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O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, esteve, na manhã desta sexta-feira, acompanhado dos Juízes Corregedores Liz Rezende de Andrade e Paulo Sérgio Barbosa, bem como da assessora Rafaela Politano, na Central de Serviços Penitenciários (CESP), situada no anexo da Cadeia Pública de Salvador, no complexo prisional da Mata Escura.

Recepcionaram o Desembargador e sua comitiva o Coronel Paulo César, Assessor do Secretário de Administração Penitenciária  (SEAP), Nestor Duarte, o Corregedor da Polícia Militar, Coronel Antonio Barbosa Neto, o Comandante do Batalhão de Guardas da Polícia Militar, Tenente Coronel Antonio Jorge Seixas de Oliveira, a Coordenadora da CESP, Dr.ª Keline Aparecida Silva do Vale, o Diretor da SEAP, dentre outras autoridades e servidores do setor visitado.

A Central de Serviços foi recentemente criada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), a partir de tratativas com a Corregedoria-Geral da Justiça, como uma espécie de escritório para atender às demandas do Poder Judiciário Baiano, alusivas a requisições de réus presos para as audiências, agendamento de videoaudiências e cumprimento de alvarás de soltura.

Além de os juízes criminais de Salvador passarem a contar com canal único de comunicação com a Secretaria de Administração Penitenciária, o que agiliza e permite maior eficiência nos procedimentos e rotinas, também poderão fazer o encaminhamento de suas demandas, por via eletrônica, para endereços especificamente criados para tal fim, conforme divulgado no Provimento CGJ 02/17.

A unidade criada também facilitará o trabalho dos oficiais de justiça, que, a partir de agora, poderão se dirigir a um único local para localizar os presos dentro do complexo prisional.

A disciplina de utilização da CESP pelas unidades criminais e oficiais de justiça de Salvador está prevista no Provimento 02/17, publicado em 20.03.17.

A partir do segundo semestre de 2017, a oferta dos serviços por via eletrônica será estendida para todo o Estado.

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