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Inscrições abertas para a Semana Nacional de Conciliação 2014

 Quem tiver interesse em resolver seus conflitos na paz, podem inscrever-se, de hoje (8) até dia 3 de outubro, na Semana Nacional de Conciliação (SNC), promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O primeiro passo para fazer um bom acordo, em que todas as partes fiquem satisfeitas, é pedir a inscrição, por escrito, na vara ou juizado especial onde o processo vem sendo movimentado. Na internet, você pode garantir sua vaga clicando aqui.

Os pedidos de inscrição serão analisados pelo Núcleo Integrado da Conciliação do TJBA. A confirmação da inserção do processo na pauta da SNC 2014 depende da avaliação, observando-se uma série de critérios, como o potencial ofensivo.

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, com a proposta de solucionar conflitos judiciais, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro, com a participação de toda a equipe de profissionais do Poder Judiciário.

Texto: Ascom TJBA

Conciliadores de 10 cidades recebem capacitação para mediação de conflitos

 Integrantes das equipes do Balcão da Justiça e Cidadania em cidades do interior do Estado conheceram hoje (5) os procedimentos processuais relacionados ao trabalho de conciliação, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador.

O pedagogo e advogado Luis Fernando Pinto Nascimento capacitou o grupo de 20 colegas de 10 municípios baianos. Entre os temas mais relevantes, Luís Fernando Pinto Nascimento destacou “questões de alimentos, patrimônio e de família”. 

Os mediadores foram alertados para a importância de apurar certo e depois conferir todas as informações necessárias para buscar a solução do conflito. “Em patrimônio, o valor estimado dos bens, dívidas comuns, e outros itens não podem faltar”, ressaltou Luis Fernando.

Um dos temas mais polêmicos foi a utilização de um modelo de carta-convite para ser enviado a uma das partes. A recomendação para a carta ser enviada no nome da parte que deu entrada no pedido de mediação encontrou resistência por parte de colegas mais cautelosos.

“Pode criar confusão antes mesmo da audiência, tem gente que rasga e joga fora”, disse, receosa, a colega Ákila Nayrla Almeida Silva, de Conceição do Coité. “Nem sempre é fácil”, ponderou a estagiária e universitária de direito, Jéssica Gabrielly Lima Santos.

Além de Ákila Nayrla e Jéssica Gabrielly, participaram da capacitação Larissa Lima Gonçalves Araújo, também de Conceição de Coité; João Pauilo Trancoso, de Itambé, no Sudoeste; Mirella Campos de Oliveira, de Coaraci, no Sul do Estado; Alice de Assis Campos, de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, no Recôncavo; Leonardo Wis Hart, de Santa Cruz Cabrália; Cheila Cíntia S.S. Viana, de Serra Dourada; Raissa Toledo Cosenza, de Valença, no Baixo Sul; Vanessa Sampaio Rosa, de Presidente Tancredo Neves; Zoraia Moreira Dourado e Soraya Ribeiro Brandão Leite, de Correntina, no Oeste do Estado. De São Francisco do Conde, vieram Alan Cerqueira Pinto, Jéssica Rodrigues Lopes, Ananda Lima Prado, Elisa dos Santos Bispo, Juliana Pétala Dias e Bárbara Lanna Ramos Batista.

O Balcão de Justiça e Cidadania é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia e tem como objetivo buscar a conciliação, além de favorecer o acesso do Judiciário aos cidadãos, acolhendo principalmente os de mais baixa renda.

Saiba mais sobre o projeto Balcão de Justiça e Cidadania e confira a relação de endereços e de telefones fixos das unidades da capital e do interior clicando aqui.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto

Visita a Central e inauguração de Balcão em Xique-Xique encerram viagem da Presidência

 Uma visita ao fórum de Central, a 500 quilômetros de Salvador, no final da tarde de quinta-feira (4), marcou a última etapa da viagem do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e de sua comitiva às comarcas de Ipirá, Mundo Novo, Morro do Chapéu, Irecê, Xique-Xique, todas situadas à margem da Rodovia BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, e Canarana.

O prédio em Central, que passará por reforma, é um dos fóruns contemplados no Plano de Obras, já aprovado em sessão plenária.

