Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Aula inaugural no TJBA abre trabalhos do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia
Publicado Segunda-feira, 09 Outubro 2017 08:52

Aula inaugural no TJBA abre trabalhos do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia

A aula inaugural do I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual na tarde desta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), marcou o início das atividades do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia,

Fruto de uma parceria do TJBA, através da sua Universidade Corporativa (Unicorp) com o Ministério Público da Bahia, o observatório é um projeto de pesquisa interinstitucional que envolve a participação de dez estudantes de direito bolsistas e a coordenação técnica dos professores Paulo Modesto e Gabriel Dias Marques da Cruz, ambos vinculados à Universidade Federal da Bahia, que atuarão sem remuneração pelas atividades de coordenação.

“Nunca tivemos o mapeamento das decisões em matéria constitucional na Bahia, e através do observatório poderemos mapear, estudar e desenvolver um trabalho que possa contribuir de fato com os desembargadores que analisarão toda matéria constitucional que será colocada para julgamento pela Corte”, disse a procuradora geral do Ministério Público, Ediene Lousado.

O projeto vai mapear as decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do TJBA, com o objetivo de melhor compreender o seu efetivo funcionamento, contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no controle sucessivo concentrado de constitucionalidade.

O desembargador Júlio Travessa representou a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na abertura do curso. Também compuseram a Mesa o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim; a desembargadora Aracy Borges; a procuradora-geral Ediene Lousado; e Micheli Fontineli, assessora jurídica do MP.

A assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, abriu os trabalhos do curso.

Os próximos encontros do I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual, nos dias 19 e 20 de outubro, serão dirigidos para os assessores e membros do projeto.

Inscrições abertas até 17/10 por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec)

 

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Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
 

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