Publicado Domingo, 03 Fevereiro 2013 04:33

Reestruturação de unidades judiciais e construção de novos Fóruns marcam primeiro ano da atual gestão do TJBA

Para garantir a prestação eficiente dos serviços judiciários, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está sempre se renovando e se adequando às necessidades da população. Para dar conta destas importantes tarefas, a atual gestão prezou pela revitalização das Unidades Judiciais e pela construção de novos Fóruns.

Uma das ações dessa estratégia foi a reforma e reestruturação do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Nas duas primeiras etapas, seis pavimentos e a fachada do edifício foram revitalizados. Na última etapa, que será concluída ainda no biênio 2012-2013, será a vez do estacionamento e o controle de acesso do prédio passarem por reformas.  Além disso, o fórum - inaugurado em 1949 e sede do Tribunal de Justiça da Bahia até o ano de 2000 - também teve seus setores e varas reorganizados, de modo a facilitar o acesso dos cidadãos.

Além do fórum da capital, o Fórum Clemente Mariani, sede da Comarca de Camaçari, e o Fórum Desembargador Filinto Bastos, sede da Comarca de Feira de Santana, também serão reformados este ano. Apenas em 2012, a Secretaria da Administração (SEAD) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), realizaram mais de 50 intervenções em dezenas de comarcas do interior da Bahia.

 

Novos Fóruns

O Poder Judiciário baiano caminha a passos largos para a ampliação e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em todo o Estado, conforme prevê a Lei de Organização Judiciária (LOJ), sancionada em 2007. Em 2012 foram lançadas as pedras fundamentais de dois novos fóruns no estado, o da Comarca de Itabuna, no mês de agosto e o de Vitória da Conquista, no mês de dezembro.

Moderno e funcional assim está sendo definido o projeto do novo Fórum de Itabuna que será construído numa área de 11 mil metros quadrados. O objetivo é promover a integração de todos os serviços do Judiciário em um mesmo local, com uma estrutura padronizada, confortável e acessível aos cidadãos grapiúnas.

O complexo, que abrange o fórum e mais três anexos, onde serão instaladas unidades judiciais, vai funcionar no bairro Nossa Senhora das Graças, em frente à creche Ester Gomes. O novo fórum deve proporcionar melhorias significativas para magistrados e servidores e, sobretudo, para os jurisdicionados de Itabuna e municípios vizinhos. A inauguração da primeira parte do projeto está prevista para o final de 2013

O novo Fórum da Comarca de Vitória da Conquista será construído em uma área de 8 mil metros quadrados, próxima ao prédio da Justiça Federal, em um terreno doado por um empresário do município, no bairro de Candeias, área em expansão na cidade.

As obras estão previstas para serem iniciadas ainda no primeiro semestre de 2013. Uma unidade mais moderna e que proporcionará maior conforto, acessibilidade e segurança para cidadãos, magistrados e servidores, o novo fórum obedece às orientações e parâmetros estabelecidos na Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça.

A atual sede das unidades do Poder Judiciário baiano em Vitória da Conquista, o Fórum João Mangabeira, não será desativado após a inauguração da nova sede. Da mesma forma será em Itabuna, a atual sede não será desativada.

O planejamento das novas unidades está a cargo da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), vinculada a Secretaria da Administração (SEAD) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Inaugurações

Neste primeiro ano da gestão do desembargador Mario Alberto Hirs, foram inauguradas varas em diversas comarcas do interior. A Comarca de Simões Filho recebeu sua 2ª Vara Criminal, e também foram instaladas a 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença, a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Vitória da Conquista, o Núcleo de Conciliação de Itabuna, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis, dentre outras unidades.

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