Plantões

Plantão Juizados Especiais, Turmas Recursais e SAJs da Capital

PORTARIA Nº 324/SEMAG DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa Magistrados para Juizados, Turmas Recursais e SAJs da Comarca da Capital.

 

A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta na Resolução nº 06 de 17 de abril de 2013,

R E S O L V E,

 

Designar os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca, abaixo relacionados, para as seguintes Varas, Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Cíveis de Apoio e Turmas Recursais da Comarca da Capital.

 

DES. MARIO ALBERTO HIRS

PRESIDENTE

 

 

 

 

1º JECDC - Universo Extensão - NAJ

De 01 a 22/10/2013

Leonildes Bispo dos Santos Silva – Vespertino 

 

JMEC – FEDERAÇÃO

De 02/10 a 02/11/2013

Antônio Marcelo Oliveira Libonati – Matutino

 

1º JECC - Piatã 

De 03 a 18/10/2013 

Ivana Carvalho Silva Fernandes – Vespertino

 

2º JECC - Liberdade 

De 21 a 28/10/2013

Ivana Carvalho Silva Fernandes – Matutino

 

3º JECC - FTC 

De 02 a 31/10/2013

Álvaro Marques de Freitas Filho – Vespertino

 

2ª Turma Recursal

De 07 a 16/10/2013 

Daniela Pereira Garrido Pazos 

 

5ª Turma Recursal

De 23/10 a 19/11/2013 

Carolina Almeida da Cunha Guedes 

 

5ª Turma Recursal

De 01 a 09/10/2013

Gustavo da Silva Machado

Plantão Juizados Especiais, Turmas Recursais e SAJs da Capital

PO R T A R I A Nº 430/ SEMAG DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.


A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta na Resolução nº 06 de 17 de abril de 2013,
 
R E S O L V E,
 
designar os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca, abaixo relacionados, para as seguintes Varas, Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Cíveis de Apoio e Turmas Recursais da Comarca da Capital.

 

GRUPO I – VARA DO SISTEMA DOS JUÍZADOS ESPECIAIS / TURMAS RECURSAIS

 

1º JECDC UNIVERSO EXTENSÃO NAJ
DE 07/01 a 05/02/2014
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA - Vespertino

2ºJECDC - BROTAS IAPI
DE 07/01 a 27/01/2014
ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI - Vespertino

JMEC - EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO
DE 07/01 A 05/02/2014
GUSTAVO DA SILVA MACHADO - Vespertino

JMEC - EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO
DE 16/01 A 14/02/2014
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA  - Vespertino

1º JECC - PIATÃ
DE 07/01 A 19/06/2014
ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO  - Vespertino

2º-JECC LIBERDADE
07/01 A 28/02/2014
MARCIA GOTTSCHALD FERREIRA - Matutino

2º-JECC LIBERDADE
DE 07/01 A 05/02/2014
DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS - Vespertino

4º JECC – BONFIM
DE 13/01 A 11/02/2014
ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA - Matutino

JMEC - FEDERAÇÃO
DE 07/01 A 13/01/2014
ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA - Vespertino

JECT - DETRAN
DE 07/01 A12/01/2014
IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES - MATUTINO

JECT - DETRAN
DE 13/01 A01/02/2014
IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES - VESPERTINO

1ª TURMA RECURSAL
DE 10/01 A 27/01/2014
JONNY MAIKEL DOS SANTOS

2ª TURMA RECURSAL
DE 07/01 A 06/02/2014
CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA

3ª TURMA RECURSAL
DE 10/01 A 28/02/2014
MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS

3º JECC – FTC
07/01 A 12/01/2014
MARIA HELENA PEIXOTO MEGA - MATUTINO

3ª TURMA RECURSAL
DE 13/01 A 31/01/2014
MARIA HELENA PEIXOTO MEGA

4ª TURMA RECURSAL
DE 07/01 A 07/02/2014
CLAUDIA VALERIA PANETTA


GRUPO II – VARAS DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS/ VARA DE REGISTRO PÚBLICO

 

EXERCÍCIO NA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
DE 07 a 15/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA a 22ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

EXERCÍCIO NA 6ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07 a 05/02//2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA a 18ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
ANA KARENA NOBRE

EXERCÍCIO NA 8ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07 a 05/02//2014.
ARION D`ALMEIDA MONTEIRO FILHO

EXERCÍCIO NA 11ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 a 05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO PARA A 13ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO

EXERCÍCIO NA 20ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 a 28/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 7ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
GUSTAVO MIRANDA ARAUJO

EXERCÍCIO NA 21ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 a 05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO PARA A 23ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
LUCIANA AMORIM HORA

EXERCÍCIO NA 9ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 A05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 29ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
MILENA OLIVEIRA WATT

EXERCÍCIO NA 12ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 A05/02/2014
CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

 


GRUPO III – VARAS DA FAZENDA PÚBLICA


EXERCÍCIO DE 07/01 A 31/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 30ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO


DE 07/01 A 05/02/2014
ERICO ARAUJO BASTOS



EXERCÍCIO DE 07/01 A 31/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 30ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA


EXERCÍCIO DE 07/01 A 31/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 30ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
JUNIA ARAUJO RIBEIRO DIAS



GRUPO IV – VARAS: CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, INFÂNCIA E JUVENTUDE, TÓXICOS, AUDITORIA MILITAR E EXECUÇÕES PENAIS.

