DECRETO Nº 836, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 09:19 Atualizado em: 13 de dezembro de 2018 às 09:19
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DECRETO Nº 836,  DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2018.

Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o disposto no ART. 167, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, alterado pela Resolução nº 16/2018, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, publicada no DJE de 27 de setembro de 2018, que define a competência da Seção de Magistrados para a ORGANIZAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PERÍODO DE RECESSO FORENSE NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO;

 

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 11/SEMAG de 17/10/2016;

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos. 6 e 11, da Resolução nº 22/2016, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, publicada no DJE de 20 de dezembro de 2016;

 

R E S O L V E

 

Alterar as designações dos Juízes de Direito das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, para TER EXERCÍCIO no Plantão Judiciário no período de Recesso Forense, no horário de 08 às 18h, conforme tabela abaixo

 

DEZEMBRO/2018

20/12/2018

21/12/2018

26/12/2018

27/12/17

28/12/2018

JANEIRO/2019

02/01/2019

03/01/2019

04/01/2019

 

 

 

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2018.

 

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente

 

COMARCA

MAGISTRADOS

ALAGOINHAS

CARMELITA ARRUDA DE MIRANDA 

AMARGOSA      

LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO

*AMÉLIA RODRIGUES    

ABRAÃO BARRETO CORDEIRO

ANAGÉ   

RICARDO FREDERICO CAMPOS 

ANDARAÍ   

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA 

ANTAS                    

LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE   

ARACI 

MANUELA RODRIGUES FERNANDES 

BAIANÓPOLIS         

LÁZARO DE SOUZA SOBRINHO 

BARRA   

LETÍCIA FERNANDES SILVA FREITAS

BARRA DA ESTIVA  

EGILDO LIMA LOPES           

BARRA DO CHOÇA  

LÁZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 

BARRA DO MENDES  

MARINA LEMOS DE OLIVEIRA 

BARREIRAS

FERNANDA MARIA DE ARAÚJO MELLO 

RONALD DE SOUZA TAVARES FILHO

BELMONTE  

ANDREA GOMES FERNANDES 

BELO CAMPO  

ADERALDO DE MORAIS  LEITE JUNIOR

*BOM JESUS DA LAPA 

ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF  

BRUMADO

RODRIGO SOUZA BRITTO

BUERAREMA  

ANTONIO CARLOS MALDONADO BERTACCO

CACHOEIRA 

MARCELA BASTOS BARBALHO NOGUEIRA

CACULÉ 

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR

CAETITÉ

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO  

CAMACà

FELIPE REMONATO 

CAMAÇARI 

RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETO

RICARDO JOSÉ VIEIRA DE SANTANA 

CAMAMU

JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR

CAMPO FORMOSO

FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS  

CANARANA 

JOSÉ ONOFRE ALVES JÚNIOR

CANAVIEIRAS 

EDUARDO GIL GUERREIRO

CANDEIAS

TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA 

*CÂNDIDO SALES

JULIANNE NOGUEIRA SANTANA RIOS

CANSANÇÃO

DIONE CERQUEIRA SILVA

CAPELA DO ALTO ALEGRE

GERIVALDO ALVES NEIVA  

CAPIM GROSSO

ANA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA

CARAVELAS

HUMBERTO JOSÉ MARÇAL

CARINHANHA

ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF

CASA NOVA

ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES

CASTRO ALVES  

CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRA

CATU 

DEBORA MAGDA PERES MOREIRA

CENTRAL

RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR

CHORROCHÓ        

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CÍCERO DANTAS 

LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE   

CIPÓ

DANIEL PEREIRA PONDÉ

COARACI 

ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO

COCOS

RICARDO COSTA E SILVA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA

CONCEIÇÃO DO COITÉ 

GERIVALDO ALVES NEIVA  

CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

ABRAÃO BARRETO CORDEIRO

*CONDE

RENATO CALDAS DO VALLE VIANA 

CONDEÚBA

ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO

CORAÇÃO DE MARIA 

ALCINA MARIANA DA SILVA GÓES MARTINS

CORIBE    

RICARDO COSTA E SILVA   

CORRENTINA 

MARLISE FREIRE DE ALVARENGA 

COTEGIPE

LEANDRO DE CASTRO SANTOS

CRUZ DAS ALMAS 

LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO 

CURAÇÁ

KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO

DIAS D’ÁVILA

ADRIANO DE LEMOS MOURA 

ENCRUZILHADA

ALERSON DO CARMO MENDONÇA

*ENTRE RIOS  

RENATO CALDAS DO VALLE VIANA 

ESPLANADA

AUGUSTO YUZO JOUTI

EUCLIDES DA CUNHA 

DIONE CERQUEIRA SILVA

EUNÁPOLIS

WILSON  NUNES DA SILVA JÚNIOR 

OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO

FEIRA DE SANTANA

JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH

JAQUELINE MOREIRA KRUSCHEWSKY

DANIEL LIMA FALCÃO  

FORMOSA DO RIO PRETO

CESAR LEMOS DE CARVALHO

GANDU

DANIEL SERPA DE CARVALHO

GENTIO DO OURO

RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR

GOVERNADOR MANGABEIRA

CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO  

GUANAMBI 

JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO  

GUARATINGA

HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE

IAÇU    

MATHEUS MARTINS MOITINHO-

IBICARAÍ

ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDA

IBIRAPUÃ

ADRIANA TAVARES LIRA.

IBIRATAIA

JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ 

IBOTIRAMA

ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS

IGAPORà 

ADRIANA SILVEIRA BASTOS

*IGUAÍ  

WAGNER RIBEIRO RODRIGUES

ILHÉUS

CARINE NASSRI DA SILVA   

SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONÇA  

INHAMBUPE

MURILO DE CASTRO OLIVEIRA     

IPIAÚ 

JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ 

IPIRÁ

MARCON ROUBERT DA SILVA   

IRAQUARA

PABLO VENICIO NOVAIS SILVA .

IRARÁ 

AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE

IRECÊ 

ALEXANDRE LOPES

ITABELA 

HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE

ITABERABA  

RENATA FURTADO FOLIGNO

ITABUNA

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA HYGINO 

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO

ITACARÉ

DANIEL ÁLVARO RAMOS

ITAGIBÁ 

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA

ITAJUÍPE

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA 

ITAMARAJU 

RODRIGO QUADROS DE CARVALHO

ITAMBÉ 

ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA –

ITANHÉM

ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS

ITAPARICA  

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU

ITAPETINGA

 LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA

ITAPICURU

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO

ITARANTIM  

MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO

ITIÚBA

TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA

ITORORÓ  

ROJAS SANCHES JUNQUEIRA 

ITUAÇU 

FRANCISCO MOLEDA DE GODOI

ITUBERÁ

REINALDO PEIXOTO MARINHO

JACARACI 

JONNY MAIKEL DOS SANTOS 

JACOBINA

JOÃO PAULO GUIMARÃES NETO 

RODOLFO NASCIMENTO BARROS 

JAGUAQUARA     

ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA

JAGUARARI   

MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI

JEQUIÉ

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LORENA 

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LORENA

JEREMOABO 

PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA 

JITAÚNA

JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ 

JOÃO DOURADO 

CATUCHA MOREIRA GIDI  

JUAZEIRO

EDNALDO DA FONSECA RODRIGUES

PAULO NEY  DE ARAUJO 

LAJE

FABIANO FREITAS SOARES

LAPÃO  

DANILO AUGUSTO E ARAUJO FRANCA

LAURO DE FREITAS 

ANTÔNIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIRO 

LENÇÓIS

FABIO DE OLIVEIRA CORDEIRO

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 

JOÃO LEMOS RODRIGUES

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

CLAUDEMIR DA SILVA PEREIRA

MACARANI 

LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA

MACAÚBAS 

TADEU SANTOS CARDOSO

MAIRI 

MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO

MARACÁS 

JULIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

MARAGOGIPE 

LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO

MATA DE SÃO JOÃO 

ADMAR FERREIRA SOUZA

MEDEIROS NETO 

ADRIANA TAVARES LIRA.

