Sala de Imprensa

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FÓRUM FUNDIÁRIO DO MATOPIBA DESTACA IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS PARA A JUSTIÇA SOCIAL; PJBA EXPÕE SOBRE DIREITO DE LAJE E REURB

SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 ÀS 09:39

A elaboração Carta da 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores da Justiça da Região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), com a indicação de 12 diretrizes que devem ser encaminhadas pelos estados participantes, encerrou o evento nesta sexta-feira (09). O Fórum, presidido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), aconteceu na quinta […]

CORREGEDORIAS DO PJBA E UNICORP PROMOVEM CAPACITAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS IMOBILIÁRIOS URBANOS E RURAIS; INSCRIÇÕES ATÉ 26/04

SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 ÀS 09:20

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior, promove, mais uma vez, debates sobre regularização fundiária. A proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais, contabilizando 35 horas/aula. A realização da ação educativa busca compreender os procedimentos e […]

LGPD: CORREGEDORIAS PUBLICAM PROVIMENTO PARA SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E O LINK PARA O ATO

QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 ÀS 15:32

Os responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia devem observar, em todas as operações realizadas, as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709). O Provimento Conjunto nº 03/2021, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do […]

Corregedor Geral da Justiça recebe Medalha de 200 Anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 ÀS 15:27

Durante a Reunião do Fórum Fundiário da Região do MATOPIBA, em 08/04/2021, o Corregedor Geral da Justiça, Des. José Alfredo Cerqueira da Silva, recebeu a Medalha de 200 Anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Na oportunidade o Des. José Alfredo agradeceu a homenagem, ressaltando o comprometimento com as causas sociais. Segue o […]

Inscrições abertas para o Curso do COAF – Notários e Registradores no Combate ao Crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”

QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 ÀS 09:34

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) por meio da sua Universidade Corporativa (Unicorp) informa que estão abertas, até o dia 18 de abril, as inscrições para o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias.” A formação é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela […]

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