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TJBA Virtual avança com criação de novos núcleos de digitalização no interior do Estado

O projeto TJBA Virtual, que visa digitalizar todo o acervo de processos em papel, ganhou amplitude com a criação de novos Núcleos Regionais de Digitalização (Nuredis) em nove comarcas do interior do Estado.

Por meio de decretos publicados na edição desta terça-feira (28) do Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia instituiu Nuredis nas comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Cachoeira, Eunápolis, Guanambi, Itaberaba, Jacobina, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Clique aqui e veja os decretos.

Com os novos núcleos, o TJBA passa a contar com 12 polos de digitalização que atendem a centenas de unidades e comarcas assim distribuídas:

Nuredis Salvador – fóruns Ruy Barbosa, Regional do Imbuí e Criminal
Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Dias D'Avila, Candeias, Mata de São João, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Itaparica.

Nuredi Euclides da Cunha
Euclides da Cunha, Monte Santo, Tucano, Canudos, Cansanção, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Cipó, Nordestina, Uauá, Nova Soure, Queimadas, Antas, Jeremoabo, Paripiranga, Paulo Afonso e Glória.

Nuredi Senhor do Bonfim
Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso, Pindobaçu e Itiúba.

Nuredi Alagoinhas
Alagoinhas, Catu, Inhambupe, Pojuca, Entre Rios, Esplanada, Aporá, Acajutiba, Olindina, Itapicuru, Rio Real e Conde.

Nuredi Barreiras
Barreiras, São Desidério, Angical, Riachão das Neves, Baianópolis, Cristópolis, Cotegipe, Luis Eduardo Magalhães, Wanderley, Formosa do Rio Preto, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Santa Rita de Cássia e Ibotirama.

Nuredi Cachoeira
Cachoeira, São Félix, Governador Mangabeira, Conceição de Feira, Maragojipe, Santo Amaro, Muritiba, Cruz das Almas e São Felipe.

Nuredi Eunápolis
Eunápolis, Itabela, Itagimirim, Guaratinga, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte.

Nuredi Guanambi
Guanambi, Caetité, Pindaí, Carinhanha, Malhada, Palmas de Monte Alto, Urandi, Igaporã, Licínio de Almeida, Tanque Novo, Jacaraci, Caculé, Riacho de Santana, Paramirim e Botuporã.

Nuredi Itaberaba
Itaberaba, Ipirá, Capela do Alto Alegre, Iaçu, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim, Marcionílio Souza, Ibiquera, Itaeté e Iramaia.

Nuredi Jacobina
Jacobina, Saúde, Caldeirão Grande, Serrolândia, Quixabeira, Capim Grosso, Baixa Grande, Mairi, Mundo Novo, Piritiba, Várzea do Poço, São José do Jacuípe e Morro do Chapéu.

Nuredi Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Itamaraju, Caravelas, Prado, Alcobaça, Itanhém, Mucuri, Ibirapuã e Nova Viçosa.

Nuredi Vitória da Conquista
Vitória da Conquista, Encruzilhada, Boa Nova, Condeúba, Barra do Choça, Planalto, Belo Campo, Anagé, Poções, Tremedal e Cândido Sales.

O Projeto
Criado em março deste ano, como mais uma ação da gestão do presidente Eserval Rocha para dar maior celeridade ao Judiciário baiano, o projeto TJBA Virtual prevê a digitalização total do acervo de processos físicos das unidades de Primeiro Grau, que possuam sistemas eletrônicos judiciais, até o dia 31 de dezembro de 2015.

No dia 20, as primeiras unidades judiciais que cumpriram 100% da meta de digitalização, que inclui também a inserção dos dados nos sistema eletrônicos, foram premiadas pelo empenho com o selo Unidade Virtual.

Clique aqui e saiba mais sobre a premiação.

