Corregedoria incentiva boa prática realizada pelo Juiz Auxiliar André Gomma

Publicado em 06 de junho de 2018 às 13:45 Atualizado em: 06 de junho de 2018 às 13:45
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Estimular a melhoria contínua dos processos de gestão e, consequentemente, da qualidade dos serviços prestados ao jurisdicionado. Essa é a intenção ao se divulgar as Boas Práticas adotadas por alguns magistrados. A orientação do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, é que elas sirvam de referência para reflexão e também aplicação pelos demais colegas.

Integrando o Banco de Boas Práticas está a adotada pelo Juiz Auxiliar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Amaro, André Felipe Gomma de Azevedo. A prática diz respeito à realização de mutirões de conciliação e instrução ou negociação nas ações de interdição, inventários litigiosos e alimentos.

De acordo com o Juiz Auxiliar, ao analisar os pontos de ineficiência que tornam os processos de interdição longos, foi constatado que havia um trâmite demorado de comunicações entre o Juiz, o Promotor e os peritos. Diante disso, estabeleceu-se um procedimento no qual todos os envolvidos se reúnem ao mesmo tempo.

“Em uma mesa estaria o Juiz, o Promotor, a Defensora, um curador especial, que é um Advogado representando a OAB, que está ali exatamente para zelar pelos interesses do interditando, e o Médico. Então, o que acontecia, as pessoas sentavam à mesa, o interditando, o curador. Nós tínhamos oportunidade de fazer perguntas e discutíamos, um com o outro, muitas vezes, para compreender o caso ou para compreender os desdobramentos do caso”, esclareceu Gomma.

A discussão conjunta, em que se define um posicionamento comum, é registrada em ata. Nela, consta o laudo pericial, o parecer ministerial e a sentença do juiz com renúncia ao prazo recursal. Assim, essa mesma sentença pode servir como termo de curador. Ou seja, a pessoa já sai direto com a cópia da audiência, na qual consta a sentença.

“De fato, o tempo de economia de cartório cível é incontável, porque se considerar a economia de elaboração de ofícios que iriam para o Ministério Público, para o perito, para a designação, intimações para as próprias partes. Isso tudo foi realmente uma economia extraordinária. Foi muito bom para o jurisdicionado e muito bom também para, naturalmente, o Poder Judiciário”, concluiu.

Além de Santo Amaro, o mutirão já foi realizado também em Mata de São João. Como resultado, foram resolvidas mais de 200 interdições. Segundo o Magistrado, praticamente zerou o número de interdições. Em Santo Amaro, hoje, são menos de quatro interdições em curso.

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