PORTARIA CCI – 011/2020-GSEC

Publicado em 09 de junho de 2020 às 15:25 Atualizado em: 09 de junho de 2020 às 15:25
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PORTARIA CCI – 011/2020-GSEC

 

 

O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,

 

CONSIDERANDO o Decreto Judiciário nº. 2.555, de 04 de fevereiro de 2020, publicado no DJE do dia 05 de fevereiro de 2018, que Convoca Juízes de Direito para assessoramento a Mesa Diretora;

 

 

CONSIDERANDO ainda, a incumbência dos Juízes Assessores Especiais de orientar e subsidiar os Magistrados, Servidores e interessados de modo geral nos assuntos pertinentes aos serviços judiciários;

RESOLVE:

 

Art. 1º – Indicar os Juízes Assessores Especiais para as Regiões:

 

1ª REGIÃO

 

PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

 

 

2ª REGIÃO

 

LIZ REZENDE DE ANDRADE

 

 

3ª REGIÃO

 

JONNY MAIKEL DOS SANTOS

 

4ª REGIÃO

 

 

MARCELO SILVA BRITTO

 

Art. 2º – Nos casos de impedimentos, suspensão e ausências, a substituição será procedida na forma da tabela abaixo:

 

 

1ª REGIÃO

 

Substituto: LIZ REZENDE DE ANDRADE

 

 

2ª REGIÃO

 

Substituto: JONNY MAIKEL DOS SANTOS

 

 

3ª REGIÃO

 

Substituto: MARCELO SILVA BRITTO

 

4ª REGIÃO

 

 

Substituto: PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

 

Art. 3º – Fica designado o Juiz Assessor Especial Paulo Roberto Santos de Oliveira, coordenador da SEÇÃO DE REGISTROS E PROCESSAMENTOS DISCIPLINARES (SERP-CCI).

 

Parágrafo único. Nos casos de impedimentos, suspensão e ausências, o Magistrado referido no caput, deste artigo será substituído pela Juíza Assessora Especial Liz Rezende de Andrade.

 

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado as disposições em contrário.

 

Secretaria das Corregedorias, 05 de fevereiro de 2020.

 

 

 

DES. OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM

CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR

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