CANAVIEIRAS E REGIÃO PARTICIPAM DE DEBATES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA QUINTA-FEIRA (22)

Na quinta-feira (22/08), a partir das 9h, a população de Canavieiras e região tem uma nova oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre os atos da regularização fundiária urbana e esclarecer dúvidas sobre o procedimento. Isso porque os debates do Projeto Área Legal serão realizados na Secretaria de Educação de Canavieiras. O evento reúne os delegatários (tabeliães […]

AVISO CIRCULAR CCI – 02/2019

AVISO CIRCULAR CCI – 02/2019 Determina aos Juízes das Comarcas de entrância inicial e intermediária, procedimentos referentes a Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias envolvendo servidores. O DES. EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso das suas atribuições legais e regimentais, A teor do art. 90, II, do RITJBA, determina aos senhores juízes […]

BARREIRAS: CGJ IMPLANTA FERRAMENTA BOTÃO DO PÂNICO NA 3ª COMARCA BAIANA

Barreiras, localizada a cerca de 870 quilômetros da capital baiana, é a terceira Comarca do estado a adotar o sistema do botão do pânico para aumentar a proteção da mulher vítima de violência doméstica. Nesta terça-feira (13), às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum de Barreiras, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria […]

Corregedora Geral da Justiça visita a Casa de Acolhimento – AMEC em Barreiras

A Corregedora Geral Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar acompanhada do Magistrado titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, Dr. Ricardo Costa e Silva, visitaram a Casa de Acolhimento- AMEC e foram recebidos por Ana Carla, coordenadora e Alexio Brito, vice presidente da instituição. Atualmente a casa acolhe cinco adolescentes, e passa […]

PROJETO ÁREA LEGAL RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA TROCA DE EXPERIÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; CANAVIEIRAS E GANDU RECEBEM OS DEBATES

O Projeto Área Legal chega às cidades de Canavieiras e Gandu, nos dias 22 e 23 de agosto, com encontros para tratar sobre a regularização fundiária, em especial a urbana. A ação, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), objetiva promover o intercâmbio de experiência entre […]

PROVIMENTO FIRMADO PELO TJBA POSSIBILITA MUDANÇA NO REGISTRO CIVIL SEM CUSTO

Na manhã desta sexta-feira (9), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), firmou um provimento em parceria Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen) e com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). Refere-se à […]

PROJETO ÁREA LEGAL: COMUNIDADE DE ITAPETINGA DISCUTE MODALIDADES E IMPLICAÇÕES LEGAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O auditório da Câmara de Vereadores de Itapetinga, distante 570 quilômetros da capital, foi palco do Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A reunião de Regularização Fundiária (Reurb), realizada na segunda-feira (05), foi transmitida ao vivo pelo Facebook do Legislativo Municipal. […]

TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MARCAM PROJETO ÁREA LEGAL EM SANTO ESTEVÃO

O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, palestrou na cidade de Santo Estevão nesta quinta-feira (01), como parte da programação do Projeto Área Legal. Autoridades, registradores, especialistas e cidadãos também puderam ouvir o depoimento do Secretário de Tributos de Campo Formoso, José Marcondes, sobre a […]

COMARCA DE ITAPETINGA SEDIA DEBATES DO PROJETO ÁREA LEGAL, NA SEGUNDA-FEIRA (05/08)

Na segunda-feira (05) será a vez da Comarca de Itapetinga, distante 570 quilômetros da capital, receber o Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A reunião de Regularização Fundiária (Reurb), abordará diversos temas relacionados a forma como o Município deve realizar a […]