Texto: Ascom TJBA

TJBA investe R$ 4,4 milhões para construção de fórum em Nazaré

A implantação do Plano de Obras do Tribunal de Justiça da Bahia terá mais uma etapa na manhã desta terça-feira (28) com o lançamento da Pedra Fundamental do Fórum de Nazaré, no Recôncavo Baiano, com a presença do presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha.

O futuro prédio, cujo prazo de construção é de seis meses, terá dois pavimentos onde ficarão alojadas unidades judiciais da comarca. A obra está orçada em R$ 4,4 milhões.

A área projetada para a construção do novo fórum é de 1.420 metros quadrados. A área total do terreno é de 1.960 metros quadrados.

O Plano de Obras, aprovado pelos desembargadores em sessão plenária, prevê a reforma, ampliação e construção de fóruns em Salvador e comarcas do interior do Estado.

Há duas semanas, foram anunciados investimentos de R$ 11,5 milhões para a construção de fóruns em Irecê, Central e Canarana.

Texto: Ascom TJBA

Recepção oficial marca encerramento de curso Cerimonial em Pauta

A postura e o protocolo exigidos em uma recepção oficial marcaram, na última sexta-feira (24), o encerramento do Cerimonial em Pauta, curso promovido no Tribunal de Justiça com o objetivo de viabilizar o aprimoramento profissional de equipes de cerimonialistas dos órgãos públicos.

Iniciada na quarta -feira (22), a capacitação, de 16 horas, foi ministrada pela professora Gilda Fleury Meireles – Protocolo e Cerimonial – Normas, Ritos e Pompa – e pelo professor Marcelo Pinheiro, organizador dos primeiros programas de pós-graduação em cerimonial do país, e responsável pela aula de encerramento.

Legislação, exemplos práticos com vídeos de eventos com autoridades públicas, tratamento com militares e regras de etiqueta foram abordados nos três dias de curso.

Participam profissionais do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público Estadual, Governadoria, Assembleia Legislativa, Tribunal Regional Eleitoral e da prefeitura de Porto Seguro, no Extremo-sul do estado.

“O resultado foi o melhor possível, com a troca de informações e maior segurança e qualidade para os próximos eventos”, disse Sandra Mary Couto Dias dos Santos, chefe do Cerimonial do TJBA.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Comarcas do interior ganham novas varas criminais e da infância e juventude

As comarcas de Feira de Santana e de Itabuna ganharão mais uma vara criminal, conforme Resolução do Tribunal Pleno, aprovadas na sessão da última sexta-feira (24).

Será instalada a 6ª Vara Criminal em Feira de Santana e a 7ª Vara Criminal em Itabuna, conforme resoluções publicadas na edição de hoje (27) do Diário da Justiça Eletrônico.

As unidades, denominadas Varas de Execuções Penais e Medidas Alternativas, são importantes nas comarcas, ambas sedes de conjuntos penais com execução de regimes fechado e semiaberto.

As varas terão competência exclusiva para processamento e julgamento de feitos relativos a execuções de penas e suas medidas alternativas.

Com as autorizações do Tribunal Pleno, a Comarca de Feira de Santana passa a contar com quatro varas criminais e a Comarca de Itabuna, com três.

Infância
Em outra Resolução, o Tribunal Pleno autorizou a instalação de varas da Infância e da Juventude nas comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

As novas varas terão também competência para a execução de medidas socioeducativas.

Clique aqui e veja a Resolução nº 13/2015, que cria as novas varas da infância.

Clique aqui e veja a Resolução nº 14/2015, que cria as novas varas criminais.

Texto: Ascom TJBA

Pai Presente chega a Itagi com abertura de resultados de exames de paternidade

Depois de consolidado em Salvador, com as constantes realizações de audiências, o Programa Pai Presente avança para o interior do estado, com a adesão da comarca de Itagi.

Em Itagi, será realizada a terceira etapa, com a abertura dos envelopes de resultados de exames de paternidade nesta terça-feira (28), a partir das 9 horas, conforme divulgado aos candidatos a papai e às mães interessadas no reconhecimento das paternidades.

