2024
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO TJBA (LEI MARIA DA PENHA – 11.340/2006)
-
- Data de publicação: 24/10/2024
- Introdução:
“O presente estudo tem como objetivo construir um panorama sobre as MPUs tramitadas no Tribunal de Justiça da Bahia. Busca, ainda, delinear o perfil das vítimas de violência doméstica e familiar, o dos(as) supostos(as) agressores(as) e descrever circunstâncias das violências.”
Clique aqui para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia – 2018 a 2023
-
- Data de publicação: 28/11/2024
- Introdução:
“O estudo “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia — 2018 a 2023”, tratando-se de uma pesquisa pioneira em analisar dados das ações de divórcio na Justiça estadual. Tendo como objetivo central analisar a série histórica das ações judiciais de divórcio do Tribunal de Justiça do Estado a Bahia (TJBA). O estudo adotou como metodologia as diretrizes e orientações de Pesquisa Empírica Judiciária do Tribunal (TJBA, 2024), como as prescrições para extração de dados, técnicas de tratamento e uso de Estatística Descritiva para exposição dos resultados e análises. Como resultados mais relevantes, a pesquisa revelou o impacto das ações de “Dissolução” na distribuição das Varas Judiciais do TJBA é de cerca de 20%, existência de relevantes variações entre os anos de 2018 e 2023 no volume de processos recebidos, alto índice de processos de “Divórcio Consensual” tramitando nas vias judiciais e que 30% dos processos de divórcio são julgados e baixados em até 100 dias, entre outros achados.”
Clique aqui para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
2023
ESTUDO SOBRE A FORÇA DE TRABALHO NO TJBA RELACIONADO A PROJEÇÃO DAS APOSENTADORIAS DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA OS PRÓXIMOS 5 ANOS (2023 – 2027)
-
- Data de publicação: 28/09/2023
- Introdução:
“O presente trabalho busca mapear o cenário atual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) quanto à evolução gradativa de suas aposentadorias pelo perfil de magistrados e servidores ativos com o objetivo de servir de material de apoio para melhor planejamento e tomada de decisão acerca da renovação, utilização e capacidade da força de trabalho que compõe as diversas áreas deste Tribunal.” (pág. 5)
Clique AQUI para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
ESTUDO SOBRE A TAXA DE REFORMA DO 2º GRAU SOBRE AS DECISÕES DO 1º GRAU ENTRE 2019-2022
-
- Data de publicação: 16/10/2023
- Introdução:
“O presente trabalho busca conhecer a Taxa de Reforma por meio da análise de como são decididos os recursos de apelação perante as Turmas das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).” (pág. 5)
Clique AQUI para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
ESTUDO SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA ENTRE 2018-2022
-
- Data de publicação: 19/12/2023
- Introdução:
“O presente trabalho apresenta uma análise sobre os afastamentos por motivo de saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com base no registro da quantidade dos atestados médicos fornecidos pelos magistrados e servidores, para servir como indicador na realização de programas e ações que visem contribuir na melhoria da saúde destes agentes públicos. É importante ressaltar que para este estudo foram computados todos atestados, ainda que um mesmo agente tenha apresentado diversos, seja em períodos
contíguos ou alternados. ” (pág. 5)
Clique aqui para acessar o estudo (arquivo no formato pdf).
Dúvidas ou sugestões? Encaminhe sua mensagem para o email: gpj@tjba.jus.br.
