Sala de Imprensa

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Ribeira do Pombal e Sento Sé avançam na regularização fundiária com reuniões do Projeto Área Legal

QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 09:18

“As Medidas Registrais que visam à regularização fundiária (Reurb)” e “Reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária no município de Sento Sé” serão temas das reuniões da Reurb, dentro do Projeto Área Legal, nas cidades de Ribeira do Pombal (25/09) e Sento Sé (26/09). A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da […]

Provimento Nº 82 do CNJ padroniza nacionalmente procedimentos de alteração do nome do genitor

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 09:39

PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e […]

PROJETO ÁREA LEGAL: ASSINATURA DE DECRETO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MARCA REUNIÃO NO MUNICÍPIO DO CONDE

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 09:20

A reunião do Projeto Área Legal na cidade de Conde, nesta sexta-feira (13), foi marcada pela assinatura de Decreto Municipal que trata da Regularização Fundiária (Reurb) com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis públicos de Conde. O documento marca o início da Reurb no município, um avanço acompanhado pelo Tribunal de Justiça […]

PROJETO ÁREA LEGAL PROMOVEU DEBATE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PRADO E SANTA CRUZ CABRÁLIA; NA SEXTA-FEIRA (13) A AÇÃO ACONTECE EM CONDE

QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 14:04

Mostrar para a população que ela tem direito e que é possível regularizar seus imóveis. Segundo Hervison Barbosa Soares, Registrador de Imóveis da Comarca de Barra, esse é o objetivo das discussões sobre regularização fundiária (Reurb), dentro do Projeto Área Legal. Nas reuniões realizadas esta semana, em Prado (dia 10) e em Santa Cruz Cabrália […]

CORREGEDORIA DO INTERIOR CONVIDA MORADORES DAS REGIÕES DE PRADO, SANTA CRUZ CABRÁLIA E CONDE PARA PARTICIPAR DO PROJETO ÁREA LEGAL

TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 08:12

O encontro “Reurb (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico”, dentro do Projeto Área Legal, acontece esta semana nos municípios de Prado (10/09), Santa Cruz Cabrália (11/09) e Conde (13/09). A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), aborda […]

REUNIÕES DO ÁREA LEGAL BENEFICIAM MORADORES DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO; CINCO CIDADES RECEBEM O PROJETO EM SETEMBRO

QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 09:45

A equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com Prefeituras, promove neste mês de setembro novos espaços de diálogos, dentro do Projeto Legal. A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização […]

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