Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA lança Selo Justiça em Números local e premia unidades judiciárias mais produtivas
Publicado Quarta-feira, 03 Janeiro 2018 08:00

TJBA lança Selo Justiça em Números local e premia unidades judiciárias mais produtivas

No dia 16 de janeiro, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia vai premiar as unidades judiciárias do estado que tiveram os melhores desempenho em produtividade no ano de 2017. A premiação, denominada Selo Justiça em Números do TJBA, está regulamentada pelo Decreto nº 769, publicado no dia 24 de agosto de 2017.

Voltado para as unidades de 1º e 2º Graus, categorizadas por competência, a premiação confere Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, conforme a taxa de congestionamento apurada no período de um ano.

O Decreto 769 determina a porcentagem da taxa de congestionamento que as unidades devem alcançar para obter o Selo Ouro, Prata ou Bronze. Já o Diamante será conferido àquela que obtiver a melhor classificação dentro do Selo Ouro de sua competência.

A premiação, desenvolvida com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados. Em 2017, o TJBA recebeu, pela primeira vez, o Selo Justiça em Números do CNJ, na categoria Ouro.

“Queremos incentivar as unidades para a melhoria da produtividade, com a conquista do selo local e a contribuição para o TJBA ter o reconhecimento nacional também. Na premiação utilizamos critérios técnicos e objetivos, dentro do formato do CNJ”, destaca o secretário de Planejamento e Orçamento, Igor Caires.

Todas as informações para a premiação são extraídas diretamente da base de dados dos sistemas judiciais (PJe, SAJ, Projudi e Saipro). Não concorrem ao prêmio as unidades judiciárias que tiverem realizado mutirões e / ou saneamento com trabalho auxiliar.

O resultado da premiação será divulgado no site do TJBA. A solenidade de entrega dos prêmios acontece no dia 16, às 16h, no auditório do edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença da presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O Tribunal de Justiça da Bahia tem desenvolvido ações de melhoria da produtividade e teve importantes conquistas em 2017, a exemplo do Selo Ouro do CNJ, do alcance da marca histórica de 1 milhão de processos baixados e do resultado positivo das Semanas de Sentenças e Baixas Processuais.

Clique aqui e veja o Decreto nº 769/2017

Texto: Ascom TJBA

  • Voltar

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

Redes Sociais

           

APPTJBA MOBILE