 

2ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
DE 07/01/2014 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO

3ª VARA CRIMINAL
DE 07/01 A 26/01/2014, FICANDO REVOGADA A DESIGNAÇÃO PARA A 1ª VARA CRIMINAL.
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

4ª VARA CRIMINAL
DE 07/01 A 15/01/2014
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA

5ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES,  27/01 A 08/02/2014.
PATRICIA SOBRAL LOPES

6ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DE 07/01/2014 A 24/01/2014
ANDERSON DE SOUZA BASTOS

7ª VARA CRIMINAL
DE 07/01/2014 A 26/01/2014
RAYMUNDO CESAR DORIA COSTA

13ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DE 27/01/2014 A 18/02/2014
ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR

17ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DE 07/01/2014 A 26/01/2014
ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR



GRUPO V – VARAS DE FAMÍLIA

 

DE 07/01 A 05/02/2014
GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA

DE 10/01 A 26/01/2014
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO


DE 07/01 A 26/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 8ª VARA DE FAMÍLIA.
NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA



DE 27/01 A 05/02/2014
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO


DE 10/01 A 05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 4ª VARA DE FAMÍLIA.
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS CORDEIRO

 


SECRETARIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2013.
 


Desa. Vera Lúcia Freire de Carvalho

2ª Vice – Presidente

Plantão Juizados Especiais e SAJs do Interior

 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 220, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Designa Magistrados para Juizados e SAJs das Comarcas do Interior.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,

R E S O L V E ,

 

Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação, terem exercício nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Cíveis de Apoio - SAJs das seguintes Comarcas do Interior do Estado da Bahia.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 2013.

  

 

DES. MARIO ALBERTO HIRS

PRESIDENTE



JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS – INTERIOR

 

Alagoinhas

Juizado Especial Cível – JEC

Marcelo Luiz Santos Freitas

 

Bom Jesus da Lapa

Juizado Especial Cível – JEC

Adriano Vieira de Almeida

Armando Duarte Mesquita Junior

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adriano Vieira de Almeida

Armando Duarte Mesquita Junior

 

Brumado

Juizado Especial Cível - JEC                                            

Genivaldo Alves Guimarães                                                                 

Leonor da Silva Abreu                                                                                                                 

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Genivaldo Alves Guimarães                                          

Leonor da Silva Abreu 

 

Cícero Dantas

Juizado Especial Cível - JEC

André Andrade Vieira

                                                                                                                                                                                                              

Coaraci

Juizado Especial Cível – JEC

Adriano de Lemos Moura

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adriano de Lemos Moura            

         

Euclides da Cunha

Juizado Especial Cível – JEC

Georgia Quadros Alves do Couto 

Luis Roberto Cappio Guedes Pereira

Ricardo Jose Vieira de Santana

 

Ipiau

Juizado Especial Cível – JEC

Cesar Batista de Santana  

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Carla Rodrigues de Araujo 

 

Ipirá

Juizado Especial Cível – JEC

Danilo Barreto Modesto                                                

Erico Rodrigues Vieira

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Danilo Barreto Modesto                                                           

Erico Rodrigues Vieira                                                                                                   

 

Itamaraju

Juizado Especial Cível - JEC

Michelle Menezes Quadros Patricio 

Humberto José Marçal 

  

Juazeiro

Juizado Especial Cível - JEC

Aroldo Carlos Borges do Nascimento

 

Lauro De Freitas

Juizado Especial Cível – JEC

Eduarda de Lima Vidal

 

Riachão Do Jacuípe

Juizado Especial Cível – JEC

Renata Furtado Foligno

Juizado Especial Criminal - JECRIM

Renata Furtado Foligno

 

Santa Maria Da Vitória

Juizado Especial Cível - JEC

Alexandre Mota Brandão de Araujo

Oclei Alves da Silva

 

Santo Antonio De Jesus

Juizado Especial Cível – JEC

Jaqueline Moreira Kruschewsky

Givandro Jose Cardoso 

Rodrigo Alexandre Rissato                                                                   

 

Santo Estevão

Juizado Especial Cível – JEC

Ricardo Dias de Medeiros Netto

 

Senhor do Bonfim

Juizado Especial Cível – JEC

Antonio Gomes de Oliveira Neto

Eldsamir da Silva Mascarenhas

Tardelli Cerqueira Boaventura

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Antonio Gomes de Oliveira Neto

Tardelli Cerqueira Boaventura

 

Serrinha

Juizado Especial Cível – JEC

Dalia Zaro Queiroz                                                                                    

Maria Angelica Carneiro                                   

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Maria Angelica Carneiro

 

Simões Filho

Juizado Especial Cível – JEC

Marcelo Comini Sinatura                                     

    

Teixeira de Freitas

Juizado Especial Cível – JEC

Ricardo Costa e Silva

Roney Jorge Cunha Moreira

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Argenildo Fernandes dos Santos

Ricardo Costa e Silva

 

Valença

Juizado Especial Cível - JEC

Alzeni Conceição Barreto Alves

João Paulo Guimarães Neto

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adida Alves dos Santos



JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ

 

Alagoinhas

Marcelo Luiz Santos Freitas

 

Barreiras

Karla Kristiany Moreno Gregorutti

 

Camaçari

Alessandra Gonçalves Paim 

 

Eunápolis

Roberto Costa de Freitas Júnior

 

Feira De Santana

Ana Maria dos Santos Guimarães

 

Ilhéus

Raquel Ramires François

 

Itabuna

Antônio Carlos de Souza Hygino

 

Jequié

Glauco Dainese de Campos

 

Juazeiro

Valecius Passos Beserra

 

Lauro de Freitas

Marcelo de Oliveira Brandão

  

Porto Seguro

Rodrigo Duarte Bonatti

 

Santo Antônio de Jesus

Jaqueline Moreira Kruschewsky

 

Teixeira de Freitas

Roney Jorge Cunha Moreira

 

Vitória da Conquista

Wander Cleuber Oliveira Lopes

Solange Maria de Almeida Neves

Plantões


- Judiciais

- Extrajudiciais

 

 

 

 

Plantão Juizados Especiais e SAJs do Interior

 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designa Magistrados para Juizados e SAJs das Comarcas do Interior.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,

R E S O L V E ,

 

Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, de 01 a 31/03/2013 terem exercício nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Cíveis de Apoio - SAJs das seguintes Comarcas do Interior do Estado da Bahia.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2013.

 

 

 

DES. MARIO ALBERTO HIRS

PRESIDENTE



JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS – INTERIOR

 

Alagoinhas

Juizado Especial Cível – JEC

Marcelo Luiz Santos Freitas

 

Bom Jesus da Lapa

Juizado Especial Cível – JEC

Adriano Vieira de Almeida

Armando Duarte Mesquita Junior

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adriano Vieira de Almeida

Armando Duarte Mesquita Junior

 

Brumado

Juizado Especial Cível - JEC                                            

Genivaldo Alves Guimarães                                                                 

Leonor da Silva Abreu                                                       

                                                          

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Genivaldo Alves Guimarães                                          

Leonor da Silva Abreu                                                                                                                                                                                                               

Cícero Dantas

Juizado Especial Cível - JEC

André Andrade Vieira

 

Coaraci

Juizado Especial Cível – JEC

Adriano de Lemos Moura

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adriano de Lemos Moura            

         

Euclides da Cunha

Juizado Especial Cível – JEC

Georgia Quadros Alves do Couto (de 20 a 31/03/2013)

Luis Roberto Cappio Guedes Pereira

Ricardo Jose Vieira de Santana

 

Ipiau

Juizado Especial Cível – JEC

Cesar Batista de Santana (de 20 a 31/03/2013)

Carla Rodrigues de Araujo (de 01 a 19/03/2013)

 

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Carla Rodrigues de Araujo (de 01 a 19/03/2013)

 

Ipirá

Juizado Especial Cível – JEC

Danilo Barreto Modesto                                                

Erico Rodrigues Vieira

 

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Danilo Barreto Modesto                                                           

Erico Rodrigues Vieira                                                                                                   

 

Itamaraju

Juizado Especial Cível - JEC

Michelle Menezes Quadros Patricio (de 01 a 10/03/2013)

Humberto José Marçal (de 11 a 31/03/2013)

 

Juazeiro

Juizado Especial Cível - JEC

Eduardo Ferreira Padilha

 

Lauro De Freitas

Juizado Especial Cível – JEC

Eduarda de Lima Vidal

 

Riachão Do Jacuípe

Juizado Especial Cível – JEC

Renata Furtado Foligno

Juizado Especial Criminal - JECRIM

Renata Furtado Foligno

 

Santa Maria Da Vitória

Juizado Especial Cível - JEC

Alexandre Mota Brandão de Araujo

Oclei Alves da Silva

 

Santo Antonio De Jesus

Juizado Especial Cível – JEC

Jaqueline Moreira Kruschewsky

Givandro Jose Cardoso

Rodrigo Alexandre Rissato

                                                                      

 

Santo Estevão

Juizado Especial Cível – JEC

Sami Storch

 

Senhor do Bonfim

Juizado Especial Cível – JEC

Antonio Gomes de Oliveira Neto

Eldsamir da Silva Mascarenhas

Tardelli Cerqueira Boaventura

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Antonio Gomes de Oliveira Neto

Tardelli Cerqueira Boaventura

 

Serrinha

Juizado Especial Cível – JEC

Dalia Zaro Queiroz                                                                                    

Maria Angelica Carneiro                                   

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Maria Angelica Carneiro                                   

 

Simões Filho

Juizado Especial Cível – JEC

Marcelo Comini Sinatura           

 

Teixeira de Freitas

Juizado Especial Cível – JEC

Ricardo Costa e Silva

Roney Jorge Cunha Moreira

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Argenildo Fernandes dos Santos

Ricardo Costa e Silva

 

Valença

Juizado Especial Cível - JEC

Alzeni Conceição Barreto Alves

João Paulo Guimarães Neto

Juizado Especial Criminal – JECRIM

Adida Alves dos Santos



JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ

 

