Plantões

Plantão Juizados Especiais, Turmas Recursais e SAJs da Capital

PORTARIA Nº 324/SEMAG DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa Magistrados para Juizados, Turmas Recursais e SAJs da Comarca da Capital.

 

A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta na Resolução nº 06 de 17 de abril de 2013,

R E S O L V E,

 

Designar os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca, abaixo relacionados, para as seguintes Varas, Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Cíveis de Apoio e Turmas Recursais da Comarca da Capital.

 

DES. MARIO ALBERTO HIRS

PRESIDENTE

 

 

 

 

1º JECDC - Universo Extensão - NAJ

De 01 a 22/10/2013

Leonildes Bispo dos Santos Silva – Vespertino 

 

JMEC – FEDERAÇÃO

De 02/10 a 02/11/2013

Antônio Marcelo Oliveira Libonati – Matutino

 

1º JECC - Piatã 

De 03 a 18/10/2013 

Ivana Carvalho Silva Fernandes – Vespertino

 

2º JECC - Liberdade 

De 21 a 28/10/2013

Ivana Carvalho Silva Fernandes – Matutino

 

3º JECC - FTC 

De 02 a 31/10/2013

Álvaro Marques de Freitas Filho – Vespertino

 

2ª Turma Recursal

De 07 a 16/10/2013 

Daniela Pereira Garrido Pazos 

 

5ª Turma Recursal

De 23/10 a 19/11/2013 

Carolina Almeida da Cunha Guedes 

 

5ª Turma Recursal

De 01 a 09/10/2013

Gustavo da Silva Machado

Plantão Juizados Especiais, Turmas Recursais e SAJs da Capital

PO R T A R I A Nº 430/ SEMAG DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.


A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta na Resolução nº 06 de 17 de abril de 2013,
 
R E S O L V E,
 
designar os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca, abaixo relacionados, para as seguintes Varas, Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Cíveis de Apoio e Turmas Recursais da Comarca da Capital.

 

GRUPO I – VARA DO SISTEMA DOS JUÍZADOS ESPECIAIS / TURMAS RECURSAIS

 

1º JECDC UNIVERSO EXTENSÃO NAJ
DE 07/01 a 05/02/2014
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA - Vespertino

2ºJECDC - BROTAS IAPI
DE 07/01 a 27/01/2014
ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI - Vespertino

JMEC - EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO
DE 07/01 A 05/02/2014
GUSTAVO DA SILVA MACHADO - Vespertino

JMEC - EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO
DE 16/01 A 14/02/2014
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA  - Vespertino

1º JECC - PIATÃ
DE 07/01 A 19/06/2014
ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO  - Vespertino

2º-JECC LIBERDADE
07/01 A 28/02/2014
MARCIA GOTTSCHALD FERREIRA - Matutino

2º-JECC LIBERDADE
DE 07/01 A 05/02/2014
DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS - Vespertino

4º JECC – BONFIM
DE 13/01 A 11/02/2014
ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA - Matutino

JMEC - FEDERAÇÃO
DE 07/01 A 13/01/2014
ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA - Vespertino

JECT - DETRAN
DE 07/01 A12/01/2014
IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES - MATUTINO

JECT - DETRAN
DE 13/01 A01/02/2014
IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES - VESPERTINO

1ª TURMA RECURSAL
DE 10/01 A 27/01/2014
JONNY MAIKEL DOS SANTOS

2ª TURMA RECURSAL
DE 07/01 A 06/02/2014
CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA

3ª TURMA RECURSAL
DE 10/01 A 28/02/2014
MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS

3º JECC – FTC
07/01 A 12/01/2014
MARIA HELENA PEIXOTO MEGA - MATUTINO

3ª TURMA RECURSAL
DE 13/01 A 31/01/2014
MARIA HELENA PEIXOTO MEGA

4ª TURMA RECURSAL
DE 07/01 A 07/02/2014
CLAUDIA VALERIA PANETTA


GRUPO II – VARAS DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS/ VARA DE REGISTRO PÚBLICO

 

EXERCÍCIO NA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
DE 07 a 15/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA a 22ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

EXERCÍCIO NA 6ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07 a 05/02//2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA a 18ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
ANA KARENA NOBRE

