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AVISO CONJUNTO N° 01/2023 CGJ/CCI – GSEC

Orientações quanto ao dever de informar à Corregedoria da Justiça, até o dia 10 do mês de janeiro, se, nos últimos seis meses, verificaram a ocorrência ou proposta suspeita passível de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, indicando se foram promovidas comunicações, ou não, na forma do Provimento 88/2019 CNJ.

5 de janeiro de 2023 | 13:18
TABELA DE CUSTAS, TAXAS E EMOLUMENTOS REAJUSTADA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 2023; CONFIRA

A publicação revoga o Decreto Judiciário nº 803, de 16 de dezembro de 2021 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) regulamenta, por meio do Decreto Judiciário nº 894/2022, o reajuste […]

21 de dezembro de 2022 | 15:12
CGJ ENTREGA MAIS DE 500 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMARCA DE VALENÇA

A população de Valença, comarca localizada a 123 quilômetros de Salvador, tem mais de 500 motivos para comemorar. Na manhã de quinta-feira (22), a Corregedoria Geral de Justiça do Poder […]

7 de novembro de 2022 | 18:36
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