PROJETO ÁREA LEGAL: COMUNIDADE DE ITAPETINGA DISCUTE MODALIDADES E IMPLICAÇÕES LEGAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Publicado em 06 de agosto de 2019 às 16:02 Atualizado em: 06 de agosto de 2019 às 16:02
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O auditório da Câmara de Vereadores de Itapetinga, distante 570 quilômetros da capital, foi palco do Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A reunião de Regularização Fundiária (Reurb), realizada na segunda-feira (05), foi transmitida ao vivo pelo Facebook do Legislativo Municipal.

O evento contou com palestras sobre a questão registral de imóveis no Município de Itapetinga; as linhas de créditos habitacionais; e conceito, modalidades, implicações legais e a importância do Reurb para fomentação do desenvolvimento econômico. Na ocasião, a Fundação Movimento de Corais Canto das Artes fez uma apresentação.

O Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, esteve presente no evento compondo a Mesa, junto ao Juiz de Direito Substituto da Vara de Registros Públicos de Itapetinga e 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Civil e Comercial de Itapetinga, Mario José Batista Neto; o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Itapetinga, Egildo Lima Lopes; a Presidente da Ariba, Andrea Pinhate; a Presidente da Câmara Municipal, Naiara Duarte; a Delegatária do 1º Ofício de Imóveis de Itapetinga, Mariana Lopes Blanco; e o Vice-Prefeito do Município de Itapetinga, Renan Pereira, representando o Prefeito Rodrigo Hagge.

O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, esteve presente e abordou o tema “Rumos da Politica Nacional de Regularização Fundiária – origem da MP 759/16 e sua tramitação até ser convertida na Lei 13.465/17”. Ele, que também palestrou no projeto Área Legal em Santo Estevão e em Queimadas, relatou suas impressões sobre o evento.

José-de-Arimatéia-Barbosa-150x150 Projeto Área Legal: comunidade de Itapetinga discute modalidades e implicações legais da regularização fundiária

 

José de Arimatéia Barbosa
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT)


Também palestrou no Projeto, o Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Itapetinga, Vander Almeida Barros; o Gerente-Geral da Caixa Econômica Federal – Agência Itapetinga, Valnei Silva Medeiros Junior; e o Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Barra, Hervison Barbosa Soares.

A Corregedoria das Comarcas do Interior contou com o apoio da Vara de Registros Públicos de Itapetinga, Prefeitura Municipal de Itapetinga e Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), além do auxílio das Associações dos Notários e Registradores da Bahia e do Mato Grosso.

O projeto do TJBA iniciou em 24 de maio deste ano na Comarca de Conceição Coité e já passou também pelas cidades de Casa Nova, Lençóis, Amargosa, Una, Livramento de Nossa Senhora, Santo Estevão e Queimadas.

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