EXERCÍCIO NA 8ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07 a 05/02//2014.
ARION D`ALMEIDA MONTEIRO FILHO

EXERCÍCIO NA 11ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 a 05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO PARA A 13ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO

EXERCÍCIO NA 20ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 a 28/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 7ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
GUSTAVO MIRANDA ARAUJO

EXERCÍCIO NA 21ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 a 05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO PARA A 23ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
LUCIANA AMORIM HORA

EXERCÍCIO NA 9ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 A05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 29ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
MILENA OLIVEIRA WATT

EXERCÍCIO NA 12ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 A05/02/2014
CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

 


GRUPO III – VARAS DA FAZENDA PÚBLICA


EXERCÍCIO DE 07/01 A 31/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 30ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO


DE 07/01 A 05/02/2014
ERICO ARAUJO BASTOS



EXERCÍCIO DE 07/01 A 31/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 30ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA


EXERCÍCIO DE 07/01 A 31/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 30ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
JUNIA ARAUJO RIBEIRO DIAS



GRUPO IV – VARAS: CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, INFÂNCIA E JUVENTUDE, TÓXICOS, AUDITORIA MILITAR E EXECUÇÕES PENAIS.

 

2ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
DE 07/01/2014 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO

3ª VARA CRIMINAL
DE 07/01 A 26/01/2014, FICANDO REVOGADA A DESIGNAÇÃO PARA A 1ª VARA CRIMINAL.
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

4ª VARA CRIMINAL
DE 07/01 A 15/01/2014
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA

5ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES,  27/01 A 08/02/2014.
PATRICIA SOBRAL LOPES

6ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DE 07/01/2014 A 24/01/2014
ANDERSON DE SOUZA BASTOS

7ª VARA CRIMINAL
DE 07/01/2014 A 26/01/2014
RAYMUNDO CESAR DORIA COSTA

13ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DE 27/01/2014 A 18/02/2014
ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR

17ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DE 07/01/2014 A 26/01/2014
ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR



GRUPO V – VARAS DE FAMÍLIA

 

DE 07/01 A 05/02/2014
GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA

DE 10/01 A 26/01/2014
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO


DE 07/01 A 26/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 8ª VARA DE FAMÍLIA.
NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA



DE 27/01 A 05/02/2014
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO


DE 10/01 A 05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 4ª VARA DE FAMÍLIA.
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS CORDEIRO

 


SECRETARIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2013.
 


Desa. Vera Lúcia Freire de Carvalho

2ª Vice – Presidente

Plantão Juizados Especiais e SAJs do Interior

 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 220, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Designa Magistrados para Juizados e SAJs das Comarcas do Interior.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,

R E S O L V E ,

 

Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação, terem exercício nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Cíveis de Apoio - SAJs das seguintes Comarcas do Interior do Estado da Bahia.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.

  

 

DES. MARIO ALBERTO HIRS

PRESIDENTE



JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS – INTERIOR

 

Alagoinhas

Juizado Especial Cível – JEC

Marcelo Luiz Santos Freitas

 

Bom Jesus da Lapa

Juizado Especial Cível – JEC

Adriano Vieira de Almeida

Armando Duarte Mesquita Junior

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adriano Vieira de Almeida

Armando Duarte Mesquita Junior

 

Brumado

Juizado Especial Cível - JEC                                            

Genivaldo Alves Guimarães                                                                 

Leonor da Silva Abreu                                                                                                                 

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Genivaldo Alves Guimarães                                          

Leonor da Silva Abreu 

 

Cícero Dantas

Juizado Especial Cível - JEC

André Andrade Vieira

                                                                                                                                                                                                              

Coaraci

Juizado Especial Cível – JEC

Adriano de Lemos Moura

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adriano de Lemos Moura            

         

Euclides da Cunha

Juizado Especial Cível – JEC

Georgia Quadros Alves do Couto 

Luis Roberto Cappio Guedes Pereira

Ricardo Jose Vieira de Santana

 

Ipiau

Juizado Especial Cível – JEC

Cesar Batista de Santana  

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Carla Rodrigues de Araujo 

 

