A IV Reunião de Análise Estratégica (RAE), e primeira deste ano, foi realizada na manhã desta segunda-feira (26), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, com a participação do Presidente da Corte, Desembargador Gesivaldo Britto, e de representantes da cúpula administrativa do Tribunal.
O encontro teve o objetivo de promover um diagnóstico das ações realizadas pelo Tribunal, de acordo com os objetivos anteriormente propostos pelo Mapa Estratégico 2015-2020, além de avaliar e selecionar um catálogo de possíveis projetos organizados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Compliance (Seplan).
Durante a ocasião, representantes de cada unidade puderam apresentar seus projetos aos 16 membros do Comitê de Governança (CGOV) do Judiciário baiano, com palestras de até cinco minutos, contendo o conceito, justificativa e valor orçamentário de cada uma das iniciativas. Os projetos selecionados foram incluídos no Portfólio Estratégico da Corte para 2018 e 2019, com o intuito de garantir a eficiência dos trabalhos e serviços prestados.
No início da reunião, o servidor Pedro Vivas explicou que para a formação deste portfólio, a Seplan realizou o levantamento de 200 iniciativas, entre projetos de outros Tribunais e organizações. Destas, 32 acabaram selecionadas, de acordo com diretrizes institucionais e alinhamento com os objetivos estabelecidos pelo Tribunal. Estas iniciativas foram colocadas à disposição das áreas de atuação do Tribunal, que por sua vez avaliaram se eram ou não cabíveis de execução.
Neste processo, as instâncias acabaram sugerindo outras 13 iniciativas. Todas as propostas sugeridas e discutidas nesta manhã já haviam sido anteriormente debatidas durante um Workshop, no dia 8 de fevereiro. Após a abertura dos trabalhos, promovido pelo Presidente da Corte, o Secretário de Planejamento, Orçamento e Compliance, José Guimarães, falou sobre a importância de valorizar os esforços realizados pelos desembargadores, magistrados e servidores no sentido de promover baixas processuais.
O Secretário destacou a elevação de 50% no quantitativo de processos baixados. De acordo com José Guimarães, a baixa de 1.180.051 processos colaborou significativamente para a redução da taxa de congestionamento da Corte, que registrou uma queda de 83,9% para 69,8%. “Isso nos capacita e cria uma vantagem em relação ao nosso Selo Diamante. Claro que precisamos estar focados e fortes em relação a este objetivo”, advertiu.
A realização da RAE é determinada pelas resoluções nº 70/2009 e nº 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela resolução nº 12/2016, do Tribunal de Justiça da Bahia. A promoção das RAEs serve como critério de pontuação para o Selo Justiça em Números, e ocorre trimestralmente, a cada 90 dias. A próxima está agendada para o dia 12 de junho.
Além do Presidente do TJBA, a Mesa da reunião contou com a participação do 1º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo; da Juíza-Ouvidora, Marina Kümmer de Andrade, representando a 2ª Vice-Presidente; e o Juiz Moacir Reis Fernandes Filho, representando a Corregedora-Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.
Também estiveram presentes na RAE, o Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Juiz Humberto Nogueira; a Assessora Especial para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos; o Coordenador dos Juizados Especiais, Juiz Paulo Chenaud; a Secretária-Geral da Presidência, Iramar Viana Martinez de Almeida; a Secretária de Administração, Ana Paula do Carmo Barbosa Silva; o Secretário Judiciário, Antônio Roque N. Neves; o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Leandro Sady; a Chefe do Gabinete da Presidência, Lorena Navarro; a Controladora-chefe, Fernanda Dantas; o Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti; a Secretária-geral da Unicorp, Joana Pinheiro; o Juiz Assessor do Núcleo de Precatórios, Reginaldo Nogueira; a Diretora de 1º Grau, Mariana Larangeira; entre outros Juízes e Assessores.
Fonte: Ascom TJBA/ Fotos: Nei Pinto