Publicado Segunda-feira, 15 Agosto 2011 19:57

Tribunal de Justiça inaugura Fórum Criminal em Sussuarana

Salas para videoconferência, espaço para reconhecimento de presos, parlatório especial para encontros entre advogados e clientes e 26 varas criminais. Distribuído em uma área de 11 mil m², foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (15/8) o novo Fórum Criminal do Tribunal de Justiça, em Sussuarana.

Trata-se de um complexo com três prédios que irão reunir os serviços da Justiça na área criminal.

As varas instaladas no Fórum Criminal de Nazaré, na rua do Tingui, serão transferidas para o novo prédio durante esta semana. A previsão é que as audiências e os trabalhos cartorários sejam iniciados na próxima segunda-feira (22).

“Os juízes vão contar com equipamentos modernos, o que vai trazer uma Justiça mais célere e mais segura”, destacou a presidente Telma Britto, durante a inauguração, que contou com a presença da 1ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria José Sales Pereira; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos; do desembargador Lourival Trindade, além de juízes criminais e assessores.

A presidente percorreu os andares e visitou os cartórios, salas de audiências, gabinetes de juízes e os  espaços restritos a policiais e presos.

No edifício principal, onde funcionava o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária, o Ipraj, serão instaladas 17 Varas Criminais, três Varas de Tóxicos e três Varas Sumariantes. Com nove pavimentos, incluindo o andar térreo e os dois subsolos, o prédio conta com estrutura moderna e de alta segurança.

“No antigo prédio, em Nazaré, os presos eram conduzidos dos camburões até a cela pelo meio da rua. Isso causava um burburinho desnecessário, além de um clima de tensão nas pessoas que circulavam pelo local”, explica a juíza Ivone Bessa Ramos, coordenadora do Núcleo Criminal do Tribunal de Justiça e titular da 1ª Vara Criminal, referindo-se à nova entrada exclusiva de carros, o que vai garantir maior segurança na transferência de presos.

A magistrada ressalta, como vantagem da nova instalação, a proximidade com o Tribunal de Justiça e o Complexo Penitenciário da Mata Escura. “Os juízes criminais estão satisfeitos; é a realização de um antigo sonho”, completa. 

O fórum possui um espaço restrito a presos e policiais, onde estão distribuídas quatro celas, sala de reconhecimento, sala de comando da Polícia Militar, alojamento para os policiais de plantão e um parlatório, onde os  advogados poderão conversar com os clientes, sem ter contato físico.

Também foram destinadas áreas especiais para o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, além de três salas de videoconferência, Núcleo de Serviço Psicossocial, posto bancário e posto médico. 

No pavimento anexo ao Fórum, estão instaladas as Varas dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente que dispõem de uma brinquedoteca e duas salas de depoimento sem dano, onde a criança falará, diretamente, com um psicólogo, sem saber que está sendo monitorada, para evitar qualquer tipo de sequela emocional.

“Foram aproximadamente sete meses de muito trabalho para a reforma do prédio. Adquirimos mobiliário, equipamento de informática, construímos dois elevadores”, afirma o secretário de Administração do Tribunal de Justiça, Igor Caires.

No espaço onde funcionava a antiga gráfica, serão instaladas as Varas de Execuções Penais (VEP) e uma Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma). Por enquanto, as varas  continuam funcionando no sexto andar do prédio principal. A 3ª Vara Sumariante e a 3ª Vara de Tóxicos serão criadas a partir da data de conclusão do projeto, em dezembro.

Texto: Flávio Novaes e Bruna Rocha / Fotos: Nei Pinto

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