Documentos para posse

Segue abaixo o link para os documentos necessários para posse: Cadastro PIS-PASEP Declaração de bens acumulação Declaração de dependentes Documentos necessários para nomeação e posse Questionário para a ficha do servidor Relação de documentos para posse...

AVISO DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR

A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR COMUNICA QUE ESTARÁ INSCREVENDO E CADASTRANDO SERVIDORES INTERESSADOS PARA PARTICIPAR DA EQUIPE DE SANEAMENTO NO INTERIOR DO ESTADO,  COMO PARTE DO PROJETO PARCEIROS PELA JUSTIÇA.   REQUISITOS PARA INTEGRAR A EQUIPE: 1) EXPERIÊNCIA JURÍDICA EM ANÁLISE DE PROCESSOS (ÁREA CÍVEL, CRIME, FAZENDA PÚBLICA E FAMÍLIA); 2)...

MALOTE DIGITAL

AVISO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA   Malote Digital: unidades judiciais que ainda não utilizam o sistema, devem atualizar dados dos usuários imediatamente.  

Reunião com Oficiais dos Cartórios de Registros de Imóveis da Comarca de Salvador - Dia 19 de abril 2016 às 10h

CONVITE     O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, convida os Senhores Oficiais dos Cartórios de Registros de Imóveis da Comarca de Salvador, para participarem de Reunião de Trabalho a respeito de sistema eletrônico de controle de aquisições de imóveis rurais por Estrangeiros,...

Cronograma de Viagens Regimentais - CGJ

Dias 09 e 10 de Março - Feira de Santana   Dias 13 e 14 de Abril - Barreiras   Dias 27, 28 e 29 de Abril - Ilhéus e Itabuna   Dias 03, 04, 05, 06 e 07 de Maio - Porto Seguro e Teixeira de Freitas   Dias 17, 18, 19 e 20 de Maio...

Recomendação Conjunta lembra prerrogativa dos advogados

A Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior, por meio de Recomendação Conjunta publicada na edição de 06/11/2013 do Diário da Justiça Eletrônico, lembram aos magistrados e servidores de primeiro grau que sejam observadas as prerrogativas estabelecidas ao advogado.Os direitos dos profissionais estão...

Provimento revoga disposição sobre controle de frequência

O Provimento nº 4/2008, da Corregedoria Geral da Justiça, que instituía o controle diário de freqüência dos servidores e serventuários lotados nas unidades judiciárias da Bahia, foi revogado pelo Provimento nº 14/2013, também da Corregedoria Geral da Justiça, e publicado na edição da última segunda-feira (18) do Diário da...

Provimento conjunto 13/2013 dispõe sobre a emissão de certidões de distribuição no âmbito do poder judiciário do estado da Bahia

O Provimento Conjunto 13/2013 estabelece, após implantação do sistema SAJ, os procedimentos e locais para emissão das certidões Cível, Criminal e de Concordata, Falência e Recuperação Judicial, tanto no âmbito da capital quanto nas comarcas do interior. Clique aqui para ler o Provimento Conjunto 13/2013....

Provimento conjunto 12/2013 reedita, com alteração, os provimentos NoS CCI- 04/2010 e CGJ- 11/2012

O Provimento conjunto 12/2013 reedita, com alteração, os Provimentos nºs CCI – 04/2010 e CGJ – 11/2012, que tratam do recolhimento e utilização dos recursos oriundos da aplicação de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária, de acordo com a resolução nº 154, de 13 de julho de 2012,...

Provimento conjunto dispõe sobre o serviço de protocolo postal no âmbito do poder judiciário do estado da Bahia

O Provimento Conjunto 11/2013 regulamenta a substituição do sistema PROINT pelo Serviço de Protocolo Postal (SPP), ambos disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos – ECT. A substituição decorre do fato de que em julho do corrente ano a ECT sinalizou a impossibilidade de realização de certame público...

Provimento conjunto regulamenta obrigatoriedade de uso do e-mail funcional

Uma tentativa de tornar ainda mais ágeis as comunicações, priorizando o meio eletrônico. É o objetivo do Provimento Conjunto 10/2013, que regulamenta a utilização do e-mail institucional pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. Publicado na edição de 6 de setembro do Diário da Justiça Eletrônico,...

Aviso aos oficiais dos cartórios de registro civil das pessoas naturais da capital

A Juíza Auxiliar Da Corregedoria Geral Da Justiça, Dra. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, Coordenadora Dos Cartórios E Serventias Extrajudiciais Da Capital, Informa Aos Oficiais Dos Cartórios De Registro Civil Das Pessoas Naturais Da Capital, Que Estiverem Designados Para Cumprir O Plantão De Óbito, Nos Finais De Semana...

Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos tribunais de justiça do Brasil pesquisam a saúde de magistrados do Tribunal de Justiça

A Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior iniciaram uma pesquisa para identificar as condições de saúde dos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. Um Ofício Circular Conjunto, acompanhado de um questionário com 27 questões objetivas, foi enviado para juízes e desembargadores. Todos devem respondê-lo...

Provimentos do CNJ tratam sobre atividades nos cartórios extrajudiciais

A Corregedoria Geral da Justiça fez publicar na edição desta sexta-feira (2/8) do Diário da Justiça Eletrônico três Provimentos do Conselho Nacional de Justiça que tratam sobre atividades nos cartórios extrajudiciais. O Provimento nº 33 tem como objeto o registro e a averbação de descrição de área, por Oficiais de...

Aviso aos oficiais dos cartórios de registro civil das pessoas naturais da capital

A juíza auxiliar da corregedoria geral da justiça, Dra. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, coordenadora dos cartórios e serventias extrajudiciais da capital, informa aos oficiais dos cartórios de registro civil das pessoas naturais da capital, que estiverem designados para cumprir a plantão de óbito, nos finais de semana...

Aviso proíbe cobrança para averbação de reconhecimento voluntário de paternidade

A Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior determinaram, através do Aviso Conjunto nº 7/2013, publicado na edição desta segunda-feira no Diário da Justiça Eletrônico, aos titulares de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o Estado da Bahia, delegatários, interinos ou designados,...

Aviso trata de procedimento no serviço de protocolo integrado

Por meio do Aviso Conjunto nº 8/2013, publicado na edição de ontem (27/8) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior esclarecem aos usuários do Serviço de Protocolo Integrado – PROINT, prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –...

Boletim CCI de Agosto

Visualizar o Boletim   Provimento Conjunto traz novo Código de Normas Cartilha tira dúvidas sobre inventário e divórcio notarial Determinação é dar prioridade na tramitação de processos criminais Corregedorias pesquisam a saúde de magistrados do Tribunal de Justiça Seção de Apoio Administrativo enfrenta dificuldades Vara Cível de Inhambupe segue abarrotada de processos; falta...

SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO