Realiza-se neste momento, no Núcleo de Licitações, no prédio anexo ao Tribunal de Justiça da Bahia, o segundo treinamento “O que é Compliance”, do Programa de Compliance e Integridade, implementado pelo presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Compliance (Seplan).
Para uma audiência composta por representantes de diversos segmentos da instituição, o secretário de Planejamento e Compliance, José Guimarães, explica o conceito de Compliance, depois de ter tratado, sucintamente, sobre ética e a Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 e o Decreto nº 8.420/2015, que dispõem acerca do programa.
Ao longo da palestra, que terá cerca de uma hora de duração, José Guimarães ainda abordará as razões que ensejam a implantação do Compliance, a exemplo da melhoria contínua na capacidade de gestão do Tribunal.
Ele também falará, entre outras questões, a respeito dos pilares Prevenir, Detectar e Responder e dos principais passos de implantação do Programa de Compliance e Integridade. Entre os quais formação de Comitê de Ética, elaboração de Plano de Comunicação e revisão de processos e procedimentos internos (Due Diligence de terceiros), além de realização de treinamentos específicos.
Compliance significa “estar de acordo com a lei, códigos e políticas, para prevenir, detectar e punir atos de corrupção e desvios”, explicou o secretário, afirmando que a ideia é prevenir e preservar o Tribunal, contando com o comprometimento de toda a instituição para o sucesso do programa.
De acordo com ele, ainda serão promovidos outros nove treinamentos como o da manhã de hoje (1). A finalidade é divulgar o conceito de Compliance e sensibilizar os demais setores do TJBA para a relevância do programa, que contribui para uma gestão ainda mais ética e transparente. O primeiro treinamento ocorreu no dia 7 de fevereiro deste ano, também no Núcleo de Licitações.