Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Bacenjud

Magistrado

Justiça em números - Resolução 76 CNJ

"Atendendo ao PROVIMENTO Nº 49, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA que institui o Módulo Mensal de Produtividade do Judiciário, os dados de produtividade mensal dos Magistrados e Serventias Judiciárias, transmitidos eletronicamente ao CNJ, serão coletados diretamente dos sistemas judiciais observado o modelo e glossário definidos pelo CNJ. Quaisquer divergências dos números extraídos dos sistemas, contatar o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NEGE, vinculado a Secretaria de Planejamento - SEPLAN,  através do e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ."

Cálculo de Distância

Lista de Substituição

  • ENTRÂNCIA FINAL

                CAPITAL
                INTERIOR

 

Composição Atual

MESA DIRETORA

Presidente:
Desª. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
1ª Vice-Presidente
Desª. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2ª Vice-Presidente
Desª LICIA de Castro Laranjeira CARVALHO
Corregedor-Geral
Des. OSVALDO de Almeida BOMFIM
Corregedora das Comarcas do Interior
Desª.CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

 

TRIBUNAL PLENO
Desª. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - Presidente
Desª. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 1ª Vice-Presidente
Desª LICIA de Castro Laranjeira CARVALHO - 2ª Vice-Presidente
Des. OSVALDO de Almeida BOMFIM - Corregedor-Geral
Desª.CYNTHIA MARIA PINA RESENDE - Corregedora das Comarcas do Interior
Desª. SILVIA Carneiro Santos ZARIF
Desª TELMA Laura Silva BRITTO
Des. ESERVAL ROCHA
Des. MARIO ALBERTO HIRS
Desª. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Desª. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Desª HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desª. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Desª. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Desª GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Desª MÁRCIA BORGES FARIA
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Desª DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Desª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Des. LUIZ FERNANDO LIMA
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
Desa. ILONA MÁRCIA REIS
Desa. IVONE BESSA RAMOS
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Desª RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA
Desa. SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO
Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA
Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Desa. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO
Desa. ARACY LIMA BORGES

 

PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA
Dra. EDIENE SANTOS LOUSADO

 

CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - Presidente
Desª. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA - 1ª Vice-Presidente
Desª LICIA de Castro Laranjeira CARVALHO - 2ª Vice-Presidente
Des. OSVALDO de Almeida BOMFIM - Corregedor-Geral
Desª.CYNTHIA MARIA PINA RESENDE - Corregedora das Comarcas do Interior
Desª MÁRCIA BORGES FARIA
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO (Suplente)
Desª RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES (Suplente)

 

SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Desa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO – Presidente
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Desa. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

 

SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Desª TELMA Laura Silva BRITTO
Desª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - Presidente
Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Desª MÁRCIA BORGES FARIA
Desª DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Desª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
Desa. ILONA MÁRCIA REIS
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA
Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA
Desa. SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Desa. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

 

SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS
Desª. SILVIA Carneiro Santos ZARIF - Presidente
Desª TELMA Laura Silva BRITTO
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Desª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO
Desª HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Desª GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Desª MÁRCIA BORGES FARIA
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Desª DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Desª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Desª. SILVIA Carneiro Santos ZARIF
Desª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR - Presidente
Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR

 

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO
Desª DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Desª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS - Presidente
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Desa. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

 

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Desª TELMA Laura Silva BRITTO
Desª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO - Presidente
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Desa. SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA

 

QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desª HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI - Presidente
Desª GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

 

QUINTA CÂMARA CÍVEL
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Desª MÁRCIA BORGES FARIA
Desa. ILONA MÁRCIA REIS - Presidente
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA
Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

SEÇÃO CRIMINAL
Des. MARIO ALBERTO HIRS
Des. ESERVAL ROCHA
Desª. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desª. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Desª. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. LUIZ FERNANDO LIMA
Desa. IVONE BESSA RAMOS
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - Presidente
Desª RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO
Desa. ARACY LIMA BORGES

 

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Des. ESERVAL ROCHA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. LUIZ FERNANDO LIMA
Desa. IVONE BESSA RAMOS - Presidente
Desª RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES
Desa. ARACY LIMA BORGES
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

 

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA
Des. ESERVAL ROCHA
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. LUIZ FERNANDO LIMA - Presidente
Desa. IVONE BESSA RAMOS
Desa. ARACY LIMA BORGES

 

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - 2ª TURMA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Desa. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES - Presidente
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

 

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Des. MARIO ALBERTO HIRS
Desª. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desª. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Desª. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA - Presidente
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO

 

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA
Desª. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO - Presidente
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO

 

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - 2ª TURMA
Des. MARIO ALBERTO HIRS
Desª. NÁGILA MARIA SALES BRITO - Presidente
Desª. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS

 

CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Desª. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS - Presidente
Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO

 

COMISSÃO PERMANENTE DE MEMÓRIA
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO (Suplente)
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA (Suplente)
Desa. SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO (Suplente)

 

COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA JUDICIÁRIA,ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO
Desª. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Desª DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Desª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Desª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL (Suplente)
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK (Suplente)
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA (Suplente)

 

COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA, REVISTA,DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
Desª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Desª. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO (Suplente)
Desª GARDÊNIA PEREIRA DUARTE (Suplente)
Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA (Suplente)

 

COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA
Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA (Juiz de Direito)
ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMÕES (Juiz de Direito)
RILTON GÓES RIBEIRO (Juiz de Direito)
JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR (Juiz de Direito)

 

COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PARA JUÍZES SUBSTITUTOS
Desª. SILVIA Carneiro Santos ZARIF
Desª HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Desa. ILONA MÁRCIA REIS
Desª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL (Suplente)
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO (Suplente)

 

COMISSÃO ESPECIAL DE INFORMÁTICA
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO (Juiz de Direito)
AFRÂNIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Servidor)
ANTÔNIO OSCAR BUARQUE BELLUCI DA SILVA (Servidor)

 

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃSES DE JESUS (Presidente)
MARIA LÚCIA COELHO MATOS (Juíza de Direito)
CÉLIA MARIA CARDOSO REIS QUEIROZ (Juíza de Direito)
MARCELO SILVA BRITTO (Juiz de Direito)
ELOÍSA MATA DA SILVEIRA LOPES (Juíza de Direito)
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA (Juiz de Direito)
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA (Juíza de Direito)

  

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE IGUALDADE, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - CIDIS:
Titulares:
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA
Suplentes:
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS
Desa. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

  

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO:
Titulares:
Juíza de Direito ROSANA CRISTINA SOUZA P. FRAGOSO M. CHAVES
Diretor Geral CÍCERO WASHINGTON PEREIRA DE MOURA
Chefe de Gabinete da Presidência SALVADOR NEURACI DOS SANTOS
Diretora de Recursos Humanos LEILA LIMA COSTA
Servidora Dulce Longa (CGJ)
Servidor Patric Guimarães (CCI)
Servidora ADRIANA PONDÉ (SINTAJ)
Servidor ANTÔNIO DOS SANTOS RIBEIRO (SINPOJUD)

  

COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DESTINADOS A ADEQUAR O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO NOVO CPC:
Titulares:
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Desa. IVONE BESSA RAMOS
Desa. ILONA MÁRCIA REIS
Juiz de Direito PABLO STOLZE GAGLIANO (Participação Colaborativa)
Dr. FREDIE DIDIER JÚNIOR (Participação Colaborativa)
THIANA CABRAL DE SANTANA (Servidora)
TAHÍS SANTOS SALLES (Servidora)

  

COMISSÃO DE CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS:
Titulares:
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Juíza de DireitoMARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO (Presidência)
Juiz de DireitoPAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA (CGJ)
Juíza de DireitoÂNGELA BACELLAR BATISTA (CCIN)
FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (OAB)
MARIA HELENA PORTO FAHEL (MP)
AVANI MARIA MACEDO GIARUSSO (Representante dos Registrados)
WALTER DA SILVA REIS (Representante dos Notários)

Sistemas de Suporte à Atividade Judicante - SISAJUD

Serasajud

O que é o sistema

A aplicação Serasajud foi desenvolvida para agilizar a tramitação dos ofícios entre os Tribunais e a Serasa Experian, mediante a transmissão eletrônica de dados via Internet, utilizando a segurança conferia pelos certificados digitais. As informações cadastradas no aplicativo Serasajud, pelos tribunais, são enviadas à Serasa Experiean em dias úteis até 18h00min (dezenove horas), em um processo acionado a cada 30 minutos durante esse intervalo. Após o atendimento da solicitação, um e-mail é enviado para o endereço cadastrado para a Vara em que o Ofício foi criado. 