A campanha Pai Presente em Itagi é uma associação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Conselho Municipal de Conciliação da comarca, a prefeitura e a Câmara Municipal.

A primeira etapa foi realizada na Câmara, com a presença de autoridades locais, abordaram a importância do reconhecimento de paternidade.

A segunda etapa consistiu da coleta de material genético das partes. Nesta terça-feira (28), será realizada a abertura dos envelopes com os exames de DNA e a identificação ou não da paternidade das crianças.

Segundo o escrevente e conciliador em Itagi, Alexsandro Barros Errico, que vem divulgando a campanha, o objetivo é garantir que os pais assumam as responsabilidades com os filhos, incluindo o registro civil com sobrenome paterno.

A adesão ao Programa Pai Presente em Itagi é uma iniciativa do juiz diretor da comarca, Tibério Coelho, ao perceber o risco dos efeitos futuros do grande número de crianças nas escolas sem reconhecimento paterno.

Texto: Ascom TJBA

Varas de relação de consumo, cíveis e comerciais têm competências redefinidas

A Proposta de Resolução que redefine a competência das varas da relação de consumo, cíveis e comerciais da capital foi aprovada pelos desembargadores na sessão plenária de sexta-feira (24).

Com a medida, são criadas novas especializações nas unidades.

As atuais Varas dos feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, de números 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 14ª, 15ª, 18ª, 19ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 27ª, 29ª, 30ª, 31ª e 32ª, passam a ter, privativamente, a competência definida pelo artigo 69, da Lei nº 10.845, de 2007, que diz: “Aos Juízes das Varas de Relações de Consumo compete processar e julgar todos os litígios decorrentes da relação de consumo, inclusive as ações de execução, cobrança, busca e apreensão, reintegração de posse e outras de interesse do fornecedor, independentemente de ser o consumidor autor ou réu”.

As unidades serão renumeradas, passando a ter a nomenclatura de Varas de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Já as demais varas terão a competência de processar e julgar as ações de natureza cível ou comercial, de falências e recuperação judicial e de comunhão de interesse entre portadores de debêntures, além das outras estabelecidas no art. 68 da mesma lei.

Todas também serão renumeradas, passando a ter a nomenclatura de Varas Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador.

De acordo com a Proposta de Resolução, todas as varas permanecerão com seus respectivos acervos. A distribuição, a partir da publicação Resolução, passará a ser especializada.

Clique aqui e veja a Resolução nº 15/2015.

Texto: Ascom TJBA

Corregedorias criam banco de leiloeiros para agilizar processos judiciais

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior criaram o Banco de Leiloeiros com o objetivo de facilitar o acesso de juízes e servidores à informações sobre profissionais habilitados a atuarem nos processos judiciais.

O Provimento Conjunto foi assinado pelo desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor-geral da Justiça, e pela desembargadora Vilma Costa Veiga, corregedora das Comarcas do Interior.

Os leiloeiros serão credenciados a partir de indicações periódicas dos respectivos conselhos ou associações de classes. O banco é de caráter permanente e será mantido, atualizado e publicado a partir do sítio eletrônico das Corregedorias.

Entre os requisitos para o credenciamento está o de o leiloeiro não ser cônjuge, companheiro ou companheira, ou parente até o segundo grau civil de magistrado que integra o Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Clique aqui e veja o Provimento Conjunto 6/2015.

Texto: Ascom TJBA

Negros terão 30% das vagas nos próximos concursos promovidos pelo TJBA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é a primeira corte do país a reservar aos afrodescendentes vagas nos concursos públicos para provimento de cargos nas carreiras de magistrado e servidor. Serão 30% de negros aprovados.

Proposta de Resolução, com este teor, acaba de ser aprovada pelo Tribunal Pleno, na sessão desta sexta-feira (24), que pode se considerar histórica devido ao alcance social da decisão, inédita em todo o país entre os tribunais estaduais.

