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Direito à saúde: Unicorp, médicos e magistrados iniciam discussões para realização de curso

A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) iniciou as discussões para a realização de curso sobre o direito à saúde baseado em evidências. A intenção é reunir profissionais da área de direito e medicina para tratar de questões em comum.

Na tarde desta quinta-feira (16), uma reunião com representantes do TJBA e profissionais da área de saúde abordou o tema.

Participaram do encontro o desembargador Mário Augusto Albiani Júnior, que preside o Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde; a secretária geral da Unicorp, Joana Pinheiro; o juiz Sadraque Oliveira Rios, membro do Comitê Executivo Estadual do Conselho Nacional de Justiça; o professor da Escola Paulista de Medicina e diretor do Centro Cochrane do Brasil, Álvaro Atallah; o chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, Fernando Daltro Júnior; o diretor do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Antônio Raimundo Almeida; e o diretor de ensino e pesquisa do HGRS, Jener Guerra.

“O curso vai trazer resultados para ambas as áreas e o Brasil está na vanguarda disso. Precisa só que tenha apoio geral e que todos se conscientizem que saúde é resultado da melhor ciência, da melhor tecnologia e da melhor decisão jurídica também”, afirmou o médico Álvaro Atallah.

O diretor do HGRS, Antônio Raimundo Almeida, ressaltou a importância dos profissionais de direito terem conhecimento sobre a medicina baseada em evidência. “A união dos entes que se relacionam com o direito e a medicina pode evitar a judicialização, traz resultados para o Estado; para o Judiciário; para o paciente; e para o gestor, que recebe liminares e, às vezes, fica inseguro se realmente é o melhor caminho a seguir”, disse.

Conforme a secretária geral da Unicorp, Joana Pinheiro, o curso está previsto para acontecer, em Salvador, no mês de setembro deste ano.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Parceiros pela Justiça: Corregedoria do Interior vai ao Recôncavo; projeto já passou por 44 comarcas

De 4 a 8 de julho, o Projeto Parceiros pela Justiça, da Corregedoria das Comarcas do Interior, passa por mais 13 comarcas. Dessa vez serão visitadas unidades do Recôncavo Baiano, com o objetivo de fortalecer o diálogo e melhorar a prestação do serviço jurisdicional.

O objetivo é diagnosticar as unidades, implantar ações de saneamento, captar parcerias públicas e privadas para otimizar os serviços do Judiciário, e consolidar rotinas que visam atender melhor o cidadão.

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, corregedora das comarcas do interior, tem acompanhado a visita a todas as comarcas, junto com juízes corregedores, servidores e representantes sindicais.

Nos encontros, a corregedora fala sobre o projeto, pede sugestões e apoio para as comarcas, fortalecendo o diálogo como principal motivador para a qualidade dos serviços.

Este será o quinto mutirão de visitas realizado pelo projeto, que iniciou a atuação em março deste ano e já passou por 44 comarcas. As últimas visitas, realizadas no final do mês de maio e início de junho, incluíram as comarcas de Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Laje, Mutuípe, Ubaíra, Santa Inês, Jaguaquara, Brejões, Amargosa, Santa Terezinha e Castro Alves.

Veja a programação de visitas do mês de julho:

4/7 – São Francisco do Conde, Santo Amaro e Cachoeira

5/7 – Maragogipe, São Félix, Muritiba

6/7- Cruz das Almas, Conceição do Almeida e São Felipe

7/7 – Sapeaçu, Governador Mangabeira, São Gonçalo dos Campos

8/7 – São Sebastião do Passé

Veja as comarcas por onde o Parceiros pela Justiça já esteve presente:

Março/2016 - Mata de São João, Dias d´Avila, Simões Filho, Candeias, Euclides da Cunha, Serrinha, Santa Bárbara;

Abril/2016 - São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto, Angical, Cotegipe, Ibotirama, Seabra, Palmeiras e Lençóis;

Maio/2016 – Ipirá, Itaberaba, Ruy Barbosa, Mundo Novo, Piritiba, Miguel Calmon, Jacobina, Saúde, Pindobaçu, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Queimadas e Santa Luz;

Junho/2016 - Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Laje, Mutuípe, Ubaíra, Santa Inês, Jaguaquara, Brejões, Amargosa, Santa Terezinha e Castro Alves;

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação

Núcleo de Prisão em Flagrante cumpre citações e agiliza processos nas varas criminais

Uma medida simples, que utiliza os serviços do Núcleo de Prisão em Flagrante do TJBA – onde são realizadas as audiências de custódia – está agilizando os processos nas varas criminais de Salvador.