 

Alagoinhas

Marcelo Luiz Santos Freitas

 

Barreiras

Karla Kristiany Moreno Gregorutti

 

Camaçari

Alessandra Gonçalves Paim Bonanza

 

Eunápolis

Roberto Costa de Freitas Júnior

 

Feira De Santana

Ana Maria dos Santos Guimarães

 

Ilhéus

Raquel Ramires François

 

Itabuna

Antônio Carlos de Souza Hygino

 

Jequié

Glauco Dainese de Campos

 

Juazeiro

Valecius Passos Beserra

 

Lauro de Freitas

Ivan Figueredo Dourado

 

Santo Antônio de Jesus

Jaqueline Moreira Kruschewsky

 

Teixeira de Freitas

Roney Jorge Cunha Moreira

 

Vitória da Conquista

Wander Cleuber Oliveira Lopes

Solange Maria de Almeida Neves

Plantão Médico

Criado com o objetivo de auxiliar juízes em decisões liminares, o serviço está sob a coordenação da médica Jamile Ferraz que, em conjunto com as médicas Ana Virgínia Cavalcanti e Carla Sartori, ambas especialistas em auditoria e perícia, compõem a equipe que estará disponível para orientar os magistrados com informações técnicas relacionadas a benefícios, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, diagnósticos, internações ou afins, ligados ao setor público (SUS) ou privado.

O serviço está disponível 24h, 7 dias por semana.

Para solicitar apoio ao Plantão Médico, o magistrado pode utilizar o e-mail abaixo:

E-mail
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Plantao 1º Grau

PORTARIA Nº CGJ – 188/2015-GSEC

*Republicação Corretiva


O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições das Resoluções CNJ 71/2009 e 152/2012, Resolução TJBA nº 06/2011e o Provimento CGJ 09/2012;

Considerando a sequência da Lista de Antiguidade dos Magistrados do primeiro grau, entrância final, disponibilizada no DJE do dia 15.01.2015, e conforme o último Plantão Judiciário do mês de fevereiro do ano corrente;

Considerando os Magistrados que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados em março/2015 ou estiveram nos meses anteriores;


RESOLVE:


Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO PRIMEIRO GRAU para o período 
compreendido entre 18 a 24 de março do ano de 2015, em funcionamento no andar térreo do Fórum das Famílias, situado na Rua do Tingui, Nazaré, nesta Capital, telefones nº 3320-6804, fax 3241-4043, nos dias úteis, das dezoito às oito horas do dia seguinte, e, em horário integral, nos sábados, domingos e feriados, designando os seguintes Magistrados:


PLANTÃO DE MARÇO DE 2015


Dia 1º, Domingo, das 10h às 18h 
Juíza: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE - 39ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Juíza Substituta: RENATA MIRTES BENZANO CERQUEIRA - 16ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS

Dia 1º, Domingo, das 20h às 6h
Juíza: RENATA MIRTES BENZANO CERQUEIRA - 16ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Juíza Substituta: BÁRBARA CORREIA DE ARAÚJO BASTOS - 87ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 2, Segunda-feira, das 20h às 6h
Juíza: BÁRBARA CORREIA DE ARAÚJO BASTOS - 87ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juíza Substituta: LUCIANA MAGALHÃES OLIVEIRA AMORIM - 77ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 3, Terça-feira, das 20h às 6h
Juíza: LUCIANA MAGALHÃES OLIVEIRA AMORIM - 77ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juíza Substituta: FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS CORDEIRO - 36ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 4, Quarta-feira, das 20h às 6h 
Juíza: FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS CORDEIRO - 36ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juíza Substituta: ISABELLA SANTOS LAGO MIRANDA DE ALMEIDA - 64ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 5, Quinta-feira, das 20h às 6h
Juíza: ISABELLA SANTOS LAGO MIRANDA DE ALMEIDA - 64ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juiz Substituto: GUSTAVO MIRANDA ARAÚJO - 13ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 6, Sexta-feira, das 20h às 6h
Juiz: GUSTAVO MIRANDA ARAÚJO - 13ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juíza Substituta: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES - 65ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 7, Sábado, das 10h às 18h
Juíza: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES - 65ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juíza Substituta: KARLA KRISTIANY MORENO GREGORUTTI - 79ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 7, Sábado, das 20h às 6h 
Juíza: KARLA KRISTIANY MORENO GREGORUTTI - 79ª VARA DE SUBSTITUIÇÕE
Juiz Substituto: GEORGE ALVES DE ASSIS - 66ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 8, Domingo, das 10h às 18h
Juiz: GEORGE ALVES DE ASSIS - 66ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juíza Substituta: MARIA LÚCIA COELHO MATOS - 49ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Dia 8, Domingo, das 20h às 6h
Juíza: MARIA LÚCIA COELHO MATOS - 49ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Juíza Substituta: MARIANGELA LOPES NARDIN - 42ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 9, Segunda-feira, das 20h às 6h
Juíza: MARIANGELA LOPES NARDIN - 42ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juiz Substituto: ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA - 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Dia 10, Terça-feira, das 20h às 6h
Juiz: ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA - 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
Juiz Substituto: MAURÍCIO ALBAGLI OLIVEIRA - 42ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Dia 11, Quarta-feira, das 20h às 6h
Juiz: MAURÍCIO ALBAGLI OLIVEIRA - 42ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Juíza Substituta: LIZ REZENDE DE ANDRADE - 2ª VARA DE TÓXICOS

