Leilão da 1ª Vara Criminal: todos os lotes arrematados

Todos os 36 lotes de veículos submetidos à segunda praça do leilão da 1ª Vara Criminal, encerrada hoje à tarde no pátio da Nordeste Leilões, na Estrada CIA – Aeroporto, foram arrematados pelos participantes.

A arrecadação total chegou a R$ 1.573.400,00. Os bens foram apreendidos em processos penais em tramitação na Vara.
Caminhões, veículos de reboque, automóveis, motocicletas e cavalos toco (caminhões sem a caçamba) estavam entre os 45 veículos leiloados nas duas praças do certame.

Somados aos aos nove lotes arrematados na 1ª praça, realizado em 26 de outubro, o total arrecadado foi de R$ 1.834.000,00.

Segundo o juiz Gilberto Bahia, coordenador dos leilões do Tribunal de Justiça, alguns dos caminhões arrematados estavam parados há oito anos no pátio da Salvador Parking, no Km 7,5 da rodovia BR 324.

Na opinião do magistrado, o resultado final do evento demonstra que, com os leilões, o Estado obtem um bom crédito e impede-se que os bens se deteriorem nos depositários. Ele informou que cerca de 210 pessoas se inscreveram no leilão.

Política - Foi o primeiro leilão envolvendo bens apreendidos em processos criminais realizados no Judiciário baiano, por iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, após diversas reuniões promovidas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, com juízes e promotores criminais e juízes das Varas da Fazenda Pública.

Também participaram dos encontros o delegado Fernando Peres, corregedor regional da Polícia Federal na Bahia, o superintendente regional da instituição, delegado José Maria Fonseca, e a chefe do Núcleo de Correições da Superintendência Regional, delegada Indira Croshere.

As reuniões foram marcadas após a Corregedoria-Geral ter recebido da Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado da Bahia um ofício relatando a situação de esgotamento da área física do pátio da unidade, que é destinada à guarda de bens apreendidos em processos criminais.

O leilão dá efetividade à Recomendação nº 30 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece que os juízes podem ordenar a alienação de bens ou produtos antecipadamente, após a análise de cada caso. O Tribunal de Justiça é um dos primeiros a dar execução à Recomendação.

A iniciativa se enquadra na política adotada pelo Tribunal de Justiça de realizar leilões periódicos e unificados, a exemplo do que ocorreu em setembro, no auditório do Tribunal de Justiça (foto), envolvendo processos das Varas da Fazenda Pública e da 22ª Vara Cível.

O juiz Gilberto Bahia informou que os leilões recomeçam em março de 2011, já com um calendário anual, reunindo bens relativos a processos das Varas da Fazenda Pública, Cíveis e Criminais. O juiz também informou da possibilidade de serem realizados certames pela internet a partir do ano que vem.

Texto: Marcos Fontoura / Foto: Nei Pinto

Atualizada às 18h15

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