Ipirá

Juizado Especial Cível – JEC

Danilo Barreto Modesto                                                

Erico Rodrigues Vieira

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Danilo Barreto Modesto                                                           

Erico Rodrigues Vieira                                                                                                   

 

Itamaraju

Juizado Especial Cível - JEC

Michelle Menezes Quadros Patricio 

Humberto José Marçal 

  

Juazeiro

Juizado Especial Cível - JEC

Aroldo Carlos Borges do Nascimento

 

Lauro De Freitas

Juizado Especial Cível – JEC

Eduarda de Lima Vidal

 

Riachão Do Jacuípe

Juizado Especial Cível – JEC

Renata Furtado Foligno

Juizado Especial Criminal - JECRIM

Renata Furtado Foligno

 

Santa Maria Da Vitória

Juizado Especial Cível - JEC

Alexandre Mota Brandão de Araujo

Oclei Alves da Silva

 

Santo Antonio De Jesus

Juizado Especial Cível – JEC

Jaqueline Moreira Kruschewsky

Givandro Jose Cardoso 

Rodrigo Alexandre Rissato                                                                   

 

Santo Estevão

Juizado Especial Cível – JEC

Ricardo Dias de Medeiros Netto

 

Senhor do Bonfim

Juizado Especial Cível – JEC

Antonio Gomes de Oliveira Neto

Eldsamir da Silva Mascarenhas

Tardelli Cerqueira Boaventura

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Antonio Gomes de Oliveira Neto

Tardelli Cerqueira Boaventura

 

Serrinha

Juizado Especial Cível – JEC

Dalia Zaro Queiroz                                                                                    

Maria Angelica Carneiro                                   

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Maria Angelica Carneiro

 

Simões Filho

Juizado Especial Cível – JEC

Marcelo Comini Sinatura                                     

    

Teixeira de Freitas

Juizado Especial Cível – JEC

Ricardo Costa e Silva

Roney Jorge Cunha Moreira

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Argenildo Fernandes dos Santos

Ricardo Costa e Silva

 

Valença

Juizado Especial Cível - JEC

Alzeni Conceição Barreto Alves

João Paulo Guimarães Neto

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adida Alves dos Santos



JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ

 

Alagoinhas

Marcelo Luiz Santos Freitas

 

Barreiras

Karla Kristiany Moreno Gregorutti

 

Camaçari

Alessandra Gonçalves Paim 

 

Eunápolis

Roberto Costa de Freitas Júnior

 

Feira De Santana

Ana Maria dos Santos Guimarães

 

Ilhéus

Raquel Ramires François

 

Itabuna

Antônio Carlos de Souza Hygino

 

Jequié

Glauco Dainese de Campos

 

Juazeiro

Valecius Passos Beserra

 

Lauro de Freitas

Marcelo de Oliveira Brandão

  

Porto Seguro

Rodrigo Duarte Bonatti

 

Santo Antônio de Jesus

Jaqueline Moreira Kruschewsky

 

Teixeira de Freitas

Roney Jorge Cunha Moreira

 

Vitória da Conquista

Wander Cleuber Oliveira Lopes

Solange Maria de Almeida Neves

Plantões


- Judiciais

- Extrajudiciais

 

 

 

 

Plantão Juizados Especiais e SAJs do Interior

 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designa Magistrados para Juizados e SAJs das Comarcas do Interior.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,

R E S O L V E ,

 

Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, de 01 a 31/03/2013 terem exercício nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Cíveis de Apoio - SAJs das seguintes Comarcas do Interior do Estado da Bahia.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2013.

 

 

 

DES. MARIO ALBERTO HIRS

PRESIDENTE



JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS – INTERIOR

 

Alagoinhas

Juizado Especial Cível – JEC

Marcelo Luiz Santos Freitas

 

Bom Jesus da Lapa

Juizado Especial Cível – JEC

Adriano Vieira de Almeida

Armando Duarte Mesquita Junior

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adriano Vieira de Almeida

Armando Duarte Mesquita Junior

 

Brumado

Juizado Especial Cível - JEC                                            

Genivaldo Alves Guimarães                                                                 

Leonor da Silva Abreu                                                       

                                                          

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Genivaldo Alves Guimarães                                          

Leonor da Silva Abreu                                                                                                                                                                                                               

Cícero Dantas

Juizado Especial Cível - JEC

André Andrade Vieira

 