*MIGUEL CALMON 

MAURICIO ALVARES BARRA

MONTE SANTO

SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS

MORRO DO CHAPÉU

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA 

MUCURI 

TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS

MUNDO NOVO  

IVONETE DE SOUSA ARAÚJO

MURITIBA    

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA

MUTUÍPE

FABIANO FREITAS SOARES 

NAZARÉ 

CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA

NOVA SOURE 

DANIEL PEREIRA PONDÉ

NOVA VIÇOSA

TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS

OLINDINA  

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO

OLIVEIRA DOS BREJINHOS 

HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO

PALMAS DE MONTE ALTO 

CECÍLIA ANGÉLICA DE AZEVEDO FROTA DIAS

PARAMIRIM   

GLEISON DOS SANTOS SOARES

PARIPIRANGA 

DEBORAH CABRAL MELO DE ALMEIDA

PAULO AFONSO 

ROSALINO  DOS SANTOS ALMEIDA

EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA

PIATà  

FABIO MARX SARAMAGO PINHEIRO 

PILÃO ARCADO  

DÁRIO GURGEL DE CASTRO 

PINDOBAÇU

FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS

*PIRITIBA

MAURICIO ALVARES BARRA

PLANALTO

DANIELLA OLIVEIRA KHOURI

POÇÕES 

DANIELLA OLIVEIRA KHOURI

POJUCA     

SADRAQUE OLIVEIRA RIOS 

PORTO SEGURO

ANDRÉ MARCELO STROGENSKI

TIBÉRIO COELHO MAGALHÃES

PRADO  

LEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO

PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

RODRIGO SOUZA BRITTO

QUEIMADAS   

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO  

REMANSO 

JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO  

RETIROLÂNDIA  

ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA

RIACHÃO DAS NEVES 

RONALD DE SOUZA TAVARES FILHO

RIACHÃO DO JACUÍPE

CARLA GRAZIELA CONSTANTINO DE ARAUJO       

RIACHO DE SANTANA

ALMIR EDSON LELIS LIMA

RIBEIRA DO POMBAL 

CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO  

RIO REAL

JOSEMAR DIAS CERQUEIRA

RUY BARBOSA  

MARCELA MOURA FRANÇA PAMPONET

SANTA BÁRBARA

CARLA SANTA BÁRBARA VITÓRIO

SANTA CRUZ CABRÁLIA

TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS 

SANTA INÊS

GUSTAVO TELES VERAS NUNES

SANTA MARIA DA VITÓRIA 

WILLIAM BOSSANELI ARAÚJO  

SANTA RITA DE CÁSSIA 

SERGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO

SANTA TEREZINHA 

CARLOS ROBERTO SILVA JÚNIOR

SANTALUZ 

LISIANE SOUSA ALVES DUARTE 

SANTANA 

RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER

SANTO AMARO

GUSTAVO TELES VERAS NUNES

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA

RENATA DE MORAES ROCHA

SANTO ESTEVÃO

SEBASTIANA COSTA BOMFIM E SILVA

SÃO DESIDÉRIO

FERNANDA MARIA DE ARAÚJO MELLO

SÃO FELIPE  

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA 

SÃO FÉLIX

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA

SÃO FRANCISCO DO CONDE

RICARDO GUIMARÃES MARTINS

SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

ALEXSANDRA SANTANA SOARES

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

MARCELO JOSÉ SANTOS LAGROTA FÉLIX

SAPEAÇU

CARLOS ROBERTO SILVA JÚNIOR

SAÚDE

MARLEY CUNHA MEDEIROS 

SEABRA  

PABLO VENICIO NOVAIS SILVA

SENHOR DO BONFIM 

LÍDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES

SENTO SÉ   

AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO

SERRA DOURADA

LEONARDO FONSECA ROCHA

SERRINHA 

MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE 

SIMÕES FILHO 

MABILE MACHADO BORBA   

SOBRADINHO

ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES 21/02/2020

TANHAÇU

FRANCISCO MOLEDA DE GODOI

TANQUE NOVO

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO

TAPEROA

LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO 

TEIXEIRA DE FREITAS 

HUMBERTO JOSÉ MARÇAL

TEOFILÂNDIA

MANUELA RODRIGUES FERNANDES  

TERRA NOVA

MARCELO JOSE SANTOS LAGROTA FELIX

TREMEDAL  

ADERALDO DE MORAIS LEITE JÚNIOR 

TUCANO

PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA

UAUÁ 

JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR

UBAÍRA

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO

UBAITABA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES

*UBATÃ

DANIEL SERPA DE CARVALHO

UNA

EDUARDO GIL GUERREIRO

URANDI 

PEDRO SILVA E SILVÉRIO

URUÇUCA

DANIEL ÁLVARO RAMOS

UTINGA

ARMANDO DUARTE MESQUITA JÚNIOR

VALENÇA 

LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO 

*VALENTE

MARCOS ADRIANO SILVA LEDO

VITÓRIA DA CONQUISTA

LEONARDO MACIEL ANDRADE

JULIANNE NOGUEIRA SANTANA RIOS

ARLINDA SOUZA MOREIRA

WENCESLAU GUIMARÃES

NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO

XIQUE-XIQUE

FERNANDO ANTONIO SALES ABREU

 

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