Mais cedo, pela manhã, em Xique-Xique (foto), o presidente inaugurou o Balcão de Justiça e Cidadania e Juizados Adjuntos Cível e Criminal. No discurso para juízes, servidores e advogados que lotaram o salão do júri, o desembargador ressaltou que uma das prioridades de sua gestão é aproximar o primeiro grau de jurisdição da população.

O juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, ao qual está vinculado o Balcão de Justiça, lembrou que a unidade, pelo seu caráter conciliatório e competência para cuidar de temas relativos à área de Família, vai proporcionar mais celeridade à Vara Cível.

Já o prefeito Ricardo Magalhães disse estar honrado com o início do novo serviço no município e feliz com a rapidez na implantação do balcão. “Não precisou nem a gente sonhar. Fizemos o pedido e logo fomos atendido”, contou.

Computadores
Foram mais de 1,2 mil quilômetros percorridos em quatro dias. Na visita às comarcas, o presidente, que encontrou boas instalações nos fóruns, ofereceu computadores para ampliação do parque tecnológico nos cartórios e gabinetes, mas ouviu dos magistrados e servidores que não havia necessidade no momento.

O assessor especial da Presidência para Magistrados, o juiz Oséias Costa de Souza, visitou a comarca de Canarana e constatou que há necessidade de intervenção no fórum local, o que será realizado.

Texto e Foto: Ascom TJBA

Valorização do 1º Grau: R$ 12 milhões para fóruns e mais tecnologia para juízes do sertão

  Anúncio de investimentos de mais de R$ 12 milhões em construções e reformas dos fóruns, entrega de modems da operadora Vivo e conversa franca, com quase quatro horas de duração, na noite de quarta-feira (3).

Um total de 17 juízes de 14 comarcas se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e com os assessores da Presidência, no Fórum de Irecê, na região central do estado.

O presidente fez uma detalhada explanação sobre as contas do tribunal. Detalhou as questões orçamentárias, a vinculação com o repasse de verbas pelo Poder Executivo e discutiu a legislação correspondente.

Em seguida, os juízes assessores lembraram de algumas realizações dos sete primeiros meses da administração: os editais que proporcionam movimentação na carreira, instalação de varas, plano de obras, renegociação de contratos, a realização do processo seletivo para a contratação de estagiários e o concurso para servidores, cujo edital deve ser lançado ainda este mês.

Também foram lembradas outras ações, a exemplo da agregação de comarcas, a instalação do Processo Judicial Eletrônico, o avanço do processo de digitalização dos processos, a interiorização do sistema SIGA e a promoção de cursos de capacitação nas áreas cível e criminal.

Encontro
A entrega dos novos modems, já com a tecnologia 4G, vai proporcionar aos magistrados melhor acesso aos sistemas institucionais mesmo dos locais mais distantes.

O contrato com a Vivo, a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, possibilita a redução de 51% com telefonia móvel e transferência de dados em relação ao antigo contrato.

Participaram do encontro os magistrados Karoline Carneiro, de Barra; Catucha Gidi, de Barra do Mendes; Leandro de Moraes, de Canarana; Ruy José Adães Júnior, de Central; Fernando Sales Abreu, de Gentio do Ouro; Guilherme Vieito Júnior, Alexandre Lopes e Luiza Elizabeth Maia, de Irecê; Danilo Augusto França, de João Dourado; Sérgio Humberto Sampaio, de Xique-Xique; Ivonete de Sousa Araújo, de Morro do Chapéu; Valnei Mota Souza, de Miguel Calmon; Leonardo Carvalho Albuquerque, de Mundo Novo; José Onofre Alves Junior, de Lapão; Arthur Bernardo do Nascimento; de Mairi; e Luciana Braga Luna e Marcon Roubert da Silva, de Ipirá.

Texto e Fotos: Ascom TJBA

Inscrições para a Semana Nacional de Conciliação começam nesta segunda-feira (8/9)

 As inscrições para participar da Semana Nacional de Conciliação (SNC) 2014 começam na próxima segunda-feira (8/9). As partes interessadas em resolver seus conflitos durante a iniciativa deverão inscrever seus processos até o dia 3 de outubro.

