Corregedorias promovem curso de capacitação, visando a efetividade do Provimento n. 88/2009-CNJ, no âmbito dos serviços extrajudiciais do Estado da Bahia.

A Corregedoria Geral de Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior promovem, nos dias 06 e 10 de Agosto, curso de capacitação, visando a efetividade do Provimento n. 88/2009-CNJ, no âmbito dos serviços extrajudiciais do Estado da Bahia. O curso de capacitação, por videoconferência, é iniciativa do Núcleo Extrajudicial das Corregedorias do PJBA, sob […]

Corregedorias autorizam a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência no Estado da Bahia

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 13/2020/CGJ-CCI Autoriza a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência no Estado da Bahia.   O Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, e o Desembargador OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais […]

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DÁ INÍCIO À PRIMEIRA CORREIÇÃO VIRTUAL DA BAHIA

Nesta segunda-feira (27/07), teve início a primeira correição virtual em serventias extrajudiciais da Bahia, realizada nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador. Em face da situação de emergência na saúde pública devido à pandemia do Coronavírus e do regime de teletrabalho implantado pelo Poder Judiciário da Bahia, a correição foi […]

Corregedorias homologam convênio que possibilitará o pagamento do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE via cartão de crédito ou de débito, pelos usuários dos serviços notariais e de registro.

ATO EM CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 02/2020-GSEC HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE a empresa B INOVAÇÃO E TECNOLOGIA e a ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – ARPEN/BA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO DAJE VINCULADO A SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS VIA CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO ATO CONJUNTO N. 11/2019. O […]

O Corregedor Geral da Justiça, Des. José Alfredo Cerqueira da Silva, designou Correição Virtual Ordinária nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador, no período de 27 a 31 de julho de 2020.

EDITAL CGJ Nº 08/2020 O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA nos CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SALVADOR, nos dias 27 (vinte e sete) a 31 (trinta e um) de julho […]

Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Osvaldo Bomfim, determina inspeção virtual na comarca de Barra, no período de 20 a 24 de julho de 2020

PORTARIA Nº CCI – 70/2020-GSEC   O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Alterado pela Emenda Regimental nº 01/2014, Publicada no DJE de 24/01/2014), na forma do que dispõe o Provimento nº […]

PORTARIA CCIN Nº 16/2020 – GSEC

 PORTARIA CCIN Nº 16/2020 – GSEC     O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, com base nos arts. 88 e inciso VII, do art. 90, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.   CONSIDERANDO […]

AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-05/2020

AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-05/2020   O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos artigos 88 a 90 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da […]

Dispensa do “Habite-se” para o registro da REURB de Interesse social

A Corregedoria das Comarcas do Interior informa aos Registradores de Imóveis das comarcas de entrâncias Inicial e Intermediária que em recente decisão oriunda da Corregedoria Nacional de Justiça, no bojo do Pedido de Providências nº. 0003469-20.2019.2.00.0000, é dispensada a apresentação do “Habite-se” para o registro da REURB de Interesse social, a teor da Lei Federal nº. 13.465/2017, […]