Dando prosseguimento às correições ordinárias, a Corregedoria Geral da Justiça está, no período de 04 a 08/10/2021, realizando correição ordinária na comarca de Ilhéus. Os juízes assessores Marta Moreira Santana, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda e Marcos Adriano Silva Ledo reuniram-se no dia 06/10/2021 com representantes da OAB/Ba, Subseção Ilhéus, para discutir sobre a […]
Considerando o Ato Normativo Conjunto nº. 20, que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário da Bahia (PJBA), observando as medidas de distanciamento social, higiene e segurança, foi publicada, a Portaria nº157 da Corregedoria das Comarcas do Interior, nessa terça-feira (24), determinando o retorno das inspeções presenciais nas comarcas de entrâncias inicial […]
Dispõe sobre o expediente dos cartórios extrajudiciais durante os feriados de 2021 e as datas que antecedem aqueles.
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 024, de 29 de julho de 2021. Cria o Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, Desembargador Lourival de Almeida Trindade, o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, e o CORREGEDOR […]
PORTARIA Nº CCI -144/2021-GSEC O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no artigo 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (alterado pela Emenda Regimental nº 01/2014, publicada no DJE de 24/01/2014), na forma do que dispõe o Provimento […]
Trata-se da realização de um Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC e suas funcionalidades. O público alvo serão os titulares e funcionários dos Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais de todo o Brasil. O evento será realizado por meio de transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams nos […]
O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, conjuntamente, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87, 88 e 90, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, CONSIDERANDO que […]
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização de inspeção para verificação do funcionamento das Corregedorias da Justiça do Estado da Bahia, no âmbito das atribuições do foro extrajudicial. Para tanto, expediu a Portaria CNJ n° 34, de 27/04/2021, ficando designado o dia 11/05/2021 para o início e encerramento da inspeção. “Veja aqui a […]
No evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça e intitulado “Diálogos Sobre A Agenda 2030 No Poder Judiciário”, a Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, se referiu e denominou de “primoroso” o trabalho desenvolvido pelas Corregedorias da Bahia, no tocante ao levantamento estatístico, por georreferenciamento, de todas as matrículas existentes nos Cartórios de registro […]