O desembargador Lidivaldo Raiache Raimundo Brito, agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, pela iniciativa da resolução, que atende ainda à recente orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o desembargador Lidivaldo, presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, o percentual se justifica em razão da grande presença de descendentes de africanos trazidos como escravos das regiões onde hoje estão a Nigéria e o Benin, em navios chamados negreiros para trabalhar nas lavouras.

A proposta de resolução foi debatida anteriormente pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e de Regimento Interno, sob a relatoria da desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que realizou reunião para análise do texto da resolução enviada pelo presidente Eserval. 

Presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a comissão é composta pelas desembargadoras Gardênia Pereira Duarte, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos e pelo desembargador Augusto de Lima Bispo.

Clique aqui e veja a Resolução nº 12/2015.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

TJBA e federação de dirigentes lojistas preparam iniciativa conjunta para conciliação

Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojista (FCDL) voltaram a se reunir na tarde desta quinta-feira (23) para uma nova rodada de reuniões com o objetivo de promover, em conjunto, o TJ Concilia e o Feirão do Nome Limpo.

As ações, que serão realizadas em Salvador, Feira de Santa e em Vitória da Conquista, buscam a conciliação em processos judiciais que tramitam nos Juizados Especiais e a negociação de dívidas junto a empresas para a retirada do nome dos cadastros de serviço de proteção ao crédito.

O primeiro evento está previsto para os dias 23 a 25 de setembro em Vitória da Conquista, no Sudoeste do Estado. Depois, de 21 a 23 de outubro, será a vez de Feira de Santana, a 110 quilômetros da capital.

Salvador vai sediar o TJ Concilia e o Feirão do Nome Limpo em novembro, de 23 a 27, quando o Tribunal de Justiça da Bahia participará da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Na reunião, ficaram definidas as próximas ações junto às empresas que participarão da ação conjunta. No dia 31 de julho, no Fórum Regional do Imbuí, será apresentado o Planejamento do Movimento pela Conciliação 2015, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJBA, em parceria com a FCDL.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Tribunal Pleno aprova entrada de novas comarcas na Câmara do Oeste

Reunidos em sessão plenária na manhã desta sexta-feira (24), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram a Proposta de Resolução que amplia a competência da Câmara do Oeste.

A unidade judicial do Segundo Grau, com sede em Barreiras, também vai abranger as comarcas de Carinhanha, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ibitiara, Igaporã, Palmas de Monte Alto e Ibotirama.

A Câmara do Oeste, instalada em fevereiro deste ano, aprecia e julga processos em grau de recurso e os originários – nos casos em que a lei determina –, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos distritos.

Clique aqui e veja a Resolução nº 11/2015.

Visita
Durante a sessão, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, recebeu a visita do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Feira de Saúde do TJBA terá posto para doação de sangue e cadastro de medula óssea

A Diretoria de Assistência à Saúde do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia anunciou nesta sexta-feira (24) a realização da II Feira de Saúde e Bem Estar, em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba).

A feira será realizada de 11 a 14 de agosto no pavimento térreo do prédio do Tribunal de Justiça, na sede o Centro Administrativo da Bahia. O Hemoba vai oferecer os serviços de doação de sangue e cadastramento de medula óssea.

Durante a feira, será possível inscrever-se para fazer exame de bioimpedância, com o objetivo de verificar os níveis de gordura, massas muscular e óssea, a fim de favorecer diagnósticos e prevenção de doenças.

Também os portadores de diabetes e os candidatos a desenvolver a doença por fatores hereditários ou de hábitos comportamentais terão oportunidade de fazer teste para observar a quantidade de açúcar no sangue, além de conhecer mais sobre a doença.

Teste de visão e aferição de pressão arterial, estão na programação divulgada pela diretoria de Assistência à Saúde do tribunal.

