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Comunicados

COMUNICADO CONJUNTO N° CGJ/CCI 02/2021-GSEC
ATO NORMATIVO CONJUNTO DISCIPLINA O USO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE DAJE
AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI 04/2021
AVISO CIRCULAR CONJUNTO CGJ/CCI 02/2021
ATO EM CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 03/2020-GSEC
Campanha de Natal – Alimente a Solidariedade
AVISO CIRCULAR CONJUNTO CGJ/CCI 12/2020
DESTAQUE EMPRESARIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SEGMENTO ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL
CORREGEDORES PARTICIPAM DE REUNIÃO VIRTUAL COM O CNJ SOBRE O MATOPIBA
AVISO CIRCULAR CONJUNTO CGJ/CCI 08/2020
AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI 07/2020
CURSO DE CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
Corregedorias promovem curso de capacitação, visando a efetividade do Provimento n. 88/2009-CNJ, no âmbito dos serviços extrajudiciais do Estado da Bahia.
AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI _06_/2020
Corregedorias autorizam a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência no Estado da Bahia
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DÁ INÍCIO À PRIMEIRA CORREIÇÃO VIRTUAL DA BAHIA
PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 12/2020
AVISO CCI N.º 04/2020
Corregedorias homologam convênio que possibilitará o pagamento do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE via cartão de crédito ou de débito, pelos usuários dos serviços notariais e de registro.
O Corregedor Geral da Justiça, Des. José Alfredo Cerqueira da Silva, designou Correição Virtual Ordinária nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador, no período de 27 a 31 de julho de 2020.
PORTARIA Nº CCI – 70/2020-GSEC
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DIVULGA A SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE CERTIDÕES NO 1º. OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE SALVADOR, QUE ENVOLVAM OS LIVROS QUE ESTEJAM SENDO RESTAURADOS.
ORDEM DE SERVIÇO N° CCI 01/2020
AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-05/2020
AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-04/2020
DISPENSA DO “HABITE-SE” PARA O REGISTRO DA REURB DE INTERESSE SOCIAL
Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior informam a disponibilização do e-mail declaracaodeobito@tjba.jus.br exclusivamente para o recebimento de Declarações de Óbito, na hipótese de que trata a Portaria Conjunta nº 01, de 30 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Saúde.
CORREGEDORIAS ALTERAM DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 07/2020, EM ADEQUAÇÃO AOS PROVIMENTOS 93 E 94/2020 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PRORROGADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS
Corregedorias determinam a suspensão do atendimento presencial na ambiência dos Serviços Notariais e de Registro

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