Dia 12, Quinta-feira, das 20h às 6h
Juíza: LIZ REZENDE DE ANDRADE - 2ª VARA DE TÓXICOS
Juíza Substituta: DANIELA GUIMARAES ANDRADE GONZAGA - 24ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Dia 13, Sexta-feira, das 20h às 6h
Juíza: DANIELA GUIMARAES ANDRADE GONZAGA - 24ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
Juiz Substituto: JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO - 50ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Dia 14, Sábado, das 10h às 18h
Juiz: JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO - 50ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Juiz Substituto: GUSTAVO DA SILVA MACHADO - 59ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 14, Sábado, das 20h às 6h
Juiz: GUSTAVO DA SILVA MACHADO - 59ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juiz Substituto: ICARO ALMEIDA MATOS - 1ª VARA CRIMINAL

Dia 15, Domingo, das 10h às 18h
Juiz: ICARO ALMEIDA MATOS - 1ª VARA CRIMINAL
Juíza Substituta: AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO JACOBINA - 46ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 15, Domingo, das 20h às 6h
Juíza: AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO JACOBINA - 46ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juíza Substituta: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA - 21ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Dia 16, Segunda-feira, das 20h às 6h
Juíza: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA - 21ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Juíza Substituta: ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAÚJO - 10ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 17, Terça-feira, das 20h às 6h
Juíza: ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAÚJO - 10ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juiz Substituto: PAULO HENRIQUE BARRETO ALBIANI ALVES - 28ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Dia 18, Quarta-feira, das 20h às 6h
Juiz: PAULO HENRIQUE BARRETO ALBIANI ALVES - 28ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
Juíza Substituta: ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES - 41ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Dia 19, Quinta-feira, das 20h às 6h
Juíza: ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES - 41ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Juiz Substituto: ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO - 14ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 20, Sexta-feira, das 20h às 6h
Juiz: ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO - 14ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
Juíza Substituta: CELIA MARIA CARDOZO DOS REIS QUEIROZ - 18ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Dia 21, Sábado, das 10h às 18h
Juíza: CELIA MARIA CARDOZO DOS REIS QUEIROZ - 18ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Juiz Substituto: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - 34ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Dia 21, Sábado, das 20h às 6h
Juiz: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - 34ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Juiz Substituto: MARIO SOARES CAYMMI GOMES - 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Dia 22, Domingo, das 10h às 18h
Juiz: MARIO SOARES CAYMMI GOMES - 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Juíza SUELVIA DOS SANTOS REIS - 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Dia 22, Domingo, das 20h às 6h
Juíza: SUELVIA DOS SANTOS REIS - 22ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
Juíza Substituta: ANA CLAUDIA SILVA MESQUITA - 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Dia 23, Segunda-feira, das 20h às 6h
Juíza: ANA CLAUDIA SILVA MESQUITA - 5ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
Juiz Substituto: MANOEL RICARDO CALHEIROS D`AVILA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Dia 24, Terça-feira, das 20h às 6h
Juiz: MANOEL RICARDO CALHEIROS D`AVILA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Juiz Substituto: ANTONIO MARON AGLE FILHO 11ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS


Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 19 de março de 2015.


DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Plantão 2º Grau Câmara do Oeste

PORTARIA Nº 20 - VP1/2015-PJ, DE 13 DE MARÇO DE 2015.


A DESEMBARGADORA VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 18/2009, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 24/2013 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau e, nos termos da Resolução nº 71/2009, com as modificações instituídas pela Resolução nº 152/2012, do Conselho Nacional de Justiça;

Considerando a Lei nº 13.145 de 03 de abril de 2014, com regulamentação na Resolução nº 05/2014 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que criou a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, implantada em 03 de fevereiro de 2015;

Considerando o Ato Conjunto nº 01/2015, que disciplinou o funcionamento do Plantão Judiciário de 2º Grau no mencionado Órgão Fracionário;

Considerando os Desembargadores que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados no mês de março, ou estiveram nos meses anteriores;


R E S O L V E:


Art. 1º – Dar conhecimento aos Advogados, Representantes do Ministério Público, Defensores Públicos e ao público em geral, da Escala dos Desembargadores Plantonistas e Substitutos da Câmara Especial do Extremo Oeste, no período de 20 de Março de 2015 a 27 de Março de 2015, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, assim como nos dias úteis, no período compreendido entre 19:00 horas às 22:00 horas em dias úteis e 14:00 horas às 17:00 horas em dias não úteis, no âmbito cível, em conformidade com a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, com as modificações instituídas pela Resolução nº 152/2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça e Ato Conjunto nº 01/2015.