O conceito da feira é ‘saúde e bem estar’, por isso, os servidores e magistrados também terão acesso a dicas de saúde bucal e postura, além de poder adquirir produtos naturais, sem glúten e lactose, entre outros itens e serviços disponíveis.

A principal parceira do tribunal, na organização da feira, é a Hemoba, que tem unidades de coleta em Salvador e cidades do interior do estado, além de ônibus circulando entre empresas e comunidades a fim de favorecer a doação de sangue.

Estoque
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que 3% a 5% da população de um país deve doar sangue. No Brasil, o percentual de doadores está em torno de 1,7%, muito abaixo do que é considerado ideal.

Essa realidade não é diferente quando se trata do Estado da Bahia, que opera com o estoque inferior ao mínimo necessário, cerca de 1% de doadores.

A missão da Fundação Hemoba é coordenar a Política de Sangue, assegurar a oferta de sangue e seus componentes e prestar assistência em Hematologia e Hemoterapia à população da Bahia.

De acordo com o IBGE, a Bahia tinha, em 2014, 15.126.371 de habitantes. Isso significa que é necessário coletar aproximadamente 450 mil bolsas de sangue para atender toda a demanda do Estado.

Atualmente, a Hemoba é composta por 24 Unidades de Coleta espalhadas pelo Estado, além de 2 Hemóveis – ônibus que circulam entre empresas e comunidades, a fim de captar doadores voluntários.

No ano de 2013 foram coletadas 91.826 bolsas de sangue, já em 2014 foram 98.686. O sangue coletado é processado e distribuído para aproximadamente 350 hospitais e clínicas da rede pública e conveniada do SUS.

As transfusões fazem a diferença entre a vida e a morte para centenas de pessoas, pelo menos 1 em cada 10 pacientes internados necessitam de sangue. Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2003 a 2013, os transplantes de órgãos cresceram 84%, as cirurgias 619% e os atendimentos de urgência 627%.

O sangue não pode ser fabricado ou substituído por nenhum medicamento. No Brasil, a doação de sangue dever ser um ato voluntário, não pode ser gratificada. Usualmente, as pessoas doam sangue quando um parente ou amigo necessita, ou seja, realizam a reposição. Entretanto, é necessário modificar esse comportamento e aumentar as doações voluntárias para o abastecimento dos hemocentros.

É importante incentivar a doação de sangue para assegurar o bem-estar coletivo e a qualidade de vida. Até 4 vidas podem ser salvas com 1 doação, isso porque o sangue é separado em 4 tipos de componentes, específicos para a necessidade de cada paciente.

Texto: Ascom TJBA, com informações do Hemoba

SAJ do Instituto do Cacau receberá, exclusivamente, petições para Juizado da Fazenda Pública

A partir de segunda-feira (27), o Serviço do Atendimento Judiciário (SAJ), sediado no prédio do Instituto do Cacau, no bairro do Comércio, em Salvador, vai receber, exclusivamente, os pedidos iniciais referentes às causas de competência dos Juizados da Fazenda Pública da Capital, com a obrigatoriedade exclusiva de processar, conciliar e julgar causas cíveis até o valor de 60 salários mínimos.

O peticionamento deve ser feito pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), no módulo de 1º Grau, escolhendo a Classe 436. O agendamento de queixas pode ser feito pelo site do TJBA, no acesso rápido “Central de Atendimento” ou presencialmente, no Instituto do Cacau.

Os atendentes vêm sendo treinados desde segunda-feira (20) para conhecer o funcionamento dos Juizados de Fazenda Pública. A capacitação foi feita com apresentação do sistema PJe, introdução da legislação específica e palestras dos titulares dos Juizados da capital, além do detalhamento dos organogramas institucionais do município de Salvador e do Estado da Bahia, com a presença de procuradores municipais e estaduais.

