Corregedora-Geral da Justiça realiza Correições nas Comarcas de Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista

Publicado em 15 de maio de 2018 às 16:20 Atualizado em: 21 de maio de 2018 às 14:53
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A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) prossegue com as visitas de correição a cartórios judiciais e extrajudiciais do Estado da Bahia. No período de 7 a 11 de maio, a Corregedora-Geral, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, esteve em três Comarcas: Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.

A Corregedora-Geral da Justiça realizou a abertura de correição ordinária na Comarca de Brumado e os trabalhos seguiram até a sexta-feira (11), englobando as Comarcas de Guanambi e Vitória da Conquista. Ao saudar magistrados e servidores, Lisbete Cézar Santos enfatizou que a finalidade dos trabalhos é de orientação em busca de melhoria na prestação jurisdicional, a fim de que seja otimizada e aplaudida pelos jurisdicionados.

Os cartórios extrajudiciais têm recebido uma atenção muito especial desta gestão, por meio do Núcleo Extrajudicial, comandado pelo Juiz Assessor da Corregedoria, Moacir Reis Fernandes Filho. Nas correições realizadas, foram verificadas as instalações físicas dos tabelionatos, as rotinas de trabalho dos prepostos, os livros notarias, a cobrança de emolumentos, a aplicação de selos digitais de fiscalização, além de outros inúmeros itens que fazem parte de um extenso checklist da Corregedoria. Na oportunidade, Fernandes Filho destacou “a necessidade de agregações dos cartórios deficitários em virtude do prejuízo causado ao Fundo Especial de Compensação da Bahia, dada a inviabilidade econômica financeira dessas serventias”.

Visita ao Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista

Na sexta-feira (11), a Desembargadora Lisbete Cézar Santos, o Juiz Assessor da Corregedoria, Moacyr Pitta Lima Filho e a Chefe de Gabinete da Corregedoria, Cristiane Nascimento, visitaram o Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, onde foram recebidos pelo Diretor-Geral, Capitão da Polícia Militar Alessandro Oliveira Silva, que apresentou informações sobre a unidade e sobre os trabalhos e projetos executados pelos reeducandos. Além de conversar com os presos, a Corregedora-Geral percorreu todas as instalações do presídio e supervisionou as condições de segurança e higiene. Nesse dia (11), a Corregedoria também visitou o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, cujo Diretor é o Capitão da Polícia Militar Gilberto José da Silva Filho.

As visitas aos presídios fazem parte de uma estratégia para aperfeiçoar o modelo penitenciário do Estado, mediante a identificação de falhas e problemas e a discussão de regras e procedimentos padronizados.

Ainda em Vitória da Conquista, a Corregedora-Geral visitou a unidade de atendimento socioeducativo de semiliberdade denominada “Na Varanda”, que recebe adolescentes de várias comarcas baianas. Hoje, essa unidade possui 12 adolescentes em execução de medida socioeducativa de semiliberdade. Em seguida, a Casa de Acolhimento foi visitada. Na unidade, encontram-se 14 crianças em processo de reinserção ou de destituição do poder familiar para retorno à família de origem, colocação em família substituta ou adoção. Além de conhecer as dependências das casas, a Juíza Assessora da Corregedoria, Suélvia Reis Nemi, inteirou-se da dinâmica de trabalho e dos desafios das instituições.

Nas três comarcas visitadas, a Corregedora-Geral e a equipe de magistrados da CGJ encontraram-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil para ouvir críticas e sugestões e reforçar o diálogo e a cooperação.

Ao finalizar as Correições, em reunião reservada com os magistrados da Comarca de Vitória da Conquista, a Desembargadora Lisbete Cézar Santos ressaltou que a Corregedoria tem a satisfação de acreditar que tentou cumprir, com adequação, seu dever de estar presente, orientar, controlar e fiscalizar.

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