Sala de Imprensa

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LOCAL DE REALIZAÇÃO DO 2ª REUNIÃO DO FÓRUM FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA DO MATOPIBA É ALTERADO

TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 ÀS 08:59

Nos próximos dias 25 e 26, Salvador sediará a 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba – acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O encontro, que ocorreria na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), será realizado agora na sala de sessões do Tribunal […]

BAHIA SEDIARÁ A 2ª REUNIÃO DO FÓRUM FUNDIÁRIO DOS CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA DO MATOPIBA, QUE OCORRE NESTE MÊS

TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 ÀS 08:21

A primeira capital do Brasil, Salvador, sediará, nos próximos dias 25 e 26, a 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba – acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O encontro ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), situada na 1ª Av. do […]

CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR ALERTA PARA MUDANÇAS NAS REGRAS DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM NACIONAL

SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 ÀS 10:40

A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83, do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar dentro do território nacional. Segundo o Desembargador Emílio Salomão […]

PROVIMENTO CONJUNTO BUSCA EVITAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DO INSS APÓS ÓBITO DE ASSEGURADOS

SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 ÀS 08:35

  A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Emílio Salomão Resedá, assinaram nesta sexta-feira (05) um provimento com o objetivo de evitar o pagamento de benefícios do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) após o óbito de assegurados. O Provimento Conjunto nº 05, […]

IR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR INCENTIVA DOAÇÕES AOS FUNDOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 ÀS 16:19

O Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, convida os cidadãos baianos a aderirem, pelo segundo ano consecutivo, à campanha Imposto do Bem, com o intuito de destinarem parte do imposto de renda devido para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente – (FIAs), que financiam projetos sociais em benefício de […]

ENCONTRO DEBATE O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA MAGISTRATURA

TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 ÀS 11:01

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos, participam do evento nacional “Os Juízes e as Mídias Sociais”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro ocorre, desde a manhã dessa segunda-feira (1º), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]

TJBA RECEBE PALESTRA SOBRE DEPOIMENTO ESPECIAL NESTA SEXTA-FEIRA (29)

QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 ÀS 12:11

Magistrados, servidores e visitantes interessados em participar da palestra “Depoimento Especial: A Atuação do Psicólogo e do Assistente Social” poderá se inscrever até esta quinta-feira (28). O evento, ministrado pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Valtércio Ronaldo de Oliveira, acontece nesta sexta-feira (29), às 9h, no auditório do prédio-sede do Tribunal de Justiça da […]

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