Publicado Terça-feira, 04 Janeiro 2011 18:22

Balcão de Justiça e Cidadania

O Projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) foi criado no ano de 2003, pela Resolução nº 01/2003 e reestruturado pela Resolução nº 05/2006, do Tribunal Pleno, tornando-se um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de mediação e orientação jurídica, instaladas em diversos bairros das comarcas da capital e do interior do Estado; o que permite a descentralização das ações do Poder Judiciário.

Nos Balcões de Justiça e Cidadania, são realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes a:

  • Pensão de AlimentosDivórcio
  • Dissolução de União Estável
  • Reconhecimento Espontâneo de Paternidade
  • Questões cíveis referidas no art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais)

Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sob a supervisão de um advogado. Eles contam com unidade móvel instalada em ônibus provido de ambientes para a realização de atendimento e mediação, o que permite levar os serviços aos locais que não dispõem de instalações fixas.

Os Balcões de Justiça e Cidadania fortalecem a consciência cidadã, por valorizar a capacidade do indivíduo em resolver seus conflitos, proporcionam às entidades parceiras o exercício da sua função social e contribuem para que as instituições de ensino ofereçam aos estudantes uma prática jurídica enriquecedora.

Agentes comunitários também são admitidos na execução das atividades, sobretudo na divulgação do Projeto. Estes também são beneficiados pelo fortalecimento das suas ações perante a comunidade na qual se encontram inseridos.

A solução dos litígios ocorre na fase pré-processual, o que atenua a multiplicação das demandas judiciais.

Os Balcões de Justiça e Cidadania são instalados em espaços físicos cedidos gratuitamente, sendo a maioria deles mantidos por instituições de variadas matizes, que estabelecem parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando ao atendimento da população.

A tabela a seguir contém o resumo das atividades dos BJC, nos últimos anos:

 

  2007 2008 2009 2010 2011
Orientações  10.690 20.659 29.341 34.738 38.006
Casos de mediação    9.799 17.184 26.163 33.467 36.826
Total de Atendimentos 20.489 37.843 55.504 68.205 74.832
Acordos de Família   2.843   5.321 9.182 13.193 14.960
Acordos Cíveis 875   1.877 1.254  2.073  2.198
Total de Acordos celebrados   3.718   7.198 10.436 15.266 17.158
Sessões realizadas   5.857 13.105 21.082 27.764 30.097


Publicações


Satisfação do usuário 


Atividades


Artigos e Palestras


PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS - Clique aqui.


Endereços

- Coordenação Geral dos Balcões de Justiça e Cidadania
5ª Avenida do Centro Administrativo – CAB, nº 560, 3º andar, sala 301-Sul, CEP 41.746-900
Telefones: (71) 3372-5077 / 5659
Fax: (71) 3372-5566

- Cordenação Jurídica dos Balcões de Justiça e Cidadania da Capital
5ª Avenida do Centro Administrativo – CAB, nº 560, 2º andar, sala 218-Norte, CEP 41.746-900
Telefones: (71) 3372-5049/5396/5393
Fax: (71) 3372-5356

 

UNIDADES DA CAPITAL

  • Águas Claras
    - Rua do Matadouro, nº 250 (próximo ao Supermercado Todo Dia), CEP 41.310-035
    Telefone: (71) 3309-7890
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Bairro da Paz
    - Rua Nossa Senhora da Paz, nº 39 (Projeto Avançar) Unyhana, CEP 41.515-060
    Telefone: (71) 3368-0337
    Horário de Atendimento: 13h30  às 17h

  • Boca do Rio
    - Rua Simões Filho, nº 995 (Faculdade Ruy Barbosa), CEP 41.705-010
    Telefone: (71) 3371-0879
    Horário de Atendimento: 13h30 às 17h

    - Rua Xingu nº 179, 2º andar, Jardim Atalaia (Estácio/FIB), CEP 41.770-130 - Stiep
    Telefone: (71) 3371-2383
    Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h 
  • Brotas
    - Rua Guiomar Florence, nº 191 e 192, Parque Bela Vistade Brotas - Polêmica (São Salvador) 
    Tel: (71) 2101-2348 / 3242-5633.
  • Cajazeiras X - SAC
    - Estrada do Coqueiro Grande, s/nº, Fazenda Grande III, CEP 41.343-855
    Telefones: (71) 3219-0106 e 0800-715353
    Horário de Atendimento: 8h às 15h