Qualquer cidadão que desejar resolver seus conflitos judiciais pacificamente, através do acordo, pode se inscrever na SNC. Para tanto, basta solicitar, por escrito, na Vara ou Juizado Especial onde o processo está tramitando, ou se inscrever pela internet, através de link a ser disponibilizado na segunda-feira.

A inscrição não garante a participação na Semana Nacional de Conciliação, uma vez que os processos ainda serão analisados pelo Núcleo Integrado da Conciliação do TJBA.

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro e tem por objetivo solucionar os conflitos judiciais através do acordo entre as partes.

Texto: Ascom TJBA

Coordenação de Fiscalização esclarece prazos de arquivamento e isenção de custas do DAJE

A Coordenação de Orientação e Fiscalização (Cofis) do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza no portal do Judiciário baiano dois pronunciamentos técnicos circulares que tratam, respectivamente, do prazo de arquivamento do DAJE e a não previsão de isenção de custas aos conselhos federais de classe e fiscalizadores do exercício profissional.

O Pronunciamento Técnico Circular Nº 001-C/2014 trata do prazo de arquivamento do DAJE, previsto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notarias e de Registro do Estado da Bahia, definindo o prazo para a Fazenda Pública constituir o crédito tributário em cinco anos, contado do exercício seguinte à prática do ato.

O Pronunciamento Técnico Circular Nº 002-C/2014 traz diversas cobranças de custas remanescentes, em desfavor dos conselhos de classe, oriundas das comarcas do interior.

Estes, por constituírem serviço público por delegação, mediante autorização legislativa, gozam de imunidade tributária total em relação aos seus bens, rendas e serviços, conforme o art. 58, § 6º da Lei nº 9.649/98. No entanto, isto não os isenta do pagamento de custas, haja vista que estas são taxas devidas pela prestação de serviço público específico e divisível no âmbito do Poder Judiciário, não incidindo sobre bens, rendas e serviços.

A única exceção é a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que por força do disposto no art. 45, § 5º, da Lei Federal nº 8.906/94, “por constituir serviço público, goza de imunidade tributária total em relação a seus bens, rendas e serviços”.

Esta imunidade recíproca está amparada no art. 150, VI, “a”, da Constituição Federal, reconhecida à OAB por se constituir não em mero conselho profissional, mas por desempenhar atividade própria de Estado, como defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social.

Clique aqui e veja o pronunciamento nº 01/2014.

Clique aqui e veja o pronunciamento nº 02/2014.

Texto: Ascom TJBA

Balcão torna mais rápidos serviços de Justiça e Cidadania para a população de Irecê

  Com a filha Maria Gabriele, de apenas nove meses, no colo, a doméstica Valdeci de Jesus foi a primeira usuária a utilizar os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania de Irecê, cidade mais importante da região central da Bahia.

A unidade, inaugurada na manhã de hoje (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, vai oferecer serviços gratuitos à população, com a realização de audiências de mediações de conflitos, formalizando acordos em questões de Pensão de Alimentos, Divórcio Consensual, Dissolução de União Estável e Reconhecimento Espontâneo de Paternidade.

Valdeci estava ali para tentar o divórcio do marido, de quem está separada de fato, e o reconhecimento da paternidade de Gabriele.

Foi atendida por mediadores e pelo assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos. Após a orientação, prometeu para dar seguimento aos pedidos. Saiu satisfeita.

Minutos antes, o presidente Eserval Rocha, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga e o prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral, assinavam o termo de compromisso de cooperação técnica que firmava a parceria entre o Tribunal e o Município. Em seguida, cortaram a fita, abrindo os trabalhos da unidade, localizada no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Centro.

“O Balcão de Justiça vem de encontro a um dos projetos do Judiciário, que é a de aproximar a Justiça do povo, daqueles que necessitam, e é por isso que faço questão de estar presente nesses eventos”, disse o presidente, encerrando o breve discurso de agradecimento ao apoio do município.

Parcerias
Já o coordenador do Balcão de Justiça e Cidadania de Irecê, juiz Sérgio Humberto Sampaio, lembrou que o balcão vai contribuir para reduzir a demanda reprimida na região.

O juiz Anderson Bastos lembrou que o Balcão de Justiça, uma criação baiana, foi exportada para outros Estados, e hoje é um “importante elo de contato da população com a Justiça, resolvendo questões de forma mais rápida”. Ao final, parabenizou a prefeitura e, em especial, ao presidente Eserval Rocha, que faz aniversário neste 3 de setembro.

Ao fim da cerimônia, o prefeito Luiz Sobral, também em rápido pronunciamento, afirmou que parcerias como a do balcão em Irecê ajudam a população carente e agradeceu o presidente Eserval Rocha, “referência e orgulho para nossa região”.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Waldson Alves

Marinha e Corregedoria Geral da Justiça fazem parceria para escanear 500 mil documentos

  A Corregedoria Geral da Justiça firmou parceria com a Marinha do Brasil, com o objetivo de escaneamento de 20 pastas, contendo cerca de 500 mil documentos do 2º. Cartório de Registros de Imóveis, que abrange 57 bairros de Salvador. 

Uma equipe de 11 militares da Marinha vem realizando o trabalho de copiar todo o acervo em sistema digital. O objetivo é prestar melhor serviço ao cidadão, com mais rapidez para localização dos documentos e segurança na proteção do arquivo.

Pela Corregedoria Geral da Justiça, o trabalho é coordenado pelo servidor Ricardo Barretto. A previsão é de que todos os documentos estejam escaneados até dia 13 de novembro.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Corregedoria Geral da Justiça

Colégio de Magistrados do TJBA tem nova Mesa Diretora definida

 O Colégio de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem uma nova Mesa Diretora. Os magistrados eleitos foram Márcio Reinaldo Miranda Braga, Karla Kristiany Moreno Gregorutti e Nícia Olga Andrade de Souza Dantas.

Já os juízes Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz e Edson Souza foram eleitos suplentes do órgão diretivo. A votação foi realizada eletronicamente no último dia 29.

O Colégio de Magistrados é presidido pelo desembargador José Cícero Landin Neto e os novos dirigentes têm mandato de 12 meses.

Texto: Ascom TJBA

Revalidação das inscrições para seleção pública de estagiários do TJBA começa hoje

 O candidato que se inscreveu no processo seletivo para estagiários de nível médio e de nível superior do Tribunal de Justiça da Bahia, entre os dias 16 e 31 de julho deste ano, deve fazer a revalidação da sua inscrição.

A revalidação deve ser feita até as 22 horas do dia 11 de setembro, no portal da Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos (Consultec), empresa responsável pela realização das das provas.

Em reunião ontem (2) pela manhã, presidida pelos juiz Oséias Costa de Sousa, assessor especial da Presidência, a comissão para acompanhamento do processo seletivo homologou as telas de revalidação das inscrições apresentadas por representantes da Consultec.

O acesso às telas é feito no endereço www.consultec.com.br/tjbahia, na aba “Consulta”.

Na última segunda-feira, a Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Público de estagiários de nível médio e nível superior do Tribunal de Justiça da Bahia esteve reunida, quando ultimou os preparativos para a retomada do concurso, que foi suspenso pela Presidência do Tribunal no início do mês passado.

As provas de seleção de estagiários para o Tribunal de Justiça serão realizadas em 28 de setembro.

O processo seletivo público no Tribunal de Justiça da Bahia é para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível médio e de nível superior, das áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Comunicação, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem e Serviço Social.

Clique aqui e leia o edital de reti-ratificação.

Texto: Ascom TJBA

Presidente inaugura unidade do Balcão de Justiça e Cidadania em Irecê

  Irecê, a 460 quilômetros de Salvador, ganha, na manhã desta quarta-feira (3), a unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, a primeira da comarca. A solenidade de inauguração irá contar com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga, de juízes assessores da Presidência e da comarca, e do prefeito do Município, Luizinho Sobral.

O Projeto Balcão de Justiça e Cidadania oferece serviços gratuitos à população, com a realização de audiências de mediações de conflitos, formalizando acordos em questões de Pensão de Alimentos, Divórcio Consensual, Dissolução de União Estável e Reconhecimento Espontâneo de Paternidade.

A inauguração da unidade é mais uma etapa da viagem iniciada na manhã de terça-feira (2), quando o presidente e comitiva visitaram comarcas situadas à beira da rodovia BA-052, conhecida como Estrada do Feijão.

Pela manhã, o desembargador Eserval Rocha esteve em Ipirá (foto), onde foi recebido pela juíza Luciana Braga e pelo juiz Marcon Roubert. Em seguida, esteve em Mundo Novo e em Morro do Chapéu, onde o aguardava, respectivamente, o juiz Luciano Albuquerque e a juíza Ivonete Araújo.

Além de conversar com os magistrados e conhecer as instalações dos fóruns, o presidente conversou com servidores e advogados sobre as questões do Judiciário.

Ainda nesta quarta-feira será realizado um encontro, no Fórum da comarca de Irecê, com 17 juízes de 14 comarcas da região. Na quinta-feira, o presidente inaugura a unidade do Balcão de Justiça e Cidadania e os Juizados Adjuntos Cível e Criminal em Xique-Xique, a 580 quilômetros de Salvador.

Texto e Foto: Ascom TJBA

Desembargador Eserval Rocha comparece à posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, compareceu, na tarde de ontem (1/09), à cerimônia de posse do ministro Francisco Falcão no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A ministra Laurita Hilário Vaz assumiu a vice-presidência da corte para o próximo biênio.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Furtado Coêlho, além de membros do Judiciário.

Ex-corregedor nacional de Justiça, o ministro Francisco Falcão participou da posse da atual Mesa Diretora do TJBA em fevereiro deste ano. Já em abril, Falcão esteve presente, juntamente com o então presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, na solenidade de instalação do Processo Judicial eletrônico – PJe no Tribunal de Justiça da Bahia.

Texto: Ascom TJBA / Foto: CNJ

Magistrados e servidores inativos devem realizar recadastramento até 30 de setembro

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) determinou, através de Decreto Judiciário, o recadastramento de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano. O decreto em questão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (1º/9).

Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar, até 30 de setembro, os originais ou cópias autênticas de originais de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, obtido mediante consulta no site www.portaldoservidor.ba.gov.br.

O recadastramento é presencial e obrigatório e poderá ser feito nas unidades do Centro de Atendimento ao Previdenciário (Ceprev) situadas nos postos do SAC de Salvador e do interior do Estado. Na capital baiana os postos do Ceprev também podem ser encontrados no Brotascenter, Shopping Paralela e Multi Shopping Boca do Rio.

Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio devidamente comprovada, o recadastramento poderá ser realizado através de procuração com validade máxima de seis meses.

De acordo com o decreto, será suspenso o pagamento de aposentadorias de magistrados e servidores inativos que não realizarem o recadastramento até a regularização da situação.

O recadastramento tem como finalidade fiscalizar de forma eficaz o pagamento de benefícios pelo Poder Público, visando a preservação dos Fundos Previdenciários e evitando a evasão de receita em casos de óbitos ou outras situações jurídicas que impeçam a continuidade do pagamento do benefício de aposentadoria.

Clique aqui para ler o decreto.

 

Texto: Ascom TJBA

Apoio à recuperação de dependentes marca visita a clínica em Candeias

Uma visita aos cerca de mil pacientes da Clínica Doutor Jesus, coordenada pelo deputado estadual “Pastor Sargento Isidório”, marcou o reconhecimento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ao trabalho de recuperação de dependentes de substâncias psicoativas.

O presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, liderou a comitiva de magistrados e assessores que conheceram de perto o serviço gratuito oferecido pela clínica, localizada em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

O coordenador Isidório lembrou, emocionado, as dificuldades que enfrenta para manter o espaço. “Nem sempre somos bem entendidos, mas a verdade é que, quem quer tornar-se cidadão de bem, tem aqui sua grande oportunidade”, ressaltou.

O corregedor geral da Justiça, José Olegário Monção Caldas, destacou a dedicação do pastor ao empreendimento, que conquista mais admiração, a cada interno libertado com a ajuda da disciplina proposta pela clínica. “Vale a pena recomeçar”, incentivou.

Como demonstração desta disciplina, todos os quase mil usuários de drogas ilícitas em recuperação levantavam-se em respeito aos visitantes, cada vez que um deles começava a falar ao microfone, no encontro da comitiva do tribunal com os internos.

Ao final do encontro, o juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência, citou passagens da Bíblia, associadas ao desejo de recuperação. “Essa é chance de você sair daqui e tornar-se um médico, um advogado, um juiz, por que não? Vamos, um dia, fazer uma audiência, juntos”, convidou, levando euforia ao público.

Também estiveram na Doutor Jesus, além do presidente do tribunal, do corregedor geral e do assessor especial da Presidência, magistrados, como o juiz Oséias de Souza, assessor especial da Presidência – Magistrados, e o gestor do núcleo de precatórios do TJBA, juiz Gilberto Bahia.

O juiz Gilberto Bahia foi um dos que saíram bem impressionados da visita. “Surpreendente”, resumiu, ao percorrer todas as instalações da clínica, acompanhado pelo chefe de Gabinete da Presidência, Augusto Cesar de Souza Bastos; o diretor geral do TJBA, Franco Bahia; o diretor de Serviços Gerais, coronel da Polícia Militar, Everaldo Mendes; a chefe de gabinete da Corregedoria, Andréa Araújo; e a secretária da Corregedoria, Leila Costa, entre outros assessores.

A clínica dispõe de alojamentos modulares para acolher os internos, além de quadra poliesportiva, piscina semiolímpica, oficinas de padeiro, serralheiro, corte e costura, entre outras atividades religiosas, esportivas e culturais.

O estabelecimento conta com equipe multidisciplinar de profissionais, formada por assistente social, auxiliar de enfermagem, professor de educação física, psicólogos e técnicos em enfermagem.

O interno, que identificou-se apenas pelo nome de ‘Marcos’, falou da esperança em ficar logo bom e voltar às ruas, longe das pedras de crack. “Em nome de Jesus, todos aqui vão se curar para termos vida digna”, disse, quase chorando pela forte emoção.

Texto: Ascom TJBA Foto: Nei Pinto

Citação e intimação de empresas pelos Juizados serão realizadas por meio eletrônico

Empresas públicas e privadas com maior número de ações em trâmite nos Juizados Especiais do Estado da Bahia passarão a ser citadas e intimadas por meio eletrônico.

O Decreto Judicial nº 546, que institui e disciplina a citação on-line nos Juizados Especiais em todo o estado da Bahia, foi publicado na edição de sexta-feira (29) do Diário da Justiça Eletrônico.

Com a nova citação e a intimação, o Tribunal de Justiça da Bahia dá mais um passo no sentido de agilizar e de melhorar o atendimento nos juizados em todo o estado.

O decreto, assinado pelo presidente Eserval Rocha, reedita o Provimento nº 11/2010, da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia – CGJ, enquanto revoga as suas disposições, e outras em contrário.

Os juizados podem solicitar à Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) o cadastramento de empresas para esse serviço.

Também as empresas, mesmo as que não estiverem entre as mais demandadas, podem solicitar seu cadastramento ao Coje, para recebimento de citações e intimações eletrônicas.

O decreto estabelece que somente em caso de inviabilidade técnica no uso do meio eletrônico, os atos processuais poderão ser praticados pelos meios tradicionais, sendo, depois, efetuada a digitalização e respectiva juntada aos autos eletrônicos.


Veja aqui o Decreto Judiciário nº 546 e a relação das empresas mais demandadas.

Texto: Ascom TJBA

Sistema dos Juizados Especiais elege Mesa do Colégio de Magistrados

Nesta sexta-feira (29), os juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais vão escolher os três novos integrantes da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais.

Serão eleitos para a composição da Mesa Diretora os três magistrados mais votados, seguidos de mais dois suplentes.

A votação será das 14 às 17 horas, de forma virtual, e a relação dos candidatos está em uma lista, também virtual, que pode ser acessada a partir de um link.

Veja aqui a lista dos candidatos.

Todo juiz de Direito do Sistema dos Juizados Especiais pode se inscrever para disputar uma das três vagas, até uma hora antes o início da votação, conforme estabelece o edital.

Clique aqui para fazer a inscrição e votar.

O edital de eleição foi republicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 14 passado, pelo presidente do Colégio, desembargador José Cícero Landin Neto.

A Comissão Eleitoral é composta pelos juízes Rilton Goes Ribeiro, Jacqueline Andrade Campos e Maria Helena Coppens Motta.

Veja aqui o edital.

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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