Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp realiza conferência sobre Direito Constitucional para magistrados
Publicado Quinta-feira, 21 Junho 2012 15:39

Unicorp realiza conferência sobre Direito Constitucional para magistrados

A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp) promove, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), uma conferência de Direito Constitucional para magistrados. O evento será realizado no Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, no dia 29 de junho, das 8h às 18h.

A conferência contará com a participação do ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do ministro Gilmar Mendes, do STF, e dos professores Paulo Gustavo Gonet Branco e Lenio Luiz Streck. 

O evento tem como público-alvo mais de 500 magistrados, que foram convocados pelo presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, em Decreto Judiciário nº 561, publicado no dia 11 de junho deste ano.

Ciclo de Conferências
A conferência de Direito Constitucional faz parte do Ciclo de Conferências da Unicorp, que objetiva promover um espaço de reflexão e atualização sobre temas contemporâneos do Direito, bem como temas estratégicos e de interesse institucional que agreguem eficácia e efetividade às respectivas práticas.

A iniciativa contará com oito conferências sobre assuntos de interesse institucional, com o apoio de especialistas renomados. Para esta primeira etapa, foi escolhido o Direito Constitucional devido à abrangência dos seus temas, que afetam todos os magistrados, independente da área de atuação.

A iniciativa compõe o Programa de Formação e Aperfeiçoamento do TJBA, que visa promover o aprimoramento da qualificação profissional dos servidores e magistrados do Poder Judiciário baiano, fortalecendo a instituição e ampliando o acesso dos cidadãos à Justiça.

O programa faz parte da parceria celebrada entre o TJBA e o IDP em abril deste ano, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento profissional no que tange à educação corporativa. A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos magistrados e servidores, nos anos de 2012 e 2013, dar continuidade ao que foi feito nos últimos dois anos, através do Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

Confira abaixo a programação:
8h - Credenciamento
9h – Abertura, com o desembargador Mario Alberto Hirs, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
9h30 – Apresentação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, com o Dr. Luiz de Mello Serra, coordenador-geral Acadêmico do Programa
10h – Palestra Magna com o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
11h20 – Palestra “A Hermenêutica, a Autonomia do Direito e a Jurisdição Constitucional”, com o prof. Dr. Lenio Streck
12h30 – Almoço
14h30 – Palestra “Juízo de Ponderação”, com o prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco
16h – Palestra “Controle de Constitucionalidade”, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
17h30 – Encerramento

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