  • Castelo Branco
    - Rua A, s/nº, 3ª Etapa (Centro Social Urbano, ao lado do Colégio Lafaiete Coutinho), CEP 41.320-010
    Telefone: (71) 3395-3776
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Fazenda Coutos
    - Rua Vitória da Conquista, s/nº, Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Morada da Lagoa (AMCHAMOLA), CEP 40.730-575
    Telefone: (71) 3397-3031
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Garibaldi
    - Praça Lord Cochrane s/nº (Centro Comunitário Batista Clériston Andrade - CECOM), CEP 40.210-255
    Telefone: (71) 3194-7777, ramal 768
    Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

    - Avenida Vasco da Gama, s/n, (Centro Estadual de Oncologia - CICAN)
    Telefone: (71) 3116-5481
    Horário de Atendimento: 8h às 15h

  • Imbuí
    - Av. Luiz Viana Filho, nº 3.172 (Faculdade Ruy Barbosa – Campus Paralela, ao lado do Extra Paralela), CEP 41.720-200
    Telefones: (71) 2106-3972/3973
    Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

  • Itaigara
    - Rua Jesus Cristo de Nazaré, nº 1 (Faculdade Batista Brasileira), CEP 41.810-570
    Telefone: 3505-3423
    Horário de Atendimento: 8h às 12h

  • Itapagipe
    - Av. Tiradentes, nº 301, Largo do Papagaio, Caminho de Areia (SESI), CEP 40.440-000
    Telefone: (71) 3314-5136
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Itapuã
    - Av. Dorival Caymmi, s/nº (nova Feira de Itapuã – SIGA), CEP 41.830-050  
    Telefone: (71) 3375-0193
    Horário de Atendimento: 8 às 12h e 13h às 17h

  • Liberdade
    - Rua Lima e Silva, nº 100 (Centro Social Urbano), CEP 40.325-281
    Telefone: (71) 3241-8718
    Horário de Atendimento: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

  • Lobato
    - 14ª CIPM, Conjunto Joanes Centro-Oeste, Subúrbio (em frente ao Colégio Ailton Pinto, Dom Pedro II), CEP 40.470-380
    Telefone: (71) 3215-1494
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Luís Anselmo
    - Rua Luís Anselmo, nº 155 (Centro Social Urbano, Uneb), CEP 40.260-485
    Telefone: (71) 3331-5978
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Mussurunga I
    - Av. Paralela, Setor E, Rua 1, s/nº, Conjunto Habitacional URBIS (Centro Social Urbano), CEP 41.510-190
    Telefone: (71) 3376-4256
    Horário de Atendimento: 13h30  às 17h30

  • Narandiba
    - Av. Edgard Santos, nº 551-E (Centro Social Urbano, Uneb), CEP 41.192-005
    Telefone: (71) 3384-0553
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Nordeste de Amaralina
    - Rua Alto da Alegria, s/nº, Beco da Cultura (Faculdade Ruy Barbosa), CEP 41.927-520
    Telefone: (71) 3248-5468
    Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

  • Ondina
    - Rua Macapá, nº 420 (Faculdade Social da Bahia), CEP 40.170-150
    Telefone: (71) 4009-2933
    Horário de Atendimento: 13h30  às 17h30

    - Rua 11 de maio, n° 67 - Calabar

  • Pau da Lima
    - Praça Nossa Senhora Auxiliadora, nº 42 (final de linha, Conder, Faculdade Batista Brasileira), CEP 41.245-720
    Telefone: (71) 3213-1000
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

    - Rua Jaime Vieira Lima, nº 104 (Dom Pedro II), CEP 41.235-000
    Telefone: (71) 3393-3568
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Pau Miúdo
    Rua 20 de Agosto, nº 138, (Uneb). CEP:40.310-610.
    Tel: 3244-4947
  • Periperi
    - Av. Suburbana, s/nº, Parque Setúbal (Lar Fabiano de Cristo)
    Telefone: (71) 3397-0067
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Pelourinho
    - Largo do Cruzeiro do São Francisco, nº 82, Centro Histórico (Dom Pedro II), CEP 40.025-380
    Telefones: (71) 3321-0098/9779
    Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

  • Pernambués
    - Rua Tomaz Gonzaga, nº 150 (Centro Social Urbano), CEP 41.100-183
    Telefone: (71) 3431-0785
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Piatã
    - Rua Deputado Paulo Jackson, nº 560 (Casa de Justiça e Cidadania), CEP 41.650-020
    Telefone: (71) 3286-4728/4846
    Horário de Atendimento: 8h às 12h e 13h às 17h

