Representando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Secretário de Planejamento, Orçamento e Compliance, José Guimarães, participou do Simpósio “Ética na Administração Pública e a Lei de Improbidade Administrativa”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo na manhã do último dia 23.
Dentre os temas debatidos estão a história da ética e das responsabilizações por gestão antiética e a fundamentação normativa para aplicação de punições tanto na esfera administrativa quanto criminal. Na oportunidade, o Secretário ministrou ainda palestra sobre Sistema de Compliance, na qual discorreu sobre a experiência de implantação no TJBA.
Apresentado como solução pragmática e rápida para a responsabilização na gestão pública fraudulenta, bem como promotora de economicidade, eficiência e produtividade, o processo de Detecção do Compliance despertou o interesse da assessoria da Corte de Contas, resultando em um possível acordo de cooperação técnica para troca de experiências e também visitação ao TJBA.
