Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Fonamec encerra com debates sobre Justiça Restaurativa e exemplos da sua aplicação no cotidiano
Publicado Segunda-feira, 09 Outubro 2017 15:56

Fonamec encerra com debates sobre Justiça Restaurativa e exemplos da sua aplicação no cotidiano

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, participou do último dia da edição baiana do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), presidindo a mesa da palestra “Círculos de Construção de Paz nos processos judiciais: a Justiça Restaurativa na prática”, proferida pelo psicólogo Paulo Moratelli.

Aplicação de casos de sucesso da Justiça Restaurativa foi o foco do Fonamec, realizado na sede da Universidade Corporativa do TJBA, no Monte Serrat, na quinta (5) e sexta-feira (6). Nos dois dias do evento, a partir das 13h30, junto com as palestras, aconteceram apresentações de Painéis de Boas Práticas em Justiça Restaurativa.

“Na medida que você estuda o conflito em todos os seus aspectos e restaura as partes envolvidas naquele processo, através do diálogo, isso se torna uma coisa positiva”, afirmou a presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

A juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima Correa, titular da 2ª Vara Criminal de Planaltina/DF e coordenadora do programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios também esteve presente no evento. “Justiça Restaurativa como resposta do Estado ao crime”, foi o tema abordado pela magistrada e pelo instrutor do TJDFT e do TJGO em Mediação Vítima-ofensor e em Audiência Restaurativa, Júlio César Rodrigues de Melo.

“Precisamos desses espaços de debates sobre a Justiça Restaurativa. É essencial para trocarmos experiências e compartilharmos conhecimento entre pessoas de todo o país que estão envolvidas com esse método”, ressaltou a juíza Catarina de Macedo. Na mesma palestra, a juíza da 6ª Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais Criminais de Salvador, Ana Maria dos Santos Guimarães, como presidente da mesa, fez suas considerações.

Para a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Solução Consensual de Conflitos do estado de Tocantis, Umbelina Lopes, o evento é importante para promover as técnicas necessárias para a pacificação social, através do diálogo. “Viemos aprender um pouco mais sobre essa forma de tratamento adequado de conflitos. A proposta é olhar pro delito, pro crime, pro conflito com a perspectiva de mudança.”

O membro do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do TJBA, professor doutor Lucas Pinto Carapiá Rios, participou da palestra “Boas práticas e lições aprendidas do Programa de Justiça Juvenil Restaurativa da Terre des Hommes Lausanne no Brasil”.

Consenso

No primeiro dia do evento, o Nupemec do TJBA lançou a revista Consenso, coordenada pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, e pelo professor doutor Lucas Pinto Carapiá Rios. A obra reúne artigos sobre métodos alternativos de solução de conflito, com ênfase na Justiça Restaurativa e contém textos produzidos por juízes, professores e estudantes de direito.


“É uma revista ligada ao entendimento de restauração, conciliação e mediação. Todos podem colaborar com essa obra”, disse a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

A publicação está disponível em formato digital no portal NUPEMEC e no site oficial do TJBA. Clique aqui 

Texto: Ascom TJBA



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