Art. 2º – O Plantão Judiciário de 2º Grau da Câmara Especial do Extremo Oeste funciona na Avenida Benedita Silveira, nº 201, 1º Andar, Centro, Barreiras, com telefone nº (77) 3611-8706 (ramal 127) e e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Art. 3º – Os pedidos, requerimentos e documentos que devam ser apreciados pelo magistrado de plantão serão apresentados em 02 (duas) vias, ou com cópia, e recebidos pelo servidor plantonista designado, para a formalização e conclusão ao plantonista, nos termos do art. 7º caput, da Resolução nº 18/2009, alterada pela Resolução nº 24/2013, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o art. 7º, §1º da Resolução nº 71/2009 com as alterações introduzidas pela Resolução nº 152/2012 do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Salvador, 13 de março de 2015.


Desembargadora VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
1ª Vice–Presidente


CÂMARA ESPECIAL DO EXTREMO OESTE
ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE MARÇO/2015: (1ª, 2ª, 3ª e 4ª semanas)


1ª SEMANA: 27.02.2015 a 06.03.2015
Desembargador(a) Plantonista (Cível): Des. Jefferson Alves de Assis
Desembargador(a) Suplente: Juíza Convocada Lígia Maria Ramos Cunha Lima

2ª SEMANA: 06.03.2015 a 13.03.2015
Desembargador(a) Plantonista (Cível): Juiz Convocado Eduardo Augusto Viana Barreto
Desembargador(a) Suplente: Juíza Convocada Lígia Maria Ramos Cunha Lima

3ª SEMANA: 13.03.2015 a 20.03.2015
Desembargador(a) Plantonista (Cível): Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa
Desembargador(a) Suplente(a): Juiz Convocado Eduardo Augusto Viana Barreto

4ª SEMANA: 20.03.2015 a 27.03.2015
Desembargador(a) Plantonista (Cível): Juíza Convocada Lígia Maria Ramos Cunha Lima
Desembargador(a) Suplente: Juiz Convocado Eduardo Augusto Viana Barreto

Plantão 2º Grau Capital

PORTARIA Nº 22 - VP1/2015-PJ, DE 20 DE MARÇO DE 2015.


A DESEMBARGADORA VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 18/2009, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 24/2013 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau e, nos termos da Resolução nº 71/2009, com as modificações instituídas pela Resolução nº 152/2012, do Conselho Nacional de Justiça;

Considerando os Desembargadores que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados no mês de março, ou estiveram nos meses anteriores;


R E S O L V E:


Art. 1º – Dar conhecimento aos Advogados, Representantes do Ministério Público, Defensores Públicos e ao público em geral, da alteração na Escala dos Desembargadores Plantonistas e Substitutos, no período de 27 de Março de 2015 a 03 de Abril de 2015, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, assim como nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas às 08:00 horas do dia seguinte, nos âmbitos cível e criminal, em conformidade com a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, com as modificações instituídas pela Resolução nº 152/2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º – O Plantão Judiciário de 2º Grau funciona na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, com telefone nº (71) 3372-5610, fax nº (71) 3371-6355 e e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Art. 3º – Os pedidos, requerimentos e documentos que devam ser apreciados pelo magistrado de plantão serão apresentados em 02 (duas) vias, ou com cópia, e recebidos pelo servidor plantonista designado, para a formalização e conclusão ao Plantonista, nos termos do art. 7º caput, da Resolução nº 18/2009, alterada pela Resolução nº 24/2013, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o art. 7º, §1º da Resolução nº 71/2009 com as alterações introduzidas pela Resolução nº 152/2012 do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Salvador, 20 de março de 2015.


Desembargadora VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
1ª Vice–Presidente


ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE MARÇO/2015: (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª semanas)


1ª SEMANA: 27.02.2015 a 06.03.2015
Desembargador(a) Plantonista (Cível): Desa. Sílvia Carneiro Santos Zarif
Desembargador(a) Suplente: Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Desembargador(a) Plantonista (Criminal): Des. Nilson Soares Castelo Branco
Desembargador(a) Suplente: Des. Pedro Augusto Costa Guerra

2ª SEMANA: 06.03.2015 a 13.03.2015
Desembargador(a) Plantonista (Cível): Desa. Telma Laura Silva Britto
Desembargador(a) Suplente: Desa. Márcia Borges Faria
Desembargador(a) Plantonista (Criminal): Des. Aliomar Silva Britto
Desembargador(a) Suplente: Juiz Convocado Almir Pereira de Jesus

3ª SEMANA: 13.03.2015 a 20.03.2015
Desembargador(a) Plantonista (Cível): Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal
Desembargador(a) Suplente: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Desembargador(a) Plantonista (Criminal): Des. Luiz Fernando Lima
Desembargador(a) Suplente: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes

4ª SEMANA: 20.03.2015 a 27.03.2015
Desembargador(a) Plantonista (Cível): Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
Desembargador(a) Suplente: Des. Augusto de Lima Bispo
Desembargador(a) Plantonista (Criminal): Des. Carlos Roberto Santos Araújo
Desembargador(a) Suplente: Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

5ª SEMANA: 27.03.2015 a 03.04.2015
Desembargador(a) Plantonista (Cível): Des. Gesivaldo Nascimento Britto
Desembargador(a) Suplente: Juiz Convocado Rolemberg José Araújo da Costa
Desembargador(a) Plantonista (Criminal): Desa. Nágila Maria Sales Brito
Desembargador(a) Suplente: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

Plantões Judiciais


1º Grau


- 2º Grau

    - Capital

    - Câmara do Oeste


- Juizados Especias

    - Juizados Especiais, Turmas Recursais e SAJs da Capital

    - Juizados Especiais e SAJs do Interior


Médico

 

 

 

Plantão de Casamento

PORTARIA Nº 064/SEMAG de 1º de setembro de 2014.


