Publicado Sexta-feira, 14 Julho 2017 08:00

Projeto Cadastrar Melhor: encontro no auditório do TJBA recebe consultor do CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago se reúne na próxima terça-feira (18), às 9h30, no auditório do TJBA, com representantes do Ministério Público, OAB-BA, Procuradorias do Estado e do Município e Defensoria Pública para definir os próximos passos de implantação do Projeto Cadastrar Melhor.

A reunião contará com participação do consultor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pedro Amorim, que tratará sobre o tema das Tabelas Processuais Unificadas.

O projeto, que é coordenado pela juíza Marielza Brandão, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, e pelo juiz Sadraque Rios, tem como objetivo consolidar a rotina entre os agentes internos (diretor de secretaria, escrivão e servidor responsável pela distribuição) e externos (Ministério Público, OAB-BA,PGE-BA, PGM de Salvador e DPE-BA) para o cadastramento de processos com vistas a garantir a duração razoável do processo judicial, além de possibilitar a adoção de políticas judiciárias adequadas.

O Cadastrar Melhor vai permitir a utilização de estatísticas oficiais para a definição de políticas judiciárias a partir da uniformização dos números. Para tanto, é preciso construir uma cultura organizacional voltada à precisão dos cadastros em processos.

O encontro cumpre mais uma etapa do cronograma inicialmente proposto que prevê o encerramento da implantação do projeto em novembro deste ano, restando apenas os processos de trabalho e as visitas técnicas regionais a serem realizadas pelo grupo de 12 servidores nomeados para is funções.

Texto: Ascom TJBA

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