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SECODI – SEÇÃO DE CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO E INFORMAÇÃO (CLIQUE PARA ABRIR)

 

- Registrar e sortear as petições iniciais protocoladas no balcão do Serviço de Protocolo Judicial, referente às Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública, Registros Públicos, Acidente de Trabalho e Cartas Precatórias Cíveis;

- Cadastrar as partes, digitalizar e liberar as peças dos autos digitais das petições iniciais protocoladas no balcão;

- Registrar e sortear as petições iniciais protocoladas no portal e-saj;

- Redistribuir os processos cuja competência foi declinada para uma das varas desta Capital;

- Retificação de classes processuais;

- Atendimento aos advogados;

- Exercer outras atividades afins e correlatas.


Distribuição Cível:

Juiz Distribuidor: Liz Rezende de Andrade
Chefe da Seção:  Lilia de Jesus Silva
Fórum Ruy Barbosa – Térreo

Tel: (71) 3320-6849 /3320-6850 / 3320-6833
Fax: (71) 3320-6709

Distribuição Criminal:

Juiz Distribuidor:
 Liz Rezende de Andrade
Chefe da Seção:  Roque Fernando Batista Silveiro
Fórum Criminal – Sussuarana – Térreo – Salas 02,06,07
Tel: (71) 3460-8125

SERP – REGISTROS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES (CLIQUE PARA ABRIR)

A SERP é a Seção responsável pelo processamento das reclamações e representações contra Serventuários e Magistrados.

Atribuições:

  • Receber, tomar por termo e autuar as queixas, reclamações e pedidos de providências sobre a prática de atos comprometedores de regularidade do funcionamento dos serviços judiciários;
  • Dar andamento aos processos disciplinares e demais procedimentos relacionados com as atribuições disciplinares da Corregedoria;
  • Registrar e controlar o andamento dos expedientes e processos na Seção e em outros órgãos;
  • Expedir certidões, atestados de declarações relativas aos expedientes processados na Seção;
  • Executar as atividades de controle do recebimento, crítica, apuração e análise dos Relatórios de Atividades Judicantes, Relatórios de Inspeção e outros;
  • Manter atualizados e controlar os registros confidenciais sobre a vida funcional e atividades judicantes dos Magistrados, bem como sobre a conduta funcional dos Serventuários da Justiça e dos Servidores da Corregedoria Geral;
  • Dar apoio aos Juízes Auxiliares nas correições ou inspeções que eles realizarem;
  • Informar aos Juízes Auxiliares a existência, relativamente a Magistrados de casos de morte, aposentadoria, transferência, promoção, permuta e afastamento superior a 1(um) ano;
  • Informar nos processos, a respeito de matéria de sua competência;
  • Realizar leitura periódica das publicações oficiais referentes à vida funcional dos Magistrados e demais assuntos concernentes à Seção, efetuando os Registros que se fizerem necessários;
  • Exercer outras atividades afins e correlatas.

Responsáveis:
Capital:
 Belª Suely Santos Ramos
Interior: Patric Silva Guimarães

Serp Geral: (71) 3372 -5191
Serp Capital – Tel: (71) 3372-5218/1860 / Fax: (71) 3372-5157
Serp Interior Tel: (71) 3372-1861/ 5173 / Fax: (71) 3372-7564

SEPEO – SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (CLIQUE PARA ABRIR)

Seção responsável em elaborar proposta orçamentária das Corregedorias.

  • Acompanhar e controlar a execução orçamentária;Manter os registros das Receitas e Despesas Orçamentárias e das Operações Financeiras;
  • Realizar a escrituração contábil e elaborar o demonstrativo contábil financeiro;
  • Realizar pedidos de transferência de recursos e abertura de créditos adicionais e suplementares;
  • Efetuar o controle e emissão de notas de empenho e ordem Bancária Eletrônica;
  • Efetuar pagamento de diárias aos Servidores e Magistrados da CGJ;
  • Elaborar a prestação anual de contas da Corregedoria Geral;
  • Executar e controlar os contratos celebrados pela CGJ.
  • Solicita a licitação para aquisição de material e serviços utilizados pela Corregedoria Geral;
  • Exercer outras atividades afins e correlatas.

