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Comunicados

Comunicado do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização
Informativo da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia – edição nº 2 – março, 2023
Edição especial do Informe do NUREF-CGJ
Prazo para cumprimento do art. 2º do Provimento 24/2012 CNJ
AVISO CONJUNTO N° 01/2023 CGJ/CCI – GSEC
CGJ ENTREGA MAIS DE 500 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMARCA DE VALENÇA
JORNADA REFORÇA DIÁLOGO DO JUDICIÁRIO BAIANO COM A SOCIEDADE DEBATENDO TEMAS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL E REGISTRAL
CGJ INICIA ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SALVADOR; MAIS DE 600 DOCUMENTOS FORAM CONCEDIDOS AOS MORADORES DO CALABAR E DO ALTO DAS POMBAS
ALAGOINHAS: CORREGEDORIA-GERAL DO PJBA PARTICIPA DA ENTREGA DE 52 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMARCA
PRIMEIRO FÓRUM NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É DEFINIDO COMO MOMENTO HISTÓRICO POR CONSULTOR DA FAO
DESEMBARGADOR ROTONDANO DESTACA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DURANTE A ABERTURA DO FÓRUM NACIONAL FUNDIÁRIO DAS CORREGEDORIAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Suspensão do expediente das serventias extrajudiciais localizadas nos municípios listados pelos Decretos Estaduais nº 20.971
COMUNICADO: CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES
CORREGEDORIAS DO PJBA PARTICIPAM DA 7ª REUNIÃO DO FÓRUM FUNDIÁRIO DE CORREGEDORES GERAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO DO MATOPIBA-MG
REGULARIZA BAHIA: CORREGEDORIAS DO PJBA EDITAM PROVIMENTO QUE DISCIPLINA O INVENTÁRIO ESTATÍSTICO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS – IERI
Corregedoria das Comarcas do Interior retoma inspeções presenciais
Publicada portaria conjunta que define feriados e dias de expediente facultativo para as serventias extrajudiciais na Bahia
PROVIMENTO CONJUNTO FAZ ALTERAÇÕES PARCIAIS NO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DA BAHIA
Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil aos Cartórios de RCPN
PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2021-GSEC
PORTARIA CONJUNTA No CGJ/CCI – 05/2021-GSEC
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº CGJ/CCI-01/2021-GSEC
Resolução CNJ nº 384/202
Resolução CNJ nº 382/2021
Comunicado Conjunto Nº CGJ/CCI-03/2021
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº CGJ/CCI-01/2021 – GSEC
CORREGEDORIA NACIONAL DA JUSTIÇA PRORROGA DATA DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA COTA DE PARTICIPAÇÃO DO FIC/SREI, PREVISTA NO PROVIMENTO CNJ 115/2021, PARA O DIA 11/05/2021.
GUIA RÁPIDO FIC/SREI
A Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, elogia trabalho desenvolvido pelas Corregedorias da Bahia.
FÓRUM FUNDIÁRIO DO MATOPIBA DESTACA IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS PARA A JUSTIÇA SOCIAL; PJBA EXPÕE SOBRE DIREITO DE LAJE E REURB

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