PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/31821 INTERESSADO: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Acolho o pronunciamento do Juiz Assessor CCIN 1ª Região, pelas razões expostas, que faço integrar à presente decisão, para determinar que seja enviada cópia do Ofício Circular de fls.06, da Resolução Conjunta CNJ/TSE N.6/2020 e da Portaria Conjunta n.7/2020 […]
Atendendo a determinação do Art. 1º, § 2º do ATO CONJUNTO Nº 23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, a partir do dia 15 de abril de 2021, os mandados judiciais expedidos pelas unidades judiciais da Comarca de Juazeiro através do Sistema PJE para destinatário com domicílio em um dos municípios componentes de comarca integrada […]
A elaboração Carta da 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores da Justiça da Região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), com a indicação de 12 diretrizes que devem ser encaminhadas pelos estados participantes, encerrou o evento nesta sexta-feira (09). O Fórum, presidido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), aconteceu na quinta […]
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior, promove, mais uma vez, debates sobre regularização fundiária. A proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais, contabilizando 35 horas/aula. A realização da ação educativa busca compreender os procedimentos e […]
Os responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia devem observar, em todas as operações realizadas, as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709). O Provimento Conjunto nº 03/2021, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do […]
Durante a Reunião do Fórum Fundiário da Região do MATOPIBA, em 08/04/2021, o Corregedor Geral da Justiça, Des. José Alfredo Cerqueira da Silva, recebeu a Medalha de 200 Anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Na oportunidade o Des. José Alfredo agradeceu a homenagem, ressaltando o comprometimento com as causas sociais. Segue o […]
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) por meio da sua Universidade Corporativa (Unicorp) informa que estão abertas, até o dia 18 de abril, as inscrições para o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias.” A formação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela […]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DURANTE A SEMANA SANTA O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Judiciário nº 35, de 19 de janeiro de 2021; COMUNICAM que […]
Com a participação do Corregedor Geral da Justiça, Des. José Alfredo Cerqueira da Silva, e do Corregedor das Comarcas do Interior, Des. Osvaldo de Almeida Bomfim, foi realizado no dia de ontem (25/03/2021) o 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). Coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça do […]
