“As Medidas Registrais que visam à regularização fundiária (Reurb)” e “Reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária no município de Sento Sé” serão temas das reuniões da Reurb, dentro do Projeto Área Legal, nas cidades de Ribeira do Pombal (25/09) e Sento Sé (26/09). A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da […]
PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e […]
A reunião do Projeto Área Legal na cidade de Conde, nesta sexta-feira (13), foi marcada pela assinatura de Decreto Municipal que trata da Regularização Fundiária (Reurb) com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis públicos de Conde. O documento marca o início da Reurb no município, um avanço acompanhado pelo Tribunal de Justiça […]
Mostrar para a população que ela tem direito e que é possível regularizar seus imóveis. Segundo Hervison Barbosa Soares, Registrador de Imóveis da Comarca de Barra, esse é o objetivo das discussões sobre regularização fundiária (Reurb), dentro do Projeto Área Legal. Nas reuniões realizadas esta semana, em Prado (dia 10) e em Santa Cruz Cabrália […]
A Jornada Baiana de Direito Imobiliário e Registral, de iniciativa da Faculdade Baiana de Direito, está na sua 3ª Edição e neste ano conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça para sua realização. O evento tem por proposta abordar temas de grande relevância para as áreas e assuntos correlatos, a serem debatidos […]
O encontro “Reurb (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico”, dentro do Projeto Área Legal, acontece esta semana nos municípios de Prado (10/09), Santa Cruz Cabrália (11/09) e Conde (13/09). A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), aborda […]
A Corregedora-Geral de Justiça do Estado de Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, as Juízas Auxiliares Marta Moreira, Suélvia Nemi e Andréa Paula Miranda, a chefe de gabinete da Corregedoria-Geral Cristiane Nascimento e o chefe de gabinete da Corregedoria do Interior Amaury Gomes Argollo , estão em Foz do Iguaçu, cidade localizada no […]
A equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com Prefeituras, promove neste mês de setembro novos espaços de diálogos, dentro do Projeto Legal. A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização […]
As inscrições de boas práticas de promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância estão abertas até o dia 6/9. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é selecionar trabalhos inovadores e eficazes, que possam ser replicados no país. O cadastramento poderá ser feito somente neste link. A premiação está marcada para […]