Responsável: Vilma Amoedo
Tel: (71) 3372- 1657
Fax: (71) 3372-1678
Sala: 302 – Anexo

SEDEC – SEÇÃO DE CERTIDÕES (CLIQUE PARA ABRIR)

  • Seção responsável em dar buscas e expedir certidões com base nos registros de ações cíveis e criminais.
  • Organizar e manter atualizado o fichário de registro de ações cíveis e criminais;
  • Atender ao público;
  • Dar buscas e expedir certidões com base nos registros de ações cíveis e criminais;
  • Exercer outras atividades afins e correlatas.

Responsável: Arthur da Conceição Costa Neto
Fórum Ruy Barbosa, sala 540
Tel: (71) 3320-6746  /  3320-6575

SEAPA – SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO (CLIQUE PARA ABRIR)

A Seapa é responsável por processar e digitar expedientes ligados principalmente ao Gabinete da Secretária:Ofícios, Circulares, CI – Comunicação Interna, Avisos Publicados no DPJ, Instruções Normativas, Portarias para Celebração de casamento, Portaria de Plantão para os Cartórios de Registro Civil. etc. Além dessas atribuições, também compete à SEAPA:

  • Registrar, em livro próprio, as portarias e provimentos;
  • Informar em processos de sua competência;
  • Realizar apensamentos e juntadas a processos que se encontram em diligência na Seção.
  • Publicar afastamento de Serventuários afastados por licenças: médica, prêmio, maternidade, paternidade, acompanhamento de pessoa da família, luto e interesse particular;
  • Remeter, para a Seção de Arquivo, os processos findos;
  • Atender e informar às partes;
  • Exercer outras atividades afins e correlatas.

Responsável: Dulce Pinheiro Longa
Tel: (71) 3372-5167 / 5168/ 5165
Fax: (71) 3372-5166
Sala: 302 – Anexo

SIJ – SEÇÃO DE INFORMAÇÕES JUDICIÁRIAS(CLIQUE PARA ABRIR)

A SIJ é a seção responsável pela atualização do Cadastro Geral dos Serventuários da Justiça do Estado da Bahia.

  • Realizar, periodicamente, o levantamento dos cargos vagos, ocupados, bem como a lotação dos Cartórios da Capital e das Comarcas do Interior;
  • Confeccionar e fornecer as Carteiras de Identidade Funcional e Passe Livre dos Serventuários da Justiça do Estado;
  • Controlar o fornecimento do Cartão de passagem (Salvador Card);
  • Instituir processos que envolvam assuntos referentes à vida funcional e Concursos Públicos para provimento de cargos vagos nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais da Capital e do Interior dos Serventuários;
  • Transmitir informações relativas as licenças dos Serventuários e outras ocorrências, aos órgãos competentes;
  • Realizar estudos e pesquisas sobre legislação relativa à vida funcional dos Serventuários;
  • Fornecer certidões relativas à vida funcional dos Serventuários do Estado;
  • Manter o registro dos Servidores dos Cartórios judiciais e extrajudiciais;
  • Executar outras atividades afins e correlatas.

Responsável: Petrônio Tanajura Machado
Tel: (71) 3372-1816 / 3372-1820
Fax: (71) 3372-1813
Sala: 302 – Anexo

SEPROJ – SEÇÃO DE PROTOCOLO JUDICIAL (CLIQUE PARA ABRIR)

O Serviço de Protocolo Judicial de 1ª instância destina-se ao recebimento, registro e entrega de petições relativas a processos judiciais, bem como devolução de atos de competência das varas Cíveis, Criminais, do Júri, de Tóxicos, de Família, da Fazenda Pública, de Execuções Penais, de Acidentes de Veículos, Varas Especializadas, Auditoria Militar, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Juizados de Menores, bem como das Varas Distritais, consoante o Provimento nº CGJ-008/99-AE.

Responsável: Lilia de Jesus Silva
Fórum Ruy Barbosa, sala 129
Tel: (71) 3320-6580  /  3320-6553

SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO