Publicado Sexta-feira, 19 Maio 2017 08:00

Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa terá nova edição em Brasilia

No próximo dia 26 de maio, a desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, participará de um encontro dos coordenadores da campanha Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, em Brasília. O evento será promovido pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O encontro tem como objetivo definir estratégias de combate à violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha nos estados, além das coordenadas para a próxima reunião que acontecerá entre os dias 21 e 25 de agosto. A iniciativa, que está na 8ª edição, integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017.

“Esse projeto é importante para darmos visibilidade à violência doméstica contra as mulheres. É preciso encontrar soluções para que elas venham denunciar”, ressaltou a desembargadora Nágila Brito.

A última edição do projeto aconteceu em março de 2017 e conseguiu realizar 8 mil audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher, resultando em mais de 7 mil sentenças judiciais e concessão de 10 mil medidas protetivas.

RankingA Bahia ficou em segundo lugar no número de estados com concedeu 1.521 medidas protetivas, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, que totalizou 1.908 medidas.

A campanha, criada em 2015 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em parceria com os presidentes dos Tribunais de Justiça, ocorre anualmente em março, em homenagem ao Dia das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, e, em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Texto: Ascom TJBA

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