Corregedorias disciplinam expediente dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia durante os feriados de 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº CGJ/CCI-02/2022   Dispõe sobre o expediente dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia durante os feriados de 2022 e dá outras providências.   O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais […]

Corregedorias Ampliam Implantação do Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários (IERI) para 22 serventias de registro de imóveis da Bahia.

PORTARIA CONJUNTA CGJ/CCI Nº 01/2022 Amplia o projeto piloto para implantação do Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários (IERI) por município. Os Desembargadores JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, e OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 44 do […]

Suspensão do expediente das serventias extrajudiciais localizadas nos municípios listados pelos Decretos Estaduais nº 20.971

* Republicação corretiva   PORTARIA CONJUNTA Nº CGJ/CCI 12/2021-GEC   O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO que as atividades notariais e de registro, mesmo exercidas em regime de […]

CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL

Em atendimento à Recomendação CNJ n° 111/2021, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia adere à campanha contra a violência infantil, destacando que é dever de todos, sem exceção, proteger as crianças e os adolescentes contra a violência.

COORDENAÇÃO DAS CENTRAIS DE MANDADOS, PROJETO ESTRATÉGICO PATROCINADO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA É FINALIZADO.

Na última quinta-feira, 09/12/2021, no Escritório de Projetos e Processos Departamentais da Corregedoria Geral de Justiça – DEP/CGJ, foi realizada a entrega do Projeto Estratégico Coordenação de Cumprimento de Mandados – CCM. O projeto teve como sua principal entrega a Criação de Centrais de Mandados em todas as Comarcas de Entrância Final, que estão interligadas […]

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL TRANSPARÊNCIA BRASIL RECOMENDA AO CNJ A AMPLIAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELAS CORREGEDORIAS E POR REGISTRADORES DE IMÓVEIS NO OESTE DA BAHIA

A Organização Internacional Transparência Brasil lançou, na última semana, o relatório da pesquisa sobre práticas de fraude e corrupção que viabilizam a grilagem de terras no país. Na página 104 do aludido relatório, a organização internacional faz uma recomendação, endereçada ao CNJ, para a adoção da minuta de provimento do Laboratório de Inovação, Inteligência e […]

COMUNICADO: CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES

      O Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF informa a alteração, através de aditamento, do Anexo A, do Termo de Adesão ao Credenciamento nº 01/2018, com a inclusão da regra e percentuais de rateio para os DAJE’s consolidados (de balcão), do tipo de receita nº 02 e exclusão do valor informativo “Emolumentos […]

CORREGEDORIAS DO PJBA PARTICIPAM DO 87° ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

As Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) participaram, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), do 87° Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que ocorreu em São Luis, no Maranhão, e teve como tema central “Justiça 4.0: Inovações Tecnológicas no Poder Judiciário.” A abertura do 87º ENCOGE foi realizada pela Corregedora […]

CORREGEDORIAS DO PJBA PARTICIPAM DA 7ª REUNIÃO DO FÓRUM FUNDIÁRIO DE CORREGEDORES GERAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO DO MATOPIBA-MG

As Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) participaram, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), da 7ª Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores Gerais de Justiça da Região do MATOPIBA-MG. O evento ocorreu em Palmas, no Tocantins. Nesta edição, trouxe como tema central “Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no MATOPIBA-MG”. O Fórum Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça […]