PORTARIA Nº CGJ-210/2020 -GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87, 88 e 89, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, CONSIDERANDO o quanto disposto na Resolução nº 244, de 12 de setembro […]
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos senhores candidatos nomeados no DJE nº 2.757, disponibilizado em 10 de dezembro de 2020, que as respectivas posses serão feitas mediante agendamento prévio, pelos telefones (71) 3372-5259/1858, no horário das 9h às 15h. Comunica, ainda, que a entrega da documentação exigida, constante no link:http://www5.tjba.jus.br/portal/documentos-para-a-posse-posse-em-cargo-efetivo/, também necessitará de agendamento […]
Trata-se de expediente encaminhado, via e-mail, pela ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DA BAHIA – ARPEN/BA, representada por seu Presidente, Daniel de Oliveira Sampaio, solicitando apoio das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para a ação solidária intitulada Campanha de Natal – Alimente a Solidariedade, […]
As Serventias Extrajudiciais de Registro de Imóveis e Hipotecas do Estado da Bahia devem preencher questionário eletrônico disponível no link https://www.cnj.jus.br/formularios-pje/emolumentos-corregedoria-nacional/, que dispõe sobre os emolumentos percebidos pelas unidades extrajudiciais com atribuição de registro de imóveis, até a data de 04 de dezembro de 2020, sob pena de apuração de responsabilidade. Aviso Circular Conjunto neste […]
Justo reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Marli Trindade, ao logo de mais de duas décadas, primando sempre pelo aprimoramento e modernização dos serviços extrajudiciais no Estado da Bahia. Boas práticas que vêm projetando a eficiência dos serviços extrajudiciais de protesto de Salvador no cenário nacional. Instituto integrante do direito cambiário, o protesto surgiu […]
Em evento organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí – CGJ/PI, o Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA realizou nesta terça-feira, 27, por videoconferência, a 5ª reunião com representantes das Corregedorias da Justiça do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais, além de autoridades de diversos estados do país e […]
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, e o Corregedor das Comarcas doInterior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, participaram nesta sexta-feira (02) de reunião virtual promovida pelo CNJ, tendo como pauta a questão fundiária na […]
O Corregedor Geral, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, participaram nesta quinta-feira (27/08) de reunião virtual do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA. O Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA foi instalado em 06 de dezembro de 2018, […]
Dando cumprimento ao quanto estabelecido na Resolução nº 320, de 15/05/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e no provimento nº 102, de 08/06/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, as Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia editaram o Provimento Conjunto CGJ/CCIN nº 14, disponibilizado no DJE de 18/08/2020, que dispõe sobre a implantação e […]
