SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS: TJBA É OURO PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO

Publicado em 05 de dezembro de 2018 às 09:28 | Atualizado em 05 de dezembro de 2018 às 09:28.
Compartilhar:

Mais uma vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a categoria Ouro no Selo Justiça em Números. Concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014, a honraria premia os tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. A Corte do Judiciário baiano alcançou 85,17% da pontuação total, o que representa um incremento de 14,49%, considerando o expressivo resultado do ano anterior.

A busca por esse reconhecimento foi iniciada na gestão da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (2016/2018), culminando com a conquista inédita do Selo Ouro em 2017. Na atual gestão, o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto reafirmou o compromisso em manter a qualidade da informação prestada, além de reforçar os investimentos no 1º Grau.

A entrega do Selo foi realizada nessa segunda-feira (3) durante o primeiro dia do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. O encontro acontece até esta terça-feira (4) com a apresentação de painéis temáticos e a definição das Metas Nacionais do Judiciário para o próximo ano.

Ao todo, apenas três tribunais estaduais de médio porte receberam o Selo Ouro. A premiação máxima, categoria Diamante, foi concedida ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

Estiveram presentes à cerimônia, representando o TJBA, o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto; a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá; a Assessora Especial da Presidência II Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos; a Juíza Patrícia Kertzman Szporer; a Secretária-Geral da Presidência, Iramar Viana; a Chefe de Gabinete da Presidência, Lorena Navarro; o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pablo Moreira; o Assessor de Comunicação Social, Moisés Bisesti; e as Servidoras Cristiane Nascimento e Larissa Torquato.

Para a obtenção do Selo, além do encaminhamento adequado das informações, também foram avaliados o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

A implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ nº 201/2015, também constou entre as exigências. A referida norma determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) com o intuito de reduzir o impacto ambiental de suas atividades.

Nesta edição, dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passou a valer pontos na disputa pelo prêmio principal. De acordo com o CNJ, a pontuação foi dada ao tribunal que demonstrou que informa periodicamente a quantidade de ações julgadas ao longo do ano nos juizados especiais e varas especializadas em violência contra a mulher. Uma dessas estatísticas é o Balanço da Mobilização Nacional promovido durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.

Também foi reconhecido o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados, conforme determinado pelo CNJ em agosto de 2017, por meio da Portaria nº 63. A norma determinou a publicidade regular dos pagamentos feitos pelos tribunais brasileiros a seus juízes, com objetivo de dar transparência ao Poder Judiciário.

Outro requisito novo em 2018 para concessão do Selo Justiça em Números foi o envio dos dados referentes aos julgamentos ocorridos no Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A norma determina o esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos (homicídio e tentativa de homicídio).

 

Topo