Coaraci

Juizado Especial Cível – JEC

Adriano de Lemos Moura

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adriano de Lemos Moura            

         

Euclides da Cunha

Juizado Especial Cível – JEC

Georgia Quadros Alves do Couto (de 20 a 31/03/2013)

Luis Roberto Cappio Guedes Pereira

Ricardo Jose Vieira de Santana

 

Ipiau

Juizado Especial Cível – JEC

Cesar Batista de Santana (de 20 a 31/03/2013)

Carla Rodrigues de Araujo (de 01 a 19/03/2013)

 

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Carla Rodrigues de Araujo (de 01 a 19/03/2013)

 

Ipirá

Juizado Especial Cível – JEC

Danilo Barreto Modesto                                                

Erico Rodrigues Vieira

 

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Danilo Barreto Modesto                                                           

Erico Rodrigues Vieira                                                                                                   

 

Itamaraju

Juizado Especial Cível - JEC

Michelle Menezes Quadros Patricio (de 01 a 10/03/2013)

Humberto José Marçal (de 11 a 31/03/2013)

 

Juazeiro

Juizado Especial Cível - JEC

Eduardo Ferreira Padilha

 

Lauro De Freitas

Juizado Especial Cível – JEC

Eduarda de Lima Vidal

 

Riachão Do Jacuípe

Juizado Especial Cível – JEC

Renata Furtado Foligno

Juizado Especial Criminal - JECRIM

Renata Furtado Foligno

 

Santa Maria Da Vitória

Juizado Especial Cível - JEC

Alexandre Mota Brandão de Araujo

Oclei Alves da Silva

 

Santo Antonio De Jesus

Juizado Especial Cível – JEC

Jaqueline Moreira Kruschewsky

Givandro Jose Cardoso

Rodrigo Alexandre Rissato

                                                                      

 

Santo Estevão

Juizado Especial Cível – JEC

Sami Storch

 

Senhor do Bonfim

Juizado Especial Cível – JEC

Antonio Gomes de Oliveira Neto

Eldsamir da Silva Mascarenhas

Tardelli Cerqueira Boaventura

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Antonio Gomes de Oliveira Neto

Tardelli Cerqueira Boaventura

 

Serrinha

Juizado Especial Cível – JEC

Dalia Zaro Queiroz                                                                                    

Maria Angelica Carneiro                                   

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Maria Angelica Carneiro                                   

 

Simões Filho

Juizado Especial Cível – JEC

Marcelo Comini Sinatura           

 

Teixeira de Freitas

Juizado Especial Cível – JEC

Ricardo Costa e Silva

Roney Jorge Cunha Moreira

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Argenildo Fernandes dos Santos

Ricardo Costa e Silva

 

Valença

Juizado Especial Cível - JEC

Alzeni Conceição Barreto Alves

João Paulo Guimarães Neto

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adida Alves dos Santos



JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ

 

 

Alagoinhas

Marcelo Luiz Santos Freitas

 

Barreiras

Karla Kristiany Moreno Gregorutti

 

Camaçari

Alessandra Gonçalves Paim Bonanza

 

Eunápolis

Roberto Costa de Freitas Júnior

 

Feira De Santana

Ana Maria dos Santos Guimarães

 

Ilhéus

Raquel Ramires François

 

Itabuna

Antônio Carlos de Souza Hygino

 

Jequié

Glauco Dainese de Campos

 

Juazeiro

Valecius Passos Beserra

 

Lauro de Freitas

Ivan Figueredo Dourado

 

Santo Antônio de Jesus

Jaqueline Moreira Kruschewsky

 

Teixeira de Freitas

Roney Jorge Cunha Moreira

 

Vitória da Conquista

Wander Cleuber Oliveira Lopes

Solange Maria de Almeida Neves

Plantão Médico

Criado com o objetivo de auxiliar juízes em decisões liminares, o serviço está sob a coordenação da médica Jamile Ferraz que, em conjunto com as médicas Ana Virgínia Cavalcanti e Carla Sartori, ambas especialistas em auditoria e perícia, compõem a equipe que estará disponível para orientar os magistrados com informações técnicas relacionadas a benefícios, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, diagnósticos, internações ou afins, ligados ao setor público (SUS) ou privado.

O serviço está disponível 24h, 7 dias por semana.

Para solicitar apoio ao Plantão Médico, o magistrado pode utilizar o e-mail abaixo:

E-mail
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Plantao 1º Grau

 

PORTARIA Nº CGJ – 736/2014-GSEC

 

O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,


Considerando as disposições das Resoluções CNJ 71/2009 e 152/2012, Resolução TJBA nº 06/2011 e o Provimento CGJ 09/2012;

Considerando a seqüência da Lista de Antiguidade dos Magistrados do primeiro grau, entrância final, disponibilizada no DJE do dia 03.02.2014, e conforme o último Plantão Judiciário do mês de julho do ano corrente;

Considerando os Magistrados que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados em agosto/2014 ou estiveram nos meses anteriores;

RESOLVE:

Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 26 a 31 de Agosto do ano de 2014, em funcionamento no andar térreo do Fórum das Famílias, situado na Rua do Tingui, Nazaré, nesta Capital, telefones nº 3320-6804, fax 3241-4043, nos dias úteis, das dezoito às oito horas do dia seguinte, e, em horário integral, nos sábados, domingos e feriados, designando os seguintes Magistrados:

 

Dia 26, Terça-Feira, das 20h as 06h

Juíza: JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH - 35ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Juiz Substituto: JOSEFISON SILVA OLIVEIRA - 14ª V.FEITOS RELATIVOS REL DE CONSUMO CIVEIS E COM

 

Dia 27, Quarta-Feira, das 20h as 06h

Juiz: JOSEFISON SILVA OLIVEIRA - 14ª V.FEITOS RELATIVOS REL DE CONSUMO CIVEIS E COM

Juiz Substituto: ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - 52ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

 

Dia 28, Quinta-feira, das 20h as 06h

Juiz: ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - 52ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Juiz Substituto: AILTON BATISTA DE CARVALHO - 31ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

 

Dia 29, Quinta-feira, das 20h as 06h

Juiz: AILTON BATISTA DE CARVALHO - 31ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Juíza Substituta: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA - 51ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

 

Dia 30, Sábado, das 10h as 18h

Juíza: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA - 51ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Juiz Substituto: CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRA - 10ª VARA CRIMINAL

 

Dia 30, Sábado, das 20h as 06h

Juiz: CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRA - 10ª VARA CRIMINAL

Juíza Substituta: DELMA MARGARIDA GOMES LOBO - 72ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

 

Dia 31, Domingo, das 10h as 18h

Juíza: DELMA MARGARIDA GOMES LOBO - 72ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Juiz Substituto: CARLOS ALBERTO CARNEIRO BRANDÃO FILHO - 43ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

 

Dia 31, Domingo, das 20h as 06h

Juiz: CARLOS ALBERTO CARNEIRO BRANDÃO FILHO - 43ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Juiz Substituto: MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA - 27ª V.FEITOS RELATIVOS REL DE CONSUMO CIVEIS E COM

 

 

Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 21 de agosto de 2014.

 

DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

 

 

Plantao 2º Grau

1ª VICE-PRESIDÊNCIA
Atos Administrativos


PORTARIA Nº 32 - VP1/2014-PJ, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

A DESEMBARGADORA VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 18/2009, com as alterações dadas pela Resolução nº 24/2013, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau e, nos termos da Resolução nº 71/2009, com as modificações instituídas pela Resolução nº 152/2012, do Conselho Nacional de Justiça;


Considerando os Desembargadores que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados no mês de setembro ou estiveram nos meses anteriores;


R E S O L V E:


Art. 1º – Dar conhecimento aos Advogados, Representantes do Ministério Público, Defensores Públicos e ao público em geral, da Escala dos Desembargadores Plantonistas e Substitutos, no período de 29 de Agosto a 05 de Setembro de 2014, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, assim como nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas às 08:00 horas do dia seguinte, nos âmbitos cível e criminal, em conformidade com a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, com as modificações instituídas pela Resolução nº 152/2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça.


Art. 2º - O Plantão Judiciário de 2º grau funciona no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, com telefone nº (71) 3372-5610, fax nº (71) 3371-6355 e e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .


Art. 3º – Os pedidos, requerimentos e documentos que devam ser apreciados pelo magistrado de plantão serão apresentados em 02 (duas) vias, ou com cópia, e recebidos pelo servidor plantonista designado para a formalização e conclusão ao juiz plantonista, nos termos do art. 7º caput, da Resolução nº 18/2009, alterada pela Resolução nº 24/2013, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o art. 7º, §1º da Resolução nº 71/2009 com as alterações introduzidas pela Resolução nº 152/2012, do Conselho Nacional de Justiça.


Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação


Salvador, 22 de agosto de 2014.

Desembargadora VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
1ª Vice–Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

 

ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE SETEMBRO/2014: (1ª semana)

 

1ª SEMANA: 29/08/2014 a 05/09/2014

 

Desembargador(a) Plantonista(Cível): Desa. Telma Laura Silva Britto
Desembargador(a) Suplente: Juíza Convocada Carmen Lúcia Santos Pinheiro
Desembargador(a) Plantonista(Criminal): Des. Mario Alberto Simões Hirs
Desembargador(a) Suplente: Juiz Convocado Abelardo Paulo da Matta Neto

Plantões Judiciais


1º Grau

- 2º Grau

- Juizados Especias:

    - Plantão Juizados Especiais, Turmas Recursais e SAJs da Capital

    - Juizados Especiais e SAJs do Interior

Médico

 

 

 

Plantão de Casamento

P O R T A R I A Nº 061/SEMAG de 1º de agosto de 2014.

A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E,

estabelecer a Escala de Plantão dos Juízes de Direito da Comarca da Capital para homologação das habilitações e CELEBRAÇÃO DOS CASAMENTOS a serem realizados nesta Comarca no mês de AGOSTO do corrente ano.

SECRETARIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 1º de agosto de 2014.

Desª Maria da Purificação da Silva

2ª V i c e - P r e s i d e n t e


SALVADOR


Dias 05, 06 e 08

Juiz Designado: Antônio Mônaco Neto

Substituto: Nartir Dantas Weber


De 12 a 15

Juiz Designado: Nartir Dantas Weber

Substituto: Antônio Mônaco Neto


De 19 a 22

Juiz Designado: Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Substituto: Rosa Ferreira de Castro


De 26 a 29

Juiz Designado: Aldenilson Barbosa dos Santos

Substituto: Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton


Os casamentos serão realizados às 08:00h, no Salão de Casamentos do Fórum das Famílias.


PARIPE E PERIPERI


Dias 05 e 12

Juíza Designada: Rosa Ferreira de Castro

Substituta: Aracy Lima Borges


Dias 19 e 26

Juíza Designada: Darilda Oliveira Maier

Substituta: Rosa Ferreira de Castro


Os casamentos serão realizados às 09:00h, no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Periperi à Rua Carlos Lacerda, nº 20, Praia Grande.


DISTRITO JUD. DE MADRE DE DEUS/CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO


Dia 29

Juíza Designada: Aracy Lima Borges

Substituto: Aldenilson Barbosa dois Santos


Os casamentos serão realizados às 10:00h, no Centro de Convivência do Idoso


COMPLEXO EDUCACIONAL OSCAR CORDEIRO DIAS


Dias 05 e 12

Juiz Designado: Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Substituta: Cassinelza da Costa Santos Lopes


Dias 19 e 26

Juíza Designada: Cassinelza da Costa Santos Lopes

Substituto: Alberto Raimundo Gomes dos Santos


Os casamentos serão realizados às 8:00,na unidade escolar supracitada, situada à Av. Junqueira, Calçada.


COLÉGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO


Dias 06 e 13

Juíza Designada: Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro

Substituta: Adriana Helena de Andrade Carvalho


Dias 20 e 27

Juíza Designada: Adriana Helena de Andrade Carvalho

Substituta: Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro


Os casamentos serão realizados às 8:00,na unidade escolar supracitada, situada à Rua Waldemar Falcão,s/nº, Brotas.