A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais


R E S O L V E,


estabelecer a Escala de Plantão dos Juízes de Direito da Comarca da Capital para homologação das habilitações
e CELEBRAÇÃO DOS CASAMENTOS a serem realizados nesta Comarca no mês de Setembro do corrente ano.


SECRETARIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 1º de setembro de 2014.


Desª Maria da Purificação da Silva
2ª Vice-Presidente


COLÉGIO ESTADUAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Dias 11 e 25

Juiz: Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz Substituto: Edson Ruy Bahiense Guimarães

Os casamentos serão realizados às 08:00h, no Colégio supracitado, situado à Av, San Martin, s/nº .


COLÉGIO ESTADUAL THALES DE AZEVEDO

Dias 12 e 19

Juiz: Edson Ruy Bahiense Guimarães
Juiz Substituto: Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Os casamentos serão realizados às 08:00h, no Colégio supracitado, situado à Rua Adelaide Fernandes Costa, Costa Azul.

Plantão de Óbito

PORTARIA Nº. CGJ- 077 /2015-GSEC


O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o quanto disposto no Provimento CGJ nº 10/2011,


RESOLVE:


Estabelecer, para conhecimento público, ESCALA DE PLANTÃO DE ÓBITO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SALVADOR, para o período compreendido 02 de fevereiro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, em funcionamento no andar térreo do Fórum das Famílias (antigo Fórum Criminal - ao lado do Fórum Ruy Barbosa), situado na Rua do Tingui, Nazaré, Telefone nº 3320-6657, nesta Capital, nos finais de semana, pontos facultativos e feriados, das 08:00 às 16:00.


02 de fevereiro a 08 de fevereiro de 2015
SUBDISTRITO DE SÃO PEDRO

09 de fevereiro a 15 de fevereiro de 2015
SUBDISTRITO DA VITÓRIA

16 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2015
SUBDISTRITO DE SANTO ANTÔNIO

23 de fevereiro a 01 de março de 2015
SUBDISTRITO DA PENHA

02 de março a 08 de março de 2015
SUBDISTRITO DE NAZARÉ

09 de março a 15 de março de 2015
SUBDISTRITO DE BROTAS

16 de março a 22 de março de 2015
SUBDISTRITO DA CONCEIÇÃO DA PRAIA

23 de março a 29 de março de 2015
SUBDISTRITO DE VALÉRIA

30 de março a 05 de abril de 2015
SUBDISTRITO DOS MARES

06 de abril a 12 de abril de 2015
SUBDISTRITO DO PAÇO

13 de abril a 19 de abril de 2015
SUBDISTRITO DE PARIPE

20 de abril a 26 de abril de 2015
SUBDISTRITO DE PERIPERI

27 de abril a 03 de maio de 2015
SUBDISTRITO DO PILAR

04 de maio a 10 de maio de 2015
SUBDISTRITO DE PIRAJÁ

11 de maio a 17 de maio de 2015
SUBDISTRITO DE PLATAFORMA

18 de maio a 24 de maio de 2015
SUBDISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO

25 de maio a 31 de maio de 2015
SUBDISTRITO DE ITAPUÃ

01 de junho a 07 de junho de 2015
SUBDISTRITO DE SANTANA

08 de junho a 14 de junho de 2015
SUBDISTRITO DA SÉ

15 de junho a 21 de junho de 2015
SUBDISTRITO DE SÃO PEDRO

22 de junho a 28 de junho de 2015
SUBDISTRITO DA VITÓRIA

29 de junho a 05 de julho de 2015
SUBDISTRITO DE SANTO ANTÔNIO

06 de julho a 12 de julho de 2015
SUBDISTRITO DA PENHA

13 de julho a 19 de julho de 2015
SUBDISTRITO DE NAZARÉ

20 de julho a 26 de julho de 2015
SUBDISTRITO DE BROTAS

27 de julho a 02 de agosto de 2015
SUBDISTRITO DA CONCEIÇÃO DA PRAIA

03 de agosto a 09 de agosto de 2015
SUBDISTRITO DE VALÉRIA

10 de agosto a 16 de agosto de 2015
SUBDISTRITO DOS MARES

17 de agosto a 23 de agosto de 2015
SUBDISTRITO DO PAÇO

24 de agosto a 30 de agosto de 2015
SUBDISTRITO DE PARIPE

31 de agosto a 06 de setembro de 2015
SUBDISTRITO DE PERIPERI

07 de setembro a 13 de setembro de 2015
SUBDISTRITO DO PILAR

14 de setembro a 20 de setembro de 2015
SUBDISTRITO DE PIRAJÁ

21 de setembro a 27 de setembro de 2015
SUBDISTRITO DE PLATAFORMA

28 de setembro a 04 de outubro de 2015
SUBDISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO

05 de outubro a 11 de outubro de 2015
SUBDISTRITO DE ITAPUÃ

12 de outubro a 18 de outubro de 2015
SUBDISTRITO DE SANTANA

19 de outubro a 25 de outubro de 2015
SUBDISTRITO DA SÉ

26 de outubro a 01 de novembro de 2015
SUBDISTRITO DE SÃO PEDRO

02 de novembro a 08 de novembro de 2015
SUBDISTRITO DA VITÓRIA

09 de novembro a 15 de novembro de 2015
SUBDISTRITO DE SANTO ANTÔNIO

16 de novembro a 22 de novembro de 2015
SUBDISTRITO DA PENHA

23 de novembro a 29 de novembro de 2015
SUBDISTRITO DE NAZARÉ

30 de novembro a 06 de dezembro de 2015
SUBDISTRITO DE BROTAS

07 de dezembro a 13 de dezembro de 2015
SUBDISTRITO DA CONCEIÇÃO DA PRAIA

14 de dezembro a 20 de dezembro de 2015
SUBDISTRITO DE VALÉRIA

21 de dezembro a 27 de dezembro de 2015
SUBDISTRITO DOS MARES

28 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016
SUBDISTRITO DO PAÇO

04 de janeiro a 10 de janeiro de 2016
SUBDISTRITO DE PARIPE

11 de janeiro a 17 de janeiro de 2016
SUBDISTRITO DE PERIPERI

18 de janeiro a 24 de janeiro de 2016
SUBDISTRITO DO PILAR

25 de janeiro a 31 de janeiro de 2016
SUBDISTRITO DE PIRAJÁ

01 de fevereiro a 07 de fevereiro de 2016
SUBDISTRITO DE PLATAFORMA

08 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2016
SUBDISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO

15 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2016
SUBDISTRITO DE ITAPUÃ

22 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2016
SUBDISTRITO DE SANTANA


Secretarias das Corregedorias, 03 de fevereiro de 2015.


DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Plantões Extrajudiciais


Casamento

Óbito 

 

 

Plantão de Óbito

PORTARIA Nº CGJ – 932/2012-GSEC

A DESEMBARGADORAIVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o quanto disposto no Provimento CGJ nº 10/2011,

Considerando que é critério dessa Corregedoria Geral da Justiça a alternância das Unidade Extrajudiciais, Registro Civil de Pessoas Naturais, no cumprimento de plantão de óbito, dessa Capital, segundo os provimentos emanados,

Considerando a distância entre Salvador e o Cartório de RCPN Subdistrito de Madre de Deus, bem como a carência de Servidores da referida Unidade Extrajudicial,

Considerando a necessidade de dar conhecimento prévio aos cidadãos acerca dos serviços de responsabilidade deste Tribunal de Justiça,

RESOLVE:

Estabelecer, para conhecimento público, ESCALA DE PLANTÃO DE ÓBITO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL, para o período compreendido entre 01 de outubro de 2012 à 10 de março de 2013, em funcionamento no andar térreo do Fórum das Famílias (antigo Fórum Criminal), situado na Rua do Tingui, Nazaré, telefone nº 3320-6657, fax 3241-4043, nesta Capital, nos finais de semana e feriados, das 8 às 16 horas:


De 1º a 7 de outubro de 2012
Subdistrito de Periperi

De 8 a 14 de outubro de 2012
Subdistrito do Pilar

De 15 a 21 de outubro de 2012
Subdistrito de Pirajá

De 22 a 28 de outubro de 2012
Subdistrito de Plataforma

De 29 de outubro a 4 de novembro de 2012
Subdistrito de São Cristóvão

De 5 a 11 de novembro de 2012
Subdistrito de Valéria

De 12 a 18 de novembro de 2012
Subdistrito de Santana

De 19 a 25 de novembro de 2012
Subdistrito da Sé

De 26 de novembro a 2 de dezembro de 2012
Subdistrito de São Pedro

De 3 a 9 de dezembro de 2012
Subdistrito da Vitória

De 10 a 16 de dezembro de 2012
Subdistrito de Santo Antônio

De 17 a 23 de dezembro de 2012
Subdistrito da Penha

De 24 a 30 de dezembro de 2012
Subdistrito de Nazaré

De 31 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013
Subdistrito de Brotas

De 7 a 13 de janeiro de 2013
Subdistrito da Conceição da Praia

De 14 a 20 de janeiro de 2013
Subdistrito de Itapuã

De 21 a 27 de janeiro de 2013
Subdistrito dos Mares

De 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013
Subdistrito do Paço

De 4 a 10 de fevereiro de 2013
Subdistrito de Paripe

De 11 a 17 de fevereiro de 2013
Subdistrito de Periperi

De 18 a 24 de fevereiro de 2013
Subdistrito do Pilar

De 25 de fevereiro a 3 de março de 2013
Subdistrito de Pirajá

De 4 a 10 de março de 2013
Subdistrito de Plataforma


Corregedoria-Geral da Justiça, 1º de outubro 2012.


DESEMBA RGADORA IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ,
CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA.

Sub-categorias

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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