Desde a inauguração, no dia 28 de abril, o Juizado da Fazenda Pública ainda enfrenta alguns problemas com ações cadastradas erradamente na Justiça Comum. Hoje, são 600 ações equivocadas, que são enviadas para varas especializadas, sendo de competência do Juizado da Fazenda Pública.

Para evitar a repetição destes problemas, a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) criou uma cartilha que orienta como o peticionamento deve ser feito.

Clique aqui e veja a cartilha.

Os conflitos mais comuns resolvidos nos Juizados Especiais da Fazenda Pública são ações declaratórias de inexistência ou inexigibilidade de débito junto à Fazenda Pública do Estado da Bahia e do Município e ações que visem o cumprimento de alguma obrigação, mesmo que sem efeito financeiro, como ocorre no Departamento de Trânsito (Detran).

Texto: Ascom TJBA

Comarcas de Cansanção e Campo Formoso terão expedientes suspensos

Por meio de decretos publicados na edição desta sexta-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, determinou a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais nas comarcas de Cansanção e Campo Formoso, respectivamente, nos dias 27 e 28 de julho.

Os expedientes suspensos serão cumpridos por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho, no período de 3 a 13 de agosto.

Os prazos que vencerem no dia 27, em Cansanção, e no dia 28, em Campo Formoso, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Clique aqui e veja os decretos.

Texto: Ascom TJBA

Presidência do TJBA designa mais juízes leigos e conciliadores para unidades da Capital

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia continua a designar os locais onde os novos juízes leigos e conciliadores vão exercer suas atividades, pelo prazo de dois anos.

Por meio de decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (24), foram determinadas as lotações de mais 10 juízes leigos e 70 conciliadores em unidades judiciais da Capital.

Com as designações publicadas na quinta-feira (23), o TJBA já contratou novos 46 juízes leigos e 70 conciliadores para atuarem como auxiliares da Justiça.

Os juízes leigos exercerão suas atividades no âmbito do Juizados Especiais e os conciliadores vão trabalhar nos juizados e varas da Justiça comum.

Clique aqui e veja as designações publicadas no dia 23 de julho.

Clique aqui e veja as designações publicadas no dia 24 de julho.

Texto: Ascom TJBA

Diretoria do TJBA se reúne com servidores para discutir situação financeira

A diretoria do Tribunal de Justiça da Bahia se reuniu, na noite desta quinta-feira (23), com representantes de sindicatos e associações de servidores para discutir temas ligados à atual situação financeira do Poder Judiciário.

Foram ressaltados os limites orçamentários e a capacidade do tribunal em atender as demandas dos servidores. O Tribunal de Justiça apresentou proposta de reajuste e ficou estabelecida uma mesa de negociações, com previsão de nova reunião para o final de setembro.

Participaram do encontro, que teve a duração de duas horas, o diretor-geral do Tribunal, Franco Bahia; o chefe de Gabinete, Augusto Bastos; o secretário de Planejamento, Ilton Leão; a diretora de Recursos Humanos, Janaína Castro; e o diretor de Planejamento, Maurício Dantas.

Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba) e dos oficiais de Justiça.

Texto: Ascom TJBA

Pai Presente: João Dourado promove audiências com exame de DNA

O Projeto Pai Presente avança também no interior do Estado. A comarca de João Dourado, a 450 quilômetros de Salvador, promove, nos dias 4 e 6 de agosto, 18 audiências para marcação de exame de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade.

De acordo com o escrivão Luís Naldo Bento, o juiz Danilo Augusto Franca selecionou os processos de investigação que tramitam na unidade judicial para realizar o mutirão.

“Foram conferidos os endereços e selecionados aqueles que moram aqui mesmo na comarca”, explicou. Os trabalhos, que contarão com a coleta de material – saliva  para o exame, serão realizados pela manhã e terão a participação do Ministério Público.

O Projeto Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, desenvolvido em parceria com os tribunais de justiça estaduais. O objetivo é estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem este registro.

Texto: Ascom TJBA

(71) 3372-5686 / 5689

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