  • Plataforma
    - Praça São Braz, nº 14 (Dom Pedro II), CEP 40.710-530
    Telefone: (71) 3218-0782
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

    - 1ª Travessa São João, nº 100 - Novos Alagados
    Telefone: (71) 3401-3887
    Horário de Atendimento: 8h às 12h

    - Rua 1º de novembro, nº 90 - Novos Alagados
    Telefone: (71) 3398-0667
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • São Caetano
    - Rua Aristóteles Góes, s/nº (Centro Batista Comunitário - CBCOM), CEP 40.390-070
    Telefone: (71) 3214-0370
    Horário de Atendimento: 8h às 12h
  • São Cristóvão
    - 1ª Travessa Santo Agostinho, nº 70, (Faculdade Montessoriano - FAMA)
    Telefone: (71) 3252-9424
    Horário de Atendimento: 8h às 12h

  • Sussuarana
    - Rua Ulisses Guimarães, nº 5.000 (Casa do Caminho), CEP 41.213-000
    Telefone: (71) 3306-9893
    Horário de Atendimento: 13h às 17h

  • Tancredo Neves
    - Rua Direta de Tancredo Neves, nº 402, CEP 41.205-000
    Telefone: (71) 3230-3646
    Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

    - Rua Direta de Tancredo Neves, n° 2, (Casa Pacto pela Vida)

  • Valéria
    - Rua Boca da Mata, s/n, (Centro Social Urbano), CEP 41.300-220
    Telefone: (71) 3301-7169 
    Horário de Atendimento: 13h30  às 17h30

 

UNIDADES DO INTERIOR

  • Barreiras
    - Av. Clériston Andrade, nº 1111, Centro (Fasb), CEP 47.805-270
    Telefone: (77) 3612-2658

  • Camaçari
    - Rua 2 de Maio, nº 100, bairro 2 de Julho (NPJ da FAMEC), CEP 42.800-000
    Telefone: (71) 3622-2696
  • Camaçari / Parafuso
    Rua Mal. Floriano Peixoto, s/n - Casa de Família, CEP 42.800-000
    Telefone: (71) 3621-3666
  • Camaçari
    Av. do Canal, s/nº, CSU, Gravatá. CEP: 42.800-000
    Tel.: (71) 3621-5032
  • Candeias
    - Av. Antônio Peterson, s/nº, SAC, Centro (em frente à Rodoviária), CEP 43.800-000
    Telefone: (71) 3601-5379

  • Cíceros Dantas
    - Praça 11 de Agosto, s/nº, Centro, CEP 48.410-000

  • Conceição do Coité
    - Rua Pedro Ferreira da Silva, nº 36, 1º andar, Centro, CEP 48.730-000
    Telefone: (75) 3262-6135
  • Conceição do Jacuípe
    - Rua Barão do Rio Branco, n° 8, Centro

  • Correntina
    - Praça Monsenhor André Berenos, s/nº (Biblioteca Municipal), CEP 47.650-000
    Telefone: (77) 3488-2134

  • Eunápolis
    - Av. Joana Angélica, nº 265, sala 5, Centro, CEP 45.820-330

  • Fátima
    - Av. Contorno, s/nº, Centro (Projeto Cidadão Mirim), CEP 48.415-000

  • Feira de Santana
    -
    Kalilândia: Rua Quintino Bocaiúva, s/nº (Faculdade Nobre), CEP 44.025-250
    Telefone: (75) 2102-9156

    - Centro: Av. Getúlio Vargas, nº 572 (NPJ da FAT), CEP 44.010-025
    Telefone: (75) 3623-9008

  • Guanambi
    - Av. Barão do Rio Branco, nº 475, Centro (Faculdade Guanambi), CEP 46.430-000
    Telefone: (77) 3451-8415

  • Heliópolis
    - Avenida Sete de Setembro, s/nº, Centro, CEP 48.445-000

  • Ibipitanga
    - Av. Clériston Andrade, s/nº, Centro, CEP 46.540-970

  • Itabuna
    - Praça José Bastos, nº 55, Centro (FTC), CEP 45.600-081
    Telefones: (73) 3214-2418/2426

    - Avenida José Soares Pinheiro, n° 1191, Lomanto Junior (FACSUL/Unime)
    Telefone: (73) 2102-3031

