Instalada a Comarca de Luís Eduardo Magalhães

As expectativas da população do município de Luís Eduardo Magalhães, cerca de 50 mil habitantes, são bastante positivas quanto à instalação da Comarca de Entrância Inicial, que está sendo feita nesta manhã, pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira, representando a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif.

Esta satisfação, disse o prefeito Humberto Santa Cruz (foto), é percebida, principalmente, entre os mais carentes, sem condições reais de se deslocarem até Barreiras, a 100 quilômetros, para buscar os serviços da Justiça. Também a subseção da OAB em Barreiras, acrescentou o prefeito, destacou a importância da comarca, por permitir aos advogados, entre outros benefícios, o ganho de duas horas, antes gastas no deslocamento até Barreiras, as quais eles poderão dedicar ao trabalho.

Com área de 800 metros quadrados, o fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães está localizado em um prédio de dois andares, na Rua Ruy Barbosa, no centro da cidade, o que facilita o acesso da população. O funcionamento começa amanhã, quarta-feira, das 8 às 18 horas, com intervalo de duas horas de almoço. O juiz Claudemir da Silva Pereira atuará nas Varas Crime e Cível até que sejam designados os dois titulares.

Segundo dados do prefeito Humberto Santa Cruz, 40% da demanda do fórum de Barreiras procede do município de Luís Eduardo, o que representa quase 10 mil processos ativos. A instalação da comarca foi designada pela  presidente do TJ, a desembargadora Sílvia Zarif, na resolução nº 02/2009 publicada no dia 19 passado pelo DPJ.

Com a instalação da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste, a Bahia passa a contar com 218 comarcas de Entrância Inicial, 59 de Entrância Intermediária e de uma de Entrância Final (Salvador).

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