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Publicado em 13 de abril de 2018 às 17:32 | Atualizado em 28 de setembro de 2018 às 12:27.
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A Corregedoria das Comarcas do Interior, iniciou, durante as visitas regimentais e correcionais, a ação “Bate-papo com os Corregedores”.
A iniciativa tem por objetivo divulgar as atividades do Órgão nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, públicas e/ou particulares, explicando, em linhas gerais, as funções básicas do Órgão, como a correição, a orientação e a normatização, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, permeando com temas diversos, especialmente alusivos à Juventude, como forma de incentivo ao crescimento individual dos estudantes e promoção da cidadania.

Acesse as fotos do Bate Papo.

Solicite visita do Corregedor.

O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, participou de uma das solenidades de entrega dos alvarás de liberação de recursos financeiros, para instituições filantrópicas, tais como entidades de acolhimento de crianças e adolescentes, asilos, escolas, creches e hospitais, selecionadas por edital de iniciativa dos magistrados das respectivas comarcas, Béis.Tardelli Boaventura e Janine Soares de Matos Ferraz, visando à aplicação de recursos oriundos de prestações pecuniárias decorrentes de transações penais, cujas regras seguiram, fielmente, as recomendações do Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 154, de 13/07/2012 e das Corregedorias da Justiça Baiana, por meio do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 014/2015.

ProvimentoEdital 001/2018 – Ipiaú
ProvimentoEdital 001/2018 – Itiúba

O Juiz da Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude, Júri e Execuções Penais da Comarca de Itaberaba, Bel. Matheus Martins Moitinho, editou a Portaria nº 04/2018, dispondo sobre o “Regime de Tramitação Prioritária dos Processos Referentes a Adoção, Destituição do Poder Familiar e Colocação em Família Substituta”, para instituir o “Movimento Permanente de Avaliação Mensal” de processos afetos à competência da Infância e Juventude, e estabelecer prazos destinados à análise e movimentação dos referidos feitos, como forma de controle permanente e efetivo dos mesmos, para contribuição da celeridade processual, em relação ao que deu conhecimento a esta Corregedoria, também para fins de ratificação do ato.

ProvimentoPortaria nº 04/2018

O Juiz de Direito Auxiliar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Amaro, Bel. André Gomma de Azevedo, editou a Portaria nº 01/2018, determinando a designação de mutirões de conciliação e instrução ou negociação nas ações de interdição, inventários litigiosos e alimentos, estabelecendo pautas de audiências e procedimentos a serem adotados pelos servidores colaboradores do mutirão, facultando às partes manifestarem interesse em agendar sua participação, mediante a atuação dos respectivos patronos.

ProvimentoPortaria nº 01/2018

As Juízas de Direito Titulares das Comarcas de Curaçá e Sobradinho, Belas. Karoline Cândido Carneiro e Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos, editaram as Portarias nºs 02 e10/2018, disciplinando sobre a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes em determinados locais públicos e eventos, difundindo a obrigatória observância da proteção integral, como preceituado nos artigos 74, 75 e 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

ProvimentoEdital 002/2018 – Curaçá
ProvimentoEdital 010/2018 – Sobradinho

O Projeto Infância Protegida propõe um conjunto de medidas com vistas à divulgação e realização de ações com temas relacionados à Infância e Juventude, objetivando também imprimir efeito multiplicador aos referidos programas, a serem desenvolvidos com o escopo principal assecuratório da garantia dos direitos daqueles que estão sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos que, de alguma forma, possuem vinculação com a mencionada legislação.

Pretende-se que os dados das ações empreendidas sejam divulgados sob a forma de textos, cartilhas, panfletos, outros materiais gráficos disponíveis e também no formato de campanhas publicitárias abrangendo os mais diversos mecanismos de comunicação, de forma a promover e reforçar a conscientização social sobre o tema, buscando sensibilizar à causa o maior número possível de pessoas.

A Campanha Imposto do Bem, uma ação do Projeto Infância Protegida, lançada pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, visa a subsidiar e fortalecer a rede de proteção que o Estado obrigatoriamente deve dispor a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

A proposta é a de estimular a sociedade em geral, naquela parcela de cidadãos que tem imposto de renda a pagar, a exercer a opção legal de destinar parte do imposto de renda devido para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Municipais, Estaduais e Nacional), com esclarecimentos tanto sobre as vantagens da destinação específica aos Fundos – inclusive com possibilidade de dedução no imposto de renda do ano seguinte – quanto sobre o preenchimento da declaração, no caso da doação.

Como forma de implementação da Campanha “Imposto do Bem” procurou-se parceria também com segmentos da sociedade formadores de opinião e eventualmente multiplicadores da ideia, tais como conselhos de classe, empresas de comunicação, prefeituras municipais, magistrados e servidores,

Os Fundos da Infância e Adolescência atendem a políticas e programas destinados à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes e são geridos por Conselhos estabelecidos nos diferentes níveis de governo.

CLIQUE AQUI para visualizar a cartilha: Imposto do Bem

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O Projeto Parceiros pela Justiça busca diagnosticar as unidades judiciais e extrajudiciais e implantar ações de saneamento, ouvindo magistrados e servidores sobre as necessidades e buscando parcerias públicas e privadas para otimizar os serviços do judiciário. Realiza reuniões para tratar sobre avanços e dificuldades da Comarca, discutindo alternativas para otimizar os serviços judiciários e atuando junto com outras instituições, como Defensoria Pública, Ministério Publico e Ordem dos Advogados do Brasil, no intuito de firmar parcerias para melhoria dos serviços, inclusive com investimentos em tecnologia com vistas a propiciar mais rapidez e segurança na prestação jurisdicional.

Objetivos:
– Coligar esforços para melhoria do atendimento da justiça;
– Garantir a duração razoável do processo;
– Assegurar a proteção dos direitos fundamentais com efetividade;
– Facilitar o acesso à Justiça;
– Fomentar ações sociais.

Realização de saneamento nas varas cíveis e criminais, inclusive com organização cartorária, com base no método integrar do CNJ.

COMARCAREGIÃOENTRÂNCIAPERÍODOPORTARIA
AMARGOSA1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA12/09/16 À 16/09/16 | 26/09/16 À 30/09/16Nº 156/2016
ANDARAÍ3º REGIÃOINTERMEDIÁRIA31/08/17 À 01/09/17Nº 120/2017
BAIXA GRANDE3º REGIÃOINTERMEDIÁRIA18/09/17 À 22/09/17Nº 131/2017
BARRA DA ESTIVA3º REGIÃOINICIAL22/01/18 À 26/01/18Nº 05/2018
BOM JESUS DA LAPACGJFINAL24/04/17 À 28/04/17Nº 054/2017
BOQUIRA2º REGIÃOINTERMEDIÁRIA28/08/17 À 29/08/17Nº 119/2017
BROTAS DE MACAÚBAS2º REGIÃOINICIAL30/08/17Nº 119/2017
CACHOEIRA (VARA CRIME)1º REGIÃOINICIAL20/11/17 À 21/11/17Nº 169/2017
CACHOEIRA(VARA CÍVEL)1º REGIÃOINICIAL17/10/16 À 21/10/16Nº 192/2016
CAMAMU4º REGIÃOINICIAL01/08/17 À 04/08/17Nº 109/2017
CANARANA2º REGIÃOINICIAL22/01/18 À 26/01/18Nº 04/2018
CANAVIEIRAS4º REGIÃOINTERMEDIÁRIA03/10/16 À 07/10/16Nº 183/2016
CANDEIAS1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA14/05/18 À 18/05/18Nº 613/2018
CANDEIAS1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA04/06/18 À 08/06/2018Nº 622/2018
CANSANÇÃO3º REGIÃOINICIAL19/02/18 À 23/02/18Nº 586/2018
CAPIM GROSSO3º REGIÃOINICIAL16/01/17 À 20/01/17Nº 006/2017
CATU1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA28/11/16 À 02/12/16Nº 225/2016
CATU1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA12/12/16 À 16/12/16Nº 226/2016
CATU1ª REGIÃOINTERMEDIÁRIA13/08/18 À 17/08/18Nº 662/2018
CATU1ª REGIÃOINTERMEDIÁRIA24/09/18 À 26/09/18Nº 680/2018
CORRENTINA2º REGIÃOINICIAL10 A 14/12/2018Nº 715/2018
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA1º REGIÃOINICIAL22/11/16 À 25/11/16Nº 228/2016
CONCEIÇÃO DO COITÉ3º REGIÃOINTERMEDIÁRIA15/01/18 À 19/01/18Nº 07/2018
CORAÇÃO DE MARIA1º REGIÃOINICIAL22/11/17 À 24/11/17Nº 169/2017
CRUZ DAS ALMAS1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA03/04/17 À 07/04/17Nº 048/2017
DIAS D’ÀVILA1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA16/ 05 /16 À 20/05/16 | 30/05/16 À 03/06/16Nº 085/2016
DIAS D’ÀVILA1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA01/08/16 À 05/08/16Nº 129/2016
DIAS D’ÀVILA (VARA CRIME)1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA13/06/16 À 17/06/16Nº 096/2016
ENCRUZILHADA4º REGIÃOINICIAL27/11/17 À 02/12/17Nº 168/2017
ENTRE RIOS1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA06/11/17 À 10/11/17Nº 160/2017
FORMOSA DO RIO PRETO2º REGIÃOINICIAL15/10/18 À 19/10/18Nº 686/2018
IBOTIRAMA2º REGIÃOINICIAL12/09/16 À 16/09/16 | 26/09/16 À 30/09/16Nº 119/2016
ITANHAÉM4º REGIÃOINICIAL17/10/16 À 21/10/16Nº 189/2016
IPIAÚ4º REGIÃOINTERMEDIÁRIA01/08/16 À 05/08/16 | 15/08/16 À 19/08/16Nº 134/2016
IPIAÚ4º REGIÃOINTERMEDIÁRIA29/08/16 À 02/09/16Nº 150/2016
IPIAÚ4º REGIÃOINTERMEDIÁRIA31/10/16 À 04/11/16Nº 204/2016
IPIAÚ4º REGIÃOINTERMEDIÁRIA13/02/17 À 17/02/17Nº 018/2017
IPIRÁ3º REGIÃOINTERMEDIÁRIA04/10/16 À 07/10/16Nº 186/2016
ITABELA4º REGIÃOINICIAL17/08/17 À 18/08/17Nº 113/2017
ITABERABA3º REGIÃOINTERMEDIÁRIA04/07/16 À 08/07/2016Nº 110/2016
ITAMARAJU4º REGIÃOINTERMEDIÁRIA14/08/17 À 18/08/17Nº 113/2017
ITAPARICA1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA17/07/17 À 21/07/17Nº 107/2017
ITAPETINGA4º REGIÃOINTERMEDIÁRIA08/05/17 À 12/05/17 | 22/05/17 À 26/05/17Nº 064/2017