Como acessar ao sistema

Para acessar o sistema do Serasajud clique aqui.
(utilize os navegadores Google Chrome e Internet Explorer, sempre com o certificado digital conectado à máquina)

Atenção: No primeiro acesso é necessário associar o Magistrado à Vara, conforme orientações das páginas 4, 5 e 6 do Manual anexo. Os demais servidores que utilizarão o sistema devem ser cadastrados pelo Magistrado através da opção “Servidor Designado”.

Como se cadastrar

Todos os magistrados e servidores já possuem cadastro no sistema. Uma vez associado o magistrado pelo servidor da Unidade, este poderá criar solicitações e gerenciá-las, bem como poderá cadastrar um Servidor Designado, em posse de certificado Digital, para que atue em seu nome.

Para dúvidas e esclarecimentos, entrar em contato com a Central de Atendimento do Serasajud

Telefones: (11) 2608-5510
Horário de atendimento: 7 as 19h.
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Demais Assuntos:
Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII)
Tel: (71) 3372-5076 
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Anexos relacionados
- Manual do Sistema
- Termo de Cooperação nº 20/2014
- Termo de Adesão do TJBA

Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas

Tema 1
IRDR nº. 0007725-69.2016.8.05.0000

 

Tema 2
IRDR nº. 0006410-06.2016.8.05.0000

 

Tema 3
IRDR nº. 0006411-88.2016.8.05.0000

 

Tema 4
IRDR nº. 0005646-20.2016.8.05.0000
 
Tema 5
IRDR nº. 0006792-96.2016.8.05.0000

 

Tema 6
IRDR nº. 0011517-31.2016.8.05.0000
Atualizado em 12/09/2016

 

 

 

Magistrado

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

L

M

N

O

P

R

S

T

U

Relação de Magistrados

Desembargadores da Mesa Diretora e das Câmaras

- Desembargadores

 

Magistrados por Entrância / Comarca

- Final
- Intermediária
- Inicial


Magistrados por ordem alfabética

- Magistrados

Relatório de Produtividade

Prezado Magistrado,

 

Para ter acesso aos dados de produtividade do 1º grau, siga os passos abaixo:

 

1. Acesse o Sistema de Estatística no endereço https://www2.tjba.jus.br/erp-web/.

2. Utilize seu login e senha de rede para entrar no Sistema.

3. Clique em “Jurídico/Estatística” no menu lateral.

4. No menu superior, clique em “Relatório” e em seguida, clique em “Produtividade do Magistrado” ou em “Produtividade dos Magistrados e da Serventia” conforme necessidade.

5. Selecione os dados do Magistrado ou da Serventia e clique em “Pesquisar”.

6. O resultado será exibido na tela.

 

Concurso Serventias Extrajudicias de Notas e de Registro

        

- Edital nº 34 - Resultado provisório da comprovação de requisitos para outorga da delegação e convocação para sessão pública de distribuição e julgamento de recursos
- Edital nº 33 - Convocação para sessão pública de divulgação do resultado provisório da comprovação de requisito para outorga da delegação 
- Edital nº 32 - Resultado do sorteio da ordem de arguição da prova oral
- Edital nº 31 - Convocação para sessão pública de divulgação do resultado provisório da comprovação dos requisitos para outorga da delegação 
- Edital nº 30 - Normas de realização da prova oral
- Edital nº 29 - Resultado final da prova escrita e prática e convocação para comprovação de requisitos para outorga da delegação
- Edital nº 28 - Resultado provisório da prova escrita e prática e convocação para sessão pública de distribuição e julgamento de recursos 
- Edital nº 27 - Convocação para a sessão pública de divulgação do resultado provisório da prova escrita e prática  
- Comunicado - Link de consulta individual aos locais de realização da prova escrita e prática.
- Edital nº 26 - Torna públicos o resultado final na prova objetiva de seleção e a convocação para a prova escrita e prática.
- Edital nº 25 - Torna pública a retificação dos subitens 16.1.1 e 16.1.2 constante no Edital nº 05 - TJ/BA.
- Edital nº 24 - T
orna pública a convocação dos candidatos para a sessão pública de distribuição e de julgamentos de recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva de seleção.
- Edital nº23  - Torna pública a reabertura do período para interposição de recurso contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva de seleção.
- Edital nº 22 - Gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva de seleção.
- Edital nº 21 - Resultado final da inscrição preliminar e disponibilização da consulta aos horários e aos locais de aplicação de prova objetiva de seleção no endereço eletrônico
- Relação Provisória dos Candidatos com Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição Deferida.
- Edital nº 20 - Retificação do Edital nº 19
- Edital nº 19 - Retificação dos subitens 8.11.4 e 9.7.1 do Edital nº 05 - TJBA
-
Edital nº 18 - Retificação da alínea "g" do suitem 13.9.1 do Edital nº 05 - TJBA
- Edital nº 17 - Retificação dos subitens 8.11.4 e 9.7.1 e exclusão do subitem 9.7.1.1 do Edital nº 05 - TJBA
- Edital nº 16 - Resultado Provisório na inscrição preliminar
- Edital nº 15 - Retificação dos subitens 16.1.1 e 16.1.2 constantes no Edital nº 05 -TJBA;
- Edital nº 14 -  Edital nº 14 - Retificação do subitem 12.1.1 do edital nº 05.
- Edital nº 13 -  Retificação das alíneas "a", "b", "c" e "d" e a inclusão das alíneas "e", "f" e "g" no subitem 13.9.1 do edital nº 05.   
- Edital nº 12 -  Retificação do subitem 13.1; inclusão do subitem 13.1.1.1; reabertura do período de inscrições e retificação das datas constantes nos subitens 7.2, 7.3, 7.4, 7.4.1, 7.6 e 8.12.1 do Edital nº 05.  
- Edital nº 11 -  Torna sem efeito o edital nº 10
- Edital nº 10 -  Torna público o resultado provisório da inscrição preliminar
- Edital nº 09 -  Retificação do subitem 13.1.1 do edital nº 05 
- Edital nº 08 -  Retificação dos subitens 16.1.1 e 16.1.2 do edital nº 05
- Edital nº 07 -  Resultado do sorteio das serventias destinadas aos candidatos que se declararem com deficiência
- Edital nº 06 -  Retificação do subitem 10.1 do edital nº 05
- Edital nº 05 -  Abertura do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro 
- Edital nº 04 -  Torna-se sem efeito o edital nº 01 - TJBA - Notários e Oficiais de Registro, de 18 de julho de 2013 
- Consulta da Arrecadação para Outorga de Delegações
- Edital nº 03 -  Republicação Corretiva do concurso de notário e registradores 
- Edital nº 02 -  Suspensão do prazo para inscrição no processo seletivo de provas e títulos 
- Edital nº 02 -  Suspensão de audiência pública do dia 06.08.2013 
- Edital nº 01 -  TJBA - Notários e Oficiais de Registro, de 18 de julho de 2013

Abertura do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro

 

Edital do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro
Anexo I e II do edital 

Acórdãos e Resoluções do CONSEF

Gestão Documental

Após a aprovação do Plano de Classificação de Documentos (PCD) e da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), através da Resolução do Tribunal Pleno nº 11/2009, publicada no Diário do Poder Judiciário de 14 de maio de 2009, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia objetiva disciplinar os procedimentos e operações técnicas voltados para a produção, uso e avaliação e arquivamento de documentos em sua fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

Neste sentido, o Tribunal de Justiça está desenvolvendo estratégias para aplicação desses instrumentos arquivísticos no acervo documental de todo o Poder Judiciário, objetivando aperfeiçoar o ciclo documental e, conseqüentemente, apoiando a melhor prestação dos serviços judiciais aos jurisdicionados.

Objetivando desafogar as unidades judiciais dos processos transitados em julgado que, em sua maioria, ocupam espaços signicativos nas varas, cartórios e diversas seções deste Tribunal, como também orientar os usuários quanto aos procedimento necessários para garantir a conservação e preservação dos documentos, são disponibilizados os documentos a seguir.

Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos
Manual de aplicação

Área Meio
Plano de Classificação de Documentos
Tabela de Temporalidade de Documentos

Área Fim
Plano de Classificação de Documentos (Assunto)
Tabela de Temporalidade de Documentos (Assunto)
Plano de Classificação de Documentos (Classe)
Tabela de Temporalidade de Documentos (Classe)

Envio de processos ao Arquivo Central
Procedimentos
- Modelo de etiqueta

Conservação de livros e documentos
Dicas

Higienização de processos
- Instruções

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

Redes Sociais

           

APPTJBA MOBILE