2024
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO TJBA (LEI MARIA DA PENHA – 11.340/2006)
-
- Data de publicação: 24/10/2024
- Resumo:
“O estudo teve como objetivo construir um panorama sobre as Medidas Protetivas de Urgência tramitadas no Tribunal de Justiça da Bahia. Buscou, ainda, delinear o perfil das vítimas de violência doméstica e familiar, o dos(as) supostos(as) agressores(as) e descrever circunstâncias das violências.”
Clique aqui para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia – 2018 a 2023
-
- Data de publicação: 28/11/2024
- Resumo:
“O estudo foi pioneiro em analisar dados das ações de divórcio na Justiça estadual, tendo como objetivo central investigar a série histórica destas ações no TJBA. Adotou como metodologia as diretrizes e orientações de Pesquisa Empírica Judiciária do Tribunal (TJBA, 2024), como as prescrições para extração de dados, técnicas de tratamento e uso de Estatística Descritiva para exposição dos resultados e análises. Como resultados mais relevantes, a pesquisa revelou que o impacto das ações de “Dissolução” na distribuição das Varas Judiciais do TJBA é de cerca de 20%. Também, verificou a existência de relevantes variações no volume de processos recebidos entre os anos de 2018 e 2023, alto índice de processos de “Divórcio Consensual” tramitando nas vias judiciais e que 30% dos processos de divórcio são julgados e baixados em até 100 dias.”
Clique aqui para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
Reforma da Justiça Gratuita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2021-2023
- Data de publicação: 19/12/2024
- Resumo:
“O estudo teve como objetivo identificar as situações em que a solicitação de Justiça Gratuita resultou em um recurso de agravo de instrumento, analisado pelo 2º grau de jurisdição, especificamente nas Câmaras Cíveis. Foram considerados dados que permitem entender o volume de recursos ao 2º grau e o comportamento das câmaras no julgamento dos agravos.”
Clique aqui para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
2023
ESTUDO SOBRE A FORÇA DE TRABALHO NO TJBA RELACIONADO A PROJEÇÃO DAS APOSENTADORIAS DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA OS PRÓXIMOS 5 ANOS (2023 – 2027)
-
- Data de publicação: 28/09/2023
- Resumo:
“O presente trabalho busca mapear o cenário atual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) quanto à evolução gradativa de suas aposentadorias pelo perfil de magistrados e servidores ativos com o objetivo de servir de material de apoio para melhor planejamento e tomada de decisão acerca da renovação, utilização e capacidade da força de trabalho que compõe as diversas áreas deste Tribunal.” (pág. 5)
Clique AQUI para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
ESTUDO SOBRE A TAXA DE REFORMA DO 2º GRAU SOBRE AS DECISÕES DO 1º GRAU ENTRE 2019-2022
-
- Data de publicação: 16/10/2023
- Resumo:
“O presente trabalho busca conhecer a Taxa de Reforma por meio da análise de como são decididos os recursos de apelação perante as Turmas das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).” (pág. 5)
Clique AQUI para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
ESTUDO SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA ENTRE 2018-2022
-
- Data de publicação: 19/12/2023
- Resumo:
“O presente trabalho apresenta uma análise sobre os afastamentos por motivo de saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com base no registro da quantidade dos atestados médicos fornecidos pelos magistrados e servidores, para servir como indicador na realização de programas e ações que visem contribuir na melhoria da saúde destes agentes públicos. É importante ressaltar que para este estudo foram computados todos atestados, ainda que um mesmo agente tenha apresentado diversos, seja em períodos
contíguos ou alternados. ” (pág. 5)
Clique aqui para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
Dúvidas ou sugestões? Encaminhe sua mensagem para o email: gpj@tjba.jus.br.
