PARCERIA ENTRE CCI E EXTRAJUDICIAIS PROMOVE A ENTREGA DE PRESENTES A CRIANÇAS NO INTERIOR DO ESTADO

Na manhã desta quinta-feira (20), será realizado, em Itapicuru, o Natal Extraordinário. A escolha da localidade como beneficiária levou em consideração o fato de ser o município com menor índice de desenvolvimento humano da Bahia. A campanha é mais uma ação da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), em parceria com as Associações dos Cartórios […]

Desembargadora Corregedora CGJ apresenta no Pleno o relatório de correição anual

A Corregedora Geral Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos apresentou no último Pleno do ano o relatório de Correição Anual , cumprido o quanto determina o Art. 89, inciso XXIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Pontuou a Corregedora a atuação efetiva da Corregedoria Geral na administração da Justiça, ao lado […]

DECRETO Nº 835, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO Nº 835,  DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2018.   Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 167, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, alterado pela Resolução […]

DECRETO Nº 836, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO Nº 836,  DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2018. Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o disposto no ART. 167, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, alterado pela Resolução […]

ORGANIZAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PERÍODO DE RECESSO FORENSE NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO

Informações sobre a organização do Plantão Judiciário no período de Recesso Forense no Tribunal de Justiça da Bahia, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019. DECRETO Nº 835, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 836, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

DIVALDO FRANCO REALIZA CONFERÊNCIA “ENTRE A TRANSIÇÃO E A ESPERANÇA” NO AUDITÓRIO DO TJBA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (13)

O Orador Espírita Divaldo Pereira Franco realiza, na próxima quinta-feira (13), às 15h, uma conferência com o tema “Entre a transição e a esperança”, no auditório do prédio principal do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O evento é aberto ao público, dentro da limitação imposta pela capacidade do local, que dispõe de 288 […]

DISTRIBUIÇÃO DE ALVARÁS DE SOLTURA E MANDADOS PASSAM A ACONTECER SOB UM NOVO FLUXO

A partir dessa segunda-feira (3), a distribuição de alvarás de soltura e mandados passa a acontecer sob um novo fluxo na Comarca de Salvador. “Tivemos algumas reuniões com os Oficiais de Justiça da Central de Mandados, com os Diretores de Presídio e com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), de modo a otimizar […]

SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS: TJBA É OURO PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO

Mais uma vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a categoria Ouro no Selo Justiça em Números. Concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014, a honraria premia os tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. A Corte do Judiciário baiano […]

CGJ participa XII Encontro Nacional do Poder Judiciário

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos e o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Brito estão participando do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu, Paraná. O evento conta com a presença do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Emílio Salomão Resedá, Presidente […]