De acordo com o Provimento nº 2, editado pela Corregedoria Geral da Justiça e publicado em 30 de maio, os servidores do núcleo e do plantão de 1º Grau podem cumprir citações e intimações pendentes, relativas a processos criminais que tramitam nas unidades criminais da capital.

Somente em duas semanas, foram cumpridos 49 atos: 16 intimações para audiências, 17 citações e notificações, oito intimações de sentença, uma intimação de decisão e o cumprimento de sete mandados de prisão que estavam em aberto.

O provimento desburocratiza o Poder Judiciário e atende os princípios da razoável duração do processo e da economia processual.

A comunicação do ato praticado é feito pelos servidores do núcleo e do plantão para as varas por e-mail institucional. A determinação da corregedoria é que os servidores das unidades criminais procedam ao cancelamento do mandado já expedido ou solicitem à Central de Mandados a devolução do mesmo, independente de cumprimento, evitando dispêndio de recursos de forma desnecessária.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Reunião com supervisores dos Cejusc anuncia premiação para unidades de melhor desempenho

A assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), juíza Marielza Brandão, anunciou a premiação das três unidades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) mais ativos em 2016.

A divulgação foi feita durante uma reunião com todos os supervisores de Cejusc para o alinhamento de ações das unidades, a partir das determinações do novo Código de Processo Civil.

Na Bahia há 91 unidades do Cejusc: 34 em Salvador e 57 no interior.

Assuntos
Três medidas foram discutidas no encontro entre a equipe da AEP II e supervisores, mediadores e instrutores das unidades do Cejusc de 49 comarcas.

Na pauta, temas como o prazo para o envio dos acordos firmados entre as partes, definição dos termos dos convênios a fim de alterar o nome Balcão de Justiça e Cidadania para Cejusc, dentre outros temas.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Programa Conhecendo o Judiciário: estudantes de direito da Uneb de Valença visitam o tribunal

Estudantes de Direito da Universidade do Estado da Bahia, do campus de Valença, no Baixo Sul, participaram nesta quinta-feira (16) do programa Conhecendo o Judiciário, desenvolvido pela Assessoria Especial II – Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, da Coordenadoria da Mulher, recebeu o grupo, ao abordar a importância da advocacia para proteger os direitos dos cidadãos. “É uma profissão que exige muito senso crítico”, orientou.

A visita foi organizada pela servidora Flávia Miguez, uma das responsáveis pelo programa. Os estudantes ouviram uma série de palestras sobre o funcionamento do tribunal, desde a área administrativa até a realização das audiências e encontros dos desembargadores.

Pelo Serviço de Comunicações Gerais (Secomge), falou o servidor Albino Gabriel Cajahyba Rocha, que explicou como funciona o expediente e a importância do setor para a distribuição dos processos para as diversas varas.

Dilcema Araújo Almeida abordou aspectos do cotidiano da rotina produtiva da 4ª. Câmara Cível. “Expliquei como funciona o fluxo processual, a observância da forma de contar os prazos, em dias úteis, que mudou com o novo código de processo civil. Antes, eram dias corridos”, disse.

Já a servidora Gabriela Souza, levou aos 10 alunos visitantes as informações mais relevantes sobre o funcionamento da Secretaria Especial de Recursos e tirou todas as dúvidas pertinentes ao tema.

O servidor, Marks Sena Ferreira, destacou a importância do Programa Conhecendo o Judiciário. “Essa parceria e troca de conhecimento prático e teórico nos guiam na busca da excelência”, disse o servidor.

Conhecimento
A turma de estudantes foi liderada pela mestre em Direito Constitucional, professora Gisely Barreto. “O contato com o Judiciário, visitando e obtendo informações valiosas vai ajudar muito no conhecimento dos alunos”, agradeceu.

Os estudantes presentes foram Alaide Neves Moreno, Ana Carolline Santos Souza, Gilmaciane Trindade Soares, Keilla de Andrade Tamandaí, Leiliane dos Santos de Jesus, Monique Costa de Jesus, Monique Pinto Vasconcelos, Taiara Souza, Vitor Lima Cardoso dos Santos e Otávio Mascarenhas Prazeres.

O objetivo do projeto, iniciado em 2008, é aproximar o Judiciário da comunidade acadêmica, em especial da área jurídica, de modo que o estudante de Direito tenha conhecimento prático da formação e tramitação dos processos, além de informações históricas sobre o Tribunal de Justiça da Bahia.

Alagoinhas
Na terça-feira (13), o juiz Eduardo Carvalho, da 10ª Vara da Fazenda Pública, proferiu palestra para estudantes de Direito da Faculdade Regional da Bahia (Unirb), de Alagoinhas, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

Antes, os estudantes assistiram a palestras sobre o funcionamento da Justiça do 1º Grau e conheceram setores judicantes.

Os estudantes foram recebidos pelos servidores Sérgio Pinto Mendes e Edmilson Lopes Cerqueira, da administração do fórum, e depois ouviram explanações sobre o funcionamento do Fórum Ruy Barbosa, pelas servidoras Maria Adelaide Dantas Costa Cruz, chefe da Biblioteca; Vera Lúcia Bispo Cavalcanti, do Memorial do Poder Judiciário da Bahia; e Lilia de Jesus Silva, chefe do Protocolo e Distribuição Cível.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação

TJBA participa de Seminário que discute planejamento sustentável no Poder Judiciário

Termina nesta quinta-feira (16), com a presença de representantes da Justiça de todo o País, o III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O diretor de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, Cícero Moura, que integra a comissão responsável pela criação do Plano de Logística Sustentável do TJBA, participa do encontro.

No evento, que tem coordenação científica do ministro Herman Benjamin, foi assinado termo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ações conjuntas, como compras sustentáveis e melhorias nos editais de licitação.

O termo prevê também troca de experiências e informações para cumprimento da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 201/2015. A resolução prevê que licitações para aquisição de serviços e produtos pelo Judiciário devem levar em conta os impactos ambientais e que os órgãos deste Poder devem criar unidades ou núcleos de gestão socioambiental.

Ética
O professor de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul Juarez Freitas proferiu a palestra A Dimensão Ética da Sustentabildiade na Gestão Pública. Ele observou que a sustentabilidade tem cinco dimensões: ambiental, econômica, ética, jurídica ou política e social.

“A consciência ambiental cresce constantemente, os ganhos de escala e as novas tecnologias contemplam a questão econômica. No plano jurídico, a própria Resolução 201 do CNJ e a assinatura deste termo demonstram os avanços. Temos que lembrar que a Constituição Federal de 1988 já previa no artigo 170 a defesa do meio ambiente e no artigo 225, garante como direito um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, destacou o palestrante.

A palestra A efetividade da Resolução CNJ 201/2015 e seus Reflexos no Orçamento Público, com o conselheiro do CNJ Noberto Campelo, destacou o papel das compras sustentáveis como um investimento que compensa no médio e longo prazos. “Compras conjuntas, como previstas na resolução, permitem também melhorar as condições de negociação e a gestão de suprimentos”, acrescentou.

Texto: Ascom TJBA com informações do STJ

Inventário físico dos bens das unidades judiciais do Fórum do Imbuí prossegue até 30 de junho

Até o dia 30 de junho, equipe da Coordenação de Controle Patrimonial, vinculada à Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP/Copat), realiza o inventário físico dos bens móveis do Fórum Regional do Imbuí - Central dos Juizados.

Todas as unidades judiciais do fórum passam pelo levantamento detalhado dos móveis existentes, que se iniciou no dia 6 de junho.

A meta é atualizar o cadastro no sistema de controle patrimonial do Tribunal de Justiça da Bahia, considerando as mudanças e remanejamentos dos acervos do fórum, por conta da transferência das varas do Sistema dos Juizados Especiais.

As mudanças das unidades para o Fórum aconteceram após a conclusão do inventário “online” 2015, realizado de 26 de outubro a 27 de novembro de 2015, por meio de sistema eletrônico.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Diretoria de Assistência à Saúde faz balanço do combate ao câncer de boca: 150 atendimentos

Ao menos 150 pessoas foram atendidas durante a Semana de Combate ao Câncer de Boca promovida pela Diretoria de Assistência a Saúde (DAS), do Tribunal de Justiça da Bahia, entre os dias 31 de maio e 8 de junho.

De acordo com a Coordenação de Saúde Ocupacional, responsável pela organização, a iniciativa integrou a campanha “Prevenção ao Câncer Bucal”, valendo-se do Dia Mundial de Combate ao Câncer, 31 de maio.

As ações foram divididas em três frentes: mesa demonstrativa com fotos e instrução do autoexame bucal; palestras educativas; e exame bucal direto feito por profissionais cirurgiões dentistas.

Dezenas de pessoas assistiram às palestras ministradas pelo cirurgião-dentista Luis Rogério Duarte, profissional do serviço de cirurgia do Centro Odontológico do Servidor do Poder Judiciário.

As ações de exame foram desenvolvidas nos postos médicos das unidades do Tribunal de Justiça, do Fórum Ruy Barbosa e do Fórum do Imbuí, contando com a colaboração de vários servidores das unidades na divulgação e realização da campanha.

A equipe de profissionais foi constituída pelos cirurgiões-dentistas Cláudia Embiruçu, Fernanda Camelyer, Igor Menezes, Poliana Andrade Pimentel, Luis Rogério Duarte, a coordenadora de assistência odontológica, Elcione Cunha, e a coordenadora de Saúde Ocupacional, Mônica Cerqueira.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Turma Cível da Câmara do Oeste julga 90% dos processos previstos em pauta

A Turma Cível da Câmara Especial do Extremo Oeste julgou 72 dos 80 processos pautados na sessão de terça-feira (14), em Barreiras. Um aproveitamento de 90%.

Houve um grande número de sustentações orais pelos advogados, o que fez a sessão se estender até o meio da tarde.

A próxima sessão foi marcada para o dia 12 de julho.

Além dos integrantes da Turma, esteve presente o juiz convocado Eduardo Barreto, que conclui o julgamento dos processos a ele vinculados, e o procurador Washington Carigé.

A Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, que tem como presidente o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, é integrada pelos desembargadores Raimundo Sérgio Cafezeiro, Ivanilton Santos da Silva e Maria de Fátima Carvalho.

O órgão julga processos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras,Brotas de Macaúbas, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Luís Eduardo Magalhães, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos distritos.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Atuação de juízes substitutos do 2º Grau no interior do estado vai até dia 31 de julho

Em decreto judiciário publicado na quarta-feira (15), a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago publicou novas designações para 19 juízes de Direito substitutos de 2º Grau atuarem, física e remotamente, em unidades judiciárias de 12 comarcas no interior do estado.

O trabalho será realizado no período de 1º a 31 de julho deste ano, dando continuidade ao disposto no Decreto Judiciário nº 231, de 28 de março deste ano, que instituiu grupo de trabalho para atendimento dos casos urgentes, novos ou em curso, nas comarcas do interior.

O prazo das atividades, inicialmente definido para o período de 1º de abril a 30 de junho, foi alterado para o final de julho, conforme o decreto nº 438, publicado na quarta-feira (15).

Serão beneficiadas unidades judiciárias nas comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Itacaré, Jequié, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Riachão do Jacuípe.

Juízes
Foram designados os juízes Maria do Rosário Passos da Silva Calixto; Eduarda de Lima Vidal; Antônio Carlos da Silveira Simaro; Janete Fadul de Oliveira; Aldenilson Barbosa dos Santos; Manuel Carneiro Bahia de Araújo; Humberto Nogueira; Marcos Adriano Silva Ledo; Alberto Raimundo Gomes dos Santos; Marcos Adriano Silva Ledo; Álvaro Marques de Freitas Filho; Hosser Michelangelo Silva Araújo; Aldenilson Barbosa dos Santos; Marivalda Almeida Moutinho; Edro Rogério Castro Godinho; Marivalda Almeida Moutinho; Nartir Dantas Weber; José Jorge Lopes Barreto da Silva; e Marineis Freitas Cerqueira.

Clique aqui e veja os juízes designados e as comarcas.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Reunião com supervisores dos Cejuscs da capital e interior alinha procedimentos conforme o novo CPC

Nesta quinta-feira (16), a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) promove uma reunião com todos os supervisores dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) do Judiciário baiano.

O encontro, convocado pela juíza assessora da AEP II, Marielza Brandão, acontece das 8h30 às 12h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. Em pauta está o alinhamento de procedimentos para todas as unidades da capital e interior, conforme o novo Código de Processo Civil (CPC).

No primeiro momento, a juíza Marielza Brandão orienta os participantes e apresenta as metas e perspectivas da atual gestão. Em seguida, será realizada uma capacitação com a apresentação de modelos para uniformizar procedimentos internos e processuais nos Cejusc.

Os supervisores serão orientados também a enviar relatórios e informações sobre produtividade, para que o tribunal possa ter estatísticas reais dos atendimentos e encaminhamentos. A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus vai esclarecer sobre as inovações referentes à mediação.

A reunião será transmitida pelo canal do TJBA no YouTube, podendo ser acompanhada por demais membros dos Cejusc que não estarão presente.

Clique aqui e acompanhe.

Este encontro acontece após a equipe da AEP II realizar um diagnóstico de todos os Cejusc, identificando a forma como atuam e as dificuldades enfrentadas.

Os Cejusc contam com conciliadores e mediadores com atuação técnica para a realização de audiências de conciliação e mediação. Eles trabalham com situações pré-processuais e, alguns deles, também já fazem audiências de casos que viraram processos.

Os Cejusc englobam os antigos Balcões de Justiça e Cidadania. Na capital, o Judiciário baiano conta com 34 unidades. No interior são 57 Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflito atendendo a população, conforme levantamento da AEP II.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Eleições 2016: Escola Judiciária Eleitoral promove workshop para magistrados

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promove, nos dias 7 e 8 de julho, o Workshop de Direito Eleitoral – Atualizações para as Eleições 2016, destinados aos juízes eleitorais do Estado da Bahia. O evento será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, no Centro Administrativo da Bahia.

As inscrições estão abertas até 4 de julho.

Clique aqui e faça a inscrição.

Clique aqui e veja a programação.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone (71) 3373-7221/7376.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação

Unicorp oferece 20 vagas para magistrados e servidores no I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, que tenham interesse em participar do I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem em Salvador, devem fazer a sua inscrição pelo Siec (Sistema de Gestão de Educação Corporativa), até a próxima sexta-feira (17). O fórum acontece nos dias 14 e 15 de julho, no Sheraton da Bahia Hotel.

A Universidade Corporativa do Tribunal (Unicorp) apoia o evento, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb). A Unicorp disponibiliza 20 vagas: 10 para magistrados e 10 para servidores.

Clique aqui e inscreva-se

No ato da inscrição, o magistrado e servidor devem fazer a escolha de uma oficina por dia para participar e enviar para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A inscrição só se efetiva após o envio das informações.

A programação inclui o debate de temas ligados à mediação de conflitos, ao desenvolvimento da cultura arbitral para incentivar a economia na América Latina e à mediação e arbitragem na administração pública, além da realização de oficinas.

Clique aqui para mais informações e para conhecer a relação das oficinas

Dúvidas: (71) 3372-1745/ 1746 /1750 // e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Texto: Ascom TJBA

Vara Criminal de Alagoinhas protege vítimas em processos criminais ao utilizar correio eletrônico

A Revolução Informacional proporcionada pela utilização da internet em escala planetária já alterou a relação da Vara Criminal de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, com os jurisdicionados envolvidos em processos tramitando na comarca.

O juiz Fábio Falcão Santos, buscando maior celeridade e economia processuais, bem como contribuir para a redução de gastos com material de consumo, vem intimando, por correio eletrônico, as vítimas em processos criminais.

Desta forma, o magistrado evita os custos de mobilidade com o deslocamento de oficial de Justiça, além de evitar a exposição da vítima, sem necessidade, após a prolação de sentença condenatória.

O uso da internet, como forma de dar velocidade e qualidade ao trabalho, já resultou também em uma movimentação de processo em um tempo que pode ser considerado referência para uma vara criminal em comarca com mais de 170 mil habitantes.

Uma sentença foi proferida em processo criminal cuja instrução foi encerrada no tempo de exatos dois meses e 27 dias.

O magistrado encaminhou intimação da sentença ao e-mail da vítima, que respondeu à mensagem agradecendo pela celeridade na finalização do processo e o quanto este resultado lhe transmitiu a sensação da efetividade da justiça.

As mudanças nas relações de sociabilidade promovida pelo uso incessante da internet nas redes contemporâneas produzem resultados positivos também na digitalização de processos e interatividade do tribunal com o cidadão baiano.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação

Corregedorias editam provimento que cria central eletrônica de registro de imóveis

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assinaram provimento conjunto que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado da Bahia.

Conforme o Provimento 7/2016, publicado na edição desta terça-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico, a Bahia adere à Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais, para operar o seu Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, regulamentado pelo Provimento nº 47/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça.

A decisão conjunta entre as duas corregedorias partiu da necessidade de facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral, para eficácia e celeridade da prestação jurisdicional e do serviço público.

Clique aqui e veja o Provimento Conjunto nº 07/2016

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Desempenho dos Juizados Especiais do TJBA recebe elogios da ministra Nancy Andrighi

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, elogiou o desempenho das turmas recursais e dos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. (veja o vídeo).

Os números alcançados pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) e o uso eletrônico chamaram a atenção da ministra, que destacou a atuação da Bahia na abertura do 39 º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), em Maceió.

“Sobre a adoção de julgamentos virtuais nas Turmas Recursais, quero aproveitar a oportunidade, para prestar uma homenagem aos juízes das turmas recursais da Bahia, que, em menos de dois meses, conseguiram julgar mais de 11 mil recursos na forma eletrônica”, disse a ministra Nancy Andrighi.

Na segunda das oito metas nacionais traçadas para 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que os Juizados Especiais e Turmas Recursais da justiça estadual teriam até 31 de dezembro deste ano para identificar e julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2013.

O desembargador Olegário Monções Caldas, indicado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, para implementar essa meta no Tribunal de Justiça da Bahia, refirmou sua confiança na conclusão dos trabalhos já no próximo mês de setembro, antes do prazo estipulado.

“Entram nas Turmas Recursais, em média, 4 mil processos por mês, e estamos julgando perto de 12 mil feitos no mesmo período, neste mutirão, para cumprir a Meta 2 do CNJ”, disse o desembargador. Dessa forma, ele acredita que, antes mesmo de chegar o mês de dezembro, serão julgados todos os processos ingressados até 2013.

A ministra pediu a todos que observassem os julgamentos virtuais e, também, trocassem experiências e dialogassem com os magistrados da Bahia. “Tenho certeza de que o Poder Judiciário brasileiro só avançará na sua modernização quando vislumbrarem o exemplo dos avanços dos Juizados Especiais”, disse a ministra.

Os julgamentos virtuais nos Juizados Especiais foi desenvolvido por Turmas Recursais provisórias criadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para atuar junto com as turmas já existentes, com o objetivo de sanear os processos, dar mais agilidade ao julgamento dos recursos e cumprir a Meta 2 do CNJ.

Os trabalhos de saneamento, sob a supervisão do coordenador dos juizados especiais, juiz Paulo Chenaud, começaram em abril, e foram pelas turmas provisórias realizados, em paralelo com o desenvolvido pelos titulares, de forma descentralizada e virtual, dispensando a viagem dos juízes até a sede da Turma Recursal – o que, além da celeridade, possibilitou a redução dos custos.

Veja o vídeo da mensagem da ministra Nancy Andrighi às turmas recursais e juizados especiais



Texto: Ascom TJBA

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