O Corregedor Geral da Justiça, Des. José Alfredo Cerqueira da Silva, designou Correição Virtual Ordinária nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador, no período de 27 a 31 de julho de 2020.

Publicado em 02 de julho de 2020 às 11:52 Atualizado em: 02 de julho de 2020 às 11:56
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EDITAL CGJ Nº 08/2020

O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA nos CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SALVADOR, nos dias 27 (vinte e sete) a 31 (trinta e um) de julho de 2020 (dois mil e vinte), conforme programação em anexo.

Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, através do e-mail extracorreicoes@tjba.jus.br.

As atividades fiscalizatórias serão presididas pelo Juiz Assessor Especial da CGJ, Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, e realizadas à distância, por videoconferência, através da plataforma “LifeSize”, com análise de dados colhidos do sistema Business Intelligence (BI), do Tribunal de Justiça da Bahia, do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e pela análise dos relatórios respondidos pelas unidades correcionadas;

Os Oficiais titulares, interinos ou interventores das unidades extrajudiciais supramencionadas deverão proceder a digitalização dos três últimos livros obrigatórios já encerrados, bem como aquele que estiver em andamento, previstos nos art. 56 e 418 do Código de Normas, os quais serão inspecionados por meio de videoconferência.

Até o dia 17 (dezessete) de julho, os delegatários deverão encaminhar ao Núcleo Extrajudicial (e-mail institucional: extracorreicoes@tjba.jus.br) os relatórios das comunicações previstas nos arts. 679 e 680 do Código de Normas e na Lei Estadual nº 13.577/2016 relativos aos meses de junho e maio de 2020.

Os delegatários da aludida comarca deverão responder ao questionário que será encaminhado, até 10 dias antes da correição, e devolvê-lo respondido até o dia 17 de julho de 2020, via e-mail institucional: extracorreicoes@tjba.jus.br, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados, admitindo-se como verdadeiras as respectivas respostas e informações, até prova em contrário.

As instruções para acesso à sala virtual serão encaminhadas com antecedência, de até dois dias úteis, à data de início da realização da correição, através do endereço eletrônico que será utilizado para remessa dos questionários acima referidos. Edital expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 30 de junho de 2020 (dois mil e vinte). Eu, (Lucas dos Reis Magalhães), Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, subscrevi.

DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

ANEXO

PROGRAMAÇÃO

DATA

SERVENTIA

SERVIDORES DESIGNADOS

TURNO

27/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Nazaré

Raphael Oliveira e Juliana Oliveira

Matutino

27/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Santana

Raphael Oliveira e Juliana Oliveira

Vespertino

27/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Santo Antônio do Carmo

Vitória Maia

Matutino

27/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito da Penha

Ivana Daltro

Vespertino

27/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Paripe

Márcia Ribeiro

Matutino

28/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito do Pilar

Raphael Oliveira e Juliana Oliveira

Matutino

28/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de São Pedro

Raphael Oliveira e Juliana Oliveira

Vespertino

28/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito dos Mares

Vitória Maia

Matutino

28/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito da Conceição da Praia

Ivana Daltro

Vespertino

28/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Plataforma

Márcia Ribeiro

Matutino

29/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Valéria

Raphael Oliveira e Juliana Oliveira

Matutino

29/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Itapuã

Raphael Oliveira e Juliana Oliveira

Vespertino

29/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito do Paço

Vitória Maia

Matutino

29/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Pirajá

Ivana Daltro

Vespertino

29/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Periperi

Márcia Ribeiro

Matutino

30/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Brotas

Raphael Oliveira e Juliana Oliveira

Matutino

30/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de São Caetano

Raphael Oliveira e Juliana Oliveira

Vespertino

30/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Amaralina

Vitória Maia

Matutino

30/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito da Vitória

Ivana Daltro

Vespertino

30/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito da Sé

Márcia Ribeiro

Matutino

31/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Ilha de Maré

Raphael Oliveira e Juliana Oliveira

Vespertino

31/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de São Cristóvão

Vitória Maia

Matutino

31/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais Subdistrito de Bom Jesus dos Passos

Márcia Ribeiro

Matutino

31/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais

Subdistrito de Madre de Deus

Ivana Daltro

Vespertino

31/07/2020

Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Madre de Deus (Comarca desativada e agregada à Salvador)

Raphael Oliveira e Juliana Oliveira

Matutino

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