Publicado Quinta-feira, 05 Outubro 2017 14:28

Tutoriais ensinam como enviar processos para Central de Custas pelo PJe, SAJ, Projudi e Saipro

A Controladoria do Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (CTJud) lança mais dois tutoriais, nesta quinta-feira (5), com orientações de como encaminhar processos à Central de Custas. Dessa vez, as instruções são voltadas para o envio pelos Sistemas Projudi ou Saipro.

Na segunda-feira (2), a CTJud lançou tutoriais para os Sistemas PJe (Processo Judicial Eletrônico) e para o SAJ. As orientações se restringem aos processos com trânsito em julgado e com custas remanescentes pendentes de pagamento.

Os processos nestas situações deverão ser encaminhados à Central de Custas, que será responsável pelo cálculo e cobrança das referidas custas. As custas remanescentes ocorrem quando se deu andamento aos efeitos sem o recolhimento prévio, apenas nas hipóteses de isenção, nos casos do interessado ser beneficiário da assistência judiciária gratuita ou se o juiz deferir o pagamento ao final do processo.

O lançamento dos tutoriais acontece na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação acontece até sexta-feira (6), em todas as comarcas do Estado. A iniciativa procura aumentar a eficiência e qualidade na prestação jurisdicional, com a redução do estoque dos processos e da taxa de congestionamento.

Clique para acessar os tutorais:

PJE 

SAJ 

PROJUDI 

SAIPRO 

Texto: Ascom TJBA

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