PRODUTIVIDADE DO TJBA CONSOLIDA-SE EM 1ª LUGAR NO RANKING DO CNJ

Publicado em 29 de agosto de 2019 às 10:38 Atualizado em: 29 de agosto de 2019 às 10:38
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A produtividade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) é referência no cenário jurídico nacional. Conforme o Relatório Justiça em Números 2019, apresentado nesta quarta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o TJBA alcançou, em 2018, os melhores índices de produtividade entre as Cortes do Judiciário estaduais de médio porte. Tais resultados mantêm o TJBA na liderança desses indicadores, alcançada desde a edição anterior do Relatório.

O documento concebido pelo CNJ descreve que os Índices de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos Servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo, não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.

Quanto ao IPM, o TJBA mantém a liderança entre os tribunais de médio porte. É o Judiciário estadual que possui o maior Índice de Produtividade de Magistrados, com o total de 2.354. Os Tribunais de Mato Grosso (2.185), Goiás (1.641) e Santa Catarina (1.573) alcançaram a segunda, terceira e quarta colocações, respectivamente.

O IPS-Jud do TJBA também foi destaque novamente. O Judiciário baiano obteve a primeira colocação também no quesito Índice de Produtividade de Servidores, com o total de 194, seguido dos Tribunais do Espírito Santo (170), de Mato Grosso (166) e de Goiás (149).

Considerando os índices atingidos pelos tribunais de grande porte, o TJBA está na terceira colocação nacional, tanto no IPM quanto no IPS-Jud.

Ainda de acordo com o Relatório do CNJ, o TJBA obteve 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Esse indicador constitui uma medida que busca resumir a produtividade relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0 a 100%, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados. Quanto maior o valor do IPC-Jus, melhor o desempenho do tribunal, significando que ele foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, se tornam referência no ramo da justiça do qual fazem parte.

Relatório Justiça em Números 2019 – O levantamento constitui principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004. Divulga, anualmente, a realidade dos tribunais brasileiros. Em 2019, a publicação completa 10 anos de uma série histórica com dados estatísticos de 90 tribunais, detalhamento da estrutura e litigiosidade, além de indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária.

O documento reúne dados sobre o funcionamento da Justiça referentes ao ano anterior, 2018. O estudo aborda toda a atividade da Justiça brasileira, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Contempla os 27 Tribunais de Justiça Estaduais; os cinco Tribunais Regionais Federais; os 24 Tribunais Regionais do Trabalho; os 27 Tribunais Regionais Eleitorais; os três Tribunais de Justiça Militar Estaduais; o Superior Tribunal de Justiça; o Tribunal Superior do Trabalho; o Tribunal Superior Eleitoral; e o Superior Tribunal Militar.

Premiação Consecutiva – Em 2018, mais uma vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a categoria Ouro no Selo Justiça em Números. Concedida pelo CNJ, a honraria premia os tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. A Corte do Judiciário baiano, em 2018, alcançou 85,17% da pontuação total, o que representa um incremento de 14,49%, considerando o expressivo resultado do ano anterior.

A busca por esse reconhecimento foi iniciada na gestão da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (2016/2018), culminando com a conquista inédita do Selo Ouro em 2017. Na atual gestão, o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto reafirmou o compromisso em manter a qualidade da informação prestada, além de reforçar os investimentos no 1º Grau.

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