Corregedor Geral Participa da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário

O Corregedor Geral  da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, participou na manhã desta segunda-feira (25) da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, sobre o Projeto Pje Cor e metas de corregedorias. A reunião ocorreu excepcionalmente de forma virtual, devido à vigência de medidas de isolamento social ante a […]

Republicada escala do Plantão Judiciário Unificado do 1º Grau

PORTARIA Nº CGJ – 102/2020-GSEC

Corregedor Geral realiza reunião com Juízes Assessores

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, realizou reunião virtual no dia 22/05, com os Juízes Assessores para tratar de assuntos da Corregedoria Geral. Participaram da reunião os Juízes: Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, Andréa Paula Matos, Marcos Adriano Silva Ledo, Marta Santana e Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho.

1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário

O Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, Corregedor Geral da Justiça e o Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior, participam na segunda-feira (25) da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e voltada para Presidentes dos Tribunais, integrantes da Rede […]

AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº. CGJ/CCI – 03/2020

Aos delegatários dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado da Bahia, que a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na serventia deverão ser atualizadas e remetidas ao INSS, pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), na forma e prazo previstos no art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.846/2019, sob pena de apuração de responsabilidades.

Acesse aqui a íntegra da Portaria

PORTARIA CONJUNTA Nº CGJ/CCI- 09/2020-GSEC Torna público o endereço de e-mail criado, exclusivamente, para o recebimento eletrônico de Declarações de Óbitos, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde.   O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO […]

CORREGEDORIAS ALTERAM DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 07/2020, EM ADEQUAÇÃO AOS PROVIMENTOS 93 E 94/2020 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA No CGJ/CCI – 08/2020-GSEC Altera disposições da Portaria CGJ/CCI – 07/2020 para adequação aos Provimentos 93 e 94/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências. O  DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de […]

Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF informa adoção de medidas internas para enfrentamento da pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

COMUNICADO O Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF, em conformidade com o Decreto nº  211, de 16/03/2020 e com o Ato Conjunto nº 003, 18/03/2020, ciente da necessidade e colaboração de todos para o controle e enfrentamento da pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de resguardar a saúde dos seus servidores, estagiários […]

Corregedor Geral empossa servidor

Na tarde desta segunda feira, 16 de março, o servidor Byron Ferraz de Morais tomou posse no cargo de Analista Judiciário – Subescrivão perante o Corregedor Geral da Justiça, Des. José Alfredo Cerqueira da Silva, em cumprimento à ordem concedida no Mandado de Segurança nº 8015166-57.2019.8.05.0000. Na ocasião o Corregedor deu as boas vindas ao […]