ITORORÓ4º REGIÃOINICIAL18/09/17 À 22/09/17Nº 131/2017
JAGUARIPE1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA18/07/17 À 19/07/17Nº 107/2017
JEREMOABO3º REGIÃOINTERMEDIÁRIA01/10/18 À 05/10/18Nº 681/2018
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES2º REGIÃOINTERMEDIÁRIA04/07/16 À 08/07/16 | 18/07/16 À 22/07/16Nº 108/2016
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES2º REGIÃOINTERMEDIÁRIA09/01/17 À 13/01/17Nº 248/2016
MAIRI3º REGIÃOINICIAL27/03/17 À 31/03/17Nº 045/2017
MARAGOGIPE1º REGIÃOINICIAL17/10/16 À 19/10/16Nº 192/2016
MARAÚ4º REGIÃOINICIAL03/08/17Nº 109/2017
MATA DE SÃO JOÃO1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA11/04/16 À 15/04/16 | 25/04/16 À 29/04/16Nº 051/2016
MORRO DO CHAPÉU3º REGIÃOINICIAL03/07/17 À 07/07/17Nº 082/2017
MUCUGÊ3º REGIÃOINICIAL29/08/17 À 30/08/17Nº 120/2017
MUNDO NOVO3º REGIÃOINICIAL07/11/16 À 11/11/16Nº 212/2016
MUNDO NOVO3º REGIÃOINICIAL03/12/18 A 07/12/18Nº 717/2018
MUTUÍPE1º REGIÃOINICIAL26/09/16 À 27/09/16Nº 170/2016
NAZARÉ (VARA CRIME)1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA27/11/17 À 01/12/17Nº 167/2017
OLINDINA1º REGIÃOINICIAL30/01/17 À 03/02/17Nº 015/2017
OLIVEIRA DOS BREJINHOS2º REGIÃOINICIAL31/08/17 À 01/09/17Nº 119/2017
PALMEIRAS3º REGIÃOINICIAL28/08/17Nº 120/2017
PARAMIRIM2º REGIÃOINICIAL20/11/17 À 24/11/17Nº 165/2017
QUEIMADAS(VARA CRIME)3º REGIÃOINICIAL13/06/16 À 17/06/16Nº 096/2016
RIACHÃO DO JACUÍPE3º REGIÃOINTERMEDIÁRIA07/05/18 À 11/05/18Nº 611/2018
SANTA CRUZ DE CABRÁLIA4º REGIÃOINICIAL07/11/16 À 11/11/16Nº 211/2016
SANTA CRUZ DE CABRÁLIA4º REGIÃOINICIAL21/11/16 À 25/11/16Nº 224/2016
SANTA INÊS1º REGIÃOINICIAL28/09/16 À 30/09/16Nº 170/2016
SANTA RITA DE CASSIA2º REGIÃOINICIAL06/03/17 À 10/03/17Nº 019/2017
SANTO AMARO1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA17/10/16 À 21/10/16Nº 192/2016
SANTO ESTEVÃO1º REGIÃOINTERMEDIÁRIA05/06/17 À 09/06/17Nº 079/2017
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS1º REGIÃOINICIAL28/11/16 À 02/12/16Nº 233/2016
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ1º REGIÃOINICIAL28/11/16 À 02/12/16Nº 232/2016
SENTO SÉ2º REGIÃOINICIAL03/07/17 À 07/07/17Nº 082/2017
SERRA PRETACGJFINAL13/06/16 À 17/06/16Nº 096/2016
SERRINHA3º REGIÃOINTERMEDIÁRIA15/08/16 À 19/08/16 | 29/08/16 À 02/09/16Nº 128/2016
TEOFILÂNDIA3º REGIÃOINICIAL19/03/18 À 23/03/18Nº 597/2018
TUCANO3º REGIÃOINICIAL03/09/18 a 06/09/18Nº 676/2018

São audiências publicas, que tem por objetivo ouvir as partes e advogados sobre a situação da Justiça local, aproximando a Justiça da população, não só atendendo às reivindicações, como também apreciando as sugestões para a melhoria do Judiciário. Geralmente ocorre com o Saneamento, a exemplo das Comarcas de Serrinha e Cruz das Almas.

Constitui-se do agregamento de parceiros públicos e privados para otimizar os serviços da Justiça nas diversas Comarcas do Interior do Estado da Bahia, congregando num mesmo espaço os mais diversos serviços para a Comunidade, nas áreas do Judiciário, Saúde e Cidadania.

Realizada nas Comarcas de Santo Amaro e Itaparica.

Acesse as fotos da tenda.

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