COLÉGIO EDUCACIONAL EDVALDO BRANDÃO CORREIA

Dias 06 e 27

Juiz Designado: Edson Ruy Bahiense Guimarães

Substituta: Newcy Mary da Paixão Cunha


Os casamentos serão realizados às 8:00, na unidade escolar supracitada, situada em Cajazeira 4,Quadra 3,Caminho 1.


COLÉGIO THALES DE AZEVEDO


Dias 08 e 29

Juíza Designada: Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo

Substituta: Adriana Helena de Andrade Carvalho


Os casamentos serão realizados às 8:00, na unidade escolar supracitada, situada na Rua Adelaide Fernandes Costa, Costa Azul.


ESTADUAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES


Dias 14 e 28

Juíza Designada: Newcy Mary da Paixão Cunha

Substituta: Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo


Os casamentos serão realizados às 8:00, na unidade escolar supracitada, situada na Av. San Martin,s/nº.

 

Plantão de Óbito

PORTARIA Nº. CGJ- 545/2014-GSEC

O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o quanto disposto no Provimento CGJ nº 10/2011,

RESOLVE:

Estabelecer, para conhecimento público, ESCALA DE PLANTÃO DE ÓBITO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SALVADOR, para o período compreendido 21 de julho de 2014 a 12 de abril de 2015, em funcionamento no andar térreo do Fórum das Famílias (antigo Fórum Criminal), situado na Rua do Tingui, Nazaré, telefone nº 3320-6657, fax 3241-4043, nesta Capital, nos finais de semana e feriados, das 8 às 16 horas:


De 21 de julho a 27 de julho de 2014
SUBDISTRITO DE PARIPE

De 28 de julho a 3 de agosto de 2014
SUBDISTRITO DE PERIPERI

De 4 de agosto a 10 de agosto de 2014
SUBDISTRITO DO PILAR

De 11 de agosto a 17 de agosto de 2014
SUBDISTRITO DE PIRAJÁ

De 18 de agosto a 24 de agosto de 2014
SUBDISTRITO DE PLATAFORMA

De 25 de agosto a 31 de agosto de 2014
SUBDISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO

De 1 de setembro a 7 de setembro de 2014
SUBDISTRITO DE ITAPUÃ

De 8 de setembro a 14 de setembro de 2014
SUBDISTRITO DE SANTANA

De 15 de setembro a 21 de setembro de 2014
SUBDISTRITO DA SÉ

De 22 de setembro a 28 de setembro de 2014
SUBDISTRITO DE SÃO PEDRO

De 29 de setembro a 5 de outubro de 2014
SUBDISTRITO DA VITÓRIA

De 6 de outubro a 12 de outubro de 2014
SUBDISTRITO DE SANTO ANTONIO

De 13 de outubro a 19 de outubro de 2014
SUBDISTRITO DA PENHA

De 20 de outubro a 26 de outubro de 2014
SUBDISTRITO DE NAZARÉ

De 27 de outubro a 2 de novembro de 2014
SUBDISTRITO DE BROTAS

De 3 de novembro a 09 de novembro de 2014
SUBDISTRITO DA C. DA PRAIA

De 10 de novembro a 16 de novembro de 2014
SUBDISTRITO DE VALÉRIA

De 17 de novembro a 23 de novembro de 2014
SUBDISTRITO DOS MARES

De 24 de novembro a 30 de novembro de 2014
SUBDISTRITO DO PAÇO

De 1 de dezembro a 7 de dezembro de 2014
SUBDISTRITO DE PARIPE

De 8 de dezembro a 14 de dezembro de 2014
SUBDISTRITO DE PERIPERI

De 15 de dezembro a 21 de dezembro de 2014
SUBDISTRITO DO PILAR

De 22 de dezembro a 28 de dezembro de 2014
SUBDISTRITO DE PIRAJÁ

De 29 de dezembro a 04 de janeiro de 2015
SUBDISTRITO DE PLATAFORMA

De 5 de janeiro a 11 de janeiro de 2015
SUBDISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO

