DECRETO Nº 835, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 167, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, alterado pela […]
DECRETO Nº 836, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 167, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, alterado pela Resolução […]
Informações sobre a organização do Plantão Judiciário no período de Recesso Forense no Tribunal de Justiça da Bahia, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019. DECRETO Nº 835, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 836, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Orador Espírita Divaldo Pereira Franco realiza, na próxima quinta-feira (13), às 15h, uma conferência com o tema “Entre a transição e a esperança”, no auditório do prédio principal do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O evento é aberto ao público, dentro da limitação imposta pela capacidade do local, que dispõe de 288 […]
A partir dessa segunda-feira (3), a distribuição de alvarás de soltura e mandados passa a acontecer sob um novo fluxo na Comarca de Salvador. “Tivemos algumas reuniões com os Oficiais de Justiça da Central de Mandados, com os Diretores de Presídio e com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), de modo a otimizar […]
Mais uma vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a categoria Ouro no Selo Justiça em Números. Concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014, a honraria premia os tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. A Corte do Judiciário baiano […]
A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos e o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Brito estão participando do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu, Paraná. O evento conta com a presença do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Emílio Salomão Resedá, Presidente […]
A Corregedoria Geral da Justiça, liderada pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, promove, nos dias 29 e 30 de novembro (quinta e sexta-feira), o Ciclo de Palestras e Mesas de Debate “Reflexões sobre notas e registros”. No primeiro dia, a ação acontece das 8h30 às 17h, no auditório do edifício-sede do Tribunal de […]
Concluídas as visitas no Oeste da Bahia, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), que tem à frente o Desembargador Salomão Resedá, iniciou, na última terça-feira (27), as correições no sul do Estado. O ciclo inclui cidades como Itabela, Itamaraju, Prado e Caravelas. Os encontros buscam sempre orientar os Magistrados e Servidores quanto à […]
