A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, que tem à frente o Desembargador Augusto de Lima Bispo, recebeu, na tarde dessa terça-feira (23), membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) para tratar sobre as mudanças do Plantão Judiciário do 2º Grau. A Comissão […]
Nos próximos dias 25 e 26, Salvador sediará a 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba – acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O encontro, que ocorreria na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), será realizado agora na sala de sessões do Tribunal […]
A primeira capital do Brasil, Salvador, sediará, nos próximos dias 25 e 26, a 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba – acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O encontro ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), situada na 1ª Av. do […]
A Corregedoria Geral da Justiça numa parceria com Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Corregedoria Geral da Justiça realizam no próximo dia 22 de abril de 2019, o 1º Ciclo de Treinamento CGJ e CNJ voltado para Diretores de Secretarias e Magistrados. A proposta é capacitar servidores e magistrados com boas práticas numa […]
A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83, do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar dentro do território nacional. Segundo o Desembargador Emílio Salomão […]
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Emílio Salomão Resedá, assinaram nesta sexta-feira (05) um provimento com o objetivo de evitar o pagamento de benefícios do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) após o óbito de assegurados. O Provimento Conjunto nº 05, […]
O Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, convida os cidadãos baianos a aderirem, pelo segundo ano consecutivo, à campanha Imposto do Bem, com o intuito de destinarem parte do imposto de renda devido para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente – (FIAs), que financiam projetos sociais em benefício de […]
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos, participam do evento nacional “Os Juízes e as Mídias Sociais”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro ocorre, desde a manhã dessa segunda-feira (1º), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]
Magistrados, servidores e visitantes interessados em participar da palestra “Depoimento Especial: A Atuação do Psicólogo e do Assistente Social” poderá se inscrever até esta quinta-feira (28). O evento, ministrado pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Valtércio Ronaldo de Oliveira, acontece nesta sexta-feira (29), às 9h, no auditório do prédio-sede do Tribunal de Justiça da […]