    - Rua Eustáquio Bastos, n° 308, Centro (SAC/UESC)
    Telefone: (73) 3231-4402 
  • Itamaraju
    - BR 101, km 808, nº 1130, Faculdade de Ciências Aplicadas (FACISA), Bairro Santo Antônio do Monte, CEP 45.836-000
    Telefone: (73) 3294-3690 
  • Itambé
    - Rua Almirante Barroso, s/nº, (CREAS), CEP 45.140-000
    Telefone: (77) 3432-2524
  • Itaparica
    -  Estrada da Rodagem, s/n, Centro, Itaparica
    Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h 
  • Itapetinga
    - Rua Maria Quitéria, nº 34, Centro

  • Jacobina
    Rua Francisco Rocha Pires, s/nº, Centro. CEP: 44.700-000 
  • Lauro de Freitas
    - Areia Branca: Rua 2 de Julho, s/nº (Administração Regional), CEP 45.700-000
    Telefone: (71) 3291-8809

    - Itinga: Av. Fortaleza, nº 960, loja C (em frente ao Novo Gás), CEP 42.700-000
    Telefone: (71) 3251-8144

    - Estrada do Coco: Km 4,5 (FABAC, ao lado do Hospital Menandro de Farias), CEP 42.700-000
    Telefone: (71) 3505-4524

  • Luís Eduardo Magalhães
    - Av. Barreiras, s/nº, Centro (FAAHF), CEP 47.850-000
    - Rua Xique-Xique, quadra 12, lote 7 (Santa Cruz), CEP 47.850-000
    Telefone: (77) 3628-6241

  • Macaúbas
    - Rua Castro Alves, nº 100, Centro (FAMAC), CEP 46.500-000
    Telefone: (77) 3473-1899

  • Nilo Peçanha
    - Loteamento D. Norma, s/nº, Brisa Fria, Centro (IDC), CEP 45.440-000
    Telefones: (73) 9923-6151 e 8106-0933

  • Paripiranga
    - Av. Universitária, nº 23, Rodovia BA 220, Parque das Palmeiras (Faculdade AGES), CEP 48.430-000 
    Telefone (75) 3279-2210, ramal 228

  • Paulo Afonso
    - Rua José Hemetério de Carvalho, Centro (NPJ da FASETE), CEP 48.601-320
    Telefone: (75) 3501-0798 
  • Poções
    - Praça Raimundo Pereira de Magalhães, s/n, Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT)
    Telefone: (77) 3431-1642/1643

  • Porto Seguro
    - Rua 2 de Julho, s/nº (antigo prédio do DETRAN), CEP 45.810-000
    Telefone: (73) 3288-5082

  • Presidente Tancredo Neves
    - Av. Brasil, nº 184, Centro (IDC), CEP 45.416-000
    Telefone: (73) 3540-1431

  • Ribeira do Pombal
    - Rua João Ferreira de Brito, nº 142, Centro (atrás do Banco do Brasil), CEP 48.400-000
    Telefone: (75) 9979-9615

  • São Gonçalo dos Campos
    - Av. Hannibal Pedreira, nº 5 (prédio da ASPRIA, em frente ao Fórum), CEP 44.330-000
    Telefone: (75) 3246-1081

  • Seabra
    Av. Frankin Queiroz, nº334, Centro (Sindicato dos Produtores Rurais de Seabra e região). CEP: 46.900-000
    Tel. (75) 3331-1561
  • Serra Dourada
    - Av. Getúlio Vargas, nº 264 (em frente ao Supermercado Ninata), CEP 47.740-970

  • Teixeira de Freitas
    - Rua Graciliano Viana, nº 156, Bela Vista (Fasb), CEP 42.700-000
    Telefone: (73) 3011-7004

    - Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 3481, Centro (próximo ao Banco do Brasil), Faculdade Pitágoras
    Telefone: (73) 3011-8330

  • Valença
    - Praça Conselheiro Baltazar, nº 28, Centro, CEP 45.400-000
    Telefones: (75) 3641-3633/3335, ramal 18

  • Vera Cruz 
    - Rua São Bento, s/nº, Centro, Mar Grande, CEP 44.470-000
    Telefones: (71) 3633-5875

  • Vitória da Conquista
    - Praça Santo Antônio, nº 78, Recreio (NPJ da FAINOR)
    Telefones: (77) 3083-1172 e 9976-7129

    - Av. Getúlio Vargas, n° 61, Praça Gerson Sales, Alto Maron, CEP 45.020-000
    Telefone: (77) 3422-3926
  • Voltar

(71) 3372-5686 / 5689

5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971

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