A premiação do Judiciário baiano incentiva e reconhece o esforço de magistrados e servidores em reduzir a Taxa de Congestionamento (TC) de processos. A TC representa a capacidade da unidade em finalizar processos (baixas) e ainda reduzir o estoque (casos pendentes).
A Taxa de Congestionamento, indicador previsto na Resolução 76/2009 do Conselho Nacional de Justiça é calculada da seguinte forma:
Casos Pendentes/(Baixados + Casos Pendentes)
A TC inicia o ano em 100% e vai reduzindo à medida que processos são baixados. Desta forma, quanto menor o %, melhor o desempenho da unidade.
Resultados definitivos das edições 2017 a 2022:
Quadro resumo das premiações por serventia:
