O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, e o Corregedor das Comarcas doInterior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, participaram nesta sexta-feira (02) de reunião virtual promovida pelo CNJ, tendo como pauta a questão fundiária na […]
O Corregedor Geral, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, participaram nesta quinta-feira (27/08) de reunião virtual do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA. O Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA foi instalado em 06 de dezembro de 2018, […]
Dando cumprimento ao quanto estabelecido na Resolução nº 320, de 15/05/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e no provimento nº 102, de 08/06/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, as Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia editaram o Provimento Conjunto CGJ/CCIN nº 14, disponibilizado no DJE de 18/08/2020, que dispõe sobre a implantação e […]
Deu-se prosseguimento na data de hoje (10/08) ao curso de capacitação promovido pelas Corregedorias Geral e do Interior, visando a efetividade do Provimento n° 88/2009-CNJ, no âmbito dos serviços extrajudiciais do Estado da Bahia.
A Corregedoria Geral de Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior promovem, nos dias 06 e 10 de Agosto, curso de capacitação, visando a efetividade do Provimento n. 88/2009-CNJ, no âmbito dos serviços extrajudiciais do Estado da Bahia. O curso de capacitação, por videoconferência, é iniciativa do Núcleo Extrajudicial das Corregedorias do PJBA, sob […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 13/2020/CGJ-CCI Autoriza a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência no Estado da Bahia. O Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, e o Desembargador OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais […]
Nesta segunda-feira (27/07), teve início a primeira correição virtual em serventias extrajudiciais da Bahia, realizada nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador. Em face da situação de emergência na saúde pública devido à pandemia do Coronavírus e do regime de teletrabalho implantado pelo Poder Judiciário da Bahia, a correição foi […]
ATO EM CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 02/2020-GSEC HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE a empresa B INOVAÇÃO E TECNOLOGIA e a ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – ARPEN/BA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO DAJE VINCULADO A SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS VIA CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO ATO CONJUNTO N. 11/2019. O […]
EDITAL CGJ Nº 08/2020 O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA nos CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SALVADOR, nos dias 27 (vinte e sete) a 31 (trinta e um) de julho […]
