de matrícula do servidor, lotação, comarca e relação de parentesco.

Cada criança deverá enviar apenas um desenho. Todos os servidores podem participar do concurso, exceto os lotados na SEAD e AEP II. As inscrições serão de hoje, 13, a 22 de outubro. 

O resultado do concurso será divulgado durante o chat do dia 23 de outubro, das 13h às 14h.

O desenho vencedor, bem como o servidor que fez a inscrição, vão ganhar brindes de empresas parceiras do Programa SER. A criança ganhará o prêmio pelo Dia das Crianças e o servidor será lembrado por conta do Dia do Servidor.

Além disso, os cinco participantes que permanecerem no chat ativamente por mais tempo também ganharão brindes, que podem ser infantis ou adultos.

Leia aqui o regulamento completo do Concurso Olhar de Criança.

Texto: Ascom TJBA

Publicado edital para vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral

 Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (13/10) edital para preencher vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A vaga em questão pertence à classe de advogado.

As inscrições seguem até as 18h do dia 24 de outubro e deverão ser realizadas por meio do Protocolo do Tribunal de Justiça da Bahia. Na ocasião, os candidatos deverão apresentar curriculum vitae e comprovar os requisitos constitucionais e legais previstos.

Clique aqui e veja o Edital nº 110/2014.

Texto: Ascom TJBA

Grupo de Monitoramento Carcerário leva digitalização às varas de Execuções Penais

 Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do Estado.

O projeto começou em julho deste ano, na Vara de Execuções Penais (VEP) de Lauro de Freitas. Com uma média de 1.200 ações em seu acervo, a unidade ainda contava com 200 processos físicos em trâmite.

Em apenas três semanas, todos os autos foram digitalizados pela equipe do GMF em Salvador. Depois disso, os processos foram cadastrados no sistema – já com a atualização do cálculo do cumprimento de penas dos réus – e devolvidos à unidade de origem.

“A digitalização agiliza o trâmite processual porque as partes podem ter acesso aos autos de qualquer lugar, pela internet, sem a necessidade de ter contato com o processo físico”, destaca a juíza titular da VEP de Lauro de Freitas, Jeine Vieira.

Segundo o coordenador do GMF, o juiz Antônio Faiçal, a meta é digitalizar o acervo de todas as varas de Execuções Penais do Estado que funcionam com o SAJ, até o segundo semestre de 2015.

Atualmente, a demanda é da VEP de Feira de Santana, cujo arquivo de cerca de 600 processos começou a ser digitalizado no final de agosto. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em novembro deste ano. Em seguida, será a vez de Jequié ser beneficiada pela iniciativa.

Para o juiz Antônio Faiçal, a digitalização traz diversas vantagens, tanto para o Judiciário quanto para os jurisdicionados. “O espaço físico das varas é otimizado, além de não ser mais necessário que pessoas interessadas compareçam ao cartório para consultar os autos”, aponta o magistrado.

Além disso, a digitalização também vai acelerar as atividades do Mutirão Carcerário. Realizado anualmente pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com o Conselho Nacional de Justiça em Salvador, o mutirão poderá ser realizado remotamente, graças ao processo eletrônico, eliminando a necessidade de que os autos sejam remetidos à capital baiana. “Tudo isso sem gasto de dinheiro e com uma logística mais facilitada”, ressalta o coordenador do GMF.

Texto: Ascom TJBA

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

Redes Sociais
APPTJBA MOBILE