De 12 de janeiro a 18 de janeiro de 2015
SUBDISTRITO DE ITAPUÃ

De 19 de janeiro a 25 de janeiro de 2015
SUBDISTRITO DE SANTANA

De 26 de janeiro a 1 de fevereiro de 2015
SUBDISTRITO DA SÉ

De 2 de fevereiro a 8 de fevereiro de 2015
SUBDISTRITO DE SÃO PEDRO

De 9 de fevereiro a 15 de fevereiro de 2015
SUBDISTRITO DA VITÓRIA

De 16 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2015
SUBDISTRITO DE SANTO ANTONIO

De 23 de fevereiro a 1 de março de 2015
SUBDISTRITO DA PENHA

De 2 de março a 8 de março de 2015
SUBDISTRITO DE NAZARÉ

De 9 de março a 15 de março de 2015
SUBDISTRITO DE BROTAS

De 16 de março a 22 de março de 2015
SUBDISTRITO DA C. DA PRAIA

De 23 de março a 29 de março de 2015
SUBDISTRITO DE VALÉRIA

De 30 de março a 5 de abril de 2015
SUBDISTRITO DOS MARES

De 6 de abril a 12 de abril de 2015
SUBDISTRITO DO PAÇO

 

Secretaria das Corregedorias, 02 de junho de 2014.


DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Plantões Extrajudiciais


Casamento

Óbito 

 

 

Plantão de Óbito

PORTARIA Nº CGJ – 932/2012-GSEC

A DESEMBARGADORAIVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o quanto disposto no Provimento CGJ nº 10/2011,

Considerando que é critério dessa Corregedoria Geral da Justiça a alternância das Unidade Extrajudiciais, Registro Civil de Pessoas Naturais, no cumprimento de plantão de óbito, dessa Capital, segundo os provimentos emanados,

Considerando a distância entre Salvador e o Cartório de RCPN Subdistrito de Madre de Deus, bem como a carência de Servidores da referida Unidade Extrajudicial,

Considerando a necessidade de dar conhecimento prévio aos cidadãos acerca dos serviços de responsabilidade deste Tribunal de Justiça,

RESOLVE:

Estabelecer, para conhecimento público, ESCALA DE PLANTÃO DE ÓBITO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL, para o período compreendido entre 01 de outubro de 2012 à 10 de março de 2013, em funcionamento no andar térreo do Fórum das Famílias (antigo Fórum Criminal), situado na Rua do Tingui, Nazaré, telefone nº 3320-6657, fax 3241-4043, nesta Capital, nos finais de semana e feriados, das 8 às 16 horas:


De 1º a 7 de outubro de 2012
Subdistrito de Periperi

De 8 a 14 de outubro de 2012
Subdistrito do Pilar

De 15 a 21 de outubro de 2012
Subdistrito de Pirajá

De 22 a 28 de outubro de 2012
Subdistrito de Plataforma

De 29 de outubro a 4 de novembro de 2012
Subdistrito de São Cristóvão

De 5 a 11 de novembro de 2012
Subdistrito de Valéria

De 12 a 18 de novembro de 2012
Subdistrito de Santana

De 19 a 25 de novembro de 2012
Subdistrito da Sé

De 26 de novembro a 2 de dezembro de 2012
Subdistrito de São Pedro

De 3 a 9 de dezembro de 2012
Subdistrito da Vitória

De 10 a 16 de dezembro de 2012
Subdistrito de Santo Antônio

De 17 a 23 de dezembro de 2012
Subdistrito da Penha

De 24 a 30 de dezembro de 2012
Subdistrito de Nazaré

De 31 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013
Subdistrito de Brotas

De 7 a 13 de janeiro de 2013
Subdistrito da Conceição da Praia

De 14 a 20 de janeiro de 2013
Subdistrito de Itapuã

De 21 a 27 de janeiro de 2013
Subdistrito dos Mares

De 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013
Subdistrito do Paço

De 4 a 10 de fevereiro de 2013
Subdistrito de Paripe

De 11 a 17 de fevereiro de 2013
Subdistrito de Periperi

De 18 a 24 de fevereiro de 2013
Subdistrito do Pilar

De 25 de fevereiro a 3 de março de 2013
Subdistrito de Pirajá

De 4 a 10 de março de 2013
Subdistrito de Plataforma


Corregedoria-Geral da Justiça, 1º de outubro 2012.


DESEMBA RGADORA IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ,
CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA.

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(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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